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Procon Estadual divulga resultado do Mutirão do Preço Justo em Mato Grosso

Da Redação — Wed, 31 May 2023 15:47:19 +0000

O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), divulgou nesta quarta-feira (31.05) o resultado do levantamento de preços dos combustíveis realizado em Mato Grosso, durante o Mutirão do Preço Justo.

Os menores valores médios para pagamento à vista, em dinheiro, para os três tipos de combustíveis monitorados foram encontrados em Várzea Grande: R$ 4,97 por litro de gasolina, R$ 5,17 para o diesel S-10 e R$ 4,96 para o diesel S-500.

Já os maiores preços foram verificados em Confresa para a gasolina comum (R$6,49); e Aripuanã para o diesel S-10 (R$6,31) e diesel S-500 (R$6,25).

No total foram fiscalizados 250 postos de combustíveis no Estado, entre os dias 23 e 26 de maio, em ação conjunta realizada pelo Procon-MT e Procons Municipais. Veja, na tabela abaixo, os menores e maiores preços médios encontrados. O relatório completo pode ser acessado AQUI.

	Menores preços médios	Maiores Preços Médios
Gasolina	Várzea Grande – R$ 4,97; Cuiabá: R$ 5,09; Rondonópolis: R$ 5,31	Confresa – R$ 6,49; Aripuanã: R$ 6,05; Campos de Júlio: R$ 6,01.
Diesel S-10	Várzea Grande – R$ 5,17; Cuiabá: R$ 5,24; Araputanga: R$ 5,30.	Aripuanã – R$ 6,31; Juína: R$ 6,20; Alta Floresta: R$ 5,99.
Diesel S-500	Várzea Grande – R$ 4,96; Araputanga: R$ 5,20; Cáceres: R$ 5,21	Aripuanã – R$ 6,25; Juína: R$ 6,10; Alta Floresta: R$ 5,88

A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Gisela Simona, explica que a pesquisa realizada no Estado mostra que, na maioria dos municípios de Mato Grosso, os valores cobrados pelos combustíveis acompanham a média nacional. “Em alguns locais, ainda, o preço está abaixo dessa média. Cuiabá, por exemplo, é a capital que registrou o menor valor para a gasolina no país durante o Mutirão”, destaca.

Conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), nas últimas quatro semanas em Mato Grosso houve redução nos preços da gasolina, diesel S-10 e S-500 para o consumidor final acima da redução média no Brasil.

“Para a o diesel S-500, por exemplo, a média de redução foi de 74 centavos no Estado. No mesmo período, a redução média no país foi de 46 centavos. Para a gasolina comum, Mato Grosso teve redução média de 30 centavos, enquanto a redução média no país foi de 26 centavos. Já para o diesel S-10, Mato Grosso teve redução de 67 centavos e no país a redução média foi de 48 centavos”, informa o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo.


REDUÇÃO MÉDIA MT	R$ 0,30	R$ 0,74	R$ 0,67
REDUÇÃO MÉDIA BRASIL	R$ 0,26	R$ 0,46	R$ 0,48

Dados: ANP

Além do Procon Estadual, participam do Mutirão do Preço Justo os Procons Municipais de Alta Floresta, Araputanga, Aripuanã, Cáceres, Campo Verde, Campos de Júlio, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Tangará da Serra, Rondonópolis, São José do Rio Claro, Sapezal, Sinop, Paranatinga, Pedra Preta e Várzea Grande.

Mutirão do Preço Justo

Os dados de Mato Grosso – com os preços do maior e do menor valor por município – foram enviados à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que organizou o Mutirão do Preço Justo em todo o país.

O objetivo do monitoramento foi verificar se os postos de combustíveis estão repassando as variações de preço ao consumidor final, após a redução anunciada pela Petrobrás no dia 16 de maio. O resultado do levantamento nacional também foi divulgado nesta terça-feira (30.05) e está disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O Mutirão é a primeira etapa das ações anunciadas pela Senacon que previu a criação do Comitê Permanente de Monitoramento do Mercado de Combustíveis com a participação das instituições de defesa do consumidor e agentes técnicos na qualidade, segurança e precificação de combustíveis.

Caso encontrem irregularidades no preço dos combustíveis, a população pode registrar reclamações e denúncias pelo canal disponibilizado pela Senacon. Se preferir, o consumidor também pode procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência.

