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Com recorde no agronegócio, PIB cresce acima do esperado pelo mercado

Da Redação — Thu, 01 Jun 2023 14:17:03 +0000

secretaria de agricultura e abastecimento/divulgação

Agropecuária puxou PIB para cima

O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,9% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (1º). A alta foi maior do que o que era esperado pelo mercado.

Em relatório divulgado no início da semana, o Citi projetava que o crescimento do PIB no primeiro trimestre seria de 1,1%, 0,8 ponto percentual abaixo do dado divulgado nesta quinta.

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Agronegócio

O resultado do PIB no primeiro trimestre foi impulsionado, sobretudo, pelo crescimento de 21,6% da agropecuária, maior alta para o setor desde o quarto trimestre de 1996. Segundo o IBGE, a agropecuária tem peso de aproximadamente 8% da economia do país.

Idean Alves, sócio e chefe da mesa de operações da Ação Brasil Investimentos, afirma que o agronegócio vem trazendo bons resultados para a balança em razão da grande demanda por commodities no mundo. O mercado esperava que o setor crescesse neste primeiro trimestre, mas não no nível que ocorreu.

“Problemas climáticos impactaram negativamente a agropecuária ano passado e esse ano estamos com previsão de safra recorde de soja, que representa aproximadamente 70% da lavoura no trimestre, com crescimento de mais de 24% de produção. A safra da soja é concentrada no primeiro semestre do ano. Ao compararmos o quarto trimestre de um ano ruim com um primeiro trimestre bom, observamos esse crescimento expressivo da agropecuária”, analisa a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Além do agronegócio, o setor de serviços, que tem o maior peso no PIB, cresceu 0,6% noprimeiro trimestre. “A grande questão é se teremos fôlego para manter esse ritmo até o final do ano com uma Selic no patamar atual, o que pressiona empresas, consumidores e crédito”, pontua Idean.

Até o fim do ano

As projeções para o crescimento do PIB neste ano são variadas. Na última semana, o governo elevou a expectativa de alta de 1,61% para 1,91% até o final do ano.

A visão do mercado, porém, é mais moderada. Analistas ouvidos pelo Banco Central no Boletim Focus esperam alta de 1,26% no PIB neste ano. Na última semana, a projeção era de 1,20%. Já o Citi elevou sua projeção de 0,3% para 1,0%.

Fonte: Economia

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Mário Nadaf participa de vistoria da reta final das obras do Mercado do Porto

Da Redação — Thu, 01 Jun 2023 13:45:51 +0000

Moradoras do bairro Serra Dourada e região participaram do curso de Design de Sobrancelha, ofertado dentro do Projeto Profissão. O evento foi realizado na EMEB Joaquim da Cruz Coelho com apoio da equipe do vereador Paulo Henrique.

Além disso, também foi realizada a palestra sobre Empreendedorismo Feminino com a palestrante e mentora Joziane Campos.&nbsp

“Quero agradecer o convite do Projeto Profissões de mais uma ação de empoderamento feminino, dando a vara para pescar e ensinando as mulheres serem independentes”, disse Joziane.

Para o vereador, ação é essencial para as mulheres consigam trabalho e renda aprendendo uma profissão.

“É um trabalho de extrema importância, que visa trazer novas oportunidades e conhecimento para que essas mulheres agreguem mais valor em sua renda familiar”, destacou o vereador em sua rede social.

Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Veja a principal inovação no mercado de estética para flacidez facial

Da Redação — Tue, 30 May 2023 15:17:02 +0000

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HArmonyCa® é a mais recente inovação no mercado de estética para tratamento da flacidez facial

Já é de senso comum que os bioestimuladores de colágeno estão no topo da lista quando se fala em tratamentos estéticos. A chegada de HArmonyCa®, produto da Allergan Aesthetics, responsável pelo Botox (o original), inaugurou uma nova abordagem no tratamento da flacidez facial, que vai ainda mais além do que este procedimento pode oferecer. Ele é um produto único com o duplo poder de estímulo sustentado à produção de colágeno pela hidroxiapatita de cálcio (CaHA), com o lifting imediato e duradouro pelo ácido hialurônico.

