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	<title>Arquivos reserva - FATO MT</title>
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	<title>Arquivos reserva - FATO MT</title>
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		<title>Lixo descartado irregularmente na reserva R-7 é retirado pela Prefeitura</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 15 May 2023 18:15:16 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Garrafas pet, embalagens plásticas, latas de bebidas e inúmeros outros materiais. Este foi o cenário encontrado pelas equipes da Prefeitura de Sinop na reserva R-7, localizada no entorno da Unemat (compreendendo as Avenidas Bruno Martini, André Maggi e Figueiras), onde os serviços de limpeza foram iniciados hoje, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify">Garrafas pet, embalagens plásticas, latas de bebidas e inúmeros outros materiais. Este foi o cenário encontrado pelas equipes da Prefeitura de Sinop na reserva R-7, localizada no entorno da Unemat (compreendendo as Avenidas Bruno Martini, André Maggi e Figueiras), onde os serviços de limpeza foram iniciados hoje, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">Cerca de 10 profissionais atuam no local, com o recolhimento do lixo descartado irregularmente. “Isso nos impacta, o número de resíduos carregados para dentro da mata e isso gera um trabalho muito grande da secretaria, primeiro porque nós precisamos coletar, também porque isso não está em um ponto específico, mas sim espalhado dentro da mata”, ponderou a secretária de Meio Ambiente, Ivete Mallmann.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">A R-7 é uma das reservas no perímetro urbano de Sinop e é um ponto de conservação. Por isso, é importante que a população se conscientize sobre o descarte irregular, que é considerado crime ambiental. “É importante que identifiquemos as pessoas, porque se trata de crime ambiental e há possibilidade de responsabilização dessa pessoa, desde que consigamos fazer a identificação de quem são aqueles que fazem o descarte irregular de resíduos nas reservas ambientais”.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">“A secretaria vem fazendo um trabalho, uma força tarefa para manter esses locais limpos, preocupada principalmente com o período da seca, que se avizinha, e há uma preocupação que esses locais possam ser focos de incêndio e como são matas nativas, remanescentes, a gente tem uma preocupação também em fazer a preservação e evitar incêndios”, completou Ivete.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">Na última semana, as equipes realizaram a limpeza da reserva R-12, que faz parte do Parque Florestal. Por lá, o cenário também era parecido, com lixo descartado irregularmente. Para auxiliar, a população pode fazer denúncias à Prefeitura. Um dos canais disponíveis para a ação é a plataforma Sinop On-line, onde também é possível anexar registros de imagens.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">Para o descarte correto de materiais como resíduos de poda, de massa verde e outros, a Prefeitura conta com o Depósito de Resíduos, localizado na Estrada Adalgisa, atende de segunda a sexta-feira, das 06h às 17h e nos sábados, das 06h às 12h. Nenhuma taxa é cobrada, somente é exigido o preenchimento de um formulário, que pode ser retirado na portaria ou na secretaria de Meio Ambiente.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.sinop.mt.gov.br/Noticias/Lixo-descartado-irregularmente-na-reserva-r-7-e-retirado-pela-prefeitura-10934/#00de52d1-9407-4a91-b135-7885c3182d44" rel="noopener">Prefeitura de Sinop &#8211; MT</a></p>
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		<title>Prefeitura inicia limpeza de reserva e orienta população a não descartar lixo em locais irregulares</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 12 May 2023 16:45:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, iniciou, hoje, a limpeza da reserva R-12, que faz parte do Parque Florestal. Por lá, além da retirada do mato, a pasta, com apoio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, fará o recolhimento do lixo descartado irregularmente. “A maior [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify">A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, iniciou, hoje, a limpeza da reserva R-12, que faz parte do Parque Florestal. Por lá, além da retirada do mato, a pasta, com apoio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, fará o recolhimento do lixo descartado irregularmente.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">“A maior dificuldade no entorno dessa reserva é o acúmulo de lixo descartado irregularmente, desde camas, sofás, restos de podas de árvores e demais resíduos que são despejados aqui na reserva e isso faz com que tenhamos dificuldade em fazer o gradeamento. Quando tem o terreno sem esse tipo de resíduo, a gente consegue ser mais eficiente na limpeza e mantemos isso com maior facilidade e rotina de trabalho. Neste caso, em especial, o acúmulo de lixo é muito grande”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Ivete Mallmann.