“Meus sentimentos aos familiares dos mortos em decorrência de deslizamentos provocados pelas intensas chuvas que castigaram a cidade de São Sebastião, no litoral de São Paulo, na madrugada desse domingo. Presto ainda minha solidariedade aos moradores que perderam suas moradias e tiveram diversos prejuízos materiais”, afirmou Pacheco.

Senadora por São Paulo, Mara Gabrilli (PSD) classificou como desoladora a situação do litoral norte do estado e disse que “solidariedade é a palavra de ordem” neste momento.

“A bancada paulista do Congresso está trabalhando para liberar recursos de forma emergencial aos locais atingidos. Em calamidades como essa, são as crianças, as mulheres, os idosos e as pessoas com deficiência os que mais são afetados. O governo paulista, inclusive, tem movimentado ações para angariar doações. Todos podem ajudar por meio do @fundosocialsp. Lembro ainda da importância de direcionar doações para as santas casas e Apaes regionais”, expôs a senadora.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também manifestou solidariedade aos municípios afetados pelas fortes chuvas.

“Já entrei em contato com o governador de São Paulo [Tarcísio de Freitas], para unirmos forças neste momento. Vamos trabalhar para que o governo federal abra urgentemente crédito suplementar para atender com urgência os municípios afetados”, declarou Pontes.

Presente na região atingida no último domingo (19), o senador Giordano (MDB-SP) afirmou nas redes sociais que os municípios de São Sebastião e Ubatuba — locais onde foram registradas as mortes — precisavam imediatamente de ajuda das autoridades federais. Giordano declarou ter entrado em contato com o governo federal e oficializado para que as autoridades tomem as devidas providências de auxilio imediato e aporte de recursos para reconstrução, em reparação aos danos causados no âmbito dos municípios.

Tragédias

Em maio de 2022, a Comissão Temporária Externa de Petrópolis, criada para acompanhar a situação decorrente das fortes chuvas que atingiram o município do Rio de Janeiro, aprovou seu relatório final. O documento apresentou 95 recomendações aos gestores do Poder Executivo municipal e estadual e ao governo federal, além de órgãos e instituições de governo e da sociedade civil. À época, cerca de 230 pessoas morreram e mais de 600 ficaram desabrigadas. 

Entre as sugestões, que também servem como recomendações a muitos outros municípios brasileiros, estavam melhorar os sistemas de previsão de chuvas; aumentar a capacidade de drenagem de águas pluviais; promover a desocupação de áreas de risco; criar abrigos; e realizar simulações de tragédias para que a população saiba como agir em situações críticas.

Também no ano passado, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto de lei complementar que determina a destinação de recursos para ações de prevenção e combate aos danos causados por desastres, tanto naturais quanto não naturais. 

O PLP 146/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), determina que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de cada ano disporá também sobre a previsão de destinação de recursos, em percentual da receita corrente líquida, para essas ações. O projeto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Veja abaixo outras manifestações de senadores

Carlos Portinho (PL-RJ)

“Minha solidariedade aos cidadãos do litoral paulista. Investimentos em infraestrutura, drenagem e contenção. Habitação social. Centros de Comando. Preservação ambiental. Lições do relatório da tragédia da região serrana RJ 2022, que relatei no Senado e serve para várias cidades. Escárnio: governo Lula anuncia liberar R$ 2 milhões para tragédia das chuvas no litoral paulista. Eu sozinho como senador já encaminhei R$ 7,9 milhões para a tragédia de Petrópolis em emendas. Essa é a ordem de grandeza. Pode liberar muito mais aí!!!”

Damares Alves (Republicanos-DF)

“As fortes chuvas no estado de São Paulo vem deixando nas últimas horas um rastro de destruição, dor e sofrimento. Expresso meus sentimentos às famílias que perderam seus entes queridos. Também minha solidariedade a todas as pessoas que tiveram perdas materiais. Em pouco tempo, uma corrente de solidariedade já se formou em todo o país para ajudar os afetados pelas fortes chuvas. Coloco aqui meu mandato à disposição do governador Tarcísio [de Freitas], de todo o povo de São Paulo e, em especial, dos moradores das áreas mais atingidas para colaborar no que for possível.”

Eduardo Braga (MDB-AM)

“Quantas catástrofes mais serão necessárias para que as autoridades responsáveis enfrentem, de vez, a questão da ocupação desordenada do solo? Dez milhões de brasileiros vivem em encostas, áreas ribeirinhas e outras áreas de risco. Somem-se a isso os impactos do desmatamento e as mudanças climáticas, que agravam desastres naturais. É a crônica de uma tragédia anunciada.”

