Também está em andamento a construção de duas pontes de concreto, sendo uma na MT-560 e outra na MT-140. A primeira tem 150 metros de extensão e recebeu investimento de R$ 6,9 milhões. Já a segunda, sobre o Rio Teles Pires VI, de 200 metros, teve o investimento de R$ 6,5 milhões.

Na área da Saúde são mais de R$ 60 milhões investidos na melhoria e modernização do Hospital Regional de Sorriso. As obras são realizadas em cinco etapas. A primeira, que reformou o Pronto Atendimento, UTI, recepção, cozinha e refeitório, já foi concluída, com investimento de R$ 13,8 milhões.

Já na educação foram mais de R$ 31 milhões investidos para construção de duas novas escolas estaduais, além da Escola Técnica Estadual, que ainda está em construção. O valor também inclui a entrega de seis novos ônibus escolares, compra de mobiliários e equipamentos, e reformas em unidades escolares.

Fonte: Governo MT – MT

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Apenas por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística, o Estado aportou recursos na ordem de R$ 96 milhões, para garantir a recuperação de 120 km da MT-430/437, construção de ponte de concreto na MT-550, sobre o Rio Tapirapé, e obras de asfaltamento e drenagem em diversos trechos e bairros do município.

Os recursos também contemplam a transferência de aduela para substituição de pontes de madeira, entrega de 1.699 lâmpadas de LED, por meio do programa MT Iluminado, e, entre outras obras, a construção da praça da Igreja Nossa Senhora da Libertação. Também foram cedidas quatro máquinas par a Prefeitura Municipal executar obras de infraestrutura.

“O Governo de Mato Grosso realiza investimentos em todas as regiões do Estado, porque são obras importantes para a população. Manter a qualidade das estradas é fundamental para garantir o direito de ir e vir da população”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

Na educação, foram R$ 6,8 milhões para a construção de quadras poliesportivas nas escolas estaduais Alexandre Quirino, Gilvan de Souza, 13 de Maio e José Gonçalves dos Santos. Também foram entregues 240 chromebooks, 36 aparelhos de ar condicionado, sete ônibus escolares e mais de 630 móveis para equipar as unidades.

Durante a pandemia da covid-19, a o Estado também repassou mais de R$ 107 mil para ajudar os professores a contratarem serviço de internet, e investiu R$ 287 mil para a compra de computadores para esses professores.

Já na área social, foram 3,9 mil cestas básicas distribuídas pelo programa SER Família, e mais de 1,4 mil cobertores entregues. Por meio do programa Ser Família Emergencial, idealizado pela primeira-dama Virgina Mendes, o Governo de Mato Grosso também investiu R$ 1,1 milhão para auxiliar, pelo menos, 496 famílias do município.

“Idealizamos o programa Ser Família Emergencial para que as famílias em situação de vulnerabilidade pudessem garantir o alimento na mesa em um momento muito difícil para muitas pessoas, na época da pandemia. Agora, conseguimos ampliar nossa assistência social, atendendo outros públicos com mais auxílios, com a aprovação da lei SER Família. O cartão já está sendo confeccionado e logo será distribuído. Cada programa criado tem uma finalidade, mas todos com o mesmo objetivo, que é proporcionar mais qualidade de vida para a nossa população”, ressaltou a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.

O Governo também investiu em ações para fortalecer a agricultura familiar, a cultura e o esporte e lazer, e deu auxílio ao comércio local, por meio da liberação de capital de giro pela Desenvolve MT, a agência de fomento do Estado.

Abaixo, confira os investimentos em Porto Alegre do Norte:

Fonte: Governo MT – MT

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Em cada um dos processos, figuram como polo passivo a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) e um produtor rural. O pagamento deverá ser feito de forma solidária pela entidade e o produtor. As ações foram propostas pela 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá. Ainda restam cinco recursos a serem julgados.

Os valores fixados, tanto como forma de indenização pelo dano material, quanto pelo extrapatrimonial, deverão ser recolhidos ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMAM). “A soma pecuniária arbitrada em favor da coletividade tem por objetivo possibilitar uma “compensação” pelo dano sofrido, de forma a atenuar a ofensa. Assim, além de representar uma atenuação pelo abalo moral sofrido, a reparação pelo dano extrapatrimonial coletivo deve ser mensurada em valores que desestimulem a reincidir nas condutas ilícitas”, destacou o desembargador relator do processo, Gilberto Lopes Bussiki.

