A secretária-adjunta de Gestão Regional da Seduc, Alcimaria Ataides Costa, observa que o cadastramento do CIN vai favorecer a identificação do estudante pela rede estadual sem apresentar duplicidade de informações. “Consequentemente, faremos mais uma atualização no nosso banco de dados”. Ela salienta que, a partir da experiência com o projeto-piloto na Escola Estadual André Avelino, os trabalhos serão ampliados gradativamente às demais unidades da rede estadual.

A expectativa, segundo Alcimaria, é que a fase experimental na escola-piloto transcorra até agosto deste ano. “Após esse período, as demais 667 escolas estaduais também serão incluídas no processo. Nossa meta é que, até dezembro deste ano, todos os estudantes tenham recebido a Carteira Nacional de Identificação”.

Ana Karolina Alves Pereira da Silva é aluna do 3º ano do Ensino Médio e será uma das beneficiadas. Para a estudante, ter um documento deste em mãos reforça a sensação de pertencimento. Ela afirma que sua expectativa é grande para receber o quanto antes o documento. “Estou feliz com essa oportunidade que a educação nos oferece”.

Breno Henrique de Siqueira Martins, que estuda na mesma turma, avalia que o documento irá oferecer várias oportunidades e, inclusive, não vai mais precisar carregar todos os documentos na mochila. “Na Carteira Nacional de Identificação vai constar, por exemplo, dados da minha RG, tipo sanguíneo, além de outras informações importantes para a nossa segurança. Teria até o número da CNH, caso eu já fosse habilitado”.

Quem também comemora essa novidade é a diretora da unidade escolar, Telma Bezerra Cavalcanti. Ela disse que o documento irá beneficiar, principalmente, aqueles estudantes que não teriam condições financeiras para requisitá-lo. “O documento não terá custo e nenhuma burocracia para fazê-lo. Isso contribui para que os estudantes despertem a consciência cidadã”, avaliou.

Critério

O único critério exigido para que os estudantes recebam o documento de identificação é que eles tenham em mãos a certidão de nascimento original e o Cadastro de Pessoa Física, o CPF. No caso de estudante menor, será preciso preencher um formulário destinado a requerentes com idade abaixo dos 16 anos.

Fonte: Governo MT – MT

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Para esse dia nacional foi escolhido 4 de maio, em homenagem ao compositor e artista Aldir Blanc e ao ator e comediante Paulo Gustavo, vítimas da covid-19.

A proposta prevê ações a serem adotadas por todos os entes federativos, como a promoção de eventos, divulgação de conteúdos, promoção de formações técnico-profissionais e outras que ampliem as possibilidades de trabalho no setor cultural.

A definição de datas comemorativas, segundo Paim, tem base no dever constitucional de conferir efetividade política e social ao direito à cultura.

“Quando o poder público institui data comemorativa, ele faz com que discussões que estavam restritas a determinados grupos se expandam, criando-se espaços de reflexão mais amplos e despertando a atenção de toda a sociedade”, destacou o relator.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Magistrados de Mato Grosso participaram do 51º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que ocorreu em Florianópolis (SC), de 24 a 26 de maio. O evento reuniu mais de 400 desembargadores e juízes dos tribunais brasileiros e trouxe discussões sobre temas importantes para os juizados especiais, sistema que alcança a população com foco na celeridade e economia processual.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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De autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o pedido (RQS 464/2023) tem apoio dos senadores Romário (PL-RJ), Margareth Buzetti (PSD-MT), Humberto Costa (PT-PE), Confúcio Moura (MDB-RO), Paulo Paim (PT-RS), Izalci Lucas (PSDB-DF), Ana Paula Lobato (PSB-MA) e Jussara Lima (PSD-PI).

“A imunização por meio das vacinas é um dos maiores avanços da humanidade no combate às doenças contagiosas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que as vacinas salvam a vida de 3 milhões de pessoas a cada ano e estudos mostram que a vacinação contra a covid-19, apenas entre 2020 e 2021, evitou cerca de 20 milhões de mortes”, afirma Marcelo Castro no requerimento. 

