A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel fez a sua segunda reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (27). Nela, o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), presidente da CST, confirmou para o próximo dia 18 de maio a realização de oitivas dos representantes das empresas de telefonia móvel na região Centro-Oeste.  Até o fechamento desta edição não havia sido definido o horário da reunião.

“Há a necessidade de ouvi-las [empresas de telefonia móvel]. Mas podemos dividir as oitivas, porque as falas dos representantes das empresas de telefonia móvel podem ser demoradas. Isso poderá ser dividido em duas reuniões”, explicou Diego Guimarães. 

De acordo com Diego Guimarães, a Assembleia Legislativa já disponibilizou para a CPI da Telefonia Móvel um veículo tipo van. Ele será  o suporte para a equipe técnica coletar as reclamações junto à população mato-grossense. O veículo deve percorrer grande parte do território mato-grossense.  

“Os servidores da Casa de Leis vão, principalmente, coletar informações nos lugares mais distantes da Capital. De Poconé, por exemplo, já recebemos abaixo-assinados de reclamações com 502 nomes. A van terá a finalidade de servir de ponto de apoio às pessoas que precisam da melhoria no serviço de telefonia”, disse Guimarães. 

Para fazer a reclamação, a CPI vai disponibilizar um formulário que será preenchido com as reclamações sobre os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel ou fixa e ainda da internet. Na van, o formulário ficará disponível por meio de um link que será disponibilizado pela CPI.   

Para fazer a reclamação, a CPI vai disponibilizar um formulário que será preenchido com as reclamações sobre os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel ou fixa e ainda da internet

Foto: Marcos Lopes

“No formulário há a possibilidade de o consumidor descrever a sua experiência com a prestadora de serviços, se já abriu algum protocolo de reclamação junto às empresas de telefonia. A CPI constatou que na Anatel chegam reclamações que são lançadas no site consumidor.gov.br, mas poucos mato-grossenses fizeram isso. Em 2022, apenas 800 pessoas reclamaram. A maioria reclama quando começa a apertar no bolso, aí procura os meios corretos para reclamar”, disse Guimarães. 

Em visita à Agência Nacional de Telecomunicações nesta semana, em Brasília, Diego Guimarães – acompanhado do deputado estadual e membro da CPI Dr. Eugênio (PSB), do senador Wellington Fagundes (PL), e dos deputados federais Coronel Assis (PL), Fábio Garcia (UB) e Abílio Júnior (PL), o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, relatou os planos de investimentos na velocidade do 5G que serão feitos em Mato Grosso e da universalização no estado do 4G, até 2028. 

“As empresas que concorreram e compraram os lotes do 5G, assumiram o compromisso de até 2028 universalizar o 4G. Os deputados federais e o senador Fagundes disseram a Baigorri que Mato Grosso é exceção à regra. Há necessidade de abreviar a conclusão desses serviços. Em todo o estado, são mais de três mil quilômetros de rodovias federais que devem ter sinais de internet”, disse Guimarães. 

Mesmo sabendo das limitações de conclusão dos serviços, de acordo com Guimarães, o presidente da Anatel se mostrou sensibilizado e colocou à disposição equipamentos da Anatel que medem a qualidade do sinal da telefonia móvel em Mato Grosso. “Acredito que estamos no caminho certo. O Fundo Nacional de Universalização Telefonia estará disponível àqueles quem quiserem fazer investimentos pelo BNDES”, disse o presidente da CPI.

Ao ser questionado pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), que é membro da CPI, sobre o cronograma de efetivação do 5G em Mato Grosso, Guimarães disse que a Anatel ficou de encaminhar à CPI os contratos feitos com as operadoras. “A concessão do 5G estabelece obrigatoriedade de instalação nas Capitais e nos municípios com mais de 200 mil habitantes. E coloca-las, não quer dizer cobrir todo o território. Em regra, 1%. No campo não há nenhum compromisso para a instalação, por conta do alto investimento”, explicou Guimarães. 

A CPI já encaminhou ofícios a diversas instituições públicas e privadas pedindo informações sobre os serviços prestados à população. Mas a comissão não obteve retorno, até a reunião realizada hoje (27), entre o Procon, Defensoria Pública, Ministério Público do Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente,  Vivo, Tim, Claro Anatel, Ministério Público Federal, OAB seccional MT, Fecomércio, Famato, CDL Água Boa, CDL Carlinda, CDL Paranatinga, CDL Comodoro, Prefeitura de Água Boa, Prefeitura de Carlinda, Prefeitura de São José do Xingu, Prefeitura de Paranatinga, Prefeitura de Santa Rita do Trivellato, Prefeitura de Comodoro e do presidente da Anatel, Carlos Baigorri. 

