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Projeto Ribeirinho Cidadão realiza mais de 15 mil atendimentos em 10 dias de expedição

Da Redação — Wed, 26 Apr 2023 16:45:25 +0000

A Coordenação Estadual da Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), divulgou nesta quarta-feira (25 de abril) o balanço geral com os números de atendimentos e doações do Ribeirinho Cidadão deste ano.

A 16ª edição do Projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso e Defensoria Pública do Estado, promovida neste mês de abril, realizou o total de 15.335 atendimentos durante os 10 dias de expedição.

A impressionante marca da comitiva da esperança, que levou serviços de Justiça, cidadania, saúde e consciência ambiental às comunidades ribeirinhas e rurais nos municípios de Barão de Melgaço e Juscimeira, supera os quase 13 mil atendimentos alcançados em 2022.

Confira os resultados do projeto em 2023 divididos por Eixo:

Justiça – O Eixo Justiça, composto pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público de Mato Grosso, realizou 333 atendimentos.

Saúde – Foram oferecidos 5.607 atendimentos de Saúde pelo Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Tenente Maximiniano (Marinha do Brasil), Imuniza Mais MT e Secretarias Municipais de Saúde de Barão de Melgaço e Juscimeira.

Educação Ambiental – O Juizado Volante Ambiental de Mato Grosso (Juvam) efetivou 1.220 atendimentos de crianças, com atividades de educação ambiental no Projeto Rebojando.

Ciência, Cultura e Educação no Trânsito – No projeto foram oferecidos 2.543 atendimentos na área da Cultura, Ciência e Educação no Trânsito, com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci/MT) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT).

Cidadania – No total, foram concretizados 5.632 atendimentos no Eixo Cidadania, com parcerias da Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria de Estado e Assistência Social (Setasc/MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec/MT), Instituto Galvan, Grupo Especial de Fronteira (Gefron/MT), Sesc Pantanal, Secretarias Municipais de Assistência Social de Barão de Melgaço e Juscimeira, Cartórios de Juscimeira e Barão de Melgaço, Energisa Mato Grosso e Marinha do Brasil.

Doações – Durante os 10 dias de ação foram doadas 700 cestas básicas, 700 kits de limpeza, kits escolares e roupas infantis pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Também foram disponibilizadas 2.000 mudas de árvores frutíferas da região e 150 lentes e armações pelo Juvam. A população rural recebeu roupas e calçados doados pela Receita Federal e brinquedos da Energisa. Os Ribeirinhos receberam gratuitamente medicamento de Farmácia Básica doados pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. O Sesc Pantanal doou 1.000 sacos para coleta de lixo no Rio Cuiabá. A Studio Z contribuiu com calçados femininos e masculinos, enquanto a Associação Mato-Grossense de Magistrado (Amam) doou escovas de dente.

Coleta de lixo – Em parceria com a Prefeitura de Barão de Melgaço e Colônia de Pescadores do município, o projeto retirou mais de 32 toneladas de lixo das margens do Rio Cuiabá.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da primeira imagem: fotografia colorida. Juiz coordenador da Justiça Comunitária cumprimenta morador atendimento pela expedição. Segunda imagem: fotografia colorida. Criança sentada em um cadeira de destita, rebendo atendimento. Terceira imagem: fotografia colorida mostrand juiz e defensoria pública ao lado de uma moradora que recebeu doações do Ribeirinho Cidadão.

Marco Cappelletti

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Ribeirinho Cidadão encerra 16ª Edição com atendimentos no Distrito de São Lourenço de Fátima

Da Redação — Thu, 20 Apr 2023 22:45:21 +0000

A caravana da Justiça, saúde, cidadania e consciência ambiental encerrou a 16ª edição na tarde de quarta-feira (19 de abril) em São Lourenço de Fátima, distrito de Juscimeira (157 km ao sul de Cuiabá).

Nos 10 dias de realização do Ribeirinho Cidadão, as equipes do Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado e parceiros superaram todas as expectativas da edição.

A equipe envolvida no projeto enfrentou calor, sol, chuva, poeira, lama, grandes distâncias, estradas de chão, carros atolados e muitos mosquitos. Tudo para poder levar mais dignidade à população ribeirinha e rural de Mato Grosso.

E mesmo com todas as adversidades encontradas, o sorriso estampado no rosto de cada parceiro ou voluntário foi o cartão de visitas para as comunidades e pessoas em situação de vulnerabilidade, durante os atendimentos do projeto.

Para o coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, o espírito de solidariedade e união presente em toda a equipe foi o grande responsável para que a 16ª edição fosse um grande sucesso. “Terminamos essa missão com a alma lavada, pois a responsabilidade é muito grande. Que venham os próximos desafios para que a gente possa cada vez mais levar dignidade a essa população tão invisibilizada. E novas ideias, como a vinda da Justiça Restaurativa na próxima edição são muito bem-vinda, pois é o que move esse projeto.”

O juiz coordenador também destacou a importância da presença da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, que foi recebida de braços abertos pela comunidade ribeirinha e pela equipe do Ribeirinho Cidadão. O líder do projeto também destacou o sentimento de missão cumprida.

