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CDR avalia se reunir com ministros e presidente da Petrobras

Da Redação — Mon, 29 May 2023 16:15:28 +0000

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se na terça-feira (30), a partir das 9h30, para analisar uma pauta com sete itens. Entre eles, pedidos de audiências públicas com autoridades do governo.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), quer que a CDR faça uma audiência pública com o ministro das Cidades, Jader Filho. O objetivo é debater os decretos do governo (Decretos 11.466 e 11.467, ambos de 2023) que modificaram o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020). Para Marinho, esses decretos desestabilizam o setor de saneamento básico e trazem insegurança jurídica ao mercado. A reunião também poderá servir como subsídio na análise do projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023, já aprovado pela Câmara e agora em análise no Senado, que na prática derruba os decretos. Marinho alega que o Marco Legal do Saneamento, desde que foi implantado em 2020, tem conseguido bons resultados, o que ficaria prejudicado pela opção do governo de priorizar as empresas públicas do setor, através dos decretos.

“O novo Marco do Saneamento foi, sem dúvida, uma conquista. Em apenas 2 anos foram realizados 21 leilões de concessões, beneficiando moradores em 244 municípios, com investimentos estimados de R$ 82,6 bilhões. Os dados mostram que em 2021 os investimentos aumentaram 27%, e os investimentos privados cresceram 41%. A participação do setor privado passou de 14% em 2019 para 23% em 2022. O quadro em 2020 era de estagnação dos indicadores de acesso aos serviços de água e esgoto, como resultado alcançado após anos de predominância das companhias estaduais. Era latente a ineficiência na operação dos sistemas”, reclama Marinho no requerimento.

Política de preços da Petrobras

A pedido do senador Laércio Oliveira (PP-SE), a CDR também poderá realizar uma audiência pública com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre a nova política de preços da estatal, que acaba com a paridade de preços de importação (PPI).

“O anúncio realizado pela Petrobras, substituindo a paridade de importação aplicada ao petróleo e derivados, coloca fim a um modelo que vinha sendo aplicado há 6 anos. Na PPI, os preços locais dos combustíveis oscilam seguindo as oscilações do mercado internacional. O novo modelo encerra essa subordinação e determina que as referências serão o custo alternativo do cliente como prioridade e o valor marginal para a Petrobras. É mister o debate da nova política, sobretudo quanto aos impactos que poderão ocorrer, principalmente a possibilidade de redução na competitividade frente a um setor tão importante”, defende Laércio.

Vistos para turistas estrangeiros

Já o senador Irajá (PSD-TO) quer que a comissão faça uma diligência externa no Itamaraty, que deverá culminar com uma reunião de trabalho com o chanceler Mauro Vieira. O objetivo é saber com que base o governo decidiu reverter a dispensa de vistos a turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. Para Irajá, essa decisão pode prejudicar a recuperação do setor de turismo, justamente no momento em que o mundo supera as medidas restritivas adotadas no combate à covid-19.

“O turismo no Brasil, ainda que diante de potencial extraordinário, é extremamente subexplorado. O período assolado pela pandemia ainda agravou bastante a situação, trazendo aos operadores de todos os níveis, dificuldades para manter as atividades. Assim, no momento de recuperação do turismo mundial, amenizado o trauma da pandemia, medidas que possam afetar negativamente o fluxo de turistas estrangeiros devem ser evitadas. E outras medidas que possam estimular nossos pares internacionais a conceder tratamento recíproco devem ser debatidas e propostas”, alega Irajá.

Projetos na pauta

A CDR também poderá votar nesta terça-feira o projeto (PLC 262/2019) que permite que as cooperativas possam acessar recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Outros projetos em pauta são o que cria o Selo Estabelecimento Sustentável (PL 690/2019) e o que inclui a construção de palafitas em áreas alagadiças no programa Minha Casa Minha Vida (PL 3.481/2019).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Culminância do projeto vai reunir mais de 400 estudantes em apresentações culturais

Da Redação — Tue, 25 Apr 2023 22:45:30 +0000

O Projeto Educando para Cuiabania, em comemoração aos 304 anos de Cuiabá, terá uma programação especial nesta quarta e quinta-feira (dias 26 e 27). A culminãncia será realizada no Auditório Maestro China da Secretaria Municipal de Educação, com apresentação das atividades realizadas por estudantes, professores de Arte e Educação Física e Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDI) da rede pública municipal de ensino. Ao todo 450 estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental, estarão participando das apresentações culturais.

