Ser mulher é temer pela própria segurança o tempo todo. Por causa disso, buscando a própria proteção, muitas passaram a pesquisar nomes de potenciais paqueras, médicos e até mesmo de motoristas de aplicativos em sites como o JusBrasil para saberem se esses homens não cometeram ou não foram acusados de acusados de violência contra a mulher, assédio ou importunação sexual. É o caso de Stefany.

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O site reúne informações jurídicas e, por meio dele, é possível fazer consultas processuais. A estudante conta que sempre teve o hábito de procurar o nome das pessoas no Google. Com o nome e sobrenome, é possível encontrar algumas informações, como a página do JusBrasil e redes sociais. Ela criou uma conta no site jurídico quando uma mulher bateu em seu carro na estrada.

“Ela precisava arcar com os prejuízos e tava me dando ‘chá de sumiço’… Então, eu fui olhar se ela não tava envolvida com alguma coisa. No final, não tava. Mas eu acabei criando esse hábito. O que eu faço muito hoje é pesquisar o nome do Uber, quando eu vou sair à noite, para saber se ele tem algum processo, principalmente porque eu sou mulher e a gente sabe que é muito perigoso”, comenta.

“A única vez que eu achei alguma coisa foi esse cara que tava com um processo de sonegação de imposto, alguma coisa assim. Aí eu cancelei a viagem (risos)”, completa. A estudante também diz buscar nome de médicos, antes das consultas: “Eu tenho medo de passar nesses médicos picaretas. Então, eu pesquiso no JusBrasil para ver se eles têm algum processo”.

“Vira e mexe, a gente vê milhares de casos de pessoas que tiveram alergia ou fizeram um procedimento que deu errado, e eu morro de medo disso. Já achei um ou outro processo, mas eu nunca encontrei nada muito grave”, declara. “Meio que virou um hábito. Eu já pesquisei até o meu próprio nome para ver se não tinha alguma coisa”.

Homens também pesquisam passado criminal das mulheres?

“Foi livramento!”. Se você já terminou com alguém, provavelmente essa foi a primeira frase que você ouviu. Depois de terminar um namoro entre idas e vindas, Gustavo* e a ex-namorada bloquearam um ao outro nas redes sociais. “Na curiosidade, fui procurar o LinkedIn dela. Eu acho isso um pouco problemático, mas sabe quando você só quer ver, assim, a pessoa, ver o que está acontecendo na vida dela?”, diz ele.

Fazia cerca de uma semana que os dois tinham brigado. “Quando eu pesquisei o nome dela, a primeira coisa que apareceu foi o JusBrasil. Não aparecia mais o LinkedIn porque ela tinha me bloqueado, óbvio”, conta. Gustavo clicou na página e acabou encontrando quatro processos contra a ex.

“Ela já tinha três processos, e eu sabia. Eram do Departamento de Trânsito de São Paulo, ela tinha perdido a carta de motorista algumas vezes, de ficar andando no carro sem cinto, mexendo no celular, enfim”, comenta ele. Mas apareceu um quarto processo… de crime contra o patrimônio/estelionato. “Começou a me dar batedeira, um negócio. E assim: esse processo era de 2016 , se eu não me engano, já fazia um tempo, e ela nunca tinha comentado especificamente sobre ele, eu nunca soube”, continua.

A ex-namorada de Gustavo trabalhava com financiamento de automóveis em um banco. Tudo o que ele sabia era que ela já havia brigado com um cara, dono de uma garagem. Mas a ex nunca lhe contou exatamente o motivo da briga. “Eu imagino que esteja relacionado ao banco porque o nome desse cara também está no processo. Mas eu não tenho muitas informações, não sei se ela é culpada, não sei se ela está presa”.