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Nenhum outro produto no mercado brasileiro, hoje, traz este tratamento combinado em um único produto. Ainda que estímulo de produção de colágeno não seja algo novo, e outros tratamentos já busquem esse objetivo, a associação de bioestimulação com ácido hialurônico no mesmo tratamento tem se tornado uma abordagem diferenciada na estética médica.

Com resultados naturais sustentados e com alta satisfação, este novo tratamento melhora a elasticidade da pele com efeito lifting imediato, duas caraterísticas afetadas durante o processo natural de envelhecimento facial.

O colágeno é uma das proteínas mais presentes no organismo humano, cuja função é manter as células unidas, firmes e elásticas – o que dá viço e brilho à pele. A partir dos 30 anos, a produção dessa proteína entra em declínio, um processo totalmente natural. Os bioestimuladores de colágeno podem interferir neste processo, já que após sua administração ajudam a retomar a produção e induzir a formação de novas fibras de colágeno.

O ácido hialurônico, substância dominante nos preenchedores faciais, já tem seu efeito conhecido de melhorar a estrutura da pele e proporcionar um efeito lifting imediato e sustentado. A hidroxiapatita de cálcio (CaHA), o componente responsável por estimular a produção de colágeno em consequência à ativação na produção de colágeno pelo próprio organismo, está presente no produto em microesferas. Ao longo de algumas semanas, nota-se o aumento do estímulo de colágeno.

O tratamento com HArmonyCa® pode durar até 18 meses, dependendo das características individuais do paciente. Agora, a Allergan Aesthetics traz mais uma novidade com o tratamento de HArmonyCa®. Dra. Camila Cazerta, dermatologista e diretora médica da empresa, explica: “com a crescente experiência de uso nesse ano de lançamento do produto no portfólio da AA, o conhecimento sobre a forma de melhor aproveitar as características únicas desse produto, para proporcionar resultados ainda mais otimizados, foi explorado e expandido. Foi assim que trouxemos a abordagem C+ shape, pensando na individualização do tratamento para cada paciente.”

O tratamento com base no C+ Shape inclui agora as áreas submalar e o pre-jowl. Isso amplia as oportunidades de uso do produto, que se espalha mais pela face e incrementa a produção de colágeno, apresentando resultados como a melhora na elasticidade e saúde da pele.

“Vamos treinar milhares de profissionais de saúde em todo o Brasil para essa ampla possibilidade de aplicação, pois a especialização é fundamental para se obter o melhor do produto, com a segurança e eficácia necessárias”, completa Dra. Camila.

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Toda pessoa com flacidez facial é um possível candidato para o tratamento com HArmonyCa®. Para isso, é imprescindível que haja uma avaliação minuciosa do profissional de saúde, que irá ponderar todos os aspectos da pele e traçar um plano personalizado de tratamento. O procedimento é feito em uma única sessão e pode durar até 18 meses, dependendo da resposta de cada paciente.

Fonte: Mulher

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Reforma e ampliação da 1º etapa do Mercado do Porto entre na reta final e Emanuel Pinheiro convoca população para conferir qualidade da obra

Da Redação — Mon, 29 May 2023 23:15:29 +0000

A obra de reforma e ampliação do mercado ‘Antônio Moisés Nadaf’, popularmente conhecido como Mercado do Porto, localizado às margens do Córrego Oito de Abril, em Cuiabá, está entrando na reta final. A entrega do espaço está programada para o dia 26 de julho. Durante uma vistoria nesta segunda-feira (29), o prefeito Emanuel Pinheiro verificou e atestou o padrão de qualidade da estrutura da obra, que encontra-se na fase de pavimentação do entorno e do estacionamento.