Segundo o Ministério Público, o valor da indenização por dano material estipulado pelo juízo de primeiro grau foi de R$ 169.605,17, referente a 66.425 Kg do produto oriundo do plantio experimental. Já a indenização ao dano extrapatrimonial foi de R$ 43 mil, o que totalizou R$ 212.605,17.

Como fundamento para a majoração do valor estipulado na condenação, o Ministério Público argumentou que o valor aplicado foi irrisório, se comparado ao demonstrativo do custo de produção e do preço da saca de soja. Destacou ainda o risco que o plantio experimental trouxe à economia do Estado.

“O plantio experimental acarretou na ameaça de que nas próximas safras, em decorrência do aumento do fungo, aumente-se a quantidade de aplicação de agrotóxicos e a consequente perda de produtividade nas plantações”, ressaltou.

Retratação – No julgamento do recurso, o Tribunal de Justiça também condenou os requeridos a promoverem retratação pública e formal, deixando claro à sociedade mato-grossense que o plantio foi ilegal. Além disso, foi reconhecida a condenação judicial na perda da produção e na reparação aos atos ilícitos praticados.

Foto: Agência Brasil.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Conforme a denúncia da Promotoria de Justiça de Sapezal, o crime aconteceu em abril de 2019, na Fazenda Tucunaré, zona rural do município. Os condenados mataram as adolescentes M.H.M.M. e T.I. dos S. por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. Emanoel de Oliveira foi condenado por ter sido o executor dos homicídios, enquanto Wanderson dos Santos fora condenado na qualidade de mandante.

O júri foi realizado no dia 3 de março (sexta-feira). 

Foto: PJC-MT
 

Fonte: MP MT

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“Com a pretensão de estimular a consciência cidadã, o Nota MT sorteia diversos prêmios entre os contribuintes que, durante uma compra ou utilização do serviço de transporte intermunicipal ou interestadual, exigem seu documento fiscal. O imposto é revertido para a sociedade através dos cofres públicos, para que possam ser investidos em segurança, educação e saúde, por exemplo. Assim, a população, os municípios e o estado ganham, e as entidades filantrópicas habilitadas também”, pontuou o secretário adjunto de Relacionamento com o Contribuinte da Sefaz, Jefferson Delgado.

Durante a conversa, comandada pelos jornalistas Fernando Martins e Elisete Mengatti, foi explicado o passo-a-passo para o contribuinte se cadastrar no programa e participar dos sorteios de prêmios. Para isso, é imprescindível incluir o CPF na nota de compra. 

O secretário ainda informou que o Nota MT sorteia neste mês de dezembro cinco prêmios de R$ 50 mil, que fazem parte do Especial Natal 2022, outros 1.000 prêmos de R$ 500, e mais cinco de R$ 10.000 para os contribuintes inscritos. O prêmio regular será sorteado no dia 8 de dezembro, enquanto o especial será no dia 15.

“É um programa ganha-ganha. Vai ajudar a arrecadação do Estado com tributos, então a sociedade como um todo ganha, e você ganha individualmente quando você é sorteado. O programa ainda gera desconto no IPVA, de até R$ 100, quando você tem um veículo no Estado cadastrado em seu CPF, e você ainda ajuda uma entidade filantrópica”, acrescentou o secretário.

Para ouvir o bate-papo completo, basta acessar as plataformas do Governo de Mato Grosso: Youtube | Spotify.

Fonte: GOV MT

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Além de melhorias na infraestrutura, saúde e educação, o Estado constrói o Parque Novo Mato Grosso, com investimento previsto de R$ 300 milhões. O espaço, localizado em uma área de 300 hectares, contará com espaço para shows e eventos para mais de 100 mil pessoas, além de autódromo, kartódromo, pistas de caminhada, motocross, skate, ciclismo, bicicross, e cujas obras estão em andamento. 

Dentre outras grandes obras também executadas pelo Governo em Cuiabá a retomada das construções dos Hospital Universitário Júlio Muller e Hospital Central do Estado. O investimento é de R$ 207,4 milhões e R$ 128,6 milhões, respectivamente.

O Estado também promoveu a reforma do Cermac, do Hemocentro e do Lacen. Assim como a construção do Centro Logístico de Abastecimento e Distribuição (R$ 45,9 milhões) e do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (R$ 7,8 milhões), que estão em obras, a retomada da reforma do CIAPS Adauto Botelho, que já foi contratada com investimento de R$ 15,2 milhões. 

Ao todo, os investimentos do Estado na saúde em Cuiabá somam mais de R$ 500 milhões.

