Para o senador, as farmacêuticas fizeram as bulas e listaram os riscos sem “letras garrafais”, pois sabiam que as pessoas tomariam por conta do pânico que lhes foi imposto.

Também criticou o contrato feito pelo então governador de São Paulo, João Dória, entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac para a produção da vacina CoronaVac. Segundo Malta, o acordo não continha um número específico de doses e nem valores.

— Quando a ciência se ajoelhou para o mundo ideológico e para os políticos ideológicos, os políticos passaram a ser cientistas e os cientistas passaram à subserviência do vil metal para o crescimento da indústria farmacêutica, induzindo a vacinação de crianças para que, daqui a pouco, nós tenhamos uma geração de adultos doentes.

Malta ressaltou que é preciso que o Senado cumpra o seu papel constitucional e esteja em seu devido lugar. Ele disse que a harmonia entre os três Poderes só pode existir se a Casa assumir seu protagonismo.

— Isso não tem acontecido! É uma Casa ajoelhada, que parece que está aparelhada pelo Executivo. Nós estamos vivendo uma briga: Lira x Senado; Senado x Lira. E o Supremo decide — criticou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Magno Malta critica vacinas contra a covid-19 apareceu primeiro em FATO MT.

— Vocês sentiram na pele agora o que é ditadura. O cerco ideológico está pronto, o cerco ideológico não fechou ontem, senadora Damares, senador Girão, porque não conseguiram, sabiam que iam perder, porque não conseguiram, sabiam que iam perder, e Orlando Silva foi lá e retirou. Ora, como retirar alguma coisa se pedem para votar em regime de urgência? (…) Se ele fosse aprovado ontem, o cerco ideológico já estaria fechado.

Magno Malta ressaltou que o Senado não pode se calar diante do que está acontecendo e deixar os parlamentares em situação de vulnerabilidade. Segundo ele, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é a única pessoa que pode “proteger inocentes contra as sanhas autoritárias que estamos vivendo”.

— Eles estão esquecendo do legado negativo que estão deixando para os filhos, para os netos. O que será deste país se esse cerco ideológico se fechar. Nós não podemos permitir, em nome de qualquer coisa! O amanhã será a desgraça das nossas crianças, deste país: escola com partido, ideologia de gênero, aborto, a desgraça toda que vem por aí! — afirmou o senador, para quem o país vive um “estado de exceção”.

Bolsonaro

Magno Malta também classificou de “covardia” a Operação Venire, da Polícia Federal, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares por suposta falsificação de certificados de vacinação contra covid-19. E criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem atribuiu um projeto ditatorial:

— O Lula de hoje é o Lula verdadeiro, o de hoje. O dos outros mandatos não. Foi um desenho que Duda Mendonça fez e criou o ‘Lulinha paz e amor’, que lutava e que, olha, ajudei no primeiro mandato, no segundo turno, e pregava a luta contra a miséria — não era contra a pobreza, era contra a miséria — e contra a corrupção. Quem não quer? — disse Malta.

Armas de fogo

O senador também criticou o ministro da Justiça, Flavio Dino, segundo o qual o prazo para recadastramento de armas de fogo não será prorrogado. Para Magno Malta, “não é a arma que mata, é o homem”.

— O Dino foi Presidente da Embratur, não foi? Foi à época em que o menino dele morreu e que eu estive presente do lado dele. Ele sofrido, chorando, lá no escritório do nosso amigo, e eu comprei a briga dele, Sr. Presidente. Vim aqui para este Plenário e levei o Procurador daquela época para o Conselho do Ministério Público. V. Exa. era deputado federal, certo, senador Weverton? E ele e a esposa, chorosa, entraram na Justiça contra o médico. O menino morreu por… O menino não foi atendido rapidamente. Negligência médica. Aí fica minha palavra ao ministro Dino, que não é arma de fogo que mata, quem mata é o homem. Abandono médico mata! Ele está nessa sanha toda de valentia contra as armas, e o filho dele morreu por abandono, e tantos outros — disse Magno Malta. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Malta diz que projeto das fake news é pela censura e equivale a ‘cerco ideológico’ apareceu primeiro em FATO MT.

O senador informou que entrará com um pedido de prisão do general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que pediu demissão nesta quarta após a divulgação de vídeo em que aparece no Palácio do Planalto no momento da invasão.

— Por muito menos, o ex-ministro Anderson Torres está preso, depressivo. Ibaneis [Rocha], tiraram do cargo. Também, ele [o general] assinou um recibo, não é? Pediu perdão a Lula, pediu perdão ao ministro Alexandre. Duas crianças. Isso é humanidade. Tem o crime do cara comprovado? ‘Ah, era para dar um golpe para quem assumisse’. Bolsonaro nem estava aqui. Quem ia assumir? 

Para Magno Malta, os que acamparam em frente aos quartéis em protesto contra o resultado das eleições e participaram de maniestações estão sendo indevidamente chamados de “terroristas”.

