A 2ª edição, deste ano, da operação em Cáceres aconteceu na Avenida Sete de Setembro, bairro Lava-pés. No total, 102 motoristas fizeram o teste de alcoolemia, dos quais apenas quatro apresentaram sinais de embriaguez e acabaram sendo detidos e levados à delegacia local.

Nessa ação, que teve início às 22h, 51 veículos foram autuados por apresentar irregularidades, dos quais 28 acabaram sendo removidos, sendo 12 carros e 16 motocicletas.

Em Cuiabá, a Operação Lei Seca foi realizada simultaneamente na madrugada deste sábado (27), em duas importantes avenidas: Beira Rio, no bairro Grande Terceiro, e Tenente-coronel Duarte (Prainha), no bairro Porto.

Fonte: Governo MT – MT

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A primeira começou simultaneamente, por volta de 21h nas avenidas Tenente Coronel Duarte (Prainha), nas proximidades do Colégio Salesiano São Gonçalo, e no cruzamento dessa mesma avenida com a Senador Metelo, no bairro do Porto. Essas duas ações resultaram em dez prisões por embriaguez.

A operação simultânea seguinte, que começou às 03h de hoje, ocorreu no mesmo ponto da Avenida Jornalista Archimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho), no bairro Santa Cruz. Uma foi montada no sentido centro-bairro e a outra no sentido bairro-centro. Nesta, 14 condutores foram presos.

Na soma, as duas operações contabilizaram 231 veículos fiscalizados e 85 removidos. Dessas remoções, 75 são carros de diferentes modelos (de passeio e utilitários) e dez motocicletas. As remoções ocorreram, além da embriaguez ao volante, por irregularidades como falta de carteira de habilitação do condutor, não pagamento de taxas e outras exigências da legislação.

As operações são coordenadas pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), órgão da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), e mobilizam agentes das forças policiais estaduais e de órgãos estaduais e municipais de trânsito. Neste fim de semana, trabalham equipes do Batalhão de Trânsito da PMMT, Deletran, Detran, Polícia Penal, Socioeducativo, Semob e Corpo de Bombeiros.

Fonte: Governo MT – MT

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A data da audiência pública ainda não foi definida. Os projetos são relatados na CAE pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que ainda não apresentou parecer. O PLP 90/2023 cria regras para a contribuição previdenciária de motoristas e entregadores, define que a relação entre eles e os aplicativos não tem natureza trabalhista e proíbe a participação de empresas estatais nesse mercado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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A ação, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), ocorreu após a capacitação novos agentes públicos realizada na sexta-feira (28) e no sábado (29).

O curso visou o aperfeiçoamento dos servidores das forças de segurança para que atuem conjuntamente na operação, desencadeando as atividades de forma integrada e participativa, garantindo êxito no objetivo maior que é o de salvar vidas.

Conforme o balanço de produtividade desta 13ª edição, 60 veículos foram fiscalizados. Destes, 35 foram removidos, sendo 25 carros e 10 motocicletas, por irregularidades diversas.

Foi realizada emissão de 89 autos de infração de trânsito (AITs) e 61 testes de alcoolemia. Do total de infrações, 29 autos foram por condução de veículos sob o efeito de álcool, conforme o artigo 165 do Código de Transito Brasileiro (CTB).

Também foram aplicados 13 autos por direção de veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 10 por condução de carro ou motocicleta sem o registro ou não licenciado, dois por recusa a realizar o teste de alcoolemia, três por dirigir com a validade da CNH vencida, entre outras irregularidades.

A Operação Lei Seca tem como objetivo fiscalizar e coibir o consumo de bebida alcoólica por condutores de veículos visando a redução dos acidentes, consequentemente, as mortes no trânsito ocasionadas pelo consumo de bebida alcoólica.

Esta 13ª edição da Lei Seca em Sinop contou com a atuação da Polícia Militar, por meio do 11º Batalhão; da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT); Corpo de Bombeiros, Policia Penal, Politec, Guarda Municipal, Sistema Socioeducativo e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), por meio da 19ª Ciretran.

