Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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De acordo com a Secretaria de Fazenda, a implementação das novas regras de composição do IPM será feita de forma gradual até o ano de 2026.  Dentre as mudanças que já entraram em vigor, está a inclusão da saúde e educação entre os critérios de rateio do ICMS que incentiva os prefeitos a investirem em melhorias dos serviços públicos.

“Em torno de R$ 5 bilhões, que corresponde a 25% do total arrecadado com o ICMS (R$ 20 bilhões), são repassados para os municípios. O montante continua o mesmo, o que mudou foram os critérios de repasse, pois antes se considerava apenas a população do município. Agora, não. O município que investir em melhoria e qualidade da educação e saúde neste ano já está inserido nesses critérios e terá um valor melhor de repasse. É um incentivo para os municípios melhorarem esses serviços prestados à população”, afirmou o secretário Adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta.

O critério relativo aos indicadores de melhoria na educação vai equivaler a 10% do IPM. O secretário de Educação, Alan Porto, explicou que a Seduc fez um guia prático, por meio de duas políticas públicas – o Alfabetiza MT e o Avalia MT –, para assessorar os 141 municípios e orientar sobre a avaliação.

“Nós fizemos um guia prático de como vai funcionar a avaliação, lembrando que já foi realizada em dezembro do ano passado e em 2023 teremos outra no final do ano. Estaremos avaliando o segundo ano e o quinto ano do ensino fundamental. No segundo ano nós temos como objetivo alfabetizar as crianças na idade certa. E no quinto ano nós teremos uma proficiência adequada de língua portuguesa e matemática. Dentro desse circuito, temos assessoria técnica, formação de professores e gestores escolares e circuito de metas de aprendizagem”.

Para o presidente da AMM, Neurilan Fraga, o seminário permitiu um diálogo aberto para que os gestores municipais estejam preparados para o novo modelo de distribuição do ICMS. “Nós estamos orientando os gestores e suas equipes para que eles sigam os critérios de avaliação, principalmente nas áreas da educação e da saúde que têm um peso extraordinário. Um total de 25% do que se arrecada de ICMS em Mato Grosso vai para as prefeituras e 17% serão por avaliação nessas duas áreas”.

O seminário foi realizado nesta quarta-feira e quinta-feira (08 e 09), no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios, com transmissão pelos canais do YouTube da AMM e da Secretaria de Fazenda. Participaram do evento representantes das secretarias de estado de Fazenda (Sefaz), Planejamento e Gestão (Seplag), Educação (Seduc), Meio Ambiente (Sema), Saúde (SES) e Agricultura Familiar (SEAF).

O novo IPM

A partir da publicação da Emenda Constitucional n° 108/2020, que criou o novo Fundeb, houve uma redução do critério de valor adicionado de 75% para 65%. Em relação aos 25% restantes, coube a cada Estado a definição para distribuição. Em Mato Grosso foi estabelecido que esse percentual remanescente seria relacionado à saúde, agricultura familiar e esforço de arrecadação de impostos municipais.

Com a mudança, os critérios referentes à receita própria, à área territorial e à população vão deixar de existir até o ano de 2026. Além disso, o percentual vinculado à unidade de conservação/terra indígena será reduzido de 4% para 3% e serão acrescidas variáveis qualitativas. Após o período de ajustes, o único critério que permanecerá inalterado é referente ao coeficiente social.

De 2026 em diante, os indicadores para definição do IPM serão: valor adicionado (65%), coeficiente social (11%), unidade de conservação/terra indígena (3%), educação (12%), saúde (5%), agricultura familiar (2%) e esforço de arrecadação (2%).

É importante ressaltar que o IPM é calculado anualmente com base nos resultados do ano anterior, com impacto financeiro no ano seguinte. Sendo assim, o cálculo dos novos critérios será realizado em 2023 para aplicação nos repasses de 2024.

Fonte: GOV MT

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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A iniciativa tem o objetivo de debater a realização de cirurgias eletivas, atualização da fila de regulação e o recadastramento do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o secretário estadual de Saúde, o alinhamento das ações do Estado e dos municípios no âmbito da saúde é umas das prioridades da gestão. 

