Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Os policiais, ao chegarem no local das provas (Universidade Católica/PE), identificaram a pessoa que havia se apresentado ao fiscal como sendo outro candidato através de documentação falsa.

Ao ser abordado pelos policiais, de pronto assumiu que estava fazendo prova em lugar de outra pessoa. Terminados os trabalhos investigativos, o suspeito foi preso em flagrante e conduzido até a Polícia Federal para os procedimentos de Polícia Judiciária. Ele foi indiciado pela prática de uso de documento falso, falsa identidade e fraude em certame de interesse público, crimes previstos no Código Penal Brasileiro, cujas penas variam de 2 a 10 anos de reclusão.

Em seu interrogatório, o preso afirmou que exerce a função de advogado desde o ano 2000 e que cedeu à pressão para participar da fraude. Disse ainda que enviou sua foto para confecção de toda a documentação falsa e a recebeu em sua casa.

Por fim, detalhou que não fez a primeira fase do concurso da OAB. Na ocasião, foram apreendidos documentos e um aparelho celular, os quais passarão por perícia técnica a fim de subsidiar as investigações que estão em andamento.

Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco

Contato: (81) 2137-4076
E-mail: cs.srpe@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Os moradores aguardavam desde 2018 o registro dos títulos definitivos entregues pela gestão passada e ansiavam pela regularização fundiária há 17 anos. A comunidade foi criada exclusivamente para atender famílias da capital com pessoas com deficiência.

“Todos aqui estão realizando um sonho que demandaram anos. São famílias que aguardavam a regularização há 17 anos e o Governo de Mato Grosso, por meio de nosso instituto, trabalhou nos últimos anos para garantir esse direito para todos de forma totalmente gratuita”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

“Essa escritura é a garantia de nossos direitos de poder usar, com segurança, um bem que é nosso. Saber que podemos investir cada vez mais em nossa terra sem preocupações. É muita alegria e felicidade para toda nossa família”, comemorou Lilia Costa, de 48 anos, com a escritura registrada em mãos.

Para a moradora Ruth Soares, de 50 anos, a maior satisfação ao receber o registro do título definitivo é saber que não há mais preocupações com seu imóvel. Agora ela pode dormir tranquila.

“Conquistamos essa terra com muita luta e sempre tivemos como objetivo principal a regularização do nosso espaço. É uma satisfação enorme receber o registro desse título. A partir de agora, posso dormir tranquilamente com a segurança de que ninguém pode tirar essa terra de mim”, afirmou a moradora.

Em Cuiabá, são quase 7,5 mil títulos definitivos entregues para os moradores da capital. A ação é resultado de uma parceria entre o Intermat, Mato Grosso Projetos e Participações (Intermat), Assembléia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (ALMT).

Fonte: Governo MT – MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, enfatiza que o objetivo do mutirão é atender todos os candidatos que estão com processos abertos desde 2019. Esses processos tiveram prorrogações do prazo pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em razão da pandemia do Covid-19, e agora irão encerrar o prazo em 31 de dezembro de 2023, sem possibilidade de reativação por mais um ano.

“Estamos monitorando esses processos de primeira habilitação que estão em aberto e trabalhado no atendimento a esses candidatos, com o aumento da disponibilidade das vagas para prova prática, bem como a realização de mutirões para dar celeridade nesses processos”, destaca.

Os mutirões serão realizados nos períodos de 03 a 06 de abril; 17 a 20 de abril; 02 a 05 de maio e 05 a 07 de junho. A força-tarefa acontecerá nos municípios que têm maior demanda represada, como Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Bugres, Tangará da Serra, Campo Verde, Primavera do Leste, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Sapezal, Colíder e Alta Floresta.

O Detran-MT reforça aos candidatos que a partir de janeiro de 2024, os processos não finalizados serão reiniciados sem aproveitamento de etapas concluídas.

“Portanto, orientamos esses candidatos para que procurem a sua autoescola e realizem as etapas que ainda não foram concluídas”, alerta o diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro de Andrade.

Fonte: Governo MT – MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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