“Pela primeira vez, durante todo esse tempo que estou a conduzir o projeto pelo Judiciário, uma presidente esteve in loco, nos lugares mais distantes do Ribeirinho Cidadão, no que é a realidade do projeto. Um calor estarrecedor, todos acordados desde a madrugada, para deixar tudo pronto para atender à população, a partir das 8h. Mas também com um calor humano, o qual acolheu a presidente. Isso nos conforta a conduzir esse trabalho, com um Judiciário mais presente, para semear a paz e fortalecer a Justiça em mais uma missão cumprida.”

A defensora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Luziane Castro, afirmou que a 16ª edição do Ribeirinho Cidadão foi fantástica. “Vivemos 10 dias de atividades intensas, em um projeto lindo que, costumo dizer, leva cidadania, Justiça e muitos sorrisos. E agora também acrescento o elemento esperança. Tudo isso só é possível com a união de esforços entre Defensoria Pública, Poder Judiciário e todos os parceiros, que juntos possibilitaram que essa edição fosse um sucesso.”

Serviços oferecidos – O Judiciário mato-grossense, por meio da Justiça Comunitária, ofereceu atendimentos jurídicos com audiências, sentenças (homologações de acordos), regularizações de guarda provisória e definitiva, consultas processuais e orientações jurídicas, exames oftalmológicos, entre outros serviços.

A Defensoria Pública disponibilizou atendimentos de isenção para Registro Geral, 2ª via de Certidão de Hipossuficiência, isenção matrimonial, orientação jurídica, ações e petições.

E os parceiros ofereceram serviços de emissão da nova Carteira de Identificação Nacional, emissão e regularização de CPF, solicitação de benefícios, aposentadoria e pensão, distribuição de mudas de árvores frutíferas, atividades lúdicas de educação para o trânsito e distribuição gratuita de material educativo, cortes de cabelo masculino e feminino, design de sobrancelha, doses de vacinas para Covid-19 (bivalente) e outros imunizantes, atendimento médico, odontológico e oftalmológico, doação de óculos, cestas básicas, calçados e roupas, serviços de regularização de documentação de barcos e Carteira de Habilitação Amadora (CHA), plastificação e emissão de 2ª vida de documentos, oficinas com experimentos científicos, doação de livros, pintura facial e oficinas pedagógicas para crianças, entre diversos outros serviços.

Municípios, distritos e comunidades – O Ribeirinho Cidadão de 2023 teve início no dia 10 de abril e ofertou à população ribeirinha e rural os atendimentos no município de Barão de Melgaço, Comunidade Porto Brandão, Comunidade de São Pedro de Joselândia e, por último, São Lourenço de Fátima, distrito pertencente ao município de Juscimeira.

Parceiros Ribeirinho Cidadão 2023 – Foram parceiros do projeto em 2023: Receita Federal, Instituto Galvan, Marinha do Brasil, Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesp/MT), Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec/MT), Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT), Ministério Público do Estado, Receita Federal, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci/MT), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc/MT), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Exército Brasileiro, Imuniza Mais, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer/MT), Prefeituras Municipais de Barão de Melgaço e de Juscimeira.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia colorida mostrando o momento em que uma pessoa da comunidade é levada para receber atendimento. Dois homens caminham segurando uma senhora idosa. Logo a frente duas crianãs caminham na mesma direção. Segunda imagem: fotografia colorida registrando as dificudades da Expedição. Um fila de carra em uma estrada com lama. Terceira imagem: fotografia colorida mostrando o cumprimento do juiz e defensora.Quarta imagem: fotografia colorida registrando o momento em que diversas pessoas caminham em pela calçada.

Nos links a seguir você tem acesso a outras informações sobre a Expedição Ribeirinho Cidadão:

Projeto Ribeirinho Cidadão leva esperança e dignidade à Comunidade de Porto Brandão

Presidente do Tribunal participa do Ribeirinho Cidadão na comunidade de São Pedro de Joselândia

Ribeirinho Cidadão inicia atendimentos em Barão de Melgaço

Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Presidente do Tribunal participa do Ribeirinho Cidadão na comunidade de São Pedro de Joselândia

Da Redação — Mon, 17 Apr 2023 17:15:17 +0000

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, esteve presente na manhã desta segunda-feira (17 de abril) nas ações da 16ª Edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, na Comunidade de São Pedro de Joselândia.

A líder do Judiciário mato-grossense pode acompanhar os diversos atendimentos e serviços de Justiça, saúde, cidadania e consciência ambiental oferecidos à comunidade do município de Barão de Melgaço.

De acordo com a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, é uma alegria imensa estar vivendo o projeto, acompanhando a dedicação dos parceiros e a receptividade da comunidade.

“O nosso coração se enche de satisfação e gratidão por sermos tão bem recebidos. O Ribeirinho Cidadão se repete mais uma vez nesse clima de solidariedade, alegria e principalmente de entrosamento, para trazer esperança e dias melhores para todas essas pessoas que aqui estão.”

