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	<title>Arquivos provocados - FATO MT</title>
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	<description>A notícia de Fato!</description>
	<lastBuildDate>Fri, 20 Jan 2023 20:46:18 +0000</lastBuildDate>
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	<title>Arquivos provocados - FATO MT</title>
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		<title>Prefeitos são provocados a implementar política de gestão patrimonial</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 20 Jan 2023 20:46:18 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Para assegurar a efetivação do controle da coisa pública, considerada “patrimônio de todos”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público, vem atuando em várias frentes.  Além de incentivar a construção de medidas inovadoras para o engajamento da sociedade na [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-size:16px"><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif">Para assegurar a efetivação do controle da coisa pública, considerada “patrimônio de todos”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público, vem atuando em várias frentes.  Além de incentivar a construção de medidas inovadoras para o engajamento da sociedade na preservação e valorização do patrimônio público, gestores municipais estão sendo provocados a implementar uma política de gestão patrimonial da administração pública.</p>
<p>  Em ofício encaminhado aos prefeitos de Mato Grosso, o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, titular da Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público, solicita uma avaliação sobre a necessidade de implantação e/ou adequação normativa da política de gestão patrimonial em cada município. Recomenda ainda a interlocução com o Legislativo e demais órgãos, no sentido de viabilizar a execução da gestão patrimonial, de forma transversal e integral, nos setores que compõem a administração municipal.</p>
<p>  “Nós temos a Lei Estadual 11.109/2020, que regulamenta a guarda, manutenção, utilização e destinação dos bens públicos do Executivo Estadual e alguns municípios,  a exemplo de Cuiabá, Lucas do Rio Verde e Querência,  também já possuem normas nesse sentido, mas precisamos ampliar este cenário”, ressaltou o procurador de Justiça.</p>
<p>  Segundo ele, promotores de Justiça que atuam na área também foram orientados a dialogarem com os gestores públicos e com a sociedade civil organizada para fortalecimento do controle social e, por consequência, a valorização e preservação do patrimônio público.</p>
<p>  “É importante que, despiciendo da atribuição do Ministério Público para a defesa do Patrimônio Público nas situações de evidente desrespeito às regras, sejam desencadeadas ações simplificadas para conscientização e motivação, visando o efetivo controle social da matéria, porém, na perspectiva construtiva e não reativa. É fundamental incentivar a criação ou a melhoria dos canais onde o conjunto da sociedade possa participar desse processo”, observou.</span></span></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/120590/prefeitos-sao-provocados-a-implementar-politica-de-gestao-patrimonial#81dc8eb3-2149-47b8-87c6-5fbc87e07e57" rel="noopener">MP MT</a></p>
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		<title>Leis e projetos debatem projetos para reduzir danos provocados pelo álcool</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 18 Feb 2022 12:15:43 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foto: Marcos Lopes Considerado uma doen&#231;a, o alcoolismo &#233; um dos grandes desafios da sa&#250;de p&#250;blica em todo mundo. Desde 1967, integra o rol de patologias cr&#244;nicas, conforme classifica&#231;&#227;o da Organiza&#231;&#227;o Mundial da Sa&#250;de (OMS), com recomenda&#231;&#227;o para que seja enfrentada por autoridades e l&#237;deres mundiais com empenho. A preocupa&#231;&#227;o decorre das in&#250;meras complica&#231;&#245;es ocasionadas [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd"><br />