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">A secretária também reforçou a importância do auxílio e conscientização da população neste caso. &#8220;Eventualmente, se você verificar alguém fazendo descarte irregular de resíduos, faça filmagem, fotografe, denuncie pelo Sinop On-line, porque precisamos pegar a pessoa em flagrante para aplicar a multa. Isso é Crime Ambiental e cabe a responsabilização do infrator. Uma vez que a população faz o descarte irregular, isso dificulta o trabalho da Prefeitura e não resulta numa boa qualidade de vida, nem de saúde ao cidadão”.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">Atualmente, Sinop conta com mais de 1,2 mil áreas verdes e institucionais e realiza a limpeza regularmente, conforme um cronograma da pasta. “Mas vale ressaltar que a população também precisa nos auxiliar. Temos o Depósito de Resíduos, que recebe os resíduos de poda, de massa verde, então nós pedimos que a população ao limpar os seus lotes, suas casa, não dispense o resíduo nas nossas áreas, que leve até o depósito”, enfatizou a coordenadora de Fiscalização, Rubia Naves.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">O depósito, localizado na Estrada Adalgisa, atende de segunda a sexta-feira, das 06h às 17h e nos sábados, das 06h às 12h. Nenhuma taxa é cobrada, somente é exigido o preenchimento de um formulário, que pode ser retirado na portaria ou na secretaria de Meio Ambiente.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.sinop.mt.gov.br/Noticias/Prefeitura-inicia-limpeza-de-reserva-e-orienta-populacao-a-nao-descartar-lixo-em-locais-irregulares-10929/#025ae963-da07-491b-aa80-5ee2e14c3179" rel="noopener">Prefeitura de Sinop &#8211; MT</a></p>
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		<title>Unemat abre processo seletivo para cadastro de reserva de professores em Tangará da Serra</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 24 Apr 2023 22:15:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[cadastro]]></category>
		<category><![CDATA[processo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>As inscrições para cadastro de reserva de professores para a Faculdade de Ciências Agrárias, Biológicas, Engenharia e da Saúde (Facabes), da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em Tangará da Serra, seguem abertas até o dia 3 de maio. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, clicando aqui. Os docentes cumprirão jornada de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div class="texto-padrao-interno" style="text-align: justify"><span style="font-size:11.2px"><span><span style="color:#2a6f93"><span style="font-family:Roboto, Arial, sans-serif"></span></span></span></span>As inscrições para cadastro de reserva de professores para a Faculdade de Ciências Agrárias, Biológicas, Engenharia e da Saúde (Facabes), da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em Tangará da Serra, seguem abertas até o dia 3 de maio. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, <a href="http://seletivos.unemat.br/" target="_blank" rel="noopener"><span style="color:#3498db">clicando aqui.</span></a></p>
<p> Os docentes cumprirão jornada de trabalho de 20 horas semanais, com remuneração de acordo com a titulação, sendo R$ 3.121,86 para graduados, R$ 5.806,63 para profissionais mestres e R$ 7.180,26 para doutores. </p>
<p> As informações sobre a oportunidade foram publicadas por meio do <a href="https://unemat.br/editais/19-4-2023-edital-n--008-2023---unemat---tangara-da-serra---faculdade-de-ciencias-agrarias--biologicas--engenharia-e-da-saude" target="_blank" rel="noopener"><span style="color:#3498db">Edital nº 008/2023</span></a>, que visa formar cadastro de reserva para contratação de graduados com pós-graduação em Agronomia ou áreas afins; graduação em Enfermagem com pós-graduação em Enfermagem ou áreas afins, com registro no respectivo Conselho de Classe; graduados em Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica com pós-graduação em Engenharia Civil ou áreas afins e graduados em Química com pós-graduação em Química ou áreas afins.  </div>
<ul>
<li class="texto-padrao-interno" style="text-align: justify"><a href="https://unemat.br/site/recrutamento/professores---modalidades-presenciais" target="_blank" rel="noopener"><span style="color:#3498db">Saiba mais clicando aqui</span></a><span style="color:#3498db">. </span></li>
<li class="texto-padrao-interno" style="text-align: justify"><span style="color:#3498db"></span><a href="https://unemat.br/editais" target="_blank" rel="noopener"><span style="color:#3498db">Veja outros editais clicando aqui.</span></a></li>
</ul>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.secom.mt.gov.br/w/unemat-abre-processo-seletivo-para-cadastro-de-reserva-de-professores-em-tangar%C3%A1-da-serra#9cf4faac-a3ac-45b2-80ad-98b61e31fb08" rel="noopener">Governo MT &#8211; MT</a></p>
