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Câmara de Cuiabá realiza Sessão Ordinária e vota 06 matérias nesta terça-feira, 30

Da Redação — Tue, 30 May 2023 18:15:51 +0000

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou na manhã desta terça-feira (30), mais uma Sessão Ordinária. Durante a Sessão os vereadores da Capital votaram 03 Decretos de lei e 03 Projetos de Lei, além de indicações dos parlamentares.&nbsp

Os vereadores também receberam a visita da Comissão da festa de São Benedito, evento tradicional na Capital.&nbsp

Confira os Projetos votados nesta terça-feira (30):&nbsp

Projeto de Lei: Denominação de Pr. Osvaldo Lima Costa à Rua Onze, no bairro Morado do Ouro ii, nesta Capital. Vereador Fellipe Corrêa (primeira votação). (Aprovado c/ 22 votos)

Projeto de Decreto Legislativo: Concede a comenda da ordem do mérito voluntário a Ana Maria Soares Addor, vereador Marcus Brito Jr. (Aprovado c/ 21 votos)

Projeto de Decreto Legislativo: Concede o título de cidadão cuiabano ao senhor Ivan Carlos Costa. Vereador&nbsp &nbsp &nbsp &nbsp &nbspDr. Luiz Fernando. (Aprovado c/ 21 votos)

Projeto de Decreto Legislativo: Concede o título de cidadão cuiabano ao senhor Luís Gustavo Cabrera Machado de Freitas. Vereador&nbsp &nbsp &nbsp &nbsp &nbspDr. Luiz Fernando. (Aprovado c/ 21 votos)&nbsp

Projeto de Lei: Denominação de professora Luciene Ferreira de Oliveira, ao atual CECI Jardim Umuarama II, no bairro Jardim Umuarama II, nesta Capital – vereador Mário Nadaf.&nbsp (Aprovado c/ 22 votos)

Projeto de Lei: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura indenizar proprietário de veículo que sofrer dano em razão de defeito, falta de sinalização ou buraco na via pública de Cuiabá, do vereador Dilemário Alencar (Podemos). Projeto teve parecer pela rejeição (Foi mantido o veto c/ 8 votos não e 12 votos sim)

Obs.: a sessão pode ser assistida na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=NL1hQYAuRUY&amplist=PLJm3WidrWQZHkuxH2ALo-NEDax5voabKR

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Câmara de Cuiabá vota 8 matérias em Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 25

Da Redação — Thu, 25 May 2023 18:16:41 +0000

Os vereadores de Cuiabá, por meio da Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (25), votaram quatro projetos de decreto legislativo e dois projetos de leis e 2 requerimentos.&nbsp&nbsp

Os decretos parlamentares prestam reconhecimento a quatro cidadãs e cidadãos que desempenham trabalho de destaque para a sociedade cuiabana.

Confira as matérias que foram votadas durante Sessão:

– Projeto de Decreto Legislativo: Concede o título honorífico ordem do mérito legislativo ao senhor Admilson Antonio de Assis. Vereador Wilson Kero Kero. (Aprovado com 20 votos sim)

– Projeto de Lei: Denominação de Pr. Osvaldo Lima Costa à Rua Onze, no Bairro Morada do Ouro II, nesta Capital. Vereador Fellipe Corrêa.( Aprovado com 19 votos sim)

– Projeto de Decreto Legislativo: Concede a comenda da ordem do mérito voluntário a Ana Maria Soares Addor vereador Marcus Brito Jr. (Aprovado com 19 votos sim)

– Projeto de Decreto Legislativo: Concede o título de cidadão cuiabano ao senhor Ivan Carlos Costa. Vereador&nbsp &nbsp &nbsp &nbsp &nbspDr. Luiz Fernando. (Aprovado com&nbsp 19 votos sim)

– Projeto de Decreto Legislativo: Concede o título de cidadão cuiabano ao senhor Luís Gustavo Cabrera Machado de Freitas. Vereador&nbsp &nbsp &nbsp &nbsp &nbspDr. Luiz Fernando. (Aprovado com 19 votos sim)

– Projeto de Lei: Denominação de professora Luciene Ferreira de Oliveira, ao atual CECI Jardim Umuarama II, no Bairro Jardim Umuarama II, nesta Capital vereador prof. Mário Nadaf . (Aprovado com 19 votos sim)

– Requerimento de urgência da mesa diretora processo nº 23739/23. (Aprovado com 19 votos sim)

– Requerimento de urgência da mesa diretora processo nº23740/23. (Aprovado com 19 votos sim)

Obs.: a sessão pode ser assistida na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=NL1hQYAuRUY&amplist=PLJm3WidrWQZHkuxH2ALo-NEDax5voabKR

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Comissão de Agropecuária analisa 16 projetos em reunião ordinária

Da Redação — Tue, 23 May 2023 23:15:10 +0000

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso analisou 16 projetos de lei em reunião ordinária nesta terça-feira (23), sendo que dois receberam parecer pela prejudicialidade.