Depois disso, com o processo ainda em andamento, a ré conseguiu algumas promoções dentro do banco. Então, ele imagina que, talvez, ela não tenha muita culpa no cartório. Por fim, Gustavo disse acreditar que seja mais comum que pessoas que se relacionam com homens — inclusive, homens que se relacionam com homens — pesquisem o passado criminal dos namorados, antes mesmo de se envolver.

“O que aconteceu comigo foi que eu me deparei com o site, eu não busquei por ele, apareceu na minha cara. Eu, como homem trans, se fosse um homem trans gay, com certeza faria esse tipo de pesquisa, ainda mais considerando que a gente está no país que mais mata transexuais no mundo . Mas acho que é mais comum entre o público feminino, que sente mais essa insegurança”, finaliza.

É seguro fazer essas pesquisas?

O advogado Gabriel Alves explica que pesquisar o nome de alguém no JusBrasil ou em sites parecidos é válido, mas não é 100% assertivo. “Se o nome da pessoa for um nome comum, por exemplo, João da Silva Costa, pode aparecer vários processos de pessoas com esse nome e que não sejam envolvendo a pessoa que você está procurando. Fora que questões envolvendo multa, recurso administrativo na Prefeitura, além de processo judicial, aprovação em concurso público, qualquer publicação feita no Diário Oficial, aparecem no JusBrasil”, afirma ele.

“Não dá para descaracterizar 100% a busca, até porque, se for um nome bem diferente e que seja difícil ter uma outra pessoa com um nome igual, há maior segurança na pesquisa”, completa. Outro fator citado pelo advogado é que alguns processos, como os de violência contra a mulher, assédio, importunação sexual, correm em segredo de Justiça. “E processos em segredo de Justiça são publicados, mas não vão com o nome da pessoa, vão só com as iniciais”, finaliza.

Fonte: Mulher

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A  Black Friday começa nesta sexta-feira (25) e os primeiros golpes já começam a ser denunciados. Na plataforma Reclame Aqui, consumidores relatam a existência de um site falso do Magazine Luiza, que simula a página oficial. 

Isso ocorre porque o Google privilegia significativamente a chance de um e-commerce ser visto caso haja o investimento em publicidade paga, sendo assim, vários golpistas se aproveitam da manobra para fazer vítimas que buscam os sites oficiais. 

“Fui vítima de um site falso da Magazine Luiza. Era um micro-ondas Philco por 265 reais que apareceu na busca do Google como uma das primeiras ofertas. A cobrança do cartão ao invés de aparecer a Magalu apareceu o nome Mateus Almeida Dos Santos”, diz um dos clientes que se queixou na plataforma.

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Outro consumidor diz ter comprado um notebook da Apple por R$ 7050,95, com pagamento via Pix. Após fazer a transferência, notou que não havia registro do pedido no aplicativo oficial do Magalu. 

“Concluí ter sido vítima de um golpe do site falso. Agora estou na expectativa do Banco que recebeu o pix possa colaborar identificando esse ser e alertar o Magazine Luiza sobre o site fake”, diz.

O Magalu informou ao iG que “mantém processos estruturados e ininterruptos para combater fraudes e o uso indevido de suas marcas. A empresa adota tecnologia de ponta e dispõe de mecanismos em seus canais digitais para assegurar aos clientes uma compra 100% segura. Em períodos como a Black Friday, esse monitoramento é reforçado, com o aumento dos times de Tecnologia e Segurança da Informação. Sites fraudulentos que usam a marca da empresa são derrubados imediatamente após identificação ou denúncia.”

O Magalu orienta os consumidores a, antes de realizarem qualquer compra, conferir se o site acessado na internet é o www.magazineluiza.com.br  e se existe o símbolo de cadeado ao lado do link na barra de endereços. No caso de pagamento por meio de boletos ou PIX, é importante observar se no campo “Beneficiário” consta o nome correto da empresa — Magazine Luiza SA — acompanhado do seu CNPJ — 47.960.950/0001-21. Se algum desses dados não aparecer ou não estiver correto, o comprador deve abortar o pagamento e entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 310 0002. O site do Magalu oferece um Manual de Segurança , no qual é possível se informar sobre práticas que ajudam a manter os dados protegidos e a ter uma experiência de compra mais segura.

