Termina nesta segunda-feira (15) o segundo prazo dado pelo governo federal para que as prefeituras de todo o país entreguem os dados sobre os  motoristas de táxi cadastrados nos municípios e que poderão receber o benefício emergencial de R$ 1 mil a ser pago até dezembro deste ano.

No caso das prefeituras que enviaram os dados dos taxistas na primeira fase — de 25 de julho a 2 de agosto — a primeira e a segunda parcelas de R$ 1 mil cada (referentes aos meses de julho e agosto) serão pagas nesta terça-feira (16), totalizando R$ 2 mil.

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De acordo com o calendário previsto pelo governo federal, motoristas que tiveram as informações enviadas entre os dias 5 e 15 de agosto deverão receber o benefício no dia 30 de agosto. Neste caso, também serão liberadas duas cotas de uma só vez.

Já para os condutores que tiverem os dados transmitidos entre 20 de agosto e 11 de setembro (data-limite para envio), o pagamento deverá ser feito entre setembro e dezembro (uma única parcela por mês), sem direito a valores retroativos.

Calendário

• 1ª e 2ª parcelas – 16 de agosto
• 1ª e 2ª parcelas* – 30 de agosto
• 3ª parcela – 24 de setembro
• 4ª parcela – 22 de outubro
• 5ª parcela – 26 de novembro
• 6ª parcela – 17 de dezembro

*Repescagem para quem teve seus dados enviados de 5 a 15 de agosto.

Vale destacar que o auxílio será pago apenas um benefício por motorista, independentemente da quantidade de veículos que ele tiver.

A prestação das informações referentes aos taxistas é de inteira responsabilidade das prefeituras, e os motoristas não precisam fazer nenhum tipo de cadastro.

Caberá à Dataprev — empresa de processamento de dados do governo federal — processar as informações e liberar os pagamentos.

Quem terá direito?

Terão direito ao benefício os taxistas titulares de permissões ou concessões (alvarás), com cadastros vigentes junto aos governos municipais, que tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. O Ministério do Trabalho e Previdência adverte, porém, que o simples fato de ser cadastrado não garantirá ao motorista o pagamento do benefício.

Serão beneficiados aqueles que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional ou sejam oficialmente autorizados pelo governo da cidade a desempenhar a função.

Se por acaso o motorista de táxi tiver seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza (ou seja, se tiver sido dado como morto) ou à concessão de auxílio-reclusão (pago pelo INSS à família de contribuintes que estão presos), o benefício não será pago.

Aqueles que recebem benefício por incapacidade permanente para o trabalho, como aposentadoria por invalidez do INSS, também não serão beneficiados.

Como saber se vai receber

A verificação pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil, desde que o trabalhador tenha cadastro na plataforma Gov.br, informando CPF e senha cadastrada e autorizando a utilização de dados. Já dentro do portal, aparecerá a opção “Consulta do Benefício TAC-Taxista”.

O governo também criou o site  https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista  para explicar o benefício.

Como será o saque?

O governo vai abrir contas digitais em nome dos trabalhadores na Caixa para efetuar os pagamentos. O dinheiro ficará disponível para saque por 90 dias, contados da data de depósito. Vencido este prazo, se não houver retirada, a quantia retornará aos cofres públicos.

O dinheiro poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e com o QR Code. O beneficiário também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou em casas lotéricas.

O saque pode ser feito em terminais de autoatendimento da Caixa, lotéricas e correspondentes bancários Caixa Tem.

Origem do benefício

O benefício emergencial para os motoristas de táxis foi criado pelo governo federal — para conceder benefícios assistenciais a apenas três meses das eleições — e aprovado pelo Congresso Nacional dentro da PEC Eleitoral, que se transformou na Emenda Constitucional 123. O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) é o órgão gestor do pagamento.

“A previsão é de que o MTP, órgão gestor do benefício, pagará até seis parcelas de até R$ 1 mil cada, observados a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, informou a pasta.

Caso haja mais taxistas elegíveis do que o previsto, o valor para cada um ficará menor.