O Projeto de Lei (PL) nº 1058/2023 está entre os 14 aprovados pelo colegiado. A matéria tem como objetivo instituir a “Semana Estadual de conscientização sobre a Guarda Responsável e o Controle Populacional Animal” em Mato Grosso. Autor da proposta e vice-presidente da comissão, deputado estadual Fabinho (PSB), ressaltou que busca incentivar a adoção responsável. “As pessoas que desejam ter um bicho de estimação têm de saber que terão de dar abrigo, comida e demais cuidados por toda a vida do animal”, explicou.

Também sobre animais domésticos, recebeu parecer favorável, o PL nº 391/2022. A matéria pretende estabelecer programa para promover o controle de natalidade de cães e gatos e a identificação de seus tutores por meio de castração e chipagem. Também aprovado no encontro, o Projeto de Lei nº 1217/2023 busca criar programa para prevenir conflitos agrários no estado. O texto ainda prevê a atuação do programa para proteger pessoas que se encontrem em risco, entre outras medidas.

O deputado Valdir Barranco (PT) pediu vista dos seis ofícios de regularização fundiária enviados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) que estavam em pauta. “É um direito do deputado pedir vista, para se aprofundar e analisar melhor”, afirmou Fabinho Tardin. Ele também defendeu a importância da regularização para o produtor rural e falou que a comissão deve discutir com a Intermat formas de dar mais celeridade aos processos.

Também foram alvo de pedida de vista os projetos de lei nº 60/2023, 114/2023 e 781/2023. “Com certeza foi uma reunião produtiva. Estamos aqui para trabalhar e melhorar ainda mais a vida população mato-grossense”, avaliou Tardin. Além dele e do deputado Barranco, também participaram da reunião Cláudio Ferreira (PTB) e Valmir Moretto (Republicanos).

As propostas analisadas ainda passam por apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e por votação em plenário.

Fonte: ALMT – MT

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CCJR analisa 22 projetos em reunião ordinária na ALMT

Da Redação — Tue, 23 May 2023 22:17:02 +0000

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na tarde desta terça-feira (23), foram analisados 22 projetos que tramitam na Assembleia Legislativa. Entre eles, o Projeto de Lei 140/2023, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 10.949 de 2019, sobre a Criação do Programa de Prevenção e Combate a Jogos que induzem crianças e adolescentes à automutilação e ao Suicídio. A propositura teve o parecer favorável pelos membros da comissão.

De acordo com o autor do PL, deputado Thiago Silva (MDB), essa Lei é de 2019 e tem como objetivo atentar para esse novo momento. “Aumentou muito nesses últimos anos os casos de depressão, automutilação e infelizmente até mesmo de suicídio entre os jovens. E por esse motivo, incluímos políticas voltadas à saúde mental para que juntamente com o Governo do Estado, e as secretarias estaduais de Educação e de Saúde possamos promover campanhas de combate à qualquer tipo de atitude que venha afetar a saúde mental desse público”, enfatizou.

O parlamentar também chamou atenção para o órgão do governo Federal, o Centro de Valorização da Vida (CVV). “O que poucas pessoas sabem é que existe o CVV e tem como objetivo auxiliar qualquer cidadão que está passando por alguma necessidade ou doença psicológica e que pode fazer o contato, por meio do telefone 141. Eles têm uma equipe pronta a ajudar ou designar profissionais presencialmente em todo Estado de Mato Grosso para efetivar e promover a saúde mental desses jovens que necessitam de ajuda”, complementou.

Os deputados membros da CCJR também emitiram parecer favorável ao PL 1245/2023, de autoria do parlamentar Valter Miotto (MSB), que determina às empresas concessionarias ou permissionárias de telefonia/internet a obrigação de distribuição dos serviços nos Distritos acima de 300 pessoas.