Obra do Hospital Central do Estado estão mais de 50% concluída | Foto: Marcos Vergueiro

Infraestrutura

Já na área de infraestrutura, as principais obras somam mais de R$ 695 milhões. Desse valor, R$ 214,6 milhões são empregados para a implantação e restauração do Rodoanel (contorno norte), e da sinalização de diversas rodovias estaduais. 

Também foram investidos R$ 106,5 milhões para a duplicação de trechos da MT-010, próximo ao rodoanel, MT-040 (que liga Cuiabá e Santo Antônio do Leverger) e da MT-251 (Estrada para Chapada dos Guimarães). 

Outra obra que vai auxiliar na mobilidade da Capital é a construção da ponte que ligará Cuiabá e Várzea Grande pelo Parque Atalaia. Ao todo, o complexo viário recebe R$ 64,1 milhões e já está em fase de conclusão. 

A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) também recuperou o asfalto da Trincheira da Jurumirim e finaliza os reparos na Arquimedes Pereira Lima – importantes vias de trânsito em Cuiabá. 

Com recursos do governo estadual, também foram executadas obras de restauração e implantação de asfalto novo em diversos bairros, assim como a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED na MT-010 e MT-251.

Nesta quarta-feira (29.06), o governador Mauro Mendes ainda autoriza mais R$ 54,6 milhões em convênios para asfaltamento de 11 bairros de Cuiabá, e assina a ordem de contrato para execução da obra de 28 quilômetros de gasoduto no Distrito Industrial, com investimento de R$ 30 milhões. 

Educação

Uma das áreas prioritárias da gestão, a educação de Cuiabá recebeu R$ 236,5 milhões. Parte dos recursos, R$ 71,6 milhões, foi empregada para reparos e manutenção em diversas escolas estaduais. Outros R$ 52 milhões estão destinados à reforma e ampliação das Escolas Estaduais Raimundo Pinheiro, Ulisses Cuiabano, Profª Almira de Amorim Silva, Aureolina Eustacia Ribeiro, Dom José do Despraiado, Ana Maria do Couto, e Heliodoro Capistrano da Silva. A autorização para licitação será assinada pelo governador nesta quarta-feira.

Também são executados R$ 11,7 milhões em reformas nas Escolas Estaduais Alina do Nascimento Tocantins, Alcebiades Calhão, Dr. Hélio Palma de Arruda, Pascoal Moreira Cabral, Eliane Digigov Santana, Antônio Epaminondas, João Brienne de Camargo, Djalma Ferreira de Souza, Mariana Luiza Moreira e Manoel Cavalcanti Proença. 

Apenas em móveis e equipamentos, a fim de garantir a modernização e melhor infraestrutura nas escolas, o Estado investiu R$ 15,1 milhões. Além disso, foram empregados R$ 8,7 milhões para a compra de mais de 3,5 mil chromebooks para os estudantes da rede estadual, e repassados mais de R$ 10,1 milhões para professores comparem notebooks e custearem o serviço de internet durante a pandemia da covid-19.

Já para a construção da Escola Técnica Estadual de Cuiabá, inaugurada no mês de março deste ano, foram empregados R$ 16 milhões.

Mais investimentos

A área da segurança pública recebeu R$ 153 milhões para a construção de novos raios na Penitenciária Central do Estado, compra de fardamentos, munições e armas, e de viaturas para o Corpo de Bombeiros. O recurso ainda envolve equipamentos para a Polícia Oficial e Identificação Técnica, investimentos em delegacias da Polícia Civil, como a nova Delegacia da Mulher, e reformas no Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino (Pomeri), do Centro de Custódia, do Rede Cidadã e da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May.

Governo entregou mais de 288 mil cestas básicas no município de Cuiabá desde o início da gestão | Foto: Jana Pessôa

Já a área social investiu mais de R$ 39 milhões em Cuiabá, com a distribuição de 288,5 mil cestas básicas, 78,5 mil cobertores, 2,5 milhões de refeições pelo Restaurante Prato Popular, e transferência de renda para 5.535 famílias vulneráveis da Capital. 

O Governo também determinou a construção de 60 casas populares para idosos, com investimento de R$ 8 milhões, e oferta vagas em cursos de qualificação para os beneficiários dos programas sociais. Já a realização do Casamento Abençoado recebeu R$ 115 mil de investimento.

Os pequenos comerciantes da Capital também foram contemplados com R$ 17 milhões em créditos liberados pela agência de fomento Desenvolve MT. Da mesma forma, o Estado fomentou a agricultura familiar de Cuiabá, com investimento de R$ 7,6 milhões para compra de máquinas e equipamentos.

Confira os demais investimentos do Governo de Mato Grosso aqui.