“Tomamos a iniciativa para debater questões importantes para a saúde pública, com o único objetivo de agilizar os atendimentos aos usuários do SUS. Precisamos de convergência para atingirmos os resultados esperados”, afirmou. 

Após a reunião, Gilberto Figueiredo atenderá a imprensa.

Fonte: GOV MT

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Na ocasião, o adjunto da Secel-MT, que também é vice-presidente da região Centro-Oeste do fórum, destacou o avanço que as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo irão promover na cultura de todo o país e também em Mato Grosso.

“De fato essas leis concretizam o nosso sonho do Sistema Nacional de Cultura e trazem a esperança de pensar uma cultura para o Brasil e para os estados. Contem com Mato Grosso nesta missão”, afirmou Jan Moura.

Entre as principais demandas destacadas pelos gestores de Cultura de todo o país na ocasião está a aprovação do projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional, que é o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021). Os gestores também ressaltaram a urgência em regulamentar a Lei Paulo Gustavo e o Sistema Nacional de Cultura (PL 9474/2018).

De acordo com o secretário da Secel-MT, os dois projetos são imprescindíveis para o fomento à cultura porque o primeiro vai regulamentar e unificar a forma de se “fazer cultura” e o sistema pretende descentralizar os recursos para não ficarem apenas com a União ou com os estados.

“Atualmente, nós não temos uma legislação específica da cultura, então o marco regulatório seria essa primeira regulamentação específica para convênios, contratações, seleções, prestações de contas, que vai unificar o fomento à cultura nos estados e municípios. Já o Sistema Nacional de Cultura, pretende descentralizar os recursos, além de definir tarefas, metas, entre outros. Então entendemos como imprescindível que estes projetos saiam do papel”, reforçou Jefferson.

Exemplo da descentralização de recursos defendida pelos gestores foi a criação da Lei Aldir Blanc na época da pandemia, em que somente o Governo de Mato Grosso executou mais R$ 29 milhões em investimentos no setor cultural. Já com a aprovação da Lei Paulo Gustavo, a expectativa é de que o estado receba aproximadamente R$ 65 milhões, sendo metade ao Executivo Estadual e a outra metade dividida de forma proporcional entre os municípios.

Esporte

Também nesta terça-feira, em Brasília, o secretário da Secel-MT foi recebido pela diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, Michelle Moysés Melul Vinecky, vinculada ao Ministério do Esporte. Para Jefferson, é importante este primeiro contato com o ministério, que está se reestruturando, principalmente para mostrar que Mato Grosso quer estar entre os estados que executam os programas e projetos de incentivo ao esporte.

“Apesar da reestruturação do ministério, Mato Grosso tem total interesse de trabalhar para reforçar essa parceria com o Governo Federal para que ela aconteça de forma efetiva, com os projetos de lei de incentivo que já estão em andamento”, pontuou Jefferson.

Já Michelle destacou a importância de descentralizar as ações promovidas pela Lei de Incentivo ao Esporte para outras regiões do país, como o próprio Centro-Oeste. “Eu acho que este encontro casou com o que a gente vem tentando trabalhar, que é essa questão de descentralizar os projetos e sair um pouco das regiões Sul e Sudeste, levando a Lei de Incentivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, principalmente Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Podemos esperar muita parceria deste encontro”, enfatizou a diretora.

Também participou da reunião a presidente do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso (Ermat), Michele Donatoni.

Fonte: GOV MT

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Alan é um dos quatro representantes da Educação Pública no Brasil convidados. Os demais são Washington Bandeira (Piauí), Raquel Teixeira (Rio Grande do Sul) e Vitor De Ângelo (Espírito Santo). “Esse convite nos dá a certeza de que as 30 políticas educacionais e mais de 130 ações em andamento desde 2019 foram decisões assertivas do Governo de Mato Grosso e da Secretaria de Estado de Educação”, analisou Alan.