Fonte: Governo MT – MT

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INSS faz mutirão para diminuir fila do BPC; veja como vai funcionar

Da Redação — Tue, 30 May 2023 21:47:19 +0000

Agência Brasil

INSS anunciou mutirão para diminuir fila do BPC

O Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) vai iniciar, em junho, mutirões para agilizar a análise de benefícios assistenciais para pessoas com deficiência. A previsão é que cerca de 1,5 mil cidadãos sejam atendidos.

As ações serão desenvolvidas aos finais de semana e feriados nas regiões Norte e Nordeste do país, onde está a maioria dos pedidos do BPC está concentrada. O foco será nas avaliações sociais pelos assistentes sociais do INSS, que é uma das etapas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Além dessa primeira etapa das avaliações socias, profissionais capacitados do INSS e peritos médicos estarão presentes para prestar informações, realizar perícias médicas e solucionar dificuldades de acesso e a conclusão de alguns benefícios.

Confira as datas dos mutirões

Caruaru (PE) – 3 e 4 de junho;
Imperatriz (MA) – 10 e 11 de junho;
Manaus (AM) – 17 e 18 de junho;
Montes Claros (MG) – previsto para 24 e 25 de junho.

Segundo o órgão, a ideia é que outras localidades também realizem mutirões até agosto.

Fonte: Economia

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Município de Jauru recebe Mutirão da Cidadania, idealizado pela primeira-dama de MT, nesta terça-feira (30)

Da Redação — Mon, 29 May 2023 19:46:03 +0000

O Mutirão da Cidadania, idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, estará presente no município de Jauru, a cerca de 410 quilômetros de Cuiabá, nesta terça-feira (30.05). Realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a ação oferece diversos serviços de cidadania aos moradores da região.

O evento será realizado no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da Família, localizado na rua da Agricultura, das 8 às 17 horas. Os serviços de cidadania e sociais que serão oferecidos aos moradores do município e região são: atendimentos pela equipe do Sistema Nacional de Emprego (Sine); orientação jurídica pelo Procon estadual; roda de conversa e palestras voltadas para a prevenção e o combate à violência doméstica; emissão de carteira do idoso; foto 3×4; plastificação de documentos e requerimento de segunda via de documentos pessoais.

Desde o dia 8 de maio, a equipe da Setasc tem visitado alguns municípios levando os serviços do Mutirão da Cidadania, como São Pedro da Cipa, Juscimeira, Dom Aquino, Sorriso e Tapurah. O próximo município a ser visitado será Conquista D’Oeste, no dia 1º de junho, primeira cidade a receber a ação no mês de junho. A agenda do mutirão terá continuidade durante todo o próximo mês nos municípios de Ponte Branca, Araguainha, São José do Povo, Santo Afonso, Tangará da Serra e Barra do Bugres. As datas serão divulgadas posteriormente.

Em março

Este ano, as ações do Mutirão da Cidadania, com o ônibus Lilás, tiveram início em março, sendo realizado em oito municípios da baixada cuiabana, atendendo cerca de cinco mil pessoas. Foram atendidos os municípios de Acorizal, Santo Antônio do Leverger, Jangada, Rosário Oeste, Nobres, Nossa Senhora do Livramento e Barão de Melgaço. Em Cuiabá foi realizado no Distrito do Coxipó do Ouro, Distrito de Nossa Senhora da Guia e no bairro Jardim Renascer.

Fonte: Governo MT – MT

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Governador confere mutirão de cirurgias no antigo Pronto-Socorro de Cuiabá neste sábado (27)

Da Redação — Sat, 27 May 2023 01:15:23 +0000

O governador Mauro Mendes confere, neste sábado (27.05), o mutirão de cirurgias realizado no antigo Pronto-Socorro de Cuiabá, às 11h30.

O mutirão foi organizado pelo Gabinete de Intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá e teve início no último fim de semana, com previsão de realizar 100 procedimentos eletivos, para diminuir a lista de espera na capital.

Estão sendo feitas cirurgias eletivas de retirada de vesícula, de hérnia, histerectomia, vasectomia e laqueadura.