O senador diz ainda que as vacinas erradicaram doenças como varíola e poliomielite, além de diminuir a incidência de outras, como caxumba, gripe, rubéola, sarampo e tétano. Além disso, o Brasil é um dos países que oferecem o maior número de vacinas gratuitamente à população.

“O Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado em 18 de setembro de 1973, é o mais antigo das Américas, sendo reconhecido nacional e internacionalmente. Hoje, é considerado referência para países com sistemas universais de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, o PNI conta com vacinas para mais de 30 doenças, disponibiliza cerca de 300 milhões de doses anualmente e tem cerca de 38 mil salas de vacinação. O programa abrange todos os ciclos da vida, além de prover imunobiológicos para as necessidades diferenciadas de públicos tais como povos indígenas, gestantes e militares”, acrescenta o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Especificidades

A surdocegueira pode ser genética ou adquirida e é uma condição de deficiência única, que compromete total ou parcialmente os sentidos da visão e da audição. Na justificação, o autor sustenta que busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade de inclusão social das pessoas surdocegas e combater o preconceito e a discriminação desse segmento.

Zenaide afirma em seu parecer que a surdocegueira “não são duas deficiências juntas, mas uma deficiência única, que requer acompanhamento especializado para adaptar-se a essa condição.”. Ela cita estimativa que aponta a existência de cerca de 40 mil surdocegos no Brasil e lembra os desafios enfrentados por essas pessoas: “O modo como cada deficiência afeta o aprendizado de tarefas simples e o desenvolvimento da comunicação do indivíduo varia de acordo com o grau de comprometimento propiciado pelas deficiências, associado aos estímulos que essa pessoa vai receber ao longo da vida.”

Na discussão da matéria, o senador Flávio Arns (PSB-PR) cumprimentou Eduardo Barbosa pela iniciativa e chamou atenção para os desafios da população surdocega.

— É um dia de reflexão, de parada, de debate para nós todos, como sociedade, refletirmos sobre o que é necessário para que a pessoa surdocega possa exercer a plena cidadania, ser atendida no que é necessário.

Zenaide cobrou a disseminação de tecnologias assistivas em apoio aos surdocegos e disse que a aprovação da proposta contribui para dar visibilidade a esse segmento da população.

— Se um país não consegue incluir suas pessoas com deficiência, quem está deficiente é este país.

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) também classificou o ex-deputado como um “ícone” na luta pelas pessoas com deficiência e destacou o trabalho do guia intérprete para o exercício dos direitos dos surdocegos.

— É muito especial poder estar aqui neste momento em que a surdocegueira é levada em consideração como uma deficiência singular.

Por sua vez, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) disse esperar que a dedução no Imposto de Renda das doações para instituições de pesquisa e desenvolvimento contribua para a inclusão tecnológica das pessoas com deficiência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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 — É muito importante a prática esportiva escolar na formação da personalidade dos alunos, além do entrosamento, de saudáveis e inesquecíveis amizades feitas nas quadras, nos grupos de jogos, que a gente não esquece nunca na vida […], as integrações das práticas esportivas criam um ambiente saudável muito bom. Ainda mais agora, depois de tantas crises psicológicas dos alunos e da violência nas escolas, eu acredito que a prática esportiva, que o esporte estabelece limites — disse. 

O senador ressaltou que eventos esportivos escolares, tais como os Jogos Escolares Brasileiros, proporcionam, além das experiências vivenciadas na prática do esporte, vivências e experiências com a saída do seu estado de origem. 

 — Viagens de avião e hospedagem em hotéis, acesso à cultura e ao turismo, através do dia de passeio cultural e apresentação das belezas das regiões visitadas e peculiaridades dos estados onde acontecem as competições — afirmou.

