— Eu queria muito que partisse dela [a senadora Eliziane Gama] a questão de deixar a relatoria e entregá-la para outra mulher — disse. 

Perseguição

O senador disse ainda que está sendo perseguido pelo ministro da Justiça. 

— Eu queria que o Congresso pudesse se posicionar, porque as informações que eu tenho recebido são de que estariam perseguindo a mim e à minha esposa. […] A informação seria de que ele, o ministro Flávio Dino, estaria montando um sistema atrás de mim — disse. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Marcos do Val pede que Eliziane deixe relatoria da CPMI do 8 de janeiro apareceu primeiro em FATO MT.

Marcos Pontes afirmou que os direitos humanos, a independência dos Poderes e a livre expressão da sociedade civil devem ser respeitadas por todas as nações, o que para ele não acontece no regime de Maduro. O senador ressaltou que o Tribunal Penal Internacional está investigando cerca de 9 mil denúncias de violações graves aos direitos humanos e ações de tortura ocorridas na Venezuela.

— Ontem, ao ver o ditador Maduro aqui no Brasil, eu confesso que eu senti vergonha. Eu acho que não fui só eu, acho que o Brasil como um todo, aquelas pessoas que acreditam numa democracia real, que acreditam na liberdade, devem ter sentido exatamente o que eu senti.

Ele disse observar com preocupação a falta de independência dos poderes na Venezuela, já que as principais instituições democráticas são controladas pelo governo e seus apoiadores. O senador também ressaltou a constante perseguição aos jornalistas e o fechamento de emissoras de rádio e televisão, cerceando a liberdade de expressão e de imprensa.

Marcos Pontes também destacou que Maduro utiliza órgãos estatais de segurança e inteligência, como o Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) e a Direção Geral de Contrainteligência Militar, para “controlar a sociedade civil e reprimir a dissidência política”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Visita de Maduro ‘perturba o cerne da democracia’, diz Marcos Pontes apareceu primeiro em FATO MT.

Segundo o parlamentar, a Abin também enviou alertas, entre os dias 7 e 8 de janeiro, para a Célula Integrada de Inteligência de Segurança Pública do Distrito Federal (Ciisp/DF), da qual participam representantes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária no Ministério da Justiça, além do departamento de inteligência do Ministério. A célula também é composta por integrantes da Polícia Militar e Civil do Distrito Federal, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Marcos do Val disse que as mensagens foram enviadas ao alto escalão da República e alertaram, antecipadamente, sobre os preparativos para as manifestações contra as instituições, inclusive com informações sobre “incitação a ações violentas com uso de armas”.

— Está claro, portanto, que os órgãos federais, tais como o Ministério da Justiça, do Flávio Dino, o Gabinete de Segurança Institucional, do então ministro G. Dias, e STF e TSE, do ministro Alexandre de Moraes, foram devida e tempestivamente avisados da gravidade do que estava por acontecer. Então, diante desse documento, não há mais como o governo federal esconder a omissão dessas autoridades que tinham o dever de proteger o patrimônio e as instituições públicas. São providências que não foram tomadas, mas que devem ser agora: prestar contas a esta Casa, à CPMI do dia 8 e a todo o povo brasileiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Marcos do Val diz que Abin alertou sistema de segurança sobre ataques de 8 de janeiro apareceu primeiro em FATO MT.

— Na prática, criticar a atuação desse Magistrado ou contrariar a sua orientação se tornou crime, ao arrepio da Constituição Federal […]. Temos que colocar freios aos excessos que vêm sendo cometidos sob o pretexto de proteger a nossa Constituição e a nossa democracia. O Supremo Tribunal Federal se resume a uma única pessoa entre os seus atuais 11 magistrados, que é o ministro Alexandre de Moraes — apontou.

O senador lembrou a apreensão do seu celular, a pedido do ministro, em fevereiro deste ano. Destacou o fato de ser considerado suspeito pelo STF no inquérito que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

— Olha que absurdo! Eu liderando a abertura da CPMI para esclarecimento de quem são os responsáveis, o Alexandre de Moraes me manda ir à reunião e depois me inclui como suspeito, como investigado, por eu ter ido à reunião. Cadê a imparcialidade dele?— questionou.

