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	<title>Arquivos refor - FATO MT</title>
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	<title>Arquivos refor - FATO MT</title>
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		<title>Secretaria de Fazenda reforça pagamento da cota única ou da 1ª parcela do IPTU 2023 devem ser efetuados até quinta-feira (1º de junho)</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 31 May 2023 15:16:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O contribuinte que optar pela Cota Única, com desconto de 10%, ou parcelamento (em oito parcelas) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 tem até a quinta-feira, 1º de junho, para efetuar o pagamento. A Secretaria Municipal de Fazenda informa aos contribuintes que optarem pela divisão em oito vezes que as parcelas vencerão conforme [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O contribuinte que optar pela Cota Única, com desconto de 10%, ou parcelamento (em oito parcelas) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 tem até a quinta-feira, 1º de junho, para efetuar o pagamento. A Secretaria Municipal de Fazenda informa aos contribuintes que optarem pela divisão em oito vezes que as parcelas vencerão conforme as datas especificadas no quadro abaixo:</p>
<p>(Cota Única ou 1ª parcela) &#8211; 01/06/2023</p>
<p>2ª parcela- 19/06/2023<br /> 3ª parcela- 19/07/2023<br /> 4ª parcela- 18/08/2023<br /> 5ª parcela- 19/09/2023<br /> 6ª parcela- 19/10/2023<br /> 7ª parcela- 17/11/2023<br /> 8ª parcela- 15/12/2023</p>
<p>Para emissão das guias e ou Carnê Digital, basta acessar o site oficial da Prefeitura de Cuiabá: <a href="/">https://www.cuiaba.mt.gov.br/</a>. Através do ícone do IPTU, no lado direito do Portal, os contribuintes conseguem emitir as guias (em caso de parcelamento) de uma só vez.</p>
<p>As guias emitidas via Carnê Digital poderão ser pagas no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas. Após impressão só será possível realizar o pagamento após duas horas da sua emissão, conforme procedimento de registro bancário. </p>
<p>Para pagamentos em outros bancos, faz-se necessário emitir as guias de cada mês. Além dessas opções, os contribuintes contam também com a opção via pix, basta clicar no ícone disponível no site. <br /> Para realizar a emissão de Guias pela internet, é necessário selecionar o tipo de cadastro. Tratando-se do IPTU, basta clicar no ícone Cadastro Imobiliário e informar o número da Inscrição Municipal para localizar o cadastro. Após isso, o próximo passo é clicar em avançar para ter acesso ao extrato das guias, tanto referentes ao Exercício 2023, como de anos anteriores. <br /> Para àqueles que não têm acesso à internet, equipes especializadas estão disponíveis na unidade do Centro de Atendimento ao Contribuinte (Ciac), situado à Rua Barão de Melgaço, das 08 às 17h. Bem como, nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (Lac) Norte e Sul.<br /> <strong>Para obter mais informações:</strong><br /> Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte – CIAC &#8211; Rua Barão de Melgaço, 3814 &#8211; Centro Norte, Cuiabá &#8211; MT, 78005-300);</p>
<p>Loja de Atendimento ao Cidadão (LAC Sul): Rodovia Palmiro Paes de Barros, S/nº (acesso a Santo Antônio de Leverger).</p>
<p>LAC Norte: Espaço no Ganha Tempo CPA;</p>
<p>E-mail: iptu@cuiaba.mt.gov.br</p>
<p>Telefones do IPTU &#8211; Telefone – (65) 3317-5616</p>
<p>Whatsapp – (65) 99226-0758</p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 7.5pt;text-align: justify;line-height: normal;background: white">Emissão de guia &#8211; Whatsapp – (65) 99206-3609</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.cuiaba.mt.gov.br/fazenda/secretaria-de-fazenda-reforca-pagamento-da-cota-unica-ou-da-1-parcela-do-iptu-2023-devem-ser-efetuados-ate-quinta-feira-1-de-junho/30229#fa7df2ba-cc83-45de-a6f6-f44fc128015a" rel="noopener">Prefeitura de Cuiabá &#8211; MT</a></p>
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		<title>Debate na CDH reforça necessidade de salários iguais entre homens e mulheres</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 29 May 2023 15:15:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[debate]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Convidados ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (29) defenderam a continuidade da luta pela obrigatoriedade de salários iguais entre homens e mulheres. Os debatedores pediram também agilidade de discussão, pelo Senado, do PL 1.085/2023, que prevê multa de dez vezes o maior salário pago por uma empresa em caso de descumprimento da [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Convidados ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (29) defenderam a continuidade da luta pela obrigatoriedade de salários iguais entre homens e mulheres. Os debatedores pediram também agilidade de discussão, pelo Senado, do <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157368">PL 1.085/2023</a>, que prevê multa de dez vezes o maior salário pago por uma empresa em caso de descumprimento da igualdade salarial. Em caso de reincidência, a multa deverá ser elevada em 100%. Já aprovado pela Câmara, o texto é de iniciativa do Poder Executivo e tramita em regime de urgência. </p>
<p>A audiência pública integra um ciclo de debates que vem orientando a criação de um Estatuto do Trabalho (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133210">SUG 12/2018</a>), relatado pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-PT). Ele ressaltou que as mulheres são maioria na CDH e comemorou o fato de o <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157368">PL 1.085/2023</a> ser relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), na CDH, e pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE).<strong> </strong></p>
<h3><strong>União </strong></h3>
