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	<title>Arquivos protese - FATO MT</title>
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	<title>Arquivos protese - FATO MT</title>
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		<title>CDH aprova dispensa de detector a usuário de marca-passo ou prótese metálica</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 31 May 2023 19:15:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (31) o substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) ao PLC 62/2018, projeto de lei que dispensa o usuário de prótese ou marca-passo de se submeter a detector de metais e similares. O texto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pela [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (31) o substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) ao<span> </span><a href="http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133569" rel="noopener" target="_blank"><span>PLC 62/2018</span></a>, projeto de lei que dispensa o usuário de prótese ou marca-passo de se submeter a detector de metais e similares. O texto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).</p>
<p>Pela proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, pessoas com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, inclusive os decorrentes do uso de órteses, próteses, marca-passos e implantes, terão o direito a atendimento distinto e a medidas alternativas de inspeção para acesso a locais sujeitos a controle de segurança.</p>
<p>Segundo o substitutivo, para usufruírem desses direitos, os interessados deverão apresentar relatório, laudo ou atestado médico. O texto determina que, após a comprovação, essas pessoas não poderão ser forçadas a utilizar ou passar por portais, detectores ou equipamentos de controle de acesso.</p>
<p>A proposta também estabelece que qualquer medida alternativa que inclua busca pessoal ou revista individualizada, quando necessária, será efetuada por pessoa do mesmo sexo, em local reservado, com discrição e na presença de testemunha.</p>
<p>Além disso, a proposta prevê que portais, detectores e equipamentos de controle de acesso conterão sinalizações e advertências quanto a possíveis riscos que ofereçam à saúde. Essas sinalizações e advertências deverão ser apostas no próprio equipamento e nas proximidades e deverão ser escritas com clareza, em tamanho que facilite sua leitura. </p>
<p>O texto original dispensa apenas os usuários de prótese metálica ou de marca-passo de passarem por detectores de metal e por aparelhos que empreguem radiação eletromagnética, propondo medidas alternativas de segurança. Já o substitutivo de Mara Gabrilli dispensa a obrigatoriedade também para portadores de implante coclear (um dispositivo colocado no ouvido para restaurar a audição). Embora evidências mostrarem que detectores de metal e scanners de segurança não desconfiguram nem prejudicam o implante coclear, algumas marcas desses aparelhos advertem que certas pessoas podem ouvir sons desagradáveis ao passar pela inspeção eletromagnética e advertem também que existe risco de os implantes ativarem o alarme.</p>
<p>Por essa razão, Mara Gabrilli, resolveu manter o substitutivo aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tornando as determinações do projeto mais gerais e &#8220;dar proteção a todas as pessoas que dela necessitem&#8221;.</p>
<p>— No entanto, conforme já foi discutido por ocasião da apreciação da matéria pela CAS, é necessário conferir maior clareza e precisão à redação da ementa do projeto de lei, bem como atribuir generalidade e abstração à sua redação, para que ela dê guarida a todas as pessoas que demandem atendimento diferenciado nas inspeções de segurança para o acesso a locais e edificações de uso coletivo — ressaltou durante leitura do relatório.<span class="Apple-converted-space"> </span><span class="Apple-converted-space"> </span></p>
<h3><b>Audiências públicas</b></h3>
<p>Os senadores aprovaram ainda dois requerimentos (REQs) para realização de audiências públicas. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157644?_gl=1*wzks6t*_ga*ODYyNjgzNDQuMTY4NDk0NTgxNw..*_ga_CW3ZH25XMK*MTY4NTU0NDQ3My4yMS4xLjE2ODU1NDc4NjYuMC4wLjA." rel="noopener" target="_blank">REQ 43/2023 </a>propõe debater o &#8220;Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme”. Já o <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157737?_gl=1*vg9o7p*_ga*ODYyNjgzNDQuMTY4NDk0NTgxNw..*_ga_CW3ZH25XMK*MTY4NTU0NDQ3My4yMS4xLjE2ODU1NDgwMTQuMC4wLjA." rel="noopener" target="_blank">REQ 44/2023</a>, da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), propõe audiência pública para apresentar balanço do Plano Nacional de Educação (PNE),em seu nono ano, com dados desagregados por estados e regiões.<span class="Apple-converted-space"> </span></p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/31/cdh-aprova-dispensa-de-detector-a-usuario-de-marca-passo-ou-protese-metalica#8c2bcaa4-1aad-49ff-a58f-aa91e6b75246" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>SES capacita técnicos em curso de órtese e prótese para atendimento a pessoas com deficiência</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 27 May 2023 16:45:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) capacitou 23 técnicos em órtese e prótese em Mato Grosso. A formatura dos profissionais ocorreu nesta sexta-feira (26.05), no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), em Cuiabá. A capacitação foi ofertada de março de 2021 a dezembro de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify">A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) capacitou 23 técnicos em órtese e prótese em Mato Grosso. A formatura dos profissionais ocorreu nesta sexta-feira (26.05), no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), em Cuiabá.</p>
