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Escola da Magistratura conclui primeira etapa de nova edição do Curso de Formação de Formadores

Da Redação — Thu, 01 Jun 2023 21:00:40 +0000

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) ofertou a 30 magistrados e magistradas o terceiro nível do módulo inicial do Curso de Formação de Formadores, o Fofo. Ofertado em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), a iniciativa foi realizada de maneira presencial, nos dias 29 e 30 de maio, na sede da Esmagis-MT, e foi elogiada pelos participantes.

Segundo o juiz Antonio Fábio Marquezini, da Primeira Vara Cível de Alta Floresta, foi gratificante concluir essa formação inicial. “O curso nos preparou para transmitir conhecimentos para adultos, de forma participativa, e não aquela forma tradicional, com aula unilateral dada por um professor que apenas fala a uma classe que só ouve. Ele nos preparou com metodologias ativas. O tipo de aula que ele nos capacitou a realizar é uma aula onde o aluno também é produtor do conhecimento ao lado do formador, no caso, o professor”, explicou.

“Eu me sinto feliz de estar concluindo o módulo inicial, que já nos capacita a ser um formador pela Enfam. A Esmagis está de parabéns por proporcionar isso aos juízes do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Depois do Fofo, a forma como você vê a transmissão e produção de conhecimento é totalmente alterada, você passa a ter instrumentos bem claros de como dar aulas participativas, com metodologias ativas, o que a gente não dominava antes”, complementou.

Mesmo com vasta experiência na docência, o juiz Antônio Horário da Silva Neto, que atua na Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, também avaliou como extremamente positiva a capacitação recém-concluída. “Finalizar esse módulo é uma satisfação, porque são três módulos de formação de formadores, e as aulas foram excepcionais, com conhecimentos novos para que nós possamos aprender a dar aula para quem já conhece da matéria, ou seja, para magistrados efetivamente, o que é totalmente diferente de você dar aulas para estudantes do curso de Direito ou num pós-graduação”, afirmou.

Segundo ele, a iniciativa da Esmagis é excelente, “porque consegue fazer com que aprendamos um pouco mais sobre todas as situações de sala de aula, as possibilidade de metodologia, as possibilidades de domínio da sala, desenvolvimento de cursos e conhecimentos. Essa didática é totalmente diferenciada quando se trata de dar aula para magistrados, cada um com as suas situações de vida, experiências, suas próprias competências. Isso vai engrandecer ainda mais meu desempenho em sala de aula”, asseverou.

As aulas foram ministradas pelos professores formadores da Enfam Jeverson Luiz Quintieri, titular da comarca de Cuiabá, e Fernando de Assis Alves, da sede da Escola Nacional. Segundo Fernando, os magistrados participantes vão aperfeiçoar o processo de ensino-aprendizagem, tanto na formação inicial quanto na formação continuada. “Esse aperfeiçoamento seguramente vai repercutir na melhoria da prestação jurisdicional, com decisões que de fato atendam aos anseios da sociedade, porque eles estão com uma formação que tem uma base ética e humana, algo que deveria ser pré-requisito, mas infelizmente não é. A partir da formação de formadores nós estamos inserindo isso no cotidiano da magistratura não só aqui de Mato Grosso, mas no restante do país inteiro.”

A diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, assinalou ser gratificante ofertar mais um módulo do Fofo aos juízes e juízas de Mato Grosso. “Como diretora da Escola, é mais uma meta cumprida a fim de capacitar os nossos magistrados para dar aula para outros magistrados mais jovens. Com isso, nós melhoramos a qualidade dos nossos cursos, porque todos os juízes que estão capacitados pelo Fofo estarão aptos para preparar os novos juízes, que não terão só a experiência prática deles, mas todo o conhecimento técnico do ensino.”

O objetivo principal do primeiro módulo do Fofo é compreender as temáticas que constituem a rotina do formador, tendo em vista a amplitude de possibilidades de compreensão e condução da prática educativa. Já os objetivos específicos são analisar, individual e coletivamente, o processo de formação e a atividade docente no contexto da magistratura; avaliar aspectos relacionados ao trabalho desenvolvido pelo formador a partir da sua prática docente, que contribuem para o desenvolvimento da perspectiva ética e humanística na atuação do magistrado; e articular fundamentos/conhecimentos pedagógicos à prática docente, apoiando o desenvolvimento de metodologias ativas e de processos avaliativos a partir da troca de experiência entre os formadores.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem retangular colorida várias pessoas estão em pé uma ao lado da outra olhando para a foto. À frente quatro estão sentadas e também posam para a foto. Foto 2 – Homem usa roupas cinza e segura microfone. Ele olha para a frente. Foto 3 – Mulher de cabelos curtos usa roupa preta e branca e segura microfone. Ela fala com público que está sentado olhando para ela.

