A secretária de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Gisela Simona, explica que o órgão tem recebido muitos questionamentos dos consumidores e que a empresa não deixou claro como irá diferenciar o compartilhamento do uso regular pelos mesmos usuários em diferentes aparelhos.

De acordo com Gisela, a publicidade da empresa informa que o assinante pode assistir de onde quiser: em smart TV, playstation, Xbox, Chromecast, Apple TV, aparelhos de Blu-ray, entre outros. “Como o consumidor pode acessar de qualquer lugar e de vários dispositivos, é necessário esclarecer como a Netflix irá diferenciar o compartilhamento do uso regular pelos mesmos usuários em diferentes aparelhos”, ressalta.

Além de notificar a empresa, a equipe de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado também está coletando informações sobre a publicidade dos serviços prestados pela plataforma.

Conforme a notificação, além de prestar esclarecimentos sobre a nova forma de cobrança dos seus serviços, a Netflix deverá informar:

• Se a nova forma de cobrança irá abranger somente novos contratantes do plano ou se será estendida também aos consumidores que já possuem contrato com a empresa;
• Que mecanismos estão sendo utilizados para garantir que as informações sobre a mudança na forma de cobrança cheguem a todos os clientes de forma clara, precisa e ostensiva;
• Se a empresa tem um novo plano de mídia para suas publicidades.

Fonte: Governo MT – MT

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Os menores valores médios para pagamento à vista, em dinheiro, para os três tipos de combustíveis monitorados foram encontrados em Várzea Grande: R$ 4,97 por litro de gasolina, R$ 5,17 para o diesel S-10 e R$ 4,96 para o diesel S-500.

Já os maiores preços foram verificados em Confresa para a gasolina comum (R$6,49); e Aripuanã para o diesel S-10 (R$6,31) e diesel S-500 (R$6,25).

No total foram fiscalizados 250 postos de combustíveis no Estado, entre os dias 23 e 26 de maio, em ação conjunta realizada pelo Procon-MT e Procons Municipais. Veja, na tabela abaixo, os menores e maiores preços médios encontrados. O relatório completo pode ser acessado AQUI.

Fonte: Governo MT – MT

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De acordo com a secretária-adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Gisela Simona, o monitoramento do Procon-MT está sendo realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio da análise dos preços cobrados aos consumidores em documentos fiscais. A medida permite que postos de todo o Estado sejam monitorados.

Para auxiliar e agilizar a fiscalização, o Procon orienta os consumidores a pedirem a nota fiscal sempre que forem abastecer seu veículo ou comprar gás de cozinha.

“Ao realizar o monitoramento online, por meio da análise dos preços das notas, os fiscais do Procon não precisam ir de posto em posto ou de loja em loja que vende o gás de cozinha. Isso agiliza o nosso trabalho e a resposta aos consumidores, pois a fiscalização fica mais rápida e efetiva. Além disso, com a parceria com a Sefaz temos acesso aos preços praticados em todo o Estado”, explica Gisela.

A secretária-adjunta do Procon lembra que o comportamento do consumidor influencia o mercado e que a população pode colaborar para que a redução dos preços seja mais rápida, optando por abastecer em postos que estejam praticando os menores preços.

“O aplicativo Nota MT permite que o consumidor verifique qual é o preço cobrado nos estabelecimentos. Então ele pode abastecer no posto mais barato. Assim, os fornecedores que estão cobrando mais caro também vão reduzir seus preços para atrair o consumidor”, alerta Gisela.

O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, explica que os Procons de todo o país têm acompanhado o mercado de combustíveis, após a mudança anunciada pela Petrobras para sua política de preços. Conforme Ivo, em Mato Grosso, o Procon vem acompanhando essa evolução, analisando os preços praticados na semana passada, no início desta semana, na data do anúncio feito pela Petrobrás e continuará fazendo o monitoramento utilizando dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Sefaz.

Ação Nacional
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou na terça-feira (16) que todos os Procons do país monitorassem os preços dos combustíveis. A Senacon também firmou parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que os preços sejam monitorados.

Na quarta-feira (24) os órgãos de defesa do consumidor irão promover o Mutirão do Preço Justo em todo o país. “A intenção é fazer com que a redução do valor dos combustíveis possa realmente chegar no bolso do consumidor final”, informa a secretária adjunta do Procon-MT.

Fonte: Governo MT – MT

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Veja abaixo algumas orientações preparadas pelo órgão municipal para compras em lojas físicas e online.

