O ex-deputado federal Daniel Silveira foi transferido na manhã desta quarta-feira (8) ao presídio Bangu 8 , no Complexo Penitenciário Gericinó. O ex-parlamentar está detento desde a última quinta (2) por determinação do Supremo Tribunal Federal.

Silveira está na mesma unidade que ex-vereador Gabriel Monteiro e o presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson. O ex-deputado esperava a definição da sua transferência. Ele estava no presídio de Benfica, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Por ser ex-policial militar, a defesa de Silveira tentou levá-lo para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói. Inclusive, ele ficou preso duas vezes no local durante seu mandato. O argumento usado é que o ex-parlamentar não teve seu processo julgado sobre sua expulsão da corporação.

Daniel foi desfiliado do PTB nesta quarta. O partido decidiu retirá-lo por causa da sua prisão. Porém, Roberto Jefferson segue como presidente de honra da legenda.

Prisão de Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) determinou a prisão em razão do descumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse que o ex-parlamentar agiu com “completo desrespeito e deboche” diante de decisões judiciais da Corte.

Moraes ressaltou ainda que Silveira danificou a tornozeleira eletrônica que tinha de usar e continuou atacando o STF e ao Tribunal Superior Eleitoral, “colocando em dúvida o sistema eletrônico de votação auditado por diversas organizações nacionais e internacionais”.

Nas eleições de 2022, Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro , recebeu 1,5 milhão de votos, mas não foi eleito. Ao ficar sem mandato, ele perdeu o foro privilegiado.

Em fevereiro de 2021, o ex-deputado foi preso em flagrante por ordem do STF após gravar um vídeo ofendendo ministros da Corte e em defesa do Ato Institucional nº 5 (AI-5) , um dos atos mais repressivos da ditadura militar. Ele foi solto em novembro, permanecendo a maior parte do tempo em prisão domiciliar, sendo obrigatório o uso de tornozeleiras eletrônicas.

Em abril de 2022, Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do Supremo em três ocasiões; incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário por duas vezes; e estimular a animosidade entre as Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez.

Indulto de Bolsonaro

No dia seguinte a condenação, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu um indulto a Daniel Silveira , que significa o perdão da pena e pode ser concedido pelo presidente da República por meio de decreto.

Com o indulto, a prisão foi posteriormente revogada. O ministro do STF, Alexandre de Moraes então proibiu que Silveira utilizasse qualquer rede social. O ex-deputado também descumpriu a proibição de uso das redes sociais. Ele utilizou a conta da esposa para atacar o magistrado.

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Fonte: IG Política

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A 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro marcou para o da 8 de fevereiro a audiência de instrução do ex-vereador Gabriel Monteiro.  Ele está preso desde o dia 7 de novembro. 

Monteiro está preso preventivamente sob acusação de estupro e o processo está correndo em segredo de justiça. A decisão sobre a data da audicência foi tomada pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron e a informação foi divulgada pelo blog do Ancelmo Gois, no jornal O Globo.

Ele está em uma cela individual, com 6 metros quadrado s, na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O abuso cometido pelo ex-vereador teria ocorrido no dia 15 de julho. Uma mulher disse que, após conhecer Gabriel na boate Vitrinni, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, foi levada para a casa de um amigo de Monteiro, no Joá, na Zona Sul e foi estuprada.

Segundo a vítima, ele agiu com violência, passando uma arma no seu rosto, empurrando-a na cama, dando tapas na cara e segurando os braços da mulher.

O ex-vereador também é acusado da prática de outros crimes sexuais,  inclusive por filmar relações íntimas com uma menor e, por isso, teve o mandato cassado em agosto deste ano. Ele é a cusado de assédio moral contra assessores e de forjar situações para produzir conteúdos em suas redes sociais . Monteiro responde a todos esses crimes na Justiça.

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O ex-vereador Gabriel Monteiro , preso acusado de estupro nessa segunda-feira (7) , vai ficar isolado em uma cela individual, com 6 metros quadrados, na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro . O isolamento atende a um pedido da defesa do youtuber.

Os advogados de Monteiro alegaram que a condição dele estava em risco, citando que ele teria feito prisões na antiga função que exercia, além de já ter sofrido tentativas de homicídio. A transferência de presídio foi feita na manhã desta quarta-feira (9) . Antes, ele estava em Benfica .

A 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do ex-vereador Gabriel Monteiro nessa segunda  em um processo a que ele responde por estupro .

O abuso teria ocorrido no dia 15 de julho. Uma mulher disse que, após conhecer Gabriel na boate Vitrinni, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, foi levada para a casa de um amigo de Monteiro, no Joá, na Zona Sul e foi estuprada.