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		<item>
		<title>Comissão debate redução dos impactos do garimpo em reserva ianomâmi</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 24 Apr 2023 21:45:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[comiss]]></category>
		<category><![CDATA[debate]]></category>
		<category><![CDATA[garimpo]]></category>
		<category><![CDATA[ianomami]]></category>
		<category><![CDATA[impactos]]></category>
		<category><![CDATA[reserva]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A comissão que acompanha a situação dos ianomâmis vai discutir nesta quarta-feira (26), a partir das 9h, como reduzir os impactos do garimpo ilegal na reserva ianomâmi em Roraima. Além dos senadores que integram a comissão, como o presidente do grupo, o senador senador Chico Rodrigues (PSB-RR),  o debate vai contar com a participação de especialistas e pesquisadores. [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A comissão que acompanha a situação dos ianomâmis vai discutir nesta quarta-feira (26), a partir das 9h, como reduzir os impactos do garimpo ilegal na reserva ianomâmi em Roraima. Além dos senadores que integram a comissão, como o presidente do grupo, o senador senador Chico Rodrigues (PSB-RR),  o debate vai contar com a participação de especialistas e pesquisadores.</p>
<p>Foram convidados:</p>
<ul>
<li>João Valsecchi do Amaral, diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá;</li>
<li>Jailson Bittencourt de Andrade, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências;</li>
<li>Antonio José Roque da Silva, diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais;</li>
<li>Fabio Augusto da Silva Salvador, perito criminal federal;</li>
<li>Israel Lacerda de Araujo, consultor legislativo do Senado;</li>
<li>Maria Emilia Schutesky, professora do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.</li>
<li>um representante da Casa da Moeda do Brasil.</li>
</ul>
<p>A reunião será realizada no Plenário 19 da ala Senador Alexandre Costa.</p>
<p>Na semana passada, a comissão promoveu outra audiência pública, <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/18/debatedores-destacam-importancia-da-rastreabilidade-do-ouro?_gl=1*fpd4bk*_ga*NDQ0MDk3NjU4LjE2NTUyMzU5MTI.*_ga_CW3ZH25XMK*MTY4MjM1NjE1MC4xNS4xLjE2ODIzNTkyOTEuMC4wLjA." rel="noopener" target="_blank">na qual se discutiu a importância da rastreabilidade do ouro para proteção de indígenas e para o comércio ligado ao setor</a>.</p>
<h3><strong>A comissão</strong></h3>
<p>Criada em fevereiro, essa comissão possui oito integrantes (todos senadores) e é temporária (a previsão é que atue por 120 dias, contados a partir de sua criação). O grupo já ouviu representantes do governo, do povo indígena ianomâmi e dos garimpeiros, além de membros de entidades ligadas ao meio ambiente. E também já fez uma visita a Roraima para verificar in loco a situação dos ianomâmis.</p>
<table class="plain" style="background-color: #d3eef8">
<tbody>
<tr style="background-color: #d3eef8">
<td style="background-color: #d3eef8">
<h4 style="background-color: #d3eef8"><strong>Como participar</strong></h4>
<p style="background-color: #d3eef8">O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo <a class="external-link" href="https://www12.senado.leg.br/ecidadania" rel="noopener" target="_blank" title="">Portal e‑Cidadania</a>, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O <a class="external-link" href="http://www12.senado.leg.br/ecidadania" rel="noopener" target="_blank" title="">Portal e‑Cidadania</a> também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/24/comissao-debate-reducao-dos-impactos-do-garimpo-em-reserva-ianomami#5ab495f3-b5cf-4565-8a96-0f9e1b6a207e" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/comissao-debate-reducao-dos-impactos-do-garimpo-em-reserva-ianomami/">Comissão debate redução dos impactos do garimpo em reserva ianomâmi</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>A Polícia Federal realiza prisão em flagrante na Reserva Chico Mendes.</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Apr 2023 15:30:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[chico]]></category>
		<category><![CDATA[federal]]></category>
		<category><![CDATA[flagrante]]></category>
		<category><![CDATA[mendes]]></category>
		<category><![CDATA[policia]]></category>
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		<category><![CDATA[reserva]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Epitaciolândia/Acre. Na madrugada de ontem (18/04), a Polícia Federal recebeu denúncia anônima sobre um possível comércio ilegal de madeira, na Reserva Chico Mendes, localizada no município de Brasiléia, Acre. Diante das informações de que caminhões eram carregados com maneira irregular durante a noite, os agentes se deslocaram até a região para apurar os fatos. Durante a [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Epitaciolândia/Acre. Na madrugada de ontem (18/04), a Polícia Federal recebeu denúncia anônima sobre um possível comércio ilegal de madeira, na Reserva Chico Mendes, localizada no município de Brasiléia, Acre.</p>