A próxima reunião está agendada para o dia 18 de maio. A previsão é de ser realizada três oitivas com horário a ser confirmado nos próximos dias.          

Fonte: ALMT – MT

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A unidade móvel já estava na região de Confresa no dia seguinte ao ataque, para dar suporte de comunicação às atividades de busca. Com a fuga dos suspeitos para Tocantins, a unidade seguiu para o município de Pium (TO), uma área rural a 470 km de Confresa.

Fonte: Governo MT – MT

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O veículo é equipado com material para exame de raios-X e coletas de escarro para análise em laboratório. O caminhão também dispõe de uma equipe que compreende biomédico, técnico em enfermagem, tecnólogo de RX, motorista e coordenadora.

“Nós executamos a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e trabalhamos ações em parceria com a Sesp. Iniciativas como essa têm o objetivo de controlar possíveis contaminações e, consequentemente, facilitar o acesso à saúde para os reeducandos”, diz o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2023, a unidade móvel esteve em Várzea Grande, no Centro de Ressocialização (Capão) e no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas. Nas penitenciárias, foram realizados 1.183 exames de raio-X, 1.183 Testes Rápidos Molecular para tuberculose (TRM), 968 testes rápidos para detectar HIV, Sífilis e Hepatite.

O secretário adjunto de Vigilância e Atenção à Saúde da SES, Juliano Melo, avalia positivamente a iniciativa e ressalta que estratégias para o controle da tuberculose devem ser adotadas com a finalidade de detectar e tratar precocemente todos os casos.

“A unidade móvel nos permite conhecer a realidade da doença entre custodiados e isso auxilia no diagnóstico precoce, reduzindo a cadeia de transmissão e sua coinfecção. Além de diminuir a reincidência de casos de tuberculoses e melhorar os indicadores da saúde penitenciária”, pontua Juliano.

De acordo com a responsável técnica pela unidade, Andreia Ferreira, são atendidas cerca de 10 pessoas privadas de liberdade por dia no caminhão, conforme determinação da diretoria da unidade prisional. “O reeducando é acompanhado por um policial penal até o veículo para realização dos exames. Caso dê positivo para tuberculose ou outra infecção, o tratamento é realizado na própria penitenciária que dispõe de uma equipe de saúde”, explica a técnica.

Conforme Ministério da Saúde, a população privada de liberdade representa aproximadamente 0,3% da população brasileira e contribui com 9,9% dos casos novos de tuberculose notificados no país em 2021. Segundo o órgão federal, também é muito frequente o desenvolvimento de formas resistentes da doença devido ao tratamento irregular e à detecção tardia.

A servidora da área técnica da saúde prisional da Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde da SES, Laura Patrício, ressalta que o risco de os reeducandos adoecerem por tuberculose é 28 vezes maior que a população em geral. Este risco, segundo ela, é partilhado entre os policiais penais, profissionais de saúde e outras pessoas que frequentam as unidades prisionais. “Por isso a importância de ações que colocam em evidência a saúde do custodiado”, diz Laura.

Sobre a doença

A tuberculose é infecciosa e transmissível entre seres humanos através da tosse ou espirro de pessoas com a doença ativa, que lançam partículas em formas de aerossóis que contém bacilos. É uma doença que pode ser prevenida e curada, mas ainda prevalece em condições de pobreza e contribui para perpetuação da desigualdade social.

Entre os principais sintomas estão: dores no peito, tosse com mais de 3 semanas, falta de ar, perda de peso e cansaço excessivo, febre baixa (principalmente durante a noite), sudorese noturna e perda de apetite.

Os medicamentos utilizados para o tratamento da doença são fornecidos aos 16 Escritórios Regionais de Saúde (ERS), ligados à SES, que realizam a distribuição aos municípios de abrangência territorial.

Fonte: GOV MT

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, na manhã desta da quinta-feira (9), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel em Mato Grosso. O deputado Diego Guimarães (Republicanos) foi definido para presidi-la. 

Além da escolha do presidente, os integrantes da CPI definiram que o deputado Juca do Guaraná (MDB) será o vice-presidente e sub-relator da telefonia e internet móvel da Baixada Cuiabana. Já o deputado Dr. Eugênio (PSB) será o relator-geral da CPI. Eles têm 180 dias realizar os trabalhados e entregar os resultados à sociedade.