—  Se tem algum patriota que veio aqui dizer: ‘Eu quero um país livre de terrorismo, eu quero um país livre. Não quero uma Venezuela. Eu não quero ser Venezuela. Eu não quero Cuba! Eu não quero ser a China! Eu quero ter liberdade de culto! Eu quero cultuar em qualquer lugar! Eu não quero ser repreendido pela minha fé! Não quero meus filhos doutrinados! Não quero ideologia de gênero! Quem educa meus filhos sou eu! Escola abre janela para o conhecimento! Quem educa é pai e mãe (…)!’… Essas pessoas, esses são os terroristas. Quer dizer, aquele pessoal (…) que botou fogo na Esplanada dos Ministérios [em 2016] é tudo inocente. Quem botou fogo na estátua de Borba Gato é inocente. Quem invadiu o Supremo — e o MST invadiu o Supremo! — e quebrou tudo: inocente. É ato democrático! 

Malta ainda disse que os 100 dias de governo Lula colocaram a economia do Brasil “no esgoto”, deixando o país “absolutamente destruído”. Segundo o parlamentar, a preocupação do governo é “aflorar uma mudança de regime”, o que levanta diversas “pautas ideológicas”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Magno Malta pede instalação de CPI mista para investigar ataques de 8 de janeiro apareceu primeiro em FATO MT.

— Esses crimes são orquestrados. São adolescentes que tomam como herói alguém que comete um crime bárbaro. Veja como eles se vestem. Eles se falam nas redes sociais destemidamente, mascarados, com perfis que criam — alertou.

O senador disse que as audiências públicas são importantes para escutar especialistas e pessoas que tem poder de investigação no combate à escalada de violência em escolas. Ele explicou ser necessário um aprofundamento nas causas e modos como ocorrem esses atos criminosos para impedir que novas tragédias aconteçam.  Magno Malta disse ser preciso cobrar a colaboração das chamadas big tech, as grandes corporações de tecnologia da informação que são donas de redes sociais.

— Sei da importância das big techs. Como sei! Mas os bandidos vão lá também (…). A deep web é onde eles navegam. (…) Que ninguém ache que o que nós estamos querendo é calar a boca das big techs. Muito pelo contrário, a nossa luta é pela liberdade, pelo respeito. O cidadão tem direito de ter seus perfis, mas nós não podemos conviver com quem se esconde ali para cometer crimes.

Para o senador, é importante que a sociedade se mobilize para garantir a proteção dos estudantes, mas ressaltou que os pais não devem apenas esperar as ações do poder público.  

— Convoquem prefeitos, pais, avós, pessoas que têm filhos na escola! Juntem-se, brasileiros, porque este é o momento de nós guardarmos as nossas crianças e guardarmos as nossas instituições! Se esperarmos pelo poder público, fica no discurso. Daria parte do meu tempo para ficar na creche das minhas netas. Qual é o avô, pai, mãe neste país que não se disporia como segurança voluntária? E aqui é uma proposta que eu faço, é uma ideia para os prefeitos: chame o Rotary, chame a sociedade civil organizada, as igrejas. Estão cheios de aposentados, os municípios, da polícia, da própria guarda municipal, e que têm família, que têm filhos, que têm netos, que têm sua própria vida para guardar, porque a invasão não foi só de uma creche — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Magno Malta manifesta preocupação com ataques em escolas apareceu primeiro em FATO MT.

Para o senador, diante de atos violentos cometidos por menores de idade, os senadores precisam aprovar a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos — homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte — como previsto na PEC 115/2015, proposta arquivada no final da legislatura passada.

— Entrei com uma proposta de redução da maioridade penal e quero provocar uma discussão sobre o tema. Espero não ter somente quem faça a defesa de indivíduos que cometem atrocidades contra a sociedade, mas que façamos uma discussão inteligente e com base naquilo que o Brasil vive, porque você tem um elenco de crimes hediondos e um elenco de crimes que não são hediondos. Ora, quem cometer crime hediondo, independente da idade que tiver, vai ter que pagar — argumentou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Malta defende redução da maioridade penal para crimes hediondos apareceu primeiro em FATO MT.

Em pronunciamento na terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito mista, no âmbito do Congresso Nacional, para investigar os ataques aos prédios dos três Poderes ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília.

— Nós precisamos da CPMI do dia 8. Queremos saber quem são os terroristas. A investigação irá mostrar quem é o terrorista. Vamos saber quem é infiltrado, quem não é.  Nós temos imagens! O Brasil todo tem! Gente, ninguém é tolo! Se tem bandido nisso, tem que pagar e ficar preso! — disse.

Síndrome de Down

Ao comentar sobre a celebração do Dia Internacional da Síndrome de Down, na terça-feira (21), o senador destacou não ser correto referir-se a alguém com Down como sendo portador da síndrome. 

