Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o  Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques em 7 de março, após 11 meses fechado. A partir desta terça-feira (28), às 10h, as consultas estarão reabertas no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC).

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm R$ 6 bilhões a receber. O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR.

Também haverá uma sala de espera virtual, que permite a todos os usuários fazer a consulta no mesmo dia, sem necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

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Além dessas melhorias, haverá possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.

Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pré ou pós-pagamento encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-correntes ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O BC esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. A instituição alerta o cidadão para não fornecer senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Fonte: IG ECONOMIA

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O calendário de vencimento do  IPVA 2023 recomeça nesta semana. Em fevereiro, os proprietários podem quitar o imposto de forma integral, sem o desconto. Quem optou pelo parcelamento, em janeiro, também deve recolher a segunda parcela do imposto neste mês.

Em 2023, pela primeira vez, a Sefaz-SP optou por deixar todas as datas de vencimento no mesmo dia de cada mês. Os prazos de pagamento para veículos de placa final 1, por exemplo, foram fixados em 11 de janeiro, 11 de fevereiro, 11 de março, 11 de abril e 11 de maio. Se o vencimento ocorrer no final de semana ou feriado, o pagamento pode ser realizado no próximo dia útil, seguindo a regra geral do processo civil.

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Como a placa final 1 vence neste sábado, 11, e a final 2 no domingo, o pagamento pode ser feito na segunda-feira, dia 13. Veículos com placa final 3 têm vencimento na própria segunda, 13, último dia para a quitação da segunda parcela.

Para efetuar o pagamento, basta se dirigir a uma agência bancária credenciada com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) e realizar o recolhimento do tributo, por meio dos terminais de autoatendimento ou nos guichês de caixa. O pagamento pode ser feito também pela internet, ou por meio de outros canais oferecidos pela instituição bancária. O IPVA pode, ainda, ser pago em casas lotéricas.

Balanço de pagamentos

A Secretaria da Fazenda e Planejamento arrecadou R＄ 9,7 bilhões no ciclo de janeiro do IPVA 2023. Foram R＄ 7,8 bilhões de proprietários que quitaram o imposto à vista, com desconto de 3%, e R＄ 1,9 bilhão de proprietários que pagaram a primeira parcela do imposto.

Os recursos obtidos com o IPVA têm papel importante na Educação. Isso porque 20% do valor recolhido vai para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O restante do imposto arrecadado é repartido meio a meio entre Estado e as 645 Prefeituras e são recursos fundamentais para a gestão dos serviços públicos no início do ano. As cidades com maiores arrecadações do imposto em janeiro foram São Paulo (R＄ 3 bilhões), Campinas (R＄ 355 milhões) e Ribeirão Preto (R＄ 220 milhões).

Calendário de vencimento do IPVA-2023

Fonte: IG ECONOMIA

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Recomeça na sexta-feira (07), o horário eleitoral gratuito nas emissoras de televisão e rádio de todo Brasil . Conforme resolução do TSE, o tempo de  propaganda será dividido de forma igual entre os candidatos, já a ordem de exibição deve iniciar pelo político mais votado no primeiro turno , seguido pelo segundo colocado .

Propaganda eleitoral na TV : 

Segunda à sábado – das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Propaganda eleitoral no rádio:

Segunda à sábado – 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.

Nos estados em que irá acontecer segundo turno na disputa para o governo , os candidatos terão disponíveis o intervalo. Veja como deve funcionar:

Rádio – 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20;

Televisão – 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

Ao todo, serão 20 minutos dedicados para cada cargo. Portanto, nos estados em que ocorrer segundo turno para governador haverá quarenta minutos de propaganda eleitoral. 

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Fonte: IG Política

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Neste segunda-feira (3), recomeça a corrida eleitoral para a Presidência da República. Após a confirmação das apurações, Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) teve 48,39% dos votos válidos, contra 43,23% de Jair Bolsonaro (PL). A partir de hoje, os candidatos têm mais 28 dias até o segundo turno .