<p>Diante das informações de que caminhões eram carregados com maneira irregular durante a noite, os agentes se deslocaram até a região para apurar os fatos.</p>
<p>Durante a diligência, a equipe avistou alguns suspeitos realizando o carregamento e, ao serem abordados, o suposto comprador da carga se evadiu do local.</p>
<p>Segundo relatos, o suspeito é conhecido por pagar os moradores da Reserva para derrubar e coletar madeira destinando-as à venda.</p>
<p>Em razão dos fatos, aproximadamente 07 metros cúbicos de madeira (castanheira) e os demais envolvidos foram levados para a Delegacia de Polícia Federal de Epitaciolândia para adoção dos procedimentos legais.</p>
<p>Os responsáveis, além do fugitivo, que já foi identificado, poderão responder pelo crime de desmatamento ilegal.</p>
<p><b> </b></p>
<p><b> </b></p>
<p><b><span style="text-decoration: underline"> </span></b></p>
<p align="right">Comunicação Social da Polícia Federal no Acre<br /> Fone: (68) 99912-8812<br /> E-mail: <a href="mailto:cs.srac@pf.gov.br">cs.srac@pf.gov.br</a><br /> www.gov.br/pf</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/04/a-policia-federal-realiza-prisao-em-flagrante-na-reserva-chico-mendes#1ed32aa7-740a-48dd-aa6a-2652b6b8b2c8" rel="noopener">Polícia Federal</a></p>
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		<title>Projeto garante reserva de 10% das vagas dos eventos culturais de Cuiabá para pessoas com deficiência</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 31 Mar 2023 13:15:33 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Já passou por todas as etapas na Câmara Municipal de Cuiabá e agora está aguardando aprovação da Prefeitura, o Projeto de Lei nº 119/2022 que determina que o Poder Público destine pelo menos 10% das vagas dos eventos culturais do município, para pessoas com deficiência. A proposta do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) visa à [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"></div>
<div style="text-align: justify">Já passou por todas as etapas na Câmara Municipal de Cuiabá e agora está aguardando aprovação da Prefeitura, o Projeto de Lei nº 119/2022 que determina que o Poder Público destine pelo menos 10% das vagas dos eventos culturais do município, para pessoas com deficiência. A proposta do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) visa à integração deste público com a sociedade, facilitando seu acesso às manifestações culturais da cidade.</div>
<div style="text-align: justify"></div>
<div style="text-align: justify">De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Cuiabá possui aproximadamente 59 mil pessoas com algum tipo de deficiência. O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera como deficiente a pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, dentro desse contexto está inclusa a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).</div>
<div style="text-align: justify"></div>
<div style="text-align: justify">“Está é mais uma iniciativa nossa que vem contribuir com o bem-estar-social e inclusão do povo da nossa cidade. Mais uma oportunidade para que pessoas com deficiências desenvolvam seu potencial intelectual, ampliando sua participação cidadã com a garantia de entretenimento, lazer e diversão”, explica o vereador.</div>
<div style="text-align: justify"></div>
<div style="text-align: justify">Da Assessoria/Márcia Martins</div>
<div style="float:left;padding-top:20px">				     	</div>
<div style="width:670px;height:27px;float:left">                    </div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.camaracuiaba.mt.gov.br/noticia.php?id=13340#cb197a7f-c8b8-48e4-a0a0-dc6b737f8025" rel="noopener">Câmara de Cuiabá &#8211; MT</a></p>
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		<title>Decreto de Lula reserva cotas raciais a 30% dos cargos de confiança</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Mar 2023 00:31:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[cargos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Lula Marques/ Agência Brasil Lula participou de evento sobre a luta pela igualdade racial Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança , o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda">
<div class="foto-legenda-img"> <img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/2i/ul/7m/2iul7mx8s2edgtwk6bfwqr9p7.jpg" width="906" height="509" alt="Lula participou de evento sobre a luta pela igualdade racial" title="Lula participou de evento sobre a luta pela igualdade racial"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Lula Marques/ Agência Brasil</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Lula participou de evento sobre a luta pela igualdade racial</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class=""> <br data-mce-bogus="1"> </p>