Lígia Saito/Fotos: Alair Ribeiro

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Importância dos métodos autocompositivos é destaque em palestra no Encontro da Magistratura

Da Redação — Tue, 23 May 2023 21:15:36 +0000

O trabalho desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a importância dos métodos autocompositivos para o sistema de Justiça foram os destaques da apresentação feita pelos responsáveis pelo Núcleo aos magistrados e magistradas que participaram, na sexta-feira (19 de maio), do Encontro Regional da Magistratura, realizado em Sinop como parte da programação do Projeto Elo.

A palestra teve início com uma apresentação da juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec, que listou os três pilares do Núcleo: a centralização da autocomposição por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs); a capacitação dos mediadores, conciliadores, servidores e colaboradores; e as estatísticas do trabalho desenvolvido.

A magistrada fez questão de explicar o que é o Cejusc e qual a sua estrutura, focada na prevenção de conflitos, por meio da atuação do setor de cidadania; e resolução autocompositiva, que pode ser pré-processual e processual. Após detalhar o trabalho feito pelos setores de Cidadania, Pré-processual e Processual, Cristiane Padim enfatizou a importância da interlocução entre os juízes do Cejusc e os que atuam nas varas cíveis. “Quando há essa interlocução, o índice de conciliação é palpável. Essa conversa é fundamental. É importante que vocês tragam as demandas para o Nupemec”, pontuou.

Na sequência, o gestor-geral do Nupemec, João Gualberto Nogueira Neto, apresentou aos participantes dados estatísticos e explanações sobre a gestão de dados do setor. Dentre as diversas informações apresentadas, ele explicou o que é o índice de conciliação, citou os sete indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade e falou ainda detalhadamente sobre a Meta 3 do CNJ.

Para finalizar a apresentação, o presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira promoveu uma valiosa reflexão sobre a importância dos métodos autocompositivos para a resolução dos conflitos em sociedade.

“Temos que repensar o sistema de justiça. Trabalhar esses métodos autocompositivos de forma pré-processual. Precisamos deixar o Poder Judiciário com a sua função de julgar casos que ainda não foram julgados, que ainda não se tem uma formação de entendimento sobre essa matéria.

E pegar esse nível de excelência dos juízes para estudar e julgar casos complexos e não para julgar em massa aquilo que todos já sabem qual é o resultado. Quando você consegue resolver de forma autocompositiva, você não dá sentenças inócuas”, enfatizou.

Ainda conforme o desembargador, quando as partes trabalham juntas para chegar a uma solução, passam a existir propostas viáveis de cumprimento e a possibilidade de cumprimento desse acordo aumenta significativamente bastante porque foi um resultado buscado por todos. “Satisfazemos as pretensões das partes, porque trouxemos a solução, trouxemos a paz social. Esse é o objetivo maior da conciliação, da mediação. E a gente como magistrado se sente mais satisfeito, porque seu ato foi importante, e não um mero rito de passagem para o Tribunal de Justiça. Vamos repensar, vamos trabalhar para que esses métodos autocompositivos sejam empregados e tragam resultados satisfatórios”, conclamou.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia colorida da juíza Cristiane Padim. Ela é uma mulher branca, de cabelos encaracolados, que fala ao microfone. Usa uma blusa laranja e uma saia branca. Segunda imagem: fotografia colorida do desembargador Mário Kono ao microfone. Ele tem cabelos grisalhos, usa um blazer bege e calça jeans.

Lígia Saito / Fotos: Alair Ribeiro

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Palestras do Encontro Regional da Magistratura reúnem variado público em Sinop

Da Redação — Fri, 19 May 2023 21:15:12 +0000

O Poder Judiciário de Mato Grosso deu início, na noite dessa quinta-feira (18 de maio), ao Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso, com um evento aberto à comunidade que reuniu grande público no Centro de Eventos Dante de Oliveira, em Sinop. Ao todo, três relevantes palestras atraíram membros e servidores dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, do sistema de justiça, além de acadêmicos de Direito.

A primeira palestra foi apresentada pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e versou sobre ativismo judicial. “A questão do ativismo é hoje um dos temas mais sensíveis que permeiam o Judiciário. É a possibilidade do juiz, isoladamente, desbordar da letra da lei. É uma questão complexa, sofisticada, sensível”, pontuou. Na avaliação do magistrado, o ativismo judicial só deve ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal. “Eles é que têm poder de interpretar a Constituição e de, eventualmente, errar por último. Se cada juiz for interpretar a lei de acordo com seu próprio senso pessoal de justiça, fica desconcertado.”

