O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira (22) que a autonomia do Banco Central é “uma conquista importante para o Brasil”. Mas salientou que a autoridade monetária não tem “um poder absoluto” e precisa “promover a redução gradativa da taxa básica de juros”. Pacheco participou da abertura do seminário “Dois anos de autonomia do Banco Central: lições para futuro”, promovido pelo jornal Folha de S.Paulo.

“Considero a autonomia do Banco Central uma conquista importante do Brasil nos tempos modernos, em que a autonomia e a prevalência da técnica são algo importante para se evitar interferências políticas por vezes indesejáveis. Isso não significa um poder absoluto. O Banco Central tem compromisso com a solidez do sistema financeiro e com a estabilidade da nossa moeda. Mas tem também com o bem-estar da população e o pleno emprego. De modo que é compromisso do Banco Central compreender o momento em que estamos vivendo e promover a redução gradativa da taxa básica de juros”, disse.

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Pacheco afirmou ainda que o Senado deve “ter a maior rapidez possível” para votar o novo arcabouço fiscal. O projeto de lei complementar (PLP) 93/2023 do Poder Executivo aguarda votação na Câmara, onde recebeu um substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA).

“Assim que chegar da Câmara dos Deputados, vamos cuidar no Senado de ter a maior rapidez possível para entregar, obviamente neste primeiro semestre ainda, o arcabouço fiscal decidido pelo Congresso Nacional. Só não vou fixar data porque, como a Câmara ainda não apreciou, vamos aguardar chegar. Vou reunir os líderes e nós vamos escolher o melhor procedimento”, afirmou.

Segundo o presidente do Senado, a Casa só deve opinar sobre a manutenção ou não do texto aprovado pela Câmara após a votação da matéria pelos deputados.

“Primeiro, é importante que a Câmara aprecie o relatório do deputado Claudio Cajado. Se há a tendência de se manter ou não é uma avaliação que vamos fazer depois que a Câmara decidir quais são todos os requisites desse novo marco fiscal. Mas não tenho dúvida de que será aprovado na Câmara e no Senado. Em breve vamos ter um novo regime fiscal, que permitirá o aumento da arrecadação e que as despesas sejam sustentáveis para o Brasil voltar a crescer e a enfrentar seus problemas sociais”, disse.

Reforma tributária

Durante entrevista coletiva, Rodrigo Pacheco foi questionado por jornalistas sobre a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional. Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que a proposta de emenda à Constituição que trata do tema (PEC 45/2019) deve ser votada pelos deputados ainda no primeiro semestre.

“A reforma tributária sempre foi uma prioridade do Parlamento brasileiro. Nos últimos dois anos da minha gestão como presidente do Senado, debatemos muito a PEC 110/2019, mas não havia o apoio necessário naquele momento. Hoje, a gente enxerga um apoio muito contundente do governo federal, do ministro da Fazenda [Fernando Haddad] e da ministra do Planejamento [Simone Tebet] para uma reforma tributária. Um ambiente muito melhor para a aprovação do que antes. Tão logo chegue ao Senado, vamos ter o senso de urgência em relação a essa matéria, como estamos tendo em relação ao arcabouço fiscal”, disse Pacheco.

Fonte: Economia

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender nesta sexta-feira (19) a diminuição da taxa básica de juros da economia brasileira, a taxa Selic. Ao discursar em um evento internacional promovido pelo Banco Central (BC), na capital paulista, o ministro disse que o país está pronto para iniciar um ciclo de queda nos juros e criticou a decisão do BC em manter a Selic em patamar elevado.

“Nós achamos que tem espaço para começar um ciclo [de queda nos juros] mas, enfim, tem uma equipe técnica ali [no Comitê de Política Monetária do BC] que está formada, e que nós procuramos respeitar”, disse.

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“Sempre que ouço uma autoridade monetária falar que quando você está combatendo uma infecção, você tem que tomar toda a cartela do antibiótico, eu sempre lembro que também há a observação de que você não pode tomar duas cartelas do antibiótico. Você tem que tomar a medida certa para que a economia consiga, a um só tempo, se reajustar”, disse.

