<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>Arquivos licenciamento - FATO MT</title>
	<atom:link href="https://fatomt.com.br/tag/licenciamento/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://fatomt.com.br/tag/licenciamento/</link>
	<description>A notícia de Fato!</description>
	<lastBuildDate>Wed, 31 May 2023 20:15:16 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=7.1</generator>

<image>
	<url>https://fatomt.com.br/wp-content/uploads/2026/02/cropped-logo-1-32x32.png</url>
	<title>Arquivos licenciamento - FATO MT</title>
	<link>https://fatomt.com.br/tag/licenciamento/</link>
	<width>32</width>
	<height>32</height>
</image> 
	<item>
		<title>Sema-MT defende necessidade de nova lei do licenciamento em audiência do Senado</title>
		<link>https://fatomt.com.br/sema-mt-defende-necessidade-de-nova-lei-do-licenciamento-em-audiencia-do-senado/</link>
					<comments>https://fatomt.com.br/sema-mt-defende-necessidade-de-nova-lei-do-licenciamento-em-audiencia-do-senado/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 31 May 2023 20:15:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[audiencia]]></category>
		<category><![CDATA[defende]]></category>
		<category><![CDATA[licenciamento]]></category>
		<category><![CDATA[necessidade]]></category>
		<category><![CDATA[senado]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://fatomt.com.br/sema-mt-defende-necessidade-de-nova-lei-do-licenciamento-em-audiencia-do-senado/</guid>

					<description><![CDATA[<p>A secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, defendeu a necessidade de alterações na legislação para promover maior eficiência dos órgãos ambientais estaduais, durante audiência pública do Senado Federal sobre a nova Lei do licenciamento ambiental (PL 2159/2021), realizada nesta quarta-feira (31.05). &#8220;É necessário fazer esta revisão e deixar muito claro que a [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/sema-mt-defende-necessidade-de-nova-lei-do-licenciamento-em-audiencia-do-senado/">Sema-MT defende necessidade de nova lei do licenciamento em audiência do Senado</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify">A secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, defendeu a necessidade de alterações na legislação para promover maior eficiência dos órgãos ambientais estaduais, durante audiência pública do Senado Federal sobre a nova Lei do licenciamento ambiental (PL 2159/2021), realizada nesta quarta-feira (31.05).</p>
<p> &#8220;É necessário fazer esta revisão e deixar muito claro que a tecnologia precisa ser aplicada, não apenas como instrumento para orientar um processo digital de licenciamento, mas para tornar mais leve, eficaz e eficiente. Temos imagens de alta resolução que podem tornar esse procedimento mais rápido&#8221;, destaca a secretária, que também preside a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).</p>
<p> Ela avalia que somente com a eficiência é possível tornar o licenciamento um instrumento que vai cumprir o seu papel de controlar o uso dos recursos naturais, mitigar os potenciais impactos, e orientar a prática das atividades com o melhor resultado para o meio ambiente, e o desenvolvimento sustentável do país. </p>
<p> &#8220;O licenciamento deve ser compatível com o conhecimento acumulado, a localização do empreendimento, e o potencial impacto que ele pode causar. Ao nosso ver, a proposta que traz a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e o licenciamento simplificado compatibiliza o esforço do órgão licenciador com a característica dos empreendimentos e localização&#8221;, destaca.  </p>
<p> Ainda em discussão no Congresso para virar regra nacional, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) já foi implementada em Mato Grosso para 106 atividades, e chegou ao tempo médio de resposta de 2 dias.</p>
<p> Para a gestora, quando os órgãos ambientais puderem direcionar o maior esforço para os licenciamentos mais complexos, haveria o aumento da eficiência e maior agilidade nos procedimentos internos dos órgãos ambientais.</p>
<p> &#8220;Aprovar uma lei geral do licenciamento é urgente para reduzir a insegurança jurídica. Nos estados há diversas decisões judiciais sendo aplicadas, o que torna o processo complexo, burocrático, oneroso, e não contribui para o desenvolvimento sustentável para o país&#8221;. </p>
<p> Mais de 90% do licenciamento ambiental está a cargo dos órgãos estaduais de meio ambiente. Com mais de 30 anos de conhecimento acumulado sobre o tema, é possível avaliar o que deu certo e o que deu errado, completa. </p>
<p> <strong>Debate no Senado</strong><br /> A secretária participou de modo remoto da audiência promovida pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O evento reuniu autoridades para discutir o Projeto de Lei (PL 2.159/2021), que traz mudanças nas regras de licenciamento ambiental. O debate foi requerido pelos senadores Confúcio Moura, relator do projeto na CMA, e Tereza Cristina, relatora na CRA. </p>
<p> O PL estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.</p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.secom.mt.gov.br/w/sema-mt-defende-a-necessidade-de-nova-lei-do-licenciamento-em-audi%C3%AAncia-do-senado#99217c56-fac8-4fff-adff-da11c6b9dec7" rel="noopener">Governo MT &#8211; MT</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/sema-mt-defende-necessidade-de-nova-lei-do-licenciamento-em-audiencia-do-senado/">Sema-MT defende necessidade de nova lei do licenciamento em audiência do Senado</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://fatomt.com.br/sema-mt-defende-necessidade-de-nova-lei-do-licenciamento-em-audiencia-do-senado/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Revisão de licenciamento ambiental têm apoios e críticas em audiência pública</title>
		<link>https://fatomt.com.br/revisao-de-licenciamento-ambiental-tem-apoios-e-criticas-em-audiencia-publica/</link>
					<comments>https://fatomt.com.br/revisao-de-licenciamento-ambiental-tem-apoios-e-criticas-em-audiencia-publica/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 31 May 2023 17:45:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[apoios]]></category>
		<category><![CDATA[audiencia]]></category>
		<category><![CDATA[criticas]]></category>
		<category><![CDATA[licenciamento]]></category>
		<category><![CDATA[publica]]></category>
		<category><![CDATA[revis]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://fatomt.com.br/revisao-de-licenciamento-ambiental-tem-apoios-e-criticas-em-audiencia-publica/</guid>