O espaço contará com dois pisos climatizados, sendo 18 estabelecimentos para lanchonetes e 36 lojas diversas. Além disso, serão disponibilizados 21 espaços para os permissionários. “Após a entrega deste novo local, iremos passar para o espaço atual, que será a segunda etapa da obra e será totalmente reformado. O Mercado do Porto não é apenas um centro de comercialização de produtos agrícolas da nossa região, mas também um ícone da culinária, arte, cultura, história e o ponto de encontro da população de Cuiabá, que tem muito orgulho deste espaço. Por isso, resgatar o projeto antigo de 2011, que contou com emendas parlamentares de Blairo Maggi, Neri Geller, Wellington Fagundes, Valtenir Pereira e Carlos Bezerra, é uma prioridade da gestão. Todos eles contribuíram, mas os recursos ficaram parados e as gestões anteriores não deram continuidade. Dentro desse bojo de recursos estavam inclusas a Orla do Porto II, a requalificação do Mercado do Porto e o Cais do Porto, que está sendo licitado.

Esta obra foi além do projeto original, que já era bonito, e os permissionários escolheram um outro projeto que ficou ainda melhor, e a Prefeitura aprovou. Aqui será um ponto da cultura cuiabana e um ponto turístico. Essa obra deveria ter sido feita há mais de 20 anos. Quando assumi, os recursos estavam sendo perdidos, mas conseguimos recuperá-los e hoje a população pode vir aqui conferir uma obra de alto padrão, feita com os melhores materiais, assim como são realizadas as obras da gestão, que não precisam passar por reparos, como é o caso dos nossos viadutos e do HMC (Hospital Municipal de Cuiabá). Eu mesmo fiscalizo as obras entregues pela gestão, ao contrário de alguns gestores que passaram pela Prefeitura e deixaram obras deteriorando”, comentou Emanuel Pinheiro.

O vice-prefeito e secretário de Obras, José Roberto Stopa, destaca que Cuiabá receberá mais uma obra de alto padrão. “Estamos nos momentos finais e agora estamos na fase de acabamento e embelezamento da obra, para entregá-la com qualidade e durabilidade. Vamos concretizar um antigo sonho da população cuiabana. Aqui teremos iluminação LED, asfalto de qualidade, jardinagem, alambrado, calçada e paisagismo. Este será um novo cartão postal da nossa cidade, que merece essa requalificação do Mercado do Porto”, comentou.

O secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, lembra que as chaves já foram entregues aos permissionários. “Estamos na contagem regressiva e acertando os últimos detalhes com a Secretaria de Obras para a inauguração dessa belíssima obra realizada pela gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, que possui 100% de qualidade. Já entregamos as chaves aos permissionários para que eles possam adiantar as obras de cada um dos seus equipamentos. Estamos dando os toques finais para concluir essa primeira etapa do Mercado do Porto, visando fortalecer a agricultura familiar, o turismo, a tradição e a cultura. Esse mercado será uma referência em nível estadual e do Centro-Oeste. Esse é o compromisso do gestor Emanuel Pinheiro, que está transformando Cuiabá em uma cidade voltada para o Rio Cuiabá. Esse mercado foi muito bem estudado para que, além da beleza, tenhamos a qualificação dos prestadores de serviço, com produtos de qualidade oferecidos a quem visitar o tradicional Mercado do Porto”, disse.

O presidente da Associação do Mercado do Porto, Jorge Antônio Lemos Júnior, ressalta que a ansiedade dos permissionários é muito grande, pois estão esperando há 25 anos por esse momento. “Esse novo Mercado irá beneficiar a todos, pois será mais um ponto turístico e Cuiabá não possui um espaço como este que já existe nas grandes capitais. Emanuel conseguiu resgatar valores de emendas que estavam consideradas perdidas, e Emanuel Pinheiro conseguiu recuperar esses recursos. O novo Mercado do Porto tem mais de 5 mil metros quadrados de obra construída.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Contratação de mulheres no mercado de trabalho subiu para 68%

Da Redação — Fri, 26 May 2023 15:30:19 +0000

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Pesquisa revela que a contratação de mulheres no mercado de trabalho subiu para 68%

O mercado de trabalho está começando a olhar mais para as mulheres. É o que indica uma pesquisa realizada pela Taqe, plataforma de recrutamento e seleção digital. A análise revela que 68% das vagas em 2022 foram preenchidas por mulheres. Além disso, enquanto em 2021 53% dos cadastros eram de mulheres, em 2022 esse número subiu para 61%. Os dados levantados são com base nas contratações realizadas na própria plataforma.

