Os casos registrados de gripe aviária têm colocado o mundo em alerta em relação à doença. O vírus, de acordo com a infectologista do Hospital Sírio-Libanês Mirian Dal Ben, é motivo de preocupação, já que, caso ele consiga adquirir mutações e passar a infectar seres humanos com facilidade, “pode desencadear uma pandemia igual à da Covid”.

“Sabemos que essa transmissão de ave para ave é fácil de acontecer, mas de ave para ser humano e, eventualmente, de ser humano para ser humano, não é tão comum. Porém, se a gente tem um número de aves muito grande e o vírus tem muita replicação, a probabilidade vai aumentando”, explica a infectologista.

Hoje, o Brasil tem 13 casos confirmados de influenza aviária em seis espécies de aves silvestres, mas nenhum constatado em humanos. Foram identificadas aves contaminadas em três estados:

• Espírito Santo (9): nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares, Itapemirim, Serra e Piúma;
• Rio de Janeiro (3): São João da Barra, Cabo Frio e Ilha do Governador;
• Rio Grande do Sul (1).

No continente americano, até o momento, só há registros de três pessoas infectadas, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS): sendo uma nos Estados Unidos (em abril de 2022); uma no Equador (em janeiro de 2023); e outra no Chile (em março de 2023).

Os dois primeiros se recuperaram, mas não há dados sobre o caso do Chile.

Ministério da Saúde acompanha casos

Em nota, o Ministério da Saúde disse monitorar os casos da doença em aves silvestres no Brasil, registrados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e as notificações de contato de seres humanos com aves contaminadas, além dos casos já em investigação.

No comunicado, a Saúde reforçou que, segundo o que foi observado no mundo, o vírus “não infecta humanos com facilidade e, quando isso ocorre, geralmente a transmissão de pessoa para pessoa não é sustentada.”

Na última semana, o Mapa declarou estado de emergência zoossanitária em todo o país devido aos casos detectados em aves em território nacional. A medida foi tomada para evitar o alastramento da doença. Ainda conforme a pasta, a decisão possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais nas três instâncias e não governamentais.

Vai ter vacina contra a H5N1?

Ao iG , o Instituto Butantan informou já ter iniciado o processo de desenvolvimento da vacina contra a gripe aviária devido ao “potencial de causar uma nova pandemia”. No momento, os testes estão sendo realizados com cepas vacinais cedidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o primeiro lote piloto já está pronto para testes pré-clínicos.

O órgão afirmou que pretende usar a fábrica da Influenza para desenvolver o novo imunizante.

“O Butantan atua para preparar o país no enfrentamento de potenciais pandemias, como atuou no desenvolvimento e disponibilização de vacinas para Covid-19 nos últimos anos. A gripe aviária tem o potencial de causar nova pandemia, daí a mobilização da instituição, que se iniciou em janeiro deste ano”, disse o instituto.

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Fonte: Saúde

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Durante a gravidez, muitos medos assombram a gestante. A felicidade de gerar uma vida vem acompanhada com a responsabilidade, que cresce junto com a barriga, e o medo de alguma intercorrência na gestação e até mesmo da morte. Para quem esteve grávida durante a pandemia, este medo aumentou por conta da ameaça do coronavírus, principalmente para quem tinha ou desenvolveu alguma comorbidade na gravidez.

Este domingo (28) é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que a mortalidade materna é inaceitavelmente alta no mundo. Cerca de 287 mil mulheres morreram durante a gravidez, o parto e no puerpério em 2020. Quase 95% de todas as mortes maternas ocorreram em países de baixa e média renda, e a maioria poderia ter sido evitada.

Entre os países da América Latina e do Caribe, a mortalidade materna aumentou em 15% entre 2016 e 2020, com 8.400 mortes de mulheres a cada ano. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), “um retrocesso de 20 anos na saúde materna na região”, após uma redução de 16,4% entre 1990 e 2015.

A meta é menos de 30 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos. Hoje são 68 mortes por 100 mil nascidos vivos. A OMS define óbito materno como a morte de uma mulher, ocorrida durante a gestação, parto ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, por qualquer causa relacionada com a gravidez, não incluídas causas acidentais ou incidentais.