Para ele, será mais uma oportunidade de mostrar o que Mato Grosso tem feito e de conhecer cases de sucesso educacional da América latina. “Vamos discutir sobre três eixos de forma transversal: Treinamento que desenvolve habilidades e o pensamento criativo, imersão em instituições e propostas inovadoras com impacto educacional, além da articulação e conexão com especialistas de diferentes áreas educacionais e organizações multilaterais”.

Alan observa que o principal objetivo é promover a transformação educacional por meio da criação de uma comunidade de ministros da Educação e secretários estaduais de toda a América Latina. “Hoje Mato Grosso é referência educacional no Brasil e, certamente, o convite para um treinamento dessa dimensão é reflexo do que temos feito e do que buscamos como meta, que é estar entre as cinco redes mais bem avaliadas do Brasil”.

A capacitação tem apoio de importantes instituições ligadas à Educação como a Fundação Lemann, Instituto Natura, Leading Education, Fundación Incluyendo México, Fundación Coppel, Gergetown University e o Banco de Desarrollo de América Latina.

A viagem do secretário Alan Porto será custeada pela Varkey Foundation.

De 23 a 30 de janeiro, o secretário-adjunto Executivo, Amauri Monge Fernandes, responderá pela pasta.

Fonte: GOV MT

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Das 17 pastas, permanecem desde a primeira gestão, 13 titulares e, para Mauro Mendes, todos os gestores têm a missão de dar sequência às entregas já iniciadas para que Mato Grosso seja ainda melhor nos próximos anos para todos os cidadãos.

“Temos que entregar muito mais resultados, pois todos estão recebendo um Estado muito melhor do que pegamos em 2019. Isso aumenta a responsabilidade, mas tenho certeza de que posso contar com o empenho, lealdade, determinação e coragem, que marcaram nosso primeiro mandato, para que todos os mato-grossenses tenham ainda mais orgulho de viverem nesse Estado”, afirmou o governador.

Estiveram presentes na cerimônia a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, os senadores Wellington Fagundes, Jaime Campos e Margareth Buzetti, os deputados federais Fábio Garcia e Carlos Bezerra. Os deputados estaduais Max Russi, Elizeu Nascimento, Xuxu Dal Molin, Carlos Avalone, Valmir Moretto, entre outras autoridades e familiares.

Confira quem são os secretários de Estado:

Casa Civil – Mauro Carvalho: “Neste próximo mandato do governador Mauro Mendes, o foco será dar ainda mais eficiência para a máquina do Estado: na aplicação dos recursos, investindo o dinheiro público com qualidade; nas entregas, priorizando aquilo que de fato a população precisa; e na transparência, monitoramento e controle em todas as ações, para que o atendimento público do Estado chegue ao cidadão com a qualidade que ele merece. Nossa grande prioridade para os próximos anos será o cidadão mato-grossense, para que ele tenha orgulho de viver, investir e desenvolver esse nosso grande Estado”.

*Mauro Carvalho Junior é empresário. Natural de Bauru (SP), se mudou para Mato Grosso há quase 40 anos para trabalhar como trainee na fábrica da Coca-Cola. Em 1989, criou sua própria revendedora de bebidas, que hoje opera em várias cidades de Mato Grosso e do Brasil. Também atua no ramo de energia. Assumiu o cargo de secretário-chefe da Casa Civil na gestão Mauro Mendes, onde permaneceu até março de 2022. Atualmente, é primeiro suplente de senador e retornou à Casa Civil a pedido do governador.

Gabinete de Governo – Jordan Espíndola: “O governador Mauro Mendes nos determinou que o próximo mandato seja de melhorar ainda mais a eficiência, busca e cumprimento de metas para que os resultados de governo sejam ainda mais eficazes e com melhores entregas à população de Mato Grosso. Neste segundo mandato, não teremos que enfrentar as dificuldades financeiras, como foi no início, em 2019, e por isso, nosso desafio é ainda maior. O que ele espera do Gabinete é um acompanhamento ainda maior das entregas e que a cultura de eficiência, cumprimento de metas e controle das ações seja implantada de forma definitiva no Poder Executivo Estadual”.