O relator do PL 1245/2023 e presidente da CCJR, deputado Júlio Campos, afirmou que quando foi criado o projeto de telefonia as concessionarias eram obrigadas a oferecer serviços em todas as comunidades, inclusive nos distritos.

“Essas companhias de telefonia arrecadam milhões de reais dos consumidores e não oferece um serviço de qualidade, muitas têm um sistema falho. Se em Cuiabá já temos deficiência nos serviços, imagina na região do Araguaia, onde várias cidades ainda não têm telefonia celular funcionado”, enfatizou. Com parecer favorável, o PL deverá ser apreciado na próxima sessão ordinária, nesta quarta-feira (24).

Ao todo foram apreciados 22 projetos de lei, desses, sete tiveram pareceres contrários, dez favoráveis, quatro foram retirados de pauta e um foi para redação final.

Fonte: ALMT – MT

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Sessão Ordinária vota 8 matérias na Câmara de Cuiabá nesta terça-feira, 23

Da Redação — Tue, 23 May 2023 18:15:42 +0000

Oito matérias foram votadas na Sessão Ordinária realizada na manhã desta terça-feira (23) pelos vereadores de Cuiabá. A sessão ocorreu no Plenário das Deliberações Paulo de Campos Borges e votou também oito pareceres emitidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR a projetos e decretos legislativos.

Por meio desses decretos os parlamentares prestam reconhecimento a cinco cidadãs e cidadãos que desempenham trabalho de destaque para a sociedade cuiabana.

Confira as 08 matérias que foram votadas durante Sessão:

– Vereador Felipe Corrêa (Cidadania): Projeto de Lei: dá denominação de Pr. Osvaldo Lima Costa à Rua onze, no Bairro Morado do Ouro II, nesta capital. (Aprovado com 16 votos)

– Vereador Marcus Brito (PV): Projeto de Decreto Legislativo: Concede a Comenda da Ordem do Mérito Voluntário a Ana Maria Soares Addor. (Retirado de Pauta)

Vereador Wilson Kero Kero (Podemos): Projeto de Decreto Legislativo: oxide o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo ao senhor Admilson Antonio de Assis. (Aprovado com 18 votos)

– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicano): Projeto de Decreto Legislativo: Concede o Título de Cidadão cuiabano ao senhor Ivan Carlos Costa. (Retirado de Pauta)

– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicano): Projeto de Decreto Legislativo: Concede o Título de Cidadão cuiabano ao senhor Luís Gustavo Cabrera Machado de Freitas. (Retirado de Pauta)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei: Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentiva ao Planejamento Familiar em hospitais e unidades básicas de saúde públicas e privadas, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no município de Cuiabá. (Parecer do CCJR pela rejeição mantido)

– Vereador Sargento Vidal: projeto de Lei: Autoriza a circulação de veículo particular transportando pessoas com transtorno do espectro autista nas faixas exclusivas de ônibus no município de Cuiabá. (Aprovado/ parecer derrubado da CCJR).&nbsp

– Vereador Lilo Pinheiro (PDT) – Requerimento de urgência para concessão de título de cidadão cuiabano ao Padre Freitas Rodrigues. (Aprovado com 19 votos sim)

Obs.: a sessão pode ser assistida na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=NL1hQYAuRUY&amplist=PLJm3WidrWQZHkuxH2ALo-NEDax5voabKR

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Câmara vota pauta com 16 itens na Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 18

Da Redação — Thu, 18 May 2023 17:45:18 +0000

Na manhã desta quinta-feira (18) a Câmara de Cuiabá realizou a segunda Sessão Ordinária, conforme dispõe o Regimento Interno da Casa de Leis. A Ordem do Dia trouxe uma pauta de votação contendo 16 matérias, sendo 04 requerimentos, 01 Emenda Supressiva a Projeto de Lei e 11 projetos de decretos legislativos. A Tribuna Livre foi usada por 04 pessoas que discorreram sobre o Projeto Banho Solidário, prêmio saúde para enfermagem das UPAs e o Maio Laranja, projeto da Polícia Militar que combate abusos sexuais contra crianças e adolescentes.

