Jogando no Estádio Rei Pelé, em Maceió, pela quinta rodada da Série B, o Sport foi derrotado por 1 a 0 para o CSA e perdeu a invencibilidade na competição. A partida, que aconteceu na tarde deste sábado [30], acabou sendo decidida já em cima dos minutos finais, com o gol do adversário ocorrendo aos 42 minutos da segunda etapa.

A tarde começou a se mostrar complicada já nos primeiros minutos, quando o técnico rubro-negro precisou fazer mudança forçada logo aos 15 minutos. Empurrado pela torcida, o time da casa pressionou e teve bastante volume, enquanto o Leão tentava responder nos contra-ataques. A tônica do jogo acabou sendo esta até o final. Quando tudo se desenhava para um empate sem gols, a equipe alagoana conseguiu fazer o tento da vitória após cruzamento pelo lado direito.

Estreia – Foi a vez do meio-campista Fabinho fazer a estreia pelo Sport. Das últimas três contratações do time rubro-negro, ele era o único que ainda não havia entrado em campo. Vindo do Botafogo, o experiente volante jogou os primeiros 45 minutos do jogo frente ao CSA.

Calendário: O Leão entra em campo novamente na próxima sexta-feira, na Ilha do Retiro, contra a Tombense, às 21h30.

CSA 1×0 Sport: Maílson; Ewerthon, Rafael Thyere, Sabino, Lucas Hernández (Chico); Fabinho (Bruno Matias), Ronaldo, Pedro Naressi (Jáderson); Bill (Ray Vanegas), Luciano Juba e Kayke (Rodrigão).

fonte: https://sportrecife.com.br/futebol/leao-perde-em-maceio/

Em confronto válido pela 3ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, o Bahia empatou com a equipe do CSA por 1 a 1 na noite desta sexta-feira (22). O confronto aconteceu no Estádio Rei Pelé, em Maceió-AL.

O Esquadrão saiu na frente com gol marcado pelo zagueiro Luiz Otávio, aos 16 minutos da primeira etapa. Mas ainda no finzinho do primeiro tempo, aos 44, Dalberto empatou para a equipe da casa.

O time do técnico Guto Ferreira atuou com Danilo Fernandes; Jonathan (André), Luiz Otávio, Didi e Matheus Bahia; Emerson Santos (Falcão), Rezende (Patrick) e Daniel (Rildo); Vitor Jacaré (Djalma), Marco Antônio e Matheus Davó.

Com o resultado o Tricolor chega aos sete pontos e se mantém na primeira posição da Série B, que ainda terá jogos na sequência do final de semana.

O Bahia agora volta a campo na próxima terça-feira (26), às 21h30, para enfrentar o Sampaio Corrêa na Fonte Nova. A partida será válida pela 4ª rodada da Série B.

Fotos: Felipe Santana / EC Bahia

fonte: https://www.esporteclubebahia.com.br/tudo-igual-23/

Senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) cobraram mais transparência na prestação de contas e eficiência nos serviços de água e esgoto da concessionária BRK Ambiental, vencedora de concorrência pública na região metropolitana de Maceió. Os parlamentares e participantes relataram problemas nos serviços prestados pela empresa durante debate nesta sexta-feira (11), no auditório Casa da Indústria, em Maceió.

A audiência fez parte da diligência externa da comissão, aprovada nos requerimentos 20/2021 e 12/2021, de autoria dos senadores Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Cunha lembrou que o leilão ocorreu em setembro de 2020, cerca de dois meses depois da promulgação da Lei 14.026/2020 (Novo Marco do Saneamento Básico), e se refere a serviços a serem prestados em Maceió e mais 12 municípios da região metropolitana. De acordo com ele, foi o primeiro a ser feito após a sanção da nova lei.

No entanto, ele disse que a “má prestação de serviço” tem sido relatada ao Procon com frequência por moradores das mais diversas localidades o que, na sua avaliação, tem frustrado a expectativa da população e dos legisladores com o que era esperado do Novo Marco do Saneamento Básico.