Outra palestra que despertou a atenção do público foi proferida pelo professor doutor Tiago Fensterseifer, que abordou o tema ‘O regime de proteção climática na Constituição Federal de 1988’. Segundo ele, hoje existe no Brasil, inclusive na jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal, os chamados deveres do Estado de proteção climática.

“Para além de deveres mais genéricos de proteção ambiental, hoje a gente tem visto o desenvolvimento muito importante da questão climática. As mudanças climáticas já estão ocorrendo, então é importante que a gente tenha medidas de adaptação e é muito importante uma proteção que se destine aos grupos sociais numeráveis, que são aquelas pessoas expostas aos riscos climáticos. Temos presenciado, durante o verão, episódios climáticos extremos, com uma concentração muito grande de chuvas em determinadas situações, que acabam levando a tragédias ambientais, deslizamentos de terra, com várias vítimas, inclusive fatais”, assinalou.

O terceiro palestrante da noite, de maneira virtual, foi o ministro do STJ Antônio Herman Benjamin, que abordou ‘A jurisprudência do STJ sobre o Desenvolvimento Econômico e a Preservação do Meio Ambiente’. Conforme o ministro, no caso do direito ambiental não é necessária a atuação de juízes ativistas, “porque o ativismo é da lei e da Constituição. E, ao contrário de outras áreas, em que há lacunas legislativas, há antinomias legislativas, há incertezas, no caso do Direito Ambiental nós temos um texto constitucional que é muito descritivo e detalhado, e, abaixo desse texto, uma legislação que é considerada uma das melhores do mundo”, afirmou.

Na oportunidade, Herman Benjamin falou brevemente sobre súmulas e recursos repetitivos do STJ e salientou que o Brasil está numa fase de maturidade do Direito Ambiental. “É interessante notar que se eu fosse falar sobre esse tema há 10, 15 anos atrás, certamente eu não teria súmulas e repetitivos para narrar em matéria ambiental. Mas hoje o Brasil ingressa numa fase de maturidade do nosso Direito Ambiental, e não apenas uma maturidade teórica, é uma maturidade jurisprudencial também. É uma boa doutrina, é uma boa legislação, mas sobretudo uma grande maturidade jurisprudencial.”

Ele enfatizou a importância dessa questão para Mato Grosso, que colhe três safras por ano. “Isso só é possível por meio de um sistema climático absolutamente extraordinário que existe em Mato Grosso. Esse sistema climático varia pouco, mas as chuvas estão organizadas de tal forma que é possível a pujante agricultura do Estado plantar e colher três safras. Isso tem um impacto gigantesco nas exportações brasileiras e evidentemente nós queremos que essa exportações se mantenham e sejam ampliadas. Mas para isso precisamos garantir o clima e, para garantir o clima, precisamos garantir a floresta.”

Clique neste link para assistir à integra das palestras.

Encontro Regional – Presente ao evento, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, destacou a importância do evento e a grande adesão do público ao Encontro.

“O polo de Sinop e Alta Floresta está todo aqui e agora a comunidade também para participar da abertura do encontro e assistir às palestras. É um evento maravilhoso para a comunidade. O Tribunal, por meio desse projeto Elo, trouxe a Administração para cá hoje e estamos aqui prestigiando também. Amanhã vamos discutir Direito, decidir questões, para que a comunidade seja prestigiada com as melhores decisões possíveis”, enfatizou.

Ao final do evento, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que a iniciativa superou as expectativas, não só pelo grande público que prestigiou, mas especialmente pelo nível das palestras. “Não se ouvia uma palavra na plateia, todo mundo estava encantado, aproveitando mesmo o conhecimento transmitido. Isso é muito bom, significa que nós estamos no caminho certo, fizemos as escolhas certas das matérias e, principalmente, dos expositores. Foram palestras de altíssimo nível, que trazem proveito para os nossos magistrados, para os estudantes, para os professores, para toda a sociedade.”

Conforme a desembargadora, o Poder Judiciário manterá sua base administrativa nesta sexta-feira (19 de maio) em Sinop. “Nós estamos com essa alegria toda, de rever os colegas, mas especialmente com essa motivação, essa vontade de sair do comum, de estar sempre aprendendo. Essa avidez pelo conhecimento precisa ser estimulada, principalmente no momento pós-pandemia, para que nós possamos então nos readaptar com mais facilidade aos novos tempos.”

Para o estudante Jonathan Medeiros Batista, do 9º semestre do curso de Direito na Unifasipe, foi uma grande honra poder participar do Encontro. “Ter acesso a esse tipo de palestras, com pessoas renomadas, nobres julgadores e juristas de renome, como estamos tendo hoje aqui, é uma oportunidade muito grande, especialmente para aqueles que têm pretensão de seguir carreira no Judiciário. Ter uma inspiração presencial é algo fundamental”, opinou.