Para a desembargadora Clarice, essa experiência traz uma grande convicção. “Mesmo que o projeto seja realizado apenas uma vez ao ano, as pessoas se alegram de uma forma tocante e isso impressiona positivamente. O que nos dá a certeza de que o Ribeirinho transforma vidas e esses serviços não podem parar.”

A presidente do TJMT também destacou a parceria na realização do projeto pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado e demais parceiros. “A importância e legitimidade é muito maior em ter a Defensoria Pública no Ribeirinho, para servir aos hipossuficientes de uma forma geral. Onde temos o Judiciário e a Defensoria, temos a garantia que pessoas menos favorecidas terão acessos a serviços e direitos.”

Novidades para o próximo ano – Segundo a desembargadora, o projeto vai ao encontro dos princípios da semeadura da cultura da paz. Já para o próximo ano, a presidente do TJMT garantiu a participação efusiva da Justiça Restaurativa como um diferencial da edição para pacificação social, com ações que trarão resultados permanentes à comunidade.

“Nós queremos no próximo Ribeirinho fazer uma grande ação e incluir a Justiça Restaurativa. Neste ano infelizmente não foi possível, mas em 2024 vamos fazer inúmeras demonstrações de círculos com a participação de toda comunidade. As pessoas têm sede de justiça, mas também de serem estimuladas para relações mais pacíficas e harmoniosas. Será um ótimo trabalho e já estamos cheios de ideias para a edição.”

Durante a visita, a desembargadora também pode festejar a apresentação cultural do Grupo Folclórico Tradição Pantaneira, com danças e músicas típicas da região. A comandante da Justiça Estadual também conferiu as centenas de cestas básicas, roupas, sapatos, cobertores e demais itens que são doados à população rural sempre ao final do dia de atendimento.

A defensora-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, afirmou ser fundamental a visita em campo da presidente do TJMT. “É muito importante a vinda da desembargadora Clarice. Pois é totalmente diferente quando você sente a população, a grandiosidade do projeto e conhece todos esses serviços que fazem o bem, provocam a alegria e trazem a pacificação social.”

“Ter o Poder Judiciário junto nesse projeto é fundamental, para que a gente tenha rapidez nas resoluções. A integração entre Defensoria e Judiciário faz com que os caminhos sejam mais rápidos e resolutivos. A grandiosidade do projeto só é possível justamente pelo Poder Judiciário e a Defensoria Pública, juntos”, afirmou a defensora-geral.

A líder da Defensoria Pública do Estado fez questão de agradecer a todos os parceiros, peças fundamentais na realização do projeto. “Um ponto importante de ressaltar são as nossas parcerias. As prefeituras municipais que tanto nos auxiliam. Nesta edição, por exemplo, tivemos Barão de Melgaço e Juscimeira. Além disso, vários órgãos estatais e federais. Sem esses grandes parceiros, o nosso projeto não seria nada. Então o mais sincero agradecimento. Muito obrigada a todos que de alguma maneira colaboram com o Ribeirinho Cidadão.”

Parceiros Ribeirinho Cidadão 2023 – São parceiros do projeto em 2023: Receita Federal, Instituto Galvan, Marinha do Brasil, Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesp/MT), Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec/MT), Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT), Ministério Público do Estado, Receita Federal, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci/MT), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Exército Brasileiro, Imuniza Mais, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer/MT) e Prefeitura de Barão de Melgaço.

Próxima parada – Distrito de São Lourenço de Fátima, 19 de abril, atendimentos das 9h às 12h – 13 às 17h.

Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto Ribeirinho Cidadão leva esperança e dignidade à Comunidade de Porto Brandão

Da Redação — Mon, 17 Apr 2023 17:15:13 +0000

A esperança de dias melhores emergiu das águas cheias do Rio Cuiabá com a chegada da comitiva da dignidade na Comunidade de Porto Brandão.

Sabendo da vinda do Ribeirinho Cidadão à localidade, dona Alzira, de 64 anos, munida de sua fé, chamou seu esposo e acelerou o barco da família para aproveitar os serviços oferecidos aos moradores da área rural, no município de Barão de Melgaço (109 km ao sul da Capital).

Ao chegar no projeto, a idosa garantiu o atendimento médico no Navio de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano (U-28), da Marinha do Brasil, e depois deixou a vacinação em dia, com a equipe da Imuniza Mais, com quatro doses de vacinas, sendo elas para Influenza, Covid-19, Hepatite e Tétano. Enquanto dona Alzira era imunizada, o marido, seu Gonçalves, regularizou a documentação do barco, também com a equipe da Marinha do Brasil.

Apesar da alegria por participar dos atendimentos e serviços disponibilizados gratuitamente, dona Alzira ainda tinha um sonho, conseguir que a equipe do projeto realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública e parceiros fosse até sua casa, no outro lado do rio, atender a filha que estava sem mobilidade.

“Eu estou muito feliz com esse projeto, ajuda muito a gente. Mas eu estou preocupada com a minha filha que não pode vir, ela está com um problema que me deixou muito depressiva.”