Com uma polarização evidenciada pelos resultados das urnas, Lula e Bolsonaro tinham a a esperança de levar a vitória já neste final de semana de votação. Lula estava à frente nas pesquisas com percentuais entre 48% e 51%. Já Bolsonaro, seguia acreditando no que ele dizia ser o “DataPovo” por conta da aclamação que recebia nas ruas pelo país.

No entanto, o resultado, que foi apertado, não deixou de escancarar a força entre os eleitores do atual mandatário do país ante as pesquisas, mas também dos que confiam em um volta do ex-presidente Lula.

Em entrevista após a divulgação do resultado no domingo, Bolsonaro falou sobre possíveis parcerias de campanha para o segundo turno e informou que já começou a se articular.

“Já existe a possibilidade de conversar com o governador Zema, [Cláudio]. Castro já ligou. O PL fez uma bancada de 101 deputados, mais senadores. Todos vão ser convidados para se empenhar durante a campanha. Agora a campanha é a nossa […] São pessoas extremamente alinhadas comigo e vão se empenhar nesses dias”, afirmou.

Sobre os candidatos à Presidência que não seguiram para o próximo turno, Ciro Gomes e Simone Tebet, Bolsonaro disse que vai fazer contato: “As portas estão abertas para conversar”.

O presidente ainda disse que está com “confiança total” e elencou realizações que ele considera positivas e que podem ajudar o eleitor a se decidir votar nele no segundo turno.

“Estamos no terceiro mês com deflação, o preço dos combustíveis lá embaixo, chegou o primeiro navio de combustível da Rússia, energia elétrica também abaixou o preço, Auxílio Brasil de R$ 600 reais, o Pix, a queda no número de violência, caiu pela metade os roubos à agências de bancos”, disse Bolsonaro que afirmou também que vai prosseguir com a campanha e inclusive participar de debates.

“Logicamente deve ter debate. Vamos continuar com a sabatina e participando desses eventos”.

Já o pestista, afirmou no início do seu discurso, após os resultados, que sempre disputa com intenção de ganhar no primeiro turno, no entanto, nem sempre é possível. 

“Toda eleição que eu disputo, tenho vontade de ganhar no primeiro turno, mas nem sempre é possível […] Nada acontece por acaso”, começou o ex-presidente.

Lula continuou o discurso afirmando que estava confiante sobre uma possível vitória no primeiro turno, devido às pesquisas de intenção de voto: “Durante toda a campanha estivemos no primeiro lugar e sempre achei que ganharíamos as eleições [no primeiro turno]. Quero dizer que vamos ganhar. Isso para nós é apenas uma prorrogação”, afirmou o ex-presidente.

O candidato do PT ainda relembrou sua situação nas eleições de 2018, e disse que o cenário do pleito anterior teve interferência no resultado agora em 2022.

“Para entendermos o hoje, temos que entender o que aconteceu há quatro anos atrás. Eu era lido como um ser humano fora da política”. Lula reiteirou ainda que hoje, na sua avaliação, o país “está pior”: “Precisamos recuperar esse país, inclusive do ponto de vista das relações internacionais. Para a desgraça de alguns, eu tenho mais 30 dias para campanha. Adoro ir para a rua, fazer comício, discutir com a sociedade brasileira […] Começo amanhã fazer campanha”.

O petista ainda afirmou que o segundo turno é uma “chance para discutir ‘tete a tete’ com o presidente da República. É uma segunda chance que o povo brasileiro me dá”.

2° turno

Daqui a quatro semanas, no dia 30 de outubro, os eleitores brasileiros  vão poder definir entre a volta do Partido dos Trabalhadores — que somando os governos Lula e Dilma Rousseff governou o país por 14 anos — e a continuidade do governo de Jair Bolsonaro que se iniciou em 2018.

Em 2023, o candidato que foi eleito em segundo turno toma posse no cargo no dia 1º de janeiro, como tradição haverá cerimônia no Congresso Nacional. No entanto, desta vez, o mandato presidencial terá quatro dias a mais — uma reforma eleitoral aprovada em 2021 definiu que, em 2027, a posse presidencial será em 5 de janeiro e não no dia 1º.

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Fonte: IG Política

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