Christiany Fonseca, secretária-adjunta de Direitos Humanos, destaca a importância do evento em um estado que lidera o ranking de violência contra a população LGBT. “Estamos no 3º Encontro Cuiabá contra a LGBTQIPNfobia, e infelizmente, nosso país e nosso estado ainda são muito violentos em relação à população LGBT. Somos referência em violência e números de mortes relacionadas à população LGBT. Portanto, é necessário combater essa discriminação e preconceito, pois isso afeta o acesso à saúde, educação, moradia e políticas públicas. Eventos como esse visam fortalecer a busca por políticas públicas voltadas para a população LGBT e inibir práticas de preconceito. O objetivo desse evento é sensibilizar a população para essa causa”, diz ela.

O vereador Sargento Vidal, de Cuiabá, ressalta que o debate é para apresentar as reivindicações da população LGBTQIAPN+. “Esse evento traz visibilidade a uma população excluída. Hoje é o dia de mostrar seus anseios, suas lutas, e é mais um motivo para não desistir na busca por seus direitos. É difícil, é árduo, mas precisamos conquistar. Gostaria de agradecer ao prefeito Emanuel Pinheiro, que abre espaço para a população LGBT, garantindo a contratação de LGBTs nos órgãos públicos do município e em outras demandas. O número de participantes impressiona, quase 300 pessoas em uma quarta-feira, o que mostra união em prol da causa”, comenta o vereador.

Quelly Rocha, professora doutora do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), destaca a importância de o poder público realizar eventos voltados para a população LGBTQIAPN+. “Isso coloca a demanda dessa população em pauta na Câmara Municipal e no Executivo, que implementam leis e políticas públicas. Tivemos uma agenda de retrocessos, e por isso é importante que todos fiquem atentos ao Legislativo e ao Executivo”, avalia.

Josi Marconi Seixas, da ONG “Mães Pela Diversidade”, ressalta que o debate é importante para os filhos e para conscientizar as famílias. “O que sempre digo é que o que acaba com uma família é a falta de respeito e amor, pois muitos pais ficam desesperados e sem chão quando descobrem que o filho(a) é LGBTQIAPN+. Portanto, não estamos sozinhas na luta contra essa violência em relação aos nossos filhos. Lutamos por políticas públicas que tornem a vida de nossos filhos menos dolorosa”, detalha.

Participaram do evento: o Professor do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Doutor Benjamim de Almeida Neves; o presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, Valdomiro Arruda; o fundador do Movimento LGBTQIAPN+; a presidenta da ONG Livremente, Jéssica Moreira; e a vereadora Edna Sampaio.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Já a sexta-feira, 9 de junho, permanece inalterada sendo considerada ponto facultativo.

Mediante o feriado municipal e o ponto facultativo, o expediente aos servidores da Prefeitura de Cuiabá será retomado na data de 12 de junho (segunda-feira).

Válido esclarecer que os serviços essenciais, como de saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito, irão funcionar normalmente, sem causar prejuízos à população.

Confira:

8 de junho – Feriado Municipal

9 de junho – Ponto facultativo nos órgãos da administração municipal

Veja a íntegra do documento:

DECRETO Nº 9.668 DE 30 DE MAIO DE 2023.

ALTERA O DECRETO Nº 9.506 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS COMEMORATIVAS DO ANO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos incisos III, VI e XXXV, art. 41 da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO os feriados civis declarados pelas Leis Federais nº 662/49, nº 6.802/80, nº 9.093/95 e nº 11.607/02, bem como os feriados declarados por Leis Municipais nº 1.077/68, nº 3.991/00 e nº 5.576/12,

DECRETA:

Art. 1º o inciso VIII, do Decreto 9.506 de 23 de dezembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

“(…)

VIII – 08 de Junho (Quinta – Feira) – Corpus Christi – Feriado Municipal;

(…)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, Cuiabá/MT, 30 de maio de 2023.

EMANUEL PINHEIRO

Prefeito Municipal

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Tendo como tema escolhido para esse ano, “Você não precisa ser LGBTQIAPN+ para lutar contra a LGBTQIAPNfobia”, o evento é coordenado pela Secretaria Adjunta de Direitos Humanos em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores e acontecerá no Plenário das Deliberações do Legislativo.