Fabiano Contarato (PT-ES)

“Registro meu profundo pesar pelas vidas perdidas no litoral de São Paulo nesta tragédia das chuvas. E reitero minha disposição de ajudar o governo federal e os demais entes públicos no que for necessário para socorrer a população atingida.”

Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

“Meus sinceros sentimentos aos familiares das vítimas da tragédia que abalou o litoral de SP. Que Deus abençoe todos aqueles que auxiliam nos resgates!.”

Humberto Costa (PT-PE)

“Ao visitar regiões afetadas pelas chuvas no litoral de São Paulo, o presidente Lula anunciou a construção de casas para as famílias atingidas pela tragédia. O governo federal quer moradia digna e em área segura para os que hoje estão desalojados ou desabrigados.”

Jorge Kajuru (PSB-GO)

“Tragédia durante o Carnaval! Minha solidariedade aos moradores de São Sebastião e de todo o litoral norte paulista, vítimas das chuvas mais intensas dos últimos 50 anos! Que Deus conforte o coração de quem perdeu familiares! E que não falte ajuda aos desalojados pelo temporal!”

Laércio Oliveira (PP-SE)

“Minha total solidariedade às vítimas do temporal que devastou São Paulo neste último domingo. Até agora, 36 pessoas morreram e 40 ainda estão desaparecidas. Que Deus dê muita força aos familiares neste momento difícil e que as cidades consigam se reerguer o quanto antes.”

Leila Barros (PDT-DF)

“Se políticas de Estado não forem adotadas com urgência, tragédias como a do litoral norte paulista, a de Petrópolis e tantas outras continuarão interrompendo vidas preciosas, causando prejuízos às famílias, chocando a população e causando estragos milionários aos cofres públicos. Reforcei o pedido para que o Senado vote o meu projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2019, que permite a utilização de recursos da reserva de contingência prevista anualmente no Orçamento para dar resposta imediata às emergências e minimizar os efeitos dessas tragédias.”

Magno Malta (PL-ES)

“É triste assistir novamente as fortes chuvas e deslizamentos assolarem o litoral paulista. Estou orando pelas famílias das vítimas neste momento difícil. Que Deus as conforte e lhes dê forças para superar essa tragédia.”

Paulo Paim (PT-RS)

“Minha solidariedade aos familiares dos mortos do temporal que atingiu o litoral norte do estado de São Paulo. O cenário é de destruição. Há centenas de desabrigados. Muitos desaparecidos. A situação é gravíssima. Esperamos que o poder público seja rápido.”

Plínio Valério (PSDB-AM)

“Me junto em oração pelas vítimas da tragédia do litoral paulista. Que Deus conforte os familiares e amigos desses nossos irmãos que faleceram nessa tragédia.”

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

“O presidente Lula sobrevoou as regiões afetadas pelas fortes chuvas em São Sebastião. A única preocupação tem que ser com a vida do povo e pra isso a união de todos os esforços é essencial. Toda minha solidariedade às vítimas e familiares.”

Rogério Carvalho (PT-SE)

“Quero aqui manifestar minha solidariedade às vítimas das chuvas no litoral norte de São Paulo. Dentre elas, a sergipana de Nossa Senhora da Glória, Fabiana de Freitas Sá, que tinha como missão de vida a coordenação do Programa Criança Feliz, na prefeitura de São Sebastião.”

Sergio Moro (União-PR)

“Minha solidariedade às vítimas das chuvas em SP. Felicito a bancada de deputados paulistas por direcionar emendas para socorrer as famílias. Oportunamente, vou destinar parte das minhas emendas à prevenção de desastres semelhantes no Paraná. Não podemos ser reféns do clima.”

Soraya Thronicke (União-MS)

“A história se repete todos os anos: chuva, enchente e vítimas. A tragédia é sempre anunciada, marca dia e hora pra chegar, mas os chefes do Executivo desses locais não priorizam este grave problema. Estou fazendo a minha parte no Legislativo para que encontremos uma solução eficaz. Grave é banalizar a vida! Reservar apenas R$ 25 mil do Orçamento anual para a defesa civil combater desastres já anunciados é aviltante! Que os brasileiros iludidos e manipulados acordem!”

Teresa Leitão (PT-PE)

“O presidente Lula sobrevoa as áreas atingidas pelas chuvas em São Paulo: solidariedade e providências para ajudar as vítimas. O Brasil voltou!!”

Tereza Cristina (PP-MS)

“Governador Tarcísio mostrando toda sua competência em gerenciar o estado de SP. Nesse momento, o foco deve ser o esforço entre todos para o bem-estar da população. Toda minha solidariedade às famílias paulistas, especialmente àquelas que perderam seus entes queridos.”

