O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (22), a redução dos entraves existentes para a exploração do potássio no seu Estado, por ser um assunto de segurança nacional e segurança alimentar para o Brasil. Ele acrescentou que na atual conjuntura, no clima incerto gerado pela invasão da Ucrânia e as sanções internacionais impostas à Rússia, é imprescindível aumentar a produção nacional, para que o nosso país dependa menos da importação deste insumo básico para o agronegócio. 

Plínio mencionou a existência de jazidas de potássio em Autazes, em Itacoatiara, em Nova Olinda e em Silves, com um potencial muito grande e que contribuiriam para desenvolver a economia local.

— E sabem porque até agora esse negócio não vai em frente? Simplesmente porque são 70 as exigências que travam a exploração do potássio no Amazonas, 70! — protestou.

 O senador deu como exemplo as dificuldades existentes para a construção do porto que atenderá a essa demanda. Destacou que, embora aprovado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, foi interrompido por decisão do Ministério Público Federal, por terem encontrado no local vestígios de cerâmica indígena.

Plínio afirmou que há várias vantagens do potássio brasileiro, além da substituição das importações em um momento de incerteza no mundo. Disse que ele é capaz de resistir às chuvas e ser absorvido por mais tempo pelas plantas. Além disso, diferentemente do produto importado, o nosso potássio favorece o desenvolvimento de micro-organismos no solo. Igualmente libera os nutrientes de forma gradual, acrescentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Em uma discussão sobre o mercado de fertilizantes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira (18) que os indígenas devem poder escolher se querem explorar “riquezas” que estão em terras demarcadas.

“Tem que perguntar para o indígena: ‘o que você prefere? Você quer comercializar esse potássio?’ ‘Queremos’, então tem que dar o direito a eles. De repente eles gostam de ver jogo de futebol pela televisão, comprar automóveis, comprar outras coisas”, declarou Guedes.

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O ministro ecoou uma demanda do presidente Jair Bolsonaro para que o Congresso libere a exploração econômica em terras indígenas. Bolsonaro utilizou o risco de falta de fertilizantes por conta da guerra na Ucrânia para defender o texto, já que a Rússia é uma grande exportadora do produto.

O projeto enviado pelo governo permite, além da mineração, exploração de gás e petróleo e construção de hidrelétricas. A Câmara acabou por aprovar  a urgência da tramitação na semana passada em meio a protestos de ambientalistas, movimentos sociais e artistas.

Guedes disse que o país tem achado potássio, um dos produtos para fertilizantes, em regiões de Sergipe e Alagoas, além das terras indígenas.

“Eles têm direito de explorar o potássio, a terra é deles. Nós demos 14% do território nacional para menos de 0,5% da população, agora deixa eles decidirem. Não pode proibir. Ele está sentado em cima de uma riqueza enorme e você vai proibir ele de explorar aquela riqueza?”.

‘Paraguai virou praticamente um estado brasileiro’

Na mesma oportunidade, ao comentar sobre os impostos cobrados no Brasil, Guedes afirmou que o Paraguai virou “praticamente um estado brasileiro com imposto baixo”.

“O Paraguai virou praticamente um estado braisleiro com imposto zero, cresceu, ficou rico porque se beneficia da escala brasileira exportando para o Brasil”, disse.

Segundo ele, os impostos altos no Brasil acabam levando negócios que poderiam ser feitos no país para o Paraguai.

“Se nós tivéssemos impostos baixos, os brasileiros não estavam indo pro Paraguai pra fazer soja, chicote elétrico. Tudo que está sendo feito lá, poderia estar sendo feito aqui e está sendo feito lá porque a gente tem imposto muito alto, e o Paraguai inteligentemente baixou os impostos e virou o estado braisleiro mais rico, entre aspas, o que mais cresce”, argumentou.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que a solução para a crise no fornecimento de fertilizantes para o agronegócio, agravada pela guerra na Ucrânia, está na exploração do potássio existente na Amazônia. Ele afirmou que a maioria das reservas de silvinita, minério do qual se extrai o potássio, não se encontra em terras indígenas. O parlamentar reclamou da atitude da justiça federal, que tem dificultado a exploração, alegando que as reservas estão em áreas habitadas por indígenas. Acrescentou que, enquanto o assunto não é resolvido, procuram espalhar os índios em novas aldeias, antes inexistentes.

— Eram 12 aldeias quando começou a discussão, hoje são 32. Amanhã, 40, e depois, 50, para dificultar. E a justiça federal tem sido nossa inimiga nesse caso — afirmou.

Plínio disse que já passa da hora de ter um marco legal que permita a exploração de um produto que 97% é importado, o que prejudica a atividade do agronegócio no país. Ele lembrou que, para a produção de fertilizantes, são necessários três elementos: fósforo, potássio e nitrogênio, essenciais para o desenvolvimento das plantas.

O senador disse que um estudo oficial, apresentado em dezembro de 2020, comprova que o potencial da Bacia Amazônica para a produção dos insumos é grande. Esclareceu que isso não significa que o Brasil chegará a ser exportador desses produtos, mas, com certeza, ampliará a autonomia em relação aos produtores estrangeiros ou mesmo os substituirá integralmente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O presidente Jair Bolsonaro usou a invasão da Ucrânia pela Rússia para defender um projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional em 2020 liberando a exploração econômica em terras indígenas. A proposta, que ainda não foi analisada pelo Parlamento, permite, entre outras coisas, a mineração, a exploração de gás e petróleo e a construção de hidrelétricas.

O Brasil é depende da Rússia para comprar os fertilizantes usados no agronegócio. Parte deles usa o potássio. A guerra e as sanções econômicas impostas à Rússia por Estados Unidos e aliados, porém, podem afetar o fornecimento.

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Nas redes sociais, Bolsonaro ligou o potássio à segurança alimentar do Brasil e lembrou que, em fevereiro de 2016, quando era deputado, discursou sobre a dependência do Brasil em relação à Rússia. Na época, destacou a existência de jazidas do produto em terras indígenas. Em 2020, já como presidente da República, ele enviou um projeto de lei que “permite a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas”.

“Com a guerra Rússia/Ucrânia, hoje corremos o risco da falta do potássio ou aumento do seu preço. Nossa segurança alimentar e agronegócio (Economia) exigem de nós, Executivo e Legislativo, medidas que nos permitam a não dependência externa de algo que temos em abundância”, escreveu Bolsonaro.