Ao saber do anseio da moradora da comunidade, o juiz coordenador da Justiça Comunitária de Mato Grosso, José Antônio Bezerra Filho, prontamente mobilizou uma equipe do projeto, com médico, enfermeiro, assessor jurídico, defensor público e assistente social para dar suporte à filha da dona Alzira.

Com três barcos, a equipe se deslocou até a casa às margens do rio e se deparou com um cenário nada animador. A filha, Jaqueline de Souza Gonçalves, estava sentada em uma antiga cadeira de rodas, sem poder movimentar as pernas e com um dos olhos muito vermelho.

Após ser examinada pelo médico da Marinha, foi constatado então que os dois tendões da Jaqueline estavam rompidos, em face do sobrepeso, e que seu olho estava inflamado, precisando de ação imediata. Ela recebeu prontamente a medicação disponível na embarcação para o tratamento oftalmológico.

O médico generalista da Marinha, Albérico Rocha Lima Neto, destacou que a situação da paciente é grave, mas passível de recuperação. “No caso dela há a indicação de colocar próteses em ambos os joelhos. Os ligamentos estão rompidos, o menisco está deslocado, com uma artrose de grau quatro, o que está atrapalhando muito a qualidade de vida. Mas a expectativa é boa, após colocar as próteses e fazer a cirurgia necessária ela vai ficar bem e poderá voltar à vida normal.”

Jaqueline contou à equipe que também estava travando uma longa batalha com a obesidade e que aguarda a regulação do Sistema Único de Saúde para realizar uma cirurgia bariátrica. Foi então que o coordenador da Defensoria Pública no projeto Ribeirinho Cidadão, defensor Clodoaldo Queiroz, imediatamente recolheu os dados da paciente, para pedir prioridade na cirurgia de Jaqueline, tendo em vista a urgência e as consequências do caso.

“Aqui nós temos mais um exemplo da importância do projeto Ribeirinho Cidadão. Com a nossa presença aqui pudemos fazer o atendimento de saúde e o atendimento jurídico, os encaminhamentos necessários para agilizar a cirurgia que ela precisa, tanto administrativamente, pelo SUS, como de forma judicial, caso necessário. Já estamos buscando também uma estrutura melhor para ela, com uma cadeira de rodas adequada, uma cadeira de banho e a tentativa de um benefício previdenciário, com a equipe do INSS, caso ela tenha direito.”

O defensor público ressaltou a presença de uma equipe completa para prestação de atendimentos no projeto. “Essa é a relevância de toda essa equipe que está trabalhando aqui, se deslocando de suas casas, com sacrifício, no calor, para proporcionar essa mudança para melhor na vida das pessoas, como vai ocorrer aqui com o caso da Jaqueline.”

A moradora da beira do Rio Cuiabá também é mãe de um menino de seis anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sua condição dificulta ainda mais o suporte à criança, por não possuir mobilidade.

“Eu tenho pais idosos, meu filho com essa condição e em vez de eu poder ajudar, eles que estão me ajudando. O meu psicológico fica muito abalado. Pois eu preciso estar bem logo, sadia, para poder auxiliá-los, porém hoje eu ainda não consigo fazer nada.”

A mãe do José afirmou que seu maior sonho é um dia correr com o filho, além de ajudar nos afazeres domésticos e trabalhar. “Eu só posso agradecer a Deus por enviar vocês aqui. Agora eu estou cheia de esperanças de andar e conseguir cuidar da minha família. Quero brincar com meu filho, pois isso é o que eu sinto mais falta. Poder dar o carinho e a atenção que ele merece.”

Jaqueline também agradeceu a ajuda do Ribeirinho Cidadão. “Eu já estava na expectativa, mas quando soube que talvez viriam até aqui, eu soube que podia contar com vocês. Esse é um projeto tão bonito, que ajuda tanta gente. Que vocês possam continuar a fazer esse serviço sempre, porque é muito bom para gente que fica aqui, longe, com tantas necessidades.”

Próximas paradas – Distrito de São Pedro de Joselândia, 17 de abril, atendimentos das 8h às 12h – 13h às 17h;

Distrito de São Lourenço de Fátima, 19 de abril, atendimentos das 9h às 12h – 13 às 17h.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia colorida mostrando dois barcos navegando rio acima. Segunda imagem: fotografia colorida registrando o momento em que uma senhora idosa recebe a vacina no braço. Terceira imagem: fotografia colorida retratando o momento em que o profissional da Marinha realiza o atendimento a uma mulher. Ela está senda em uma cadeira de rodas. Quarta imagem: fotografia colorida retratando a família da dona Alzira.

Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Ribeirinho Cidadão oferece atendimento a pessoas em vulnerabilidade social em Barão

Da Redação — Thu, 13 Apr 2023 17:15:09 +0000

O projeto Ribeirinho Cidadão 2023 continua levando à comunidade ribeirinha e rural do município de Barão de Melgaço mais Justiça, saúde, cidadania e equidade.

No segundo dia de atendimentos à população do município, a comitiva da dignidade formada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado, parceiros e voluntários ofereceu atenção a todos, sem distinção, que procuraram a estrutura do projeto, na orla do centro da cidade.