*Jordan Espíndola tem bacharelado em Segurança Pública e Direito, é especialista em gestão de Segurança Pública e mestre em Direito. Ele ingressou na Polícia Militar em 2005 e serviu no 9º Batalhão (Coxipó), na Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (ESFAP), no Gabinete do Comandante Geral, na Diretoria de Ensino e na Assessoria Jurídica da corporação. Na gestão Mauro Mendes, Jordan iniciou como ajudante de ordens do governador e, em 2020, assumiu a chefia do Gabinete de Governo.

Comunicação – Laice Souza: “O grande desafio da Comunicação nessa segunda gestão do governador Mauro Mendes será o de amplificar junto a população as ações e obras do governo de forma mais eficiente. A comunicação se diversificou e hoje está em todos os lugares e em todos os cantos. Não está apenas nos veículos tradicionais, está na palma da mão de todo cidadão por meio do seu smartphone, por isso é tão importante pensar em comunicação institucional de todos os ângulos para que possamos atingir todos os públicos”.

*É jornalista, formada pela Universidade Federal de Mato Grosso, em 1999, e tem pós-graduação em Comunicação Corporativa e Gerenciamento de Crise. Também é advogada e pós-graduada em Processo Civil e Direito Civil. Já atuou em veículos de comunicação na Capital e interior e trabalhou como assessora de imprensa na Secretaria de Estado de Saúde, Comando Regional da Polícia Militar de Tangará da Serra e Tribunal de Justiça. Em janeiro de 2019, assumiu a função de assessora de comunicação do governador Mauro Mendes. Em fevereiro de 2020 foi nomeada secretária adjunta de Comunicação e, com a recriação da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), assumiu como secretária em julho de 2021, se tornando a primeira mulher a comandar a pasta.

Cultura, Esporte e Lazer – Jefferson Neves: “A expectativa é de avançar cada vez mais nos dois setores. Tivemos recursos recordes nos últimos anos, tanto na Cultura, quanto no Esporte. E, nos próximos anos, todas as ações e projetos terão incremento nos investimentos para fazer com que os recursos cheguem em todos os municípios e alcancem os atletas e técnicos em todas as modalidades, assim como aos profissionais de todos os segmentos da Cultura, para que possamos tornar Mato Grosso uma referência nacional”.

*Jefferson Neves é natural de Rondonópolis e graduado em Educação Física pela UFMT (2001). Possui pós-graduação em Treinamento Desportivo e é professor de ensino superior e de esporte de Alto Rendimento, sendo membro da academia Brasileira de Treinadores- COB. Jefferson foi secretário adjunto de Esportes da Secel e, em abril de 2022, assumiu a titularidade da Secretaria.

Educação – Alan Porto: “A expectativa para os próximos anos na Educação, é muito positiva. O ano letivo começa em 6 de fevereiro e o governo vai continuar investimento muito forte, principalmente no plano de ação da educação para 10 anos, que tem as frentes de modernização da infraestrutura, investimentos em tecnologias educacionais e no modelo pedagógico. Temos o grande desafio de recompor a aprendizagem de nossos alunos, mas acredito que estamos no caminho certo e que iremos melhorar cada vez mais os resultados de Mato Grosso no Ideb”.

*Alan Porto é engenheiro civil e está na Seduc desde 2017; primeiro, como secretário adjunto de Obras, depois como secretário adjunto-executivo. Em novembro de 2020 assumiu a função de secretário de Educação. Também foi secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, durante a gestão de Mauro Mendes no Palácio Alencastro.

Planejamento e Gestão – Basílio Bezerra: “Para mim, é uma grande honra permanecer neste governo, que por todas as ações e entregas efetivas feitas à população mato-grossense, pode ser considerado o melhor governo da história deste Estado. Nosso governo pegou um Estado “falido”, e hoje, Mato Grosso é o número 1 em solidez fiscal, com investimentos jamais vistos em saúde, social, segurança, educação, infraestrutura, em todas as áreas. Mas muita coisa ainda precisa ser melhorada e, por isso, vamos trabalhar para modernizar a máquina pública e simplificar os procedimentos para que o cidadão seja atendido da melhor forma possível. Conforme determinado pelo governador Mauro Mendes, devemos fazer um segundo mandato melhor que o primeiro”.