Compras em lojas físicas:

Planejamento – Importante que o consumidor defina antecipadamente o que deseja comprar e seja realista com os valores que pode gastar, sem comprometer seu orçamento.

Troca – quanto à troca, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que as lojas físicas somente são obrigadas a trocar os produtos que apresentarem vício de qualidade (defeito), portanto, principalmente nas compra de roupas, acessórios e sapatos, é fundamental que o consumidor se certifique que a loja realiza troca do produto.

Neste caso, o CDC só garante a troca quando o produto apresentar defeito ou vício oculto, sendo 30 dias o prazo para reclamação de produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.

Informações do produto – observe as informações que acompanham o produto, quais devem ser claras e corretas sobre sua qualidade, quantidade, preço, validade etc.

À vista ou parcelado? É vantajoso pagar à vista quando há descontos. Todavia, quando não houver descontos e a venda à prazo for sem juros, parcelar pode ser uma boa.

Pesquise opções e preços: mesmo para quem não pretende comprar online, usar a internet para pesquisar preços e opções pode economizar tempo e dinheiro.

Compras pela internet

Reputação da loja: Se a compra for realizada pela internet, fique atento, pesquise sobre a reputação da loja, verifique se o site possui recomendações de outros clientes. Sempre desconfie de valores muito abaixo da média.

Dados do fornecedor: Verifique se a loja online informa CNPJ e certifique da existência do mesmo junto à Receita Federal, bem como se fornece telefone e endereço, quais serão de fundamental importância em caso de eventual abertura de reclamação.

Fornecimento de dados: antes de preencher formulários de compra, certifique-se de que está em um ambiente seguro para fornecer seus dados pessoais.

Documento fiscal: Não se esqueça de exigir a nota fiscal, que deverá ser disponibilizada ao consumidor assim que o produto for faturado pela empresa;

Prazo para arrependimento: Para as compras online, o prazo de arrependimento é de 7 dias, a contar da data de entrega do produto. Onde, em caso de arrependimento pelo consumidor, todo o valor pago deverá ser devolvido.

Dados da compra: é importante que o consumidor guarde informações como dados da compra, data de entrega, valor do frete, entre outros.

O Procon fica localizado na Rua das Aroeiras, n. 1.116, Setor Comercial. O telefone para contato é o (66) 3531-1512. O órgão está à disposição da população para esclarecimentos ou quaisquer procedimentos que se fizerem necessários.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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A secretaria adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MT), Gisela Simona, explica que a intenção é fortalecer o Procon Municipal e promover a conscientização sobre as atribuições e importância do órgão de defesa do consumidor.

“O Procon é o órgão responsável por intermediar conflitos entre os consumidores e fornecedores. Além de orientar sobre direitos e deveres e fiscalizar as relações consumeristas, também é responsável por promover a Educação para o Consumo. O Procon Estadual e os Procons Municipais trabalham juntos para defender os consumidores de Mato Grosso”, salienta Gisela.

Para a coordenadora do Procon de Colíder, Fernanda Soares, a visita dos servidores do Procon Estadual é essencial para fortalecer a parceria entre os órgãos e o trabalho desenvolvido em conjunto no município.

“Nossa intenção é fortalecer as ações do Procon em Colíder, capacitar os fornecedores e os atendentes da unidade municipal. Também aproveitamos para realizar palestra para os estudantes, que terão a oportunidade de tirar dúvidas sobre direitos dos consumidores”, explica a coordenadora.

A programação inicia nesta terça-feira (25.04), às 19h, com palestra sobre “Adequação do Comércio Varejista ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, no Centro Cultural Renan Dimuriez. No total, 60 fornecedores do município irão participar da capacitação, que será ministrada pela conciliadora de defesa do consumidor e secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona, e pelo coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, Ivo Vinícius Firmo.

As atividades prosseguem na quarta-feira (26.04), com reunião com o prefeito Hemerson Máximo, às 8h, na Prefeitura Municipal, e reunião com a promotora Graziella Salina Ferrari, no Ministério Público, às 9h. Às 10h, os servidores do Procon-MT realizam palestra sobre “Direitos Básicos do Consumidor” para alunos da Escola Municipal Fábio Ribeiro da Cruz.

Fonte: Governo MT – MT

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A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Gisela Simona, explica que os temas discutidos no encontro são voltados para o aprimoramento do trabalho que os Procons prestam aos consumidores de Mato Grosso.