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<figure data-template-type="imagem" data-template-align-horizontal="left" data-template-align-vertical="top">         <img decoding="async" src="https://storage.al.mt.gov.br/api/v1/download/image/460750?width=420px&amp;quality=80">         </p>
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<p>                 <i>Foto: Marcos Lopes</i>             </p>
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<p style="text-align:justify">Considerado uma doen&ccedil;a, o alcoolismo &eacute; um dos grandes desafios da sa&uacute;de p&uacute;blica em todo mundo. Desde 1967, integra o rol de patologias cr&ocirc;nicas, conforme classifica&ccedil;&atilde;o da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS), com recomenda&ccedil;&atilde;o para que seja enfrentada por autoridades e l&iacute;deres mundiais com empenho. A preocupa&ccedil;&atilde;o decorre das in&uacute;meras complica&ccedil;&otilde;es ocasionadas &agrave; sa&uacute;de dos indiv&iacute;duos que consomem em excesso, mas tamb&eacute;m pelos agravantes sociais como viol&ecirc;ncias e acidentes, principalmente de tr&acirc;nsito.</p>
<p style="text-align:justify">Para alertar e conscientizar sobre os riscos do uso abusivo de &aacute;lcool foi criado o Dia Nacional do Combate ao Alcoolismo, celebrado todo 18 de fevereiro. O objetivo &eacute; dar evid&ecirc;ncia &agrave; problem&aacute;tica, a partir das discuss&otilde;es sobre os malef&iacute;cios decorrentes do uso indevido dessa subst&acirc;ncia, que afetam tanto o indiv&iacute;duo como a sociedade, destacando a import&acirc;ncia da preven&ccedil;&atilde;o e do tratamento.</p>
<p style="text-align:justify">Em Mato Grosso, muitas leis discutidas e aprovadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ajudam a refor&ccedil;ar a a&ccedil;&otilde;es e pol&iacute;ticas de conscientiza&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o e tratamento do alcoolismo. &nbsp;Como a lei n&deg; 8.799/2008, que institui o Programa de Preven&ccedil;&atilde;o e Conscientiza&ccedil;&atilde;o do Alcoolismo Juvenil, no &acirc;mbito do Estado de Mato Grosso. A lei tem como finalidade treinar professores das redes p&uacute;blica e privada, do ensino m&eacute;dio para que atuem como agentes, visando a preven&ccedil;&atilde;o do alcoolismo entre os jovens.</p>
<p style="text-align:justify">Entre as proposta em tramita&ccedil;&atilde;o, existe o <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.al.mt.gov.br/proposicao/?tipoPropositura=1&amp;palavraChave=&amp;numeroPropositura=324&amp;ano=2019&amp;autor=&amp;dataPublicacaoInicio=&amp;dataPublicacaoFim=&amp;search=">Projeto de lei n&deg; 324/2019</a>,<strong> </strong>de autoria do<strong> </strong>deputado<strong> </strong>Valdir Barranco, que &nbsp;prev&ecirc; a institui&ccedil;&atilde;o do programa de amparo e cuidados &agrave; mulher com v&iacute;cio em &aacute;lcool. O projeto prop&otilde;e a disponibiliza&ccedil;&atilde;o, nas unidades b&aacute;sicas de sa&uacute;de, de assist&ecirc;ncia m&eacute;dica, social e psicol&oacute;gica &agrave; mulher, com objetivo de tratar e promover a recupera&ccedil;&atilde;o. A proposta leva em considera&ccedil;&atilde;o o seu consumo e depend&ecirc;ncia entre as mulheres, que nos &uacute;ltimos anos se sobrep&ocirc;s &agrave; m&eacute;dia dos homens. De acordo com a proposta, os danos da do &aacute;lcool no organismo da mulher &eacute; ainda maior porque atinge maiores concentra&ccedil;&otilde;es no sangue e demora mais tempo para metaboliz&aacute;-lo do que o homem.</p>
<p style="text-align:justify">O <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.al.mt.gov.br/proposicao/?tipoPropositura=1&amp;palavraChave=&amp;numeroPropositura=754&amp;ano=2019&amp;autor=&amp;dataPublicacaoInicio=&amp;dataPublicacaoFim=&amp;search=">projeto de lei n&deg; 754/2019</a>, de autoria do deputado Wilson Santos, disp&otilde;e que as empresas que fabricam e distribuem bebidas alco&oacute;licas em Mato Grosso e que recebam incentivos fiscais , destinem 5% de seu or&ccedil;amento em propaganda para an&uacute;ncios educativos contra o alcoolismo e acidentes de tr&acirc;nsito. Estudos indicam que a propaganda influencia o consumo de &aacute;lcool por adolescentes. Por este motivo, faz-se necess&aacute;rio uma maior divulga&ccedil;&atilde;o dos malef&iacute;cios causados pela ingest&atilde;o de &aacute;lcool, como a depend&ecirc;ncia qu&iacute;mica e a rela&ccedil;&atilde;o direta entre a ingest&atilde;o e os acidentes de tr&acirc;nsito.</p>
