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Mobilização tem a adesão de várias Promotorias de Justiça

Da Redação — Wed, 17 May 2023 22:45:22 +0000

Diversas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude estão participando das ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, realizadas na Capital e interior do estado. Em Rondonópolis, por exemplo, os trabalhos começaram na segunda-feira.

A promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower realizou palestra sobre o combate ao abuso e exploração sexual contra criança e adolescente no Movimento de Cursilho de Cristandade promovido pela Escola de Formação na Igreja Bom Pastor. Cerca de 150 pessoas, representantes de 10 Paróquias de Rondonópolis, participaram da discussão.

Também em Rondonópolis, o MPMT ministrou palestra de abertura da Semana Contra o Abuso Sexual de Criança e Adolescente, organizada pelo Grêmio Estudantil Unidos Agora. Nesta quinta-feira (18), às 7h30, a Promotoria de Justiça participará da “Passeata 18 de Maio”, saindo da Praça Brasil até a Praça dos Carreiros. Está prevista ainda a participação na premiação do Projeto Faça Bonito, desenvolvido com crianças e adolescentes em vulnerabilidade, ou já em situação de violação de seus direitos.

A programação inclui ainda palestra sobre “Sinais apresentados pelas crianças e adolescentes que indicam a presença de violência sexual”, no dia 24, às 8h, na Delegacia Regional de Educação. Interessados podem se inscrever até o dia 23 de maio (abre.ai/palestra-faca-bonito-roo).

Colíder – A Promotoria de Justiça Cível de Colíder realizou palestras em duas escolas da zona rural do município, Escola Estadual Nova Galileia e Escola Estadual Café Norte, sobre o tema “Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

A iniciativa marcou o início da campanha do Maio Laranja (“Faça Bonito”) no município de Colíder, realizada pela rede de proteção das crianças e dos adolescentes com o objetivo de reforçar as ações de combate e conscientização, além de promover a proteção de seus direitos. Participaram também dos eventos o CREAS e o Conselho Tutelar.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Promotorias de Justiça realizam escuta social na próxima terça-feira

Da Redação — Thu, 20 Apr 2023 20:15:21 +0000

As Promotorias de Justiça de Nova Mutum realizam nesta terça-feira (25), às 7h30, escuta social para definição das prioridades de atuação que constarão no Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (2024-2031). Foram convidados para discussão representantes de vários segmentos da sociedade civil. O encontro acontecerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça do município.

Na oportunidade, também será divulgada a pesquisa lançada pelo MPMT, em âmbito estadual, para coleta de informações sobre as demandas a serem priorizadas. A pesquisa ficará disponível no site do MPMT (www.mpmt.mp.br) até o dia 03 de maio.

Para participar, o cidadão pode entrar no site do Ministério Público (www.mpmt.mp.br) e acessar o banner da pesquisa que está disponível na parte superior da página principal. A resposta é rápida e intuitiva. O questionário abrange vários temas nas áreas da cidadania e consumidor, meio ambiente, criminal, patrimônio público e infância e juventude.

Os dados coletados com a pesquisa, com as escutas sociais e também com um levantamento realizado pela equipe do Departamento de Planejamento, por meio do projeto MPMT + Social, com base em dados oficiais do IBGE, da Secretaria de Estado de Saúde, da Segurança Pública, entre outras instituições, serão compilados e sistematizados por região.

Após a conclusão desta fase, será realizada a segunda etapa do processo de formulação do Planejamento Estratégico, que trata da elaboração de diretrizes estratégicas e compreende a definição da “identidade organizacional” (mapa, visão, valores e propósitos) e da “cesta de objetivos estratégicos”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ato regulamenta funcionamento de núcleo de Promotorias em Cuiabá

Da Redação — Mon, 06 Feb 2023 20:15:16 +0000

A Procuradoria-Geral de Justiça publicou o Ato Administrativo 1.166/2023, que regulamenta o funcionamento do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente de Cuiabá. Composto por três Promotorias de Justiça, o Núcleo presta atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, seus representantes legais, partes, advogados e ou terceiros interessados.

Integram a estrutura do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente de Cuiabá, além dos promotores de Justiça, assistente social, psicólogo e pedagogo, técnicos administrativos e assessores jurídicos. Entre as atribuições, está a articulação junto aos órgãos estatais sobre a formulação, execução e fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção das crianças e dos adolescentes em Cuiabá.