Dados do Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna, do Ministério da Saúde, mostram que em 2020, 71.879 mulheres morreram durante a gravidez, o parto ou puerpério no Brasil. Em 2022, dados preliminares mostram que foram 66.862 mortes maternas.

Estudo do Observatório Covid-19 Fiocruz revela que, em 2020, houve alta de óbitos maternos em 40%, quando comparado com números dos anos anteriores. Mesmo considerando a expectativa de aumento das mortes em geral em decorrência da pandemia de Covid-19, ainda assim houve um excesso de 14%.

A pesquisa, que estimou o aumento de mortes maternas causadas direta e indiretamente pela Covid-19 no Brasil no ano de 2020, foi publicada no começo deste ano na revista cientifica BMC Pregnancy and Childbirth. O estudo identificou as características clínicas e manejo clínico das mulheres grávidas e puérperas atendidas por Covid-19.

As chances de hospitalização de gestantes com diagnóstico da doença foram 337% maiores. Para as internações em UTI, as chances foram 73% maiores e o uso de suporte ventilatório invasivo 64% acima em relação aos demais pacientes com covid-19, que morreram em 2020.

A Agência Brasil conversou com mulheres que estiveram grávidas nos três anos da pandemia.

“Não tive com quem dividir a alegria de estar grávida”

A psicóloga Ana Caroline Saldanha Martins, de São Paulo, 37 anos, contou que o primeiro desafio foi o distanciamento. “Fiquei grávida bem em 2020. O primeiro desafio de estar grávida na pandemia foi estar longe da família, não tive com quem dividir essa alegria. Trabalhava em um residencial para idosos, então as pessoas tinham muito receio de chegar perto de uma mulher grávida na pandemia, de passar alguma coisa. Não tive isso das pessoas pegarem minha barriga e fazerem carinho”.

Além de manter-se longe de parentes e amigos, ela teve que lidar com a diabetes gestacional. “Fiz a dieta corretamente, mas a glicose não baixava. Então tive que tomar medicação, mas não cheguei a precisar de insulina”.

Havia outros medos também. “O medo era generalizado. A diabetes me dava mais medo de afetar o neném. Eu descobri também que existem vários medos normais na gestação. A gente tem muito mais medo de morrer e existe um risco muito grande. E meu pai morreu quando eu tinha oito anos, eu falava que não queria isso para minha filha. O medo era uma constante”.

O ano virou e apesar da vacina contra a Covid-19 ter chegado, em 2021, ainda não estava acessível para as grávidas. “Como trabalhava em uma instituição para idosos, lá nós fomos os primeiros a serem vacinados no Brasil. Mas, a minha chefe, uma médica, não queria deixar eu vacinar porque ainda não sabia bem os efeitos da vacina em grávidas. Tive que pedir uma autorização da minha médica, depois procurar o posto de saúde com o meu crachá [da instituição]. Fui uma das primeiras a ser vacinadas contra a Covid-19 estando grávida”. Em 14 de julho de 2021, nasceu Maria Fernanda, filha da Ana Caroline.

Demora para conseguir vacinar

Já a gerente de produto Julia Resende, 33 anos, do Rio de Janeiro, engravidou em janeiro de 2021. O Joseph nasceu em 8 de outubro daquele ano. Ela conta que a gravidez foi tranquila, mas ficou assustada quando o marido testou positivo para a Covid-19.

“Quando engravidei, a Covid-19 ainda estava em um período bem ruim no Brasil. No começo foi bem tenso, a gente morava em São Paulo na época e fiquei bem presa em casa. Meu marido foi para uma reunião presencial, onde todo mundo se testou, mas ele pegou Covid-19. Ficamos bem chateados”.

Ela se isolou em uma acomodação para evitar a contaminação. “Foi uma situação bem chata, ele demorou bastante para testar negativo e na época também não tinha acesso a teste rápido”. Em seguida chegou a vacina para as grávidas.

“Liberaram a vacina para as grávidas, mas foi muito confuso. Primeiro, São Paulo liberou, depois tirou, mas como eu sou do Rio e lá tinha liberado, peguei um voo para lá, apesar de estar morrendo de medo, coloquei uma máscara N95 e fui vacinar lá”.