Fonte: Governo MT – MT

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Mutirão de regularização fundiária chega aos bairros Dr. Fábio Leite I e II na segunda-feira

Da Redação — Fri, 26 May 2023 15:17:00 +0000

O mutirão de regularização fundiária, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, chega aos bairros Dr. Fábio Leite I e II na próxima segunda-feira (29). Os moradores poderão fazer o cadastramento social, primeiro passo para adquirir o título definitivo de propriedade, em dois endereços. A meta é regularizar 3.537 lotes nestes dois bairros.

No Dr. Fábio I, as equipes da Secretaria estarão no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), na rua Várzea Grande, 437, atrás do posto de saúde. No Dr. Fábio 2, as equipes vão receber os moradores na Igreja Batista Shekinah, localizada na rua Porto Alegre, quadra 25.

Na última segunda-feira (22), o mutirão começou no bairro Jonas Pinheiro 1 e 2 e os trabalhos continuam em junho. Hoje (26) as equipes encerram os trabalhos nos bairros Novo Colorado, Umuarama I e II, Novo Paraíso e Ouro Fino. No mês de abril, os bairros atendidos foram o Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras.

Em junho, além do Dr. Fábio e Jonas Pinheiro, novos bairros serão atendidos pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. O cronograma será divulgado nos próximos dias.

Na última segunda-feira, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, se reuniu com os moradores do Dr. Fábio 1 e 2 para explicar como o mutirão é realizado e quais os documentos necessários.

“A população marcou presença. Foram cerca de 500 moradores que tiraram suas dúvidas. Fiquei muito feliz, pois tenho certeza que o mutirão, que vai levar os títulos definitivos de posse para os moradores, é um trabalho social, que valoriza as famílias cuiabanas. Uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro e que temos trabalhado para cumprir a meta de entregar 10 mil títulos até o fim deste ano”.

Nesta etapa do mutirão, as equipes da secretaria de Habitação realizam o cadastramento social das famílias. Para isso, o morador deve apresentar os seguintes documentos: RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.

“Reforço que o único gasto para o morador é da Certidão de Inteiro Teor, que custa cerca de R$ 50. Todo o restante é custo zero. Temos, inclusive, máquinas para fazer as xérox dos documentos. O título será entregue para o morador já registrado em cartório”, enfatiza o secretário.

Após o cadastramento social, a secretaria fará o encaminhamento dos processos e mandará para cartório para criar as matrículas e emitir os títulos definitivos. Uma parceria da secretaria com o Tribunal de Justiça vai garantir que o tempo para a emissão dos títulos, nos cartórios, reduza de uma média de 4 a 6 meses para 40 dias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Nove avenidas e quatro bairros são atendidos por mutirões da Limpurb nos últimos 15 dias

Da Redação — Wed, 24 May 2023 20:17:16 +0000

Nos últimos 15 dias, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) alcançou nove grandes corredores de mobilidade urbana e quatro bairros com as ações do programa Mutirão da Limpeza. A atividade é realizada de forma contínua e programada para, gradativamente, atender todas as regiões de Cuiabá.

Conforme o cronograma da Limpurb, neste período as equipes estiveram nas avenidas Miguel Sutil, Fernando Corrêa da Costa, Beira Rio, Itália, Parque do Barbado, Rui Barbosa, e Rodovia Helder Cândia. Além desses locais, neste momento está em andamento o trabalho manual e mecanizado na Avenida Edna Maria de Albuquerque Affi (Av. das Torres).

Somado ao trabalho nas avenidas, também foram alcançados os bairros Renascer, Poção, Araés e Cidade Verde. Por meio dos mutirões, são realizados pela empresa pública serviços como varrição, corte de grama, roçagem, poda de árvore, manutenção na iluminação pública, pintura de meio-fio, entre outros.

“Montamos um cronograma que nos possibilita atender, gradativamente, todas as avenidas e bairros com ações de limpeza. Os mutirões fazem parte desse cronograma e nos ajudam a garantir uma cidade cada vez mais limpa, pois atuam como reforço às atividades de rotina que são executadas diariamente”, comenta o diretor-geral da Limpurb, Júnior Leite.

TRABALHO NAS AVENIDAS

Desde o segundo semestre de 2022, a Limpurb intensificou as ações nas avenidas mais movimentadas de Cuiabá, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro. Na oportunidade, o gestor avaliou como essencial a adoção da medida que assegurou uma atuação preventiva, por conta do período chuvoso.