Fonte: Governo MT – MT

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Durante a ação integrada, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), os agentes das forças de Segurança Pública fiscalizaram um total de 147 veículos. Destes, 52 foram autuados e 48 removidos por irregularidades, sendo 38 carros e 10 motocicletas.

Também foram aplicados 153 testes de alcoolemia e confeccionados 61 Autos de Infração de Trânsito (AITs). Deste total, 12 foram por condução de veículo sob efeito de álcool; 10 por direção sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 27 por conduzir carro ou moto sem registro ou não licenciado; sete por recusar-se a realizar o teste de alcoolemia; entre outras irregularidades.

A 44ª edição da Operação Lei Seca contou com as forças de segurança do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPMTran), da Delegacia Especializada de Trânsito (Deletran), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Socioeducativo, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

Fonte: Governo MT – MT

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Em um exemplo prático: no caso de um veículo da marca Renault, modelo Kwid Zen, cujo IPVA é de R$ 875,84 em 2023, o desconto concedido pelo Nota MT será de R$ 100, porque é mais vantajoso – se fosse 10% seria apenas R$ 87,58 – e o valor passará a ser de R$ 775,84. Sobre esse saldo, ainda pode ser aplicado mais 15% de desconto, caso o contribuinte opte pelo pagamento de parcela única. Assim, o valor final será de R$ 659,46.

Para ter os benefícios, primeiro é necessário solicitar o resgate dos pontos pelo site ou aplicativo do Nota MT e, depois, escolher a forma de pagamento no sistema IPVA da Secretaria de Fazenda.

Ao solicitar o resgate dos pontos pelo aplicativo ou site do Nota MT é necessário aguardar o prazo para o desconto ser concedido, que demora no máximo 10 minutos. Esse procedimento pode ser feito até dois dias antes do pagamento do IPVA. Após isso, o proprietário do veículo automotivo pode emitir a guia de pagamento com as demais reduções oferecidas no calendário de vencimento do IPVA 2023.

Para ter direito ao benefício do desconto pelo Nota MT, o contribuinte deve ser cadastrado no programa, ser proprietário de veículo automotivo licenciado no estado e solicitar a inclusão do CPF nas passagens rodoviárias ou em compras realizadas em lojas físicas ou por delivery.

As compras geram uma pontuação, com validade de cinco anos, que será acumulada de acordo com os documentos fiscais emitidos e seus respectivos valores. A cada R$ 10 em compras o consumidor recebe 1 ponto e cada documento fiscal pode gerar, no máximo, 50 pontos.

Além de ter o desconto no IPVA, a pessoa que solicita o CPF na nota das compras contribui com a redução da sonegação de impostos e ainda concorre a prêmios em dinheiro nos sorteios mensais do programa Nota MT. É importante ressaltar que, independente da inclusão do CPF, exigir o documento fiscal é um direito do consumidor e um exercício de cidadania fiscal.

Descontos
Neste ano de 2023, o vencimento do IPVA foi transferido para o dia 31 de maio para todos os veículos, independente do final de placa. Além do desconto de 15% no pagamento à vista, serão concedidas reduções de 10% e 5% no parcelamento, conforme quantidade de parcela escolhidas.

Já por meio do Nota MT é concedido um desconto de R$ 100 ou de 10% no IPVA, não ultrapassando o teto máximo de R$ 700 de redução. O benefício é calculado automaticamente pelo sistema e será fornecido o mais vantajoso ao contribuinte.

Fonte: Governo MT – MT

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As forças de segurança fiscalizaram ao todo 123 veículos. Destes, 51 foram autuados e 43 removidos por irregularidades, sendo 41 carros e duas motocicletas.

Houve ainda a emissão de 57 Autos de Infração de Trânsito (AITs), sendo 16 por condução de veículo sob efeito de álcool, 11 por recusar-se a realizar o teste de alcoolemia, quatro por direção sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 19 por conduzir carro ou moto sem registro ou não licenciado, entre outros motivos.