Como identificar um site falso?

Na página do  Reclame Aqui , há uma ferramenta que analisa se o site é confiável ou não, basta digitar o URL e ver se os dados do site e se a empresa são cadastrados na plataforma. 

A iniciativa é uma colaboração do Reclame Aqui com a Axur, plataforma de proteção contra riscos digitais. 

Além disso, especialistas recomendam ficar atento aos seguintes pontos:

• Endereço: Verifique atentamente o endereço da URL; muitas vezes pode haver apenas um elemento, como uma letra, diferente do site original.
• Cadeado: Hoje mesmo sites falsos trazem cadeado. Mas, ao clicar, é possível ver se a certificação é recente e qual é o certificador.
• Meios de pagamento: A não exigência de cadastro é um sinal de alerta, assim como não aceitar cartão de crédito.
• Layout: Sites com modelos padronizados também merecem cautela.
• Velocidade: A demora em carregar pode indicar que o site está hospedado em um servidor de baixa qualidade. E sites falsos não são completos, a maior parte dos links em outras áreas da página não funciona.
• Português ruim: Erros gramaticais são indício de site falso.
• SAC: Verifique se há telefone e e-mail para atendimento.
• Dados da empresa: Confira, em uma busca na internet, as informações sobre CNPJ e endereço.

Fonte: IG ECONOMIA

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O setor que engloba atividades de prestação de serviços e comércio foi um dos mais atingidos durante a pandemia. Faltando alguns meses para completar três anos, o cenário é outro, e a retomada econômica já é realidade. O ramo está 11,8% acima do nível pré-pandêmico, ponto mais alto da série histórica, e teve crescimento de quase 1% somente em setembro. O resultado é o quinto positivo seguido, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no último dia 11.

No mesmo mês, foram criados 278.085 vagas com carteira assinada no país, de acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O saldo foi positivo em todas as capitais e nos cinco grupos de atividades econômicas pesquisadas. O setor de serviços teve o maior número de contratações no período, totalizando 122.562 postos de trabalho. Com a chegada da Copa do Mundo e das confraternizações de fim de ano, os resultados podem ser ainda melhores. 

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“As expectativas são muito boas. Nós esperamos um crescimento de até 30% da demanda no setor e, se o Brasil avançar na competição, essa porcentagem pode aumentar. Os resultados dos jogos farão toda diferença“, avalia Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

O executivo explica que a Copa costuma lotar os bares e reduzir o movimento dos restaurantes, mas, nesta edição, ambos podem comemorar. “Neste ano, estamos observando uma mudança muito interessante: os restaurantes estão fazendo reservas para novembro e dezembro, período da competição. Podemos dizer que as expectativas têm sido positivas para os dois”, aposta.

Solmucci acredita que um dos principais motivos dos jogos impulsionarem a economia é a data inusitada. A competição costuma acontecer entre os meses de junho e julho. “O período é um diferencial. Além disso, nós também teremos a primeira parcela do 13º salário sendo paga durante a Copa do Mundo, no dia 30 de novembro, e o Auxílio Brasil, turbinando os gastos e fazendo com que a economia gire”.

O Brasil só começa a participar do torneio na próxima quinta-feira (24) mas Alex Apter, CEO da Worc, plataforma de empregabilidade, já vê o reflexo nas oportunidades de trabalho. “Em 2022, observamos um aumento de mais de 1.000% no volume de vagas disponibilizadas no site. Com isso, nós impactamos mais de 300 mil famílias. Este número tende a triplicar com a proximidade da Copa e das festas de fim de ano”, analisa. A tecnologia está disponível no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

“O setor do foodservice é um dos que mais cresceram de maneira sustentável nas últimas décadas, mesmo durante crises”, completa Apter. Na Worc, as principais chances para o ramo de bares e restaurantes são de bartender, sushiman e chef de cozinha. Essas e outras oportunidades podem ser acessadas pelo site. As contratações variam entre temporárias ou formais.