Jean Carlos Noetzult, acadêmico do 10º semestre do curso de Direito na mesma faculdade, concorda. “Para nós que somos da área do Direito é uma grande oportunidade. Todo conhecimento é bem-vindo e hoje estamos sendo privilegiados de ter grandes profissionais nessa palestra, principalmente os ministros e os demais profissionais que estarão aqui. Sempre vamos ganhar com essas palestras. Tanto o TJ como a Unifasipe estão de parabéns por proporcionar esse evento para nós acadêmicos.”

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto Elo: três palestras marcam a abertura do Encontro Regional da Magistratura nesta quinta

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia colorida onde aparecem uma mulher ao púlpito e uma mesa de autoridades ao fundo. Atrás deles, um telão onde está escrito “Projeto Elo – Fortalecendo a Justiça”. O auditório aparece repleto de pessoas. Segunda imagem: fotografia colorida do ministro Antônio Palheiro. Ele fala ao microfone no púlpito. É um homem branco, de cabelos brancos e óculos de grau. Usa terno escuro e camisa e gravata azuis. Terceira imagem: fotografia colorida do professor Tiago. Ele é um homem branco, de cabelos e barba claros. Usa terno escuro, camisa azul e gravata listrada. Quarta imagem: print de tela do ministro Herman. Ele é um homem branco, de cabelos loiros e usa óculos de grau. Quinta imagem: fotografia colorida da desembargadora Helena Maria. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que fala ao microfone. Usa uma roupa estampada e um casaco branco. Quinta imagem: fotografia colorida da desembargadora Clarice. Ela fala ao microfone no púlpito. É uma mulher branca, de cabelos claros. Usa um vestido marrom e colar de pérolas.

Lígia Saito / Fotos: Alair Ribeiro

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto Elo: três palestras marcam a abertura do Encontro Regional da Magistratura nesta quinta

Da Redação — Wed, 17 May 2023 19:15:55 +0000

Nesta quinta-feira (18 de maio), o Poder Judiciário de Mato Grosso promoverá no Centro de Eventos Dante de Oliveira, em Sinop, mais uma edição do Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso. A iniciativa é uma das várias ações que integram o Projeto Elo, que tem por objetivo aproximar o Judiciário da sociedade. Além de desembargadores(as), juízes(as) e servidores(as) do Judiciário mato-grossense, a ação é direcionada a membros e servidores do sistema de Justiça, estudantes e sociedade local. O evento é gratuito e não é necessário fazer inscrição prévia.

Às 18h terá início o credenciamento dos participantes e, às 19h, a solenidade de abertura do Encontro Regional. A primeira palestra está marcada para as 19h30, de maneira virtual, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Herman Benjamin, que vai falar sobre “A jurisprudência do STJ sobre o Desenvolvimento Econômico e a Preservação do Meio Ambiente”. O palestrante é vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

Na sequência, às 20h15, o professor Tiago Fensterseifer abordará o tema “O regime de proteção climática na Constituição Federal de 1988”. Ele é doutor e mestre em Direito Público, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUC/RS (CNPq) e defensor público no Estado de São Paulo. Também é autor de livros como Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente; Direito Constitucional Ecológico; Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (obra finalista do Prêmio Jabuti 2015 (Categoria Direito); bem como Princípios do Direito Ambiental.

Às 21h, terá início a terceira palestra, apresenta pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro com o tema “Ativismo Judicial”. Mestre em Direito, também foi professor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e na PUC-Rio. Antes de ser ministro, foi juiz e desembargador no Estado do Rio de Janeiro.

Cronograma – O Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Na sexta-feira (19 de maio), a escola realiza o encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), no qual serão apresentados estudos de casos concretos realizados pelos próprios integrantes. A reunião é organizada pelas juízas Helícia Vitti Lourenço e Henrique Fernanda de Lima.

Já no sábado (20 de maio) haverá reunião de magistrados, também realizada pela Esmagis-MT em parceria com a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). Esses dois últimos eventos são exclusivos para desembargadores(as) e juízes(as).

Todas essas programações integram um projeto maior, realizado pela administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, chamado Programa Elo. A ação é realizada em parceria com a administração do Fórum de Sinop, representada pelo juiz Cleber Luis Zeferino de Paula.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Escola Superior da Magistratura parabeniza desembargador João Antônio Neto pelos seus 103 anos

Da Redação — Wed, 26 Apr 2023 20:15:11 +0000

Neste mês, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) não poderia deixar de render homenagens ao magistrado, professor, escritor e integrante da Academia Mato-grossense de Letras (AML -cadeira 25), desembargador aposentado João Antônio Neto, que completou 103 anos no última quarta-feira (19 de abril).