<p style="text-align: justify">A capacitação foi ofertada de março de 2021 a dezembro de 2022, por meio da Escola de Saúde Pública (ESP-MT) e em parceria com o Ministério da Saúde, e contou com a cooperação das áreas ténicas do Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa (Cridac). Concluíram o curso os profissionais da saúde pública e a população em geral dos municípios de Barra do Graças, Cáceres, Várzea Grande e Cuiabá. </p>
<p style="text-align: justify">Conforme a diretora da ESP-MT, Silvia Tomaz, a partir da qualificação, os profissionais poderão atuar com autonomia e competência na avaliação, confecção, dispensação, adaptação e na manutenção de órteses e próteses e meios de locomoção, considerando os princípios e as diretrizes do Sistema Único da Saúde (SUS) para o fortalecimento da rede de cuidado à saúde da pessoa com deficiência.</p>
<p style="text-align: justify">“O curso proporcionou aos alunos o desenvolvimento de competências e habilidades para analisar as condições de saúde no território e sua relação com demandas recebidas pelas oficinas ortopédicas do SUS. Além disso, proporcionou maior Integração do técnico em órtese e prótese com a equipe multidisciplinar nos processos de avaliação, de elaboração do Projeto Terapêutico Singular e na reabilitação, readaptação e acompanhamento das pessoas com deficiência”, pontua a gestora.</p>
<p style="text-align: justify">De acordo com a coordenadora de Formação Técnica em Saúde da ESP, Andréia Oliveira, o curso técnico em órtese e prótese é de extrema importância porque possibilita a formação de profissionais para atuarem especificamente nas redes de atenção à saúde de pessoas com deficiência. </p>
<p style="text-align: justify">“Esses profissionais vão poder atuar em todos os serviços de atenção à pessoa com deficiência. O trabalho desses profissionais é de atuação ampla e complexa, envolve a prestação de serviços assistenciais e a produção de equipamentos como órteses, próteses e adaptações de meios auxiliares de locomoção”, acrescentou. </p>
<p style="text-align: justify">A formanda Adnalva Rocha, de 42 anos, disse que a capacitação em órtese e prótese foi a sua primeira formação; ela tem o desejo de seguir atuando na área técnica.</p>
<p style="text-align: justify">“Esse curso está me dando novas oportunidades. A capacitação nos proporcionou estágio dentro do Cridac, que foi uma grande oportunidade. Isso ficou marcado em minha vida, a equipe que ministrou o curso se dedicou demais, todos se dedicaram muito para nos ensinar o que sabem sobre órtese e prótese. Agora eu estou pronta para trabalhar”, disse.</p>
<p style="text-align: justify">Com um certificado de 1.440 horas de aula, os profissionais estão habilitados para atuarem nas oficinas ortopédicas das instituições que atendem as pessoas com deficiência, proporcionando mais qualidade de vida e inclusão social aos pacientes.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.secom.mt.gov.br/w/ses-capacita-t%C3%A9cnicos-em-curso-de-%C3%B3rtese-e-pr%C3%B3tese-para-atendimento-a-pessoas-com-defici%C3%AAncia#bb987cf8-c4d3-4db1-b8e3-ca6d2461d923" rel="noopener">Governo MT &#8211; MT</a></p>
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		<title>Cirurgião explica como proceder no rompimento da prótese de mama</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 27 Apr 2023 22:48:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Mulher]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Divulgação Márcia Goldschmidt alertou para rompimento de prótese Apresentadora Márcia Goldschmidt, que mora atualmente em Portugal, usou suas redes sociais para dizer que a sua prótese de mama rompeu e que irá ir ao seu médico no Brasil para uma cirurgia de emergência. Ela também fez um alerta:&#8221;Preste atenção mulherada, eu descobri que a minha [&#8230;]</p>
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<div class="gd6 noticiaFloat">
<figure class="foto-legenda" style="position: relative"> <span> <img decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/0b/mi/9b/0bmi9bnlmu05ckskvk0z85w0t.jpg" alt="Márcia Goldschmidt"> </span><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Divulgação</cite> </p>
<p>Márcia Goldschmidt alertou para rompimento de prótese</p>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">Apresentadora Márcia Goldschmidt, que mora atualmente em Portugal, usou suas redes sociais para dizer que a sua prótese de mama rompeu e que irá ir ao seu médico no Brasil para uma cirurgia de emergência. Ela também fez um alerta:&#8221;Preste atenção mulherada, eu descobri que a minha prótese de silicone rompeu, a prótese do lado esquerdo. E eu não sinto nada, não percebo nada”.</p>
<p class=""> <strong>Entre no  <a href="https://t.me/iGDelas" data-mce-href="https://t.me/iGDelas">canal do iG Delas no Telegram</a> e fique por dentro de todas as notícias sobre beleza, moda, comportamento, sexo e muito mais!</strong> </p>
<p>O professor Ricardo Cavalcanti, que é chefe da divisão cirurgia plástica e reparadora da UNIRIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Membro da International Society of Aesthetic Plastic Surgery (ISAPS), e já operou mais de 8.000 mamas de todos os tipos: estética e reparadora, explica que o rompimento de próteses mamárias é um problema que pode ocorrer em qualquer momento após a cirurgia. </p>