<p style="text-align:justify"><strong>Estat&iacute;sticas </strong>&#8211; Um estudo publicado em abril de 2021, pela Organiza&ccedil;&atilde;o Pan-Americana da Sa&uacute;de/Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OPAS/OMS), apontou que o consumo de &aacute;lcool foi&nbsp;100% respons&aacute;vel por cerca de 85 mil mortes anuais durante o per&iacute;odo de 2013 a 2015 nas Am&eacute;ricas, onde o consumo <i>per capita </i>&eacute; 25% superior &agrave; m&eacute;dia global.</p>
<p style="text-align:justify">Esses n&uacute;meros s&atilde;o mais alarmantes diante das pesquisas que j&aacute; apontavam o aumento constante no consumo de &aacute;lcool nos &uacute;ltimos anos, que foi potencializado ainda mais com &nbsp;a pandemia da covid-19. Mais pessoas passaram a ingerir bebidas alco&oacute;licas com frequ&ecirc;ncia e quantidades maiores. No Brasil, um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro do F&iacute;gado (Ibrafig) mostra que 55% da popula&ccedil;&atilde;o brasileira tem o h&aacute;bito de consumir bebidas alco&oacute;licas, sendo que 17,2% delas declararam aumento do consumo durante a pandemia de covid-19, associado a quadros de ansiedade graves por conta do isolamento social.</p>
<p style="text-align:justify">Segundo especialistas, esse comportamento associado a momentos de vulnerabilidade aumentam as chances do desenvolvimento de depend&ecirc;ncia qu&iacute;mica e outras consequ&ecirc;ncias pelo uso abusivo de &aacute;lcool. No entanto, embora a frequ&ecirc;ncia e a quantidade sejam fatores importantes no diagn&oacute;stico do alcoolismo, ele n&atilde;o &eacute; o &uacute;nico. Segundo o m&eacute;dico Jo&atilde;o Francisco, outros fatores devem ser avaliados para o fechamento de um diagn&oacute;stico. Tamb&eacute;m &eacute; preciso avaliar como isso tem afetado sua sa&uacute;de f&iacute;sica, emocional e as rela&ccedil;&otilde;es interpessoais.</p>
<p style="text-align:justify">&ldquo;Existe um trip&eacute; de fatores para poder enquadrar uma pessoa como dependente. A primeira &eacute; a s&iacute;ndrome da abstin&ecirc;ncia, em que a pessoa ao parar de beber passa a ter rea&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas como tremor, mal estar, n&aacute;useas, dor de cabe&ccedil;a&rdquo;, afirma. Segundo ele, a compuls&atilde;o tamb&eacute;m deve ser considerada. &ldquo;Quando a pessoa sente que n&atilde;o vai conseguir ficar sem o uso da bebida e por &uacute;ltimo a toler&acirc;ncia, caracterizada quando a pessoa passa a beber muito mais por dia do que ela costumava&rdquo;.</p>
<p style="text-align:justify">Segundo ele, associado a esses fatores, os exames cl&iacute;nicos tamb&eacute;m v&atilde;o ajudar a avaliar a gravidade da situa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;O &aacute;lcool produz cerca de 240 doen&ccedil;as. Por onde ele passa, ele destr&oacute;i. H&aacute;, por exemplo, a miocardite alco&oacute;lica, hepatite alco&oacute;lica, problemas digestivos, gastrite, pancreatite, problemas cerebrais como a dem&ecirc;ncia, entre outros&rdquo;, explica. Al&eacute;m disso, o m&eacute;dico descreve ainda os comprometimentos emocionais como baixa autoestima, raiva, agressividade, viol&ecirc;ncia, depress&atilde;o e ansiedade, relacionadas ao alcoolismo.</p>
<p style="text-align:justify">&ldquo;Existe tamb&eacute;m o componente gen&eacute;tico influenciando. Se os pais ou av&oacute;s um dia foram alcoolistas, isso influi muito nessa doen&ccedil;a&rdquo;. O m&eacute;dico esclarece que doen&ccedil;as de comportamento, diversas vezes s&atilde;o influenciadas pela carga gen&eacute;tica.</p>
<p style="text-align:justify">O m&eacute;dico Jo&atilde;o Francisco defende que o alcoolismo deve ser debatido com mais empenho junto &agrave; sociedade. Segundo ele, seria importante a exist&ecirc;ncia de programas de preven&ccedil;&atilde;o ao alcoolismo.&nbsp; &ldquo;Uma quest&atilde;o que preocupa &eacute; que o &aacute;lcool &eacute; uma droga legal. H&aacute; uma facilidade muito grande de acesso. Al&eacute;m disso, &eacute; uma droga utilizada para recrea&ccedil;&atilde;o e isso dificulta a abordagem do tema com a import&acirc;ncia que ele requer&rdquo;, afirma.</p>