Confúcio lembrou que, apesar de muitas vezes enfrentarem a falta de estrutura e aulas esvaziadas, os profissionais de educação física se empenham para que os alunos se interessem pelas atividades.

 — Em muitas escolas brasileiras, as aulas de educação física são realmente vazias, e os professores de educação física, nas escolas, geralmente não têm os equipamentos necessários, às vezes a quadra está danificada, o piso está estragado, os tetos em dificuldade e muitas improvisações, mas esses professores, realmente, fazem o possível para manter as suas aulas — destacou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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“É uma satisfação muito grande fazer parte desse movimento que se inicia com grandes perspectivas de unir a classe das primeiras-damas no sentido de propor ideias, ações e projetos de sucesso que servirão de modelo para todo o Brasil”, frisou Márcia.

Nessa perspectiva, a primeira-dama destacou o programa Solidariedade em Ação, voltado aos órfãos do feminicídio. O projeto, nascido em Cuiabá há pouco mais de um ano, tem conquistado o país e será transformado em Lei Nacional após aprovação na Câmara Federal.

O projeto também tem servido de referência para os estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Acre, entre outros. Cuiabá foi pioneira na política pública para os órfãos do feminicídio, uma vez que até então não existiam projetos ou iniciativas para essas crianças.

“A Associação Nacional de Primeiras-Damas vem realmente para unir nossas forças, trocar experiências, ampliar nossa rede de contatos e oferecer capacitação”, afirma Fabiola Paranhos, presidente da Associação e primeira-dama de Cascavel (PR).

A tesoureira será Ângela Schanoski, primeira-dama de Maripá (PR). A Dra. Dalva Christoflettim, fundadora do Movimento Municipalista da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), será a presidente de honra da entidade. Marta Lívia Suplicy será embaixadora da associação.

Foram escolhidas como diretoras regionais Regina Nunes (primeira-dama de São Paulo), Scheila Pedroso (primeira-dama de Sinop) e Luciane D’Alecio (primeira-dama de Ubiratã).

A Associação já está preparando o Fórum Nacional de Primeiras-Damas, um encontro que promoverá capacitação, troca de experiências e muito trabalho envolvendo as esposas de prefeitos de todo o Brasil.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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A audiência pública faz parte de um ciclo de debates do colegiado para discutir  estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo PNE (2024-2034) e atende a requerimento do presidente da CE, Flávio Arns (PSB-PR).

Entre os convidados estão a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Helena Schweickardt; o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Pernambuco, Natanael José da Silva; o secretário de Estado da Educação da Paraíba, representando o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed),  Antonio Roberto Souza; e o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Manoel Humberto Gonzaga Lima.

A reunião será remota e interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) participa do 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) que é realizado até sexta-feira (26), em Porto Alegre (RS). Com o tema “As Corregedorias-Gerais da Justiça e as Demandas Sociais Estratégicas”, o evento reúne os corregedores-gerais de todos os estados e do Distrito Federal com o objetivo de trocar experiências e discutir alternativas para aperfeiçoar as atividades correcionais e buscar a qualidade da prestação jurisdicional.

Os juízes-auxiliares da CGJ-MT, Christiane da Costa Marques Neves, Lídio Modesto, e Eduardo Calmon também fazem parte da comitiva mato-grossense, além do assessor jurídico, Douglas Sakamoto.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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O PL 5.988/2019, que segue para sanção, determina a realização de palestras e seminários sobre plantio direto para técnicos e produtores.

O plantio direto é um sistema diferenciado de manejo que diminui o impacto da agricultura e do uso de máquinas agrícolas, contribuindo para uma maior conservação do solo. A rotação e sucessão de culturas e a movimentação e o corte apenas na linha de plantio permitem a cobertura permanente da terra.

O projeto, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), foi relatado na Comissão de Educação (CE) pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS). O senador destacou na comissão estudos realizados pela Embrapa Soja que comprovam o aumento da produtividade nas lavouras com plantio direto em até 30% quando comparado ao sistema convencional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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