<p>Secretária Nacional das Mulheres da Central Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, Celina Alves Arêas defendeu a aprovação do <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157368">PL 1.085/2023</a> e pediu união pela igualdade salarial e por equidade em todas as instâncias de poder. Ela considerou inadmissível as mulheres, que são maioria em vários setores, continuarem sendo tratadas com métodos machistas do ponto de vista sindical. E observou que as empregadas domésticas, por exemplo, embora representem 90% dessa categoria de trabalhadores, recebem 30% a menos que os homens em termos salariais. </p>
<p>— É uma luta não só das mulheres, mas de toda a sociedade brasileira. Precisamos assumir essa mobilização, para que esse projeto [quando transformado em lei] seja aplicado na prática. Infelizmente, temos leis que não são colocadas em prática, mas vamos fazer com que esta seja. </p>
<h3><strong>Luta histórica</strong></h3>
<p>Representante do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/Unucamp), Magda Barros Biavaschi mencionou a luta histórica contra as desigualdades de tratamento, de condições de trabalho e as disparidades salariais entre mulheres e homens. Ela considerou esse quadro “uma desgraça que persiste, apesar dos inúmeros decretos instituídos que asseguram tratamento isonômico no comércio e na indústria”. A debatedora destacou a busca “hercúlea” das mulheres por estabilidade e o fim de problemas como a discriminação por sexo ou mesmo demissões por gravidez. Magda considerou que a Emenda das Domésticas (<a href="https://legis.senado.leg.br/norma/540675">EC 72</a>)trouxe avanços, mas lamentou, no entanto, que a regulamentação da norma tenha trazido problemas como a redução de direitos das diaristas. </p>
<p>— Aí veio a reforma trabalhista, com várias reduções de direitos, e estamos aqui hoje discutindo esse PL 1.085, quanto ao direito à igualdade substantiva. Talvez possamos aprimorar esse projeto e quero sublinhar, de maneira significativa, o ponto dos ganhos, da igualdade salarial e remuneratória, o que é importante manter porque salário é distinto de remuneração. Que nenhuma emenda supressiva venha retirar nenhum desses dois elementos. É necessário também manter o termo “obrigatoriedade” além disso, as multas são importantes, mas ainda são tímidas — afirmou. </p>
<p><em>Mais informações a seguir</em></p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/29/debate-na-cdh-reforca-necessidade-de-salarios-iguais-entre-homens-e-mulheres#1259450c-033a-4dc1-8a0d-5023fc1531ef" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Maysa Leão participa de evento que reforça luta pelo fim do ciclo da violência contra a mulher</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 May 2023 15:30:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[ciclo]]></category>
		<category><![CDATA[contra]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A vereadora Maysa Leão (Republicanos), participou nesta quarta-feira (24), da roda de conversa “A luta pelo fim do ciclo da violência contra a mulher”, realizada na Universidade Cuiabá (UNIC). &#038;nbspA iniciativa é da turma do oitavo semestre de psicologia. Maysa destacou os tipos de violência e reforçou a importância da mobilização da sociedade. “Essa mulher [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><b><i>A vereadora Maysa Leão (Republicanos), participou nesta quarta-feira (24), da roda de conversa “A luta pelo fim do ciclo da violência contra a mulher”, realizada na Universidade Cuiabá (UNIC).</i></b></div>
<div style="text-align: justify"></div>
<div style="text-align: justify">&#038;nbspA iniciativa é da turma do oitavo semestre de psicologia. Maysa destacou os tipos de violência e reforçou a importância da mobilização da sociedade.</div>
<div style="text-align: justify"></div>
<div style="text-align: justify">“Essa mulher vai se perdendo, perdendo os direitos de viver, de ser quem ela é por conta de uma ação de uma pessoa que ela confiava. Falar sobre isso no ambiente acadêmico é de suma importância, por se tratar de futuros profissionais que vão atuar no acompanhamento psicológico dessas vítimas e que podem auxiliar também nas ações de combate à violência”, afirmou a vereadora.</div>
<div style="text-align: justify"></div>
<div style="text-align: justify">Também participaram do evento a psicóloga da ONG Lírios, Josiane Tavares, convidados e representantes da Patrulha Maria da Penha.</div>
<div style="text-align: justify">&#038;nbsp</div>
<div style="text-align: justify"></div>
<div style="text-align: justify"><b>Dados da Violência</b></div>
<div style="text-align: justify"></div>
<div style="text-align: justify">O Brasil está diante de um aumento de violência contra a mulher. Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública por meio do Instituto Datafolha revelou que todas as formas de violência desse tipo cresceram no período recente. &#8220;Foram mais de 18 milhões de mulheres vítimas de violência no último ano. São mais de 50 mil vítimas por dia, um estádio de futebol lotado&#8221;, afirma Samira Bueno, diretora executiva do Fórum.</div>
<div style="text-align: justify"></div>
<div style="text-align: justify">&#038;nbspO estudo também revelou que uma a cada três mulheres brasileiras (33,4%) com mais de 16 anos já sofreu violência física e/ou sexual de parceiros ou ex-parceiros. O índice é maior que a média global, de 27%. &#8220;Isso mostra o quão disfuncionais e problemáticas são as relações sociais no Brasil, e o quanto temos que avançar pensando políticas públicas de proteção&#8221;, diz Samira.</div>
<div style="text-align: justify"></div>
<div style="text-align: justify">&#038;nbspDe janeiro a junho de 2021, o Estado registrou o assassinato de 22 mulheres vítimas de violência doméstica, e nos seis primeiros meses de 2022, foram 21 feminicídios. Nos 12 meses do ano passado, 43 mulheres foram vítimas deste tipo de crime.</div>
<div></div>
<p> Da Assessoria </p>
<div style="float:left;padding-top:20px">				     	</div>
