Daqui a dois anos, a galeria de ex-presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) receberá o retrato da terceira desembargadora mulher a assumir a corte, será a terceira de um universo de 42 presidentes. A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro foi empossada presidente do TRE-MT na manhã desta sexta-feira (28), em Cuiabá, numa cerimônia repleta de simbologia, com a plenária ocupada apenas por mulheres.

Ao lado da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, assumiu a vice-presidência e corregedoria do Tribunal Eleitoral a desembargadora Serly Marcondes Alves. Será a primeira vez que duas mulheres assumem os maiores cargos ao mesmo tempo, situação semelhante à do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), comandado pelas desembargadoras Clarice Claudino e Maria Erotides Kneip, presidente e vice-presidente, respectivamente.

Ainda participou da cerimônia e compôs o dispositivo de autoridades da presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputada Janaina Riva (MDB). A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, também participou da posse, completando o time de mulheres que atualmente ocupam cargos de liderança no estado.

A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro reafirmou em seu discurso o desafio de dar continuidade aos trabalhos do TRE-MT para garantir a democracia por meio de um processo transparente. “Vamos dar continuidade a tudo que tem dado certo, fortalecendo os programas executados, com transparência para dar segurança ao processo”.

Outro ponto destacado pela desembargadora foi com relação ao combate às notícias falsas, chamadas fake news. “É importante edificar a democracia e combater a disseminação de notícias e informações falsas”.

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A presidente em exercício da ALMT, Janaina Riva, falou sobre a relevância das mulheres ocuparem cargos de liderança. “É muito importante a presença de mulheres nestes espaços de poder, ainda mais em um estado com tantas dificuldades no que tange o combate à violência contra a mulher. A representatividade de força do Tribunal traz ainda mais argumento para demonstrar que a mulher tem capacidade e o quão importante é a participação feminina e o quanto isso é democrático.

Parceria Renovada – Quatro parlamentares prestigiaram a cerimônia de posse do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e destacaram a atuação da instituição para garantir a realização das eleições e consequentemente a democracia. O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), falou sobre os desafios do TRE na condução das eleições municipais em 2024.

“Temos que parabenizar a gestão encerrada, com o desembargador Carlos Alberto e todos que fizeram parte da gestão das eleições passadas e fizeram um grande mandato. Agora desejamos sucesso para conduzir os trabalhos nas eleições nos 141 municípios de Mato Grosso, que são aguerridas e demandam a presença da Justiça Eleitoral”.

Sobre a parceria do TRE-MT com a Assembleia Legislativa, Max Russi destacou que os trabalhos deverão ter continuidade, tanto com relação às transmissões dos eventos, quanto na concessão de espaço para se aproximar dos eleitores.

A desembargadora Maria Aparecida também falou sobre a importância dessas parcerias e que deverão ser mantidas para melhor atender o eleitor e dar mais segurança ao processo eleitoral.

Também participaram do evento os deputados Faissal Calil (PV) e Júlio Campo (União), além da presidente e do vice-presidente.

Fonte: ALMT – MT

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O presidente é o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) e o vice, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Conforme previsto no regulamento da comissão, a presidência e a vice são revezadas entre os presidentes das Comissões de Relações Exteriores do Senado e da Câmara.

A CCAI é formada por seis deputados e igual número de senadores. A comissão mista foi criada em 2013, por sugestão de Renan Calheiros. Entre outras atividades, a CCAI tem como objetivo a fiscalização e o controle externos das atividades de inteligência e contrainteligência e de outras ações a elas relacionadas, desenvolvidas no Brasil ou no exterior por órgãos e entidades da administração pública federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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A ação visa a liberar o livre acesso ao Parque Gruta do Tigre, realocando alguns indígenas que se estabeleceram no local desde o dia 23 de janeiro. Além da Prefeitura Municipal de Rio do Oeste, a ação de reintegração de posse também envolveu a FUNAI – Fundação Nacional do Índio, que é responsável pelo estudo de qualificação da reivindicação da comunidade no local e que auxilia na realocação dos indígenas.