Fonte: IG ECONOMIA

O post Auxílio taxistas: prefeituras têm até hoje para regularizar cadastros apareceu primeiro em FATO MT.

Termina nesta segunda-feira (15) o segundo prazo dado pelo governo federal para que as prefeituras de todo o país entreguem os dados sobre os  motoristas de táxi cadastrados nos municípios e que poderão receber o benefício emergencial de R$ 1 mil a ser pago até dezembro deste ano.

No caso das prefeituras que enviaram os dados dos taxistas na primeira fase — de 25 de julho a 2 de agosto — a primeira e a segunda parcelas de R$ 1 mil cada (referentes aos meses de julho e agosto) serão pagas nesta terça-feira (16), totalizando R$ 2 mil.

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De acordo com o calendário previsto pelo governo federal, motoristas que tiveram as informações enviadas entre os dias 5 e 15 de agosto deverão receber o benefício no dia 30 de agosto. Neste caso, também serão liberadas duas cotas de uma só vez.

Já para os condutores que tiverem os dados transmitidos entre 20 de agosto e 11 de setembro (data-limite para envio), o pagamento deverá ser feito entre setembro e dezembro (uma única parcela por mês), sem direito a valores retroativos.

Calendário

• 1ª e 2ª parcelas – 16 de agosto
• 1ª e 2ª parcelas* – 30 de agosto
• 3ª parcela – 24 de setembro
• 4ª parcela – 22 de outubro
• 5ª parcela – 26 de novembro
• 6ª parcela – 17 de dezembro

*Repescagem para quem teve seus dados enviados de 5 a 15 de agosto.

Vale destacar que o auxílio será pago apenas um benefício por motorista, independentemente da quantidade de veículos que ele tiver.

A prestação das informações referentes aos taxistas é de inteira responsabilidade das prefeituras, e os motoristas não precisam fazer nenhum tipo de cadastro.

Caberá à Dataprev — empresa de processamento de dados do governo federal — processar as informações e liberar os pagamentos.

Quem terá direito?

Terão direito ao benefício os taxistas titulares de permissões ou concessões (alvarás), com cadastros vigentes junto aos governos municipais, que tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. O Ministério do Trabalho e Previdência adverte, porém, que o simples fato de ser cadastrado não garantirá ao motorista o pagamento do benefício.

Serão beneficiados aqueles que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional ou sejam oficialmente autorizados pelo governo da cidade a desempenhar a função.

Se por acaso o motorista de táxi tiver seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza (ou seja, se tiver sido dado como morto) ou à concessão de auxílio-reclusão (pago pelo INSS à família de contribuintes que estão presos), o benefício não será pago.

Aqueles que recebem benefício por incapacidade permanente para o trabalho, como aposentadoria por invalidez do INSS, também não serão beneficiados.

Como saber se vai receber

A verificação pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil, desde que o trabalhador tenha cadastro na plataforma Gov.br, informando CPF e senha cadastrada e autorizando a utilização de dados. Já dentro do portal, aparecerá a opção “Consulta do Benefício TAC-Taxista”.

O governo também criou o site  https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista  para explicar o benefício.

Como será o saque?

O governo vai abrir contas digitais em nome dos trabalhadores na Caixa para efetuar os pagamentos. O dinheiro ficará disponível para saque por 90 dias, contados da data de depósito. Vencido este prazo, se não houver retirada, a quantia retornará aos cofres públicos.

O dinheiro poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e com o QR Code. O beneficiário também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou em casas lotéricas.

O saque pode ser feito em terminais de autoatendimento da Caixa, lotéricas e correspondentes bancários Caixa Tem.

Origem do benefício

O benefício emergencial para os motoristas de táxis foi criado pelo governo federal — para conceder benefícios assistenciais a apenas três meses das eleições — e aprovado pelo Congresso Nacional dentro da PEC Eleitoral, que se transformou na Emenda Constitucional 123. O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) é o órgão gestor do pagamento.

“A previsão é de que o MTP, órgão gestor do benefício, pagará até seis parcelas de até R$ 1 mil cada, observados a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, informou a pasta.