<div style="width:670px;height:27px;float:left">                    </div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.camaracuiaba.mt.gov.br/noticia.php?id=13684#1fe6b6e0-add2-4a30-9b4e-6d897ad9d5f1" rel="noopener">Câmara de Cuiabá &#8211; MT</a></p>
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		<title>Stopa inaugura praça e reforça compromisso da Prefeitura de Cuiabá com o lazer e inclusão social</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 25 May 2023 15:17:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[compromisso]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O vice-prefeito e secretário municipal de Obras Públicas (SMOP), José Roberto Stopa, inaugurou, na noite de quarta-feira (24), a requalificação da Praça César Incrocci, localizada na Rua Edgar Vieira, no bairro Boa Esperança, na capital. Em seu discurso, reforçou o compromisso da gestão Emanuel Pinheiro nas políticas públicas de lazer e inclusão social. Os trabalhos [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O vice-prefeito e secretário municipal de Obras Públicas (SMOP), José Roberto Stopa, inaugurou, na noite de quarta-feira (24), a requalificação da Praça César Incrocci, localizada na Rua Edgar Vieira, no bairro Boa Esperança, na capital. Em seu discurso, reforçou o compromisso da gestão Emanuel Pinheiro nas políticas públicas de lazer e inclusão social.</p>
<p>Os trabalhos contaram com o apoio, além da SMOP, Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), por meio da promoção de um conjunto de melhorias estruturais.</p>
<p>&#8220;Hoje, eu fico até um pouco emocionado, pois não podemos nos esquecer daqueles que contribuíram e nos ajudaram ao longo de nossas vidas. César não foi importante somente para o Boa Esperança, mas sim para Cuiabá e para as pessoas que o conheceram e tiveram a honra de conviver com ele. A comunidade tem que valorizar e entender a sua memória, homenageando aqueles que tiveram uma história marcante em sua região. Aqui será um espaço de união, encontro de gerações, descontração entre os moradores, com uma estética compatível, iluminação e segurança, para que possam aproveitar o máximo possível&#8221;, disse Stopa.</p>
<p>O diretor-geral da Limpurb, Júnior Leite, ponderou que a administração atual tem zelado pela cidade, realizando diversas ações, especialmente com essas, e pediu o apoio dos moradores para que possam cuidar do equipamento público, primando pela sua longevidade.</p>
<p>&#8220;O mais difícil não é fazer, é manter, deixar a casa em ordem. Hoje temos uma homenagem justa, com toda a família aqui presente, um grande parceiro nosso de luta, uma personalidade relevante para esse bairro. Que bom que a Limpurb conseguiu ajudar, assim como a SMADESS, Obras Públicas, e todos os envolvidos. Não paramos aqui, pelo contrário, estamos diariamente levando melhorias para todas as regiões, como, por exemplo, a grande reforma do CPA I, por onde passam mais de 40 mil pessoas e que não recebe adequações há 20 anos, da forma como faremos&#8221;, declarou.</p>
<p>A presidente da Associação dos Moradores do Boa Esperança e filha do homenageado, Simoni Incroci, agradeceu pelo fim da luta de seis anos pela consagração. &#8220;Obrigada ao Stopa, ao vereador Renivaldo Nascimento por todo o apoio até aqui. Meu pai, como diz a minha mãe, era um homem pequeno de coração gigante, que serviu esse bairro, ajudando milhares de pessoas, de forma voluntária por mais de 35 anos. Nosso muito obrigado a todos&#8221;, frisou.</p>
<p><strong>Homenagem</strong></p>
<p>Formado em economia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Antônio César Incrocci atuou na Rede Cemat como responsável pelo Departamento de Contabilidade, secretário de Administração na Gestão do Prefeito Coronel José Meirelles (1994-1996), professor da Univag (1993-1995). Participou da Comissão de Criação da Fundação Previdência Complementar Concessionária Cemat (Previmat) e foi Diretor Financeiro da instituição de (1998-2000).</p>
<p>A viúva Amélia Simões, contou um pouco da trajetória de vida do marido. Ela o relembra como um homem dedicado às causas coletivas, sempre prestativo, fato confirmado durante a eleição de escolha do nome da praça, na qual obteve a vitória unânime. Os filhos do homenageado também participaram do evento.</p>
<p>&#8220;Todos os dias ele estava pronto, às vezes sacrificava seu próprio bem-estar para ajudar aqueles que precisavam. Um amor exagerado, mas tinha uma maneira única de fazer as coisas, sempre com muito amor e carinho. Eram necessárias apenas 150 assinaturas, e tivemos mais de 300 em seu favor. Muito obrigada a todos aqui que nos ajudaram&#8221;, concluiu.</p>
<p class="MsoNormal">Estiveram presentes o secretário de Governo, Wilton Coelho, o secretário-adjunto do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), Márcio Puga, e os vereadores Renivaldo Nascimento e Mário Nadaf.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.cuiaba.mt.gov.br/governo/stopa-inaugura-praca-e-reforca-compromisso-da-prefeitura-de-cuiaba-com-o-lazer-e-inclusao-social/30192#53320c62-49c8-48e5-b5ac-c60b93861f47" rel="noopener">Prefeitura de Cuiabá &#8211; MT</a></p>
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		<title>Nova delegacia e investimentos em tecnologia e inteligência reforçam Segurança em Sorriso</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 19 May 2023 18:15:40 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[delegacia]]></category>
		<category><![CDATA[inteligencia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Governo de Mato Grosso entregou, nesta sexta-feira (19.05), o novo prédio da delegacia da Polícia Judiciária Civil (PJC) e 345 câmeras de videomonitoramento, para reforçar ainda mais a Segurança Pública em Sorriso. A delegada-geral, Daniela Maidel, reafirmou o compromisso da Polícia Civil e do Governo do Estado com o bem-estar da população e o [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify">O Governo de Mato Grosso entregou, nesta sexta-feira (19.05), o novo prédio da delegacia da Polícia Judiciária Civil (PJC) e 345 câmeras de videomonitoramento, para reforçar ainda mais a Segurança Pública em Sorriso. </p>