Como a família do marido é dos Estados Unidos, Julia foi ao país para tomar a segunda dose. “No Brasil ainda estava demorando uns 40 dias entre as doses. Lá [Estados Unidos], já podia tomar em duas semanas, então eu e meu marido vacinamos lá”. O final da gestação foi menos tenso, conta. “Foi melhorando, mas eu diria que os primeiros seis meses da gestação a gente se isolou bastante e correu bastante atrás da vacina. Mas, tinha muito medo de morrer no parto”.

“Tive medo de pegar covid e morrer”

Já Débora Watanabe, 35 anos, analista de planejamento financeiro em São Paulo, ficou grávida entre fevereiro e outubro de 2022. “Estava bem assistida, mas tive alguns sangramentos e diabetes gestacional, o que caracterizou como de alto risco. Quando soube da diabetes foi um choque, mas me mantive tranquila com as orientações da obstetra e da nutricionista, levei à risca as recomendações e consegui me manter saudável, esse tipo de acompanhamento é essencial”.

Mas, ainda assim, ela ficou preocupada. “Tive bastante medo de pegar Covid-19 ou gripe durante a gestação, mas já tinha tomado as vacinas antes, e durante a gestação também tomei. Fiquei mais confiante, usei máscara durante todo período, álcool gel e distanciamento. Mas, tive medo de morrer e de acontecer algo com o Gabriel”. Com o pré-natal em dia, Gabriel nasceu saudável em 30 de outubro de 2022.

Comorbidades

A obstetra e ginecologista Larissa Flosi viveu os dois lados da moeda. “Fui gestante no pico da pandemia. Descobri que estava grávida em fevereiro [de 2020] e em março fechou tudo. A gravidez inteira passei em casa, só acompanhando as notícias e sem trabalhar, me afastei um pouco da prática para não pegar Covid-19. A gente tinha muito medo do que de fato essa doença podia causar”, conta a médica que atua na Theia, clínica de saúde que combina atendimentos virtuais e presenciais.

A especialista relembra porque a Covid-19 tem relevância no contexto da gestação. “Além da gestante já ter uma imunidade mais baixa, ela tem algumas alterações fisiológicas da respiração, das funções pulmonares e cardiológicas que fazem com que ela fique mais suscetível a pegar doenças que possam acometer os pulmões, como a Covid-19”.

Na prática clínica, ela recorda as comorbidades mais comuns nas gestantes no período crítico da pandemia. “A Covid-19 também tem uma gama de sintomas e de acometimentos vasculares. Essas repercussões vasculares também podem afetar a placenta e observamos isso na prática. Além dos casos de sedentarismo, hipertensão e diabetes gestacional. Uma mulher com gestação de alto risco e com Covid-19 era mais problemático ainda”.

Vacina e queda de internações

Na opinião da obstetra, o atraso da vacina contra a Covid-19 para as grávidas pode ter piorado a situação. “Não tenho nenhuma dúvida de que o atraso da vacina piorou a situação das gestantes, até porque teve uma segunda onda que foi muito intensa, em março de 2021, quando teoricamente já teríamos acesso à vacina”, disse.

No entanto, quando observado a segurança e eficácia da vacina nas gestantes, as internações diminuíram, observou a obstetra. “Inicialmente havia um certo receio em relação a como a vacina ia se comportar para gestantes, mas depois que começou a vacinar as gestantes, foi brutal a queda de internações e de desfechos graves de casos de Covid-19”.

Para ela, o atraso piorou a situação das gestantes socialmente vulneráveis. “Pensando em um cenário de privilégios, em que uma gestante pode se isolar, é muito diferente em um cenário de privação: essa mulher não tem acesso a uma teleconsulta, então o pré-natal também foi muito prejudicado tanto pelo atraso das vacinas, quanto pela pandemia em si. Temos estudos de que a aderência ao pré-natal nesse momento caiu muito, então é relevante pensar que se tivesse gestantes vacinadas mais precocemente com certeza teria um impacto positivo nesses desfechos”, ressalta.

Vulnerabilidade

O estudo da Fiocruz mostra que as gestantes mais vulneráveis foram as mais afetadas. As chances de uma mulher negra, residente da zona rural e internada fora do município de residência estarem entre os óbitos maternos foram 44%, 61% e 28% maiores em comparação ao grupo controle. Ao longo de 2020, o país registrou 549 mortes maternas por Covid-19, principalmente em gestantes no segundo e terceiro trimestre.