Requerimentos aprovados em fase única de votação com 21 votos:

– vereadora Michelly Alencar (UB) – requereu sessões solenes em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, em comemoração ao Dia do Pastor e para entrega de moções para as agentes de segurança do sistema sócio-educativo feminino

– vereador Dilemário Alencar (PODE) – requereu Sessão Solene em homenagem aos repórteres cinematográficos pelos relevantes serviços prestados à comunidade cuiabana.

&nbspAprovada em segunda fase com 20 votos, Emenda Supressiva nº 349/2022 a Projeto de Lei, de autoria da vereadora Michelly Alencar (UB) que “dispõe sobre a comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais, pousadas, hotéis, motéis e congêneres sobre os casos de violência contra mulher, no âmbito do município de Cuiabá”. A matéria segue para sanção ou veto do Executivo.

Projetos de decretos legislativos votados e aprovados em bloco com 19 votos:

– vereador Rodrigo de Arruda e Sá (CIDA) – concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Rodrigo da Costa Teixeira

&nbsp- vereador Sargento Joelson (PSB) – concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Eudes José de Araújo

– vereador Mário Nadaf (PV) – concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Aluízio Leite Paredes

– vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) – concede título de Cidadão Cuiabano ao srs. Luiz Antônio Alves Julio Cezar dos Santos Araújo Marco Aurélio do Santos Araújo

– vereador Rogério Varanda (MDB) – concede título de Cidadão Cuiabano aos srs. Eduardo Andraus Eduardo Andraus Filho e a sra. Ana Paula Carrijo Barbosa Andraus

– vereador Dr. Luiz Fernando (REPU) – concede título honorífico de Cidadã Ana Maria do Couto a sra. Maria do Carmo Paes de Oliveira

– vereador Dr. Luiz Fernando (REPU) – concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. João Marcos Rondon de Lima.

Obs.: esta sessão pode ser vista na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=6DUYkaTwycg

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Câmara vota 9 matérias em Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 27

Da Redação — Thu, 27 Apr 2023 19:17:40 +0000

Nove matérias foram votadas na Sessão Ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (27) pelos vereadores cuiabanos. A sessão ocorreu no Plenário das Deliberações Paulo de Campos Borges e votou oito pareceres emitidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR a projetos e decretos legislativos.

Por meio desses decretos os parlamentares prestam reconhecimento a cidadãs e cidadãos que desempenham trabalho de destaque para a sociedade cuiabana.

Os pareceres foram votados em bloco e foram aprovados com 20 votos:

– concede Título de Cidadão Cuiabano ao Sr. Alan Renner Tavares, vereador Adevair Cabral (PTB)

– concede Título de Cidadão Cuiabano ao Sr. Reinaldo Prestes Netos, vereador Dr. Luiz Fernando (REPU)

– concede Título de Cidadã Cuiabana a Sra. Ivete Alves de Lima, vereador Sargento Joelson (PSB)

– concede Título de Cidadão Cuiabano ao Sr. Ademir Gaspar de Lima, vereador Sargento Joelson (PSB)

– concede Título de Cidadã Cuiabana a Sra. Maythana Gomes Rodrigues, vereador Sargento Joelson (PSB)

– concede título honorífico Ordem do Mérito Legislativo João Batista Jesus da Silva (Bolinha) ao Sr. Dílson de Oliveira Miranda (Dílson d´Oliveira), vereador Lilo Pinheiro (PDT)

– concede título honorífico Ordem do Mérito Legislativo João Batista Jesus da Silva (Bolinha) ao Sr. João Marinho da Fonseca (Joãozinho do Cavaco), vereador Lilo Pinheiro (PDT)

– concede título honorífico Ordem do Mérito Legislativo Esportista Joaquim Francisco de Assis ao Sr. Ronílson Nunes da Cruz (Cobrinha) vereador Lilo Pinheiro (PDT)

Foi votado e aprovado com 19 votos, requerimento apresentado pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT), para realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o avanço do tratamento complementar aos portadores do transtorno do espectro autista.

Obs.: a sessão pode ser assistida na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=NL1hQYAuRUY&amplist=PLJm3WidrWQZHkuxH2ALo-NEDax5voabKR

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CCJR realiza 10ª reunião ordinária nesta quarta-feira, 19

Da Redação — Wed, 19 Apr 2023 15:45:27 +0000

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, realizou sua 10ª reunião ordinária, nesta quarta-feira (19), e foi presidida pelo presidente, vereador Jeferson Siqueira (PSD), com a participação de o membro titular, Lilo Pinheiro (PDT).