<div style="text-align: justify">A delegada-geral, Daniela Maidel, reafirmou o compromisso da Polícia Civil e do Governo do Estado com o bem-estar da população e o combate à criminalidade.</div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">“Os investimentos em tecnologia e inteligência feitos pelo governador Mauro Mendes na Polícia Judiciária Civil são fundamentais. Graças a eles, temos uma delegacia bem equipada e preparada para enfrentar os desafios que o século 21 nos propõe. Que essa unidade seja um lugar onde a população encontre serviços de qualidade e eficiência, para uma sociedade mais segura”, pontuou. </p>
<div style="text-align: justify">O governador Mauro Mendes parabenizou os servidores da Polícia Civil pelo trabalho eficiente de combate à criminalidade, destacando a importância dos serviços de inteligência e operacionais das forças de segurança mato-grossenses.</div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">“Na Segurança Pública, muita coisa boa está acontecendo. Tenho orgulho do trabalho que as Polícias Civil e Militar têm feito em nosso estado, com excelentes resultados. Combater as facções criminosas não é fácil. Tem que ter muita determinação, coragem e fazer enfrentamento diário, e estou muito feliz com a quantidade de operações que a Polícia Civil está empreendendo”, acrescentou o governador. </p>
<div style="text-align: justify">Desde janeiro deste ano, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) realiza a Operação Tempo Resposta, em Sorriso, para reforçar o policiamento ostensivo, prevenindo a violência e reduzindo os índices criminais. Nos últimos três meses, entre fevereiro e abril, houve queda de 55,5% no número de homicídios no município. </div>
<div style="text-align: justify"><source><source><img decoding="async" alt="" src="https://www.secom.mt.gov.br/documents/21013/38203026/Governador+Mauro+Mendes+e+prefeito+Ari+Lafin.jpeg/be9605a4-f961-6ef2-6fcd-e828d4edb80f?t=1684516185786+&#038;imageThumbnail=3"></source></source><br /> O prefeito de Sorriso, Ari Lafin, afirmou que a segurança pública também é um dever do município e ressaltou a parceria da gestão municipal com o Estado.   </div>
<div style="text-align: justify">“O Governo de Mato Grosso nunca deixou de nos atender, e por isso conseguimos, em parceria, dar andamento às ações para melhorar a vida da nossa população. Temos, também, que fazer a nossa parte, porque a segurança é na ponta”, manifestou.   </div>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">A deputada federal Coronel Fernanda, que também acompanhou a solenidade, afirmou que a entrega da nova delegacia vai propiciar uma estrutura digna para o trabalho policial e acolhimento às vítimas, e destacou a atuação do Estado para melhorias na Segurança Pública.</p>
<div style="text-align: justify">“O governador Mauro Mendes tem feito muito por Mato Grosso, transformando a Segurança Pública em uma atividade com expertise. E parabenizo, também, o secretário, coronel Roveri, pelo trabalho de unir as forças de segurança, pois é assim que o Estado irá combater a criminalidade. São os policiais militares e civis juntos pela Segurança Pública”, afirmou.</div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">Além de entregarem a nova delegacia, o governador Mauro Mendes e o secretário de Segurança Pública, coronel César Augusto Roveri, assinaram termo de cooperação para ampliação do sistema de videomonitoramento no município, por meio do Programa Mais MT. Foram destinadas 345 câmeras, com investimento total de R$ 517,7 mil.<source><source><img decoding="async" alt="" src="https://www.secom.mt.gov.br/documents/21013/38203026/Governador+Mauro+Mendes+e+prefeito+Ari+Lafin+assinam+conv%C3%AAnio+do+Vigia+Mais+MT.jpeg/acc0e93b-1726-0bd7-5b03-5078c7305749?t=1684515938843+&#038;imageThumbnail=3"></source></source><br /> O deputado estadual Diego Guimarães destacou que os investimentos do Estado, em todas as áreas da Segurança Pública, auxiliam na redução da criminalidade, e ponderou que o programa Vigia Mais MT soma forças às ações da Sesp. </p>
<div style="text-align: justify">“Os investimentos que o governador Mauro Mendes fez nos últimos anos, que saltaram 700% nas forças de segurança, trouxeram redução de 55% nos registros de ocorrência, e a inteligência é muito importante nesse combate. O Vigia Mais MT assinado hoje, certamente, vai trazer ainda mais subsídios e condições para que as forças de segurança trabalhem em prol da sociedade”, afirmou.   </div>
<div style="text-align: justify">O senador Wellington Fagundes também pontuou que o Estado tem feito investimentos a fim de garantir a segurança da população e a redução da criminalidade, ao mesmo tempo em que tem modernizado as penitenciárias, aparelhando-as com mais tecnologia, e dando condições dignas para os reeducandos.</div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">“Fico feliz em saber que a Polícia Civil de Mato Grosso está entre as mais bem aparelhadas do Brasil. O Governo do Estado tem investido muito nessa questão da segurança, principalmente com tecnologia e na construção das penitenciárias, que têm inovado em qualidade, segurança e em dar condições para o preso ter sua ressocialização. Combate ao crime é importante, mas também temos que pensar em seres humanos”, manifestou.</p>
<div style="text-align: justify"><strong>Solenidades</strong></div>
<div style="text-align: justify">Em Sorriso, o governador Mauro Mendes também participou da entrega da Escola Municipal São Domingos, no bairro Morada do Bosque. </div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">Acompanharam as solenidades o vice-governador Otaviano Pivetta, os deputados estaduais Gilberto Figueiredo e Beto Dois a Um, a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza, vereadores, delegados e lideranças locais.</p>