Segundo a vítima, no local, o ex-parlamentar teria usado de violência para fazer sexo com ela, inclusive mostrando uma arma, empurrando-a na cama, segurando seus braços e desferindo tapas no rosto da vítima. Ele também teria forçado a relação sexual sem usar preservativo, apesar dos apelos da mulher.

O ex-vereador também é acusado da prática de outros crimes sexuais,  inclusive por filmar relações íntimas com uma menor e, por isso, foi cassado. Ele é a cusado de assédio moral contra assessores e de forjar situações para produzir conteúdos em suas redes sociais . Monteiro responde a todos esses crimes na Justiça.

Antes de ir para a delegacia, o acusado gravou um vídeo negando que teria cometido o crime de estupro e disse que vai provar sua inocência.

Em audiência de custódia na tarde dessa terça-feira (8), a juíza Rachel Assad da Cunha manteve a prisão preventiva do ex-vereador .

Na ocasião, também foi determinado que a Secretaria de Administração penitenciária (Seap) colocasse Monteiro em um presídio que “assegure a sua integridade física”.

Gabriel Monteiro teve o mandato cassado em agosto deste ano pela Câmara de Vereadores . Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar, após acusações de abuso sexual e moral, estupro e exposição de pessoas em situação de vulnerabilidade na internet.

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Em audiência de custódia na tarde desta terça-feira (8), a juíza Rachel Assad da Cunha manteve a prisão preventiva do ex-vereador Gabriel Monteiro, acusado de estupro . Segundo as investigações, o youtuber teria ameaçado, agredido e forçado uma mulher de 23 anos a manter relações sexuais sem preservativo após uma festa em uma boate na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro , em julho deste ano.

Na manhã de hoje, policiais cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de  Monteiro em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Oeste Rio. A ação, deferida pelo juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal, tinha como objetivo localizar celulares e uma arma que teria sido utilizada durante o estupro pelo qual ele é acusado.  

O delegado Luis Mauricio Armond, responsável pelas investigações, afirmou que o ex-parlamentar se mudou do imóvel há cerca de três semanas e os objetos procurados não estavam no local.

De acordo com o jornal O Globo , conforme a decisão do magistrado, os aparelhos telefônicos de Gabriel Monteiro  deverão ser apreendidos para identificar todos os envolvidos na suposta coação de testemunhas, como seus antigos seguranças, e em outros crimes relacionados.

O juiz também concedeu afastamento do sigilo dos dados dos celulares para que os agentes consigam acessar as mensagens armazenadas em aplicativos como WhatsApp, Telegram e Messenger, além de agendas, e-mails, fotos, vídeos e arquivos.

“A apreensão dos celulares, com a devida perícia, é importantíssima para o desenrolar das investigações, no sentido da busca de elementos necessários para instruir o inquérito que apura o estupro e ainda outros crimes porventura praticados pelo ex-vereador”, afirmou o delegado Luis Mauricio Armond, titular da 42ª DP.

Nessa segunda (7), a 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do ex-vereador sob acusação de estupro . O abuso teria ocorrido no dia 15 de julho. Uma mulher disse que, após conhecer Gabriel na boate Vitrinni, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, foi levada para a casa de um amigo de Monteiro, no Joá, na Zona Sul e foi estuprada.

Segundo a vítima, ele agiu com violência, passando uma arma no seu rosto, empurrando-a na cama, dando tapas na cara e segurando os braços da mulher.

Gabriel Monteiro teve o mandato cassado em agosto deste ano pela Câmara de Vereadores . Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar, após acusações de abuso sexual e moral, estupro e exposição de pessoas em situação de vulnerabilidade na internet.

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O ex-vereador do município do Rio , Gabriel Monteiro , preso sob a acusação de estupro contra uma mulher de 23 anos , deixou, no início da manhã desta terça-feira (8), a 77ª DP (Icaraí), em Niterói, e foi conduzido para o Instituto Médico Legal, no Centro, para realizar exames de corpo de delito. Após deixar o IML, ele foi transferido para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio , de acordo com informações da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).

Ainda segundo a Seap, não há previsão quanto ao horário em que acontecerá a audiência de custódia do ex-parlamentar.  Gabriel Monteiro se apresentou na 77ª DP, no fim da tarde da última segunda-feira (7), após a Justiça expedir o mandado de prisão .

O inquérito pelo qual Gabriel responde se refere a um crime que teria ocorrido no dia 15 de julho. Na ocasião, uma jovem, de 23 anos, afirma que conheceu Gabriel na boate Vitrinni, na Barra da Tijuca, e teria ido com ele para a casa de um amigo de Monteiro , no Joá, na Zona Sul.

Segundo a vítima, no local, Gabriel teria usado de violência para fazer sexo com ela, inclusive mostrando uma arma, empurrando-a na cama, segurando seus braços e desferindo tapas no rosto da vítima. Ele também teria forçado a relação sexual sem usar preservativo, apesar dos apelos da mulher.