*Basílio Bezerra Guimarães dos Santos é graduado em Ciências Contábeis e servidor de carreira do Estado. Já atuou como gerente financeiro na Polícia Judiciária Civil do Estado Mato Grosso, coordenador contábil e superintendente de Planejamento e Finanças da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso e secretário adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e contador geral do Município de Cuiabá. Foi professor titular da disciplina de Finanças Públicas do curso de ciências contábeis das Faculdades Integradas Cândido Rondon. Em 2017 exerceu a função de Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Matogrossense de Tecnologia da Informação, bem como a atividade de Perito em Cálculos Extrajudiciais. Foi presidente do MT Saúde, cargo que acumulou com o de secretário adjunto Executivo da Secretaria de Estado de Fazenda. Assumiu a Seplag em 2019.

Desenvolvimento Econômico – César Miranda: “Será um segundo mandato de desenvolvimento e de muitos investimentos. O governador Mauro Mendes recebe o Estado dele mesmo em uma condição excelente, diferente do que aconteceu em 2019, quando recebeu o governo em uma situação caótica. Hoje temos um Estado capitalizado, com as finanças em dia, várias obras em andamento, projetos de leis, que dão dinamismo no implemento da industrialização, entre muitas outras ações. Enfim, será um governo de muitas realizações e que vai recuperar os dois anos que sofremos com a pandemia. Tenho certeza de que faremos oito anos em quatro”.

*César Miranda é servidor da Assembleia Legislativa e atuou como assessor parlamentar no Senado Federal. Atuou como secretário de Governo de Várzea Grande e também foi secretário de Receita Fazendária e Saúde no mesmo município. Já exerceu o cargo de secretário de Estado de Meio Ambiente. E ocupa a Sedec desde 2019.

Saúde – Gilberto Figueiredo: “Temos ainda grandes desafios pela frente. Consolidar a entrega dos novos hospitais, ampliar e melhorar a oferta de serviços especializados em nossa rede e investir na modernização dos processos de gestão. É com essa determinação que retorno ao cargo confiante que nossa equipe não medirá esforços para atingir os objetivos. E, tenho certeza que a determinação do nosso governador será o estímulo propulsor para ainda mais desafios que virão”.

*Gilberto Figueiredo é professor, foi vereador na Capital e secretário municipal de Educação na gestão de Mauro Mendes em Cuiabá. Ele também foi diretor do Senai-MT. Assumiu a Secretaria de Saúde, em 2019, onde permaneceu até abril de 2022. Agora retoma a função no segundo mandato do governador Mauro Mendes.

Infraestrutura e Logística – Marcelo de Oliveira: “Os próximos quatro anos serão de consolidação dos investimentos feitos pelo Governo do Estado em infraestrutura e de início de novas obras em rodovias, com o objetivo de organizar os corredores logísticos de Mato Grosso. Fizemos a maior ampliação da malha rodoviária pavimentada da história de Mato Grosso e isso permitirá colocar no mercado o maior programa de rodovias estaduais do país. A mudança também passa por modernizar ainda mais a Sinfra, com a implantação do nosso sistema de gestão de informações gerenciais, para dar transparência plena das ações e projetos para toda a sociedade”.

* Marcelo de Oliveira é arquiteto. Foi chamado pelo governador Mauro Mendes para assumir a Sinfra, em 2019, e permanece na função pelo segundo mandato do chefe do Executivo Estadual. Também atuou como secretário de Obras de Cuiabá por cinco vezes, sendo na gestão de Mauro Mendes e nas gestões municipais de Dante de Oliveira e Roberto França. Também foi secretário adjunto de Infraestrutura na extinta Secopa.