<p>&#8220;A prótese de silicone é um produto com validade indeterminada, mas isso não significa que ela dure para sempre. Ela pode durar anos ou décadas, mas também pode romper-se antes disso. É importante ressaltar que o rompimento da prótese não é uma falha da prótese em si, mas sim uma consequência do envelhecimento e do uso normal do corpo”, diz.</p>
<p>A prótese pode romper-se devido a vários fatores, incluindo a qualidade do material utilizado, o processo de fabricação da prótese, a idade da prótese, o tipo de cirurgia realizado, as atividades físicas da paciente e outros fatores. As próteses modernas são feitas de silicone de alta qualidade e têm uma durabilidade muito boa, mas mesmo assim é possível ocorrer ruptura, acrescentou Ricardo Cavalcanti.</p>
<p>“Sou médico e cirurgião plástico em Portugal e sempre que vou àquele país tenho grande procura devido à reputação da cirurgia plástica brasileira. No caso específico da apresentadora Márcia Goldschmidt, é difícil dizer exatamente por que a prótese rompeu-se, pois cada caso é único e requer uma avaliação individualizada. No entanto, é importante destacar que a ruptura da prótese não é necessariamente causada por uma falha do cirurgião ou da prótese, mas pode ocorrer devido a uma série de fatores&#8221;, acrescenta o cirurgião plástico Ricardo Cavalcanti, que também é membro da sociedade brasileira de cirurgia plástica.</p>
<p> <strong>Acompanhe também perfil geral do <a href="https://t.me/portalig" data-mce-href="https://t.me/portalig">Portal iG no Telegram</a> !</strong> </p>
<p>Em resumo, é importante que as pacientes saibam que a ruptura da prótese não é algo incomum e que é possível minimizar os riscos seguindo as orientações do cirurgião plástico, fazendo exames regulares para acompanhar a condição da prótese e evitando atividades que possam causar danos à prótese. Além disso, é fundamental escolher um cirurgião plástico qualificado e experiente, que possa orientar a paciente em relação aos riscos e benefícios da cirurgia e realizar o procedimento com segurança e qualidade.</p>
<h3>Recomendações </h3>
<p>As próteses devem ser avaliadas anualmente através de exame físico e se necessário complementar com exames de imagem (ultrassom, mamografia ou ressonância).</p>
<p> Após a suspeita de rompimento deve ser realizado o exame de imagem, a fim de verificar se a ruptura é dentro da cápsula ou fora. A cápsula formada em torno do implante protege o contato da silicose com os tecidos. Outro ponto importante é que na tecnologia atual dos implantes, o produto interno é gelatinoso não se espalhando pelos tecidos (semelhante a Pão de queijo), de qualquer forma, a remoção não é uma urgência. O tempo decorrido entre a ruptura e cirurgia deve ser considerado caso a caso, dependendo do tipo de implantes.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://delas.ig.com.br/alimentacao-e-bem-estar/2023-04-27/cirurgiao-explica-como-proceder-no-rompimento-da-protese-de-mama.html#9a40e592-5cd8-4fb1-aa6c-5779209165b6" rel="noopener">Mulher</a></p>
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		<title>INSS é condenado a fornecer prótese a segurado que teve perna amputada</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 06 Feb 2023 16:45:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[amputada]]></category>
		<category><![CDATA[condenado]]></category>
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		<category><![CDATA[perna]]></category>
		<category><![CDATA[protese]]></category>
		<category><![CDATA[segurado]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Reprodução: ACidade ON INSS é condenado a fornecer prótese adequada a beneficiário que teve perna amputada em acidente O  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a fornecer prótese para um trabalhador que sofreu amputação da perna esquerda em 2013. A sentença do juiz federal Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes, da 4ª Vara Federal de [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto">
<figure class="foto-legenda">
<div class="foto-legenda-img"> <img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/cv/6c/zq/cv6czqx2yjk12stypg6ick48r.jpg" width="906" height="509" alt="INSS é condenado a fornecer prótese adequada a beneficiário que teve perna amputada em acidente" title="INSS é condenado a fornecer prótese adequada a beneficiário que teve perna amputada em acidente"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Reprodução: ACidade ON</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">INSS é condenado a fornecer prótese adequada a beneficiário que teve perna amputada em acidente</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">O  <a href="https://economia.ig.com.br/2023-02-06/inss-aposentadorias-pagamento-hoje.html" data-mce-href="https://economia.ig.com.br/2023-02-06/inss-aposentadorias-pagamento-hoje.html">Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a> foi condenado a fornecer prótese para um trabalhador que sofreu amputação da perna esquerda em 2013. A sentença do juiz federal Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes, da 4ª Vara Federal de Maringá, determina que o INSS deve fornecer ao autor a prótese adequada à sua reabilitação social/profissional, mas respeitando a ordem de pedidos administrativos. O magistrado não aceitou o pedido de condenação em danos morais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). </p>
