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Tribunal de Justiça escolhe novas magistradas titulares para o TRE-MT

Da Redação — Fri, 24 Feb 2023 13:47:00 +0000

As desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves foram escolhidas para ocupar os cargos de juízas membros titulares, na categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, para o biênio 2023/2024. A escolha dos nomes foi aprovada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado.

Foram escolhidos também os desembargadores Mario Kono de Oliveira e Marcos Machado, para os cargos de juízes membros substitutos, categoria desembargador.

As magistradas vão substituir o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, cujos mandatos se encerram no dia 27 de abril de 2023.

Já os magistrados assumirão as vagas de juiz membro substituto atualmente ocupadas pela desembargadora Serly Marcondes Alves e pelo desembargador Marcos Machado (este último finalizará o biênio em 04/05/2023).

Composição – Nos termos do art. 120 da Constituição Federal, integram os quadros da Justiça Eleitoral estadual dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal; e dois advogados escolhidos pelo Presidente da República em uma lista com seis nomes indicados pelo Tribunal de Justiça. Atua, ainda, perante a Corte Eleitoral, um Procurador Regional Eleitoral.

A eleição para presidente do TRE, bem como para vice-presidente/corregedor regional eleitoral, é realizada pela própria Justiça Eleitoral, conforme previsto pela Constituição Federal.

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Gestão eleita do Tribunal conversa com magistrados e magistradas sobre metas do biênio 23/24

Da Redação — Wed, 07 Dec 2022 23:16:02 +0000

A gestão eleita do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o biênio 2023/2024 teve a oportunidade de dialogar com juízas e juízes de todas as comarcas sobre as ações previstas para os próximos dois anos. A conversa ocorreu durante o Encontro da Magistratura de Mato Grosso, realizado nesta quarta-feira (7 de dezembro), no Plenário 1 do Tribunal de Justiça, em Cuiabá.

Eleita presidente, a desembargadora Clarice Claudino anunciou uma grande transformação no setor de Recursos Humanos e ampliação da Justiça Restaurativa como metas para a próxima gestão. A desembargadora revelou que o TJMT vem fazendo contatos com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para elaboração de projeto que quer colocar o Judiciário de Mato Grosso como uma “antena nacional” com selo de reconhecimento da Unesco quanto à Justiça Restaurativa.

Para tanto, pediu o apoio de todos e todas que estão na magistratura para viveram a experiência dos Círculos de Construção de Paz e serem agentes de pacificação social. A presidente eleita destacou que magistrados (as) devem ser incentivados na carreira e, nesse sentido, falou sobre a transformação das Câmaras e Turmas temporárias em definitivas de forma a prestigiar a carreira da magistratura. O objetivo é trazer “movimento e alimentar a esperança de sucesso na carreira dos magistrados e das magistradas”.

“Já tinha essa impressão, mas vi uma ressonância muito forte quando a gente fala de cuidado com as pessoas, de preocupação com a saúde e o bem-estar dessas pessoas. Não é olhar somente para o lado profissional que é cobrado com número de produtividade, mas nos preocuparmos, realmente, com a qualidade de vida de cada um. O principal é trabalhar feliz, esse é um ponto que percebo de maneira muito clara que vale a pena ser robustecido”, finalizou.

Na ocasião foram apresentados os futuros juízes auxiliares da Presidência, Viviane Brito Rebello, Tulio Duailibi Alves Souza e Agamenon Alcântara Moreno Júnior. A próxima diretora-geral será Euzeni Paiva de Paula e vice Claudenice Deijany F. de Costa.

Corregedoria-Geral da Justiça – O desembargador Juvenal Pereira, eleito corregedor-geral da Justiça considerou gratificante a oportunidade de falar com magistrados (as) e afirmou que o trabalho durante o próximo biênio será em conjunto. Ou seja, Presidência, Corregedoria e Vice-Presidência estão em diálogo na elaboração do plano estratégico tendo como foco cidadãs e cidadãos que chegam ao Judiciário em busca de soluções para suas demandas.