“O excesso de óbitos teve a Covid-19 não apenas como causa direta, mas inflacionou o número de mortes de mulheres que não conseguem acesso ao pré-natal e condições adequadas de realização do seu parto no país”, pondera o principal investigador do estudo, Raphael Mendonça Guimarães, pesquisador da Fiocruz.

O estudo utilizou dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) para óbitos por covid-19 nos anos de 2020 e 2021, e comparou com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade no ano de 2020 (quando já havia pandemia) e nos cinco anos anteriores, para estimar o número esperado de mortes maternas no país.

Este cenário compromete o desafio de alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. “O atraso do início da vacinação entre as grávidas e puérperas pode ter sido decisivo na maior penalização destas mulheres”, disse Guimarães.

Pré-natal

O acompanhamento médico durante os nove meses de gravidez é fundamental para melhorar e evitar problemas para a mãe e a criança e pode diminuir a mortalidade materna. “O pré-natal tem uma importância absoluta, avaliamos o histórico da mulher, qual é o cenário em que ela está inserida, quais são as medicações que usa. A gente faz um exame físico completo, ouve os sintomas, as queixas e a partir traça um plano que pode incluir medicações para profilaxia de algumas doenças. É importante que o pré-natal seja transdisciplinar, que a gestante tenha contato com as enfermeiras obstetras ou obstetrizes, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, tudo isso melhora o desfecho da gestação”, explica a obstetra Larissa Flosi.

Embora a Covid-19 não seja mais emergência em saúde pública de importância internacional, o coronavírus ainda circula e a vacinação continua sendo fundamental, principalmente para as grávidas, ressalta a obstetra.

“É importante que as gestantes se protejam contra a Covid-19: usar máscara em lugares de muita aglomeração, evitar contato com pessoas doentes e se vacinar. A vacinação ajuda a reduzir a mortalidade materna. Isso também faz parte das políticas públicas, incentivar a vacinação. Para as mulheres, indico buscar um pré-natal de qualidade onde você seja ouvida e ajude-a realmente a assumir esse papel de protagonista. O pré-natal é essencial para que a gente tenha bons desfechos”, orienta a médica.

Rede Cegonha

O Ministério da Saúde implementa, em parceria com os estados e municípios, ações para o enfrentamento à mortalidade materna e infantil com o objetivo de reduzir as mortes evitáveis. Uma das principais estratégias, segundo a pasta, é a Rede Cegonha, criada em 2011 e desenvolvida para assegurar às mulheres o direito ao planejamento da gravidez e a atenção humanizada no período da gestação, parto e puerpério e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

A pasta também atua no fortalecimento das redes de serviços de atenção ao parto e, neste ano, em alusão ao mês de enfrentamento à mortalidade materna, o Ministério também aderiu aos 10 passos do Cuidado obstétrico para Redução da Morbimortalidade Materna, além de já seguir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que tem, entre as metas, a redução da mortalidade materna no Brasil até 2030.

Na capital paulista, o programa Mãe Paulistana, conduzido pela Secretaria Municipal da Saúde, atendeu mais de 500 mil mulheres nos últimos seis anos e realiza atualmente o acompanhamento de 51 mil gestantes na capital.Entre as diretrizes do Mãe Paulistana estão a captação precoce da gestante (até a 12ª semana de gravidez), garantia de sete ou mais consultas de pré-natal e realização de exames laboratoriais e ultrassonografia.

As consultas (mensais, quinzenais e semanais, de acordo com o período da gestação) permitem não apenas a detecção precoce de eventuais problemas na saúde da mulher, como hipertensão, mas também a transmissão vertical (na gestão, parto ou amamentação) de doenças como HIV/Aids, sífilis e hepatite B.

O programa ainda promove a qualificação da rede para redução da mortalidade materna e infantil; estímulo ao parto normal humanizado, com visita antecipada à maternidade de referência para o parto, grade de parto acessível; agendamento pela maternidade e garantia da consulta da puérpera e da primeira consulta do recém-nascido; bolsa e enxoval para o recém-nascido e estímulo ao aleitamento materno.

Para ingressar no programa Mãe Paulistana, a mulher com suspeita de gravidez deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima à sua residência, trabalho ou escola e realizar o teste de gravidez. Se confirmada a gestação, são pedidos alguns exames e feito o cadastro no programa. Todo o atendimento é feito mediante a apresentação do cartão SUS, obtido na própria UBS mediante a apresentação do RG e comprovante de residência.