Passada a época das águas, a empresa pública continua executando as ações de maneira permanente. Atualmente, cinco equipes atendem, exclusivamente, essas demandas, totalizando mais de 100 trabalhadores envolvidos e distribuídos por diversas localidades da cidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mutirão da Conciliação de Cuiabá garante parcelamento e descontos em negociações de débitos em atraso

Da Redação — Tue, 23 May 2023 19:46:18 +0000

Até o dia 30 de junho, o contribuinte pode negociar seus débitos em atraso com a Prefeitura de Cuiabá, com direito a parcelamento e descontos nos juros e multas moratórias. A oportunidade é ofertada por meio do Mutirão da Conciliação Fiscal e os acordos devem ser formalizados via portal Refis Online.

A iniciativa é coordenada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e oferece ao contribuinte a possibilidade de ganhar descontos de até 95%. O prazo de validade do Mutirão Fiscal é regulamentado pelo Decreto nº 9.616, editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro.

No portal, o cidadão pode solicitar a negociação de dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), multas de trânsito e ambientais. De forma rápida, o munícipe irá localizar o cadastro, selecionar o débito e a forma de pagamento e, por fim, concluir a conciliação.

O benefício abrange os débitos tributários com fatos gerados até 31 de dezembro de 2021, inscritos em dívida ativa ou não. É oferecido desconto de 95% nos juros e multas moratórias para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 parcelas.

Para aqueles que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais:

I – Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Popular.

II – SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana (apenas multas de trânsito): Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Moradores de Sorriso participam de mutirão idealizado pela primeira dama de MT e acessam serviços sociais e de saúde

Da Redação — Thu, 18 May 2023 17:17:01 +0000

Aferição de pressão arterial e sinais vitais, emissão de fotos 3×4, plastificação de documentos pessoais, orientação jurídica pelo Procon estadual e municipal. Esses foram alguns dos serviços oferecidos aos moradores do município de Sorriso durante o Mutirão da Cidadania, realizado nesta terça-feira (16), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São José. O Mutirão da Cidadania é um projeto pensado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes.

Dona Josefa Oliveira da Silva, por exemplo, foi até o evento para renovar os documentos pessoais. “A renovação é possível fazer no Ganha Tempo, mas quando eu recebi no celular que teria o Mutirão da Cidadania e que poderia renovar os documentos, resolvi aproveitar a oportunidade porque estava mais perto de casa”, contou.

Já Vitor Oliveira da Silva, trabalhador rural, também aproveitou a oportunidade para tirar a segunda via da certidão de nascimento para poder tirar a Carteira Nacional de Identificação, o CPF e o título de eleitor. Ele contou que estava trabalhando em uma propriedade rural, mas como resolveu ir pra cidade, precisava dos documentos para poder trabalhar. “É necessário, por que como eu vou trabalhar de carteira assinada sem os documentos? Como a empresa vai me contratar sem meus documentos? Então esse serviço está sendo muito útil”, afirmou o trabalhador.

A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, enfatizou a alegria de poder participar do Mutirão da Cidadania no município de Sorriso, que tem sido um grande parceiro do Estado de Mato Grosso, por meio da Prefeitura e da primeira-dama do município, Jucélia Ferro. “A primeira-dama e secretária de Assistência Social, Jucélia Ferro, também é presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), que representa as 141 secretarias de Assistência Social do Estado. E ela é uma grande parceira do Governo, nós temos várias ações, várias frentes, inclusive, junto ao Governo Federal para trazer uma melhoria para todos municípios e todas as secretarias municipais”, disse.

Grasi Bugalho lembrou que o Mutirão da Cidadania, realizado nesta terça-feira (16) em Sorriso, é justamente para trazer alguns programas e algumas ações em parceria com o município. “É juntar os nossos esforços para fazer cada vez melhor pra população”, completou a secretária.

O evento contou com a presença do prefeito de Sorriso, Ari Lafin, e da secretária de Assistência Social e primeira-dama de Sorriso, Jucélia Ferro. Também estiveram presentes a secretária adjunta de Estado de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Marilene Marchese, e o secretário adjunto de Estado de Direitos Humanos, Kennedy Dias.

“Esse é um programa idealizado pela nossa primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, que envolve toda a sociedade e o município. Então, para o município é uma honra receber o mutirão aqui em Sorriso, porque vai beneficiar muitas pessoas que não tem condições, nem tempo pra ir ao cartório, tirar foto, tirar certidão, então vai beneficiar as pessoas que mais precisam aqui no bairro e ao redor”, enfatizou a secretária Jucélio Ferro.

