“A AVA é uma ONG das causas animais e a mais antiga de Cuiabá. Mostramos aqui a importância da causa animal no contexto geral e apresentamos a história da então diretoria, o que fazemos e os trabalhos da pasta e projetos futuros”, disse a adjunta.

A presidente da AVA, Maria das Dores Gonçalves da Silva, ressaltou a importância do poder público junto à causa animal.

“Em comemoração aos 20 anos da Associação, temos a participação do Bem-Estar Animal e a importância junto ao poder público. A AVA tem 20 anos e o Bem-Estar tem 5 anos. Queremos que, a cada dia mais, o poder público faça um trabalho mais eficiente e abrangente porque a situação de abandono é muito grande. O que estamos fazendo hoje, com as vendas dessas camisetas e ao apresentarmos os trabalhos da AVA, representam uma gota d’água no oceano. Esses 20 anos são de muita luta e batalhas para tentar melhorar a situação dos animais de rua”, relata ela.

Defesa da Causa Animal

Desde 2017, a administração Emanuel Pinheiro, já sancionou oito leis em favor da causa, sendo elas: a Lei 436/17 de Proteção aos Animais; a Lei 6423/19 do Protetor Independente; a Lei 6439/19 do Animal Comunitário; a Lei 6492/19 de Monitoramento através de câmeras em pet shops; a Lei 6512/20 de Circulação de veículos de tração animal em vias de perímetro urbano; a Lei 6549/20 Proibindo animal em corrente curta; a Lei 6746/22, que estabelece que os agressores arquem com as despesas veterinárias recorrentes aos ataques; e a Lei nº 6.860/2022, que dispõe sobre a divulgação obrigatória de mensagens relativas às penas combinadas de crimes de maus-tratos contra cães e gatos em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

O post Bem Estar Animal participa de evento em comemoração de 20 anos da Ong AVA e reafirma parceria pela luta a causa animal apareceu primeiro em FATO MT.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

O post Câmara reafirma compromisso com meio ambiente e realiza replantio de muda de Pau-Brasil na sede apareceu primeiro em FATO MT.

A secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso e presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, destacou a responsabilidade de todas as instituições para a implementação de ações concretas pelo clima, e o importante papel de Mato Grosso, com a implementação do Programa Carbono Neutro MT. Este é o projeto central do Estado para neutralizar as emissões de carbono até 2035 e conta com a integração com outros órgãos e setor privado. 

“Nós somos parte da solução. A mudança do clima traz impactos para toda a sociedade, e enfrentar esse fenômeno demanda uma governança multinível, com ações em escala global, regional e local. Lembrando sempre que o Brasil é essencial para os resultados que esperamos para o futuro do nosso planeta”, afirmou.  

A gestora avaliou que a atual trajetória para implementar uma economia verde é positiva, mas é necessário avançar muito mais. Para isso, ela destaca as estratégias conjuntas, baseadas na integração entre os governos federal e estadual, setores da sociedade civil e da iniciativa privada, além da cooperação internacional.

“Esperamos que os debates de hoje possam delinear um caminho para o fortalecimento da agenda climática e ambiental brasileira, com base em novas perspectivas de governança que ampliem e fortaleçam a integração”, destacou.

O encontro foi organizado pela Abema, por meio da sua Câmara Técnica do Clima, e contou com o apoio da Plataforma CIPÓ, Instituto Clima e Sociedade (ICS), CDP Latin America, Instituto Ethos, ICLEI, Centro Brasil no Clima (CBC), Under 2 Coalition e Cooperação Brasil-Alemanha, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

Como parte do trabalho da Câmara Técnica do Clima da Abema, está sendo implementado o Roadmap, uma ferramenta de apoio ao planejamento e monitoramento do avanço dos estados nos compromissos climáticos, que está disponível no site www.abema.org.br.

Entre as autoridades presentes, os ministros de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o governador do Espírito Santo e líder do Consórcio Brasil, Renato Casagrande, o secretário-executivo do Iclei América do Sul, Rodrigo Perpétuo, o Embaixador da União Europeia, Ignácio Ybáñez, o coordenador da Rede Clima, Moacyr Araújo.
 

Fonte: GOV MT

O post Sema reafirma compromisso do Governo de MT com agenda climática em evento nacional apareceu primeiro em FATO MT.

O presidente classificou o dia 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram alvos “da mais covarde invasão e da mais ignóbil depredação”, como uma “data sombria”. Naquela data, um domingo, manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, causando grande destruição.