<div style="text-align: justify"><strong>Estrutura da nova delegacia</strong></div>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">A nova delegacia de Sorriso possui terreno de aproximadamente 6 mil metros quadrados, com edificação de 1.335 metros quadrados, doado pela Prefeitura. A obra foi custeada com recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta (TAC), celebrado entre Ministério Público Estadual, empresas locais e Município.</p>
<div style="text-align: justify">O prédio conta com cartórios para os escrivães, salas para delegados, recepção para atendimento ao cidadão, celas e outras instalações visando a melhor acomodação dos servidores e da população.</div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">A unidade também abrigará o núcleo de atendimento à violência doméstica que terá acesso independente, visando dar mais segurança e privacidade às vítimas, um ambiente adequado para o desenvolvimento do trabalho policial.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.secom.mt.gov.br/w/nova-delegacia-e-investimentos-em-tecnologia-e-intelig%C3%AAncia-refor%C3%A7am-seguran%C3%A7a-em-sorriso#ad58ebfd-c2a9-4675-b4d8-8446b4f86277" rel="noopener">Governo MT &#8211; MT</a></p>
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		<title>Governo de MT apresenta programa Educa MT e reforça parceria com municípios</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 18 May 2023 17:17:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[apresenta]]></category>
		<category><![CDATA[educa]]></category>
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		<category><![CDATA[municipios]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (16), no auditório Gervásio Leite, do Tribunal de Justiça (TJMT) o Programa Educa MT aos municípios do Estado. A iniciativa é formada por 12 políticas públicas que vão reforçar as ações educacionais e ajudar a promover o regime de colaboração entre Estado e municípios. O vice-governador Otaviano [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify">O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (16), no auditório Gervásio Leite, do Tribunal de Justiça (TJMT) o Programa Educa MT aos municípios do Estado. A iniciativa é formada por 12 políticas públicas que vão reforçar as ações educacionais e ajudar a promover o regime de colaboração entre Estado e municípios.  </p>
<p> O vice-governador Otaviano Pivetta, que representou o Estado na ocasião, ressaltou a intenção da gestão em buscar as melhores ferramentas e ações em prol de uma educação que alcance os melhores índices do país. “Estamos determinados em levar a nossa educação a figurar entre as cinco melhores do Brasil. Evoluir essa relação com os municípios é importante para consolidarmos juntos a escola emancipadora que iniciamos em 2019”, explicou.</p>
<p> “Inauguramos um novo momento do regime de colaboração através dos vários projetos como o Alfabetiza MT, Mais Inglês e o Mais MT Muxirum. Mato Grosso larga na frente mais uma vez para dar o suporte adequado para os nossos municípios”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Alan Porto. Ele enfatizou a abrangência do programa e a importância de continuar investindo maciçamente em educação pública inclusiva e de qualidade.</p>
<p> O secretário também reafirmou o compromisso do governador Mauro Mendes em continuar investindo para garantir um ambiente mais moderno, tecnológico e com estrutura pedagógica ainda mais avançada nas escolas. “Queremos uma educação cada vez mais moderna e que continue preparando os jovens para o mundo contemporâneo”, completou.</p>
<p> A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que esteve presente na solenidade, destacou a credibilidade do Programa Educa MT e acenou com a intenção de fortalecer as parcerias com o TJMT e com a Rede Estadual de Ensino. Segundo a magistrada, o Poder Judiciário também tem a intenção de entrar no campo das parcerias atuando junto dos municípios, reforçando o conjunto de ações e intensificando os resultados. “Juntos, teremos resultados ainda mais significativos”.</p>
<p> Também participaram da cerimônia de apresentação, o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Thiago Silva, outras autoridades ligadas ao segmento, além de secretários municipais de Educação. Durante o evento, os representantes puderam conhecer os detalhes e regras do Educa MT, e tiveram a oportunidade de sanar suas dúvidas.</p>
<p> <strong>Educa MT</strong></p>
<p> O programa, que possui políticas públicas em diferentes status educacionais,  foi apresentado junto com os projetos mais recentes inseridos nas políticas, ou que ainda não haviam sido apresentados oficialmente aos municípios, como o Pacto pela Digitalização, Google for Education, a Recomposição da Aprendizagem, Educação Tecnológica, Material de Apoio Socioemocional e a Educação Socioambiental. </p>
</div>
<div style="text-align: justify">
<div class="Ar Au Ao" id=":157">
<div aria-label="Corpo da mensagem" class="Am Al editable LW-avf tS-tW tS-tY" id=":15b" role="textbox"> </div>
</p>
</div>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www3.seduc.mt.gov.br/-/governo-de-mt-apresenta-programa-educa-mt-e-refor%C3%A7a-parceria-com-munic%C3%ADpios#cfaad1fd-18c1-4428-aad1-1ea4edae9392" rel="noopener">Governo MT &#8211; MT</a></p>
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		<item>
		<title>Rotam reforça policiamento no combate ao crime organizado em Cuiabá</title>
		<link>https://fatomt.com.br/rotam-reforca-policiamento-no-combate-ao-crime-organizado-em-cuiaba/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 03 May 2023 20:16:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[combate]]></category>
		<category><![CDATA[crime]]></category>
		<category><![CDATA[cuiaba]]></category>