Meio Ambiente – Mauren Lazzaretti: “Mato Grosso se tornou referência ambiental nacional e internacionalmente na gestão do governador Mauro Mendes, mostrando que é possível conciliar produção e sustentabilidade. Nos próximos quatro anos, a expectativa é de fortalecimento da gestão por resultado, visando melhorar a eficiência dos serviços entregues à população, consolidando o Estado como protagonista de uma agenda ambiental inclusiva, eficiente, que garante o desenvolvimento econômico, com justiça social e conservação dos recursos naturais”.

*Mauren Lazzaretti assumiu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso em janeiro de 2019 e também preside os conselhos estaduais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Pesca e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). A experiência na área ambiental e na gestão pública inclui passagens pela própria Sema, atuando como secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos entre 2010 e 2012 e 2016 e 2017. A gestora possui especialização em Direito Tributário, Perícia e Auditoria Ambiental e Processo Civil. Na carreira jurídica, ela também foi vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2013 e 2016 e presidiu a mesma comissão no biênio 2016/2018.

Fazenda – Rogério Gallo: “Se em 2019 o desafio era consertar as contas do Estado, que estavam estouradas em quase R$ 4 bilhões, e assim conseguimos, o que nos motiva nesse segundo mandato do governador Mauro Mendes é garantir as condições para o governo continuar sendo recordista em investimentos e devolver ao cidadão R$ 20 bilhões em investimentos públicos, nos próximos 4 anos”.

*Rogério Gallo é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-graduado em Direito Tributário pela UFMT e em Direito Público pela Unirondon. É também mestre em Direito Ambiental pela UFMT. Desde 2002 é procurador do Estado de Mato Grosso. De 2013 a 2016 atuou como Procurador Geral do Município de Cuiabá. Entre 2015 e 2016 exerceu interinamente, em diversas ocasiões, o cargo de prefeito de Cuiabá. De 15 de janeiro de 2017 a 15 janeiro de 2018 atuou como procurador geral do Estado. Foi conselheiro da secção de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MT. Atuou como secretário de Fazenda em 2018 e permaneceu no cargo durante o mandato governador Mauro Mendes até abril de 2022, quando se tornou secretário-chefe da Casa Civil, retornando à Sefaz em dezembro.

Agricultura Familiar – Teté Bezerra: “A agricultura familiar em todo o Estado recebeu muitos investimentos nessa primeira gestão do governador Mauro Mendes. Agora, cabe a nós, trazermos alternativas de implantação de agroindústrias, aprimoramento de algumas cadeias produtivas e fazer com que as famílias que estão no campo possam ter a possibilidade de comercializar sua produção e seguir no mercado local e regional, além de ampliar de maneira significativa a sua vida no campo. Esse é um grande desafio dado pelo governador, o de tornarmos essas ações da agricultura familiar efetivas”.

*Teté Bezerra tem extensa carreira política e serviços prestados a Mato Grosso, tendo sido eleita três vezes deputada federal. Em 2010, se elegeu deputada estadual e durante o mandato assumiu a então Secretaria de Turismo do Estado, de 2011 a 2013. Em 2016, Teté Bezerra assumiu a Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo. De 2018 a 2019, foi presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo). Teté carrega há décadas a bandeira da luta pelo fortalecimento da Agricultura Familiar em Mato Grosso, tendo sido nomeada para a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar em abril de 2022, onde permanece.

Procuradoria Geral do Estado – Francisco Lopes: “Quando recebemos o convite do governador Mauro Mendes para continuar à frente da PGE nessa nova gestão, também recebemos dentro de outras recomendações, dar enfoque maior ao serviço a ser prestado ao cidadão que necessita da PGE. O governador destacou que a próxima gestão será voltada para a eficiência do serviço público, e tenho certeza que conseguiremos atingir esses objetivos, pois aqui na PGE estaremos empenhados nessa missão de levar serviço de qualidade para a sociedade mato-grossense”.