O advogado de defesa de Monteiro, Sandro Figueiredo, que esteve presente na delegacia, no momento em que o ex-vereador era transferido, falou sobre o caso e frisou que Gabriel ainda não havia prestado depoimento.

“Ninguém veio colher o depoimento dele. Talvez, se viesse, ele teria falado. Ele não tem nada para esconder. É importante ressaltar que, assim que tomou conhecimento da decisão judicial, ele, imediatamente e espontaneamente, se apresentou a esta unidade de polícia judiciária para que fosse cumprido o mandado de prisão. Não foi necessário ninguém ir à casa dele, ele se apresentou voluntariamente”, relatou o advogado.

Quanto a decisão que determinou a prisão preventiva do político, Figueiredo se limitou a dizer que “decisão judicial não se discute, somente se cumpre” e que a defesa de Monteiro “por certo, irá utilizar dos mecanismos legais para que possa alcançar o restabelecimento da liberdade dele”.

Nas redes sociais, o vereador Chico Alencar (PSOL) , relator do processo contra o youtuber no Conselho de Ética da Câmara, comentou a prisão de Monteiro .

“Gabriel Monteiro está preso: acusação de estupro! Denúncia feita em julho, em pleno processo ético-disciplinar que enfrentava na Câmara. Isso reforça o acerto do Legislativo carioca ao cassar seu mandato. Revela também que não merecia a credibilidade que o fez eleger pai e irmã deputados”, ressaltou Alencar.

“O detento Gabriel Monteiro, empenhadíssimo na campanha de Bolsonaro, bateu muito no Conselho de Ética da Câmara pela perda do mandato de vereador. Na campanha, fui xingado algumas vezes. Que seus seguidores fanáticos reflitam sobre essa figura nociva, em especial contra mulheres”, continuou o relator.

Outras denúncias

O delito ocorreu já depois da divulgação de outras denúncias contra o político. Antes, Monteiro já havia sido acusado de estupro e outros crimes, como  ter filmado uma relação sexual com uma menor, de 15 anos, sendo comprovado durante o processo de cassação pelo Conselho de Ética da Câmara que o ex-vereador tinha ciência da idade da vítima . Ele também é acusado de  assédio moral e sexual contra ex-assessores e manipulação de vídeos .

Em julho deste ano, Gabriel Monteiro se tornou réu por importunação sexual e assédio sexual , e teve o mandato cassado um mês depois, após um enfrentar um processo por quebra de decoro.

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A 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou nesta segunda-feira (7), a prisão preventiva do ex-vereador Gabriel Monteiro . O político passa por um processo em que é acusado de estupro . 

Ainda, o juiz Rudi Baldi Loewenkron, determinou também que sejam aprendidos celulares e armas de fogo do acusado. O processo corre em segredo de justiça e foi informado pelo blog do Alcelmo Gois , do jornal O Globo .

Gabriel Monteiro teve o mandato cassado em agosto deste ano pela Câmara de Vereadores . Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar, após acusações de abuso sexual e moral, estupro e exposição de pessoas em situação de vulnerabilidade na internet.

Entre os 50 vereadores, 48 votaram pela perda do mandato de Gabriel Monteiro, que era uma das apostas do PL como puxador de legenda. O partido é o mesmo do presidente Jair Bolsonaro e do governador do Rio, Cláudio Castro. Minutos após ser cassado, o ex-PM publicou em suas redes sociais que “Deus lhe deu e tirou seu mandato”.

Durante sessão de votação para cassação do mandato, Monteiro se desculpou com os outros parlamentares e negou ter cometido estupro e assédio. 

“Venho aqui de cabeça baixa pedir desculpas aos vereadores que se sentiram ofendidos. Não fiz por mal. Não tô falando de estupro, assédio. Isso eu quero deixar claro que não cometi, mas eu sei que eu sou uma pessoa disposta para aprender. Tirar o meu mandato, senhores, é decretar para minha honra, moral, a minha morte!, disse Gabriel.

No mesmo mês, o ex-parlamentar tentou concorrer ao cargo de deputado federal nestas eleições de 2022 , mas o pedido foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ)

Os desembargadores do TRE-RJ aprovaram a decisão por seis votos a um. Também foi concedida a tutela antecipada para o pedido do Ministério Público Eleitoral para o então pré-candidato devolver as doações que recebeu para a campanha.

O relator Luiz Paulo Araújo argumentou que a cassação aprovada pela Câmara dos Vereadores do Rio deixa Monteiro inelegível durante um período de oito anos.

Em outubro, a defesa de Gabriel apresentou uma petição para tentar retomar mandato na Câmara. Segundo o Tribunal de Justiça, a 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro, analisa o pedido.

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