Após enfrentar um AVC e descobrir um câncer de pulmão em seguida, o pai da cantora Anitta, Mauro Machado, comentou sobre os problemas de saúde que superou nas últimas semanas.

Em sua conta do Instagram, nesta quinta feira (16), ele agradeceu os profissionais de saúde que o ajudaram, mas garantiu que já está se recuperando bem. Painitto ainda esclareceu que está tendo algumas tonturas, consideradas normais pelos médicos.

“Recuperação muito boa e responsável. Estou evoluindo a cada dia. Apenas reflexos de uma cirurgia ao meio do meu corpo e um pouco de tonteira devido ao AVC. Estar em casa é muito bom. […] Obrigado à toda equipe médica, fioterapeutas, anestesista, cirurgiões e principalmente aos enfermeiros que foram meus guardiões a cada minuto dos 13 dias que ali estive”, contou. Confira:

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O presidente Jair Bolsonaro criticou novamente nesta segunda-feira (16) a condução da Petrobras e disse que é “obrigado a mexer peças no tabuleiro”, em alusão às trocas de comando da estatal e do Ministério de Minas e Energia. O discurso foi feito a uma plateia de empresários e executivos do varejo durante a abertura da Apas Show, feira do setor em São Paulo.

Mais cedo, em conversa com apoiadores ao sair do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que “tem mais coisa para acontecer na questão da Petrobras” e que está “sempre fazendo alguma coisa para buscar alternativas”, sem dar detalhes sobre as possíveis ações.

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“Todos têm que ter consciência, apertar o cinto, salvar o Brasil. Como as petrolíferas no mundo todo tiveram, reduziram suas margens de lucro. Exceto a Petrobras Futebol Clube, que quer ser a campeã do mundo. (…) Nada contra empresa ter lucro, tem que ter, se não não existe mercado livre, não existe democracia, sepulta o capitalismo e o outro lado a gente sabe que não dá certo”, disse o presidente em referência à política de preços da estatal.

“E daí a gente é obrigado a mexer as peças do tabuleiro. Dói mandar alguém embora ou quando alguém pede para ir embora, dói. Não é fácil, mas as coisas acontecem e nós temos que mudar. Pior do que uma decisão mal tomada é uma indecisão”, prosseguiu Bolsonaro.

As declarações ocorrem em meio à troca de comando do Ministério de Minas e Energia e a sinalizações de Bolsonaro de que pode trocar novamente a presidência da Petrobras. No último dia 11, Bolsonaro exonerou o então ministro, o almirante Bento Albuquerque, e nomeou o economista Adolfo Sachsida para o cargo.

Sachsida, o novo ministro, é conhecido por seu viés liberal-conservador e é próximo do ministro Paulo Guedes e de Bolsonaro desde antes da eleição presidencial de 2018. Neste governo, Sachsida foi secretário de Política Econômica e chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos de Guedes.  

José Mauro Ferreira Coelho, atual presidente da estatal, assumiu o cargo há um mês no lugar do almirante Joaquim Silva e Luna. Após ser demitido, Silva e Luna afirmou em entrevistas que o presidente Bolsonaro tentou intervir na gestão da Petrobras para mudar a política de preços praticada pela estatal.

No último domingo, ao ser questionado sobre a permanência de Ferreira Coelho na estatal, Bolsonaro disse a jornalistas que deveriam fazer a pergunta a Sachsida e que tinha dado “carta branca” ao economista “para fazer valer aquilo que eles acham melhor para o seu ministério para melhor atender a população”.  

Em seu discurso em São Paulo, Bolsonaro também voltou a tentar atribuir aos Estados a responsabilidade pela inflação dos combustíveis, o que contradiz os fatos. Os preços de combustível no Brasil são influenciados diretamente pela cotação internacional do barril de petróleo.

A política de preços da Petrobras é a de seguir os preços internacionais da commodity, que têm tido alta voltatililidade em meio ao cenário de guerra na Ucrânia. As alíquotas do imposto estadual ICMS que incidem sobre os combustíveis, por outro lado, têm se mantido as mesmas. 

“Os senhores dependem de transporte. O preço de transporte influencia no preço lá da gôndola do supermercado. (…) Nem na hora da crise, em que o mundo está sofrendo, se pensa no próximo”, reclamou Bolsonaro ao citar as alíquotas de ICMS sobre o combustível.