— Conforta-nos, todavia, a certeza de que as instituições brasileiras não se eximirão de investigar e punir exemplarmente todos os criminosos envolvidos, direta ou indiretamente, naquela barbaridade — declarou.

Pacheco também destacou seu comprometimento com o pacto democrático, com as instituições, com o diálogo e com a cooperação. O presidente ainda garantiu que o Congresso seguirá exercendo seu papel de garantidor da democracia brasileira e prometeu proteger “nosso sistema democrático, nossas instituições e nosso processo eleitoral”.

De acordo com o presidente, o Legislativo vai trabalhar, de maneira independente e harmônica, com o Executivo e o Judiciário, a fim de lidar com as grandes questões nacionais. Ele prometeu o enfrentamento dos problemas da população com análises profundas e planejamentos cuidadosos, sempre com a participação da sociedade. Para Pacheco, os chefes de Poderes devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito às divergências. Ele ainda disse que é preciso deixar para trás “tudo o que nos separa” e olhar para o futuro como uma “nova oportunidade”.

Pilares

Pacheco afirmou que o Parlamento vai atuar com base em três pilares que ele considera essenciais: a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Ele defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e lembrou sua importância nos momentos mais graves da pandemia do coronavírus. Pacheco também defendeu a universalização do saneamento básico e prometeu engajamento no combate à fome e à miséria.

— Trabalhemos, pois, para proteger e fomentar a prosperidade da nossa população, de toda nossa população, mas com especial atenção às camadas mais sensíveis, como os povos originários, os habitantes das zonas rurais, os carentes de um teto ou um pedaço de chão onde possam viver de forma íntegra e respeitosa — registrou.  

O presidente do Senado também disse que o Brasil almeja se destacar pelo desenvolvimento sustentável, aliando a responsabilidade fiscal à responsabilidade social. Segundo o senador, o Parlamento vai trabalhar para que o Brasil volte a crescer e gerar empregos, “porque trabalho é também dignidade”.

Pacheco acrescentou que o Congresso Nacional não medirá esforços “para avançarmos na agenda do desenvolvimento”. Ele admitiu que a pandemia comprometeu o desenvolvimento social do país. Segundo o presidente, o problema precisa ser enfrentado com planejamento e medidas efetivas — entre as quais, a reforma tributária, a fim de simplificar, agilizar e baratear as atividades da iniciativa privada.

Educação

Em seu discurso, Pacheco dedicou uma atenção especial à “educação que forme cidadãos”. Ele defendeu a educação como forma de evitar a intolerância. O senador afirmou que, em toda a história da humanidade, nenhum país tomado por conflitos internos foi capaz de crescer e se desenvolver no cenário internacional, muito menos de atender as demandas sociais e econômicas de seu povo.

O presidente lamentou o fato de muitas famílias estarem divididas por questões políticas e reforçou o alerta: “Um país dividido não cresce”. Na opinião de Pacheco, a “disseminação maliciosa de informações falsas não pode ser enfrentada sem a efetiva educação de nossa gente”. 

— A educação é fator essencial para a propagação do respeito e da tolerância, para o desenvolvimento do espírito de cidadania, solidariedade e união — destacou.  

O presidente ainda pediu a união do país, cobrou responsabilidade de todos os parlamentares e agradeceu a confiança dos senadores que o reconduziram à Presidência do Senado.

— Tenho certeza de que, com a colaboração de cada um dos senhores e senhoras, o Parlamento brasileiro manterá o ritmo de produção e a qualidade dos trabalhos legislativos na Legislatura que ora se inicia — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Pacheco reafirma compromisso do Congresso com democracia apareceu primeiro em FATO MT.

— Se estamos aqui, hoje, é graças à consciência política da sociedade brasileira e à frente democrática que formamos ao longo desta histórica campanha eleitoral — declarou.

Lula reconheceu as dificuldades da última disputa presidencial. Em sua visão, os recursos do estado nunca foram tão desvirtuados e os eleitores nunca foram tão constrangidos como no último período, “em proveito de um projeto autoritário de poder”. Ele apontou, no entanto, que a decisão das urnas prevaleceu, graças a um sistema confiável.

Democracia e política   

Lula garantiu não carregar “nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a Nação a seus desígnios pessoais e ideológicos”. Ele ressaltou, no entanto, que é preciso garantir o primado da lei, pois “quem errou responderá por seus erros, com direito amplo de defesa, dentro do devido processo legal”. Lula ainda disse que vai defender seu mandato com as garantias da Constituição, condenou a ditadura e destacou o compromisso do seu governo com os princípios democráticos.

