Advogado do cabo da Polícia Militar Alauir de Mattos Faria, Lennon Lopes Ribeiro Corrêias, negou que seu cliente seja dono do quiosque Biruta, na Barra, ao lado de onde o  congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, foi espancado até a morte na semana passada, no quiosque Tropicália. Alauir presta depoimento nesta quinta-feira na Delegacia de Homicídios da capital (DHC) . Segundo Lennon, o PM “apenas ajudava a mulher” que trabalha no local como cliente. A mulher a que se refere é sua irmã, Viviane Faria, gerente do Tropicália.

A Orla Rio, concessionária à frente dos quiosques, no entanto, emitiu nota esclarecendo que Alauir não é o operador responsável pelo quiosque Biruta, mas está à frente do estabelecimento de forma irregular . Segundo a concessionária, há um processo judicial em trâmite para reintegração de posse do comércio.

A concessionária Orla Rio informou ainda que o contrato para a administração do Biruta foi celebrado com o antigo operador Celso Carnaval, que sem o consentimento da empresa, entregou a operação do quiosque a Alauir. Segundo a Orla Rio, o ex-operador já foi notificado pela concessionária por conta dessa e de outras irregularidades que estavam sendo cometidas, mas como o mesmo não as sanou, foi feita a rescisão do contrato e teve início uma ação judicial para reintegração de posse.

“Sou advogado do Alauir. Não tenho informações pessoais nem da Viviane, nem do tal Celso. Essa parte do operador irregular, não me foi passado nada. Não tenho essas informações. Sobre a parte de ser reconhecido como dono, ele frequentava até 2019, com bastante frequência. Durante a pandemia não foi muito. Estava sempre lá para ajudar a irmã dele, a Viviane. Por ser irmão da Viviane, que é a gerente, as pessoas também enxergavam nele uma certa autoridade. Então falavam que ele era o dono. Mas oficialmente não é.”

Lennon confirma que seu cliente esteve no quiosque no dia seguinte: “Foi para saber o que tinha acontecido.”

A Orla Rio, concessionária à frente dos quiosques, emitiu nota, nesta quinta-feira, esclarecendo que o cabo da PM Alauir Mattos de Faria não é o operador responsável pelo quiosque Biruta e que está à frente do estabelecimento de forma irregular.

O comércio é localizado ao lado do quiosque Tropicália , no Posto 8, na Barra da Tijuca, onde o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, foi espancado e morto , na noite do último dia 24 de janeiro. Em depoimento prestado na Delegacia de Homicídios da Capital, um dos agressores do congolês disse prestar serviços no Biruta.

Segundo a concessionária, há um processo judicial em trâmite para reintegração de posse do comércio.

Também nesta quinta-feira, o PM prestou depoimento na Delegacia de Homicídios da Capital como suposto dono do estabelecimento. Os investigadores querem entender se o policial, que é lotado no 41º BPM (Irajá), conhece os agressores do congolês e se, de fato, alguns deles trabalhavam em seu estabelecimento e quais eram suas funções.

A concessionária Orla Rio informou que o contrato para a administração do Biruta foi celebrado com o antigo operador Celso Carnaval, que sem o consentimento da empresa, entregou a operação do quiosque a Alauir.

Segundo a Orla Rio, o ex-operador já foi notificado pela concessionária por conta dessa e de outras irregularidades que estavam sendo cometidas, mas como o mesmo não as sanou, foi feita a rescisão do contrato e teve início uma ação judicial para reintegração de posse.

Dentre as irregularidades identificadas estão a não comprovação da regularização dos funcionários, falta de observância das normas sanitárias e inadimplência. O processo corre na Justiça desde julho de 2021.

Gravações de uma câmera de segurança do quiosque Tropicália, na altura do posto 8 da Barra da Tijuca, que flagraram a morte de Moïse Kabagambe, mostram pelo menos quatro homens espancando o congolês até a morte, na noite do dia 24 de janeiro. A família da vítima informou que Moïse teria ido até o local cobrar uma dívida de R$ 200 referentes a duas diárias de trabalho.

