O PSOL enviou nesta quinta-feira (9) uma representação ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , pedindo a cassação da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) por suposto envolvimento na crise humanitária na Terra Indígena Yanomami .

Na ação, os parlamentares do partido apresentam documentos em que o MPF (Ministério Público Federal) e organismos internacionais notificaram o ministério comandado por Damares Alves sobre episódios de violência contra indígenas sem nenhuma resposta.

Para o partido, Damares realizou “práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar” e “utilizou a máquina pública como um instrumento para uma política etnocida e racista contra os Povos Indígenas”.

Segundo o documento da sigla, a “omissão” da ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL) foi “peça fundamental” para os casos de desnutrição, malária e outras doenças que acometem os indígenas Yanomami.

O PSOL pede ainda que o Conselho de Ética do Senado analise se Damares pode continuar com a vaga na Casa Alta.

“A eleição para Senadora não é absolvição e não abona ou cancela os atos desabonadores praticados antes: os ilícitos cometidos e que quebram o decoro parlamentar continuam hígidos e surtindo seus efeitos”, diz trecho da representação.

Crise humanitária

O povo da Terra Indígena Yanomami, considerada a maior do Brasil, sofre grave crise humanitária e sanitária. Dezenas de adultos, crianças e idosos foram diagnosticados desnutrição grave e malária nas últimas semanas.

A situação precária dos indígenas se agravou muito a partir do avanço do garimpo ilegal .

Um levantamento da Hutukara Associação Yanomami aponta que o garimpo ilegal cresceu 54% em 2022 e devastou 5.053 hectares da Terra Indígena Yanomami. O estudo também estima que, com a atividade irregular, 20 mil garimpeiros estejam no local.

A Terra indígena Yanomami está em emergência de saúde desde o dia 20 de janeiro , conforme decisão do governo Lula. Inicialmente por 90 dias, órgãos federais auxiliarão no atendimento aos indígenas.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

O post Caso Yanomami: PSOL protocola ação pedindo cassação de Damares Alves apareceu primeiro em FATO MT.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ( PSDB ) gravou vídeo recomendando voto em Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ). O candidato do PT divulgou o conteúdo em suas redes sociais nesta quinta-feira, 27.

O tucano diz que a vida do eleitor que se beneficiou com o Plano Real , executado em seu governo, “vai melhorar mais ainda” se o petista for eleito no domingo, 30. “Não tem dúvida, vote no 13”, afirma.

“Meus amigos e minhas amigas, você, que melhorou de vida com o Real e acredita no Brasil, nestas eleições, não tem dúvida, vote no 13, vote no Lula, porque ele vai melhorar mais ainda a sua vida”, diz FHC.

O vídeo foi postado tanto nas redes do tucano quanto nas do candidato à Presidência. Confira:

Ocupando o cargo de presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso é adversário histórico de Lula e disputou duas eleições contra o petista, em 1994 e 1998 — saindo vitorioso em ambas. Nas eleições deste ano, ele declarou voto no candidato do PT no segundo turno para derrotar Jair Bolsonaro (PL).

Apoiada oficialmente pelo PSDB no primeiro turno, a senadora Simone Tebet (MDB) aderiu à campanha do petista na segunda rodada de votação. Após a derrota de Tebet, o PSDB nacional formou neutralidade na disputa presidencial.

A grosso modo, o partido se divide entre os “velha guarda”, que inclui José Serra, FHC e José Aníbal, por exemplo, e declara voto em Lula; e a “nova guarda”, cujo apoio ao presidente Jair Bolsonaro é encabeçado pelo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB).

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

O post Fernando Henrique Cardoso faz vídeo pedindo voto para Lula: ‘vote 13’ apareceu primeiro em FATO MT.

Nesta sexta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (União Brasil) colocou em dúvida a fome no Brasil. Em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, ele questionou se há mesmo 30 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza.

“Alguém vê alguém pedindo pão no caixa da padaria? Você não vê”, comentou. O posicionamento ocorreu ao rebater informações dadas por Simone Tebet (MDB) há quatro semanas, quando também participou da atração. O governante disse que a candidata à Presidência “falava besteira”.

“Extrema pobreza é quem ganha até 1,9 dólares por dia, são 10 reais. O Auxílio Brasil hoje paga 20 reais por dia, então esses 30 milhões podem buscar o Auxílio Brasil”, explicou.

“Alguém vê alguém pedindo pão no caixa da padaria? Você não vê, pô. Até no interior… Tem gente que passa mal sim, quem porventura está na linha da pobreza, passando fome, que sim, deve ter gente que passa fome… Tá na eminência aqui da própria Caixa Econômica, junto com o Ministério da Cidadania. Tem um aplicativo para o cara se cadastrar no Auxílio Brasil, sem depender de favores aí de gente do município”, completou.

Segundo dados do Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil, produzida pela Rede Penssan (Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), existem 125 milhões de brasileiros com insegurança alimentar no país, enquanto 33 milhões estão em situação de fome.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

O post Bolsonaro levanta dúvida sobre fome no Brasil: “Alguém pedindo pão?” apareceu primeiro em FATO MT.