De acordo com o presidente Diego Guimarães (Republicanos), as reuniões da CPI serão realizadas a cada 30 dias. Mas antes disso, a Comissão volta a se reunir na próxima quinta-feira (16), horário não definido. Nesse dia, eles vão definir o cronograma de trabalho das atividades da CPI como, por exemplo, as oitivas. 

A CPI, de acordo com Diego Guimarães, vai fazer parceria com o Procon, com o Ministério Público, a Defensoria Pública, Clube dos Diretores Lojistas (CDL) e Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT). “A intenção é formar uma grande frente de batalha, não para agredir, mas para que as operadoras tragam serviços de qualidade ao cidadão, porque não dá mais para ter contratos assinados e contas pagas pelo consumidor”, explicou o parlamentar.

Durante o trabalho da CPI, segundo Guimarães, será imprescindível ouvir representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para saber quais são os números de reclamações que ela possui e quais medidas foram executadas e, com isso, “cobrar das empresas de telefonia móvel um serviço de telefonia que funcione em Mato Grosso”.

Vale lembrar que em 2013, a Assembleia Legislativa criou também uma CPI de Telefonia Móvel através da iniciativa do deputado Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD). A comissão foi presidida por ele. A época a CPI foi criada por meio do Ato nº 07/2013 da Mesa Diretora. 

Por isso, Diego Guimarães afirmou que pediu o desarquivamento da CPI da Telefonia Móvel realizada em 2013. Segundo ele, a medida foi tomada para que a assessoria técnica jurídica, de seu gabinete faça uma análise aprofundada de tudo que foi investigados e quais foram as conclusões que a CPI chegou em relação as metas e os prazos para melhorarem o serviço de telefonia móvel em Mato Grosso. 

Para Guimarães, o nível de cobertura é insuficiente e, nos municípios em que há disponibilidade, a intermitência e falhas de sinal são fatos públicos. 

“No distrito de União do Sul, localizado no município de Peixoto de Azevedo, com 15 mil habitantes, mas não tem serviço de telefonia internet móvel. Mato Groso precisa ser  integrado. Hoje, as barreiras dos transportes estão sendo rompidas com pavimentação asfáltica, mas não podemos ter uma barreira de telefonia que impeçam o desenvolvimento do estado”, disse Guimarães. 

De acordo com o relator deputado Dr. Eugênio, “na Região Araguaia é vergonhoso o serviço da telefonia. Precisamos entender os porquês dos serviços prestados à população. A CPI veio no momento oportuno e emergencial para entender porque a tecnologia ainda não faz presente nos vários pontos de Mato Grosso”, disse.

Juca do Guaraná afirmou que a CPI precisa desmistificar a telefonia móvel em Mato Grosso. “Aqui, no distrito da Guia tem uma operadora de telefonia móvel que funciona muito mal. Então a CPI precisa fazer um raio-x para que possamos contribuir com a população”.

O grupo de investigação é composto pelos deputados Diego Guimarães (Republicanos)  Dr. Eugênio (PSB), Carlos Avallone (PSDB), Juca do Guaraná (MDB) e Faissal Calil (Cidadania).

Fonte: ALMT

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“Essa é mais uma ferramenta do Governo do Estado que está à disposição para potencializar a vacinação em Mato Grosso. Por meio dessa unidade, nós auxiliamos os municípios que precisam chegar em locais mais remotos a alcançar o maior número possível de pessoas”, diz o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

O Programa Imuniza Mais MT dispõe de duas unidades móveis de vacinação do tipo caminhão truck, totalmente adaptado com recepção, sala de vacina e pequena rede de frio para armazenamento dos imunizantes. Os veículos contam, ainda, com gerador de energia, ar condicionado, frigobar, câmaras de conservação de vacinas e freezers, além de um elevador para acessibilidade de cadeirantes.

O município interessado no serviço deve enviar a solicitação no e-mail da Coordenadoria do Programa Estadual de Imunização cpei@ses.mt.gov.br.

Para o atendimento, a SES disponibiliza os veículos e uma equipe técnica; já os municípios fornecem alimentação aos profissionais, insumos e vacinador, além de mobilizar a população e equipe técnica.

Imuniza Mais MT

O Governo do Estado está investindo R$ 65 milhões no programa Imuniza Mais MT. O valor é dividido entre premiações destinadas aos municípios com boa atuação na imunização, reforma e construção da Rede Frio da SES, aquisição de veículos refrigeradores, câmara fria, ar-condicionado, equipamentos de refrigeração, insumos, serviços, capacitações e comunicação.

