O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de facilitar a quebra de patentes de vacinas anticovid. O parlamentar ressaltou que os 164 países-membros da entidade fecharam um acordo nesse sentido, após uma negociação que teve início há 20 meses.

Em pronunciamento nesta terça-feira (21), Paim destacou que mais da metade das mortes durante a pandemia ocorreu em países de baixa e média renda, que agora terão a oportunidade de produzir vacinas em grande escala e com preços bem menores.

O senador lembrou que o Senado e a Câmara aprovaram um projeto sobre a quebra de patentes, de autoria dele (PL 12/2021). No entanto, houve vetos do presidente da República. Paim acrescentou que a decisão da OMC mostra que o Congresso estava no caminho certo e que espera que o veto (VET 48/2021) seja derrubado na próxima sessão do Congresso.

— Os lucros jamais podem estar acima da vida. Derrubar o Veto 48 é um gesto de fraternidade, solidariedade, de amor, de política humanitária. Que o Congresso Nacional se junte a esse grande movimento mundial pela quebra de patentes das vacinas anticovid.

Paim também se referiu à vitória da esquerda na Colômbia, com a eleição de Gustavo Petro para presidente e de Francia Márquez como vice, tornando-se a primeira mulher negra a ocupar a vice-presidência na América Latina.

O parlamentar manifestou ainda seu pesar pela morte do vereador da cidade de São Paulo Arnaldo Faria de Sá, aos 76 anos. Paim destacou a trajetória do político, que foi deputado federal por oito mandatos, além de ocupar outros cargos públicos. E lembrou ter convivido com Faria de Sá durante a Constituinte, elogiando a sua dedicação às causas sociais, em especial à defesa dos aposentados e pensionistas, tendo se destacado na luta pela aprovação do Estatuto do Idoso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender, em pronunciamento nesta terça-feira (24), a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para o enfrentamento de emergências em saúde (Lei 14.200, de 2021).

— Teremos [caso o veto seja derrubado], assim, uma produção em grande escala e a preços menores, fundamental no combate às pandemias. Teremos, igualmente, a garantia do material biológico necessário à produção de imunizantes. Além de salvaguardar a saúde dos brasileiros, precavendo e prevenindo, teremos a possibilidade de ajudar os países pobres em que a vacina não chegou ou chegou em volume insuficiente. É uma ação humanitária para dentro e para fora do país, de fraternidade e solidariedade — argumentou ele.

Esse veto (VET 48/2021) poderá ser analisado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (26).

Paim também defendeu a derrubada do VET 33/2021, veto de Bolsonaro ao projeto de lei que incluía o o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para a concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez — esse veto também pode ser analisado nesta quinta-feira.

— Esse é um tema que envolve a vida de mais de cinco milhões de brasileiros — disse ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamentos nesta quarta-feira (4), a derrubada do veto (VET 48/2021) à lei que possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para o enfrentamento de emergências em saúde (Lei 14.200, de 2021).

Paim disse que o vírus somente irá parar de circular quando todos estiverem imunizados e ressaltou a importância do acesso aos imunizantes contra a covid-19 para toda a população.  Além disso, destacou que a transferência de tecnologia e o know-how são ferramentas importantes para criar capacidade de combate à covid-19.

O senador também citou uma matéria publicada nos jornais Valor Econômico e O Globo informando que o Brasil vai defender a flexibilização da quebra de patentes e transferência de tecnologia para a produção de vacinas e medicamentos para a covid e outras doenças tropicais endêmicas. Ele afirmou que espera que a publicação seja autêntica e que o Brasil tenha mudado de posição e esteja se alinhando ao PL 12/2021, de sua autoria, que prevê a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos destinados ao combate da covid-19. 

— Uma vacina ou medicamentos têm patentes em diferentes itens de produção e pode ser imposta restrição não apenas na substância, mas também ao processo de fabricação, que, com isso, se aprovada a derrubada do veto, estaria resolvido. Por isso, derrubar o Veto 48 é importante, pois permitirá a transferência da tecnologia necessária à reprodução do objeto da licença compulsória — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), que na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (17) seja derrubado o veto (Nº 48) do Presidente da República à quebra de patentes de vacinas e medicamentos para combater a covid-19. 

Paim lembrou que no Brasil já ocorreram mais de 656 mil mortes devido à pandemia e que, apesar da vacinação, o País deve ficar atento, pois novas variantes continuam surgindo. Para ele, a solução que garantirá que a maioria da população mundial seja vacinada é a quebra de patentes, como aliás é pedido por uma nota da Internacional de Serviços Públicos, assinada por 41 entidades. 

— Teremos vacinas produzidas em grandes quantidades, com preços bem menores. Poderemos também ajudar países pobres que estão em dificuldades. Estaremos, efetivamente, democratizando a vacinação — disse. 

O senador gaúcho citou exemplos de países que quase não vacinaram ainda. É o caso de Serra Leoa, na África, que vacinou apenas 12% da sua população e onde ninguém recebeu a segunda dose, o que torna evidente a necessidade de um maior apoio internacional. 

Paim também pediu a derrubada de outro veto presidencial (Nº 33), que prejudica as pessoas que possuem lúpus ou epilepsia. Segundo ele, se o veto for derrubado, mais de cinco milhões de pessoas serão beneficiadas. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)