“É evidente que ferramentas digitais têm ajudado as mulheres a terem acesso ao mercado de trabalho. Se analisarmos desde o ponto de vista racial, das pessoas contratadas que informaram sua autodeclaração no nosso sistema, 36% são mulheres negras. Esse número mostra que apesar do longo caminho que essas profissionais precisam percorrer, conseguimos ver um avanço para todo o mercado de trabalho”, analisa a Diretora de Produto da Taqe, Ana Correa.

O levantamento analisou ainda a renda familiar das pessoas contratadas, apontando que em 2022, quase 50% tinham renda de até 1 a 3 salários mínimos, destes mais de dois terços (72%) são mulheres. No total de mulheres com renda entre 1 e 3 salários mínimos, 54% são pretas.

“Na Taqe, as mulheres compõem 64% da equipe, 50% da diretoria, 66% da equipe fundadora na operação e 57% das lideranças da empresa. Isso reflete totalmente na nossa cultura, valores e principalmente nosso propósito: gerar oportunidades para as pessoas”, finaliza Ana Correa.

Fonte: Mulher

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Reality shows aquecem o mercado dos veículos expostos

Da Redação — Thu, 25 May 2023 20:46:18 +0000

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Chevrolet Montana foi o principal produto da Chevrolet no principal reality show do Brasil

A televisão ainda é um dos meios de comunicação mais populares do Brasil . Um estudo recente da plataforma de comércio de veículos OLX apontou que a exibição de automóveis como prêmio em programas de televisão, ou uso por seus participantes, refletem positivamente nas procuras pelos determinados modelos exibidos.

O levantamento considerou o desempenho dos anúncios, procura e comércio desses veículos, comparando o primeiro trimestre de 2023 e 2022.

Segundo a OLX , o Fiat Cronos apresentou um crescimento de 33,48% nas procuras , com um aumento de 61,62% nos anúncios, que refletiram em uma alta de 28,14% nas vendas . Assim como o Fiat Cronos, o Chevrolet Tracker , que esteve presente em programas como o Big Brother Brasil , registrou 24,78% a mais nas vendas.

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Versão Midnight do Chevrolet Tracker foi mostrada em primeira mão no BBB 23

A pesquisa ainda aponta o Jeep Renegade e o Fiat Mobi . No caso do SUV, as procuras e a quantidade de anúncios cresceram 9,16% e 8,66%, nessa ordem, enquanto que as vendas aumentaram apenas 3,95%. No caso do Fiat, os anúncios tiveram um salto de 23,46% , mas as transações envolvendo o compacto subiram 2,93% , enquanto a procura aumentou 3,62%.

Segundo a pesquisa, o maior número de procura e transações envolvendo Fiat Mobi , Jeep Renegade e Chevrolet Tracker aconteceu no estado de São Paulo, enquanto o Fiat Cronos liderou as procuras no Rio de Janeiro , mas foi em Minas Gerais que o sedã atingiu maiores números de vendas .

A análise ainda considerou o preço médio dos veículos apontados e o Tracker usado apresentava economia de 12,73% em comparação com o último modelo lançado , custando, em média, R$ 137.990. O mais próximo nesse sentido foi o Fiat Cronos, representando 11,87% de economia , com o valor médio de R$ 87.990. No caso do Renegade, a economia foi de 7,83%, seguido do Fiat Mobi, com 5,23%, com o valor médio de R$ 65.490.

Divulgação

Segundo levantamento, preços do Mobi seminovo caem pouco em relação ao veículo zero km

No caso do Mobi, vale ressaltar como o compacto consegue segurar o preço, mesmo em unidades usadas. Desde fevereiro, o modelo vem sendo comercializado pela Fiat por R$ 68.990 .