Fonte: GOV MT

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A área que mais foi contemplada pela gestão foi a infraestrutura, que recebe R$ 53 milhões do governo estadual. Desse recurso, R$ 30 milhões são destinados ao asfaltamento de 40 quilômetros de estrada da MT-322, no Distrito de União do Norte. A obra já foi contratada. 

O Estado também já executou o asfaltamento de outro trecho de 6 quilômetros da MT-322, que vai do fim do asfalto de Peixoto de Azevedo ao Distrito de União do Norte. Também fez a construção de uma ponte de concreto de 60,5 metros sobre o Rio Puim, ainda na MT-322. 

Outra parte dos recursos foram repassados para que a Prefeitura de Peixoto pudesse fazer a recuperação de 30 quilômetros de asfalto na MT-322, a transposição de bueiros e galerias pluviais na rodovia rural E-60, e a implantação de aduelas de concreto para substituir pontes de madeira nas rodovias vicinais da região. 

O valor dos investimentos em infraestrutura também engloba compra de material para asfaltamento de vias urbanas e entrega de duas motoniveladoras, uma escavadeira hidráulica e uma pá carregadeira para a Associação Estruturante Santa Emília da Rodovia MT-322.

Nesta terça-feira (28.06), o governador Mauro Mendes ainda autoriza a formalização de três novos convênios, que somam R$ 7,6 milhões. Os recursos envolvem o asfaltamento da avenida Zé Doca (R$ 2.085.075,22), melhorias e manutenção no sistema de abastecimento de água do Distrito de União do Norte (R$ 4 milhões), e compra de material para asfaltamento com TSD em diversas ruas da cidade (R$ 1.547.180,33).

Educação

O Governo de Mato Grosso também investiu, ao longo da gestão, mais de R$ 9,8 milhões para melhorias na educação em Peixoto de Azevedo. O montante engloba a construção do novo prédio da Escola Estadual Luciene Cardoso de Oliveira, e de quadras poliesportivas para as escolas estaduais Leonísio Lemos, Vinícius de Moraes e Garcia Garrido. 

Outros investimentos da educação também envolvem reparos e adequações nas escolas estaduais Monteiro Lobato e 19 de julho, e entrega de aparelhos de ar condicionado e mobiliários para quatro escolas. 

Durante a pandemia, o Estado também repassou recursos para os professores comprarem computadores e custearem o serviço de internet para aulas online. 

Saúde e Segurança Pública

Para Peixoto de Azevedo, a Secretaria de Estado de Saúde repassou uma ambulância nova, com investimento de R$ 150 mil, para suporte ao sistema municipal de saúde. 

Já os investimentos em segurança pública somam R$ 13,1 milhões. O montante envolve a construção da delegacia da Polícia Civil e do Centro de Detenção Provisória de Peixoto, que conta com parceria do Ministério da Justiça. O espaço, que representa 256 novas vagas para detentos, será inaugurado pelo governador Mauro Mendes nesta terça-feira (28.06). 

Mais investimentos

Ações sociais de suporte às famílias mais vulneráveis, sobretudo durante a pandemia da covid-19, movimentaram mais de R$ 2,3 milhões do governo estadual. O montante envolve a entrega de 2,7 mil cobertores, 4,7 mil cestas básicas e 782 filtros de barro, a fim de garantir que os mais vulneráveis tenham acesso à água filtrada. Também, o repasse de R$ 1,8 milhão para 1.121 famílias, por meio do programa de transferência de renda Ser Família Emergencial.

Ao mesmo tempo, a agricultura familiar da cidade também foi fortalecida com investimentos que ultrapassam R$ 2,8 milhões. Apenas em Peixoto de Azevedo foram entregues uma patrulha mecanizada, duas motoniveladoras, uma ensiladeira, uma pá carregadeira, um trator 110 cv, uma carreta basculante, uma grade aradora, uma câmara fria, uma máquina de envase dosadora para liquidos e pastas, um distribuidor de calcário, quatro tanques resfriadores e 1,3 mil toneladas de calcário. Ainda, uma caminhonete Hilux. 

Já a Associação de Mini e Pequenos Agricultores do projeto de Assentamento Cachimbo (Agripac-MT) recebeu um caminhão refrigerado.

O município ainda contou com uma caminhonete nova para a unidade local de execução do Indea fazer a fiscalização na região, e conseguiu, via agência de fomento Desenvolve MT, R$ 18 mil de empréstimo liberado para empresas locais.

Fonte: GOV MT

O post Investimentos do Governo de MT em Peixoto de Azevedo somam mais de R$ 89 milhões apareceu primeiro em FATO MT.