<p style="text-align:justify">&ldquo;A principal preocupa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; para que as pessoas n&atilde;o consumam, mas para que seja feito de forma consciente para que, em m&eacute;dio e longo prazo, n&atilde;o tenhamos um aumento significativo dessas complica&ccedil;&otilde;es ocasionadas pelo abuso de &aacute;lcool&rdquo;. Ele destaca preocupa&ccedil;&atilde;o maior com os jovens, pela vulnerabilidade emocional e social mais suscet&iacute;veis a essa fase. &ldquo;&Eacute; preciso uma abordagem diferente por ser uma fase de forma&ccedil;&atilde;o ainda. Muitos jovens que fazem uso de forma recreativa t&ecirc;m um risco maior de viol&ecirc;ncia e agress&atilde;o&rdquo;, fala com preocupa&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align:justify"><strong>Tratamento &#8211;<u> </u></strong>Se por parte do poder p&uacute;blico os investimentos e a&ccedil;&otilde;es para o combate ao alcoolismo precisam ser mantidos e refor&ccedil;ados, do ponto de vista individual, a resposta depende n&atilde;o s&oacute; de for&ccedil;a de vontade, mas do acesso &agrave; acompanhamentos m&eacute;dicos e terap&ecirc;uticos.</p>
<p style="text-align:justify">O m&eacute;dico explica que os tratamentos j&aacute; est&atilde;o bem consolidados e muitos deles podem ser acessados pelo Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS). &ldquo;O primeiro passo pode vir quando o usu&aacute;rio procura um atendimento b&aacute;sico de sa&uacute;de e da&iacute; se inicia o tratamento que pode ou n&atilde;o envolver rem&eacute;dios&rdquo;, descreve. &ldquo;A abordagem tem de ser multidisciplinar. S&oacute; o m&eacute;dico n&atilde;o d&aacute; conta, precisa do psic&oacute;logo e assistente social para acompanhar o paciente, e saber do impacto no cotidiano e nas intera&ccedil;&otilde;es sociais&rdquo;, defende.</p>
<p style="text-align:justify">Outro ponto importante, ele destaca, &eacute; a presen&ccedil;a de uma rede de apoio, que pode ser a pr&oacute;pria fam&iacute;lia e pessoas do conv&iacute;vio, como os Alco&oacute;licos An&ocirc;nimos. As pessoas mais pr&oacute;ximas t&ecirc;m papel fundamental no tratamento, para ajudar tanto nos suportes as crises de abstin&ecirc;ncia, como nos cuidados para reabilita&ccedil;&atilde;o. E as viv&ecirc;ncias partilhadas nas reuni&otilde;es do A.A. funcionam como refer&ecirc;ncia para ajudar a enfrentar os desafios para superar o v&iacute;cio.</p>
<p><strong>Alco&oacute;licos an&ocirc;nimos &#8211;</strong><u> </u>Criado em 1935 nos Estados Unidos, o Alco&oacute;licos An&ocirc;nimos (A.A.) &eacute; uma comunidade mundial autossuficiente que oferece apoio a homens e mulheres com problemas com bebidas alco&oacute;licas. Eles se re&uacute;nem todos os dias do ano, inclusive nos fins de semana e feriados, para trocarem experi&ecirc;ncias e relatos que o ajudem a manter a sobriedade. At&eacute; hoje, aproximadamente 2 milh&otilde;es de pessoas conseguiram se recuperar do alcoolismo com o suporte do programa de A.A. No Brasil, o programa existe h&aacute; mais de 40 anos.</p>
<p style="text-align:justify">O estado de Mato Grosso tem no momento 50 unidades de A.A, divididas entre as cidades, sendo 20 em Cuiab&aacute;.&nbsp;</p>
<p style="text-align:justify">O escrit&oacute;rio principal est&aacute; localizado no centro de Cuiab&aacute;, na Rua Ant&ocirc;nio Maria, 130 &#8211; Edif&iacute;cio Anna Paula, 1&ordm; Andar, Sala 10, Centro. Ele funciona das 8 &agrave;s 11h30 e das 13h30 &agrave;s 17h30. Mais informa&ccedil;&otilde;es pelos telefones &nbsp;3321-1020 e &nbsp;98443-4986, ou no site <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="http://www.aamt.org.br">www.aamt.org.br</a>.</p>
</div>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/dia-nacional-de-combate-ao-alcoolismo-pandemia-aumenta-consumo-e-amplia-desafios/visualizar#263" rel="noopener">ALMT</a></div>
</div>
<p><script src="https://gestor.infocoweb.com.br/analytics_content.js?a=263&amp;b=1050290&amp;c=6203335"></script></body></html></p>
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