Entre os carros sorteados em realities shows nos últimos 10 anos, os veículos mais populares são picapes, com Fiat Strada e Chevrolet S10 liderando o ranking de procura, anúncios e vendas.

No caso das picapes, esses dados somente reafirmam o sucesso dos utilitários leves no ranking de vendas . No somatório de 2022, a Fiat Strada foi o modelo zero-quilômetro mais vendido do país , enquanto a Fiat Toro ocupou o 15º posto, segundo a Fenabrave.

No primeiro trimestre de 2023, a Strada seguiu na liderança dos novos, com a Toro melhorando seu desempenho, saltando para a 13ª posição.

Fonte: Carros

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Mercado de Trabalho, assistência psicológica no parto e ato contra intolerância religiosa foram os assuntos da Tribuna Livre na Câmara de Cuiabá

Da Redação — Thu, 25 May 2023 18:16:44 +0000

A Tribuna Livre realizada durante Sessão Ordinária, na Câmara de Cuiabá recebeu na manha desta quinta-feira (25), o estudante Guilherme Candido da Silva Vasconcelos, psicóloga Fabiane Espínola e o Baba Georg de Odé.&nbsp

O primeiro a usar a Tribuna foi o estudante, Guilherme Candido da Silva Vasconcelos, que falou sobre, o impacto da pandemia no mercado de trabalho dos jovens.&nbsp

O jovem foi convidado da vereadora Edna Sampaio (PT).

O segundo a fazer uso do espaço foi à psicóloga, Fabiane Espínola, que alertou a população e as autoridades sobre a importância da assistência psicológica no parto. Ela foi convidada da vereadora Michelly Alencar (UB).&nbsp

O terceiro e última, fazendo parte do art. 125, foi o Baba Georg de Odé que falou sobre a intolerância religiosa e agradeceu ao vereador Sargento Vidal, o qual realizou nesta manhã, um evento contra a intolerância em todos os sentidos, mas principalmente com relação à religião de tradição africana/afrodescendente.&nbsp

Obs.: as tribunas podem ser assistidas na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=NL1hQYAuRUY&amplist=PLJm3WidrWQZHkuxH2ALo-NEDax5voabKR

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Especialistas apontam desafios para o mercado de crédito de carbono

Da Redação — Thu, 25 May 2023 17:45:09 +0000

Na data de aniversário de 11 anos do Código Florestal, o debate acerca da regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) levanta questões cruciais como a liquidez, o esquema de governança e a segurança jurídica do mercado de crédito de carbono. A audiência pública, promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quinta-feira (25), foi destinada a instruir o Projeto de Lei (PL) 412/2022 e demais matérias que tramitam em conjunto para a definição do marco legal.

Pelo PL 412/2022, empresas ou atividades poderão neutralizar suas emissões de gases que provocam o efeito estufa a partir da compra de créditos de iniciativas “verdes”. Tramitam em conjunto o PL 2.122/2021, do senador Weverton (PDT-MA); o PL 3.606/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); o PL 4.028/2021, do senador Marcos do Val (Podemos-ES); e o PL 1.684/2022, do senador Jader Barbalho (MDB-PA). As proposições tratam da mesma matéria, ao prever a regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE).

Presidente da CMA e relatora do PL 412/2022, a senadora Leila Barros (PDT-DF) disse que o Brasil sinaliza de forma muito negativa de que lado está na questão ambiental.

Mata Atlântica

Ela lamentou o fato de a Câmara dos Deputados ter aprovado com alterações, na quarta-feira (24), a MP 1.150/2022, que trata de prazo de regularização ambiental, reinserindo regras sobre supressão da Mata Atlântica, antes excluídos na deliberação no Senado.

— Sabemos que é um dos biomas […] mais afetados em termos de exploração, de desmatamento, e nós aqui, enquanto senadores, fizemos o nosso trabalho, mas infelizmente houve essa reviravolta dentro da Câmara. O trabalho agora está com o governo federal.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) também criticou a alteração na Câmara e salientou que o Brasil está atormentado com o desmatamento, “o que tem deixado o país exposto nos últimos seis anos”.