Entre muitos atendimentos e serviços realizados nesta quarta-feira (12 de abril), o caso do seu José Magalhães de Almeida chamou a atenção da equipe da Justiça Comunitária. O morador de Barão de Melgaço vive em situação de rua e procurou o projeto com a ajuda do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, para que pela primeira vez, após 53 anos de vida, pudesse emitir o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e demais documentos.

Tratado com respeito e atenção por toda equipe, seu José pode experimentar a sensação inédita de estar munido de sua cidadania, com direitos que são garantidos pela Constituição Cidadã de 1988.

“Agora eu estou muito feliz, estou me sentindo um cidadão respeitado, fui muito bem atendido. Quero agradecer a esse projeto, a dona Domingas (Assistente Social do Cras) que está há muito tempo me ajudando. Eu nunca fiz um documento na minha vida e agora estou com os documentos todos em mão. Meu muito obrigado”, afirma o membro da comunidade.

Seu José afirma que, com a documentação recebida, a expectativa é que possa dar entrada nos benefícios a que têm direito, para poder ter uma vida melhor. “Vou possuir o que eu quero. O auxílio, que nunca recebi, ter um dinheirinho para poder pagar um aluguel aqui em Barão e ter uma casinha para morar, graças a Deus. Poder viver melhor, dormir bem, comer, é isso que o brasileiro quer e eu vou conseguir, graças ao Ribeirinho”.

O coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, destacou que a ação faz parte de uma das metas impostas a todos os Tribunais do Brasil, por meio da Resolução CNJ nº425, justamente direcionada às pessoas invisibilizadas pela sociedade.

“Aqui encontramos o caso do seu José Magalhães de Almeida, sem nenhuma documentação, oriundo do município de Itiquira e que hoje se encontra em situação de rua, morando nas barrancas do rio de Barão de Melgaço, em embarcações, em situação de extremo perigo e vulnerabilidade. Hoje conseguimos realizar a emissão do CPF, segunda vida da Certidão de Nascimento, já acionamos o Cras para colocá-lo no Cadastro Único e vamos tentar os benefícios que ele tenha direito para ampará-lo.”

O magistrado ressalta que esses serviços e atendimentos também representam o conceito da atual administração do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Isso também é semear, pacificar e colher bons resultados. O Ribeirinho Cidadão tem essa missão de estar aqui dentro desse contexto, é o que o projeto faz há 16 anos. E o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está sendo vanguarda no cumprimento da Resolução 425. É o primeiro Tribunal do Brasil estando à frente disso. E nós estamos a cumprir com louvor essa missão.”

Resolução CNJ nº 425 e Agenda 2030 – A atenção oferecida ao seu José vai ao encontro da Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

A ação também compreende a Agenda Global 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). O plano de ação para pessoas, planeta e prosperidade é um compromisso assumido por líderes de 193 Países, incluindo o Brasil, com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas a serem atingidas no período de 2016 a 2030, relacionadas a efetivação dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento social.

Atualmente, o Judiciário mato-grossense age como instrumento fundamental para a efetividade de direitos e mudanças sociais para o coletivo e individual. A partir de demandas sociais, que provocam mudanças significativas na realidade social da população do Estado, nas localidades mais distantes da Capital.

Parceiros Ribeirinho Cidadão 2023 – Receita Federal, Instituto Galvan, Marinha do Brasil, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec/MT), Detran/MT, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT), Ministério Público, Receita Federal, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci/MT), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Exército Brasileiro, Imuniza Mais e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer/MT).

Próximas paradas – Comunidade Porto Brandão – 13 e 14 de abril, atendimentos das 9h às 12h – 13 às 17h;

Distrito São Pedro de Joselândia, 16 e 17 de abril, atendimentos das 8h às 12h – 13h às 17h;

Distrito de São Lourenço de Fátima, 19 de abril, atendimentos das 9h às 12h – 13 às 17h.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotograria colorida registrando o momento em que a equipe do Ribeirinho realiza um atendimento. Um colaborador está sentado à mesa, utlizando um notebook. Sentado em frente à mesa, uma pessoa que busca atendimento. Segunda imagem: fotografia colorida. Morador de Barão de Melgaço, que não tem documentos é abordado por duas colaboradoroas do Ribeirinho Cidadão. Terceira imagem: fotografia colorida: colaboradora do Ribeirinho Cidadão faz a entrega ao morador dos documentos de identificação. Quarta imagem: fotografia colorida. Juiz cumprimento morador que não tinha documentos.

Nos links abaixo você tem acesso a outras matéria sobre o Ribeirinho Cidadão:

Projeto Ribeirinho Cidadão inicia 16ª Edição com atendimentos em Barão de Melgaço

Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto Ribeirinho Cidadão inicia 16ª Edição com atendimentos em Barão de Melgaço

Da Redação — Wed, 12 Apr 2023 00:15:13 +0000

O Ribeirinho Cidadão está no município de Barão de Melgaço (109 Km ao sul da Capital). Nesta terça-feira (11 de abril) foi dada a largada aos atendimentos do projeto que leva Justiça, saúde, cidadania, dignidade e consciência ambiental para a população rural e ribeirinha do Estado.