A secretária Municipal de Educação Edilene de Souza Machado falou sobre o projeto que é realizado desde 2015. “O Educando para Cuiabania visa proporcionar à comunidade escolar da rede pública Municipal de ensino de Cuiabá conhecimentos da História e Cultura regionais, que constituem a identidade do povo cuiabano, valorizando as manifestações presentes neste território e contribuindo para o desenvolvimento de identidade, orgulho e cidadania”, salientou.

O projeto é realizado em etapas, com encontros formativos para professores e Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDI), e a culminância para os estudantes. Nas formações continuadas os profissionais participam de encontros com temáticas relacionadas a História e Cultura de Cuiabá e os estudantes expressam os conhecimentos adquiridos na troca de saberes, contemplando os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para a Educação Infantil e as habilidades dos componentes curriculares do Ensino Fundamental, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular e a Política Educacional da Escola Cuiabana, por meio das ações propostas.

As formações continuadas foram iniciadas na Semana Pedagógica e envolveram aulas de campo, com a Rota da Ancestralidade, no centro histórico da Capital; dança abordando história, ritmo e movimento no contexto da Cuiabania, Siriri, e Rasqueado e orientações teórico-prático dos festivais de Dança Regional, Desenhos e Talentos Cuiabanos.

A coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Marcela Rezende Guimarães Martins contou que a formação continuada foi inserida no Projeto a partir de 2019. “A formação proporciona aos profissionais da rede, conhecimentos e vivências da História e Cultura cuiabana, que vão além das práticas artísticas culturais mediáticas pois o protagonismo do processo histórico de territorialidade e suas implicações no desenvolvimento local, marcam o jeito de ser e viver do cuiabano e suas transformações, e valorizam a diversidade fomentando o sentimento de pertencimento e respeito a esta cidade”, disse a coordenadora.

O Educando para Cuiabania está alinhado à Política Educacional da Rede Pública Municipal de Educação – a Escola Cuiabana fundamentada em um Projeto Pedagógico ancorado na História e Cultura cuiabana, sem perder a conexão com as transformações ocorridas na sociedade global. Uma proposta que respeita os tempos de vida ou ciclos da vida humana, pela educação como direito humano, pela cultura e inclusão.

A sétima edição do projeto teve adesão de 51 unidades educacionais, inscritas em 03 categorias, o Festival de Dança Regional (siriri e rasqueado) para os estudantes da 1ª, 2ª e 3ª infância, a Exposição de Desenhos (Cuiabá e Seus Monumentos) para os estudantes dos 3º e 4º Anos e o Show de Talentos Cuiabanos (apresentação musical, peça teatral ou declamação de poema) para os estudantes do 5º ao 9º Anos.

SERVIÇO:

Culminância do VII Educando para Cuiabania

Data: 26 e 27 de abril

Hora: manhã e tarde

Local: Auditório Maestro China da Secretaria Municipal de Educação

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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2º Encontro Estadual deve reunir cerca de 400 participantes em Cuiabá

Da Redação — Thu, 20 Apr 2023 19:15:10 +0000

O 2º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, que ocorrerá nos dias 02 e 03 de maio, deve reunir aproximadamente 400 pessoas, entre membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e da Magistratura, professores da rede pública de ensino, conselheiros tutelares e integrantes das polícias Civil e Militar. O evento será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá.

A programação do encontro terá início no dia 2 de maio, com credenciamento às 18 horas e abertura oficial às 19h, seguido de uma apresentação cultural do grupo Flauta Mágica. Às 20 horas será realizada a palestra “A população brasileira e a realidade da violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pós-pandemia – O papel da rede de proteção e da sociedade civil neste contexto”. O tema será ministrado pelo jurista e juiz de Direito aposentado do Rio Grande do Sul, João Batista Costa Saraiva. O presidente de mesa será o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado.