Fonte: Saúde

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O Brasil atingiu, nesta terça-feira (28), a marca de 700 mil mortes causadas pela Covid-19 desde o início da pandemia, em 2020. A informação foi confirmada com base em dados divulgados pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

A plataforma do conselho mostra que o país chegou à marca de 700.239 mortes em decorrência da efemeridade. O Brasil já registrou 37.258.663 casos da doença em três anos de pandemia.

Confira o número de casos e óbitos de Covid-19 registrados em cada ano:

• 2020: 7.716.405 casos e 195.725 mortes;
• 2021: 14.573.707 casos e 423.379 mortes;
• 2022: 14.041.169 casos e 74.779 mortes;
• 2023: 927.382 casos e 6.386 mortes.

A primeira morte por Covid foi registrada no país no dia 12 de março de 2022. A paulistana Rosana Urbano morreu um dia após ser internada em um hospital municipal da zona leste de São Paulo.

Já a primeira infecção datou o dia 25 de fevereiro de 2020, e foi um homem atendido no Hospital Israelita Albert Einstein que tinha voltado da Itália. A vítima permanece anônima até hoje.

Leia mais: Brasil registra 78 mil casos de tuberculose em 2022

A pior semana epimiológica registrada pelo Conass foi entre os dias 4 e 10 de abril de 2021 quando, na ocasião, 21.141 brasileiros morreram por conta da Covid-19.

Em relação aos estados com maior número de mortes causadas pela doença, São Paulo lidera (179.388 óbitos), sendo seguido por Rio de Janeiro (77.020) e Minas Gerais (66.043).

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Fonte: Saúde

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O turismo do pós-pandemia no Brasil está em ritmo de expansão com a entrada de novos viajantes. Passadas as restrições dos últimos anos, grupos de pessoas que, até 2020, não tinham o hábito de viajar agora estão mais dispostos a fazer as malas: a pesquisa encomendada pelo Google à Offerwise mostra que o número de pessoas que querem viajar cresceu 10% em relação ao período pré-pandemia. Além disso, o perfil do novo viajante é de pessoas das gerações Z e Baby Boomers, das classes C, D e E e, em sua maioria, moradoras das regiões Centro-Oeste , Nordeste e Norte.

O estudo entrevistou mil brasileiros com idade a partir de 18 anos, que são viajantes habituais ou pretendem viajar neste ano. Além disso, a análise apresentada também recebeu o complemento de insights coletados a partir das pesquisas feitas por brasileiros Busca do Google no Brasil.

O aumento do interesse em viagens é puxado por brasileiros que, há três anos, não tinham o hábito de viajar, mas alimentaram essa vontade durante a pandemia e, neste ano, planejam pegar a estrada (+14%).

A maior parte desse público é composta pela Geração Z (28%), que corresponde aos nascidos da segunda metade da década de 1990 até 2010, faixa etária que representa uma fração bem menor entre o grupo de viajantes habituais (15%). Os maiores de 65 — representados principalmente pela geração dos Baby Boomers — também se destacam: 7% dos novos viajantes são dessa faixa etária que, por outro lado, representa apenas 3% dos turistas recorrentes.

No recorte socioeconômico, o estudo revela a importância das classes C, D e E no reaquecimento do turismo brasileiro. Quatro em cada cinco novos viajantes (82%) pertencem a esses grupos. Entre os viajantes recorrentes, as pessoas com esse perfil socioeconômico compõem menos da metade (41%). Boa parte dos novos turistas são moradores das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte.

Menos mochileiros, mais viagens em família

Ao mesmo tempo em que um público de novos viajantes desponta no pós-pandemia, o número de mochileiros habituais que projetam viajar neste ano caiu 4% comparado a 2019. Essa queda, porém, é compensada por uma maior disposição entre os remanescentes desse grupo: 79% dos que pretendem viajar querem fazer com mais frequência do que antes da pandemia. A frequência das viagens em família também deve crescer, em especial aquelas compostas por crianças de até 12 anos.

“As viagens terrestres são a bola da vez”, afirma Débora Bonazzi, head de negócios para o segmento de Viagens do Google Brasil.