O prefeito Ari Lafin agradeceu a presença da secretária de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, principalmente em um momento importante de aproximação das ações das duas secretarias. “O Governo tem ajudado com os projetos que estão linkados, como o de distribuição de cestas, o SER Família, por meio dos cartões e dos cursos profissionalizantes, e isso faz com que a gente possa dar assistência ao ser humano e não o assistencialismo, entender qual é a dificuldade do ser humano e poder cuidar dele”, concluiu.

Visita aos projetos sociais

Durante a ida a Sorriso, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania visitou os projetos sociais realizados pelo município, acompanhada da primeira-dama municipal e secretária de Assistência Social, Jucélia Ferro, como a horta comunitária criada em um terreno próximo ao CRAS São José pelos próprios moradores e que agora é apoiada pelo município e o Centro de Convivência da Pessoa Idosa. A secretária Grasi também visitou as instalações da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Serviços oferecidos

Durante o Mutirão da Cidadania foram oferecidos diversos tipos de serviços de cidadania e sociais como, por exemplo, roda de conversa e palestra voltadas para a prevenção e o combate à violência doméstica; emissão de carteira do idoso; foto 3×4; plastificação de documentos e requerimento de segunda via de documentos pessoais; e orientação jurídica pelo Procon estadual, atendimentos pela equipe do Sine, entrega do cartão SER Família, recreação para as crianças, entrega do cartão Bolsa Família e serviços de saúde, como aferição de pressão e de sinais vitais.

Fonte: Governo MT – MT

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Varanda realiza mutirão de limpeza no Alice Novack em Cuiabá

Da Redação — Thu, 18 May 2023 13:45:21 +0000

O vereador Rogério Varanda (MDB) realizou um mutirão de limpeza no Residencial Alice Novack em Cuiabá. Os trabalhos foram viabilizados após solicitação dos moradores da região que estavam sofrendo com o matagal nas calçadas e em áreas de lazer do bairro.

O morador Waldir Gomes da Costa procurou o parlamentar e pediu para que fosse realizada a limpeza no bairro. “Falei com o vereador Rogério Varanda sobre a situação do bairro e muito rápido ele atendeu a solicitação, mandou um equipe até lá e fez uma limpeza geral no Residencial. Agora sim ficou ótimo, o matagal que nos preocupava já não existe mais, temos um bairro de cara nova”, disse.

Varanda lembrou que com esse tipo de trabalho evitamos diversos problemas. “O matagal causa insegurança para os moradores, é local de animais peçonhentos e ainda temos também a questão da dengue, não podemos deixar que isso prejudique os moradores que residente lá”, explicou.

Rogério Varanda também agradeceu ao Secretário de Obras José Roberto Stopa que prontamente atendeu o pedido feito por ele. “Tão logo falei com o Stopa, uma equipe de limpeza foi até o Residencial Alice Novack e começou os trabalhos. Assim ajudamos a manter uma cidade limpa e consequentemente trazemos mais qualidade de vida aos moradores”, finaliizou o parlamentar.

“Agradeço ao vereador Rogério Varanda por nos atender prontamente, levamos as demandas até ele e muito rápido os problemas foram resolvidos”, disse Waldir.&nbsp

Para facilitar o acesso ao parlamentar foi criado um número de WhatsApp para que o cidadão encaminhe suas demandas e fale direto com o vereador Rogério varanda. O número é o (65) 9 9281 3720.

Confira todos os trabalhos do vereador Rogério Varanda acessando o site da Câmara de Cuiabá (www.camaracuiaba.mt.gov.br)

Da Assessoria/Verônica Rakel

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Mutirão da Conciliação Fiscal segue com possibilidades de negociações até a próxima sexta-feira (19)

Da Redação — Wed, 17 May 2023 19:15:46 +0000

Encerra na próxima sexta-feira (19) o prazo para adesão ao Mutirão da Conciliação Fiscal da Prefeitura de Cuiabá. A ação garante aos contribuintes cuiabanos a oportunidade de negociar seus débitos tributários em atraso com o Município. Os acordos podem ser formalizados de forma totalmente virtual, por meio do portal Refis Online.

Para aqueles que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais:

I – Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Popular.

II – SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana (apenas multas de trânsito): Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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