<p>O autor da ação é morador da cidade de Maringá e teve a perna esquerda amputada em decorrência de acidente de automóvel que sofreu no ano de 2013. Relata que em 2015, entrou com processo administrativo junto ao INSS, solicitando prótese adequada para sua necessidade.  Desde então, após diversos andamentos, despachos e decisões, não houve a efetiva solução ao caso do requerente, que necessita da prótese para um adequado prosseguimento de sua vida. Ademais, em decorrência da demora no fornecimento de prótese, o autor da ação alega que tem passado por traumas físicos possivelmente irreversíveis, como o agravamento de seu estado de saúde. </p>
<h3>Entre no  <a href="https://t.me/iGBrasilEconomico" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/iGBrasilEconomico">canal do Brasil Econômico no Telegram</a> e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  <a href="https://t.me/portalig" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/portalig">perfil geral do Portal iG</a> </h3>
<p>Ao analisar o caso, o magistrado destacou que não foi levantado nenhum impeditivo legal ou fático, acolhendo o pedido do requerente para determinar que o INSS forneça-lhe a prótese.</p>
<p>“Veja-se que na presente demanda não se está discutindo sobre políticas públicas a serem ou não implantadas, mas o que se visa é compelir o INSS a fornecer o que a lei prevê e que ele mesmo já reconheceu como devido. Assim, como a análise acerca da retidão de um ato administrativo envolvendo um benefício previdenciário (auxílio-doença, aposentadoria, auxílio-reclusão, pensão por morte, etc.) está ao alcance do Poder Judiciário, o mesmo se diga em relação aos serviços/objetos que a lei manda a autarquia fornecer”. </p>
<p>“Além disso, não se está, com a procedência da presente demanda, criando hipótese de serviço ou mesmo a condenando o INSS a fornecê-lo por analogia, mas apenas e tão-somente compelindo o INSS a ofertar aquilo que a lei exige, e que está em mora desde a avaliação realizada pela própria autarquia, o que afasta também qualquer alegação envolvendo a reserva do possível”. </p>
<p>Quanto ao pedido de condenação do INSS ao pagamento de indenização por danos morais, Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes diz que “meros transtornos na rotina não são o bastante para dar ensejo à ocorrência de dano moral, o qual demanda, para sua configuração, a existência de fato dotado de gravidade capaz de gerar abalo profundo, no plano social, objetivo, externo, de modo a que se configurem situações de constrangimento, humilhação ou degradação e não apenas dissabor decorrente de intercorrências do cotidiano&#8221;. </p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
<h3>Leia também</h3>
<ul>
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<p class="">Esclarece o magistrado que o autor da ação recebeu o benefício por incapacidade temporária até 2017, quando foi considerado apto ao retorno ao trabalho, passando a receber o benefício de auxílio-acidente. No exame físico realizado pela autarquia (em 2017), o perito informou que o autor apresentou-se com prótese nova e em bom estado.</p>
<p> “Como se nota, não foram narradas ou demonstradas ocorrências que tenham lesado substancialmente o direito da personalidade do autor. E, como esclarecido, a longa demora na substituição da prótese já fornecida não configura danos morais a indenizar. Não há provas de que a ausência da substituição ocorreu em decorrência de arbitrariedade ou má-fé do INSS”, finalizou. </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/economia.ig.com.br/2023-02-06/inss-condenado-protese-perna-amputada.html#a76ccfbb-1c92-4af2-a1d0-1108bb58601b" rel="noopener">IG ECONOMIA</a></p>
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		<title>INSS é condenado a fornecer prótese segurado que teve perna amputada</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 06 Feb 2023 12:46:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[amputada]]></category>
		<category><![CDATA[condenado]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Reprodução: ACidade ON INSS é condenado a fornecer prótese adequada a beneficiário que teve perna amputada em acidente O  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a fornecer prótese para um trabalhador que sofreu amputação da perna esquerda em 2013. A sentença do juiz federal Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes, da 4ª Vara Federal de [&#8230;]</p>
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<div class="Noticia_Foto">
<figure class="foto-legenda">
<div class="foto-legenda-img"> <img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/cv/6c/zq/cv6czqx2yjk12stypg6ick48r.jpg" width="906" height="509" alt="INSS é condenado a fornecer prótese adequada a beneficiário que teve perna amputada em acidente" title="INSS é condenado a fornecer prótese adequada a beneficiário que teve perna amputada em acidente"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Reprodução: ACidade ON</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">INSS é condenado a fornecer prótese adequada a beneficiário que teve perna amputada em acidente</div>
</figcaption></figure>
</p>
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<p class="">O  <a href="https://economia.ig.com.br/2023-02-06/inss-aposentadorias-pagamento-hoje.html" data-mce-href="https://economia.ig.com.br/2023-02-06/inss-aposentadorias-pagamento-hoje.html">Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a> foi condenado a fornecer prótese para um trabalhador que sofreu amputação da perna esquerda em 2013. A sentença do juiz federal Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes, da 4ª Vara Federal de Maringá, determina que o INSS deve fornecer ao autor a prótese adequada à sua reabilitação social/profissional, mas respeitando a ordem de pedidos administrativos. O magistrado não aceitou o pedido de condenação em danos morais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). </p>