Segundo Haddad, o Ministério da Fazenda já apresentou ao BC dados que mostram que a economia do país comportaria a redução dos juros. “Pelo comportamento do juro futuro, do câmbio, e da própria inflação, e isso no momento em que a economia demonstra que não está desaquecida, como se pensava no começo do ano, ela está desaquecendo porque as taxas são muito elevadas”.

O ministro destacou que a economia do país deve ser gerida tendo-se em mente o bem-estar das pessoas e a promoção do desenvolvimento com justiça social. “Somos servidores públicos, nós temos que servir a nossa gente e promover desenvolvimento com justiça social e, obviamente, em se tratando de um evento do Banco Central, com baixas taxas de inflação”.

Haddad ressalvou, no entanto, que o debate sobre a política de juros não pode ser uma “afronta” ao Banco Central e que o ministério e o BC devem trabalhar em harmonia. “Nós temos que compreender que discutir política monetária não é afrontar a autoridade monetária. Muito pelo contrário, todos que estão nessa sala e nos assistindo sabem que estamos concorrendo para o mesmo objetivo”.

Segundo Haddad, o ministério e o BC devem se comportar como dois braços do mesmo organismo, “lembrando que não há uma mão mais importante do que a outra, e não há uma que é reativa à outra, as duas mãos têm que trabalhar ativamente em proveito de uma regulação adequada”.

O ministro disse ainda que o Brasil tem condições de “sair na frente” no próximo ciclo de expansão da economia mundial e que o país tem a obrigação de perseguir taxas de crescimento superiores à média mundial, dado o seu potencial em recursos naturais, humanos e tecnologia nacional.

“O Brasil vem experimentando uma condição em que as taxas de inflação se reduzem, as projeções de crescimento são revistas para cima, as condições internacionais, tanto de comércio, quanto de reservas, pela atuação do Banco Central, inclusive, vêm mostrando uma resiliência muito grande, e entendemos que o Brasil tem tudo para, num ambiente muito adverso, bastante adverso, sairmos na frente no próximo ciclo de expansão”, defendeu.

Fonte: Economia

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (18), em entrevista à CNN Brasil, que a redução da taxa básica de juros não é uma questão de “se”, mas de “quando” ocorrerá. O índice está atualmente em 13,75%, maior patamar desde novembro de 2016.

“Não é uma briga de o que fazer, é de quando. E, aí, é claro que a autoridade monetária olha para muitas variáveis e calibra de acordo com o que acha correto. Mas, dentro da técnica, é possível discutir. Se isso não fosse possível, você jamais ouviria uma segunda opinião de um médico”, afirmou.

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O chefe da Fazenda comparou a discussão sobre os juros com uma dinâmica de medicina, quando o paciente busca ouvir mais de uma opinião.

“Por que você ouve uma segunda opinião de um médico. Para ouvir opinião política? Não. Para ouvir opinião técnica que valide a primeira opinião”, disse.

Haddad também criticou o fato do Banco Central (BC) usar a meta de inflação como referência o ano-calendário.

“Eu penso que há esse aperfeiçoamento para ser feito [na referência da meta]. E acho que, talvez, a oportunidade seja agora de a gente repensar isso à luz dessa conjuntura”, disse.

A meta de inflação deste ano é de 3,25%, podendo variar dentro de um intervalo de 1,5%. Segundo Haddad, o sistema é bom, mas pode ser aprimorado.

“Brasil e Turquia são os únicos países que adotam regime de meta com uma especificidade que, na minha opinião, não faz o menor sentido, que é o tal ano-calendário”, disse.

“O que todo mundo que adotou a meta de inflação fez? Você analisa a economia do país, crava um objetivo e não fixa o ano-calendário. Alguns chamam de meta contínua, ou seja, se é 3 [%], persegue 3 [%]. O regime, na minha opinião, tem funcionado. Eu penso que há esse aperfeiçoamento para ser feito e, talvez, a oportunidade seja agora”, complementou.

