O militar estava internado em uma uniade de saúde desde o último sábado (20.05), após sofrer um infarto. O sargento precisou ser encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu.

O sargento era natural de Rondonópolis e ingressou às carreiras militares em 8 de abril de 1994. Atualmente, ele estava lotado na 17ª Companhia Operária, do 4º Comando Regional, no município.

O comandante-geral da PMMT, coronel Alexandre Corrêa Mendes, lamenta a perda e transmite as mais sinceras condolências aos familiares do sargento, bem como aos colegas de farda e amigos, que enfrentam este momento difícil.

Fonte: PM MT – MT

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— Deltan se notabilizou, nos anos passados, como um procurador da República valente da Operação Lava Jato, que combateu a corrupção, que combateu a criminalidade, e vinha se destacando na Câmara com uma força política relevante, apresentando bons projetos para melhorar a vida das pessoas — disse. 

Moro disse respeitar a decisão do TSE, mas ressaltou que a cassação de Deltan Dallagnol representa “uma perda para a política do país”, num momento em que o parlamentar movimentava discussões sobre a retomada do combate à corrupção e discutia na Câmara  causas relacionadas a pessoas com deficiência e a pessoas com autismo. 

— Quem perde com a cassação do mandato é o país, quem perde é o Brasil, um grande paladino no combate à corrupção e uma pessoa que se notabilizou, uma pessoa que fez a diferença nos últimos dez anos da história do Brasil, com uma luta inflexível no combate à corrupção — afirmou. 

O senador informou também que o deputado cassado deve recorrer “pelos meios judiciais, para buscar a revisão dessa decisão do TSE”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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O diplomata, que exercerá o cargo em Nova York, nos Estados Unidos, havia sido sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) no dia 11 de maio. Na ocasião, Danese reforçou a necessidade de que o Brasil se torne mais presente nas discussões da ONU. Para ele, não é razoável que o país deixe de exercer liderança em temas como meio ambiente e mudanças climáticas. 

Sérgio Danese também apontou a cadeira do Brasil no Conselho de Segurança do organismo internacional para o biênio 2022-2023 como um desafio adicional. O órgão da ONU — com poderes de adotar medidas para manter paz e segurança internacionais, como sanções a países — sofre tentativas de reformas para incluir mais nações com direito a cadeira permanente.

O relator da indicação foi o senador Esperidião Amin (PP-SC), que destacou a relevância da ONU para os interesses brasileiros e disse que a participação do Brasil nas agências da ONU é muito modesta e desproporcional ao histórico do país.

Missões

Nascido em São Paulo (SP), Danese ingressou na carreira diplomática em 1981. Formado em letras, foi titular da embaixada brasileira na Argélia, na Argentina, no Peru e na República de Maurício e Reino do Lesoto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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O diplomata (um dos nove que foram arguidos pela CRE para ocuparem diferentes postos) recebeu 18 votos favoráveis e nenhum contrário, após sabatina promovida pelo colegiado.

Esperidião Amin destacou a relevância da ONU para os interesses do Brasil e observou desafios a serem enfrentados por Danese quanto à representatividade nas Nações Unidas.

— Acho que a participação do Brasil nas agências da ONU é muito modesta e desproporcional em relação ao histórico que temos — disse o relator, exemplificando com uma fotografia da ocasião de criação da ONU, que contou com a brasileira Bertha Lutz.

O diplomata reforçou a necessidade do Brasil se tornar mais presente nas discussões do organismo internacional. Para Danese, não é razoável o país não exercer liderança em temas como meio ambiente e mudanças climáticas. 

Ele também apontou a cadeira do Brasil no Conselho de Segurança do organismo internacional para o biênio 2022-2023 como um desafio adicional. O órgão da ONU — com poderes de adotar medidas para manter paz e segurança internacionais, como sanções — sofre tentativas de reformas para incluir mais países com direito a cadeira permanente.

—  Estamos engajados [na reforma], não como um objetivo egoísta do Brasil, de querer “porque sim” um assento, mas com uma ideia de dar mais legitimidade. Há intensa agenda do conselho muito amplificada pelo contexto da guerra [da Ucrânia], que tem mobilizado e imobilizado o conselho. Mas há outros temas que são de grande interesse para o Brasil, como o Haiti, o processo de paz na Colômbia… — disse Danese, reforçando que sua posição na ONU será de exortar o fim da engrenagem de violência promovida pela guerra da Ucrânia.

O candidato ressaltou duas formas pela qual o Senado e o Congresso Nacional podem contribuir para o avanço do país em representatividade no organismo. Danese pediu que o Congresso aprove o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 405/2022, que autorizará o presidente a ratificar convenção sobre proteção aos direitos de trabalhadores migrantes. Ele também disse contar com ajuda da Casa legislativa para o país pagar suas contribuições para o órgão. 

— É muito chato pedirmos cargos nos organismos se nós somos devedores. E isso tem influência nessa sub-representatividade na ONU — disse o diplomata.