<p>O autor da ação é morador da cidade de Maringá e teve a perna esquerda amputada em decorrência de acidente de automóvel que sofreu no ano de 2013. Relata que em 2015, entrou com processo administrativo junto ao INSS, solicitando prótese adequada para sua necessidade.  Desde então, após diversos andamentos, despachos e decisões, não houve a efetiva solução ao caso do requerente, que necessita da prótese para um adequado prosseguimento de sua vida. Ademais, em decorrência da demora no fornecimento de prótese, o autor da ação alega que tem passado por traumas físicos possivelmente irreversíveis, como o agravamento de seu estado de saúde. </p>
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<p>Ao analisar o caso, o magistrado destacou que não foi levantado nenhum impeditivo legal ou fático, acolhendo o pedido do requerente para determinar que o INSS forneça-lhe a prótese.</p>
<p>“Veja-se que na presente demanda não se está discutindo sobre políticas públicas a serem ou não implantadas, mas o que se visa é compelir o INSS a fornecer o que a lei prevê e que ele mesmo já reconheceu como devido. Assim, como a análise acerca da retidão de um ato administrativo envolvendo um benefício previdenciário (auxílio-doença, aposentadoria, auxílio-reclusão, pensão por morte, etc.) está ao alcance do Poder Judiciário, o mesmo se diga em relação aos serviços/objetos que a lei manda a autarquia fornecer”. </p>
<p>“Além disso, não se está, com a procedência da presente demanda, criando hipótese de serviço ou mesmo a condenando o INSS a fornecê-lo por analogia, mas apenas e tão-somente compelindo o INSS a ofertar aquilo que a lei exige, e que está em mora desde a avaliação realizada pela própria autarquia, o que afasta também qualquer alegação envolvendo a reserva do possível”. </p>
<p>Quanto ao pedido de condenação do INSS ao pagamento de indenização por danos morais, Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes diz que “meros transtornos na rotina não são o bastante para dar ensejo à ocorrência de dano moral, o qual demanda, para sua configuração, a existência de fato dotado de gravidade capaz de gerar abalo profundo, no plano social, objetivo, externo, de modo a que se configurem situações de constrangimento, humilhação ou degradação e não apenas dissabor decorrente de intercorrências do cotidiano&#8221;. </p>
<div>
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<p class="">Esclarece o magistrado que o autor da ação recebeu o benefício por incapacidade temporária até 2017, quando foi considerado apto ao retorno ao trabalho, passando a receber o benefício de auxílio-acidente. No exame físico realizado pela autarquia (em 2017), o perito informou que o autor apresentou-se com prótese nova e em bom estado.</p>
<p> “Como se nota, não foram narradas ou demonstradas ocorrências que tenham lesado substancialmente o direito da personalidade do autor. E, como esclarecido, a longa demora na substituição da prótese já fornecida não configura danos morais a indenizar. Não há provas de que a ausência da substituição ocorreu em decorrência de arbitrariedade ou má-fé do INSS”, finalizou. </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2023-02-06/inss-condenado-protese-perna-amputada.html#2fa6a20a-ba2c-403d-b5ec-c6abad309207" rel="noopener">IG ECONOMIA</a></p>
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		<title>Presidente veta projeto que garantiria prótese cardíaca por cateter no SUS</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 29 Dec 2022 17:48:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[cardiaca]]></category>
		<category><![CDATA[cateter]]></category>
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		<category><![CDATA[projeto]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei (PL 177/2020) que previa a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde, por considerar que a proposição contraria o interesse público e que um procedimento similar já é oferecido pelo SUS. Aprovado em 30 de novembro no Plenário do Senado, o texto obrigaria [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei <span>(</span><a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/140560" target="_blank" rel="noopener">PL 177/2020</a><span>) </span>que previa a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde, por considerar que a proposição contraria o interesse público e que um procedimento similar já é oferecido pelo SUS. Aprovado em 30 de novembro no Plenário do Senado, o texto obrigaria o SUS a realizar o implante, por cateter, de prótese valvar aórtica, a pacientes com estenose da válvula aórtica que não podem ser submetidos a cirurgia convencional.</p>
<p><audio preload="auto" src="https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/31b18bdf-45c3-4a54-a853-5f95ea9f5245?download"></audio></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/presidente-veta-projeto-que-garantiria-protese-cardiaca-por-cateter-no-sus#0798bc87-c826-4749-9c0b-53a9db6c8445" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<item>
		<title>Entenda como a prótese mamária pode contribuir na autoestima da mulher</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Dec 2022 21:16:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Saúde]]></category>
		<category><![CDATA[autoestima]]></category>
		<category><![CDATA[contribuir]]></category>