O ato administrativo estabelece ainda a necessidade de manutenção do diálogo com a sociedade civil organizada, com as instituições de ensino, com líderes e associações de bairros e representantes da iniciativa privada. A finalidade é a criação de mecanismos para coibir e prevenir atos atentatórios aos direitos e garantias das crianças e dos adolescentes, além do fomento às políticas de assistência social.

A solicitação para implementação do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente partiu do titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado. Ele destaca que o núcleo “realizará importante atuação junto a toda rede de proteção, terá composição multidisciplinar e sua atuação será voltada à realização de medidas e tomada de providências visando a tutela plena e a proteção integral, bem como resgate da dignidade das crianças e dos adolescentes vítimas de violência e de suas famílias”.

Fonte: MP MT

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Expediente na PGJ e Promotorias de Cuiabá termina às 16h30

Da Redação — Wed, 11 Jan 2023 21:47:20 +0000

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso antecipou o término do expediente desta quarta-feira nas sedes da Procuradoria-Geral de Justiça e Promotorias de Justiça de Cuiabá para as 16h30, em razão da programação de manifestações na Praça das Bandeiras, em Cuiabá.

Conforme deliberação do Poder Executivo Estadual, todas as vias de acesso ao Centro Político Administrativo serão fechadas às 16h30.

Fonte: MP MT

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MP inaugura nova sede das Promotorias de Justiça em Lucas do Rio Verde

Da Redação — Mon, 21 Nov 2022 19:46:28 +0000

A nova sede das Promotorias de Justiça de Lucas do Rio Verde, município distante 353 km de Cuiabá, foi inaugurada nesta segunda-feira (21), três anos após a assinatura do convênio com o município para viabilização da obra. A agilidade na construção do novo prédio é resultado de um novo modelo de gestão implementado pela Procuradoria-Geral de Justiça, com a participação ativa da administração municipal na construção das novas instalações.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, o convênio transferiu ao município a responsabilidade pela realização da licitação para construção da nova sede. O MPMT, por sua vez, efetuou o cronograma de desembolso com repasse de valores conforme as medições foram sendo executadas.

A parceria estabeleceu ainda a cessão do prédio e do terreno onde funcionava a sede antiga das Promotorias de Justiça para o Município. Em contrapartida, o MPMT recebeu um lote urbano com área de 3 mil metros quadrados, onde a nova sede está localizada, e parte em serviços de obra de construção civil.

Durante a inauguração, o procurador-geral de Justiça ressaltou que o principal objetivo da nova sede é oferecer as condições necessárias para que a instituição possa receber a população de Lucas do Rio Verde e prestar um serviço com qualidade e respeito ao cidadão. “Cidadania é isso, um Ministério Público independente e sabedor do seu compromisso, uma Defensoria Pública aberta aos necessitados, uma OAB e um Poder Judiciário fortes”, ressaltou.

O prefeito da cidade, Miguel Vaz Ribeiro, destacou que a nova obra atende aos anseios da população de um município que, além de oferecer oportunidades de trabalho aos seus moradores, busca assegurar que todos tenham acesso aos serviços essenciais como educação, saúde, segurança pública e moradia.

O coordenador das Promotorias de Justiça do município, Leonardo Moraes Gonçalves, enfatizou que “a instituição passa a contar com espaço moderno e democrático para exercer o seu mister e atender a sociedade de forma igualitária, célere e correta”.

Também compuseram a mesa de honra da solenidade o secretário-geral do Ministério Público, Milton Mattos da Silveira Neto, a presidente da Subseção OAB/MT, Danusa Oneda; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do MPMT, Eziel da Silva Santos, e Marcelo Nascimento Gaspar da Silva, filho da procuradora de Justiça Julieta do Nascimento Souza, que dá nome ao novo prédio.

Estrutura – Com uma área construída de 1.711,01 metros quadrados, a nova sede das Promotorias de Justiça de Lucas do Rio Verde é composta de dois pavimentos. No piso térreo estão localizados auditório com 94 assentos, sala de apoio, sala para Assistência Social, arquivo, copa e banheiros. No primeiro andar ficam as salas dos promotores e assessores, sala do Núcleo Vida Plena e outra copa. Além disso, há 10 vagas de garagem para promotores de Justiça e 33 vagas para visitantes.