O encontro tem continuidade no dia 3 de maio, às 8 horas, com apresentação teatral da Cia Vostraz. O primeiro painel acontece às 8h30 e será presidido pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva.

O tema “Resolução, prevenção e mediação de conflitos no ambiente escolar” será debatido por quatro palestrantes, entre eles a assessora especial da presidência do TJMT para Justiça Restaurativa, Katiane Bochetti da Silveira, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, o secretário de Estado de Educação, Allan Resende Porto e a secretária municipal de Educação de Cuiabá, Edilene de Souza Machado.

Às 14 horas terá início o segundo painel com o tema “A Lei Henry Borel – Desafios e atribuições”. O promotor de Justiça e diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Wesley Sanchez Lacerda será o presidente de mesa. Os palestrantes deste painel serão o coordenador do CAO da Infância e Juventude, promotor de Justiça Nilton César Padovan, o juiz de Direito da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Jamilson Haddad Campos, a coordenadora da Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMMT, tenente-coronel Emirela Martins e a delegada de Polícia e Titular da Especializada do Adolescente de Cuiabá, Judá Maali Marcondes. Na sequência será aberto debate. O encontro será finalizado com a avaliação dos avanços e retrocessos da Carta de Cuiabá 2022.

1º Encontro – Realizado em maio do ano passado, o 1° Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes em Mato Grosso terminou com a publicação da Carta de Cuiabá. No documento, as instituições parcerias na realização do evento assumiram o compromisso de “Estimular a formalização da rede de proteção nos Municípios, com implementação do fluxo de atendimento, tendo como referência o Projeto Luz e a Rede Protege”.

A carta estabeleceu ainda a necessidade de capacitação contínua dos integrantes da rede de proteção dos Municípios; efetivação da política de saúde mental; implantação da política de pacificação social para tratamento adequado dos conflitos no ambiente escolar e seu entorno; e atenção voltada à destinação de recursos na elaboração da proposta orçamentária do Poder Executivo, para garantir a execução financeira das políticas públicas para proteção das crianças e dos adolescentes.

“Vários avanços foram obtidos após o primeiro encontro, mas ainda temos muito a avançar. Somente com o trabalho articulado das instituições que integram a rede de proteção às crianças e adolescentes obteremos resultados satisfatórios”, afirmou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Lula chega à Casa Branca para se reunir com Joe Biden

Da Redação — Fri, 10 Feb 2023 22:18:01 +0000

Reprodução/TV Brasil

Lula chega à Casa Branca para reunião com Biden

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou há pouco à Casa Branca para se reunir com presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. O petista estava acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva.

Ao descer do veículo oficial, Lula foi cumprimentado por Biden e conversou rapidamente com o presidente norte-americano antes de entrarem na Casa Branca. Não há previsão para o término da reunião.

Esse é o primeiro encontro entre os dois presidentes desde a eleição do petista. A reunião deve ser apenas protocolar e não uma cooperação comercial.

Lula tentará restabelecer a boa relação com os norte-americanos e selar um acordo a favor da democracia após os ataques de 8 de janeiro em Brasília. O desmatamento da Amazônia e a crise dos Yanomamis também devem ser temas debatidos no encontro.

O governo ainda espera que os EUA financiem parte do Fundo Amazônia. Alemanha, França e Noruega já restabeleceram os investimentos no fundo que combate o desmatamento de florestas brasileiras.

Além do petista, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Anielle Franco (Igualdade Racial) também estão nos Estados Unidos.

Foco no Meio Ambiente

Lula quer o debate com Joe Biden focado no Meio Ambiente. O presidente brasileiro pretende convencer Biden sobre o projeto do governo petista para a Amazônia e ganhar investimentos da Casa Branca.

O governante do Brasil quer ressaltar a importância da Amazônia para o desenvolvimento do mundo nos setores ambientais e climáticos, além de apresentar um plano em que investidores possam empreender na floresta de forma sustentável.

Na avaliação do PT, se Biden integrar o grupo de doadores do Fundo Amazônia e elogiar o projeto brasileiro para o setor, a tendência que empresários e investidores vejam com bons olhos a ideia de apostar na floresta.