		<category><![CDATA[entenda]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Redação EdiCase Câncer de mama A recuperação da autoestima e da alegria de viver de uma pessoa pós tratamento é sempre um desafio. Hoje os pacientes sempre têm em seu favor grandes aliados, a fim de auxiliar nessa recuperação da força de viver e da autoestima. Quando uma mulher luta contra um câncer de mama [&#8230;]</p>
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<div class="Noticia_Foto">
<figure class="foto-legenda">
<div class="foto-legenda-img"> <img decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/25/6i/ae/256iae7pb0q5crmenzynpkljt.jpg" width="906" height="509" alt="Câncer de mama" title="Câncer de mama"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Redação EdiCase</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Câncer de mama</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class=""> <br data-mce-bogus="1"> </p>
<p>A recuperação da autoestima e da alegria de viver de uma pessoa pós tratamento é sempre um desafio. Hoje os pacientes sempre têm em seu favor grandes aliados, a fim de auxiliar nessa recuperação da força de viver e da autoestima. Quando uma mulher luta contra um câncer de mama que resulta na retirada dos seios, a <strong>prótese mamária</strong> torna-se uma aliada fiel e eficaz na recuperação da alegria e da sua autoestima feminina.</p>
<p>Um estudo clínico realizado pela Escola de Enfermagem da Universidade da Flórida, ouviu diversas mulheres que passaram pelo tratamento do câncer de mama. 94% das entrevistadas afirmaram que sua autoestima foi recuperada após a colocada de silicone nos seios. 48% das mulheres se declararam felizes quando voltaram a usar o sutiã do desejo delas.</p>
<p>No Brasil, o Dr. Carlos Conte, cirurgião plástico, afirma a mulheres acometidas pelo câncer de mama “que uma alternativa para a paciente voltar a se sentir feliz consigo mesma é a prótese mamária, que devolve todas as características femininas que os seios trazem”.</p>
<p>Após o tratamento, o Dr. Carlos esclarece que “a intervenção cirúrgica da prótese pode, sim, ser realizada a partir de um processo seguro junto de seu médico cirurgião”.</p>
<div>
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</ul>
</aside>
</div>
<p class=""> <br data-mce-bogus="1"> </p>
<p>Para as pacientes que precisam realizar a radioterapia, o cirurgião indica que é preferível “realizar o procedimento da prótese mamária com no mínimo 3 meses após a mastectomia. Caso haja necessidade de continuar o tratamento por mais algum tempo, o ideal é esperar por, pelo menos, 6 meses após a última sessão de radioterapia”.</p>
<p>  Portanto, mesmo com os dados do estudo que a pesquisa apontou, é notável que a retirada dos seios causa um grande impacto, tanto físico, quanto psicológico em muitas mulheres.</p>
<p>“A prevenção e o autocuidado devem ser praticados sempre, o ano todo. Faça seus exames regularmente, cuide de você mesma”, conclui Dr. Carlos Conte.</p>
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<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://saude.ig.com.br/2022-12-06/cancer-mama-protese-autoestima.html#2bf55b60-62d4-4353-9e8f-1f0a4a3c9d6a" rel="noopener">IG SAÚDE</a></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Para assegurar implante de prótese no coração via cateter, CAE rejeita emenda da Câmara</title>
		<link>https://fatomt.com.br/para-assegurar-implante-de-protese-no-coracao-via-cateter-cae-rejeita-emenda-da-camara/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 22 Nov 2022 14:16:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[assegurar]]></category>
		<category><![CDATA[camara]]></category>
		<category><![CDATA[cateter]]></category>
		<category><![CDATA[emenda]]></category>
		<category><![CDATA[implante]]></category>
		<category><![CDATA[protese]]></category>
		<category><![CDATA[rejeita]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (22) uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto de lei do Senado que prevê a implantação de prótese no coração por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A emenda foi rejeitada na CAE e, antes, na CAS. Agora ela será votada no Plenário [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (22) uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto de lei do Senado que prevê a implantação de prótese no coração por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A emenda foi rejeitada na CAE e, antes, na CAS. Agora ela será votada no Plenário do Senado. Caso seja rejeitada, a emenda vai para o arquivo. E o projeto PLS 688/2015 vai a sanção em sua forma original.</p>
<p>Do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a proposta foi aprovada pelo Senado em junho de 2016. O texto obriga o SUS a realizar o implante, por cateter, da prótese valvar aórtica em pacientes com estenose da valva aórtica que não possam ser submetidos a cirurgia convencional por apresentarem risco cirúrgico elevado. A estenose aórtica leva à obstrução do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo e pode ser fatal.</p>
<p>A emenda aprovada pelos deputados (PL 177/2020) e rejeitada pela CAE condiciona o procedimento a uma regulamentação do Poder Executivo. Além disso, de acordo com a emenda, as despesas para o implante deveriam ser pagas por meio de créditos consignados junto ao Ministério da Saúde para atenção da população para procedimentos em média e alta complexidade.</p>