O edifício atende todas as normas de acessibilidade. O valor investido na obra foi de R$ 4,3 milhões. A Promotoria de Justiça de Lucas do Rio Verde é de entrância final, onde atuam quatro promotores de Justiça nas áreas cível e criminal. A nova sede está localizada na Avenida Rio de Janeiro, Centro Político Administrativo, Quadra 09, Loteamento Florais dos Buritis.

Atuam no município os promotores de Justiça Leonardo Moraes Gonçalves, Daniel Carvalho Mariano, Osvaldo Moleiro Neto e Saulo Pires de Andrade Martins, com apoio de 19 servidores, incluindo os estagiários.

Fonte: MP MT

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Promotorias de Justiça devem priorizar atuação para ampliar vacinação

Da Redação — Thu, 03 Nov 2022 18:10:16 +0000

Creches, berçários, centros de educação e escolas, em especial as de ensino infantil, deverão ser notificadas pelas Promotorias de Justiça da Capital e interior do estado para que verifiquem se os alunos matriculados estão com a caderneta de vacinação regular. A orientação, enviada aos promotores de Justiça, consta em recomendação elaborada pela Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral, Procuradoria Especializada da Cidadania e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde.

Conforme a Recomendação Conjunta, caso as unidades de ensino constatem alguma irregularidade em relação à vacinação das crianças, o Conselho Tutelar deverá ser comunicado para adoção das providências cabíveis no sentido de conscientização dos pais para a devida regularização.

Os membros do MPMT também deverão expedir recomendação ao poder público municipal, respeitadas as peculiaridades locais, para que realize campanhas de intensificação vacinal, com veiculação de conteúdo destinado a convocar a população para a vacinação nas unidades de saúde, conscientizando-a sobre a importância da imunização e sobre o risco de reintrodução e disseminação de doenças como poliomielite, sarampo, Covid-19, entre outras.

Além disso, terão que verificar, com a coleta de dados perante as secretarias de Saúde, se os municípios estão cumprindo com os planos de vacinação/imunização de sarampo, poliomelite ou Covid-19. Caso seja necessário, as Promotorias de Justiça deverão compelir as autoridades locais a adotarem providências para a cobertura vacinal.

A atuação do Ministério Público para garantir a cobertura vacinal deverá ser registrada por meio da instauração de procedimento administrativo.

Baixo índice – De acordo com o MPMT, diversos municípios de Mato Grosso estão com índices mais baixos de cobertura do que o recomendado pelos órgãos nacionais da saúde. Em 2020, o Brasil perdeu o certificado internacional de país livre de sarampo, que havia sido concedido pela Organização Panamericana de Saúde.

Foto: Agência Brasil

Fonte: MP MT

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Nova sede das Promotorias de Rondonópolis será inaugurada esta semana

Da Redação — Mon, 04 Jul 2022 22:05:04 +0000

A nova sede das Promotorias de Justiça do Município de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) será inaugurada sexta-feira (08), às 15 horas, na Avenida Ary Coelho, esquina com Avenida Dep. Rachid Mahmed. Com três pavimentos, o prédio possui 6.324,13m² de área construída e foi planejado para atender às demandas e ao crescimento do município, que representa atualmente a segunda maior economia do Estado.

O edifício atende todas as normas de acessibilidade. São 24 salas de promotoria e assessoria, auditório com 145 assentos comuns e 12 assentos para pessoas com deficiência, salas para Ouvidoria, assistência social e reunião, copa e espaço para lanchonete. Além disso, há 166 vagas de garagem para promotores de Justiça e servidores, bem como 46 vagas para visitantes. A área do terreno é de 10.800 m².

Participam da solenidade o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado, Hélio Fredolino Faust, os promotores de Justiça da comarca, o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio e o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor Rodrigo Fonseca da Costa.

A Promotoria de Justiça de Rondonópolis é de entrância final, onde atuam 15 promotores de Justiça nas áreas cível, criminal e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional.

Homenagem – O empreendimento leva o nome do procurador de Justiça Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior, falecido em outubro de 2020. A homenagem é um reconhecimento do MPMT pelos relevantes serviços prestados pelo profissional à instituição. Estarão presentes na solenidade a viúva dele, Edlayne Maria Ferreira Rodrigues dos Santos, e os filhos Linda Pizani Rodrigues dos Santos e Waldemar Neto.