Um requerimento pedindo a troca da foto de divulgação nas urnas do atual presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, tramita no TSE, após os advogados do mandatário apresentarem junto ao Tribunal o pedido na tarde desta quarta-feira (17).

Na primeira foto divulgada, o presidente aparece com o semblante fechado, sem sorrir, e cara de “poucos amigos”. Já na nova imagem, que está anexada ao processo que tramita no TSE, Bolsonaro aparece sorrindo e mais “descontraído”. Veja: 

Os advogados do presidente não chegaram a justificar o pedido da troca da imagem. A mudança tramita junto do pedido de registro de candidatura de Bolsonaro, cuja relatora é a ministra Cármen Lúcia.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

O post Bolsonaro abre requerimento no TSE pedindo mudança de foto na urna apareceu primeiro em FATO MT.

Após a Polícia Federal (PF) encontrar em uma investigação mensagens do senador licenciado Eduardo Gomes (PL-TO), líder do governo Bolsonaro no Congresso, pedindo dinheiro a um empresário e prometendo ajuda para adiar uma portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Justiça Federal do Tocantins determinou o envio do material ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso foi revelado pelo GLOBO no último dia 28. A decisão do juiz João Paulo Abe, da 4a Vara Federal Criminal do Tocantins, foi proferida nesta terça-feira e atendeu a um pedido da PF e do Ministério Público Federal (MPF). “Uma vez que Eduardo Gomes é senador eleito pelo Estado do Tocantins e tem foro por prerrogativa de função garantido pela Constituição Federal em seu artigo 102, inciso I, alínea b, e identificando-se que parte dos fatos se referem ao período em que Eduardo já estava no cargo de senador da República, guardando relação com sua função, resta configurada, em uma análise inicial, a competência do Supremo Tribunal Federal para o processamento e julgamento do feito”, escreveu o magistrado.

Com isso, caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, avaliar se há elementos para abertura de uma investigação de Eduardo Gomes no STF, com base no indícios obtidos pelos investigadores.

Em sua manifestação, o procurador João Gustavo de Almeida Seixas escreveu que “as evidências apontam que o senador Eduardo Gomes utiliza sua posição e suas conexões, principalmente com prefeitos municipais, para conseguir favores e vantagens em benefício do sr. Jorge Rodrigues Alves, especialmente em procedimentos licitatórios, recebendo, em troca, favores financeiros”. Segundo o MPF, há indícios “ao menos do delito de tráfico de influência”.

Quando o caso foi revelado pelo GLOBO, Gomes admitiu ser amigo do empresário “há 25 anos”, mas negou ter praticado irregularidades. Em nota, o parlamentar afirmou: “Jamais houve qualquer pagamento ou repasse ao senador Eduardo Gomes nos casos questionados. As mensagens trocadas são autoexplicativas: tratam-se de pedidos de empréstimos a um amigo, mas que não se efetivaram. Assim como não houve qualquer intermediação ou negócio irregular. No exercício do mandato, o senador somente dá seguimento a eventuais demandas quando estas são de interesse público, de forma transparente e responsável”.

Procurado nesta terça-feira, o senador afirmou que seu nome foi citado “de forma irregular e em afronta a princípios consagrados na Constituição”. “Tenho a convicção que restará clara a total desconexão com os fatos que me tentam imputar de forma artificial”, disse em nota.

A assessoria de Jorge Rodrigues Alves não comentou as mensagens encontradas pela PF e disse por meio de nota que a investigação envolvendo o empresário está suspensa por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Em sua decisão, o juiz da 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins afirmou que a suspensão de parte da investigação por decisão liminar do TRF1 não impede o envio do caso para o STF, já que surgiram indícios envolvendo um senador. “A todo órgão judicial é atribuída a competência de analisar a própria competência, não estando tal análise, ademais, abrangida pela medida liminar proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 1a Região. Em face da presença de um elemento evidente e manifesto, capaz de atrair a competência da Suprema Corte, a este juízo não resta alternativa a não ser remeter de imediato os autos e seus incidentes, para que lá o feito tenha seguimento”, escreveu o magistrado.

‘Acha que consegue 20?’

De acordo com o relatório da PF, em 3 de abril de 2020, o senador enviou ao empresário os dados bancários de um assessor parlamentar, João Bosco Pinto da Silva, e pediu que fosse feito um pagamento para uma conta indicada. “Acha que consegue 20?”, perguntou Gomes. Na sequência, Alves respondeu: “Opa! Certeza!”.

Relatório da PF transcreve diálogo entre senador Eduardo Gomes e empresário Jorge Rodrigues Alves — Foto: Reprodução Questionado sobre o pagamento, o assessor de Gomes disse não se recordar do caso específico, mas confirmou emprestar sua conta bancária para o senador.

“Desde 1980, nós somos amigos e sempre fizemos alguma coisa juntos. Então, com certeza, ele me empresta a dele, e eu empresto a minha para ele. A gente faz muito trabalho juntos”, afirmou Silva ao GLOBO.