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		<category><![CDATA[rotam]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), deflagrou, na noite desta terça-feira (02.05), a Operação Ápice, com objetivo de intensificar o policiamento onde há maior índice de roubos e crimes em Cuiabá. A ação policial acontece até o próximo dia 15 de maio. Com efetivo com mais de 40 policiais militares, o foco da [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify">O Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), deflagrou, na noite desta terça-feira (02.05), a Operação Ápice, com objetivo de intensificar o policiamento onde há maior índice de roubos e crimes em Cuiabá. A ação policial acontece até o próximo dia 15 de maio. </p>
<p> Com efetivo com mais de 40 policiais militares, o foco da operação será no cumprimento de mandados, repressão de roubos e furtos de veículos e enfrentamento ao tráfico ilícito de entorpecentes. Os militares da Rotam também atuarão no combate ao porte e posse ilegal de arma de fogo, roubos, furtos à residências e comércios de pontos estratégicos da Capital. </p>
<p> De acordo com o comandante da Rotam, tenente-coronel Gibson Almeida da Costa Júnior, o trabalho que a Polícia Militar faz diariamente estará intensificado neste período, garantindo a sensação de segurança da população cuiabana. </p>
<p> As equipes de inteligência estarão colaborando na operação de forma velada, auxiliando os policiais militares durante o patrulhamento. Além disso, conforme o tenente-coronel, a operação busca consolidar conhecimentos adquiridos pelos policiais militares que participaram da 25ª turma do Curso de Capacitação de Rondas Ostensivas Tático Móvel (CCRT). </p>
<p> &#8220;O CCRT é uma resposta imediata aos crimes e às ocorrências que envolvem maior desdobramento tático no terreno, com treinamento mais especializado e nada melhor do que importar esses conhecimentos na prática, combatendo o crime organizado na Capital&#8221;, ressaltou o tenente-coronel Gibson. </p>
<p> O comandante do 1º Comando Regional, coronel PM, Wankley Correa Rodrigues, ressaltou que a operação será uma oportunidade para os policiais demonstrarem suas habilidades recém-adquiridas e consolidar sua experiência em patrulhamento tático.</p>
<p> &#8220;As equipes da Rotam atuarão de forma cirúrgica e incisiva nos lugares com maiores índices de violência, coibindo os delitos de maior potencial ofensivo. Buscamos realizar o policiamento ostensivo utilizando toda estrutura moderna e eficaz, por meio de viaturas, equipamentos e armamentos do que há de mais morerno na segurança pública&#8221;, completa.  </p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.pm.mt.gov.br/-/rotam-intensifica-policiamento-no-combate-ao-crime-organizado-em-cuiab%C3%A1#8a99cda0-4eb2-4a3c-a4d8-72787249cb29" rel="noopener">PM MT &#8211; MT</a></p>
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		<title>Prefeitura reforça ações educativas para alunos com o Programa Saúde na Escola</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 28 Apr 2023 15:17:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>
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		<category><![CDATA[educativas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Prefeitura de Sinop está levando orientação e informação para a rede pública de ensino de Sinop, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). O projeto tem como objetivo promover ações de educação e saúde para crianças, adolescentes, jovens e adultos. Iniciado no dia 11 de março, com a primeira atividade na Escola Municipal [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align:justify">A Prefeitura de Sinop está levando orientação e informação para a rede pública de ensino de Sinop, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). O projeto tem como objetivo promover ações de educação e saúde para crianças, adolescentes, jovens e adultos.</p>
<p style="text-align:justify">Iniciado no dia 11 de março, com a primeira atividade na Escola Municipal de Educação Infantil Vinícius de Moraes, o programa já visitou 25 unidades do ensino (a previsão, é que 34 unidades das redes municipal e estadual sejam atendidas no decorrer do ano, seguindo um cronograma de agendamento)</p>
<p style="text-align:justify">Nas escolas já visitadas, foram trabalhados temas como: combate ao mosquito da dengue; combate à violência infantil; orientações sobre o autismo; alimentação saudável; saúde bucal; prevenção ao tabagismo e combate à obesidade infantil com avaliação de peso e altura das crianças. </p>
<p style="text-align:justify">Todas as escolas irão receber as 13 ações de conscientização, ou seja, as atividades são desenvolvidas em diferentes datas na mesma unidade. Nesta semana, por exemplo, a Escola Estadual Renee Menezes, do Camping Club, trabalhou o tema combate ao tabagismo, com orientações sobre os malefícios do tabagismo para a saúde, produtos tóxicos que contém o cigarro, exposição secundária e complicações a longo prazo.</p>
<p style="text-align:justify">O PSE é coordenado pelas Secretarias de Saúde e Educação, com apoio dos parceiros, como as pastas de Meio Ambiente, Trânsito, Setor de Endemias, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e universidades públicas e privadas.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.sinop.mt.gov.br/Noticias/Prefeitura-reforca-acoes-educativas-para-alunos-com-o-programa-saude-na-escola-10877/#8dbcde7a-5814-4596-b5ec-7edc64059238" rel="noopener">Prefeitura de Sinop &#8211; MT</a></p>
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		<title>Juros: senadores reforçam compromisso com regra fiscal e reforma tributária</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 27 Apr 2023 22:30:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[compromisso]]></category>
		<category><![CDATA[fiscal]]></category>
		<category><![CDATA[juros]]></category>