<p>Como forma de <a title="Lula lança pacote de igualdade racial nesta terça-feira (21)" href="https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2023-03-21/lula-politicas-antirracistas.html" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2023-03-21/lula-politicas-antirracistas.html">ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança</a> , o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração direta, autarquias e fundações.</p>
<p>O decreto que institui a medida foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (21), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva ao Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. </p>
<p class="">&#8220;Apesar de ocupar o posto de segunda maior nação negra do planeta [depois da Nigéria], o Brasil ainda não acertou as contas com o passado de 350 anos de escravidão. Apesar de todos os esforços e avanços, este país ainda tem uma imensa dívida histórica a resgatar&#8221;, afirmou Lula em discurso após assinar o decreto.</p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
<h3>Leia também</h3>
<ul>
<li> <a href="https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2023-03-21/lulista-que-matou-bolsonarista-se-entrega.html" title="Lulista que assassinou amigo bolsonarista é preso" target="_blank" rel="noopener">Lulista que assassinou amigo bolsonarista é preso</a> </li>
<li> <a href="https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2023-03-21/mulher-duas-vezes-atropelada.html" title="Bandido atropela mulher duas vezes e rouba carro" target="_blank" rel="noopener">Bandido atropela mulher duas vezes e rouba carro</a> </li>
<li> <a href="https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2023-03-21/valdemar-costa-neto-escandalo-joias.html" title="Valdemar Costa Neto minimiza escândalo das joias e defende Bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Valdemar Costa Neto minimiza escândalo das joias e defende Bolsonaro</a> </li>
</ul>
</aside>
</div>
<p class=""> <br data-mce-bogus="1"> </p>
<p>O presidente lembrou que a Lei Áurea, que aboliu a escravidão formal no país, em 1888, tirou a população do confinamento das senzalas para o confinamento das piores estatísticas sociais até hoje. &#8220;Moradia, emprego, educação, saúde, segurança pública. Qualquer que seja o indicador, homens e, principalmente, mulheres negras são sempre os mais excluídos&#8221;, destacou.</p>
<p>As cotas serão para os Cargos Comissionados Executivos (CCE), que são de livre nomeação, e as Funções Comissionadas Executivas (FCE), que também são de livre nomeação, mas exclusivas para servidores concursados. Segundo o governo, o decreto estabelece o prazo de até 31 de dezembro de 2026 para que a administração pública federal alcance os percentuais mínimos de reserva de vagas estipulados.</p>
<p> <strong>Leia mais:  <a title="Legado de Marielle se faz presente no Brasil 5 anos após assassinato" href="https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2023-03-14/legado-marielle-cinco-anos-assassinato.html" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2023-03-14/legado-marielle-cinco-anos-assassinato.html">Legado de Marielle se faz presente no Brasil 5 anos após assassinato</a> </strong>  </p>
<p>&#8220;Daremos esse passo inédito que entrará para a história. Negros e negras na ponta e no topo da implementação de políticas públicas no governo federal, um novo horizonte para uma nova página desta gestão&#8221;, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em discurso emocionado ao anunciar a medida.  Os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Igualdade Racial (MIR) devem estabelecer metas intermediárias para cada grupo dos níveis de CCE e FCE estipulados pelo decreto.</p>
<p>As pastas também devem estabelecer metas específicas para cada órgão. A norma também determina a observação da paridade de gênero na ocupação desses cargos.</p>
<h2>Grupos de trabalho</h2>
<p>Na cerimônia, a ministra Anielle Franco anunciou a criação de três grupos de trabalho interministerial. Um vai atuar na estruturação do novo programa Juventude Negra Viva, que envolve uma articulação de ações de diversos ministérios para promover oportunidades para a juventude se desenvolver com segurança, saúde e educação.</p>
<p>O outro grupo de trabalho da pasta da Igualdade Racial, com apoio do Ministério da Cultura, vai desenvolver políticas de salvaguarda e promoção da memória e herança africana do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro.</p>
<p>O Mercado do Valongo foi o principal entreposto do comércio de africanos escravizados das Américas, durante o período colonial. Um terceiro grupo de trabalho vai propor medidas para o enfrentamento ao racismo religioso contra religiões de matriz africana no país.</p>
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<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2023-03-21/decreto-lula-reserva-cotas-raciais-poder-executivo.html#22807ca1-b347-4043-b50b-238b30278ed2" rel="noopener">Política Nacional</a></p>
