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	<title>Arquivos poluidora - FATO MT</title>
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		<title>Investimentos em saneamento básico resultam na remoção da carga poluidora de 13 toneladas por dias dos rios Cuiabá e Coxipó</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Nov 2022 13:10:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Luiz Alves Clique para ampliar Com o empenho robusto pela universalização do saneamento básico na capital, a gestão Emanuel Pinheiro tem investido de forma consistente no setor. As ações,não se limitam apenas na promoção de uma verdadeira revolução subterrânea, como também de cuidado e zelo com o meio ambiente, o que resulta na remoção diária [&#8230;]</p>
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<div class="imgcontent" style="float:right;margin:0 0 15px 15px">
<p class="credito_foto">Luiz Alves</p>
<p> 						<a href="https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2021/01/15/800x600/01d21a995bd9bc267827e1aac1a16bf6.jpg" data-title="" id="img_conteudo"> 						</p>
<p class="amplia_foto">Clique para ampliar <img decoding="async" src="/images/lupa.png" width="16" border="0"></p>
<p>  						<img decoding="async" border="0" src="https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2021/01/15/285x213/01d21a995bd9bc267827e1aac1a16bf6.jpg" alt=""></a> 						 					</div>
</p>
</div>
<div class="textBody">
<p>Com o empenho robusto pela universalização do saneamento básico na capital, a gestão Emanuel Pinheiro tem investido de forma consistente no setor. As ações,não se limitam apenas na promoção de uma verdadeira revolução subterrânea, como também de cuidado e zelo com o meio ambiente, o que resulta na remoção diária de mais 13 toneladas de carga poluidora dos principais rios que cortam a cidade, sendo eles, o Cuiabá e Coxipó. </p>
<p>O planejamento é desenvolvido pela concessionária Águas Cuiabá, desde o ano de 2017 até os tempos atuais (R$ 900 milhões). Os trabalhos refletem de forma positiva na qualidade de vida da população, reduzindo os índices de internações, que anteriormente era de 14,5 para menos de 1 caso (0,96) para grupos de até 10 mil habitantes. </p>
<p>Além disso, no período foram implantadas mais de 442 quilômetros de tubulações destinadas à coleta de carga poluidora doméstica e 100 de novas redes de águas. A meta da administração atual é alcançar a cobertura de 91%, por meio de um aporte financeiro de R$ 1,2 bilhões até 2024, com uma vantagem de nove anos diante das metas estabelecidas pelo Marco Nacional do Saneamento Básico, que prevê o feito para 2033. </p>
<p>O prefeito Emanuel Pinheiro enfatizou que as políticas públicas de sustentabilidade sempre foram uma das premissas de seu governo, preparando Cuiabá para os avanços futuros. </p>
<p>&#8220;Estamos falando de qualidade de vida, milhares e milhares de pessoas que vivem em nossa cidade e merecem uma infraestrutura digna. Pensar em saneamento básico não é apenas em água em esgoto, é saúde, clima, conservação dos recursos naturais, oxigênio para os seres humanos e ecossistemas. Avançamos muito e ainda vamos avançar muito mais até o dia 31 de dezembro de 2024, um presente da nossa gestão a todos os cuiabanos&#8221;, declarou. </p>
<p>A construção das Estação de Tratamento de Água (ETA) da Região Sul &#8211; considerada uma das maiores engenharias do país, foi outro importante passo consolidado  pela Prefeitura de Cuiabá neste intervalo, bem como, o Sistema de  Esgotamento Sanitário Ribeirão do Lipa, que juntas, beneficiam mais de 180 bairros cuiabanos. </p>
<p>Outra grande novidade foi anunciada recentemente, de valorização da agricultura familiar, o projeto &#8216;Biolodo&#8217;, ao qual modifica o lodo biossólido produzido pelas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) em adubo rico em nutrientes.</p>
<p>O reconhecimento nacional ganha um reforço a mais nesta quinta-feira (10). O chefe do Executivo Municipal será premiado pelo Instituto Trata Brasil &#8211; instituição de renome no ramo, para receber uma premiação na Faculdade Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo-SP e apresentar algumas das cases de sucesso adotadas na cidade, em virtude dos recursos aplicados em  serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômicos. </p>
</p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.cuiaba.mt.gov.br/governo/investimentos-em-saneamento-basico-resultam-na-remocao-da-carga-poluidora-de-13-toneladas-por-dias-dos-rios-cuiaba-e-coxipo/28860#9e0fa76e-860b-4d60-b6d7-d2fadad8ddcc" rel="noopener">Prefeitura de Cuiabá MT</a></p>