— Gostaríamos de segurar o desmatamento e ter uma compensação para os produtores para deixar a floresta em pé. […] O mundo está eufórico com tudo isso, a politica ambiental está no cenário e o Brasil oferece ao mundo o que há de melhor, com mais de 55% das florestas em pé — disse o senador.

Quanto ao mercado de carbono, Confúcio salientou que o mercado voluntário trabalha com valores muito baixos, o que torna primordial regulamentar para que haja maior retorno.

Sustentabilidade

Subsecretária de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Reis afirmou que a regulação do mercado de carbono é um dos caminhos da sustentabilidade com inclusão.

Ao senador Zequinha Marinho (PL-PA), ela afirmou que entre as prioridades fazendárias, o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária vão possibilitar o planejamento para a transformação ecológica, que o governo nomeia de Pacote Verde.

— A transformação ecológica é uma visão de mudança de paradigmas. É mais do que uma transição, considera todos os setores econômicos e valoriza o meio ambiente e as pessoas — afirmou a gestora.

Além do mercado regulado de carbono, o governo também trabalha com a emissão de títulos verdes sustentáveis e a taxonomia de sustentabilidade, a partir da definição de conceitos e ativos sustentáveis.

— A gente deve ter certeza que o nosso sistema brasileiro é uma meta, pode ser uma referência mundial e pode gerar receita para outras políticas nessa visão de descarbonização.

Insegurança regulatória

Diretora do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Viviane Romeiro confirmou que a agenda de mercado de carbono é complexa, assim como o instrumento de precificação.

— A gente esbara em complexidades técnicas, somadas às complexidades políticas.

Mas, para a diretora, estamos um momento propicio da política, “nessa transversalidade, para termos um marco regulatório robusto para a COP-28” (Conferência do clima da Organização das Nações Unidas).

Entre os grandes desafios para essa agenda, estão, segundo Viviane, a definição da natureza jurídica, estabelecendo como as licenças e os créditos de carbono seriam entendidos como ativos financeiros; a implementação gradual, especialmente com relação à agricultura, além de questões tributárias, a definição do agente implementador e estabelecer se o sistema seria único ou independente.

— Desde 2009, essa agenda não estava na pauta e desde 2021 vemos um conjunto de iniciativas de que a agenda climática deixa de ser ambiental e passa a ser de desenvolvimento.

Governança

A Confederação Nacional Indústria (CNI) escolheu para consolidar uma economia de baixo carbono 16 ações organizadas em quatro eixos: transição energética, mercado de carbono, economia circular e conservação florestal.

O gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, expôs que a entidade defende um mercado de carbono sob a ótica do Cap and Trade, “em que é definida uma quantidade máxima de emissões de gases de efeito estufa aos agentes regulados e são emitidas permissões de emissão equivalentes”. A CNI defende ainda uma “governança robusta”, em que o setor privado esteja inserido.

— O mercado regulado não é só uma solicitação da indústria, mas uma convergência de setores.

Liquidez

Coordenadora do Grupo de Trabalho de Crédito de Carbono da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Aline Ferreira salienta que a preocupação é bastante voltada para a questão da liquidez do mercado de carbono.

Aline Ferreira enfatizou que o mercado regulado precisa de parâmetros e é preciso fazer com que ele “converse com [mercado] o voluntário’, o que pode acontecer, segundo a coordenadora, a partir do atendimento dos requisitos de certificado, previsto no PL 412/2022.

— Precisamos dessa padronização para trasladar o voluntário para o regulado.

A representante da Anbima afirmou que “a questão da natureza jurídica é o grande definidor do sucesso desse mercado”. Ela defendeu ainda que “o Brasil é olhado como um grande potencial operador desses créditos” e que se pode trabalhar para que investidores estrangeiros enxerguem esse mercado.