Nações Unidas

A ONU é um organismo internacional fundado em 1945 e que conta hoje com 193 países membros. Danese explicou na sabatina que o órgão olha para diversos problemas do mundo com olhar jurídico para resolvê-los. O diplomata lembrou que, apesar das crises que relações multilaterais, típicas da ONU, têm sofrido, o órgão “continua sendo espaço diplomático absolutamente central” para resolução de questões como poluição, segurança cibernética e tráfico de pessoas, entre outros.

Biografia

Segundo currículo disponibilizado pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE), Danese nasceu em São Paulo (SP) e ingressou na carreira diplomática em 1981. Formado em letras, foi titular da embaixada brasileira na Argélia, na Argentina, no Peru e na República de Maurício e Reino do Lesoto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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O parlamentar afirmou que o governo tem atacado o Google porque o site de buscas “ousou se manifestar contra o PL 2.630, dito das fake news ou da censura”. Moro disse ainda que é legítimo que o PL divida opiniões.  

— Ainda que nós possamos abstrair todas as controvérsias em relação a esse projeto, nós podemos dizer que existem os opositores (que são muitos, e nos quais eu me incluo) e existem os defensores. E defender o projeto não é crime, é legítimo. Agora, o que não pode ser considerado ilícito, o que não pode ser considerado criminoso, é se opor ao projeto — disse.

Segundo Moro, o projeto de lei tem pontos que ele considera positivos, mas discorda da proposta porque “atribui a um órgão vinculado ao Executivo o poder de definir o que é verdade e o que é mentira nas redes sociais”. 

Moro declarou achar válido que a imprensa tenha o direito de se posicionar, tanto contra como a favor do projeto de lei.

— Hoje saiu um editorial no jornal O Globo defendendo o PL 2.630. Legítimo! Não existe nenhum problema em que a grande imprensa se posicione a favor do projeto. É legítimo — afirmou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Conforme o parlamentar, o pedido de vista de Mendonça permitirá uma reflexão mais aprofundada sobre o tema e dará à sociedade mais tempo para amadurecer a discussão sobre o assunto.

Moro pediu ainda que os senadores sigam o exemplo do ministro do Supremo e aprofundem, no Senado, a discussão do Projeto de Lei (PL) 2.896/2022, aprovado na Câmara dos Deputados no final do ano passado. A proposta revoga parcialmente a Lei das Estatais e reduz, de três anos para um mês, a quarentena aplicada a dirigentes partidários que assumam cargos de direção.

— Esse projeto de lei está aqui, no Senado Federal, e eu rogaria, respeitosamente, para que, se formos deliberar por alguma alteração da Lei das Estatais, esse projeto de lei aprovado na Câmara não tenha um trâmite açodado, como foi, que nós possamos fazer como fez o ministro André Mendonça e dar um passo atrás: “Espere um minuto, vamos analisar”.

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Esperidião Amin (PP-SC) reforçaram a sugestão de Moro para aprofundar a discussão sobre o projeto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Criada em março de 2021, a Comissão de Segurança Pública é a mais nova das 14 comissões temáticas permanentes do Senado. Cabe a ela analisar, entre outros temas, propostas de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado; questões relacionadas aos corpos de bombeiros militares e às polícias; inteligência de segurança pública; políticas públicas de prevenção à violência e de promoção da paz social; prevenção, fiscalização e combate ao tráfico de drogas; controle e comercialização de armas; proteção a testemunhas e a vítimas de crime; cooperação técnica e adesão a acordos internacionais na área.

As competências da comissão incluem também o recebimento e a avaliação de denúncias relativas ao crime organizado, ao narcotráfico e à violência rural e urbana; a fiscalização e o acompanhamento do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; e o controle periódico do andamento do Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social. 

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que o bloco parlamentar Vanguarda (composto por Partido Liberal, Progressistas, Novo e Republicanos) iria se abster da votação, por entender que o processo de escolha na Comissão de Segurança Pública não respeitou o princípio da proporcionalidade partidária na eleição dos membros do colegiado.

Ao assumir a presidência do colegiado, Sérgio Petecão agradeceu a indicação ao líder de seu partido, senador Otto Alencar (PSD-BA).

— Esta é uma comissão nova. É muita honra e responsabilidade [assumir a presidência do colegiado]. Meu estado [o Acre] paga um preço muito caro por conta do tráfico de drogas e da violência que se implantou naquela região. Nós lidamos com um tema que hoje está na ordem do dia deste país — afirmou Petecão.

Ex-secretário de segurança do Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que as fronteiras da região Norte estão desguarnecidas, e apontou a falta de política pública para a segurança no país.

— Cada vez mais as facções tomam conta das cidades. O Estado brasileiro não ocupa o espaço, porque o policiamento e os programas sociais não chegam a essa base — alertou Omar, que também defendeu revisão do Código Penal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fonte: Agência Senado

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