Já três suspeitos alegaram, em depoimento, que teriam agredido Moïse após ele tentar pegar cervejas da geladeira do Tropicália. Segundo eles, o congolês já estaria embriagado. Eles também negaram que as agressões tenham tido motivação racista.

A Justiça decretou as prisões temporárias de três suspeitos que já estão atrás das grades. São eles: Fábio Pirineus da Silva, o Belo; Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove; e Brendon Alexander Luz da Silva, conhecido como Tota. Nenhum deles era funcionário do Tropicália. O trio foi identificado pelo proprietário do quiosque por meio de apelidos.

O proprietário do Tropicália, que não estava no local no momento das agressões, cedeu as imagens de câmeras de segurança para a polícia e não teve participação no crime, de acordo com os investigadores. Ele prestou depoimento e também negou que houvesse qualquer dívida do quiosque com o congolês.

Vaje a íntegra da nota da Orla Rio.

“Sobre os novos desdobramentos relacionados à investigação do brutal assassinato do Moïse, a Orla Rio esclarece que Alauir Mattos de Faria não é o operador responsável pelo quiosque Biruta e sim, um ocupante irregular do mesmo. E pontua que esse é um dos fatos que motivaram a abertura de processo judicial contra o ex-operador Celso Carnaval para reintegração de posse do quiosque.

A concessionária explica que o contrato para operação do Biruta foi celebrado com Celso Carnaval, que, sem o consentimento da empresa, entregou a operação do quiosque a Alauir. A Orla Rio informa que notificou o ex-operador algumas vezes por conta dessa e de outras irregularidades que estavam sendo cometidas, mas como o mesmo não as sanou, rescindiu o contrato e entrou com uma ação judicial para reintegração de posse.

Dentre as irregularidades identificadas, estão a não comprovação da regularização dos funcionários, falta de observância das normas sanitárias e inadimplência. O processo corre na justiça desde julho de 2021.

Por fim, a concessionária reforça que é veementemente contra qualquer ato de violência e que não compactua com atitudes imorais e/ou ilegais. Pontua ainda que vai continuar atuando, incansavelmente, para tornar a orla carioca um lugar seguro.”

Agentes da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) vão ouvir o depoimento, nesta quinta-feira, de um cabo da Polícia Militar, lotado no 9ºBPM (Rocha Miranda). Ele é dono do quiosque Biruta, onde Moïse Kabamgabe trabalhava, assim como um dos seus agressores.

A família de Moïse alega que as agressões ao congolês foram motivadas após ele cobrar diárias de trabalho não pagas. Além do policial, sua irmã, que também é proprietária do estabelecimento, irá prestar depoimento.

Os agressores, identificados como Fábio Pirineus da Silva, conhecido como Belo; Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove; e Brendon Alexander Luz da Silva, de apelido Tota, foram presos, temporariamente, por 30 dias, nesta quarta-feira. Moïse, que ingressou no Brasil como refugiado de guerra, em 2011, trabalhava de forma informal para se sustentar.

Na versão dos presos, no entanto, o espancamento ocorreu após Moïse tentar pegar cerveja do quiosque Tropicália, onde já havia trabalhado, e ameaçar um funcionário idoso, de nome Jaílson. A motivação para o crime ainda é apurada pela Polícia Civil.

Moïse morreu por espancamento no quiosque Tropicália, vizinho ao bar Biruta, onde ele trabalhava. O Samu constatou sua morte por volta das 23h e, após a perícia, seu corpo foi removido para o IML às 3h, do dia 25 de janeiro.

MPT instaura inquérito para apurar trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho informou que instaurou um inquérito civil para apurar trabalho análogo à escravidão nos quiosques onde Moïse já trabalhou.

“Durante a instrução do inquérito serão colhidas provas para responder questionamentos, como se havia trabalho sem pagamento de salário e sem direitos trabalhistas. Esse trabalho ocorria em condições análogas à escravidão?”, afirmou a procuradora Guadalupe Turos Couto.

Um dos agressores trabalhava no mesmo quiosque de Moïse. Muitos dos trabalhadores moram nas areias da praia ou passam a noite dentro dos quiosques onde trabalham e recebem o pagamento por comissão das vendas.