O ministro também afirmou que a autoridade monetária já era independente antes mesmo da aprovação da autonomia, em 2021.

“O [Henrique] Meirelles era independente, o Armínio Fraga era independente. Vários presidentes tiveram essa liberdade”, disse.

Fonte: Economia

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Nesta quarta-feira (17) entrou em vigor a redução dos preços do diesel e da gasolina nas refinarias, após a mudança na política de preços da Petrobras . Porém, de acordo com Brendon Rodrigues, Head de inovação e portfólio na ValeCard, empresa especializada na gestão de frotas, o impacto dessa medida deve demorar um pouco para ser sentido pelos consumidores.

“Quando ocorre um aumento de preço, o repasse para os consumidores acontece quase que de imediato. Mas em casos de redução, como este, por questões de estoque e mediação de preço, estima-se que leve até 15 dias para que haja um reflexo relevante nas bombas”, explica.

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O especialista aponta que a redução será de 40 a 48 centavos por litro no preço do combustível nas refinarias, antes de ser distribuído. Mas Brendon é cético sobre a possibilidade de repasse integral da redução de preços para o consumidor.

“Normalmente existe uma pequena apropriação referente a custo e a frete na etapa de distribuição. Então, dificilmente o repasse será integral, mas deve ser próximo”, explica.

Na última quarta-feira, o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha foram reduzidos pela Petrobras.

• gasolina: – R$ 0,40 por litro (-12,6%)
• diesel A: – R$ 0,44 por litro (-12,8%)
• GLP: – 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%)

A estatal também anunciou que irá adotar uma nova política de preços, abandonando o Preço em Paridade de Importação (PPI) como única referência, como é feito desde 2016.

A estatal agora vai considerar o “custo alternativo do cliente” e o “valor marginal para a Petrobras” para reajustar, ou não, os preços.

Segundo a empresa, o custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Sendo assim, o preço do combustível vai variar a depender da região e do que estiver competindo com ele.

Já o valor marginal para a Petrobras é baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do produto e/ou dos petróleos utilizados no refino.

Fonte: Economia

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (17) que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) irá fiscalizar postos de gasolina para garantir a redução dos preços dos combustíveis nas bombas.

A Petrobras anunciou redução de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 e a redução do preço médio da gasolina de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

A declaração do ministro ocorre após a empresa estabelecer o fim da política de atrelar os preços dos combustíveis às variações do mercado internacional, chamada Preço de Paridade de Internacional (PPI).

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“Teremos a mão firme do governo para que o preço chegue na bomba. O brasileiro tem que ser beneficiado por esse esforço do governo do presidente Lula de impulsionar e criar uma política nacional de preços dos combustíveis justa com o povo brasileiro”, afirmou o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ele informou que teve reuniões com a ANP para tratar da fiscalização. “Não vamos transigir. Aqueles que, porventura, tentarem capturar essa conquista dos brasileiros e brasileiras que são combustíveis mais baratos, serão punidos com rigor da lei.”

Na terça-feira (16), a Petrobras anunciou nova estratégia comercial para definição de preços de diesel, gasolina e gás, aprovada pela diretoria executiva da companhia. A nova estratégia acaba com o Preço de Paridade de Internacional (PPI), a política de preços que, desde 2016, atrelava os preços médios dos combustíveis que a Petrobras vende às distribuidoras às variações dos produtos no mercado internacional, entre outros fatores, para proteger a empresa quanto aos riscos operacionais do setor.

Crítico do PPI, Alexandre Silveira disse que a política era uma barreira para a Petrobras se tornar mais competitiva e cumprir o papel social previsto em lei.

“Não fazia nenhum sentido e amarrava a maior petroleira do Brasil em um preço de referência que, muitas vezes, impedia a Petrobras de ser competitiva, inclusive dentro do Brasil. Ela tem que, além de ser uma empresa estável, ter lucro natural para se tornar cada vez mais moderna, competitiva e perene, tem que cumprir seu papel social”.

Fonte: Economia

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis , para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores.