De acordo com um levantamento realizado pela Abrasel, quase metade (45%) dos empresários do setor de alimentação fora do lar em todo o país afirmam ter a intenção de admitir funcionários até o fim do ano. Pelo menos 25% revelaram já ter aumentado o quadro de colaboradores em setembro.

Entre os que pretendem contratar, 63% apontam como motivo o aumento da demanda. Também chama atenção o número de empresas que atribuem a contratação à intenção de ampliar o negócio com novos produtos/serviços (11%) ou de abrir filiais (9%). Além disso, 25% procuram profissionais para recompor o quadro e readequar a empresa à nova configuração de mercado pós-pandemia.

No entanto, nem todos os recrutadores estão encontrando os profissionais desejados. Entre os que querem ampliar o número de funcionários, cerca de 99% afirmam ter algum grau de dificuldade na seleção. É o caso de cargos como padeiro e sommelier: mais de 70% dos empresários dizem sofrer para encontrar mão de obra qualificada. A procura por prestadores de serviço também deve crescer. É o que afirma Francisco Belda, co-CEO da Parafuzo, plataforma que conecta faxineiras, passadeiras e montadores(as) de móveis aos clientes. “Nós acreditamos que a partir desta semana vai haver um aumento da demanda, e, consequentemente, da oferta, porque muita gente vai receber amigos e familiares em casa com os jogos, festas e férias escolares”.

De olho na alta procura pelos clientes, a startup já se prepara para divulgar campanhas específicas para a Copa, que devem beneficiar os colaboradores, os quais têm uma remuneração maior aos domingos e feriados. “Para atender a demanda, vamos lançar a ‘Limpeza pré e pós-jogo’, e a ‘Faxina da Vitória’, caso o Brasil ganhe“, explica o diretor. Continua após a publicidade Os profissionais que desejarem se cadastrar na plataforma devem acessar o site. Segundo Belda, os ganhos podem ser de duas a três vezes mais do que os prestadores costumam faturar normalmente. A tecnologia está disponível em 17 estados e no Distrito Federal, com exceção do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Especialistas dão dicas para conquistar vagas

Os sites e aplicativos são cada vez mais escolhidos pelos empresários para divulgar oportunidades. Mesmo o setor de serviços, que costumava anunciar vagas presencialmente, se rendeu ao avanço tecnológico. Os currículos que antes precisavam ser entregues de porta em porta, são cada vez mais enviados pela internet. Muitos contratantes já não aceitam mais as versões em papel. 

Para Ana Chauvet, especialista em recrutamento e CEO da I9hunter, o candidato que quiser se destacar no mercado de trabalho deve apostar no digital. “A primeira coisa que ele deve fazer é estar no LinkedIn, que é um mundo de oportunidades. Além disso, as pessoas também precisam utilizar a plataforma. Quanto mais você está participando na rede, mais visível fica”.

“Se a pessoa não estiver lá dentro, está em desvantagem porque perde oportunidades”, acrescenta. Chauvet é ‘Top Voice’ do LinkedIn, iniciativa da empresa que visa a dar reconhecimento e visibilidade a perfis que compartilham conteúdo relevante e geram engajamento. Para quem é carioca, ela indica os sites RioVagas e Indeed, que costumam trazer bastante oportunidades, inclusive para o ramo de serviços.

As plataformas, no entanto, podem gerar um estranhamento em pessoas de mais idade, que tendem a preferir buscar oportunidades por meios físicos. Chauvet acredita, porém, que candidatos de todas as faixas etárias precisam estar on-line e classifica a questão do acesso como “educativa”.