<p>O relator da emenda na CAE, senador Jean Paul Prates (PT-RN), rejeitou a alteração. De acordo com o voto, lido na comissão pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), as alterações promovidas pela Câmara pouco inovam em relação ao texto encaminhado pelo Senado, visto que a competência do Poder Executivo para regulamentar as leis já está prevista na Constituição.</p>
<p>“Diante do fato de tratar-se de procedimento que não implicará em aumento das despesas que possam vir a comprometer à execução fiscal, podemos afirmar que o projeto original se encontra em condições de ser aprovado por esta comissão”, argumentou Jean Paul Prates. A emenda da Câmara já havia sido rejeitada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.</p>
<h3><b>Procedimento</b></h3>
<p>A estenose aórtica caracteriza-se pela restrição do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo, causada pelo impedimento da abertura da valva aórtica. Acomete principalmente a população idosa e, a partir do início dos sintomas, a doença passa a ser letal. Quase 80% dos pacientes acometidos pela forma grave morrem em um prazo de três anos.</p>
<p>Segundo Acir Gurgacz, a doença atinge de 1% a 4% das pessoas com mais de 65 anos. Ainda de acordo com o autor do projeto original, ao ouvirem o diagnóstico de estenose aórtica grave, os pacientes do SUS “recebem uma sentença de morte, por não terem acesso ao mesmo tratamento disponível nos serviços privados de saúde”.</p>
<p>A substituição cirúrgica da valva defeituosa, com implantação de prótese, é o tratamento indicado para esses doentes. No entanto, em função da idade avançada, nem todos conseguem suportar um procedimento cirúrgico de vulto como esse. Para os pacientes sem condições clínicas de submissão à cirurgia convencional, indica-se o implante de prótese valvar aórtica por meio de cateter.<b></b></p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/22/para-assegurar-implante-de-protese-no-coracao-via-cateter-cae-rejeita-emenda-da-camara#c99ee053-9c19-4d59-bd91-4ecc0aa1e43c" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>CAE vai avaliar implantação de prótese no coração pelo SUS</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 23 Sep 2022 12:40:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[avaliar]]></category>
		<category><![CDATA[implanta]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Um projeto de lei aprovado pelo Senado prevê implantação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de prótese no coração por meio de cateter. Na Câmara dos Deputados, a proposta original (PLS 688/2015) recebeu uma emenda (PL 177/2020), que já foi rejeitada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo o relator na CAS, senador Paulo Rocha (PT-PA), [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Um projeto de lei aprovado pelo Senado prevê implantação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de prótese no coração por meio de cateter. Na Câmara dos Deputados, a proposta original (<a class="external-link" href="http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/123674" target="_blank" title="" rel="noopener">PLS 688/2015</a>) recebeu uma emenda (<a class="external-link" href="http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/140560" target="_blank" title="" rel="noopener">PL 177/2020</a>), que já foi rejeitada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo o relator na CAS, senador Paulo Rocha (PT-PA), a sugestão dos deputados engessaria o orçamento da Saúde. Agora a emenda será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).</p>
<p><audio preload="auto" src="https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/537e8f0f-4ed5-4da0-8355-ebff0352c44e?download"></audio></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/cae-vai-avaliar-implantacao-de-protese-no-coracao-pelo-sus#3bdd867d-595e-4382-b362-08410fb2b516" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Avança determinação para que SUS  implante por cateter prótese valvar aórtica</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 24 May 2022 17:50:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[aortica]]></category>
		<category><![CDATA[cateter]]></category>
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		<category><![CDATA[implante]]></category>
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		<category><![CDATA[valvar]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Comiss&#227;o de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta ter&#231;a-feira (24) uma emenda da C&#226;mara dos Deputados ao projeto anteriormente aprovado no Senado sobre a implanta&#231;&#227;o via Sistema &#218;nico de Sa&#250;de (SUS) de pr&#243;tese no cora&#231;&#227;o via cateter.&#160; Com a rejei&#231;&#227;o da emenda (denominada PL 177/2020), a CAS recomenda a aprova&#231;&#227;o do texto nos termos do [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd"><br />
<html><body></p>
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<div id="infocoweb_cabecalho" class="infocoweb_cabecalho"></div>
<div id="infocoweb_corpo" class="infocoweb_corpo">