Fonte: IG Política

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Lula chega aos Estados Unidos para se reunir com Joe Biden

Da Redação — Fri, 10 Feb 2023 00:45:46 +0000

Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto

Lula e Janja chegaram aos Estados Unidos nesta quinta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou aos Estados Unidos no fim da tarde desta quinta-feira (9). O petista tem uma reunião marcada com o presidente norte-americano, Joe Biden, nesta sexta-feira (10).

A aeronave da FAB pousou na Base Aérea de Andrews por volta das 18h. Na sequência, o presidente brasileiro foi para a Blair House, uma das mansões do governo dos EUA.

O encontro entre Lula e Biden está marcado para a manhã de sexta. Esse será o primeiro encontro entre os dois presidentes desde a eleição do petista.

Além do petista, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Anielle Franco (Igualdade Racial) também estão nos Estados Unidos. A primeira-dama, Janja da Silva, acompanha a comitiva e deve se reunir com a primeira-dama da Casa Branca, Jill Biden.

Foco no Meio Ambiente

Lula quer o debate com Joe Biden focado no Meio Ambiente. O presidente brasileiro pretende convencer Biden sobre o projeto do governo petista para a Amazônia e ganhar investimentos da Casa Branca.

Fonte: IG Política

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Atos golpistas: Lula e Pacheco devem se reunir nesta quinta-feira

Da Redação — Wed, 25 Jan 2023 19:17:33 +0000

Reprodução: Ricardo Stuckert – 09/11/2022

Lula e Rodrigo Pacheco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDT) amanhã (26). O mandatário retorna da viagem a Argentina e Urugua i nesta quarta-feira (25), com aterrissagem prevista para às 21h30, em Brasília.

Será a primeira reunião de Lula e Pacheco após os atos golpistas que destruíram a sede dos Três Poderes no dia 8 de janeiro , e ocorrerá a uma semana da eleição da presidência do Senado, a qual Pacheco vai disputar a reeleição.

Pacheco e Lula tem algumas opiniões diferentes sobre como deve proceder as investigações dos atos vândalos em Brasília. O chefe do Senado já defendeu a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar os atos golpistas contra as sedes do Congresso Nacional, STF (Supremo Tribunal Federal) e Palácio do Planalto.

Na visão de Pacheco, uma CPI é “muito pertinente” e “adequada” para solucionar o episódio.

“Talvez, pela gravidade, pela magnitude que essa violação democrática, essas agressões que o estado de direito sofreu no Brasil, eu considero muito pertinente uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, comentou o presidente do Senado no dia 10 de janeiro a jornalistas.

Lula, no entanto, disse em entrevista à Globonews no dia último dia 18, que não é a favor da abertura de uma CPI.

“Nós temos instrumentos para fiscalizar o que aconteceu nesse país. Uma comissão de inquérito pode não ajudar e ela pode criar uma confusão tremenda, sabe? Nós não precisamos disso agora”, afirmou o presidente.

Eleição no Senado

Nesta semana, o PDT , partido de Pacheco que integra a base do governo, já declarou apoio ao atual presidente do Senado. Ele ainda espera o mesmo movimento de outros partidos aliados do Planalto, como MDB e PSB.

“Esse apoio do PDT é de fato algo que legitima aquilo que nós fizemos em conjunto, a presidência do Senado com o apoio do PDT, mas também é um compromisso de futuro, compromisso de que o Senado continuará nessa linha da defesa social, também da responsabilidade fiscal, das reformas que interessam ao povo brasileiro, sem inventar crise, sem criar divergência”, disse Pacheco.

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Fonte: IG Política

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Veneziano anuncia que líderes se reunirão nesta segunda para debater crise

Da Redação — Mon, 09 Jan 2023 14:46:11 +0000

O presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), condenou de forma veemente os ataques violentos e prejuízos materiais causados ao patrimônio público ocorridos no domingo (8) em Brasília. Segundo ele, há necessidade de punição severa dos responsáveis, diante do desrespeito às instituições democráticas. Veneziano anunciou que líderes se reunirão nesta segunda-feira (9) para debater a crise e explicou onde os parlamentares vão se reunir, como será a sessão no Senado e os próximos passos até o restabelecimento das estruturas físicas e de segurança do Congresso.