A inscrição nos sites de emprego costuma ser semelhante às de redes sociais, com a diferença de requerer dados profissionais. Aristella Lemos, psicóloga organizacional, alerta para a importância de ter cuidado com as publicações nas redes corporativas.

“Tem pessoas que não sabem diferenciar o LinkedIn, por exemplo, de outras mídias sociais, e acabam postando de tudo. Isso pode prejudicá-la quando um recrutador for avaliar esse perfil. Outra coisa é quem fala mal de chefes e empresas. Se eu estou querendo contratar alguém, a tendência é descartar esse candidato“, ressalta.

A foto de perfil, segundo a especialista, também requer cautela “Para as mulheres, cuidado com decotes. Os homens também vestir uma roupa adequada, que transmita profissionalismo“.

Lemos ressalta os benefícios que as redes trazem se comparadas ao currículo físico. “A partir do momento que você está nas plataformas, tem a possibilidade de mostrar algo a mais do que o seu currículo. Ele é apenas um resumo das experiências profissionais, mas nem sempre você tem a possibilidade de colocar o que você pensa ou como os líderes com quem você trabalhou recomendam seu perfil“.

Edson Durão, gestor de carreira, avalia que o nível de formação, geralmente visto como outro empecilho, não limita os interessados de estarem nas plataformas corporativas. “Se o candidato tem apenas o Ensino Médio, por exemplo, ele tem que se preocupar basicamente com os resultados que é capaz de entregar. Não é questão de formação, é questão de inteligência”, destaca.

“Todos nós estamos preparados para resolver inúmeros problemas, ele tem que ver quais está habilitado a solucionar. A partir disso, deve procurar as empresas que tenham essas demandas a serem resolvidas. Nenhum recrutador contrata para executar uma tarefa, mas para solucionar uma questão, independente do mercado“, completa Durão.

Durante o processo seletivo, chega a hora da temida entrevista. Com a pandemia, ela também passou a ser on-line em muitas empresas, o que pode causar ainda mais nervosismo. Para o psicólogo, isso pode ser resolvido de forma simples: “O candidato precisa saber contar a própria história. Ele tem que focar naquilo que interessa para o selecionador, mostrando como pode ser útil, de acordo com as competências dele“. 

Fonte: IG ECONOMIA

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Sites falsos do Zoom voltaram a espalhar massivamente um malware capaz de roubar dados bancários dos usuários, de acordo com informações do Índice Global de Ameaças da Check Point Research.

De acordo com a pesquisa, o malware Vidar subiu sete posições no ranking dos vírus mais predominantes no mês de setembro, chegando à oitava posição. A volta dele ao top 10 traz um alerta para os usuários do Zoom, de acordo com a Check Point Research.

“Em termos dos malwares mais prevalentes no mês de setembro, é interessante ver o Vidar saltar para o top 10 após uma longa ausência. Os usuários do Zoom precisam ficar atentos a links fraudulentos, pois é assim que o malware Vidar tem sido distribuído recentemente”, afirma Maya Horowitz, vice-presidente de Pesquisa da Check Point Software Technologies.

O malware é distribuído em sites falsos que imitam o Zoom, como zoomus[.]website e zoom[-]download[.]space. Se os usuários baixarem o Vidar, ele fornece aos criminosos acesso backdoor, permitindo que eles roubem informações bancárias confidenciais, credenciais de login, endereços IP, histórico do navegador e carteiras digitais de dispositivos infectados.

Maya orienta os usuários a ficarem atentos aos links de chamadas de vídeo que recebem, conferindo se há inconsistências ou palavras com erros ortográficos na URL. “Se parece suspeito, provavelmente é”, alerta a especialista.

Fonte: IG TECNOLOGIA

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, determinou que o portal Antagonista e outros veículos de mídia, além do presidente Jair Bolsonaro (PL), apaguem conteúdos que indicam que Marcola vai votar em  Lula.