— Uma cadeirante me disse aqui, no Dia Internacional da Mulher, que não são portadores de deficiência. Quem é portador pode tirar e colocar na hora em que quiser. E realmente eu aprendi e tirei essa palavra da frase. Então, não são portadores de Down, porque quem é portador tira e põe na hora em que quiser. São pessoas que nasceram com a síndrome de Down.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Magno Malta defende criação da CPI mista para investigar atos antidemocráticos apareceu primeiro em FATO MT.

Malta argumenta que a sociedade brasileira atual é “muito diferente” da realidade vivida em 1940. Ele avalia que os jovens ingressam cada vez mais cedo na criminalidade, inclusive na prática de crimes mais violentos.

“Os adolescentes infratores não são mais apenas usados por quadrilhas criminosas em razão de sua inimputabilidade, mas sim participam dessas organizações, até liderando várias delas”, acrescenta o senador na sua justificativa para o projeto.

Para ele, o modelo de aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei 8.069, de 1990), que determina a aplicação de medidas socioeducativas a estes jovens, tem conduzido à “impunidade”.

“A evolução da sociedade, através de avanços tecnológicos e sociais, estimulam cada vez mais precocemente o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Hoje o adolescente é capaz de entender o caráter ilícito de um ato e escolher entre praticá-lo ou não”, reclama.

O senador acrescenta que a presunção de que o jovem com idade inferior a 18 anos não possui capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos “gera revolta na sociedade, que presencia quase que diariamente a prática de diversos delitos penais por crianças e adolescentes”.

Magno Malta também quer retirar a inimputabilidade de menores da Constituição. Ele lembra que é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com esse conteúdo.

O PL 621/2023 aguarda o despacho da Presidência que vai indicar quais comissões deverão analisá-lo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Magno Malta propõe acabar com inimputabilidade de menores apareceu primeiro em FATO MT.

— Nós podemos desfazer todas essas coisas com a CPMI. Quebraremos sigilos, ouviremos pessoas. E essa CPMI revelará realmente quem são os baderneiros. Imagino que parte sejam os mesmos de 2016, que botaram fogo na Esplanada — disse.

O senador criticou a prisão dos bolsonaristas que acampavam em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, negando que tenham participado de atos terroristas.

— Você não prende um terrorista por 60 dias. Se o Brasil tivesse esse tanto de terrorista, nós seríamos piores do que o Hezbollah, nós seríamos piores do que o Isis! Um país desse tamanho com tantos terroristas seria explosão de prédio e de banco todo dia! De onde saiu isso? Narrativa — afirmou, frisando que muitos presos por participação no ato antidemocrático estão sendo liberados. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Magno Malta defende criação da CPI mista para investigar atos antidemocráticos apareceu primeiro em FATO MT.

— Acho que no quinto ano do meu primeiro mandato eu fui o autor, criei a tornozeleira eletrônica. Se ela não tivesse sido criada, não havia possibilidade de que elas saíssem nesse momento, estariam segregadas. (…) Elas estão saindo, estão passando pelo Cime para receber a tornozeleira eletrônica para ir para casa comemorar o dia, o mês da mulher com as suas famílias. São mulheres que foram recolhidas injustamente, levadas para uma tocaia, uma emboscada: “Entrem no ônibus, vocês vão agora para um lugar seguro. Levaremos para a rodoviária. Vocês voltarão nos ônibus de origem. Mas vamos para um lugar seguro”. Entraram nos ônibus e se viram segregadas dentro do ginásio de esportes assinando um termo de culpa: “E agora, estejam presas”. É legal? Está no ordenamento jurídico? Não.

O fato, segundo o senador, torna premente que no Parlamento haja uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) “para revelar a verdade” do ocorrido no dia 8 de janeiro, quando houve a invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília.

— Já teve de tudo: golpista, terraplanista, genocida e agora terrorista. Nós precisamos fazer a CPMI para abrir tudo, para descobrir quem são os terroristas. 

Malta também comentou uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou, em viagem ao Uruguai, que Michel Temer praticou um golpe, em uma referência ao impeachment de Dilma Rousseff. O senador defendeu o ex-presidente. 

— Michel Temer foi primordial, essencial: presidente do [então] PMDB, foi presidente por três vezes da Câmara dos Deputados. Michel se torna vice-presidente da República. Por que Michel foi chamado? Por que tinha cara de golpista? Não. A capilaridade do PMDB. (…) Temer foi chamado para ser vice-presidente para dar sustentação a uma candidatura de Presidência, assim como José Alencar foi chamado, enquanto era senador do PL, para a primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, para dar sustentação e segurança aos empresários e à economia brasileira. Michel foi chamado por isso. E o grande e bom PMDB deu sustentação. O PMDB defendia o governo com unhas e dentes aqui.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

O post Magno Malta defende CPI para apurar ‘quem são os terroristas do 8 de janeiro’ apareceu primeiro em FATO MT.