Com esse propósito, o órgão emitiu, na noite desta terça-feira (16), um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país.

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Em nota divulgada pela Senacon, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que o monitoramento é fundamental para assegurar que essa redução dos preços realmente chegue aos consumidores.

“Nós queremos monitorar se essa redução chegou ao bolso das consumidoras e dos consumidores. Neste sentido eu solicitei aos Procons de todo o Brasil que exerçam a devida fiscalização”, justificou ao citar notícias veiculadas na imprensa sobre estabelecimentos que teriam aumentado de forma suspeita preços antes de a Petrobras anunciar a queda.

Segundo Damous, esses estabelecimentos serão devidamente fiscalizados. “Não aceitaremos que postos se valham de fraude para aumentar os preços hoje e dizerem que reduziram amanhã. Esses postos estarão sob a nossa fiscalização e sanções serão aplicadas em caso de fraude”, afirmou, ao garantir que a Secretaria acompanhará “de perto” a situação e que, se necessário, adotará “medidas adicionais para proteger os direitos dos consumidores e garantir a concorrência justa no mercado de combustíveis”.

No ofício, a Senacon instrui os Procons a fazerem um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis em postos de diversas regiões. A ideia é identificar não apenas aumentos abusivos, mas eventuais “práticas irregulares que prejudiquem os consumidores”.

Petrobras

Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

No dia seguinte, essa terça-feira (16), a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina é de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade – entre elas, produção, importação e exportação de produtos.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino, e rentabilidade de maneira sustentável.

Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.

Fonte: Economia

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (16) que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai fiscalizar o impacto das reduções de preço anunciadas pela Petrobras para os consumidores finais.

Nesta terça, a estatal anunciou a redução dos valores do gás de cozinha (GLP), do diesel e da gasolina . As quedas são referentes ao valor de venda da Petrobras para refinarias. O preço que chega ao consumidor, porém, ainda depende do restante da cadeia de abastecimento.

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“Estou determinando à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça ações coordenadas nacionalmente para fiscalizar o benefício efetivo aos consumidores”, anunciou Dino.

As reduções aplicadas pela Petrobras foram as seguintes:

• gasolina (antes da mistura com etanol): – R$ 0,40 por litro (-12,6%)
• diesel A (antes da mistura com biodiesel): – R$ 0,44 por litro (-12,8%)
• GLP: – 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%)

No início da manhã, a empresa anunciou a mudança na política de preços , deixando de ter a Paridade de Preço de Importação como única métrica analisada.

“Esse modelo maximiza a incorporação de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da referência internacional dos preços”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Fonte: Economia

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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo , indicado para a diretoria de Política Monetária do Banco Central disse nesta quarta-feira (10), em entrevista à “BandNews”, que não irá “forçar” uma redução na taxa básica de juros, a Selic, isso porque as projeções do mercado já apontam queda da taxa no segundo semestre.

A fala destoa do discurso do governo, que cobre redução “imediata” do atual patamar de 13,75% ao ano, maior índice desde novembro de 2016.

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Galípolo ainda precisa ser aprovado pelo Senado, mas diz que, desde o início, o governo Lula vêm trabalhando para aprimorar o cenário econômico e fiscal a fim de proporcionar uma redução nos juros.

“Já está na curva do mercado uma expectativa de que possam existir cortes (dos juros) no segundo semestre. Se amanhã houver a entrada de outro diretor e, alguns meses depois, ocorrer algum tipo de alteração na taxa de juros, seria até leviano e equivocado do ponto de vista do que está ocorrendo se arvorar de que foi resultado disso”, acrescentou.

Segundo ele, a orientação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é harmonizar a política monetária com a fiscal. A indicação do seu nome seria um facilitador nesse processo, aumentando o diálogo entre o BC independente e o governo federal.

“Se a gente olhar para a história do Brasil mais recente, é muito comum que se utilize a política fiscal para compensar a política monetária e vice-versa”, disse.

Galípolo ressaltou ainda que uma política monetária mais restritiva atrapalha a economia e não é um jogo de soma zero.

Fonte: Economia

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