Moraes entendeu que Marcola não declarou voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como dizia o título da matéria publicada pelo Antagonista. O portal divulgou partes de diálogos interceptados pela Polícia Federal, em maio do ano passado, em que Marcola comenta o cenário eleitoral.

Em determinado momento, Marcola diz que Lula é “pilantra”, mas que Bolsonaro seria “sem futuro”, e completa: “Lula também é sem futuro, só que entre os dois, não dá nem para comparar um com o outro”.

Para Moraes, os diálogos até retratam uma discussão de teor político, mas não há uma declaração de voto explícita do líder do PCC.

Moraes afirmou ainda que a alegação de que Marcola declarou voto em Lula é “fato sabidamente inverídico e descontextualizado” que não poderia ser tolerado pelo TSE “por se tratar de notícia falsa divulgada na véspera da eleição”. 

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Fonte: IG Política

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A menos de duas semanas do primeiro turno nas eleições de 2022 , apenas 53% dos mais de 29 mil pedidos de registro de candidaturas incluíram o cadastro de algum site ou canal de rede social no  Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ). O cadastro não é obrigatório para quem não usar a internet para fazer campanha , mas quem recorrer a uma ferramenta on-line para pedir votos sem cadastrá-la está sujeito a multa de R$ 5.000 a R$ 30.000.

Segundo especialistas em Direito Eleitoral , é improvável que um contingente tão grande de candidatos (43%) esteja simplesmente abrindo mão de fazer campanha na internet. As candidaturas sem muitos recursos, sobretudo as de deputados, dependem muito de aplicativos e ferramentas on-line para alcançar eleitores, mas muitas não tiveram preocupação de registrar seus canais nesses sites.

Até a manhã da última segunda-feira, havia 15.619 candidatos com pedidos de registro que tinham informado ao menos um link ao TSE, de um total de 29.261 candidaturas processadas até agora. As duas redes mais usadas em campanhas são Instagram e Facebook , com 13.495 mil e 12.389 mil candidatos registrados, respectivamente.

O Twitter é o terceiro, com 3.489 candidatos. Entre aqueles que não cadastraram usuário em nenhuma dessas três redes, muitos informaram apenas blogs, sites pessoais ou simplesmente o site de seus partidos.

Segundo advogados especialistas em Direito Eleitoral, o cenário deste ano coloca muitos candidatos em situação jurídica vulnerável. Para Maíra Recchia, presidente do Observatório Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo ( OAB -SP), a existência de mais de 13 mil candidatos em potencial irregularidade é surpreendente.

“Esse número chama muito a atenção, porque hoje a propaganda é feita essencialmente na internet. É muito mais difícil você ver propaganda no meio físico”, explica.

Segundo a advogada, não é crível que tantos candidatos simplesmente não usem internet na campanha. Além disso, a regra de cadastro dos perfis de rede, explicitada em resoluções recentes da Justiça, não é exatamente nova.

“A Lei das Eleições, que é a 9.504 de 1997, no Artigo 57 B, já fala que aqueles candidatos que forem utilizar mídia digital para fazer propaganda obrigatoriamente têm que informar isso no registro de candidatura”, explica.

Segundo Recchia, todas as resoluções que o TSE tem publicado sobre o tema desde então são essencialmente atualizações e clarificações dessa regra, e a exigência de registro dos perfis de redes sociais se inclui aí.

Informações falsas e má fé

Para a advogada especialista em Direito Eleitoral Angela Cignachi, muitos casos que envolvem omissão do registro não envolvem exatamente má fé.

“O que que acontece é que quem faz o registro de candidatura normalmente são advogados ou equipes dos dirigentes dos partidos, e muitos deixam isso de lado porque, a rigor, isso não é um requisito para o requerimento do registro”, explica. “É uma outra resolução, sobre propaganda eleitoral, que fala sobre a necessidade do registro.”

Essa tecnicalidade não pegou de surpresa as candidaturas mais ricas, afirma o InternetLab, centro de pesquisa que atua na interface entre direito e tecnologia.