A 16ª Edição do projeto realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública estadual e parceiros vai atender de 11 a 19 de abril os moradores do município de Barão de Melgaço, da comunidade de Porto Brandão e dos distritos de São Pedro de Joselândia e de São Lourenço de Fátima.

Serviços realizados – Neste ano os serviços e atendimentos oferecidos são de orientação jurídica; decisões judiciais; acordos e conciliações; declaração de hipossuficiência; emissão e regularização do Cadastro de Pessoa Física; atendimento médico e odontológico; vacinação; previdência social; solicitação de benefícios; confecção de Carteira de Identificação Nacional; inscrição de embarcações; atividades lúdicas e educativas; foto 3×4; plastificação de documentos, entre outros.

O morador de Barão de Melgaço, Joel Camargo de Santos, aproveitou a passagem do projeto pelo município para concretizar o divórcio do seu casamento. “Agora, com a vinda do Ribeirinho Cidadão, eu pude concretizar a minha separação. É a primeira vez que participo, as pessoas são muito prestativas e foram muito pacientes comigo, conseguiram resolver a situação.”

Separado há mais de 15 anos da ex-esposa, o morador do município ficou muito feliz com a possibilidade de poder prosseguir a vida. Ele conta que o processo já estava em andamento desde 2019, sem resolução. “Dei entrada no processo consensual há uns 4 anos e a decisão estava se arrastando desde lá. Cheguei, poucos minutos já organizaram a fila, me chamaram e já fui atendido. Menos de duas horas e eu já estava com tudo resolvido.”

A audiência foi realizada de forma híbrida, com a presença do juiz coordenador da Justiça Comunitária de Mato Grosso, José Antônio Bezerra Filho, do coordenador da Defensoria Pública no projeto Ribeirinho Cidadão, Clodoaldo Queiroz, e das partes. O motorista participou presencialmente e a antiga companheira do seu Joel, Dona Maria, por videoconferência, pois hoje ela reside em Curitiba.

“Se não fosse pelo projeto iria demorar mais um longo tempo. Eu recomendo que as pessoas procurem e confiem no Ribeirinho Cidadão, porque facilita de verdade a vida do cidadão. Agora eu estou correto conforme a minha crença, feliz, em comunhão com minha nova companheira. A gente vive um relacionamento muito bom”, pontuou o agora divorciado.

“Eu quero agradecer de coração ao juiz, à equipe do Poder Judiciário e ao defensor, por esse privilégio deles atenderem minha situação. Aproveito para agradecer ao projeto e a todos que participam, que proporcionam para nós esse encontro. O projeto funciona e eu tenho fé que vocês vão vir muitas outras vezes aqui em Barão de Melgaço ajudar a população que precisa desses atendimentos”, finaliza o seu Joel.

O coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, destacou a celeridade e a união de esforços entre os organizadores do projeto para resolução do caso.

“Tempos modernos de pacificação de conflitos e o Ribeirinho Cidadão sempre dando resposta em tempo imediato. Ao tomarmos ciência do caso junto à Defensoria local, prontamente reunimos e verificamos o caso da Dona Maria Joana, há 15 anos morando em Curitiba, e do seu Joel, aqui de Barão. Fizemos a audiência pelo celular e deu a resolutividade que almejávamos, como deveria ser. Dona Maria segue feliz em Curitiba e seu Joel feliz aqui, com sua nova família em Barão de Melgaço. Caso sentenciado e prontamente atendido, missão cumprida”, explica um dos líderes do projeto.

O coordenador da Defensoria Pública no Ribeirinho Cidadão, defensor Clodoaldo Queiroz, afirma que esse tipo de trabalho é a razão de existir do projeto.

“No atendimento de hoje conseguimos realizar um divórcio que estava sendo aguardado há muito tempo, graças ao trabalho conjunto entre Poder Judiciário e Defensoria Pública. Reunimos virtualmente e presencialmente todas as partes, juiz, defensor para resolver tudo em 15 minutos. São casos como esse que justificam a nossa estada aqui, todo esse esforço coletivo de deslocamento, estadia de vários dias em locais de difícil acesso, para modificar a vida das pessoas para melhor”, conclui o defensor.

Ainda no primeiro dia de atendimento foram distribuídas à comunidade ribeirinha doações de roupas, sapatos, sandálias, cobertores, kits de higiene, kits de desenho, álcool em gel, entre outros itens de necessidade básica.

Outro importante atrativo no dia inaugural do projeto foi o Navio de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano (U-28) da Marinha do Brasil, antiga parceira do projeto.

O espaço destinado ao atendimento médico e odontológico obteve bastante procura por parte da população, com atendimentos e cirurgias de pequeno porte. Entre os diversos procedimentos realizados, a retirada de um pequeno cisto por parte da equipe médica foi registrada e conclusa com muito sucesso.