Esta edição da Operação Lei Seca contou com as forças de segurança do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), da Delegacia Especializada de Trânsito (Deletran), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Socioeducativo, Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

Fonte: Governo MT – MT

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De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), têm direto ao benefício aqueles motoristas que pedem o CPF na nota e são proprietários de veículos licenciados no estado.

O desconto oferecido é de R$ 100 ou de 10% do IPVA, limitado a R$ 700, conforme o que for mais benéfico para o contribuinte. Além dessa redução do Nota MT, também é possível obter mais 15% se o imposto for pago à vista, até o dia 22 de maio.

A escolha do valor a ser abatido no IPVA é feito de forma automática pelo sistema do Nota MT. No caso de uma motocicleta com imposto de R$ 156,41, por exemplo, será concedido um desconto de R$ 100 porque é vantajoso. Do saldo de R$ 56,41, será aplicado os outros 15% caso o contribuinte opte pelo pagamento em cota única. Após as deduções, o valor final do IPVA a ser pago será de R$ 47,94.

Para utilizar os pontos do Nota MT, é necessário fazer login o site ou aplicativo de celular e selecionar a opção do resgate antes de gerar a guia de pagamento do imposto. Após a confirmação de que o desconto foi aplicado, o contribuinte poderá acessar o sistema do IPVA, no site da Sefaz, para escolher a forma de pagamento e emitir o boleto.

A Sefaz ressalta que esse procedimento do resgate pode ser realizado até dois dias antes do pagamento do IPVA. Portanto, caso o contribuinte não tenha pontuação suficiente, ele pode continuar pedindo o CPF na nota e acumular mais pontos.

A funcionalidade do Desconto IPVA está disponível no site do Nota MT e no aplicativo de celular, com sistema Android. Em relação ao sistema IOS, o resgate dos pontos ainda está sendo implementado e será disponibilizado aos usuários cadastrados em breve.

Como participar?

Para participar no Nota MT, o cidadão deve fazer um cadastro, via site ou aplicativo do programa, informando dados pessoais como o nome completo, CPF, data de nascimento, telefone e nome da mãe. As informações são obrigatórias e protegidas por sigilo.

Em seguida, é preciso informar um e-mail, para receber as notificações da Secretaria de Fazenda sobre o Nota MT, e uma senha que será usada para o acesso à conta. Antes de finalizar o cadastro, é necessário aceitar os termos e condições do programa e escolher uma entidade filantrópica.

Ao participar do programa, o consumidor que pede o CPF na nota pode concorrer a premiações mensais de até R$ 100 mil e ter desconto no IPVA. Além disso, o sistema oferece a funcionalidade do Menor Preço que permite consultas de produtos e mercadorias e indica os melhores preços praticados no comércio.

Fonte: Governo MT – MT

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Além da abordagem, a Semob também distribuiu formulários, iniciando o procedimento de credenciamento dessas pessoas, para liberação do cartão. O secretário de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego, avisa que a ideia é conscientizar a população para que não usem as vagas reservadas de forma irregular.

“Aqueles motoristas que já possuem o cartão da Semob têm que deixar ele visível para que os agentes consigam ver. Todos os dias ocorre dos agentes encontrar motoristas ou motociclistas irresponsáveis, que usam essas vagas prioritárias com a desculpa de que é só por dois minutinhos. Recebemos muitas queixas dos cidadãos com deficiência ou idosos que se veem impedidos de utilizarem essas vagas, pois estão ocupadas por aqueles que não necessitam delas. Por enquanto, não estamos aplicando multas, mas as autuações desses motoristas vão ocorrer. É preciso respeitar as resoluções do Código de Trânsito Brasileiro referentes ao estacionamento em vagas especiais destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PcD)”, explicou.

“A ação consiste em conscientizar os condutores no tocante ao respeito das vagas porque sempre recebemos denúncias sobre essa questão. Então, voltamos às ações educativas no local”, explica a agente do setor de Educação no Trânsito, Luciana de Aguiar Melo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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