Marcos do Val destacou também que as decisões do ministro buscavam proteger o atual governo de um possível pedido de impeachment.

— A lei serve para outros, é para acuar senadores para evitar a possibilidade de um pedido de impeachment? Nós precisamos, a partir de hoje, fazer um divisor de águas. Chega de falar! A sociedade não aguenta mais a gente ficar aqui só falando e não agindo. Eu hoje estou tornando público que começarei a agir contra Alexandre de Moraes — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Marcos do Val pede apoio do Senado para barrar ministro do STF apareceu primeiro em FATO MT.

O senador afirmou que há um excesso de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal. Para ele, as ações precisam ser analisadas pelo órgão colegiado, o que resolveria os problemas que acabam surgindo com decisões monocrática.

— Não vejo isso de forma positiva. O Telegram foi obrigado a fazer uma nota constrangedora. Acho que tem muita coisa para ser debatida ainda do PL, mas não é uma mensagem do Telegram que vai mudar de uma hora para outra o pensamento dos parlamentares — afirmou.

Marcos do Val acrescentou ser contrário ao projeto de combate a fake news (PL 2.630/2020).

— A única coisa com que eu concordo é ter um escritório ou uma base de cada provedor no Brasil para que seja mais rápida a notificação. Acho que vale essa reflexão. Fora isso, esse projeto de lei está beneficiando apenas uma rede de TV, uma rede de comunicação no Brasil — disse o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Marcos do Val critica decisão de obrigar Telegram a apagar texto contra projeto das fake news apareceu primeiro em FATO MT.

— Achei essa frase, esse texto muito forte e muito propício para a situação, porque tudo se coloca como “estou defendendo a democracia”, mas essa defesa não está seguindo a democracia. E isso é notório para todos. A sociedade nos cobra, como senadores da República, alguma atitude, alguma ação perante o STF, porque cabe aos senadores essa indecisão — criticou.

Outro ponto levantado, no seu pronunciamento, foi a questão do foro privilegiado, que a seu ver não beneficia os senadores, mas apenas os ministros. Marcos do Val ressaltou que os senadores podem ser denunciados no STF até por colegas em meio ao ambiente de competição acirrada no Congresso. Segundo ele, essas denúncias são encaminhadas diretamente ao STF e os senadores acabam ficando reféns da situação, receosos de tomar qualquer atitude contra o tribunal. Criticou também a decisão, de forma “monocrática”, do ministro Alexandre de Moraes, de proibir a sua visita ao ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, na prisão.

Além disso, Marcos do Val lamentou o que classificou como “desrespeito e prepotência” do ministro da Justiça, Flávio Dino, em audiência na Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira.

— Não quer dizer que nós somos mais do que ninguém. Mas aqui é um ambiente onde se tem pluralidade, pensamentos distintos, diferentes, pensamentos contraditórios e é aqui que a gente aprende efetivamente a exercer a democracia. Ele foi muito desrespeitoso, disse até para os senadores que a atitude dele prepotente era porque estava escutando “besteira” dos senadores, por isso estava naquela posição prepotente, tirando sarro — avaliou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes apareceu primeiro em FATO MT.

— Um cartão de vacinação justifica busca e apreensão enquanto helicópteros de traficantes são devolvidos aos bandidos? A imparcialidade da Justiça torna-se irrelevante e duas pessoas ou duas instituições, acusados do mesmo crime, têm tratamento diferente—, questionou.

Pontes disse estar preocupado com a democracia no país, alegando que “a propaganda e o apoio comprados pintam fake news permitidas”, para enganar a população.

Segundo o senador, a liberdade de expressão, de opinião, de imprensa, de manifestação e outras são censuradas, “arrancadas do povo” a cada dia por processos justificados “pela defesa da democracia”.