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		<title>Projeto que isenta silvicultura de taxa por ação poluidora vai à Câmara</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 May 2022 01:35:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[camara]]></category>
		<category><![CDATA[isenta]]></category>
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		<category><![CDATA[projeto]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A silvicultura (cultivo de florestas) poderia ser exclu&#237;da da lista de pr&#225;ticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente &#8212; e, consequentemente, ficar isenta da Taxa de Controle e Fiscaliza&#231;&#227;o Ambiental. &#201; o que prev&#234; o PLS 214/2015, projeto de lei que foi aprovado pelo Senado nesta ter&#231;a-feira (17) e que agora segue para an&#225;lise na&#160;C&#226;mara [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd"><br />
<html><body></p>
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<p>A silvicultura (cultivo de florestas) poderia ser exclu&iacute;da da lista de pr&aacute;ticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente &mdash; e, consequentemente, ficar isenta da Taxa de Controle e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Ambiental. &Eacute; o que prev&ecirc; o PLS 214/2015, projeto de lei que foi aprovado pelo Senado nesta ter&ccedil;a-feira (17) e que agora segue para an&aacute;lise na&nbsp;C&acirc;mara dos Deputados.</p>
<p>O projeto, de autoria&nbsp;do senador Alvaro Dias (Podemos-PR),&nbsp;modifica a Pol&iacute;tica Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981).</p>
<h3><strong>Isen&ccedil;&atilde;o de taxa</strong></h3>
<p>A Taxa de Controle e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Ambiental &eacute; cobrada de todas as atividades consideradas potencialmente poluidoras e que utilizam recursos naturais &mdash; e os recursos obtidos com essa taxa custeiam as a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov&aacute;veis (Ibama).&nbsp;No entanto, para Alvaro Dias, a silvicultura n&atilde;o se enquadra entre tais atividades.</p>
<p>&mdash; O projeto desonera, desburocratiza, facilita o avan&ccedil;o dessa atividade essencialmente econ&ocirc;mica, mas tamb&eacute;m preservadora do meio ambiente. Inusitadamente, o reflorestamento, o cultivo de florestas, &eacute; inclu&iacute;do na lei das atividades poluentes. Mas, ao contr&aacute;rio, &eacute; uma atividade que produz benef&iacute;cios ambientais ineg&aacute;veis &mdash; afirmou ele.</p>
<p>O relator da mat&eacute;ria, senador Roberto Rocha (PTB-MA), disse que um dos benef&iacute;cios da silvicultura &eacute;&nbsp;a recupera&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas degradadas, que permite a recomposi&ccedil;&atilde;o da cobertura vegetal, a conten&ccedil;&atilde;o da eros&atilde;o e o aproveitamento econ&ocirc;mico futuro de madeira e outros produtos florestais.</p>
<p>&mdash; A silvicultura &eacute; uma atividade muitas vezes menos impactante do que a agricultura convencional, que exige manejo muito mais intensivo, com maquin&aacute;rio e uso de agrot&oacute;xicos &mdash; argumentou o relator.</p>
<h3><b>Mudan&ccedil;as</b></h3>
<p>O projeto foi aprovado com duas emendas propostas pelo ex-senador Lindbergh Farias. As emendas retiram do texto dispositivos que&nbsp;isentavam da taxa outras duas atividades: a explora&ccedil;&atilde;o de recursos aqu&aacute;ticos vivos e a cria&ccedil;&atilde;o e a explora&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica de fauna ex&oacute;tica. Esses dispositivos&nbsp;haviam sido inclu&iacute;dos no projeto durante sua tramita&ccedil;&atilde;o na Comiss&atilde;o de Meio Ambiente (CMA) do Senado.</p>
<p>Para Roberto Rocha, essas duas atividades&nbsp;representam maior risco aos ecossistemas e &agrave;s esp&eacute;cies aqu&aacute;ticas brasileiras e, por isso,&nbsp;devem ter tratamento diferenciado. Ele lembrou que a introdu&ccedil;&atilde;o de esp&eacute;cies ex&oacute;ticas potencialmente invasoras depende de autoriza&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica do Ibama, que faz o licenciamento para importa&ccedil;&atilde;o e exporta&ccedil;&atilde;o para o Brasil.</p>
<p class="text-muted"><small>Ag&ecirc;ncia Senado (Reprodu&ccedil;&atilde;o autorizada mediante cita&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Senado)</small></p>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/17/projeto-que-isenta-silvicultura-de-taxa-por-acao-poluidora-vai-a-camara#263" rel="noopener">Ag&ecirc;ncia Senado</a></div>
</div>
<p><script src="https://gestor.infocoweb.com.br/analytics_content.js?a=263&amp;b=1173530&amp;c=7232118"></script></body></html></p>
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