“A gente vê que as campanhas grandes e profissionalizadas registraram. Mas na “cauda longa” das campanhas menores, especialmente de deputado estadual e federal, mais pobres e com assessoria jurídica de menor qualidade, existe sim um grande déficit”, diz Francisco Brito Cruz, diretor-executivo da entidade.

Para o advogado e pesquisador, é de interesse da sociedade que esse cadastro seja levado mais a sério pelos candidatos, porque ele ajuda a disciplinar o ambiente de campanha eleitoral, que sempre foi vulnerável a abuso de poder econômico e disseminação de informações falsas.

“O registro das redes sociais é uma tentativa de puxar isso tudo para dentro da regulação e, a partir disso, conseguir ter maior condição de controle, sobretudo porque na internet muitas vezes é complicado separar aquilo que é propaganda eleitoral daquilo que não é”, explica.

Segundo Recchia, da OAB, apesar de a migração de campanhas para as redes sociais ser um fenômeno que ocorreu mais recentemente, nas eleições municipais de 2020 já houve alguns casos de condenação por omissão no registro de sites e redes sociais.

Alguns candidatos estão sendo extra-cautelosos no registro das redes, e não se limitam a contas apenas das mais conhecidas. O GLOBO encontrou no TSE registros de sites de campanha no Twitch, site de transmissão de partidas de videogame, e até do Tinder, aplicativo de relacionamentos. Alguns registraram seus grupos de WhatsApp, ainda que seja tecnicamente um aplicativo de mensagens, sujeito a regras diferentes.

Se o candidato não usa a ferramenta para fazer campanha, porém, o registro não é necessário. Os casos em que a Justiça tem sido mais dura nas punições são aqueles em que os candidatos deixam de cadastrar perfis de redes “impulsionados”, ou seja, alimentados com receita publicitária para aumento de alcance.

“Se você não registra o conteúdo e impulsiona, a penalidade pode ser no dobro do impulsionamento. Se o candidato gastou R$ 20 mil de impulsionamento, a multa pode ser de R$ 40 mil, até passando o teto previsto na resolução, que é uma referência para as publicações “orgânicas” (sem impulsionamento)”, explica a advogada.

A inexistência de má fé na omissão do registro, além disso, não é um salvo conduto para as candidaturas que não estão em dia, porque a regra é a mesma para todos. Essa falha pode inclusive ser explorada por adversários.

“Essa é a regra que faz com que o Ministério Público, os partidos e os oponentes dos candidatos possam fiscalizar e ter um controle de eventual irregularidade”, diz Recchia.

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Fonte: IG Política

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Os governos do Amapá, Mato Grosso e Paraíba mantiveram conteúdos que podem ser considerados propaganda eleitoral institucional nos sites oficias dos estados em meio ao período de três meses que antecede o pleito. A análise é de advogados especializados em lei eleitoral.

Desde o dia 2 de julho, os agentes públicos estão proibidos de divulgar informações sobre atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais nos meios de comunicação oficiais. A regra, de acordo com a lei 9.504, é válida até o dia das eleições.

Com títulos que chamam a atenção para o serviço realizado pelo governo do estado na gestão atual como: “Governo conclui limpeza e desobstrução do canal da Redenção” ou “Sema-MT e Exército flagram desmate ilegal e aprendem dois equipamentos durante ação na fronteira”, Mato Grosso e Paraíba compartilham padrões similares de publicações.

“Não é informação relevante, não é serviço público essencial. Trata-se de uma espécie de propaganda institucional de ação dos governos, que não se justifica de ser divulgada com esse grau de destaque durante o período eleitoral”, afirma o advogado Alexandre Bissoli, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

O caso do Amapá se difere dos outros. O estado mantém a página de notícias, mas não há novas informações desde o mês de junho. Apesar disso, textos institucionais sobre ações realizadas continuam em destaque. Por exemplo: “Governo entrega cadeiras de rodas adaptadas a paratletas das Associação de Deficientes Físicos do Amapá”.