A reunião foi conduzida pela Coordenadora das Comissões Permanentes Fabiana Orlandi, que mediou à votação dos 10 itens da pauta de trabalho.

Confira as deliberações dos processos:

Processo nº 20959/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR REINALDO PRESTES NETO.&nbsp (Aprovado)

2) Processo nº 20975/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHOR “MAYTHANA GOMES RODRIGUES”. (Aprovado)&nbsp

3) Processo nº 20845/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “ADEMIR GASPAR DE LIMA”.&nbsp &nbsp(Aprovado)

4) Processo nº 20549/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA)” AO SENHOR JOÃO MARINHO DA FONSECA (JOÃOZINHO DO CAVACO). (Aprovado)

&nbsp 5) Processo nº 18014/2023 – PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDÁRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.&nbsp &nbsp &nbsp ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES. (Encaminhamento para saneamento do projeto)

&nbsp6) Processo nº 20515/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “PROFESSOR BENEDITO PEDRO DORILEO” AO PROFESSOR CARLOS RENATO PINA DOS SANTOS. (encaminhamento saneamento da matéria)

&nbsp7) Processo nº 20594/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” A RONILSON NUNES DA CRUZ (COBRINHA).&nbsp &nbsp(Aprovado c/ emenda de redação)

8) Processo nº 20512/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA)” AO SENHOR DILSON DE OLIVEIRA MIRANDA (DILSON DOLIVEIRA). (Aprovado c/ emenda de redação)

9) Processo nº 20844/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “IVETE ALVES DE LIMA”.&nbsp (Aprovado c/ emenda de redação)

10) Processo nº 18131/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALAN RENNER TAVARES.&nbsp (Aprovado c/ emenda de redação)

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Vereadores votam 09 matérias na sessão ordinária desta terça-feira, 11

Da Redação — Tue, 11 Apr 2023 19:15:28 +0000

Na primeira sessão ordinária da semana, realizada na manhã desta terça-feira (11), no Plenário das Deliberações Paulo de Campos Borges, na Câmara Municipal de Cuiabá, os vereadores trabalharam sobre uma pauta de votação contendo 09 matérias, sendo 02 Projetos de Decretos Legislativos, 01 Requerimento de Audiência Pública, 01 Projeto de Lei e 05 pareceres emitidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).&nbsp

O vereador Adevair Cabral (PTB) apresentou projeto de Decreto Legislativo que concede o título de Cidadã Cuiabana a sra. Caroline Heming dos Santos, aprovado em fase única com 21 votos.

Também de autoria do vereador Adevair Cabral (PTB) foi aprovado projeto de Decreto Legislativo que concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. André Eduardo Esquiçato Dias, aprovado em fase única com 21 votos.

A vereadora Edna Sampaio (PT) apresentou Requerimento de Audiência Pública “para debater os benefícios para a saúde e acesso segura em relação ao uso da cannabis medicinal no tratamento multidisciplinar de pacientes”, aprovado com 16 votos, em fase única.

Vereador Dr. Luiz Fernando (REPU) apresentou Projeto de Lei que dá “denominação de Rua Lions Clubes Internacional a atual Rua U, no bairro Centro Político Administrativo”. Aprovado com 19 votos, em primeira votação.

Pareceres emitidos pela CCJR:

– Projeto de Lei de autoria do vereador Cássio Coelho (PATR), que “institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá, o Dia Municipal da Equidade Escolar“. Aprovado com 20 votos.

– Projeto de Lei, de autoria da vereadora Maysa Leão (REPU), que “institui o Dia da Conscientização sobre a apraxia da fala na infância (AFI), no âmbito do município de Cuiabá”. Retirado de pauta.

– Projeto de Lei, de autoria do vereador Dilemário Alencar (PODE), que “inclui o Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá”. Aprovado com 20 votos.

– Projeto de Lei, de autoria do vereador Wilson Kero-kero (PODE), que “institui o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes na rede municipal de ensino de Cuiabá”. Aprovado com 20 votos.

– Projeto de Lei, de autoria do vereador Dilemário Alencar (PODE), que “institui no perímetro urbano da região central de Cuiabá, velocidade única nos radares de trânsito e dá outras providências”. Rejeitado, o Plenário acompanhou a orientação da comissão.