“As reuniões técnicas são essenciais para os Procons. É uma oportunidade de conversarmos sobre os principais problemas que afetam os consumidores, trocar experiências e buscar soluções conjuntas que possam ser aplicadas pelos Procons de todo o Estado. Durante o encontro também discutimos o planejamento e alinhamos ações e operações conjuntas”, salienta Gisela Simona.

Entre os assuntos tratados estão as novas legislações federal, estadual e municipais de defesa do consumidor; sistemas utilizados para o registrar os atendimentos aos consumidores (Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor-Sindec, ProConsumidor e Procon+); campanha de prevenção e fiscalização de produtos fumígenos derivados ou não de tabaco; regulamentação do setor elétrico; empréstimo consignado; CPI da Telefonia; cálculo de multas aplicadas pelo Procon e procedimentos administrativos.

A reunião inicia na quinta-feira (27), às 8h, e encerra na sexta-feira (28), às 12h30min. A Câmara Municipal de Sinop está localizada na Avenida das Figueiras, 1835.

Fonte: Governo MT – MT

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A categoria “Serviços Financeiros” apresenta maior quantidade de reclamações, com total de 1.538 registros (559 no ProConsumidor e 979 no Consumidor.gov.br). O assunto mais reclamado dentro dessa área é “Cartão de Crédito/Cartão de Débito/Cartão de Loja”, com 456 reclamações (136 no ProConsumidor e 320 no Consumidor.gov.br).

Em segundo lugar está “Demais Serviços” – categoria que engloba prestação de serviços diversos, como de assessoria jurídica e financeira, serviços de internet, entrega, estética, suporte, reparo e manutenção, TV por Assinatura, entre outros – com 408 registros: 177 no ProConsumidor e 231 no Consumidor.gov.br. A área “Água, Energia, Gás”, com 401 atendimentos, ocupa o terceiro lugar do ranking, com 287 atendimentos no ProConsumidor e 114 no Consumidor.gov.br.

Na quarta posição, a área “Telecomunicações” registrou 371 reclamações, sendo 121 no ProConsumidor e 250 no Consumidor.gov.br. Em quinto lugar está a área “Demais Produtos” – esta categoria engloba produtos como vestuário e artigos de uso pessoal, utilidades domésticas, veículos, cosméticos e perfumaria, equipamentos de esporte e lazer, entre outros – com 196 registros: 107 no ProConsumidor e 89 no Consumidor.gov.br.

Confira, no gráfico abaixo, o total por área nos dois sistemas:

Acesse o relatório completo do sistema ProConsumidor e os gráficos da plataforma Consumidor.gov.br .

Fonte: Governo MT – MT

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Veja todas as dicas:

*Antes de adquirir o seu produto, seja alimentício ou objetos duráveis, confira: a data de validade; se a embalagem se encontra em perfeitas condições de uso ou consumo, ou: se o produto alimentício não está quebrado ou derretido. Isso ajuda você a evitar constrangimentos na hora de presentear uma pessoa querida.

*Exija a Nota Fiscal, independente se o produto é industrializado, artesanal ou caseiro (art.39, inciso VIII do CDC). Para eventual troca ou reclamação, o documento fiscal é indispensável.

*Não se esqueça: produtos alimentícios, principalmente os referenciais de páscoa, são produtos não duráveis (perecíveis). Portanto, o consumidor que encontrar defeito, tem o prazo máximo de 30 dias da data da compra ou entrega do produto (art.26, inciso I do CDC), para: efetuar a troca por outro idêntico; solicitar a devolução do valor pago, ou; o abatimento proporcional do valor, caso queira trocar por outro produto (art.18, §1º, incisos I,II,III do CDC). Para os produtos duráveis, como por exemplo um eletrodoméstico ou objetos de uso pessoal, o prazo é de 90 dias (Art.26, inciso I do CDC).

*Os produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial, por exemplo via internet ou por telefone, dão ao consumidor, o direito de arrependimento, podendo, no prazo máximo de 07 dias da compra ou entrega, que é considerado o “prazo de reflexão”, devolver o produto em perfeitas condições e receber o valor pago (art.49 do CDC).

*Condicionar a compra de um produto, mediante a aquisição conjunta de outro, configura-se “venda casada”, o que é considerado, pelo Código de Defesa do Consumidor, uma prática abusiva (art. 39, inciso I do CDC).

*Lembre-se, em razão das altas temperaturas, o consumidor também tem o dever de conservar o produto em local fresco e arejado.