Cronograma Ribeirinho Cidadão 2023:

Orla de Barão de Melgaço – 11 e 12 de abril, atendimentos das 8h às 12h – 13h às 17h;

Comunidade Porto Brandão – 13 e 14 de abril, atendimentos das 9h às 12h – 13 às 17h;

Distrito São Pedro de Joselândia, 16 e 17 de abril, atendimentos das 8h às 12h – 13h às 17h;

Distrito de São Lourenço de Fátima, 19 de abril, atendimentos das 9h às 12h – 13 às 17h.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia colorida mostrando a população recebendo doações do projeto. Segunda imagem: fotografia colorida registrando o adentimento de uma pessoa pelo defensor e pelo juiz. Terceira imagem: fotografia colorida retratando o momento em que o juiz e uma colaboradora do projeto entregram doações à uma moradora. Quarta imagem: fotografia colorida retratando a parte interna do navio da Marinha. Duas pessoas são atendidas pelos militares.

Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Ribeirinho Cidadão inicia atendimentos em Barão de Melgaço

Da Redação — Mon, 10 Apr 2023 19:45:21 +0000

Um dos grandes projetos do Poder Judiciário de Mato Grosso, o Ribeirinho Cidadão, inicia a sua 16ª edição nesta segunda-feira (10 de abril) com a oferta de serviços de justiça, cidadania, inclusão social e saúde à população de Barão de Melgaço e Juscimeira. A ação é uma parceria com a Defensoria Pública do Estado e ocorre até o dia 20/04.

Mutirões de serviços serão realizados nesta terça e quarta-feira (11 e 12/04), na orla de Barão de Melgaço, das 8h às 17h. Também serão realizados mutirões na comunidade de Porto Brandão (dias 13 e 14), e nos distritos de São Pedro de Joselândia (dias 16 e 17) e São Lourenço de Fátima, em Juscimeira, (dia 19), das 9h às 17h.

As iniciativas sociais e de cidadania promovidas pelo projeto Ribeirinho Cidadão fazem parte da agenda prioritária de ação definida pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva.

O projeto também está alinhado a Agenda Global 2030, assumida por líderes de 193 países junto a Organização das Nações Unidas (ONU). O documento preconiza a realização de um conjunto de ações para a efetivação dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento social.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia colorida de uma paisagem do céu de Mato Grosso ao fundo. Na lateral esquerda o logo do projeto Ribeirinho Cidadão – 16ª edição. Na lateral o texto com toda a programação, conforme descrito na matéria. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública e parceiros

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça Comunitária vistoria estradas em Barão de Melgaço para receber o Ribeirinho Cidadão

Da Redação — Tue, 21 Mar 2023 21:30:48 +0000

Equipe da Coordenação Estadual da Justiça Comunitária, comandada pelo juiz José Antônio Bezerra Filho, vistoriou estradas do município de Barão de Melgaço (109 Km ao sul da Capital) que dão acesso ao Distrito pantaneiro de São Pedro de Joselândia para a realização da 16ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão.

Durante três dias, o magistrado, auxiliado por membros da Defesa Civil, fez o percurso por onde vai passar a expedição que leva ações sociais e de cidadania para moradores de localidades distantes da sede do município. E neste ano, por conta das chuvas, as dificuldades aumentaram. Vários trechos estão alagados e os atoleiros são obstáculos que impedem a circulação de automóveis e outros veículos sem tração nas rodas.

Diante dessa realidade, considerada atípica para o período, e como forma de evitar transtornos que impeçam a passagem da caravana, o juiz-coordenador da Justiça Comunitária decidiu substituir os caminhões por caminhonetes para o transporte dos equipamentos, doações e serviços oferecidos pelo Ribeirinho.

Com essa alteração na logística, de acordo com o juiz José Antônio Bezerra, os objetos e materiais vão ser levados um ou dois dias antes do início do Ribeirinho Cidadão para garantir que os atendimentos possam transcorrer normalmente. Além de localidades de Barão de Melgaço, a expedição vai percorrer comunidades e o Distrito de São Lourenço de Fátima, de Juscimeira (162 Km ao sul de Cuiabá).

O Ribeirinho Cidadão, que vai ocorrer de 10 a 20 de abril, é executado pelo Poder Judiciário, por meio da Coordenação Estadual da Justiça Comunitária, Defensoria Pública de Mato Grosso e parceiros, entre os quais órgãos e instituições públicas e privadas.

#Paratodosverem

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Descrição de imagens. Foto 1 – Arte colorida. Ao fundo imagens de um rio, com uma canoa. No primeiro plano o logo do Ribierinho Cidadão. A arte também traz a frase: 16a Edição Ribeirinho Cidadão. 10 a 20 de abril de 2023. Foto 2 – imagem colorida em formato horizontal de área alagada na comunidade de São Pedro de Joselândia.

Álvaro Marinho

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Justiça Comunitária visita cidades que vão receber a 16ª edição do Ribeirinho Cidadão

Da Redação — Wed, 15 Mar 2023 14:31:17 +0000

O juiz-coordenador estadual da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, visitou os municípios de Juscimeira e Barão de Melgaço para definir os últimos preparativos para a realização da 16ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, previsto para ocorrer de 10 a 20 de abril de 2023.