A desocupação, que transcorreu de forma pacífica, foi marcada pelo diálogo entre as partes.

Comunicação Social da Polícia Federal em Itajaí/SC

 gab.iji.sc@pf.gov.br | www.pf.gov.br 

(47)  3249.6796

Fonte: Polícia Federal

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O diretor e editor Jimi Figueiredo, do Serviço de Interprogramas (Seitpg), afirma que a ideia de unir os conteúdos surgiu após os ataques à Casa.

— Começamos a fazer a produção para ser sobre a posse do presidente Lula. Documentamos todos os bastidores, mas com o 8 de janeiro, aquilo se transformou em outra coisa. Já na posse, havia um clima de que algo poderia acontecer. Então juntamos os dois documentários em um só e geramos esse produto — detalha.

Coordenadora-geral da TV Senado, Glauciene Diniz Lara afirma que o produto tem imagens inéditas da posse presidencial e uma narrativa que liga aquele momento aos ataques posteriores. Segundo ela, um dos pontos principais foi retratar, também, a repercussão política dos acontecimentos.

— As pessoas veem pela TV e não entendem a complexidade do evento de posse. Queríamos mostrar isso de dentro mas, com o 8 de janeiro, incluímos o assunto. Temos nossas imagens exclusivas das câmeras de segurança e depoimentos de quem estava no Senado quando aconteceu — afirma.

A produção contou também com apoio do Museu do Senado e da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Organizacional (SRPCO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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— Nós vamos resolver todas as audiências públicas que estão pendentes de efetivação. Vamos instruir todas as matérias para a gente botar na pauta para votar na outra semana — apontou Davi em reunião do colegiado na quarta-feira (12).

Foram convidados representantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; do Instituto Igarapé; do Instituto Sou da Paz; e do Exército, além de atiradores desportivos, delegados de polícia e pesquisadores. O debate atende a requerimento (REQ 2/2023) dos senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Fabiano Contarato (PT-ES). 

Substitutivo

Apresentado pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Soraya Thronicke (União-MS) — além do ex-senadores Fernando Bezerra Coelho (PE) e Major Olimpio (SP), que faleceu em 2021 —, o projeto recebeu um substitutivo do relator, Alessandro Vieira.

Na nova versão, Alessandro traz uma série de mudanças em penas para crimes de omissão de cautela, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, disparo de arma de fogo, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido ou restrito, comércio ilegal e tráfico internacional de arma, desvio de armas de titulares de arsenal. A iniciativa estabelece também agravantes de penas para outros crimes.

Entre outras mudanças propostas pelo texto do relator, estão a suspensão do porte de arma nos casos de violência doméstica e o dispositivo que passa de três para seis o número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos caçadores, atiradores desportivos ou colecionadores (CACs).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, representou o Poder Judiciário na solenidade de posse da nova superintendente Regional da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso, delegada federal Lígia Neves de Aziz Lucindo. O evento foi realizado na manhã desta terça-feira (4), no auditório da Justiça Federal.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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A proposta resgata o texto original da Lei 9.504, de 1997. Na prática, a redação permite que um cidadão de menos de 18 anos tenha a candidatura a vereador registrada por um partido político. A Lei 13.165, de 2015, estabelece o pedido de registro da candidatura como data-limite para aferição de idade.

“Qual a razão para excluir um cidadão apto a votar de pleitear sua vaga à vereança? Não vislumbramos justificativa adequação, necessidade ou proporcionalidade da alteração legislativa de 2015”, justificou o senador. Para ele, a mudança vai contribuir para incentivar o ingresso dos jovens na vida política.

O relator, senador Weverton (PDT-MA), criticou a legislação em vigor. Para ele, o único efeito prático é “retirar da competição todos os postulantes [a vereador] que completam 18 anos entre 15 de agosto e os primeiros dias do ano seguinte”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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