Personalidade que dá nome e engrandece a Esmagis-MT, João Antônio Neto tem uma densa história de vida, diretamente entrelaçada com o Poder Judiciário de Mato Grosso, em que realizou inúmeros feitos e se tornou referência para magistrados e magistradas. Dentre elas, a diretora-geral da Escola, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.

“João Antônio Neto tem uma vida pautada pelo estudo, pelo trabalho, por sua dedicação à justiça e pelo amor à literatura. Ao visualizarmos sua trajetória, temos a certeza de que se trata de uma figura ímpar em Mato Grosso, que alçou voos altos, com êxitos pessoais e profissionais. Sua inteligência privilegiada, sua formação humanística, sua cultura jurídica e seu talento nato como poeta o tornam singular. Para mim, sua conduta irrepreensível é um exemplo a ser seguido. Feliz aniversário, desembargador”, asseverou Helena Ramos.

Histórico – Magistrado, escritor, integrante da Academia Mato-grossense de Letras desde 1945 e professor titular fundador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), João Antônio Neto fundou a Comarca de Rondonópolis, criou a Escola da Magistratura, foi presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do Tribunal Regional Eleitoral. Também compilou e organizou revistas jurídicas, bem como anuários como os Anais Forenses do Estado de Mato Grosso.

Natural de Couto de Magalhães (anteriormente Goiás e hoje Tocantins), ele é filho de Pedro Antunes de Souza e Inezila Antunes. Cursou o ensino fundamental no Colégio Coração de Jesus, na cidade mato-grossense de Guiratinga (1930-1934), e o secundário no Colégio São Gonçalo, em Cuiabá (1937-1941).

Bacharelado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1944-1948), em 1958 foi aprovado no concurso para juiz no Judiciário mato-grossense e em 1967 ascendeu ao desembargo, aposentando-se em 1973. Depois de aposentado, continuou trabalhando, sendo conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) entre 1979-1985, assessor técnico da Presidência do TJMT (1988) e conferencista em Mato Grosso.

Inspirado por sua mãe, João Antônio Neto se apaixonou pela literatura e é autor de cerca de 20 obras com os mais diversos temas. Ele também se declara um apaixonado pela educação e, por isso, foi professor por muitos anos na UFMT, na Universidade de Cuiabá (Unic), na Esmagis-MT e na Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.

Dentre suas publicações estão as obras como Vozes do Coração (Cuiabá, 1941), Três Gerações (Rio de Janeiro, 1949), Poliedro (Goiânia, 1970), Remanso (Cuiabá, 1982), História do Poder Judiciário de Mato Grosso, v. 1 (Cuiabá, 1983), Silhuetas (Cuiabá, 1988), Ementas Exemplares do Tribunal de Justiça, v. 1 (Cuiabá, 1990) e História do Poder Judiciário de Mato Grosso, Colônia e Império (Cuiabá, 2004).

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Acesse o novo Instagram da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso

Da Redação — Fri, 14 Apr 2023 19:15:57 +0000

Uma das principais diretrizes da nova direção da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), conduzida pela desembargadora Helena Maria Ramos, é a comunicação permanente com a sociedade. Nesse sentido, uma das metas iniciais da diretora-geral já foi alcançada, com a inclusão da unidade no Instagram: @esmagismt .

As postagens foram retomadas na última sexta-feira (10 de março), data da posse da nova diretoria, integrada ainda pelo desembargador Márcio Vidal como vice-diretor-geral.

“Convido a todos a seguirem a nossa página, que será constantemente atualizada pela nossa assessoria com informações institucionais e com as ações pedagógicas que serão ofertadas. Todos sabemos que as redes sociais, quando bem utilizadas, são importantes ferramentas de informação e a Esmagis-MT não poderia ficar de fora. Ali também iremos divulgar os programas para rádio, televisão e redes sociais que fazemos todos os meses”, salienta Helena Ramos.

Segundo explica a assessora de Comunicação da Esmagis-MT, jornalista Keila Maressa, as redes sociais vêm crescendo muito nos últimos anos e trazendo resultados expressivos nos mais diferentes ramos de atuação. “Na educação, não é diferente. Com foco nos públicos interno e externo, vamos utilizar o Instagram para impulsionar os cursos e eventos realizados pela Esmagis-MT de forma a dar mais visibilidade à instituição”, pontua.

Ainda segundo a assessora, o Instagram será mais um canal de comunicação com os alunos da Esmagis-MT, “permitindo a interação e integração entre nós”, complementa.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: imagem quadrada colorida. Símbolo do Instagram formado por um círculo dentro de um quadrado, dando a impressão de uma máquina fotográfica.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Curso da Escola da Magistratura de Mato Grosso debate os desafios contemporâneos do sistema penal

Da Redação — Fri, 14 Apr 2023 13:16:30 +0000

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza esta semana o curso ‘Desafios Contemporâneos do Sistema Penal: Internacionalização, Tecnologia e Inteligência Artificial’. O objetivo é capacitar os participantes a lidar com os novos desafios relacionados às ciências penais, especialmente para compreenderem a influência da globalização na atuação do magistrado, com especial atenção ao controle internacional dos direitos humanos, oriundo das cortes regionais de direitos humanos.