“A Corregedoria irá acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ e dará todo o suporte aos magistrados para que o Judiciário cumpra as metas com um único foco: a prestação jurisdicional de excelência, não valorizando somente a conquista dos selos, mas nossa maior satisfação será atingir a sociedade com os nossos serviços”.

Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça também foram apresentados: juíza Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Luis Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Cezar e Lídio Modesto da Silva Filho

Vice-Presidência – Com 38 anos de magistratura, a desembargadora Maria Erotides Kneip afirmou que irá ajudar a implementar melhorias quanto aos dados de distribuição de ações no Judiciário de Mato Grosso. Contou que está se reunindo com a equipe, incluindo futuros os juízes auxiliares da Vice-Presidência serão Paulo Márcio Soares de Carvalho e Gerardo Humberto Alves da Silva. O objetivo é elaborar o planejamento estratégico, sobre o qual pediu sugestões aos magistrados (as).

“O que a magistratura de Mato Grosso quer da Vice-Presidência faça para que tenhamos recurso de admissibilidade analisado na mesma semana em que entrou? O que a magistratura quer que a gente faça para seja possível a conquista do Selo Diamante do CNJ? O que a magistratura quer que a gente faça para que os objetivos da Presidência e da Corregedoria sejam concretizados?”, questionou a desembargadora.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição – Imagem 1: Foto colorida onde a presidente eleita aparece ao lado dos juízes e juíza que farão parte da equipe da Presidência.

Imagem 2: Foto colorida do corregedor-geral da Justiça eleito os juízes auxiliares estão ao seu lado.

Imagem 3: Foto colorida da vice-presidente eleita ao lado dos juízes auxiliares. Todos estão em pé e posam para a foto.

Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Magistradas participam de caminhada e roda de conversa sobre prevenção e tratamento do câncer

Da Redação — Mon, 31 Oct 2022 18:40:11 +0000

A desembargadora Clarice Claudino da Silva, eleita presidente para a próxima gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso no biênio 2023/2024, e a juíza Jaqueline Cherulli, da 3ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande, participaram da Caminhada e Roda de Conversa promovida pelo Grupo Life ‘Curadas para Curar’ e parceiros no sábado (29 de outubro), no Parque das Águas, em Cuiabá.

O evento teve o objetivo de reunir pacientes que estão em tratamento ou já superaram o câncer, aliados a profissionais da área da saúde e da área jurídica com o propósito de chamar a atenção da sociedade e ampliar as redes de apoio a quem enfrenta a doença.

“Valorizar o ser humano é o que eu gosto e sei fazer. Eu acredito que é obrigação das pessoas que tem sob seus ombros essas responsabilidades mais relevantes de gestão, de poder, fazer com que outras pessoas mais simples olhem isso como exemplo. Institucionalizar isso dá mais força”, destaca a desembargadora.

O mesmo ponto de vista de que a participação em ações sociais chega a ser uma obrigação dos magistrados e das magistradas também é partilhado pela juíza Jaqueline Cherulli. “Eu vejo quase como uma obrigação. Quando nós temos maior abertura e mais facilidade para estar e temos algo que possa contribuir com uma ação social, com determinado grupo, com algum trabalho, é quase uma obrigação nossa tornar isso disponível ao outro”, ressalta.

O grupo que promoveu o evento foi criado em 2019 pelas amigas Camila Bernal e Tâmara Gomes. “Nós trouxemos ao público essa informalidade, aproximação entre paciente, médico, familiares, equipe multidisciplinar, todos juntos, porque o tratamento humanizado é isso, cuidar da pessoa e não da doença. Nosso objetivo é acolher, ajudar, orientar e cuidar, passar todo o processo ao lado da pessoa”, explica Tâmara.

O evento teve a participação de diversos patrocinadores e apoiadores, entre eles o Instituto Mario Cardi, presidido pelo advogado Ussiel Tavares, o laboratório Imedi, Oncocenter, Oncolog, Unimed, IMN, Eukero Decorações, Eskimó Sorvetes, dentre outros.