Foto: Prefeitura Municipal.

Fonte: MP MT

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Nova sede das Promotorias de Juína homenageia promotor Rodrigo Barbosa

Da Redação — Tue, 07 Jun 2022 16:50:52 +0000

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, acompanhado de membros e dirigentes do Ministério Público de Mato Grosso e autoridades locais, inaugurou nesta segunda-feira (6) a nova sede das Promotorias de Justiça do município de Juína (a 757 Km de Cuiabá), que leva o nome do promotor de Justiça Rodrigo Barbosa de Abreu, já falecido e que atuou por muito tempo no município do noroeste mato-grossense.

Após lembrar que o promotor faleceu prematuramente, o procurador-geral destacou sua dedicação à missão ministerial e suas virtudes pessoais. “Rodrigo trabalhou praticamente até o seu último dia de sua vida. Era uma pessoa muito especial. Este prédio traz essa homenagem a ele. Aliás, esta homenagem foi aprovada pelo Colégio de Procuradores. Os nossos membros, que são os Procuradores de Justiça, trinta e cinco integrantes, aprovaram a escolha do homenageado por unanimidade. Ele foi promotor aqui em Juína. Se olharmos a placa de inauguração, vocês verão que só há um nome, o do promotor Rodrigo, sem nenhuma autoridade. É uma demonstração de impessoalidade do Ministério Público, temos que dar exemplo”, afirmou José Antônio Borges Pereira.

A viúva do homenageado, assim como a mãe e a filha, enviaram mensagens ao procurador-geral de Justiça agradecendo a homenagem prestada pela instituição, mostrando-se sensibilizadas, especialmente por se tratar da sede das Promotorias de Juína, cidade onde Rodrigo Barbosa desenvolveu sua trajetória profissional. “É imensa a minha alegria diante de tal homenagem. Homenagem àquele que sempre pautou sua vida profissional e pessoal pela lisura e dedicação ao trabalho em prol da Justiça e da comunidade à qual servia como Promotor de Justça. Trabalhou com afinco em uma cidade e um Estado que antes não conhecia. Longe dos familiares, pai, mãe, irmãos. Com certeza, ele está feliz, sua primeira Comarca, da qual tanto gostava e sempre se reportava em nossas longas conversas. Agora, a Promotoria de Justiça de Juína levará o seu nome, onde ficará gravado não só pelas letras e palavras, mas, sobretudo, pelo simbolismo que significa para mim, familiares e a todas as pessoas que o conheceram. Agradeço a todos pela homenagem. À Procuradoria-Geral de Justiça pela iniciativa a a todos os envolvidos nessa empreitada”, afirmou na mensagem a viúva do promotor Rodrigo, Vivien Thomaz Ility.

OBRA PARA O FUTURO – O projeto da nova sede da Promotoria foi elaborado considerando o potencial de crescimento do município de Juína e a região contemplada pela comarca. “Juína merecia este espaço que estamos entregando. Mais adequado para os seus servidores, para os promotores, mas com um objetivo único, que é receber melhor a população que necessita dos serviços prestados pelo Ministério Público. São cinco gabinetes, auditório, amplos espaços para a área administrativa”, acrescentou o procurador.

O coordenador das Promotorias de Justiça de Juína, promotor Marcelo Linhares, após afirmar que já fincou raízes na cidade, destacou a melhoria das condições de trabalho e de atendimento ao público que o novo prédio vai proporcionar. “A partir de agora vamos ter um lugar digno de trabalho, onde os servidores não vão ficar mais como a gente ficava no antigo prédio. Agora temos um lugar digno para atender o público de Juína. A gente sabe que a promotoria lida com assuntos sensíveis e as pessoas que nos procuravam tinham que ficar falando na recepção. Agora tem uma sala específica, uma mesa e a pessoa vai se sentir acolhida pela instituição que mais atua na manutenção da ordem pública, na proteção a todos os cidadãos. Nos dá muito orgulho este momento. Eu agradeço o esforço do Ministério Público para podermos finalmente ter um novo ‘lar’ na nossa cidade”, afirmou Linhares.

A promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral do Ministério Público, Regilaine Magali Grepaldi, que representou o corregedor-geral de Justiça, Hélio Fredolino Faust na solenidade de inauguração, destacou que as novas instalações possibilitarão um atendimento adequado aos cidadãos, principalmente nas situações mais delicadas. “A Corregedoria vê com muito bons olhos e satisfação o Ministério Público poder entregar para a população de Juína a possibilidade de atender aos munícipes de maneira adequada, de maneira sigilosa quando isso for necessário, sobretudo nos casos de atendimento de crianças, adolescentes e mulheres vítimas de crimes, de violência. Nós precisamos de um espaço adequado para colher esses depoimentos. E com o novo auditório poderemos ter um maior número de pessoas para realização de audiências, reuniões que demandam a participação da coletividade. Então, quero parabenizar o doutor José Antônio por essa iniciativa. Que a população de Juína seja sempre bem recebida neste espaço, que é do povo”, afirmou a promotora.

ESPAÇO AMPLIADO – Localizado na Avenida Ivens Ortolan, a nova sede tem uma área construída de 542,45 metros quadrados, possui cinco gabinetes com salas para assessoria, auditório para 26 lugares, salas de apoio e para assistência social, recepção, copa, banheiros e estacionamento para 20 carros e 10 motos. O prédio atende às normas de acessibilidade.

Com área total do de 2.217 m2, o terreno foi obtido por meio de permuta com a Prefeitura Municipal, que ficará com o espaço da antiga sede. Foram investidos na obra R$ 1.901.628,01. Atualmente, o município de Juína conta uma promotoria na área cível e duas na área criminal. Atuam na cidade os promotores de Justiça Marcelo Linhares Ferreira, Dannilo Preti Vieira e Rafael Marinello, com apoio de noves servidores e seis estagiários.

De acordo com dados divulgados no Portal Foco do MPMT, em 2021, somente no âmbito judicial, as Promotorias de Justiça de Juína efetuaram 708 protocolos na área criminal, 587 na área cível, 445 na violência doméstica contra a mulher, 141 no Juizado Especial, 169 na infância e juventude, 231 no eleitoral, entre outros.

Também participaram da solenidade o secretário-geral do MPMT, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, o subprocurador Jurídico-institucional, promotor de Justiça Deosdete Cruz Júnior, autoridades municipais de Juína e cidades vizinhas, representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Militar e outras instituições.

Fonte: MP MT

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Nova sede das Promotorias de Juína será inaugurada nesta segunda-feira

Da Redação — Mon, 06 Jun 2022 23:50:52 +0000

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realiza nesta segunda-feira (06), às 17h, solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Juína, município distante 757 Km de Cuiabá. O novo prédio está localizado na Avenida Ivens Ortolan, esquina com a Travessa dos Ipês, quadra 04, Loteamento Área do Governo.

Com uma área construída de 542,45 metros quadrados, a nova sede das Promotorias de Justiça de Juína possui cinco gabinetes com salas para assessoria, auditório para 26 lugares, salas de apoio e para assistência social, recepção, copa, banheiros e estacionamento para 20 carros e 10 motos. O prédio atende às normas de acessibilidade.

Atualmente, o município de Juína conta uma promotoria na área cível e duas na área criminal. Atuam na cidade os promotores de Justiça Marcelo Linhares Ferreira, Dannilo Preti Vieira e Rafael Marinello, com apoio de noves servidores e seis estagiários.

De acordo com dados divulgados no Portal Foco, em 2021, somente no âmbito judicial, as Promotorias de Justiça de Juína efetuaram 708 protocolos na área criminal, 587 na área cível, 445 na violência doméstica contra a mulher, 141 no Juizado Especial, 169 na infância e juventude, 231 no eleitoral, entre outros.

Foto: Prefeitura Municipal de Juína

Fonte: MP MT

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Nova sede das Promotorias de Juína será inaugurada na segunda-feira

Da Redação — Thu, 02 Jun 2022 15:50:49 +0000

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realiza na segunda-feira (06), às 17h, solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Juína, município distante 757 Km de Cuiabá. O novo prédio está localizado na Avenida Ivens Ortolan, esquina com a Travessa dos Ipês, quadra 04, Loteamento Área do Governo.

Foto: Prefeitura Municipal de Juína

Fonte: MP MT

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