— Ao ódio, responderemos com amor. À mentira, com a verdade. Ao terror e à violência, responderemos com a lei e suas mais duras consequências — concluiu.

O presidente destacou a frente ampla que compôs sua coligação. Para Lula, essa frente se consolidou para enfrentar o autoritarismo. Ele também elogiou “a atitude responsável” do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) frente às situações que distorciam a harmonia dos poderes. Lula ainda prometeu transparência e fortalecimento dos controles republicanos.

Em seu discurso, Lula defendeu o realismo orçamentário e a responsabilidade fiscal, mas definiu o teto de gastos como uma “estupidez”. Ele disse que o mundo espera que o Brasil seja um líder nas políticas climáticas e na preservação ambiental. Lula também garantiu que vai romper o isolamento internacional do país, com diplomacia, soberania e com diálogo com variados atores e parceiros internacionais.

O novo presidente reafirmou seu compromisso com a plena liberdade de expressão responsável e defendeu a importância da política. Para Lula, negar a política é um caminho para a barbárie. Ele disse que, apesar de suas limitações, a política é o melhor caminho para a construção pacífica de consensos.

Reconstrução

O presidente lembrou que em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006, seu governo tinha foco na “mudança”, para que o brasileiro pudesse ter “uma vida digna, sem fome, com acesso a emprego, saúde e educação”. De acordo com Lula, ter de refazer esse compromisso é um sintoma do atraso que marcou o país nos últimos anos. O presidente relatou que, ao longo da última campanha eleitoral, conseguiu ver a esperança brilhar nos olhos de um povo sofrido. Segundo ele, a solidariedade ativa precisa ser mais forte que o individualismo cego.

— Hoje, nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. É para reerguer direitos e valores nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços — prometeu Lula.

Lula disse que seu governo herda um desastre orçamentário do governo anterior – que teria esvaziado os recursos da saúde, da educação, do meio ambiente e da pesquisa. Ele agradeceu ao Congresso Nacional pela aprovação da PEC da Transição, que viabiliza o pagamento do Bolsa Família e outras medidas sociais. Lula reafirmou seu “compromisso de, junto com o povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente um Brasil de todos e para todos”. Ele ainda informou que vai enviar as conclusões da equipe de transição a parlamentares, ministros, universidades e outras autoridades, para que “cada um faça sua avaliação”.

Na visão de Lula, nenhuma nação pode se erguer sobre a fome do seu povo. Ele disse que os direitos e os interesses da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão princípios basilares de seu governo. Segundo o presidente, esse compromisso começa com o fortalecimento do Bolsa Família, visando resgatar da fome 33 milhões de brasileiros.

Promessas

Lula anunciou que vai tomar medidas imediatas para ajudar os investimentos e incentivar o crescimento econômico. Ele prometeu retomar o Minha Casa Minha Vida e fazer um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lula ainda garantiu que vai buscar investimento e financiamento internacional e que vai implantar medidas de incentivo às pequenas e médias empresas. Ele também destacou aspectos da bio-economia e sinalizou uma transição energética para uma agropecuária e uma indústria mais sustentáveis.

O presidente ainda reafirmou seu compromisso com a preservação ambiental, disse que vai retomar a política de valorização do salário mínimo e prometeu acabar com as filas do INSS. Segundo Lula, seu governo vai dialogar com as centrais sindicais e com os patrões para tratar de uma nova legislação trabalhista. Ele ainda disse que não faz sentido importar equipamentos e estruturas quando o próprio país tem condições de fazer investimentos em tecnologia, conhecimento e inovação.

— O Brasil é grande demais para renunciar seu potencial produtivo. O Brasil pode e deve figurar na primeira linha da economia global — afirmou.

Sem citar nomes, Lula lamentou a atuação do governo de Jair Bolsonaro na pandemia de covid-19 e prestou solidariedade às famílias que perderam ente queridos para o coronavírus. Ele ressaltou a importância do SUS e defendeu mais investimentos em saúde, educação e universalização de acesso à internet.

Minorias e fé

Ao falar dos novos ministérios, Lula pediu respeito aos povos originários, “pois ninguém conhece melhor as florestas do que os indígenas”. Na visão do presidente, uma nação se expressa verdadeiramente pela alma de seu povo. Ele apontou que a alma do Brasil reside na “diversidade inigualável da nossa gente e das nossas manifestações culturais”. Daí a importância da recriação do Ministério da Cultura.