— Um ano e meio após a concessão, a outorga dá indícios de que efetivamente piorou o saneamento básico de Maceió (…). Moradores relatam que, desde o final do ano passado, ficaram durante bastante tempo sem água. O desabastecimento atingiu até mesmo unidades de saúde que tiveram que suspender o seu atendimento em plena pandemia — relatou, ao criticar que logo após o contrato, houve 8% de aumento na conta de água do consumidor.

Ainda de acordo com o senador, a BRK Ambiental se comprometeu a universalizar o serviço de água nas localidades até 2026 e estender a rede de esgotamento sanitário para 90% da população da região até 2036. Atualmente, 26% da população de Alagoas não tem acesso à água e 78% não possui coleta de esgoto. Ele cobrou que a empresa forneça à comissão o plano de gestão com investimentos e metas relacionados ao contrato.

O senador Styvenson Valentim disse que é preciso mais transparência nesse processo. Ele cobrou o cumprimento do contrato pela concessionária e pediu que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL) atue na fiscalização e regulamentação para promover a qualidade dessa atuação na casa do alagoano.

— Assumiu? Tem prazo até 2036 para universalizar água e esgoto, mas vai ser cumprido? (…) A única intenção, e é o nosso interesse, é que se faça a melhor coisa com o dinheiro público de forma transparente (…) Por que a gente só quer saber aonde está esse dinheiro? Por que não está distribuindo? Cadê o resultado? Por que não está fazendo o saneamento? — questionou o senador.

A diretora presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL), Camilla da Silva Ferraz, esclareceu que o órgão está passando por um processo de modernização, mas que tem “fiscalizado diariamente” todos os prazos e o cumprimento dessas metas. Ela acrescentou que o reajuste da tarifa foi autorizado por está previsto no contrato.

 — No contrato também tinha a cláusula que a partir da apresentação da proposta, que foi em setembro de 2020, com um ano, haveria a recomposição, o reajuste da tarifa e assim foi feito pela Agência Reguladora por estar em contrato.

BRK Ambiental

Já o diretor presidente da BRK Ambiental, Fernando Mangabeira Albernaz, informou que a empresa cumpriu todas as suas obrigações licitatórias e realizou o pagamento da outorga como previa o contrato. Ele disse ainda “não ter dúvidas” de que a empresa “vai conseguir performar” ao cumprir com todas as suas obrigações e oferecer serviço de água e saneamento de qualidade à população da região. Ainda de acordo com ele, as dificuldades iniciais para operação dos serviços também ocorreram devido a dificuldades estruturais junto à Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL).

—  Tem vários ativos da Casal que estão em situação que exigem muito mais recuperação do que estava previsto. E nós já estamos fazendo isso. Nós sabemos que uma das metas é ampliar o sistema produtor de água da área operada, até então, pela Casal. E é importante ressaltar esse contrato tem uma particularidade: parte do serviço vai continuar sendo prestado pela Casal e parte pela BRK. A Casal ficará responsável por captar, produzir, tratar a água potável, colocar nos reservatórios da BRK e a partir daí a BRK faz o trabalho de distribuição e comercialização e toda parte do esgotamento sanitário, coleta e processamento.

Rateio do recurso

O deputado estadual, Davi Maia (DEM) informou que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o estado de Alagoas fique impedido de movimentar 50% dos valores obtidos com o contrato de concessão, que foi de R$ 2 bilhões. A matéria é objeto da ADPF 863 após questionamento do Partido Socialista Brasileiro (PSB) sobre as regularidades no cumprimento do contrato.

Ainda de acordo com Davi, são questionáveis a validade de normas que estabeleceram o repasse do valor integral aos cofres do governo estadual e a distribuição da quantia aos 13 municípios que compõem a região metropolitana de Maceió. Segundo ele, o Estado deixou de fazer esse rateio e, quando fez, o recurso foi destinado para obras que não estavam relacionadas ao serviço de saneamento e água.