O curso também discute o papel da tecnologia na vida social e, consequentemente, o reflexo sobre as questões relacionadas ao uso da inteligência artificial. O tema é apresentado pelo professor-doutor em Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Adriano Japiassú.

Participam magistrados e magistradas, desembargadores e desembargadoras, servidores e servidoras do Poder Judiciário e convidados da Esmagis-MT, como representantes da Polícia Militar e Polícia Civil. O curso teve início no dia 12 de abril no formato ensino a distância e prossegue nos dias 13 e 14 de abril de forma presencial, sendo realizado na sede da Esmagis-MT.

“O curso fala sobre tecnologia, uso das redes sociais, temas como metaverso, inteligência artificial, tudo relacionado com a tecnologia e os crimes relacionados ao uso da tecnologia. Claro que tem um ser humano por trás de tudo isso, mas eles estão usando a tecnologia para a prática de crimes. Nós precisamos estudar, entender essas práticas, porque o nosso Código Penal é analógico, ele trouxe apenas situações em que essa prática de crime ainda não existia. É muito importante os juízes entenderem o que está acontecendo, começarem a se adaptar e aplicar, para punirem as pessoas que cometem esses crimes”, explica a diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.

Coordenador do curso, o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior explica que “são novos temas que se inserem cotidianamente na sociedade, no mundo do Direito, e, por isso, o juiz e a juíza mato-grossense têm que ficar plenamente preparados e preparadas com as novas temáticas. Há uma dinâmica muito grande na sociedade, em todos os setores. Por isso, nós trouxemos o professor Carlos Eduardo, um grande especialista no tema, doutor, para que nos trouxesse os vários entendimentos acerca desses temas.

O professor Carlos Eduardo Adriano Japiassú registra que os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos promoveram uma mudança no sistema civil criminal no mundo ocidental, que deixou de ser apenas investigativo e punitivo para atuar também de forma preventiva. “O mundo que a gente se refere hoje, em um sistema que é cada vez mais preventivo, é consequência de um fato do qual a gente (Brasil) não tem relação direta nenhuma. As relações sociais, hoje, se fazem muito mais em meio digital que meio físico. A gente vive em um mundo cada vez mais inter-relacionado e o que acontece num lugar se reflete no outro e a tecnologia muda as perspectivas”.

O professor cita como exemplo, o fato ocorrido esta semana, em que autoridades brasileiras tiveram um encontro oficial com representantes da rede social Twitter, cobrando medidas de prevenção a ataques a escolas (grupos em redes sociais estimulam a realização de ataques). As autoridades declararam que, caso o Twitter e outras redes sociais não colaborem, poderão sofrer sanções, inclusive podendo ser banidas do Brasil.

“Falar sobre as novas tecnologias, as modernidades, inseridas dentro de um contexto penal é primordial, principalmente porque o Poder Judiciário tem esse dever de sempre estar se atualizando. Então, essa busca pela atualização, pela modernização dos instrumentos é capaz de assegurar um melhor atendimento ao público, uma melhor prestação dos serviços judiciários e são temas que devem ser fomentados”, destaca Natália Nunes, servidora do 3º Juizado Cível de Cuiabá.

Currículo: Carlos Eduardo Adriano Japiassú possui doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e fez estágio pós-doutoral na University of Warwick. É Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Estácio de Sá. É também professor conferencista do Curso de Master Droit de l’Exécution de Peines et Droit de l’Hommes, organizado pelas Universidades de Bordeaux IV, de Pau et des Pays de l’Adour e École Nationale d`Administration Penitentiaire (ENAP), em Agen, na França.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Foto colorida, horizontal. O professor Carlos Eduardo Adriano Japiassú fala aos participantes do curso. Ele tem cabelos e pele clara, veste terno escuro e segura um microfone. Está na frente de um quadro de aula branco. A sua frente alguns participantes do curso. Imagem 2: Foto colorida, horizontal. A diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Ramos fala para os participantes do curso. Ela veste um vestido marrom claro com estampas de flores e segura um microfone. Ao fundo um painel de projeção de imagens. Imagem 3: Foto colorida, horizontal: Foto geral da sala do curso, com todos os participantes. Eles estão de costas. O professor Carlos Eduardo Adriano Japiassú está de frente e fala para todos. Ao fundo um painel com o nome do curso.