Para Lula, não é admissível que negros e pardos continuem sendo a parcela mais pobre de um país que foi construído com o suor e o sangue de seus ascendentes. Ele também lamentou o fato de mulheres continuarem recebendo menos que os homens, sofrerem assédio e ainda serem vítimas de violência de gênero.  

Lula prometeu atenção com as comunidades pobres e anunciou que seu governo vai revogar o que chamou de “criminosos decretos” que tratam das armas. Segundo o presidente, o Brasil não quer e não precisa de armas, mas precisa de livro, de educação e de cultura, “para que a gente possa ser um país mais justo”.

— Sob a proteção de Deus, inauguro este mandato reafirmando que no Brasil a fé pode estar presente em todas as moradas, nos diversos templos, igrejas e cultos. Neste país, todos poderão exercer livremente sua religiosidade — registrou o presidente.

Ao fim do seu discurso, Lula afirmou que sua mais importante missão será a de honrar “a confiança recebida e corresponder às esperanças de um povo sofrido, que jamais perdeu a fé no futuro nem em sua capacidade de superar os desafios”.

— Com a força do povo e as bênçãos de Deus, haveremos de reconstruir este país. Viva a democracia! Viva o povo brasileiro! — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Lula reafirma compromisso com democracia e promete atenção à população mais carente apareceu primeiro em FATO MT.

— Independência é isso, criticar o que tem que criticar, de forma construtiva, sempre, mas reconhecer o que está correto — disse.

Girão mencionou, entre os temas em que divergiu do governo federal, a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da estrutura do Ministério da Justiça, assim como os decretos que flexibilizaram o porte de armas, porque aumentam o risco de tragédias sociais e constituem uma ilusão de segurança, “na medida em que o fator surpresa sempre favorecerá o meliante, o assaltante”.

O senador comentou reunião que teve com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, durante a qual recebeu informações importantes sobre os resultados obtidos na política externa brasileira, que, na sua opinião, não receberam atenção de grande parte da mídia por motivos políticos e ideológicos.

Girão apontou as eleições de juízes brasileiros para a Corte Interamericana de Direitos Humanos e para a Corte Internacional de Justiça, assim como a escolha, pela primeira vez, de um brasileiro para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e à eleição do Brasil como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, para o biênio 2022/2023.

O parlamentar também mencionou, entre pontos positivos do governo que está se encerrando, o cumprimento efetivo da nova Política Nacional Antidrogas, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Girão destaca pontos positivos do governo atual e reafirma posição de independência apareceu primeiro em FATO MT.

O compromisso de estimular a cultura da paz na sociedade em detrimento da cultura do litígio foi reafirmado pela presidente empossada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2023/2024, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Em seu pronunciamento, durante solenidade de posse, na tarde desta segunda-feira (19 de dezembro), a magistrada afirmou a sua convicção de que a efetivação da Justiça Multiportas é o melhor caminho para a pacificação social.

O olhar para o ser humano foi um dos destaques do discurso da presidente recém-empossada. “Aqueles que me conhecem sabem do meu entusiasmo e do meu empenho na disseminação da cultura da pacificação social, por meio da implantação de políticas públicas e, também, da construção de soluções adequadas por meio do diálogo, da amorosidade e da compreensão do ser humano em sua integralidade. Esse é o foco, o cuidado com o ser humano. Sejam eles nossos magistrados, nossos servidores, nossos parceiros, os jurisdicionados, enfim, todas as pessoas que de uma forma ou de outra são alcançadas por nós e que merecem um tratamento adequado de acordo com a sua necessidade, em consonância com a legalidade e a justiça.”

Clarice Claudino agradeceu a desembargadora Maria Helena Póvoas, a quem teve a honra de suceder. “Sei de todos os esforços empreendidos por Sua Excelência em dirigir o Judiciário naquilo que eu chamo da pior fase de nossas vidas: uma pandemia que nos dividiu, que não nos permitiu olhar olhos nos olhos, que nos obrigou a tomar decisões sem experimentar a serenidade do contato humano. Obrigada, desembargadora, por cuidar de nós nessa época de tanta amargura e medo.”

A desembargadora Clarice Claudino é a terceira mulher a ser presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A primeira foi a desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato que comandou a instituição entre 1991 a 1993. Vinte e sete anos depois a desembargadora Maria Helena Póvoas foi eleita presidente para o biênio 2021 a 2022.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

O post Clarice Claudino da Silva toma posse e reafirma compromisso com a pacificação social apareceu primeiro em FATO MT.