Caso haja mais taxistas elegíveis do que o previsto, o valor para cada um ficará menor.

Fonte: IG ECONOMIA

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O ano é de eleições estaduais e federais mas, em muitos municípios, prefeitos se articularam para aplicar reajuste salarial aos servidores , para compensar as perdas salariais de 2021. Levantamento feito pela coluna mostra que pelo menos 44 cidades fluminenses realizaram correções neste ano.

Em Nova Friburgo, os servidores terão a maior correção, de 53%, porque a prefeitura concedeu um aumento de R$ 1,3 mil nos vencimentos de servidores da ativa. Essa foi uma das estratégias para assegurar uma equiparação para os médicos. Na Região Metropolitana, Japeri sai na frente, com recomposição de 26,84%, referente às perdas desdes 2015, quando o salário foi atualizado pela última vez.

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Há ainda outros municípios que aplicaram percentuais superiores à inflação acumulada em 2021, que fechou em 10,06%. Esse foi o caso de Cantagalo (21,44%); Casimiro de Abreu (20,50%); Seropédica e Tanguá (20%); Quatis e São João da Barra (16%); Arraial do Cabo (15%), Iguaba Grande (14,58%), Itaguaí (14,20%), Pinheiral (13,05%), Mesquita (12,43%), Resende (12%); Bom Jardim (11,06%), Armação de Búzios (10,80%), Miracema (10,79%); Conceição de Macabu, Natividade, Santo Antônio de Pádua, São João de Meriti e Varre-Sai (10,18%); e Duas Barras e Itatiaia (10,06%).

Por outro lado, tem prefeituras que ainda não corrigiram os salários do funcionalismo. Os motivos são diversos, que vão de déficit nos cofres públicos a período da data-base para a discussão, que não necessariamente é no começo do ano ou no final do exercício anterior. Esse e o caso da Prefeitura do Rio, que não corrige os salários desde 2019, mas deve atualizar os vencimentos em agosto, em um percentual entre 5% e 7% — o percentual deve respeitar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal em 48% da receita corrente líquida do município.

No rol de cidades que ainda não atualização estão Barra do Piraí, Belford Roxo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaboraí, Magé, Petrópolis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São José de Ubá e Volta Redonda.

Procuradas, as cidades de Araruama, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Cordeiro, Guapimirim, Itaperuna, Macuco, Mangaratiba, Niterói, Paty de Alferes, Piraí, Rio das Ostras, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Silva Jardim, Trajano de Moraes, Três Rios e Valença não responderam até o fechamento.

A coluna não consegui entrar em contato com os municípios de Aperibé, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Carmo, Laje de Muriaé, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Porciúncula, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Vassouras.

Educação com correção especial

Muitas cidades tiveram correções específicas para profissionais da educação, além de valores para os demais funcionários da prefeitura. Isso ocorreu porque o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu, em fevereiro, aplicar uma correção de 33,24% no Piso Nacional da Educação. Com isso, o mínimo pago a funcionários do setor que trabalham em regime de 40 horas passou de R$ 2.886 para R$ 3.845.

No entanto, como na rede pública as funções de Educação Básica competem, em sua maioria, a estados e municípios, cabe a eles atualizarem os valores para garantir aos servidores o pagamento dentro do piso salarial.

Fonte: IG ECONOMIA

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Na distribuição do orçamento secreto em ano eleitoral, parlamentares priorizaram repasses diretos para estados e prefeituras e deixaram de lado licitações e obras, que têm um trâmite mais demorado de liberação e envolvem maior fiscalização. A estratégia gera apoio político, mas já foi questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Dados divulgados pelo Congresso e compilados pelo GLOBO mostram que investimentos estruturantes foram mais negligenciados neste ano em prol das transferências “fundo a fundo”, modelo em que cofres estaduais e municipais são abastecidos diretamente. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) ficou com R$ 8 bilhões em indicações, por exemplo, enquanto o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) teve direito a R$ 1 bilhão.

Os números representam um aumento em relação ao ano passado, quando o FNS teve R$ 7,5 bilhões liberados para pagamentos, e o FNAS, R$ 303 milhões. As transferências ocorrem dos fundos nacionais para os fundos municipais e estaduais e, por isso, são chamadas de “fundo a fundo”.