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		<title>Retirado de pauta projeto que reserva recursos para atender a calamidades</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Mar 2023 03:16:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O projeto que determina que o Orçamento da União deve reservar recursos para atender calamidades públicas (PLP 257/2019) foi retirado da pauta da ordem do dia desta terça-feira (14). A matéria é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). O adiamento da votação atendeu a um pedido do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O projeto que determina que o Orçamento da União deve reservar recursos para atender calamidades públicas (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139838" rel="noopener" target="_blank">PLP 257/2019</a>) foi retirado da pauta da ordem do dia desta terça-feira (14). A matéria é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).</p>
<p>O adiamento da votação atendeu a um pedido do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o governo ainda tenta um acordo sobre o texto e informou que o assunto será debatido na reunião de líderes prevista para quinta-feira (17). O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que atuou como relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), lembrou que a matéria tramita em caráter de urgência.</p>
<p>A reserva de contingência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – <a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei.complementar:2000-05-04;101" rel="noopener" target="_blank">Lei Complementar 101, de 2000</a>). De acordo com a norma, o dinheiro deve ser aplicado no atendimento de “eventos fiscais imprevistos”. O projeto amplia o alcance da reserva de contingência ao garantir que sejam reservados recursos “para apoiar ações que atendam a situações de calamidades públicas, conforme regulamento”.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/14/retirado-de-pauta-projeto-que-reserva-recursos-para-atender-a-calamidades#ae1d8ff7-9395-4020-af1f-fc03563aee1f" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/retirado-de-pauta-projeto-que-reserva-recursos-para-atender-a-calamidades/">Retirado de pauta projeto que reserva recursos para atender a calamidades</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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		<item>
		<title>Senado vota na terça projeto que reserva dinheiro para atender a calamidades</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 13 Mar 2023 18:48:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[atender]]></category>
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		<category><![CDATA[senado]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (14). A sessão está marcada para as 14h.  De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto de lei complementar (PLP 257/2019) muda [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (14). A sessão está marcada para as 14h.<span class="Apple-converted-space"> </span></p>
<p>De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto de lei complementar (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139838" rel="noopener" target="_blank">PLP 257/2019</a>) muda a legislação em vigor para destinar parte da reserva de contingência para “apoiar ações que atendam a situações de calamidades públicas”. É o caso, por exemplo, das chuvas que caíram no litoral norte de São Paulo em fevereiro deste ano. Elas provocaram deslizamento de terra, bloqueio de rodovias e queda no fornecimento de água e energia. Sessenta e cinco pessoas morreram e mais de 4 mil ficaram desabrigadas ou desalojadas.</p>
<p>A reserva de contingência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei.complementar:2000-05-04;101" rel="noopener" target="_blank"><span>Lei Complementar 101, de 2000</span></a>). De acordo com a norma<span>, o dinheiro deve ser aplicado no atendimento de “eventos fiscais imprevistos”. O PLP 257/2019 amplia o alcance da reserva de contingência para garantir ações de saúde e assistência social às </span>pessoas afetadas por desastres, enquanto persistirem os efeitos econômicos da situação de calamidade.</p>
<p>Ainda segundo o projeto, a verba pode ser transferida para estados e municípios por meio do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Caso não sejam usados até setembro de cada ano, os recursos podem ser aplicados em outras finalidades imprevistas.</p>
<p>A proposta também altera a <a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2010-12-01;12340" rel="noopener" target="_blank"><span>Lei 12.340, de 2010</span></a>, que regula o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Segundo o projeto, relatado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), o dinheiro do fundo poderá ser usado para o atendimento direto de pessoas atingidas por desastres. O texto também obriga as empresas de radiodifusão, incluindo rádios comunitárias, a veicular gratuitamente alertas de desastres e informações para orientar a população.<span class="Apple-converted-space"> </span></p>
