A Vale (VALE3) lançou a terceira edição de seu Relatório de Transparência Fiscal, que compartilha detalhes dos tributos que a empresa paga e das contribuições que faz para os lugares onde atua.

Em 2021, a Vale pagou US$ 9,3 bilhões em impostos e royalties globalmente, dos quais 89% (US$ 8,3 bilhões, o equivalente a R$ 45 bilhões) no Brasil, onde está a maior parte de suas operações. É um aumento de 63% em relação a 2020, quando a empresa pagou US$ 5,7 bilhões. Esse acréscimo é resultado em grande parte de preços mais elevados de minério de ferro e cobre.

A contribuição econômica global da Vale alcança US$ 45,6 bilhões em 2021 e US$ 317 bilhões nos últimos 10 anos. Esse valor considera, além dos tributos, os montantes pagos a fornecedores, os salários de mais de 200 mil empregados próprios e terceiros, e os reinvestimentos, entre outros.

“Os tributos que pagamos representam uma das formas como abraçamos a responsabilidade de integrar a sustentabilidade ao nosso negócio”, explica o Diretor Tributário Global, Octavio Bulcão. “Nossa contribuição tributária tem um papel fundamental no apoio às comunidades, pessoas e governos das regiões onde operamos, gerando um forte e positivo legado econômico, social e ambiental”.

O relatório, que teve sua primeira edição publicada em 2020, detalha os princípios para a abordagem da Vale em relação a tributos e investimentos. Inclui informações relativas a tributos sobre renda, mineração, folha de pagamentos e produtos e serviços, entre outros, e fornece dados sobre valores pagos no Brasil, Canadá, Indonésia e Moçambique.

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.337, de 2022, que transfere para estados, Distrito Federal e municípios um crédito especial de R$ 7,6 bilhões. O dinheiro se refere a valores excedentes arrecadados pela União em leilões de petróleo promovidos pela Petrobras. O texto foi publicado na terça-feira (12) no Diário Oficial da União. 

O crédito, criado por meio do projeto de lei do Congresso (PLP 3/2022), aprovado em abril, viabiliza o cumprimento de uma outra norma (Lei 13.885, de 2019), que estabelece os critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes. Estados e Distrito Federal podem aplicar o dinheiro exclusivamente no pagamento de despesas previdenciárias e em investimentos. Já os municípios podem promover investimentos ou criar uma reserva financeira específica para o pagamento das despesas com fundos previdenciários.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

A disparada dos preços internacionais do petróleo vai reforçar os caixas dos governos no ano eleitoral. Depois de bater recorde em 2021, avançando 65% em relação ao ano anterior, a arrecadação de União, estados e municípios com royalties e participações especiais da produção de petróleo e gás no país deve terminar o ano com um novo salto de nada menos do que 58,9%, para R$ 118,7 bilhões, segundo projeção da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

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Em janeiro, a previsão era de quase R$ 77 bilhões no ano. A revisão reflete a aceleração da trajetória de alta do barril no mercado internacional provocada pela eclosão da guerra na Ucrânia no fim de fevereiro e as sanções impostas à Rússia, que é um dos maiores produtores do mundo.

Também influenciam a conta o dólar ainda alto e a expansão da produção nos campos de alta produtividade do pré-sal na Bacia de Santos.

Especialistas alertam para o risco de o calendário eleitoral impedir a aplicação dessa “gordura extra” em investimentos de longo prazo como saúde, saneamento, educação e meio ambiente, como prevê a lei. 

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta quarta-feira (9) a criação de um subsídio para controlar o preço dos combustíveis, diante da disparada do valor do barril de petróleo no mercado internacional devido à guerra entre Rússia e Ucrânia. Mourão sugeriu que sejam utilizados dividendos e royalties para evitar uma alta maior.

“Na minha opinião, a linha de ação que causasse menos danos a posteriori seria usar os recursos de royalties e dividendos para dar um subsídio ao combustível durante um período devidamente qualificado”, afirmou o vice-presidente, ao chegar no Palácio do Planalto.

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Mourão estimou que a medida poderia custar até R$ 14 bilhões e que poderia durar por até quatro meses.

“Acho que isso daria uns R$ 13, R$ 14 bilhões durante três, quatro meses, até que essa situação do conflito amainasse, consequentemente o preço do petróleo voltasse a um nível mais adequado.”

Em reunião na terça-feira no Planalto, ministros do governo Jair Bolsonaro avançaram nas negociações para criar subsídio para segurar o preço dos combustíveis.

Hoje, a estatal pratica o que é chamado de paridade de preço internacional, que leva em consideração os valores do barril de petróleo e do dólar para definir o preço dos combustíveis no mercado interno. Essa política é alvo agora do governo Bolsonaro e do Congresso.

O Ministério da Economia ainda resiste à criação do subsídio, e defende a redução de impostos federais sobre o diesel e mudanças na cobrança do ICMS. O Senado pode votar nesta semana um projeto que trata do assunto e a tendência do governo é esperar a aprovação dessa proposta antes de apresentar uma medida concreta para os combustíveis.

As sanções à Rússia causadas pela invasão na Ucrânia estão fazendo o barril de petróleo disparar, abrindo a possibilidade de reajustes de mais de 20% nos preços de combustíveis no mercado interno.