Integração

Diretor de Economia e Inteligência Setorial da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Única), Luciano Rodrigues disse que se preocupa com a exclusão sumária de uma possibilidade no futuro de integração dos programas RenovaBio — que visa expandir a produção de biocombustíveis e trabalha pela descarbonização — e o que está sendo criado.

— É importante que o instrumento legal não vede essa possibilidade no futuro. Nos preocupa quando a gente vê no texto um artigo excluindo de maneira sumária.

Também é esperado, segundo Rodrigues, que haja uma estrutura tributária isonômica entre o RenovaBio e o que está sendo discutido.

Nos últimos três anos, de acordo com Rodrigues, foram contabilizadas 90 milhões de toneladas de CBios (crédito de carbono emitidos pelos produtores de biocombustíveis), que movimentaram R$ 6,5 bilhões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Lei prevê estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas

Da Redação — Thu, 25 May 2023 15:17:12 +0000

Foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União a Lei 14.590, de 2023, que muda o Marco Regulatório da Gestão de Florestas Públicas por meio de concessões (Lei 11.284, de 2006), permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e a comercialização de créditos de carbono.

A norma resulta da MP 1.151/2022, aprovada em 2 de maior pelo Senado, na forma do relatório do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ratificou o substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados.

De acordo com a nova lei, recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) poderão ser intermediados por bancos privados e fintechs para financiar os projetos de recuperação das áreas degradadas ou redução de gases de efeito estufa. Antes, só o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e a Caixa podiam atuar como agentes financeiros. A norma também permite o uso da parceria público-privada para fins de concessão.

Fica permitida a outorga de direitos sobre a exploração de recursos pesqueiros ou da fauna e sobre acesso ao patrimônio genético para pesquisa, desenvolvimento e bioprospecção. No edital de concessão para a exploração das florestas, pode ser incluído o direito de comercializar créditos de carbono e instrumentos congêneres de mitigação de emissões de gases de efeito estufa, até com o percentual de participação do poder concedente. Produtos e serviços florestais não-madeireiros podem ser objeto de concessão da floresta, desde que realizados na unidade de manejo.

A Lei 14.590 permite ao concessionário unificar operacionalmente as atividades de manejo florestal em unidades contínuas. Se estiverem situadas na mesma unidade, isso também poderá ocorrer, ainda que os concessionários forem diferentes. Um termo aditivo fixará as condições e permitirá a elaboração de um único plano de manejo florestal, cabendo ao órgão gestor fazer as adequações necessárias devido ao ganho de escala. Caberá ao poder público reprimir invasões nas áreas concedidas ou sujeitas à concessão, seja a partir de comunicação do concessionário ou de ofício, sem prejuízo da legitimidade do concessionário para a defesa e retomada da posse também por via judicial.

Plano Plurianual

O plano anual passará a ser um plano plurianual de outorga florestal (PPAOF), com duração de quatro anos e prazos compatíveis com o plano plurianual (PPA). O PPAOF será proposto pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e definido pelo poder concedente, contendo o conjunto de florestas a serem concedidas.

A nova lei retira a exigência de que o PPAOF inclua a estimativa de recursos humanos e financeiros necessários às atividades de fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

A exploração de florestas continuará a depender de licenciamento ambiental, mas pelas regras do Código Florestal, que não cita exigências mais restritas como o estudo de impacto ambiental (EIA), antes exigido devido à escala de retirada de madeira prevista no plano de manejo. A exceção será para as concessões de conservação e restauração, que serão dispensadas da licença. Quanto ao prazo para o concessionário resolver problemas apontados por auditoria, o texto aumenta de seis para 12 meses.

Quando o contrato for extinto por rescisão, anulação, falência ou falecimento do titular — se for empresa individual —, ou devolução por opção do concessionário, a nova lei permite ao poder concedente convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificação. Isso será possível se o contrato tiver sido extinto em até dez anos da sua assinatura. O novo concessionário deverá aceitar os termos do contrato anterior, até quanto aos preços e proposta técnica atualizados, manter os bens reversíveis existentes e dar continuidade ao ciclo de produção florestal iniciado.