— Utilizando esses valores para obras de asfalto (…) e para a distribuição de máquinas agrícolas para prefeitos aliados. Usou o valor da outorga para comprar trator, retroescavadeira, caminhão — assegurou Davi.

Sobre a questão, a assessora de Assuntos Econômicos do Estado e técnica da Secretaria da Fazenda de Alagoas, Viviane Tenório, disse que o Estado tem adotado as medidas jurídicas cabíveis em relação à distribuição desses valores mas que ainda é preciso aguardar o “veredito final” do STF para decidir e informar sobre o compartilhamento desses valores.

— Nós precisamos aguardar uma posição do Supremo Tribunal Federal, mais precisamente, dentro da ADPF 863, inclusive porque houve o bloqueio dos 50% dos valores obtidos a título de outorga e só então, depois da publicação dessa decisão exata, é que nós podemos destinar — disse.

Ainda participaram do debate o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), os deputados estaduais Jó Pereira (MDB) e Pedro Vilela (PSDB); a procuradora da República do Ministério Público Federal de Alagoas, Niedja Gorete; o defensor público geral do estado de Alagoas, Carlos Eduardo Monteiro; os vereadores de Maceió, Francisco Sales (PSB) e Raimundo Medeiros (PTC) além de representantes de várias localidades de Maceió e da região metropolitana da capital que relataram vários problemas envolvendo a prestação de serviço de água e esgoto. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) promoverá audiência pública, nesta sexta-feira (11), para debater os termos do leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) para concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário de 13 cidades da região metropolitana de Maceió, bem como discutir futuras concessões pretendidas pelo Governo de Alagoas. A reunião, requerida pelos senadores Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Styvenson Valentim (Podemos-RN), será realizada no auditório Casa da Indústria, em Maceió, como parte da diligência externa da comissão, aprovada no Requerimento 20/2021, também de autoria de Rodrigo Cunha.

De acordo com os parlamentares, a concessão desses serviços é vital para garantir o acesso à água e esgoto com eficiência e qualidade. Eles justificam que a empresa BRK Ambiental venceu o leilão de serviços públicos de saneamento, com meta de universalizar o abastecimento de água nas 13 cidades no prazo de seis anos. Esse foi o primeiro leilão do setor sob as regras do novo Marco Legal do Saneamento.

“No entanto a falta de água na parte alta da capital alagoana, notadamente no populoso bairro de Eustáquio Gomes, demonstra o descaso das instituições do governo do estado e de sua autarquia reguladora (a ARSAL), além da empresa concessionária. O retrocesso exposto por este desserviço, portanto, contraria a ininterrupção inerente ao serviço essencial de fornecimento de água e vai de encontro às próprias ‘diretrizes nacionais para o saneamento básico’, previstas na Lei n. 11.447/2005, norma que também compõe o Marco Regulatório do Saneamento Básico”, afirmam no documento.

Os senadores explicam no requerimento que devem ser investidos R$ 2,6 bilhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo de 35 anos de contrato. Desse total, R$ 2 bilhões devem ser aportados nos primeiros seis anos. Além de universalizar o serviço de água nesse período, até o décimo sexto ano de contrato deve ser garantido o acesso à rede de esgoto para 90% da população dos 13 municípios.

Para discutir a situação em audiência pública foram convidadas as seguintes autoridades:

Fernando Mangabeira Albernaz -Diretor Presidente da BRK Alagoas

Camilla da Silva Ferraz – Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL

Carlos Eduardo Monteiro – Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas

Representante da Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL

Representante do Governo do Estado de Alagoas

Representante do Ministério Público Federal

Representante da Defensoria Pública da União

Representante do Município de Maceió

Representante do Ministério Público do Estado de Alagoas

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)