O Procon preparou uma mensagem, destacando avanços da instituição na defesa dos consumidores e conciliação com fornecedores.

Confira:

As festividades se aproximam e após superar vários desafios, o PROCON de Sinop comemora este tempo novo com uma mensagem de renovação, de novas atitudes e ações. Este ano, serão atendidos cerca de 9 mil consumidores e fornecedores com a missão de conciliar e evitar conflitos.

O PROCON se faz presente na vida dos cidadãos Sinopenses de maneira efetiva e eficaz quando se trata dos direitos do consumidor. Com apoio do Prefeito Roberto Dorner, nossa estrutura foi totalmente reformulada com: novos computadores, veículo novo, uniformes, mesas, cadeiras, pintura, calçada, mais funcionários, scanner, enfim, para prestar um atendimento de qualidade, com uma equipe de excelência em um ambiente renovado.

Atualmente, o PROCON de Sinop é referência no Estado de Mato Grosso, e sua atuação já atingiu nível nacional, com o alcance das ações realizadas, principalmente pela qualidade do atendimento nos serviços prestados aos cidadãos, com rápida resolução das demandas.

É importante ressaltar que praticamente 80% dos problemas consumeristas são resolvidos e resultam em conciliação entre as partes. Este resultado advém do incessante trabalho desenvolvido com os fornecedores que entenderam a crucial necessidade de ouvir os consumidores para evitar conflitos desnecessários e manter a longevidade do relacionamento fornecedor-consumidor.

Neste sentido, o PROCON de Sinop parabeniza os fornecedores por este novo tempo e esta quebra de paradigma. É tempo de conciliação, por meio de canais diretos de comunicação com resolutividade, tempo de ouvir, de responder, de opinar, de respeitar e fazer laços longevos. Neste contexto, também é importante ressaltar o papel do CONDECON: Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, o qual vem atuando com afinco no desenvolvimento das atividades deste importante órgão da Gestão Pública.

Ao longo desta Gestão, o PROCON de Sinop em parceria com os fornecedores realizou várias campanhas, com destaque para a intitulada,TCHAU SUFOCO, com foco no combate ao endividamento atendendo mais de 800 consumidores no local do evento, UNIC industrial. A segunda campanha em destaque foi “CONCILIAÇÃO É A MELHOR DECISÃO”, resultado efetivo de uma equipe do Procon comprometida com a sociedade. Assim como a criação do livro PROCÔNCIO, com 16 mil exemplares impressos, sucesso a nível estadual e atualmente vem sendo replicado em todo o Brasil.

Outra campanha que deve ser ressaltada é “NAVEGUE COM PRUDÊNCIA NO MUNDO VIRTUAL”. Na qual foco é alertar os consumidores para que tenham muito cuidado no momento de adquirir produtos utilizando o meio virtual. Orientando que o comércio local deve ser consultado antes de comprar, pois, Sinop tem um comércio forte e diversificado, onde o consumidor pode analisar o produto com paciência, antes de realizar a compra. Portanto, DÊ PREFERÊNCIA AO COMÉRCIO LOCAL.

No ano de 2022 foram realizadas inúmeras visitas em bairros da cidade, em escolas, empresas, levando informações e orientações, com palestras e entrega de material informativo. Neste intuito, já foram entregues mais de 2.000 códigos do consumidor, tanto para fornecedores quanto para consumidores. Com uma programação para entregar mais 3 mil códigos nos próximos meses, sempre focando na importância da conciliação e do bom relacionamento entre consumidor e fornecedor.

Neste momento, estamos lançando a campanha, DÊ PREFERÊNCIA AO COMÉRCIO LOCAL, visite o nosso comércio, pegue o produto nas mãos, analise e só compre quando tiver certeza de que necessita. Vamos juntos valorizar e estimular a nossa cidade e nosso comércio, fazendo de Sinop um polo de excelência no comércio.

A Páscoa é esse tempo, de novas atitudes, de quebra de paradigma, de mudança de cultura, de valorização da vida, de vida nova, de atenção para o bem comum, doar-se em prol da coletividade, de fazer parte de um mundo melhor.

A vida se renova a cada dia, assim juntos, unidos num propósito de harmonia e conciliação, consumidores e fornecedores estão transformando o comércio de Sinop num polo de referência comercial.

O PROCON deseja a todos uma Feliz Páscoa com muita saúde, paz e prosperidade.

Dúvidas, PROCON responde!

Endereço na Rua das Aroeiras, 1116, Sinop-MT, fone:3531-1512.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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