		<category><![CDATA[refor]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Durante sessão temática sobre juros, inflação e crescimento econômico, senadores da base governista e de oposição reforçaram o compromisso do Congresso Nacional com a análise e a aprovação das reformas estruturantes, como a tributária, para contribuir com um cenário que viabilize a redução da taxa básica de juros (Selic) de forma sustentável. O debate aconteceu no [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Durante sessão temática sobre juros, inflação e crescimento econômico, senadores da base governista e de oposição reforçaram o compromisso do Congresso Nacional com a análise e a<span class="Apple-converted-space"> </span>aprovação das reformas estruturantes, como a tributária, para contribuir com um cenário que viabilize a redução da taxa básica de juros (Selic) de forma sustentável. O debate aconteceu no Plenário do Senado nesta quinta-feira (27), com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de economistas, representantes do setor produtivo e do sistema financeiro.</p>
<p>Na ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor do requerimento para a realização da sessão, salientou que a taxa básica de juros praticada no Brasil, fixada em 13,75% pelo Banco Central (BC), é muito alta e tem refletido na estagnação do crescimento econômico. Mesmo sabendo que a redução desse índice precisa ser feita de forma responsável, gradual e baseada nas projeções de mercado e do próprio BC, Pacheco defendeu que seja encontrado um caminho que sanem as desconfianças sobre o Brasil.<span class="Apple-converted-space"> </span></p>
<p>— Eu sei que o mercado vive muito de expectativas, ah, se fizer isso, acontece aquilo. Agora, o que eu quero dizer é que nós não podemos negar ou desconfiar do compromisso do Congresso Nacional de tornar expectativas em realidade. Nós temos o arcabouço fiscal, que vamos aprovar no Congresso Nacional; nós temos uma reforma tributária, que não é uma vontade única e unilateral de ninguém. É uma vontade da sociedade brasileira ter uma reforma tributária. Nós precisamos fazê-la, a exemplo de tudo que nós fizemos, como acabei de citar alguns exemplos apenas. São iniciativas que nós podemos ainda fazer para essa tônica se tornar, cada vez mais, uma realidade, de transformar expectativas em realizações concretas — afirmou Pacheco.</p>
<p>Até representantes de oposição ao governo, como os senadores Sérgio Moro (União-PR) e Cleitinho (Republicanos-MG), colocaram seu apoio para a aprovação de medidas estruturantes, que possam modernizar a administração pública, o sistema tributário e que venham a auxiliar no controle de gastos.<span class="Apple-converted-space"> </span></p>
<p>— Nessa linha — e aqui acho que é o mais importante para reflexão —, que possamos retomar uma agenda de reformas modernizantes para o país, que envolva, sim, a reforma tributária &#8211; que está na agenda deste governo, algo positivo, embora uma reforma difícil -, mas também que possamos voltar a falar, porque foi subtraída do debate público, de uma reforma administrativa, que vise não só a redução necessária dos custos &#8211; e aqui foi mencionado diversas vezes o tamanho da nossa folha de pagamento -, mas, igualmente, que se leve a uma maior eficiência do governo. Porque a reforma administrativa, acima de tudo, também é buscar essa maior eficiência da atuação da administração pública e do próprio governo — defendeu Moro.<span class="Apple-converted-space"> </span></p>
<p><b>Estabilidade interna </b></p>
<p>Na avaliação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, o governo não pode interferir nas decisões técnicas do Banco Central. Mas, por outro lado, a autoridade monetária não pode pensar que as suas definições são apenas técnicas. Ela salientou que os cenários que poderiam causar instabilidade institucional e política, influenciando na preocupação em se manter a taxa de juros em alta para controlar a inflação, foram alterados. Enquanto isso, na sua visão, o governo apresentou a proposta do novo arcabouço fiscal indicando um caminho para o controle das contas públicas, com previsão de zerar o déficit até 2026, ter uma trajetória sustentável da dívida pública e o planejamento de desenvolvimento a médio e longo prazo.</p>
<p>— Eu gostaria apenas de trazer novamente dois elementos, para encerrar: primeiro que em uma análise geral de estabilidade do país, nós estamos em uma situação muito melhor do que a que estávamos quando os juros bateram na casa dos 13,75%, lá no início do ano passado. A realidade é outra. Se nós temos que computar, dentro dos fatores inflacionários, os fatores externos que já mencionei, há também os fatores internos, que são outros e mais  positivos. A instabilidade institucional é coisa do passado, repito, graças, e muito, ao Congresso Nacional e ao Presidente Rodrigo Pacheco —, analisou a ministra.</p>
<p><b>Reflexo nos juros</b></p>
<p>O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse reconhecer o esforço do governo para garantir o compromisso fiscal e assim proporcionar um cenário de melhores expectativas. No entanto, salientou que há 15 semanas existe piora nas expectativas de inflação. Segundo ele, ainda não se viu uma melhora nessa expectativa desde novembro do ano passado. Por outro lado, lembrou o histórico de reduções de juros em momentos em que o Congresso Nacional aprovou medidas estruturantes e de controle fiscal, como a Emenda Constitucional que introduziu o teto de gastos (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2016-12-15;95">EC 95/2016</a>).</p>
<p>— Quando foi anunciado o teto de gastos, a taxa de juros longa caiu de 17% para 10%. Eu mostrei na CAE [Comissão de Assuntos Econômicos]que a Selic é 3% do que acontece na economia. A gente precisa que a taxa longa de juros caia. Então, as reformas estruturantes estão associadas a movimentos de queda de taxa de juros longa, que é o que é importante para a economia girar — ressaltou.</p>
<p><b>Renúncia fiscal</b></p>
<p>Além da proposta do novo arcabouço fiscal, os senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Esperidião Amin (PP-SC) alertaram para a necessidade de enfrentar o desafio de revisar as renúncias fiscais, tema já em pauta no Senado.<span class="Apple-converted-space"> </span></p>