Além de equipe de assessores, o magistrado estava acompanhado de Pâmela Watanabe, coordenadora de Ações e Interações Comunitárias da Defensoria Pública de Mato Grosso. “Nossa expectativa é grande para viver esses dez dias levantando diversos serviços e atendimentos de saúde e jurídicos para dezenas de famílias das mais diversas comunidades”, destacou Pâmela Watanabe.

Em Juscimeira (162 Km ao sul de Cuiabá), de acordo com a secretária de Assistência Social e primeira dama do município, Silvani Gomes da Silva Santos, o atendimento vai ser concentrado no Distrito de São Lourenço de Fátima. “A população está aguardando, justamente porque o atendimento ofertado facilita a vida de todos que moram na região”, destacou Silvani Santos.

Quem também está contando com o Ribeirinho é a secretária de Assistência Social de Barão de Melgaço (109 Km ao sul da Capital), Ariana Gonçalina da Silva. A assistente social assinalou que a prefeita, Margareth de Munil, está providenciando todos os encaminhamentos para o Ribeirinho supere o resultado do trabalho desenvolvido em 2022.

O juiz-coordenador assinalou as parcerias estabelecidas com as prefeituras são essenciais para o sucesso do Ribeirinho. A visita a esses municípios, conforme assegurou o magistrado, é para fazer ajustes e tratativas para que o Ribeirinho Cidadão faça a diferença na vida de cidadãos e cidadãs que moram nessas localidades e precisam de atenção do poder público.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição de imagem: Foto 1 – imagem colorida em formato horizontal do juiz José Bezerra, de camisa preta, da primeira-dama de Juscimeira, de Pâmela, da Defensoria Pública e assessores. Foto 2 – imagem colorida em forma horizontal de toda a equipe da prefeita Margareth, de Barão de Melgaço, ao lada de Pâmela, da Defensoria, de camisa verde, da secretária de Assistência Social e do juiz, de camisa preta.

Álvaro Marinho

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Poder Judiciário e Defensoria Pública iniciam tratativas para 16ª edição do Ribeirinho Cidadão

Da Redação — Wed, 15 Feb 2023 19:45:31 +0000

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, e a Defensoria Pública do Estado iniciaram as tratativas para a realização da 16ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, previsto para ocorrer de 10 a 20 de abril de 2023.

A ação deste ano foi autorizada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, em continuidade às iniciativas sociais e de cidadania para comunidades ribeirinhas do Pantanal mato-grossense.

A data da expedição foi acertada em reunião realizada entre o coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho e a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro.

Agora, serão realizadas rodadas de reuniões para definição e levantamento da logística e chamamento dos parceiros que participarão do projeto.

O formato que deu certo na edição passada será mantido neste ano no que se refere a ida das equipes por terra. Os atendimentos na embarcação ficarão a cargo da Marinha do Brasil, sempre presente no projeto com atendimentos de saúde.

Para a defensora pública-geral, “a essência do projeto Ribeirinho Cidadão é justamente levar cidadania e justiça à população que mais precisa. É uma união fantástica de diversos parceiros que levam os mais variados serviços a nossa população ribeirinha”, comentou.

Maria Luziane Ribeiro de Castro classifica a parceria entre as instituições como fundamental para o sucesso do projeto. “A equipe da Justiça Comunitária, comandada pelo Dr. Tony, tem uma grande expertise na organização e a união de forças entre Defensoria Pública, TJ e os parceiros é a fórmula de sucesso que já garantiu milhares de atendimento ao longo desses 16 anos de existência do projeto”, assegurou.

Já o juiz José Antonio Bezerra Filho afirma que o Ribeirinho Cidadão é uma resposta dada à sociedade, com anuência da Presidência do Tribunal, com o comprometimento de fazer cada vez mais e melhor pelas comunidades mais carentes.

“Nos reunimos ontem com a Presidência e posteriormente com a Defensoria Pública para o alinhamento da data, que foi definida tendo em vista nosso compromisso com a Marinha. Agora vamos nos reunir com as prefeituras e localidades que são mais carentes dos serviços que serão oferecidos.”

A partir de agora será realizado planejamento e agenda de trabalho para verificar in loco cada local que receberá o projeto. “Com o apoio da Presidência o Ribeirinho Cidadão já é muito aguardado pela população justamente pelo trabalho que dignifica e leva tantos serviços. Vamos levar o perfil da Administração da desembargadora Clarice Claudino, de semear a paz e fortalecer a justiça, fomentando o bem e a pacificação social”, finalizou o magistrado.

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Descrição de imagem: Foto horizontal colorida. Defensora pública-geral está em pé, ao lado do juiz José Antonio Bezerra Filho. Ela usa uma blusa branca, tem cabelos compridos, na altura dos ombros. O magistrado usa terno e gravata azuis, camisa branca e óculos de grau. Eles estão sorrindo para foto. Ao fundo uma parede branca com um quadro com figuras de cajus.

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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