Angela Jordão

Assessora de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Confira entrevista do juiz Antônio Peleja Júnior no Por Dentro da Magistratura

Da Redação — Wed, 05 Apr 2023 21:15:35 +0000

Já está no ar o 24º episódio do programa Por Dentro da Magistratura, com uma entrevista com o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, titular do Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá e coordenador pedagógico da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

O magistrado é doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e com diversas especializações, Peleja é professor adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

No bate-papo com o desembargador Marcos Machado e a jornalista Fernanda Fernandes, o juiz Antônio Peleja falou sobre diversos assuntos, dentre eles a busca pelo conhecimento, a vinda para Mato Grosso, sua opinião sobre o Conselho Nacional de Justiça – tema de um livro por ele escrito -, ativismo judicial, sobre as funções que desempenhou na Corregedoria-Geral da Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), entre outros.

“Eu estudei, fiz mestrado, doutorado. Eu sempre gostei de me aperfeiçoar, ser uma pessoa melhor. Eu sempre quis ser uma pessoa menos imperfeita. Por uma exigência minha, de ser uma pessoa melhor, de ser um juiz melhor, de poder servir o estado, eu tenho que ser um servidor produtivo. Então, na minha função de julgar, para eu ser produtivo, ter boas decisões, eu tenho que estudar. O estudo é essencial na vida do magistrado e da magistrada”, assinalou.

Segundo ele, o mundo, as leis, as normas e as decisões dos Tribunais estão muito dinâmicas, “e os juízes têm que acompanhar isso tudo”. Ele enfatizou ainda a importância de o magistrado hoje ir além. “O Judiciário hoje não é só o julgador mais. Exige-se da juíza, exige-se do juiz, conhecimento de outras áreas também, não só atividades típicas, mas atividades atípicas também. Ou o Judiciário se prepara ou ele vai sucumbir.”

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Pesquisador Juliano dos Santos participa da 18ª edição do programa Magistratura e Sociedade

Da Redação — Fri, 31 Mar 2023 20:45:26 +0000

Já está no ar a 18ª entrevista do programa Magistratura e Sociedade, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Desta vez, o entrevistado é o pesquisador Juliano Batista dos Santos, que é doutor e mestre em Estudos de Cultura Contemporânea pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A conversa foi conduzida pelo juiz e professor de Filosofia da Esmagis-MT, Gonçalo Antunes de Barros Neto.

Bacharel e licenciado em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia e professor de Filosofia no Instituto Federal de Mato Grosso – campus Cuiabá, Juliano atualmente se dedica às pesquisas sobre a educação profissional e tecnológica e a compreensão dos espaços públicos urbanos, mais precisamente a interação entre os transeuntes e a cidade: corpocidade.

“A cidade é viva, ela é um organismo vivo. A cidade está em movimento. E um movimento da cidade só pode ser percebido nos espaços públicos. Mas veja, tem pessoas que transitam por esse espaço como se estivessem indo de um ponto A ao ponto B, e às vezes se perguntam ‘como que eu saí de casa e consegui chegar ao meu trabalho?’ Essas perguntas, o que aconteceu nesse intervalo, você não percebe. Então a gente acaba fazendo isso de maneira mecânica”, explicou Juliano.

Segundo ele, as pessoas não estão percebendo o que acontece ao seu redor. “A percepção que nós temos da cidade é a percepção de uma janela, de um veículo. E não perceber a cidade é também não vivenciá-la. Então, quando eu simplesmente transito pela cidade, eu deixo de vivê-la. (…) A gente precisa caminhar para poder sentirmos a cidade. Perceber a cidade é perceber as pessoas. Perceber a cidade é sair dessa esfera objetiva e perceber que ali existem sensibilidade, que as coisas estão acontecendo”, assinalou.

No bate-papo, o entrevistado falou sobre diversos assuntos relacionados à corpocidade, entre eles as pessoas em situação de rua, que realmente vivem a cidade permanentemente, em tempo integral. “Isso tem um custo. Não à toa, eles são os errantes urbanos. Então, é nesse sentido essa corpocidade, entender o que ocorre dentro desses ambientes.”

“A ideia é parar, é conversar, é estabelecer relações. Porque, para você ter memória, para você ter história, para você ter identidade, você precisa ter uma relação com esse ambiente. Mas você percebe que a relação com o ambiente pressupõe a relação com pessoas?”, questionou Juliano.

O entrevistado é autor dos livros ‘Riscos e estratégias de sobrevivência: flanelas e malabaristas’ e ‘Errantes urbanos: funções corporais e táticas de sobrevivência dos moradores de rua em Cuiabá’, indicado ao Prêmio Capes de tese 2020.