A transmissão do encontro será no formato híbrido, podendo ser acompanhado pelo canal do facebook da Câmara- https://www.facebook.com/camaracba ou presencial. As vagas são limitadas, devendo fazer as inscrições antecipadamente.

O evento é aberto ao público, pois tem como principal objetivo chamar atenção da sociedade sobre esse problema social. “Discussões sobre este tema são válidas para que a sociedade civil compreenda quais são as sensibilidade e vulnerabilidades do público para que sejam criadas políticas públicas para esse grupo social”, disse a secretária-adjunta de Direitos Humanos, Christiany Fonseca.

A sigla LGBTQIPNfobia faz referência à representação diversificada de orientação sexual e identidade de gênero como Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Poli, Não-binárias e mais.

Para mais informações, estão disponíveis o telefone- (65) 3645-6820 ou através do e-mail- cpddh.smasdh@cuiaba.mt.gov.br.
SERVIÇO:

O que: 3º Encontro Municipal ‘Cuiabá contra a LGBTQIPNfobia

Quando: 31/05/2023
Horário: 18 horas
Local: Plenário das Deliberações do Legislativo
Link para acompanhamento on line- https://www.facebook.com/camaracba

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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“A nossa administração trabalha com base na transparência das ações. Por esse motivo, cumprimos o prazo de entrega do documento pelo mais um ano consecutivo. Isso demonstra a preocupação da minha gestão e o compromisso de governar legitimamente para a população”, declarou Emanuel Pinheiro, chefe do Executivo Municipal.

Foram realizadas duas audiências públicas nos dias 25 e 26, no auditório do Palácio Alencastro, com o principal objetivo de garantir a transparência por meio do incentivo à participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos orçamentos.

Essa normativa está em conformidade com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece a transparência na gestão fiscal.

A receita total estimada para o próximo ano é de R$ 4.324.838.453 (quatro bilhões, trezentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). Desse valor, R$ 32.405.832 (trinta e dois milhões, quatrocentos e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais) são destinados às despesas de capital, referentes aos investimentos previstos. Esse montante corresponde à soma da receita corrente, proveniente da Fonte 100, com recursos de outras fontes.

De acordo com a Constituição Federal, a propositura da LDO deve incluir as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais diretrizes para a elaboração do Orçamento e outras alterações.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias também aborda o equilíbrio entre receitas e despesas, critérios e formas de limitação de empenho, normas relacionadas ao controle de custos e avaliação de resultados, além de condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

“Após as audiências realizadas pela Prefeitura, é a vez do poder Legislativo Municipal, por meio da Comissão de Fiscalização de Acompanhamento da Execução Orçamentária, realizar debates, propor emendas, emitir parecer e encaminhar para aprovação”, informou Éder Galiciani, secretário municipal de Planejamento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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O processo seletivo é aberto aos munícipes de modo geral, desde que sejam maiores de 18 anos, alfabetizados, residentes na capital e utilitários de serviços de saúde, educação, abastecimento de água, assistência social e serviços urbanos, sem fins lucrativos ou remunerações, com enfoque no exercício da cidadania e participação social.

As inscrições já encontram-se abertas, podendo ser efetivadas de duas forma: presencial, na sede da

CGM, localizada na Avenida Mato grosso, n.º 453, Centro, até às 16h do quadragésimo quinto dia (45 dias) contados da publicação do edital ou pelo e-mail: controladoria@cuiaba.mt.gov.br, com o assunto: “Processo Seletivo – Conselho Municipal de Usuários”, com prazo limite de envio até as 23h59 do última dia de inscrição.

O controlador-geral, Hélio Santos, reforçou o convite à população. “A criação do Conselho de Usuários do Serviço Público é de extrema importância, uma vez que se trata de um Órgão Consultivo vinculado diretamente a gestão pública, garantindo a participação direta de pessoas da sociedade,inclusive em processos decisórios, na avaliação e propositura de melhorias na prestação dos serviços públicos e no atendimento aos usuários dos serviços. É um grande avanço da gestão do município de Cuiabá na promoção da Transparência e da garantia daparticipação social no âmbito Ouvidoria, uma vez que qualquer cidadão pode ser conselheiro, bastando apenas voluntariar-se”, declarou.