<p dir="ltr" style="text-align: justify">A Comiss&atilde;o de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta ter&ccedil;a-feira (24) uma emenda da C&acirc;mara dos Deputados ao projeto anteriormente aprovado no Senado sobre a implanta&ccedil;&atilde;o via Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) de pr&oacute;tese no cora&ccedil;&atilde;o via cateter.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">Com a rejei&ccedil;&atilde;o da emenda (denominada <a class="external-link" href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/140560" target="_self" title="" rel="noopener">PL 177/2020</a>), a CAS recomenda a aprova&ccedil;&atilde;o do texto nos termos do Projeto de Lei do Senado <a class="external-link" href="https://www.congressonacional.leg.br/materias/materias-bicamerais/-/ver/pls-688-2015" target="_self" title="" rel="noopener">(PLS) 688/2015</a> do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A emenda ser&aacute; agora analisada pela Comiss&atilde;o de Assuntos Econ&ocirc;micos (CAE).</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">O projeto obriga o Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) a realizar o implante, por cateter, de pr&oacute;tese valvar a&oacute;rtica, a pacientes com estenose da valva a&oacute;rtica que n&atilde;o possam ser submetidos a cirurgia convencional, por apresentarem risco cir&uacute;rgico elevado. A estenose a&oacute;rtica leva &agrave; obstru&ccedil;&atilde;o do fluxo sangu&iacute;neo do cora&ccedil;&atilde;o para os diversos &oacute;rg&atilde;os do corpo e pode ser fatal.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">Segundo&nbsp; Gurgacz, a doen&ccedil;a atinge de 1% a 4% das pessoas com mais de 65 anos. Ao ouvirem o diagn&oacute;stico de estenose a&oacute;rtica grave, disse, os pacientes do SUS &#8220;recebem uma senten&ccedil;a de morte, por n&atilde;o terem acesso ao mesmo tratamento dispon&iacute;vel nos servi&ccedil;os privados de sa&uacute;de&#8221;.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">De acordo com o relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), o procedimento j&aacute; foi recomendado para a ado&ccedil;&atilde;o do SUS pela Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (Conitec) em maio de 2021, por entender que, apesar dos custos elevados, seu potencial de salvar vidas o torna imprescind&iacute;vel. &ldquo;O &oacute;rg&atilde;o compreendeu a necessidade de se adotar uma postura ativa em prol da popula&ccedil;&atilde;o brasileira, em especial para beneficiar os mais idosos&rdquo;, diz Rocha.</p>
<h3><strong>Emenda rejeitada</strong></h3>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">A emenda acrescentada na C&acirc;mara dos Deputados &mdash; e rejeitada na CAS&nbsp;<span>&mdash;</span> determina que caber&aacute; ao Poder Executivo regulamentar a aplica&ccedil;&atilde;o do procedimento, e que as despesas correr&atilde;o &agrave; conta de cr&eacute;ditos consignados junto ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de para aten&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o para procedimentos em m&eacute;dia e alta complexidade.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">Mas Paulo Rocha rejeitou a emenda, porque, segundo ele, o texto engessa os or&ccedil;amentos de sa&uacute;de dos entes federados: &ldquo;&eacute; n&iacute;tido que a emenda da CD ora apreciada por este colegiado vai na contram&atilde;o da tend&ecirc;ncia de se evitar o engessamento dos or&ccedil;amentos de sa&uacute;de dos estados e munic&iacute;pios brasileiros, visto que vincula a realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos de implante de pr&oacute;tese valvar a&oacute;rtica por meio de cateter a uma rubrica espec&iacute;fica dos recursos do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de&rdquo;, diz.</p>
<h3><strong>Procedimento</strong></h3>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">A estenose a&oacute;rtica caracteriza-se pela restri&ccedil;&atilde;o do fluxo sangu&iacute;neo do cora&ccedil;&atilde;o para os diversos &oacute;rg&atilde;os do corpo, causada pelo impedimento da abertura da valva a&oacute;rtica. Quase 80% dos pacientes ( a maioria idosos) acometidos pela forma grave morrem em um prazo de tr&ecirc;s anos.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">A substitui&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica da valva defeituosa, com implanta&ccedil;&atilde;o de pr&oacute;tese, &eacute; o tratamento indicado para esses doentes. No entanto, em fun&ccedil;&atilde;o da idade avan&ccedil;ada, nem todos conseguem suportar um procedimento cir&uacute;rgico de vulto como esse. Para os pacientes sem condi&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas de submiss&atilde;o &agrave; cirurgia convencional, indica-se o implante de pr&oacute;tese valvar a&oacute;rtica por meio de cateter.</p>
<h3><strong>Requerimentos</strong></h3>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">A Comiss&atilde;o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ainda uma s&eacute;rie de requerimentos para realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas. Uma delas ser&aacute; agendada para instruir o <a class="external-link" href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139802" target="_self" title="" rel="noopener">PL 5.983/2019</a>, que &ldquo;regulamenta o exerc&iacute;cio profissional de acupuntura&rdquo;.</p>
<p class="text-muted"><small>Ag&ecirc;ncia Senado (Reprodu&ccedil;&atilde;o autorizada mediante cita&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Senado)</small></p>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/24/cai-emenda-a-projeto-aprovado-sobre-implantacao-de-protese-pelo-sus#263" rel="noopener">Ag&ecirc;ncia Senado</a></div>
</div>
<p><script src="https://gestor.infocoweb.com.br/analytics_content.js?a=263&amp;b=1182958&amp;c=7316700"></script></body></html></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/avanca-determinacao-para-que-sus-implante-por-cateter-protese-valvar-aortica/">Avança determinação para que SUS  implante por cateter prótese valvar aórtica</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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