Em novembro de 2021, na primeira etapa do programa, 15 municípios com melhor cobertura vacinal contra influenza e covid-19 receberam um total de R$ 1,8 milhão. Em março de 2022, a SES premiou, na segunda etapa, 13 municípios que alcançaram entre 90% a 100% de cobertura vacinal de 18 imunizantes com o total de R$ 1,9 milhão.

Além disso, a SES também realizou a ampliação da estrutura da Central de Imunobiológicos, conhecida como unidade central da Rede de Frio. No local, reinaugurado em outubro de 2021, o Estado investiu cerca de R$ 5 milhões em reforma e modernização.

Fonte: GOV MT

O post Unidade móvel da SES percorreu 60 municípios e possibilitou aplicação de 36 mil vacinas apareceu primeiro em FATO MT.

“Essa é mais uma ferramenta do Governo do Estado que está à disposição para potencializar a vacinação em Mato Grosso. Por meio dessa unidade, nós auxiliamos os municípios que precisam chegar em locais mais remotos a alcançar o maior número possível de pessoas”, diz o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

O Programa Imuniza Mais MT dispõe de duas unidades móveis de vacinação do tipo caminhão truck, totalmente adaptado com recepção, sala de vacina e pequena rede de frio para armazenamento dos imunizantes. Os veículos contam, ainda, com gerador de energia, ar condicionado, frigobar, câmaras de conservação de vacinas e freezers, além de um elevador para acessibilidade de cadeirantes.

O município interessado no serviço deve enviar a solicitação no e-mail da Coordenadoria do Programa Estadual de Imunização cpei@ses.mt.gov.br.

Para o atendimento, a SES disponibiliza os veículos e uma equipe técnica; já os municípios fornecem alimentação aos profissionais, insumos e vacinador, além de mobilizar a população e equipe técnica.

Imuniza Mais MT

O Governo do Estado está investindo R$ 65 milhões no programa Imuniza Mais MT. O valor é dividido entre premiações destinadas aos municípios com boa atuação na imunização, reforma e construção da Rede Frio da SES, aquisição de veículos refrigeradores, câmara fria, ar-condicionado, equipamentos de refrigeração, insumos, serviços, capacitações e comunicação.

Em novembro de 2021, na primeira etapa do programa, 15 municípios com melhor cobertura vacinal contra influenza e covid-19 receberam um total de R$ 1,8 milhão. Em março de 2022, a SES premiou, na segunda etapa, 13 municípios que alcançaram entre 90% a 100% de cobertura vacinal de 18 imunizantes com o total de R$ 1,9 milhão.

Além disso, a SES também realizou a ampliação da estrutura da Central de Imunobiológicos, conhecida como unidade central da Rede de Frio. No local, reinaugurado em outubro de 2021, o Estado investiu cerca de R$ 5 milhões em reforma e modernização.

Fonte: GOV MT

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A diretora do Hospital Estadual, Patrícia Neves, explica que as reeducandas são constantemente atendidas no local e, nesta data, foram até a carreta, que está estacionada na unidade de saúde. Cerca de 25 mulheres passaram por consulta médica em mastologia e realizaram exame de mamografia.

“Elas foram atendidas, conforme regulação, e tiveram as orientações médicas de acordo com as particularidades de cada uma. Estamos contentes, pois o serviço da carreta tem alcançado seu objetivo, que é disponibilizar atendimento médico às mulheres do Estado”, diz Patrícia.

A Unidade Móvel foi adquirida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) com o objetivo de realizar atendimentos no interior de Mato Grosso. No entanto, em razão da alta demanda que há no Estado, o veículo permanece no hospital auxiliando no atendimento das mulheres.

Fonte: GOV MT

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A diretora do Hospital Estadual, Patrícia Neves, explica que as reeducandas são constantemente atendidas no local e, nesta data, foram até a carreta, que está estacionada na unidade de saúde. Cerca de 25 mulheres passaram por consulta médica em mastologia e realizaram exame de mamografia.

“Elas foram atendidas, conforme regulação, e tiveram as orientações médicas de acordo com as particularidades de cada uma. Estamos contentes, pois o serviço da carreta tem alcançado seu objetivo, que é disponibilizar atendimento médico às mulheres do Estado”, diz Patrícia.

A Unidade Móvel foi adquirida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) com o objetivo de realizar atendimentos no interior de Mato Grosso. No entanto, em razão da alta demanda que há no Estado, o veículo permanece no hospital auxiliando no atendimento das mulheres.

Fonte: GOV MT

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