Fonte: Agência Senado

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Essa lei teve origem no PL 1.679/2022, projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), sobrinho-neto de Carmen. O projeto foi aprovado pelo Senado em agosto, na forma do relatório da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Na ocasião, Portinho destacou a importância de Carmen entre as mulheres que lutaram pelo direito ao voto e seu posicionamento entre os homens.

Eliziane, por sua vez, enalteceu a atuação da líder sufragista em todas as atividades que exerceu.

— Na vanguarda da profissão, como uma das três primeiras mulheres a se formarem engenheiras no Brasil, ela abria espaço em um campo de estudo com domínio inteiramente masculino. A engenheira e urbanista, título promulgado pela Universidade do Distrito Federal [hoje Uerj], apresentou o “anteprojeto para a futura capital do Brasil, no Planalto Central” — ressaltou a senadora.

Após passar pelo Senado, o projeto foi aprovado sem alterações na Câmara dos Deputados, em novembro passado.

Biografia

Carmen Portinho nasceu em Corumbá (MS), em 26 de janeiro de 1903, e formou-se em engenharia civil em 1925, na Escola Politécnica da antiga Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1939, tornou-se a primeira mulher a obter o título de urbanista no país.

Após formar-se engenheira, Carmen ingressou no quadro técnico da Diretoria de Obras e Viação da Prefeitura do então Distrito Federal. Na justificativa de seu projeto, Carlos Portinho afirma que, por ser mulher, Carmen foi inicialmente desacreditada como profissional.

Em 1936, Carmen iniciou sua pós-graduação no curso de urbanismo e arquitetura da Universidade do Distrito Federal. Concluiu o curso em 1939, defendendo uma tese sobre o plano da futura capital do Brasil.

Ela também foi uma das fundadoras da Revista da Diretoria de Engenharia (posteriormente, Revista Municipal de Engenharia), cuja primeira edição foi publicada em julho de 1932. Carmen Portinho faleceu no dia 25 de julho de 2001, aos 98 anos, no Rio de Janeiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fonte: Agência Senado

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Eliziane ressaltou a importância de Carmen na luta pela representação feminina, além do legado como urbanista.

— Na vanguarda da profissão, como uma das três primeiras mulheres a se formarem engenheiras no Brasil, ela abria espaço em um campo de estudo com domínio inteiramente masculino. A engenheira e urbanista — título promulgado pela Universidade do Distrito Federal [hoje Uerj] — apresenta o “anteprojeto para a futura capital do Brasil, no Planalto Central” —, disse a senadora. 

Portinho reforçou uma citação do relatório de Eliziane em que Carmen dizia que “a emancipação econômica da mulher é a base da sua emancipação social e política”.

— Carmen era inquieta e junto a mais mulheres importantes na luta pelo direito ao voto, também foi fundamental na contribuição da possibilidade de mulheres se candidatarem na política. O nome urbanista em sua essência é caracterizado como feminino, logo, é importante o destaque desta lei para ratificar o posicionamento da mulher na sociedade entre homens. Que a tia Carmen sirva de inspiração para muitas mulheres brasileiras —, disse Portinho.

Eliziane também destacou a luta de Carmen pela emancipação das mulheres.

— Antes de despontar na profissão, ficou conhecida como uma líder sufragista fundamental para a conquista do voto feminino, das que viajavam a bordo de pequenos aviões espalhando panfletos para convocar as mulheres a se unirem à luta feminista. Uma visível ousadia que permeou todas as atividades por ela desenvolvidas, incorporando o direito das mulheres em diferentes instâncias, do encorajamento profissional aos detalhes de projeto.

De acordo com Eliziane, em 1932 a engenheira e urbanista criou a União Universitária Feminina em sua própria casa, no Rio de Janeiro. No local, as mulheres podiam buscar apoio na carreira que escolhessem e auxílio para o preparo técnico e o desenvolvimento intelectual.

— Embora sempre muito discreta, Carmen possuía uma personalidade irreverente e audaciosa, aflorada quando liderava equipes de obras com centenas de operários — disse a senadora, que confessou ter se tornado “fã” e seguidora da engenheira por sua luta contra preconceitos machistas da época. 

A presidente interina da sessão, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), também destacou os feitos de Carmen. 

—  Eu também não tinha conhecimento dessa grande mulher e [o projeto] é um resgate de uma mulher tão importante, e deve se reconhecer o trabalho dela, como primeira engenharia e urbanista do país, além de introduzir o conceito de moradia popular no Brasil.

História

Carmen Portinho nasceu em Corumbá (MS), em 26 de janeiro de 1903, e formou-se em engenharia civil em 1925, na Escola Politécnica da antiga Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1939, tornou-se a primeira mulher a obter o título de urbanista no país.

Após formar-se engenheira, Carmen ingressou no quadro técnico da Diretoria de Obras e Viação da Prefeitura do então Distrito Federal. Por ser mulher, foi desacreditada e impelida a vistoriar um para-raios, instalado no alto de um edifício no Rio de Janeiro, diz Carlos Portinho na justificativa do projeto.

Em 1936, Carmen Portinho iniciou sua pós-graduação no curso de urbanismo e arquitetura da Universidade do Distrito Federal. Concluiu o curso em 1939, defendendo sua tese sobre o plano da futura capital do Brasil, obtendo então o título de urbanista.

A profissional também foi uma das fundadoras da Revista da Diretoria de Engenharia (posteriormente, Revista Municipal de Engenharia), cuja primeira edição foi publicada em julho de 1932.

Carmen Portinho faleceu no dia 25 de julho de 2001, aos 98 anos, no Rio de Janeiro.

Joás Benjamin sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Mais informações a seguir

Fonte: Agência Senado

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O projeto que deu origem à lei foi o PL 1743/2019, do deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ). O texto foi aprovado em junho pela Comissão de Educação (CE), com parecer favorável do senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Na justificativa, o relator afirma que “Maria Lenk foi a maior nadadora brasileira de todos os tempos, sendo a única representante brasileira a ter seu nome no Swimming Hall of Fame (salão da fama dedicado a esportistas), em Fort Lauderdale (EUA). […] “É reconhecida mundialmente como uma pioneira da natação moderna, por ter sido a primeira mulher a usar o nado borboleta nos Jogos Olímpicos de 1936 em Berlim, numa prova de peito”. 

O senador lembrou também que a nadadora recebeu, em 2000, a Ordem Olímpica, honraria concedida pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) aos maiores atletas de todos os tempos. Maria Lenk jamais parou de competir, batendo diversos recordes mundiais na categoria Master. Entre eles, três na categoria de 90 a 94 anos e três na de 85 a 89 anos.

“Declarar Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira será uma medida de justiça em relação à relevância de seus feitos paradigmáticos para o esporte nacional e mundial e promoverá a instituição de um símbolo para as futuras gerações de brasileiros, que certamente nela se inspirarão”, conclui Portinho no relatório.

Maria Lenk esteve no Top 10 Masters por 20 anos, até a morte em 2007, aos 92 anos. Morreu enquanto nadava na piscina do Flamengo, no Rio de Janeiro, local onde sempre treinou, quando sofreu uma parada cardíaca.

Por Raíssa Portela, sob supervisão de Sheyla Assunção

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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