Em um discuso inflamado e sem mencionar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro voltou a insinuar que uma eventual vitória do petista transformaria o Brasil em um regime comunista.

Aplaudido pela plateia em diversos momentos, o presidente pediu por diversas vezes que empresários “conversem com as pessoas mais humildes” para apoiar a retórica bolsonarista.

“Estive num almoço agora com Paulo Skaf (ex-presidente da Fiesp) e vários empresários (…) o Abílio Diniz estava presente. Em dado momento, na conversa, (…) um perguntou no final como pode me ajudar. Simples: chamei todos para a cozinha, (onde) o salário médio é 2000 por mês. Me ajuda conversando com essas pessoas (…). Não adianta vocês reunirem por exemplo 1.000 empregados e dar uma palestra para eles, não adianta nada falar do comunismo, socialismo, Venezuela, outros países. Não adianta nada, ele vai acreditar em vocês se vocês conversar (sic) todo o dia com eles. (…) Aí ele acredita em você (sic), vai realmente ter consciência de que se vier acontecer isso no Brasil, o Brasil vai para o espaço como já foi a Venezuela”, afirmou. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a pedir nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) seja obrigado a usar tornozeleira eletrônica. O documento é assinado pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo.

Na última sexta-feira, o ministro  Alexandre de Moraes encaminhou para a PGR um requerimento de manifestação sobre o acessório. A Procuradoria deveria se posicionar sobre o caso em um prazo de 48 horas.

“O Ministério Público Federal ratifica a manifestação apresentada em 24 de março de 20229 (fls. 3291/3302), para que sejam mantidas as cautelares de (1) proibição de ausentar-se do Estado em que reside, salvo para Brasília/DF; (2) proibição de frequentar e participar de evento público; e (3) monitoração eletrônica, pugnando pela intimação Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para que esclareça sobre os alegados defeitos e inconsistência da tornozeleira eletrônica utilizada pelo réu”, diz o despacho.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou ao STF que a tornozeleira eletrônica do deputado Daniel Silveira está descarregada desde as 18h06 do dia 17 de abril.

“Haja vista que o equipamento eletrônico está descarregado, até a presenta data, não é possível informar, fidedignamente, a localização atual e a real situação do equipamento nem se houve ou não o rompimento da tornozeleira instalada, visto que a descarga completa da bateria impede a coleta de dados gerados pelo software de monitoração”, diz um trecho do comunicado enviado ao Supremo.

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A Justiça de São Paulo determinou que o Ifood desbloqueie um entregador que teve a conta bloqueada sob a alegação de ter violado os termos de uso da plataforma. O aplicativo não possibilitou que o entregador se defendesse e, no processo, não apresentou provas da violação.

Na ação, o entregador parceiro conta que em agosto do ano passado, teve a conta suspensa pela plataforma. O argumento da empresa é que ele violou os termos de uso do aplicativo, emprestando ou alugando sua conta a terceiros, além de não entregar reiteradamente os pedidos. A empresa acusa o colaborador de fraude e extravio dos produtos.

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O entregador, no entanto, diz que nunca cedeu a conta a outra pessoa, nem deixou de entregar os pedidos do aplicativo. Ele também afirma que sempre foi bem avaliado pelos clientes, e que nas vezes que, “por motivo de força maior”, deixou de entregar os pedidos, “a situação era reportada imediatamente ao suporte” da plataforma.

A decisão é da juíza Flavia Bezerra Tone Xavier, da 3ª Vara Cível do Foro Regional Nossa Senhora do Ó, na Zona Norte de São Paulo. Para comprovar que o entregador violou os termos de uso do aplicativo, a empresa juntou ao processo uma captura de tela do sistema interno da plataforma, o que, para a magistrada, não é suficiente para atestar a fraude ou extravio de produtos atribuídos ao entregador.

A sentença foi proferida no dia 7 de março. Ao determinar que o entregador seja reintegrado à plataforma, a juíza classificou que o descredenciamento do colaborador sem uma justificativa plausível é “inadmissível”:

“É natural que, em situações como estas, haveria na plataforma digital reclamações de usuários, denúncias contra o entregador, atendimento de suporte relatando a má conduta do motorista parceiro, entretanto nenhuma prova foi juntada nesse sentido. O mero “print” do sistema interno não se revela suficiente para comprovar a violação aos termos do uso, porquanto se trata de prova unilateral”, afirmou a magistrada na sentença.