Visando adequar-se aos tipos de seguros ofertados no mercado, a lei 14.590 os separa em duas categorias: seguro de responsabilidade civil e garantia de execução contratual. O primeiro abrange eventuais danos causados ao meio ambiente ou a terceiros como consequência da execução das operações de manejo florestal. Já a garantia da execução deverá cobrir a inadimplência de obrigações contratuais e as sanções por descumprimento do contrato.

Caso o infrator seja condenado em ação civil a pagar indenizações por atividades associadas ao contrato, o valor da execução do seguro de responsabilidade civil será deduzido do que já tiver sido pago a título de indenização. A lei 14.590 permite que regulamento defina o pagamento do seguro e da garantia em fases, segundo a implementação dos contratos e atividades de manejo florestal sustentável.

Veto

Por iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, foi vetado o artigo que computa como reserva legal as áreas averbadas com o objetivo de manutenção de estoque de madeira. A pasta alega que o dispositivo contraria o interesse público devido à potencial ampliação, incluindo florestas plantadas com espécies exóticas e o desvirtuamento do objetivo de proteção da vegetação por meio de reserva legal. “Essa mudança representa uma redução dos padrões vigentes de proteção ambiental das áreas de reserva legal, uma inequívoca violação do princípio constitucional da proibição de retrocesso ambiental”, segundo o ministério. Caberá ao Parlamento agora analisar o veto, podendo mantê-lo ou derrubá-lo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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CMA debate projeto que regula mercado de carbono

Da Redação — Mon, 22 May 2023 21:45:57 +0000

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na quarta-feira (24), às 9h, uma audiência pública interativa para debater o Projeto de Lei (PL) 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), e demais matérias que tramitam em conjunto com a proposta, que prevê um marco legal que dê segurança jurídica a todos os integrantes do mercado de créditos de carbono. O texto tem relatoria de Leila Barros (PDT-DF).

A iniciativa permitirá que empresas ou atividades neutralizem suas emissões de gases que provocam o efeito estufa a partir da compra de créditos de iniciativas “verdes”.

Um texto substitutivo ao PL 412/2022, de autoria do ex-senador Chiquinho Feitosa, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em novembro de 2022, sob a relatoria do ex-senador Tasso Jereissati. Na justificativa da matéria, o autor do projeto ressalta a importância da transição para uma economia baseada na baixa emissão de carbono, não apenas por urgentíssimas razões ambientais, mas também pela já reconhecida insustentabilidade do atual modelo econômico e sua grande dependência de combustíveis fósseis, um dos principais causadores do efeito estufa. O autor defende esforços de cunho legal para fomentar o processo disruptivo necessário a essa transição, com destaque para os mercados de carbono, a exemplo do previsto na proposição.

O PL 412/2022 tramita em conjunto com o PL 2.122/2021, do senador Weverton (PDT-MA); o PL 3.606/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); o PL 4.028/2021, do senador Marcos do Val (Podemos-ES); e o PL 1.684/2022, do senador Jader Barbalho (MDB-PA). As proposições tratam da mesma matéria, ao prever a regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE).

Convidados

Está confirmada a presença do superintendente de Sustentabilidade da Bolsa de Valores (B3), Cesar Tarabay Sanches, na audiência pública. Também estão convidados o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Rodrigo Rollemberg; a secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Carina Mendonça Pimenta; e a diretora da Govtech Tesouro Verde, a engenheira-agrônoma Pâmela Magalhães Souza Almeida Pádua.

Na lista de debatedores estão ainda o diretor de Comunicação e Responsabilidade Social Corporativa da Engie Brasil, Gil Maranhão Neto; o CEO na MyCarbon e diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Eduardo Brito Bastos; e o conselheiro e vice-presidente executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva.

Requerimentos

Na primeira parte da reunião, está prevista a votação de requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que inclui representante da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) em audiência pública a ser realizada na CMA sobre a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba (AM).

A reunião da CMA será na sala 15 da Ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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