O ouvidor-geral, Jessé França, destacou a importância preponderante do movimento popular no Executivo Municipal. “Há um fortalecimento nas reais necessidades dos usuários dos serviços pela Administração Pública. Os Conselheiros poderão responder consultas encaminhadas pela Ouvidoria do órgão a fim de coletar dados sobre a qualidade da prestação de serviços e também poderão propor ideias para melhoria de serviços públicos, além de apoiar e fomentar ideias de outros conselheiros. Uma das provas disso é justamente o movimento de construção da Carta de Serviços, instrumento que tem como objetivo explicar, em uma linguagem cidadã, como funcionam os serviços prestados pelo órgão. É por meio dele que o cidadão-usuário vai obter as referências de quando, onde, como, e para quê utilizar os serviços públicos disponibilizados”, comentou.

Calendário:

– As inscrições ocorrerão no período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da

publicação;

– As análises dos Documentos terão um prazo de 20 (vinte) dias, a contar do fim das

inscrições;

– A Divulgação dos habilitados, será até 5 dias após ao prazo final da análise dos

documentos;

– O Prazo para recurso terá 5 (cinco) dias, a contar da sua divulgação;

– A Divulgação referente às análises dos recursos terá até 5 (cinco) dias, contados do

prazo final para apresentação;

– A Divulgação do Resultado Final, será divulgado em até 3 dias da conclusão da que

antecede a esta.

Confira a publicação na íntegra aqui:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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A transmissão do encontro será no formato híbrido, podendo ser acompanhado pelo canal do facebook da Câmara- https://www.facebook.com/camaracba ou presencial. As vagas são limitadas, devendo fazer as inscrições antecipadamente.

O evento é aberto ao público, pois tem como principal objetivo chamar atenção da sociedade sobre esse problema social. “Discussões sobre este tema são válidas para que a sociedade civil compreenda quais são as sensibilidade e vulnerabilidades do público para que sejam criadas políticas públicas para esse grupo social”, disse a secretária-adjunta de Direitos Humanos, Christiany Fonseca.
A sigla LGBTQIPNfobia faz referência à representação diversificada de orientação sexual e identidade de gênero como ão Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Poli, Não-binárias e mais.

Para mais informações, estão disponíveis o telefone- (65) 3645-6820 ou através do e-mail- cpddh.smasdh@cuiaba.mt.gov.br.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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A edição 2023 do Projeto foi lançada no último dia 28/04 pela secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado. “O Projeto reúne toda a comunidade escolar – estudantes, profissionais, pais, responsáveis e parceiros -, com um único objetivo, fortalecer a cultura da paz nas unidades educacionais. Por meio do projeto são realizadas formações e orientações para os profissionais, os estudantes e suas famílias e a 2ª Caminhada é um alerta para a sociedade, para que possamos juntos, a partir da reflexão, produzir diretrizes orientativas e pedagógicas que estimulem as crianças e os jovens, à empatia e ao respeito às diferenças, e pela paz no ambiente escolar”, destacou Edilene Machado.

Programação

Após a realização da 2ª Caminhada Contra o Bullying, no dia 23 de junho, acontecerá o Fórum – Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas Unidades Educacionais. O evento será no Hotel Fazenda Mato Grosso, a partir das 14h.

No fórum, serão exibidos os resultados das ações realizadas e desenvolvidas nas 169 unidades de ensino que integram a rede pública municipal, desde o lançamento do Projeto. Será um momento de avaliação das ações, alinhamento e valorização da comunidade escolar. O evento vai reunir estudantes, mediadores, equipes gestoras, profissionais da sede e pais.

Serviço:

‘Sem Plateia Não Tem Bullying’ – Projeto de Prevenção e Combate ao Bullying nas unidades educacionais de Cuiabá

2ª Caminhada Contra o Bullying

Data: 26/05

Hora: 8h

Local: Parque Mãe Bonifácia

Fórum – Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying nas Unidades Educacionais

Data: 23/06

Hora: 14h

Local: Hotel Fazenda Mato Grosso

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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