O iFood informou que não comenta casos em andamento e que “valoriza e respeita seus parceiros, e que não tem nenhum interesse em ter os entregadores desativados”. A empresa destaca ainda, em nota, que o parceiro pode entrar em contato com o suporte no aplicativo para ter mais informações, em caso de desativações.

No início deste mês, a Receita Federal iniciou o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022 para quem tiver rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No entanto, poucos sabem que as pessoas não enquadradas nos casos de obrigatoriedade podem declarar, mas isso quando ocorrerem retenções que podem ser restituídas.

Nesse caso, as pessoas vão receber 100% do valor na devolução do dinheiro. Por não ser obrigado a declarar, não é aplicada a multa para quem perder o prazo de entrega, que começou no dia 7 e segue até o dia 29 de abril. Mas, assim como quem está enquadrado no envio da declaração, quem envia antes tem mais chances de receber a restituição primeiro.

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Dessa forma, apesar de muitos contribuintes detestarem a ideia de ter que prestar contas ao leão, a entrega poderá garantir uma renda extra. “Muitas vezes os contribuintes tiveram valores tributados, com isso se torna interessante a apresentação da declaração, pois pegarão esses valores de volta como restituição, reajustados pela Taxa de Juros Selic”, explica Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.

Pelas regras, os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma ficou entre R$ 22.847,76 até R$ 28.559,70 estão desobrigados a declarar o IR 2022, porém precisaram pagar imposto ao governo federal. Nesse caso, devem levar em conta se teve alguma retenção por algum motivo e, caso isso ocorra, possivelmente as pessoas poderão ter verbas para receber o IRPF retido na fonte. Quem ganhou de R$ 1.903,98 até R$ 2.379,97, por mês, não precisa enviar a declaração, mas tem direito a restituição por ter ultrapassado o limite de isenção.

Um exemplo de como isto pode ocorrer é quando a pessoa recebe um valor mais alto em função de férias, outro caso pode ser o recebimento de valores relativos à rescisão trabalhista, ele pode observar isto em seu informe de rendimento. Outro caso é o contribuinte que trabalhou por três meses em uma empresa com retenção na fonte, esse não atingiu o valor mínimo para declarar, entretanto, terá valores a restituir.

“Caso o contribuinte não declare, perderá um valor que é dele por direito, sendo que o governo não lhe repassará mais este dinheiro. O caso mais comum são pessoas que perderam emprego ou iniciaram em um novo no meio do período e que tiveram retenção na fonte no período”, explica o diretor da Confirp.

Também é interessante o contribuinte apresentar a contribuição, mesmo não sendo obrigado, quando guardou dinheiro para realizar uma compra relevante, como a de um imóvel. Isso faz com que ele tenha uma grande variação patrimonial, o que pode fazer com que o Governo coloque em suspeita o fato de não haver declaração, colocando o contribuinte na malha fina.

Ao fazer a declaração do IR, as pessoas devem ter atenção pois qualquer erro pode levar para a malha fina. Por isso, é necessário informar o salário, o valor descontado de imposto, além de outros rendimentos recebidos ao longo do ano anterior, mesmo eles isentos ou de tributação exclusiva na fonte.

Além disso, devem seguir os informes de rendimentos enviados pelos empregadores e bancos, obter todos os recibos e notas fiscais de consultas médicas, além de considerar os gastos com educação conforme as regras da Receita. Caso tenham bens no próprio nome ou no dos dependentes que estarão na declaração, como imóvel ou carro, também devem ser incluídos no documento.

“Vale lembrar que algumas empresas aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda no período da pandemia. Caso sua empresa tenha aderido e você teve redução ou suspensão de jornada de trabalho, não esqueça de baixar o seu informe de rendimentos que é disponibilizado no Portal do Empregado do Ministério da Economia”, alerta Marco Aurélio Pitta, coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo (UP) nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria.

Algumas situações merecem atenção, por exemplo, a venda de um veículo usado no ano passado. “Com o aumento da tabela FIPE, é possível, em alguns casos, que um contribuinte tenha obtido ganho de capital. Isso ocorre quando se vende um bem acima do valor de aquisição, ou seja, se obteve lucro na operação para alienações maiores que R$ 35 mil. Por outro lado, devido à pandemia nos últimos 2 anos, também existe uma boa oportunidade de deduzir gastos com testes de covid em sua declaração”, informa o professor. Por isso, é necessário estar com todos os documentos em mãos para não ter qualquer tipo de erro e não cair na malha fina.