Vanderlan Cardoso (PSD-GO)

“Acompanhamos com tristeza a situação da população afetada pela chuva no litoral de São Paulo. Que Deus possa confortar todas as famílias nesse momento.”

Weverton (PDT-MA)

“Minha solidariedade às famílias atingidas pelas fortes chuvas em São Paulo. [Estou] em oração por todos, em especial pelos que perderam familiares. Também estou acompanhando a situação dos maranhenses que se encontram desaparecidos. Esperamos que sejam encontrados bem.”

Zenaide Maia (PSD-RN)

“Solidariedade às famílias atingidas pelas tragédias decorrentes das fortes chuvas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Populações periféricas são as mais vulneráveis aos fenômenos climáticos extremos — precisamos de políticas públicas continuadas e com orçamento garantido para prevenir calamidades.”

Zequinha Marinho (PL-PA)

“Que o atual governo possa potencializar as ações na região para evitar maiores desastres e recuperar as áreas destruídas. Expresso ainda minha solidariedade aos moradores do litoral norte de São Paulo.”

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fonte: Agência Senado

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O projeto dá à lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde um caráter exemplificativo, e não taxativo, como defendem essas empresas. Para as associações ligadas a pacientes que utilizam remédios e procedimentos ainda não incorporados à lista, a adoção do rol taxativo significa deixar os doentes sem tratamento.

Romário sinalizou que apresentará parecer favorável ao texto já aprovado pela Câmara dos Deputados. A expectativa, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é que o projeto seja votado até o final do mês.

— Não podemos negar a essas pessoas o direito de uma existência digna e com menos sofrimento. Muitos brasileiros e brasileiras pagam caro por planos de saúde para garantir o melhor tratamento a suas famílias — disse Romário.

Vidas em risco

Diretora do Mães de Movimento pelo Autismo, Letícia Amaral argumentou que o projeto assegura a incorporação de tratamentos e medicamentos comprovadamente eficazes. Ela apontou que o rol taxativo acaba por limitar o acesso a medicamentos e defendeu a aprovação do texto que veio da Câmara sem mudanças. 

— Não pode a norma ser tão detalhadamente específica, principalmente quando a lei é voltada para uma situação dinâmica. Estamos falando de saúde. A ciência da saúde se modifica em ritmo veloz, mas quem tem que dizer não será o legislador, mas a comunidade científica. O texto não abre brecha para charlatanismo. Dá apenas aos pacientes o direito de lutarem por suas vidas. O PL não é uma carta branca para qualquer medicamento. O rol taxativo mata  — disse Letícia Amaral. 

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) reforçou o apelo de pacientes e familiares de pessoas com deficiência e doenças raras.

— Defendo o caráter exemplificativo. O rol taxativo coloca em risco milhares de brasileiros e brasileiras. É um drama o que vivem inúmeras famílias de pessoas com deficiência, doenças degenerativas e raras que precisam lutar na justiça para tratamentos que não constam no rol da ANS — disse a senadora. 

Comprovação científica

Marcelo Queiroga apontou riscos para a sustentabilidade financeira dos planos de saúde em caso de aprovação do projeto e afirmou que a ANS é ágil na incorporação de tecnologias e novos tratamentos. Ele defendeu o rol taxativo como forma de assegurar a incorporação de medicamentos e terapias com comprovação científica. O ministro da Saúde afirmou ainda que a atual redação do projeto pode encarecer os planos de saúde. 

— A legislação já traz de maneira muito clara um processo para incorporação de tecnologias no âmbito da saúde suplementar, com previsibilidade e critérios claros, e que permite segurança e equidade nas incorporações de tecnologias em saúde. […] O objetivo é ampliar o acesso, mas [é preciso] ampliar o acesso com qualidade. Se não houver essa avaliação, será automaticamente repassado para os beneficiários da saúde complementar os custos da incorporação — declarou. 

Assim como Queiroga, Vera Valenta, da Federação Nacional de Saúde Suplementar, disse que as mudanças previstas no projeto podem inviabilizar o setor de saúde privada. Ela afirmou que a incorporação de novas tecnologias hoje considera a eficácia dos tratamentos e segue procedimentos criteriosos.

— Os recursos são finitos, por isso decidir sobre a natureza do rol é decidir sobre a própria existência dos planos. A ampliação de procedimento é desejável, mas é exatamente por isso que existe um processo de avaliação de tecnologias — disse Vera Valenta. 