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Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Escola da Magistratura capacita magistrados(as) para serem formadores

Da Redação — Thu, 30 Mar 2023 21:15:24 +0000

Desembargadores(as) e juízes(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso participam esta semana do Curso de Formação de Formadores – Nível 1 (Fofo). A iniciativa tem o objetivo de capacitar os magistrados(as) com ferramentas para que possam dar aulas para outros(as) magistrados(as), sobre assuntos diversos a partir de estratégias metodológicas de ensino e de aprendizagem. A atividade é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

“O objetivo do curso é capacitar, preparar pedagogicamente, os magistrados e magistradas para que eles possam ser professores de outros magistrados(as). Eles já são altamente capacitados, mas às vezes não têm as técnicas corretas para ensinar um adulto, para ensinar uma outra pessoa já altamente capacitada”, explica a diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que falou para os participantes do Fofo na manhã desta quinta-feira (30 de março).

A desembargadora destaca que é “um ensinamento diferente da educação de jovens, do segundo grau, das faculdades. Ensinar magistrados é diferente. Para incentivá-los a estudar é preciso um ‘plus’, é preciso saber uma metodologia ativa. O curso transmite métodos que já são estudados no mundo inteiro sobre como ensinar pessoas capacitadas e como incentivá-las a estudar, a querer estudar e gostar de estudar.”

Atuam como formadores o mestre em Educação e Comunicação Fernando de Assis Alves (Enfam) e o juiz Jeverson Quintieri, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.

“São magistrados(as) trabalhando com outros magistrados(as). Então, é importante que eles tenham uma formação mínima, que dê base para o desenvolvimento do espaço de sala de aula com metodologias ativas, que acabam rompendo com o modelo tradicional de ensino, que são as que vão efetivamente dar conta do desenvolvimento das competências necessárias no exercício judicante”, explica o mestre Fernando de Assis Alves.

Ao todo, participam do curso 25 magistrados(as) da Comarca de Cuiabá e de comarcas do interior do estado. A juíza Angela Gimenez, da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, destaca que o curso possibilita um novo olhar para o conhecimento.

“Nós temos acompanhado o desenvolvimento do conhecimento em nosso país, e temos visto que muitas vezes esse conhecimento se dá descolado da realidade em que nós trabalhamos. Por isso, eu acho importante que tenhamos não só o aporte teórico necessário, mas também toda uma experiência prática de trocas de experiências, que nos possibilitem imaginar e vivenciar coisas que, no nosso cotidiano, estão muitas vezes distantes da nossa vida”, destaca a juíza Angela Gimenez.

O primeiro módulo do curso de Formação de Formadores teve início no dia 29 de março, de forma on-line, e segue nesta quinta e sexta-feira (30 e 31 de março) presencialmente, na sede da Esmagis-MT, nos períodos matutino e vespertino. O segundo módulo será fornecido em formato EAD (Ensino a Distância) no período de 10 de abril a 10 de maio. Já o encerramento ou terceiro módulo será novamente presencialmente, nos dias 29 e 30 de maio.

Participam do curso o desembargador Mario Roberto Kono de oliveira e os juízes Alethea Assunção Santos, Ana Graziela Vaz de Campos Corrêa, Angela Gimenez, Antônio Fábio Marquezini, Antônio Horácio da Silva Neto, Cássio Leite de Barros Netto, Conrado Machado Simão, Daniel Campos Silva de Siqueira, Elmo Lamoia de Moraes, Fernanda Kobayashi, Fernando Ishikawa, Lawrence Midon, Leilamar Rodrigues, Lorena Amaral Malhado, Luciene Kelly Roos, Luiz Octávio Saboia, Marcos Faleiros da Silva, Marina Dantas Pereira, Patrícia Bachega Soares, Pedro Antônio Schmidt, Raiane Santos Arteman, Renata Evaristo Parreira, Victor Lima Coelho e Wagner Plaza Machado Jr.

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Imagem 1- Foto colorida, horizontal. A desembargadora Helena Maria Ramos fala para magistrados que participam do curso. Ela segura um microfone e veste um vestido estampado nas cores preto e branco. Ao fundo, um telão com dados do curso. Os formadores estão em pé, olhando para a desembargadora, e alguns magistrados estão sentados.

Imagem 2 – Foto colorida, horizontal. Os formadores do curso Fernando de Assis Alves, da Enfam, e o juiz Jeverson Quintieri estão em pé, cada um segurando e falando ao microfone. Eles estão de frente um para o outro. Ao fundo um telão. Vários magistrados que participam do curso estão sentados ao redor.

Imagem 3 – Foto colorida, horizontal, da sala de aula do curso. Vários magistrados(as) que participam do curso estão sentados, em formação em U. Ao fundo uma mesa com computadores e uma mulher em pé vestindo roupa na cor verde.

Angela Jordão

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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