Fonte: Agência Senado

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Veneziano afirma que líderes se reunirão nesta segunda para debater crise

Da Redação — Mon, 09 Jan 2023 13:16:49 +0000

O presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), condenou de forma veemente os ataques violentos e prejuízos materiais causados ao patrimônio público ocorridos no domingo (8) em Brasília. Segundo ele, há necessidade de punição severa dos responsáveis, diante do desrespeito às instituições democráticas. Veneziano afirma que líderes se reunirão nesta segunda-feira (9) para debater a crise, explica onde os parlamentares vão se reunir, como será a sessão no Senado e os próximos passos até o restabelecimento das estruturas físicas e de segurança do Congresso.

Fonte: Agência Senado

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Congresso deve se reunir até terça para avaliar intervenção federal no DF, diz Randolfe

Da Redação — Mon, 09 Jan 2023 13:16:48 +0000

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocará sessão do Congresso Nacional provavelmente para a noite desta segunda-feira (9) ou, o mais tardar, para as primeiras horas da terça (10) para analisar intervenção no Distrito Federal. Randolfe classifica os atos de domingo como a maior ameaça terrorista da história brasileira, mas afirma que a democracia não será derrotada e as instituições estão funcionando para a defesa do país.

Fonte: Agência Senado

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Lula pretende se reunir com Pacheco, Lira, Weber e Moraes, diz Gleisi

Da Redação — Fri, 04 Nov 2022 17:40:19 +0000

Rovena Rosa/Agência Brasil – 08/10/2018

Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, falando com jornalistas

Nesta sexta-feira (4), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann , disse que a legenda está se mobilizando para acertar encontros do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), da Câmara, Arthur Lira (PP), do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

A previsão é que Lula esteja em Brasília a partir da próxima terça-feira (8) para participar dessas reuniões e acompanhar a transição de governo, que está sendo conduzida pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), à escolha do petista . As agendas, no entanto, ainda não foram fechadas.

“O próprio presidente demonstrou interesse de ter esses encontros”, disse Gleisi em entrevista coletiva.

Nesta madrugada, a transição do governo do atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), para o de Lula foi oficializada com a nomeação de Alckmin para o Cargo Especial de Transição Governamental .

O petista poderá formar uma equipe de até 50 pessoas para a transição. O grupo irá trabalhar nas primeiras medidas do novo governo e terá acesso a dados da administração pública.

Nessa quinta (3), Alckmin se reuniu com Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil , para dar início à transição. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.

Na próxima segunda (7), a equipe de transição terá uma reunião com Lula em São Paulo, para acertar detalhes da chamada PEC de Transição , que vai abrir espaço no teto de gastos para despesas que foram cortadas do Orçamento por Bolsonaro . A proposta também tem o objetivo de buscar garantir que as promessas feitas pelo petista durante a campanha eleitoral sejam cumpridas.

Na terça (8), Alckmin começará os trabalhos em Brasília.

De acordo com Gleisi, um dos pontos que não será negociável em relação à PEC é o reajuste do salário mínimo acima da inflação já em 2023 — uma das promessas mais fortes de Lula durante as campanhas . O valor ainda será calculado, mas o PT trabalha hoje com um reajuste de 1,34% acima da inflação.

Eleições

De acordo com informações do TSE , Lula foi eleito à presidência no último domingo (30) com 57.259.504 votos (48,43%) . Derrotado nas urnas, o atual mandatário, Jair Bolsonaro, somou 51.072.345 votos (43,20%).

Desde a redemocratização, essa é a nona eleição. Pela primeira vez, o presidente em exercício não foi reeleito, desde 1998 , quando foi instituída a possibilidade de um segundo mandato na Constituição Federal.

Outro dado histórico, como apontou o iG , é que, desde 1989, os líderes das pesquisas de intenção de voto sempre terminaram eleitos . Além disso, Lula alcançou a maior quantidade de votos para um presidente da República eleito nas eleições 2022 .

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Fonte: IG Política

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