<p>— Então, esse arcabouço fiscal vem em boa hora, mas agora nós temos que nos preocupar com as receitas do país. E é claro que há um espaço muito grande para nós crescermos a receita nessa questão das renúncias fiscais. No ano passado, foram R$ 456 bilhões de renúncia fiscal. É uma cifra expressiva, em que, naturalmente, existem renúncias tão antigas e tão desatualizadas, que, se elas deixarem de existir, isso não vai fazer mal a ninguém, nem à economia, nem do ponto de vista social — acredita Castro.<span class="Apple-converted-space"> </span></p>
<p><b>Extremismos<span class="Apple-converted-space"> </span></b></p>
<p>Já na<span class="Apple-converted-space">  </span>avaliação do senador Jorge Seif (PL-SC), as recentes críticas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à atuação do Banco Central (BC), junto com outras ações, como a portaria que modificou o novo Marco do Saneamento Básico, têm gerado insegurança e refletido negativamente no mercado. Para Seif, as medidas e as falas dos representantes do governo precisam ser no sentido de sinalizar compromisso e responsabilidade com o ajuste fiscal e a segurança jurídica no âmbito administrativo.<span class="Apple-converted-space"> </span></p>
<p>— Nós precisamos de reforma fiscal, tributária, trabalhista, várias. Mas hoje depende muito mais do senhor [Hadadd] e da ministra [Simone] Tebet&#8230; para que, com esses gestos do governo federal com o Parlamento, com a população, com o empresariado, possamos experimentar um aquecimento, uma confiança daqueles que investem.</p>
<p>Para o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o momento exige que o diálogo e o equilíbrio entre os poderes superem o radicalismo para que as principais pautas econômicas passem no Congresso.<span class="Apple-converted-space"> </span></p>
<p>— Eu não apoiei o presidente Lula, apoiei o presidente Bolsonaro e lutei para que ele fosse eleito. Mas a eleição passou. Talvez alguns que ainda teimam em ficar em redes sociais buscando esses extremismos não tenham, no final do mês, uma guia de imposto para pagar, não sabem a vida que é a do trabalhador. Então, esses extremismos não levam a nada — reforçou.<b></b></p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/27/juros-senadores-reforcam-compromisso-com-regra-fiscal-e-reforma-tributaria#8d2ead38-282f-4ede-bb23-32df0db19fa1" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Estratégias para reforçar fiscalização em casas noturnas é pauta entre Secretarias e PM-MT</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 27 Apr 2023 22:17:40 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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		<category><![CDATA[entre]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Prefeitura de Cuiabá, por meio das Secretarias de Mobilidade Urbana, Ordem Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), representantes da sociedade civil e Polícia Militar participaram, na manhã desta quinta-feira (27), de uma reunião na sede do 1º Batalhão da PM-MT, para traçar estratégias de fiscalização em casas noturnas da capital, em especial, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Prefeitura de Cuiabá, por meio das Secretarias de Mobilidade Urbana, Ordem Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), representantes da sociedade civil e Polícia  Militar participaram, na manhã desta quinta-feira (27), de uma reunião na sede do 1º Batalhão da PM-MT, para traçar estratégias de fiscalização em casas noturnas da capital, em especial, de combate às infrações de poluição sonora, ocupação do solo, entre outras. </p>
<p>A atuação já é uma prática das forças de segurança, com apoio das secretarias de Ordem Pública (SORP) e Mobilidade Urbana (SMOB).  Mediante a alta constatação de irregularidades, a parceria para a fiscalização será ampliada.</p>
<p>A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) é a responsável pela emissão das autorizações de funcionamento dos comércios (alvarás ou licenças). A secretária da Pasta, Ana Paula Morelli, frisou que a Prefeitura de Cuiabá dispõe de métodos rigorosos para liberação dos documentos, acompanhados de visitas constantes in loco, a fim de constatar a veracidade das informações prestadas. </p>
<p>&#8220;Nenhum alvará ou licença é emitido sem que todos os critérios exigidos por lei sejam cumpridos. Temos irregularidades registradas durante as noites, de perturbação ao sossego, poluição sonora, invasão de vias públicas, porém, os empresários precisam estar com toda a documentação regularizada, em dia, para que não tenham seus negócios interditados. Estamos aqui hoje, justamente para isso, unir esforços para garantir uma diversão segura aos frequentadores, coibindo toda e qualquer anormalidade em nossa cidade&#8221;, disse Ana Paula. </p>
<p>O comandante do 1º Batalhão da PMMT, o tenente-coronel Jean Klebber Britto da Silva, enfatizou o papel da corporação na defesa pelo cumprimento das legislações vigentes, primando pelo bem-estar social.</p>
<p>&#8220;Vamos atuando em todos os pontos do município, não somente em pontos específicos, combatendo quaisquer desrespeito às leis, reduzindo os índices de mortes, crimes, poluição sonora, acidentes de trânsitos, brigas, intensificando a nossa presença, bem como a proteção aos munícipes também&#8221;, declarou. </p>
<p>Participaram também representantes da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar. </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.cuiaba.mt.gov.br/meio-ambiente-e-desenvolvimento-urbano/estrategias-para-reforcar-fiscalizacao-em-casas-noturnas-e-pauta-entre-secretarias-e-pm-mt/30024#21853399-a57d-4c4c-a6c5-c83cfa551301" rel="noopener">Prefeitura de Cuiabá &#8211; MT</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/estrategias-para-reforcar-fiscalizacao-em-casas-noturnas-e-pauta-entre-secretarias-e-pm-mt/">Estratégias para reforçar fiscalização em casas noturnas é pauta entre Secretarias e PM-MT</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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