<p><b>Pessoa com deficiência</b></p>
<p>Os senadores podem votar ainda o <a href="http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/150340" rel="noopener" target="_blank"><span>PL 3.660/2021</span></a>, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. O laudo é um documento fundamental para que a pessoa com deficiência tenha acesso a direitos e garantias, como os relacionados a busca de emprego e isenção para compra de veículos ou serviços.</p>
<p>A legislação em vigor exige a apresentação de laudo recente, mesmo que as limitações sejam de caráter permanente. O texto sugere acrescentar um parágrafo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (<a href="http://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2015-07-06;13146" rel="noopener" target="_blank"><span>Lei 13.146/2015</span></a>) para prever que o &#8220;laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada&#8221;. O parecer será apresentado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI).<span class="Apple-converted-space"> </span></p>
<p><strong>Frentes parlamentares</strong></p>
<p>A pauta traz ainda dois projetos para criação de frentes parlamentares no âmbito do Congresso Nacional. O projeto de resolução do Senado (PRS) <a href="http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/154266" rel="noopener" target="_blank"><span>23/2022</span></a>, do senador Esperidião Amin (PP-SC), institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças, enquanto o <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/156073" rel="noopener" target="_blank">PRS 24/2023</a>, do senador Giordano (MDB-SP), cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.<span class="Apple-converted-space"> </span></p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/13/senado-vota-na-terca-projeto-que-reserva-dinheiro-para-atender-a-calamidades#dff872c2-2844-4ac5-bd14-86d7366feae2" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/senado-vota-na-terca-projeto-que-reserva-dinheiro-para-atender-a-calamidades/">Senado vota na terça projeto que reserva dinheiro para atender a calamidades</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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		<item>
		<title>Grêmio joga neste sábado com time reserva e tenta manter a invencibilidade no Gauchão</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 11 Mar 2023 12:48:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Esporte]]></category>
		<category><![CDATA[gremio]]></category>
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		<category><![CDATA[neste]]></category>
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		<category><![CDATA[sabado]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Grêmio fechou seus preparativos para o duelo diante do Ypiranga, neste sábado (11.03), às 16h30, no Estádio Colosso da Lagoa, em Erechim, em jogo válido pela 11ª e última rodada da fase classificatória do Campeonato Gaúcho. Já classificado para semifinal e garantido com a primeira colocação no cômputo geral, o Tricolor utilizará uma equipe [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O Grêmio fechou seus preparativos para o duelo diante do Ypiranga, neste sábado (11.03), às 16h30, no Estádio Colosso da Lagoa, em Erechim, em jogo válido pela 11ª e última rodada da fase classificatória do Campeonato Gaúcho.</p>
<p>Já classificado para semifinal e garantido com a primeira colocação no cômputo geral, o Tricolor utilizará uma equipe alternativa, com a presença de vários garotos oriundos das categorias de base. Nem mesmo o técnico Renato Portaluppi estará presente. O time será comandado por seu auxiliar, Alexandre Mendes. Enquanto isso, Renato permanece em Porto Alegre trabalhando o time principal para o confronto diante do Ferroviário, na próxima quinta, na Arena, válido pela Copa do Brasil.</p>
<p>A movimentação desta manhã no CT Luiz Carvalho foi com os portões fechados à imprensa. Renato e Alexandre Mendes aproveitaram para encaminhar a equipe titular.</p>
<p><strong>Confira abaixo a lista dos relacionados</strong></p>
<p><strong>Goleiros: </strong>Brenno e Felipe Scheibig</p>
<p><strong>Laterais: </strong>Cuiabano, Diogo Barbosa, João Pedro, José Guilherme e Thomas Luciano.</p>
<p><strong>Zagueiros: </strong>Bruno Uvini, Gustavo Martins, João Ramos e Natã.</p>
<p><strong>Volantes e Meias: </strong>Darlan, Gabriel Silva, Gustavinho, Kaun Kelvin, Lucas Silva, Mila e Ronald.</p>
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<p></a></div>
<p><strong>Atacantes: </strong>Diego Souza, Galdino, Pedro Clemente, Rubens e Zinho.</p>
<p>Neste sábado, às 9h, o técnico Renato Portaluppi comanda treinamento no CT Luiz Carvalho para os atletas que não viajaram.</p>
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