Num diálogo anterior, o empresário prestou contas a Gomes sobre depósitos solicitados pelo parlamentar. De acordo com as mensagens obtidas pela PF, em 11 de junho de 2019, o senador apresentou uma lista de favorecidos a Alves para a realização de pagamentos. “Me passa o que fez, por favor”, escreveu o parlamentar ao seu amigo, que, logo em seguida, enviou comprovantes de transferências bancárias feitas a cinco pessoas e empresas que totalizam R$ 42.255.

Em 31 de janeiro de 2019, na véspera de tomar posse no Senado, Gomes solicitou ao empresário um novo repasse “para custear o buffet de uma festa”, segundo relatório policial. Diante do pedido, Alves respondeu: “Como seria? Direto no buffet? Quanto? Estamos juntos, amigo”. Gomes, então, forneceu os dados bancários de uma mulher para a efetivação do pagamento.

O GLOBO entrou em contato com a mulher mencionada na mensagem pelo parlamentar, mas ela não quis falar sobre o assunto e passou o telefone para outra pessoa, identificada como seu marido. O homem, que não quis dizer o nome, afirmou que o pagamento serviu para custear as bebidas da festa de posse do senador, em Brasília, e disse que vários amigos se juntaram para ajudar a bancar o evento.

Outro diálogo indica que, durante a campanha eleitoral ao Senado em 2018, Gomes também pediu pagamentos para bancar uma despesa com uma locadora de veículos. “Tenho que passar 70 mil para uma locadora que pode dar nota que cuida de todos os veículos que estão na campanha”, escreveu o parlamentar dois meses antes das eleições daquele ano. Alves, então, questionou: “Tem q ser hje (hoje) ou eles emitem a NF (nota fiscal) e dão uns dias p pgto (pagamento)?”. Na sequência, o senador respondeu: “Emite e eu preciso de 30 para comer até domingo”. Em seguida, o empresário brincou: “Uai, tá comendo muiiiito amigo rs (risos)”.

“Há elementos para se acreditar que parte dos valores movimentados pelo grupo possa ter ido para o referido senador, por meio de Jorge Rodrigues Alves, como forma de manutenção de uma boa relação, assim como para o financiamento de campanhas políticas”, apontou a PF. Ao todo, segundo as mensagens, os pedidos de dinheiro feitos por Gomes somaram cerca de R$ 760 mil de 2016 a 2020.

Portaria do Inmetro

Além dos pedidos de recursos, as conversas indicam que, após ser eleito pela primeira vez ao Senado, Gomes atuou para atender a uma demanda do empresário junto a um órgão do governo. Em 11 de abril de 2019, Alves pediu ajuda ao parlamentar para adiar a entrada em vigor de uma portaria do Inmetro que mudaria as especificações das luminárias usadas no sistema de iluminação pública pelo país afora. “Preciso muiiiiito de sua ajuda”, escreveu o empresário. “É só falar aonde”, respondeu o parlamentar. “Portaria 20 do Inmetro. Precisa ser URGENTEMENTE suspensa ou adiada”, afirmou Alves.

De acordo com as mensagens, o amigo do parlamentar dizia que a sua empresa seria desclassificada da disputa de um contrato público caso não houvesse alteração da portaria do Inmetro. Ao receber o pleito do empresário, o senador respondeu que iria tentar interceder junto ao Ministério da Economia, ao qual o Inmetro está subordinado: “Vou pedir assim que sair da presidência (…). Falo direto com o Carlos”, disse Gomes, referindo-se a Carlos da Costa, então secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade da pasta. Satisfeito com a promessa, Alves escreveu: “Importantíssimo! Amigo, cuida de mim!”. À época, Gomes era vice-líder do governo Bolsonaro no Senado. Ele só se tornou líder no Congresso no fim daquele ano.

Três dias depois, em uma nova conversa, o empresário enviou ao senador um novo documento sobre a portaria do Inmetro. Em resposta, Gomes disse que poderia inclusive trabalhar pela demissão da então presidente do Inmetro, Angela Flôres Furtado, caso o órgão não atendesse ao pleito. “Vou ler aqui e montar uma estratégia. Em último caso, a gente questiona via comissão de Infraestrutura. Se houver motivação de espírito público a gente até derruba essa mulher”, escreveu o parlamentar.

Em mensagens trocadas no dia 26 de junho em 2019, Gomes encaminhou a Alves um e-mail no qual a presidente do Inmetro informava ao seu gabinete que a vigência da portaria seria adiada em três meses. No dia seguinte, Gomes se reuniu com Angela Flôres Furtado, conforme a agenda pública do órgão. As novas regras foram postergadas e só passaram a valer em novembro de 2019.

O Ministério da Economia disse não ter conhecimento do assunto e orientou que fosse consultado o Inmetro — que afirmou, em nota, que a vigência da portaria foi adiada porque o órgão constatou que não havia luminárias com certificação dentro dos parâmetros estabelecidos, o que poderia resultar em desabastecimento no mercado. Angela Flôres Furtado, ex-presidente do órgão, esclareceu que as decisões tomadas foram baseadas em critérios técnicos e que não houve pressão por parte do senador.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

O post STF recebe relatório com mensagens de senador pedindo dinheiro apareceu primeiro em FATO MT.