— A pergunta que a gente faz é: que tipo de democracia é essa? Algum tipo de democracia diferente, totalitária como a eucracia, alguma coisa desse jeito? Sim, nós vivemos em tempos de escuridão e nós dizemos em um país, onde existe clara interferência entre os poderes, onde o Poder Legislativo, que é o representante legítimo do povo, se apequena a cada dia — avaliou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Astronauta Marcos Pontes questiona parcialidade em ações da Justiça apareceu primeiro em FATO MT.

— Não há dúvida nenhuma de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para deixar acontecer e pediu para que o [general] G. Dias e o [ministro da Justiça] Flávio Dino dispensassem a Força Nacional, a Guarda Presidencial e a polícia de choque da Polícia Militar do Distrito Federal, que é uma das melhores do mundo — disse.

Marcos do Val também criticou a atuação do general Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e afirmou que ele “não tem a mínima capacidade e conhecimento na área de segurança pública”. Segundo o senador, o general mentiu em depoimento na Polícia Federal ao dizer que não teve acesso a nenhum relatório de inteligência.

— O que cabe ao GSI? Assistir diretamente o presidente da República no desempenho das suas atribuições, especialmente quando há assuntos militares e de segurança, analisar e acompanhar questões com potencial de risco, prevenir a ocorrência de crise e articular seu gerenciamento em caso grave e iminente de ameaça à estabilidade institucional. Ele foi ministro do GSI há 8 anos. Então, quando ele disse que não sabia de nada… Ele chegou ao ponto de dizer que não foi convidado para a reunião que fizeram para tratar sobre a segurança do dia 8, sendo que cabe ao GSI a organização dessa reunião. Cara de pau, para não dizer outra coisa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Lula deixou que atos de vandalismo acontecessem, diz Marcos do Val apareceu primeiro em FATO MT.

Conforme o boletim de ocorrência, por volta de 10h30, a equipe da 3ª Cia PM estava em patrulhamento pelo bairro Bela Vista quando se deparou com uma motocicleta Honda CG vermelha ocupada por dois homens.

Ao notarem que o veículo possuía as mesmas características de uma motocicleta que teria participado de furtos registrados na cidade, os policiais iniciaram procedimento de abordagem. Neste momento, os suspeitos fugiram em alta velocidade, realizando manobras perigosas e desobedecendo às ordens de parada.

Outras equipes foram solicitadas e deram apoio para realizar o cerco aos suspeitos, momento em que o condutor da motocicleta perdeu o controle do veículo e caíram ao chão, sendo detidos em seguida.

Em procedimento de revista pessoal, foram localizadas uma pistola de calibre .40 e uma pistola calibre 9mm. Durante a fuga, os suspeitos dispensaram uma sacola, recolhida pela PM, onde, em verificação, foram encontrados cinco carregadores das armas, 46 munições de calibre 9mm e 32 munições de calibre .40.

Na sequência, os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados para a Delegacia da cidade, com as armas e munições apreendidas, para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis.

Fonte: PM MT – MT

O post PM prende dupla com armas de fogo e 78 munições em São José dos Quatro Marcos apareceu primeiro em FATO MT.

A Comarca de São José dos Quatro Marcos (a 315 km de Cuiabá) elaborou o projeto ‘Educação, Cinema e Justiça – A Escola no Judiciário’, com o objetivo de levar os alunos das escolas municipais e estaduais para participarem de palestras e sessões de cinema no Fórum da Comarca no município.

Exibição de filmes – O cinema é considerado o instrumento ideal para que os alunos reflitam sobre as mensagens transmitidas em cada sessão ou palestra do projeto, além de uma ferramenta de acesso à arte e cultura para adolescentes e crianças.

Tudo isso para auxiliá-los a reconhecer os seus direitos e a provocar os sistemas de justiça e de segurança para tutelá-los quando necessário.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O post São José dos Quatro Marcos realiza projeto Educação, Cinema & Justiça com alunos do município apareceu primeiro em FATO MT.