Em parecer sobre a prestação de contas do governo em 2021, a área técnica do TCU afirma que, privilegiando repasses desse tipo, a administração federal deixou de lado investimentos em áreas obrigatórias. O relatório aponta que essa estratégia também deixa de lado critérios técnicos para os gastos, mas gera vantagens eleitorais.

O volume de verbas apadrinhadas foi turbinado na semana passada, às vésperas da proibição imposta pela lei eleitoral de transferências no período de três meses antes da eleição, o que passou a vigorar no sábado. Os pedidos de direcionamento de verbas também ocorreram em meio a um momento de pressão no governo, que lidava com as tentativas de evitar ou, ao menos, postergar a CPI do MEC — líderes no Senado entraram em acordo para que o colegiado passe a funcionar só depois do pleito — e de aprovar a PEC Eleitoral, pacote bilionário de benefícios com o horizonte da eleição.

O Congresso divulgou anteontem a distribuição de R$ 6,1 bilhões das emendas de relator, que compõem o orçamento secreto, na última leva antes do pleito. Ao todo, R$ 12 bilhões já foram distribuídos em 2022.

Para o deputado Luis Tibé (Avante-MG), que já pediu R$ 28 milhões neste ano ao Fundo Nacional de Saúde, os repasses evitam a “morosidade” da Caixa Econômica Federal, responsável pela aprovação de obras financiadas pelas emendas de relator:

“Já tive problemas com a Caixa, de demorar dois anos, e valor não ser mais suficiente para executar a obra. Quando é fundo a fundo, libera o caixa do município, que faz a ação mais rápido”.

Em 2021, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) representou 36% da verba autorizada para pagamento (empenhada) das emendas de relator, o equivalente a R$ 6 bilhões. Neste ano, apenas 15% das indicações já encaminhadas pelo Congresso foram direcionadas à pasta.

Os dados da execução do Orçamento de 2022 reforçam os motivos da preferência de deputados e senadores: até o momento, R$ 6,2 bilhões do valor destinado para a Saúde já foram pagos, ou seja, já estão na conta dos fundos municipais e estaduais. Por outro lado, no caso do MDR, onde há mais obras, apenas R$ 97 mil chegaram aos beneficiários.

Deputados e senadores foram instruídos a obedecer a seguinte divisão nas verbas neste ano: 51% para o Ministério da Saúde, 33% para o Desenvolvimento Regional, 7% para Cidadania, 5% para Agricultura e 4% para a Educação.

Segundo essa conta, parlamentares já praticamente esgotaram o limite que poderiam enviar para a Saúde, distribuindo R$ 8,1 bilhões dos R$ 8,3 bilhões autorizados. Essa verba é usada para adquirir equipamentos, pagar contas de luz e combustível para veículos, fazer obras e reformar imóveis, entre outros gastos classificados como “custeio”. 

Limite esgotado

Técnicos na Câmara dos Deputados ouvidos pelo GLOBO dizem que a maioria dos municípios já atingiu seu teto em transferências na área de saúde e, muitas vezes, deputados não têm nem municípios o suficiente em suas bases para gastar.

O uso do FNAS, vinculado ao Ministério da Cidadania, se tornou uma opção para esses casos. A verba é usada para custeio da assistência social, o que envolve pagamento de material de consumo, ferramentas, locação de espaços, contratação de terceirizados, entre outros.

Por outro lado, parlamentares previram um investimento menor no Ministério de Desenvolvimento Regional: de R$ 6 bilhões para R$ 4,3 bilhões neste ano. Embora a Codevasf não tenha diminuído seu orçamento em 2022, ela foi deixada de lado por parlamentares. Foram R$ 665 milhões em pedidos de “emendas de relator” para o órgão, cerca de metade do R$ 1,2 bilhão previsto.

Sob investigação da CGU e com contratos suspensos sob suspeita de superfaturamento recentemente, o órgão conseguiu R$ 122 milhões em empenhos.

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Fonte: IG Política

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