Comparando os destinos de maior desejo pré e pós-pandemia, o estudo aponta uma tendência de interesse pelo Nordeste brasileiro (crescimento de 9 p.p. em relação a 2019), resorts e hotéis fazendas (+ 6 p.p.), cidades brasileiras com ecoturismo (+4 p.p.), países da Europa (+4 p.p.) e Ásia, África ou Oceania (+ 3 p.p.).

“A perda de poder aquisitivo e o aumento de custos fez com que alguns viajantes habituais pré-pandemia deixassem de viajar daqui pra frente”, afirma Aline Prado, líder de insights para o segmento de Viagens no Google Brasil. “Por outro lado, a vontade de explorar novos lugares após o confinamento imposto pela pandemia criou uma nova oportunidade para empresas do setor, com uma demanda superior aos níveis pré-pandemia.”

Buscas por hospedagem disparam

O Google também apresentou outras tendências do turismo com base em dados da Busca no Brasil. Os insights mostram, por exemplo, que o brasileiro saiu da pandemia mais preocupado com a hospedagem. O número de consultas por hotéis no Google quase dobrou (+97%) no Brasil no período de janeiro e fevereiro de 2022 em relação ao mesmo período de 2019.

Neste contexto, as buscas apontam tendências como o maior cuidado com a localização (as pesquisas por ‘bem localizado’ já cresceram 238% neste ano em relação a 2022) e decisões mais impulsivas (consultas por ‘hotéis perto de mim’ cresceram 412% no mesmo período). Na contramão, o interesse por aluguéis de alta temporada e Airbnb estão menores do que em 2019.

A análise dos dados de Busca revela ainda que o brasileiro está à procura de viagens mais curtas e em distâncias menores. Nos primeiros meses de 2023, as consultas por viagens de 3 dias cresceram 130% em relação ao mesmo período de 2022. No mesmo período, também cresceram 156% as buscas por rotas de até 250 km — por outro lado, rotas com mais de 3.500 km caíram 77%.

Distâncias curtas levam a uma maior procura por transportes terrestres. Isso é comprovado pelo aumento das pesquisas por viagens de ônibus (+26%) e aluguéis de carros (+44%), na comparação com 2019. Por outro lado, as pesquisas por passagens aéreas, apesar de registrarem queda de 3% no período analisado, estão chegando aos mesmos patamares do período pré-pandemia pela primeira vez.

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Fonte: Turismo

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli arquivou o inquérito em que investigava a condução do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na pandemia de Covid-19. A decisão atende um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou não haver provas de ação criminosa de Bolsonaro.

O ex-presidente era acusado de infração sanitária preventiva e crime de epidemia. As acusações partiram das investigações feitas pela CPI da Covid no Senado. Toffoli seguiu o entendimento da PGR e disse que o STF tem competência apenas de apurar crimes comuns do presidente da República.

“Em hipóteses como a presente, portanto, em respeito ao sistema acusatório e, notadamente, à titularidade da atribuição de representar por abertura de inquérito – exclusiva da PGR, na compreensão até hoje adotada por esta Corte, em casos que tais – não há como o Judiciário substituir a atividade ministerial exercendo juízo valorativo sobre fatos alegadamente criminosos, atribuição exclusiva do Parquet, reitera-se”, afirma o ministro.

“Se, dos fatos narrados e suas eventuais provas, apresentados, agora, à autoridade a quem compete investigar e representar por abertura de inquérito perante esta Suprema Corte, não visualizou a Procuradoria-Geral da República substrato mínimo para tais medidas, deve-se acolher seu parecer pelo arquivamento”, completa.

Na decisão, o ministro do STF ressaltou que a PGR entendeu que as ações de Bolsonaro, como não usar máscara, são comportamentos políticos em consonância atualmente. O ex-presidente, entretanto, defendeu tratamentos ineficazes e colocou em xeque a vacinação contra a doença no Brasil.

Até o momento, os principais membros da CPI da Covid não se pronunciaram sobre a decisão de Toffoli. A comissão foi comandada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e relatada por Renan Calheiros (MDB-AL).

Entre os protagonistas da CPI ainda estão Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliziane Gama (PSD-MA), Simone Tebet (atual ministra do Planejamento), Luiz Carlos Heinz (Progressistas-RS) e Marcos Rogério (PL-RO).  

Fonte: IG Política

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