#Paratodosverem

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Primeira imagem: fotografia horizontal colorida dos participantes da Caminhada e Roda de Conversa do Grupo Life. Várias pessoas estão andando, vestindo camiseta rosa choque, em uma pista de caminhada do Parque das Águas. Na frente estão as magistradas Clarice e Jaqueline e o advogado Ussiel.

Segunda imagem: fotografia horizontal colorida dos participantes do evento diante de um painel com as logos dos patrocinadores e balões rosa e branco. Na fotos estão as magistradas, o advogado e as fundadoras do grupo.

Terceira imagem: fotografia horizontal colorida da desembargadora Clarice falando para o público. Ela está em pé, fala ao microfone, as pessoas estão sentadas em cadeiras, no deck do espaço Lagoa Food Park. Todos vestes camiseta rosa choque.

Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Magistrados e magistradas podem se inscrever para curso de formação sobre juizados especiais

Da Redação — Mon, 03 Oct 2022 20:06:03 +0000

Prosseguem até o dia 20 de outubro as inscrições para o curso de formação continuada “O sistema de juizados especiais estaduais”, voltado a magistrados e magistradas, na modalidade de Ensino a Distância (EaD), via plataforma Moodle.

O curso, oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), será ministrado por meio do ambiente virtual da Escola (clique neste link para acessá-lo), que é compartilhado com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). A capacitação é válida para fins de promoção, remoção ou acesso ao Tribunal de Justiça

Ao todo, serão 40 horas/aula, no período de 21 de outubro a 5 de dezembro.

O tutor será o desembargador Ricardo Cunha Chimenti, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele é professor de Direito Tributário e da disciplina Magistratura Vocação e Desafios da Universidade Presbiteriana Mackenzie; professor de Lei Orgânica da Magistratura Nacional do Complexo Educacional Damásio de Jesus; e professor de Direito Eleitoral do Curso Atame de Goiânia.

Também é presidente de honra do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) e coordenador do Fórum dos Juizados Especiais Estaduais de São Paulo (Fojesp). É mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista e possui curso de extensão universitária pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), área da psiquiatria, na modalidade difusão, no tema Integração de Competência no Desempenho da Atividade Judiciária com usuários e dependentes de drogas.

Serão disponibilizadas 40 vagas, sendo 36 destinadas aos magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e quatro para a Enfam. Em caso do não preenchimento de vagas por magistrados de outros estados, as vagas remanescentes serão liberadas aos magistrados do Poder Judiciário Mato-Grossense, até o limite de vagas disponibilizadas.

Para efetuar a inscrição, clique neste link.

Confira abaixo a ementa do curso:

Conceitos básicos e contexto histórico e legal do Ensino a Distância EAD – Unidade I – O sistema dos juizados especiais dos estados e do DF. Introdução. Históricos dos Juizados Especiais e os métodos consensuais de solução de conflitos. Estado. Poder Judiciário e acesso à justiça. Do direito fundamental ao processo justo. A Constituição de 1988 e os juizados especiais. A criação dos Juizados especiais. 2. Conciliação e Mediação. O procedimento da mediação. Pré-mediação. Declaração inicial das partes. As técnicas de a mediação. Unidade II – Critérios Regentes do Sistema dos Juizados Especiais. A compatibilidade e a incompatibilidade sistêmica do NCPC e de outras normas com os juizados. Identidade física do Juiz. Critérios da simplicidade e da informalidade. Petição inicial simples. Critério da economia processual. Produção antecipada da prova. Unidade III – Atos processuais no sistema de juizados especiais. Introdução. Atos processuais e o princípio da oralidade alguns acréscimos. Unidade IV – Disciplina legal dos principais atos processuais. Da validade dos atos processuais.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3617-3844 / 3617-3467 / 98100-3054.

Lígia Saito

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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