Obs.: esta sessão pode ser assistida na íntegra pelo endereço: https://www.youtube.com/watch?v=B6vXGj8agUA

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Câmara vota 19 matérias em sessão ordinária desta terça-feira, 04

Da Redação — Tue, 04 Apr 2023 19:15:47 +0000

Antes da votação das 19 matérias da pauta de trabalho, a Câmara Municipal de Cuiabá, assistiu a 3 depoimentos considerados dos mais relevantes já apresentados na Tribuna Livre, na Sessão Ordinária realizada na manhã desta terça-feira (04). Foram abordados na tribuna o transtorno bipolar e suas conseqüências, as condições das casas lares de acolhimento de menores e os cortes no orçamento da universidade, que, senão contidos, vão impedir a concessão de bolsas a estudantes oriundos de escolas públicas na UFMT.

Requerimentos votados e aprovados em bloco com 21 votos:

– Vereadora Edna Sampaio (PT) requer Sessão Solene em homenagem à Semana da Consciência Negra, a ser realizada no mês de novembro/2023

– Vereadora Edna Sampaio (PT) requer Sessão Solene em homenagem à Semana do Migrante, a ser realizada no mês de junho/2023

– Vereador Paulo Henrique (PV) requer Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional de Eventos para entrega das devidas Moções de Aplausos

– Vereador Demílson Nogueira (PROG) requer Sessão Solene em homenagem ao aniversário do programa Leia Agora, e entrega de moções aos jornalistas.

Projeto de Decreto Legislativo votado e aprovado com 22 votos:

– Vereadora Michelly Alencar (UB) concede título de Cidadão Cuiabano ao sr. Alberto Machado (Beto 2 a 1).

– dois projetos de autoria do vereador Adevair Cabral (PTB) foram retirados de pauta.

Projeto de Lei de autoria do vereador Dídimo Vovô (CIDA) declara de utilidade pública municipal a entidade filantrópica Associação Beneficente e Cultural Gerar – ABCG. Aprovado em segunda votação com 18 votos.

Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a denominação de ‘Praça Sylvio Feitosa de Freitas Neto’, a área de terras públicas, localizada entre a Rua Atenas e a Rua Amsterdã, em frente ao condomínio Golden Green Residence, loteamento Rodoviária Parque, no bairro Despraiado, no município de Cuiabá-MT. Aprovado em segunda votação com 21 votos.

Projeto de Lei de autoria do vereador Rodrigo de Arruda e Sá (CIDA) institui e incluí no calendário oficial de datas e eventos do município de Cuiabá, a ‘Confraternização da Equipe Santa Cruz da Comunidade Arraial dos Freitas Distrito do Coxipó do Ouro’. Aprovado em segunda votação com 21 votos.

Projeto de Lei de autoria da vereadora Michelly Alencar (UB) dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no município de Cuiabá-MT. Aprovado em segunda votação com 20 votos.

Projeto de Lei de autoria da vereadora Michelly Alencar (UB) institui a campanha permanente de Conscientização sobre a Fibromialgia no âmbito do município de Cuiabá. Aprovado em segunda votação com 20 votos.

Projeto de Lei de autoria do vereador Wilson Kero-kero (PODE) dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município de Cuiabá e dá outras providências. Aprovado em segunda votação com 21 votos.

Pareceres emitidos pela CCJR a projetos de decretos legislativos, apresentados pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT), votados e aprovados em bloco com 19 votos

– concede título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis ” ao sr. Manoel de Aquino Filho (Lito)

– concede título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao sr. Cidilo Theodoro do Espírito Santo (Cidilo)

– concede título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao sr. Firmino Lucas da Silva (Lucas Neto)

– concede título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao sr. Victor Domingos da Silva

Requerimentos de convocação apresentados pelo vereador Dilemário Alencar (PODE):

– convoca a Secretária Municipal de Educação, sra. Edilene de Souza Machado, para prestar esclarecimentos, rejeitado com 10 sim e 12 não. Para aprovação eram necessários 13 votos sim, conforme reza o Regimento Interno em seu Art. 176, VIII.

– convoca o sr. Natalino José de Toledo, sócio administrador da empresa Eletroconstro – prestadora de serviços da prefeitura de Cuiabá – para prestar esclarecimentos. Matéria retirada de pauta pelo autor.

Obs.: esta sessão pode ser assistida na íntegra pelo endereço:

https://www.youtube.com/watch?v=O4sQdFBiHVE

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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