Complexidade

Autor do requerimento para realização do debate, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a complexidade do tema:  

— O tema é uma questão candente do debate público brasileiro. Opõe dois valores caros ao ordenamento jurídico. Em primeiro lugar, temos o direito à saúde, direito universal previsto no art. 196 da Constituição. Segundo, temos os inúmeros dispositivos que defendem a livre iniciativa e a regulação eficiente da atividade econômica do setor privado, que é o provedor dos serviços de saúde suplementar — assinalou. 

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse temer que a aprovação do texto se torne um “tiro no pé”. Ele afirmou que defende a ampliação do acesso, mas manifestou preocupação com uma possível elevação dos preços dos planos de saúde. 

— Só um monstro ficaria contra fazer o tratamento chegar a quem precisa. Quero que essa lei ajude a fazer o bem. Tenho medo de que ela não cumpra esse objetivo. Quero que todos tenham acesso. O grande problema é: qual é a melhor forma? — ponderou.

Rol taxativo 

Os deputados aprovaram a proposta no começo de junho, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que o rol de procedimentos e eventos em saúde tem caráter taxativo, não apenas exemplificativo — assim, as operadoras de saúde estariam desobrigadas de cobrir tratamentos não previstos na lista, salvo algumas situações excepcionais. Se o texto for aprovado sem mudanças pelos senadores, ele seguirá para a sanção.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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“O Brasil perde Jô Soares, um dos maiores comunicadores de nossos tempos. Jô foi apresentador, humorista, diretor, escritor de livros e dramaturgo. Sua trajetória é parte da cultura brasileira. Meus sentimentos e solidariedade aos familiares, amigos, colegas e fãs”, publicou Pacheco nas redes sociais.

Alguns senadores, como Esperidião Amin (PP-SC), José Serra (PSDB-SP), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Marcos do Val (Podemos-ES), lembraram suas participações no “Jô Onze e Meia” e no “Programa do Jô”, talk shows do apresentador respectivamente no SBT (1988—1999) e na TV Globo (2000—2016). Mara qualificou de “uma honra”, e Amin de “privilégio” terem sido entrevistados por Jô. Marcos do Val atribuiu a suas duas entrevistas “uma onda de reconhecimento” a seu trabalho como instrutor de segurança pública. Para José Serra, as entrevistas com Jô eram sempre “um encontro magnífico, uma troca sincera, inteligente e divertida”. Para Mara Gabrilli, Jô tinha uma “profundidade e leveza que só [ele] conseguia”.

Diversos outros senadores, como Fabiano Contarato (PT-ES), Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), lembraram a atividade de Jô na literatura, como autor de peças de teatro e best sellers como o romance policial O Xangô de Baker Street (1995), que transplantou o detetive da ficção Sherlock Holmes para o Brasil Império. Nelsinho Trad (PSD-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) citaram o amor de Jô pela literatura e pelas artes.

Alguns, como Flavio Bolsonaro (PL-RJ) e Telmário Mota (Pros-RR), recordaram os “bordões” de seus programas na TV, como a frase “Beijo do gordo!” com que encerrava os humorísticos nos anos 1980. “Um beijo no gordo! O Brasil perdeu uma referência de inteligência, humor e cortesia”, parafraseou Roberto Rocha (PTB-MA).

Simone Tebet (MDB-MS) listou uma série de personagens marcantes do programa “Viva o Gordo”: “Morreram hoje o Sebá, a Vovó Naná, o Gardelon, o Zé da Galera, o Bianor, o Capitão Gay, a Norminha, o Dom Casqueta, o Reizinho, o Piloto, o Capelão, o Araponga, o Múcio, o Irmão Carmelo e tantos outros personagens do melhor humorismo brasileiro. Viva o Jô!”

Senadores de oposição mencionaram as posições políticas progressistas de Jô, sobretudo nas décadas de 1970 e 1980, durante a ditadura, entre eles Paulo Paim (PT-RS), Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE). “Ele fará falta nesses tempos sombrios”, escreveu Humberto. “Seu humor sem censura fará falta nos nossos pesados dias”, afirmou Plínio Valério (PSDB-AM).

Mas a grande maioria dos senadores citou mesmo a trajetória de Jô Soares na televisão, como humorista e entrevistador, como Alexandre Silveira (PSD-MG), Confúcio Moura (MDB-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Jader Barbalho (MDB-PA), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Soraya Thronicke (União-MS).

Também publicaram mensagens de pesar Alvaro Dias (Podemos-PR), Angelo Coronel (PSD-BA), Daniella Ribeiro (PSD-PB), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Jean Paul Prates (PT-RN), Leila Barros (PDT-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Wellington Fagundes (PL-MT), entre outros senadores em exercício ou licenciados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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