Apesar disso, os especialistas concordam que a conduta não é adequada, uma vez que os feitos realizados pela gestão estadual continuam em destaque.

“A divulgação dos feitos do gestor cujo cargo está em disputa pode desequilibrar a campanha política favoravelmente ao governante ou ao candidato a quem ele apoia — diz o advogado Ademar Silva, também integrante da Abradep”.

De acordo com a Lei das Eleições, a restrição se estende às entidades da administração indireta, como autarquias, fundações e empresas públicas. Há exceção em caso grave ou de urgente necessidade pública, desde que reconhecida como tal pela Justiça.

A legislação é uma tentativa de estabelecer uma disputa equilibrada entre os candidatos. A pena para a infração é multa por propaganda irregular ou até uma sanção de abuso de poder político. Esta segunda, mais séria, pode resultar em perda de mandato, cassação de registro de candidatura ou diploma e ainda inelegibilidade por oito anos.

Em nota, o governo da Paraíba afirma que não há nenhuma violação à legislação eleitoral nos conteúdos publicados pelo governo. “O teor é totalmente noticioso e sem qualquer menção ao governante atual”, diz a nota enviada pela administração.

Os demais governos de estado não responderam. Apesar disso, após o contato do GLOBO, Mato Grosso suspendeu a página de notícias do estado.

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Fonte: IG Política

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Com as eleições presidenciais se aproximando, sites de apostas esportivas tem ampliado sua atuação no país e oferecendo a oportunidade de clientes também palpitarem sobre quem será o vencedor na disputa ao Palácio do Planalto.

Um dos maiores sites de aposta, o Betfair Exchange, já chegou a ter R$ 3,1 milhões investidos em palpites para as eleições.

Essas apostas seguem as mesmas regras das loterias esportivas: o apostador investe um valor e recebe um montante baseado nas odds calculadas pelas plataformas, caso tenha acertado. 

As odds indicam o valor pago para cada real apostado em determinado evento. Para saber quanto você vai ganhar em caso de palpite assertivo, basta observar os odds e multiplicar o valor investido. Quanto maior a probabilidade de ganhar, menor é a cotação da odd.

O ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , por exemplo, é indicado como possível vencedor em uma casa de apostas. As odds de Lula então são menores que as dos concorrentes. Em determinada plataforma, a cotação do petista é de 1.50. Supostamente, se uma pessoa aposta R$ 500 na vitória do ex-presidente e acerta, ela recebe R$ 750 (valor apostado multiplicado por 1.50).

Já uma aposta em Ciro Gomes (PDT), que possui uma odd maior (29) e é visto com menos chances de vencer as eleições, se tem algum palpite no mesmo valor (R$ 500) e ele vença, o apostador embolsaria R$ 14.500 mil.

Uma lei sancionada pelo  ex-presidente Michel Temer em 2018 legalizou a atividade de apostas no país. Contudo, o setor ainda aguarda regulamentação — a lei determina que isso seja feito em, no máximo, quatro anos, prazo que se encerra em 12 de dezembro deste ano. Por conta da falta de regulamentação, as empresas deste segmento têm sede em países estrangeiros.

Candidato predileto

O ex-presidente Lula é o favorito e lidera em todas as casas de aposta. Segundo a Live Tracker, ferramenta que analisa a possibilidade de vitória dos pré-candidatos, o petista tem 71,43% de chance de vencer. Em segundo lugar, aparece Jair Bolsonaro (PL), com 26,67%, seguido de Simone Tebet (MDB), com 4,76% e Ciro Gomes, 2%.

A plataforma verifica as odds de diferentes sites, pesquisas de intenção de voto, notícias e históricos dos concorrentes para chegar a esse resultado.

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Fonte: IG Política

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