*Francisco de Assis da Silva Lopes é formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, de Presidente Prudente (SP). Vive em Cuiabá há 30 anos e atua desde 2002 na Procuradoria Geral do Estado. Em 2019, assumiu a chefia da PGE, cargo em que permanece no segundo mandato do governador Mauro Mendes.

Segurança Pública – coronel César Augusto Roveri: “Aceitei o convite do governador Mauro Mendes com muita honra e vou dar sequência ao trabalho de buscar uma segurança pública efetiva, que cuide de todos os cidadãos mato-grossenses, para que possamos diminuir ainda mais os índices criminais. A determinação do governador é de que todas as ações sejam realizadas com eficiência no atendimento das demandas da população e também na valorização dos nossos servidores, assim como no fortalecimento das forças de segurança”.

*César Augusto de Camargo Roveri é coronel da Polícia Militar. Ele ingressou na PM, em 1998, após passar pelo curso de Formação de Oficiais. Também é bacharel em Direito e possui formação nos cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais, Superior de Polícia e é especialista em Defesa Civil. Foi comandante em batalhões de Cuiabá e em Cáceres e respondia pela chefia do Gabinete Militar do Estado no primeiro mandato do governador Mauro Mendes.

Ciência, Tecnologia e Inovação – Allan Kardec: “Temos como objetivo ampliar a capacidade científica e tecnológica em setores estratégicos do Estado, com parcerias institucionais. E propor políticas públicas para capacitação do capital humano para o ensino, a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico, junto com a nossa fundação de pesquisa, a Fapemat. Além é claro, do apoio na formação da educação profissional e tecnológica para geração de emprego e renda, a partir das escolas técnicas estaduais e parceria com a Unemat, uma necessidade em todo o Estado, principalmente aos jovens na Baixada Cuiabana”.

*Allan Kardec é professor de Educação Física e servidor efetivo da Secretaria de Estado de Educação. Foi vereador em Cuiabá e deputado estadual por dois mandatos. Em 2019, assumiu a Secretaria de Estado Cultura, Esporte e Lazer, onde permaneceu até julho de 2020.

Controladoria Geral do Estado – Paulo Farias: “Aceitei com muita alegria e satisfação o convite do governador do Estado, Mauro Mendes, para estar à frente da Controladoria Geral do Estado no próximo ciclo. É uma honra representar esta instituição. Nossa missão institucional é contribuir para a melhoria dos serviços públicos prestados pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e é isso o que faremos. Atuaremos com foco em prevenção, auxiliando os órgãos do Estado a alcançarem seus objetivos de forma eficiente”.

*Paulo Farias Neto é graduado em Ciências Econômicas, com especialização em auditoria e gestão de riscos no setor público, mercado de capitais e derivados e Administração Judiciária Eleitoral. Ingressou na CGE em 2017, ocupando os cargos de superintendente de Gestão Fiscal, superintendente de Controle em Gestão Sistêmica, superintendente de Auditoria, e superintendente de Responsabilização de Agentes Públicos. Além disso, na gestão Mauro Mendes liderou e implementou os projetos do Sigadoc, sistema que modernizou os processos internos do Poder Executivo. Também o modelo de atuação nas contratações e coordenou as auditorias durante a pandemia da Covid-19, que possibilitaram economia de 89% dos contratos.

Assistência Social e Cidadania – será definido em janeiro.

Fonte: GOV MT

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A transmissão nas redes sociais terá início às 16h50. A posse do governador e seu vice está marcada para 17 horas, no Plenário das Deliberações, na Assembleia Legislativa. A cerimônia seguirá o rito interno da Casa de Leis.

Ao fim do ato, Mauro Mendes segue para o Palácio Paiaguás para atender a imprensa em entrevista coletiva, às 17h45, na Sala Garcia Neto.

Às 18h30, o governador e a primeira-dama Virginia Mendes dão início à cerimônia de posse dos secretários de Estado, no Salão Nobre Cloves Vettorato. Os nomes do staff estadual já foram definidos por Mauro Mendes.

Para o ato de posse, são esperados chefes de Poderes, senadores, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades e familiares dos secretários.

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Fonte: GOV MT

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