					<description><![CDATA[<p>Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Eles participaram de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para analisar o projeto de lei (PL) 2.159/2021, que simplifica o licenciamento de atividades que possam [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/revisao-de-licenciamento-ambiental-tem-apoios-e-criticas-em-audiencia-publica/">Revisão de licenciamento ambiental têm apoios e críticas em audiência pública</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Eles participaram de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para analisar o projeto de lei (PL) <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148785" rel="noopener" target="_blank">2.159/2021</a>, que simplifica o licenciamento de atividades que possam causar degradação do meio ambiente.</p>
<p>O projeto de lei foi apresentado originalmente em 2004. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021, o texto dispensa de licença ambiental obras de saneamento básico, manutenção em estradas e portos e distribuição de energia elétrica com baixa tensão, além de obras consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora.</p>
<p>Davi Bomtempo, gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), defende as medidas. Para ele, o licenciamento ambiental no Brasil &#8220;não corre na velocidade desejada&#8221;.</p>
<p>— Os principais gargalos são o excesso de procedimentos burocráticos, a superposição de competências, a complexidade regulatória, a insegurança jurídica e a falta de clareza de procedimentos. A indústria defende a desburocratização. Para aqueles procedimentos de baixo impacto, a gente poderia trabalhar de uma forma mais simplificada, veloz, moderna e racional — disse.</p>
<p>A presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Mauren Lazzaretti, classificou como &#8220;urgente&#8221; a aprovação de uma lei geral de licenciamento. Para ela, o PL 2.159/2021 &#8220;representa um avanço significativo&#8221;.</p>
<p>— É necessário fazer essa revisão. A tecnologia precisa ser aplicada, não apenas como instrumento para orientar um processo digital de licenciamento, mas como instrumento para tornar o licenciamento ambiental mais leve, eficaz, rápido e eficiente. Precisamos diminuir o licenciamento cartorial — afirmou.</p>
<h3><strong>&#8220;Entrave&#8221;</strong></h3>
<p>O representante do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, afirmou que o PL 2.159/2021 é o projeto de lei ambiental &#8220;mais importante em debate no Congresso Nacional&#8221;. Mas, para o gestor, a matéria cria &#8220;oportunidade para conflitos&#8221;.</p>
<p>—  O texto aprovado na Câmara dos Deputados vê o licenciamento ambiental como entrave, e não como efetiva segurança para o investimento público-privado e para o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ele elimina critérios e parâmetros nacionais, dispensa certidão do uso do solo, não faz menção a metas de redução de emissão de gases de efeito estufa. Estamos criando mais oportunidade para conflito do que para resolver — criticou André Lima, que é o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente.</p>
<p>Para Raul Valle, coordenador de Política Pública do WWF Brasil, há &#8220;um amplo campo de convergência&#8221; no debate sobre mudanças no licenciamento ambiental. Ele reconhece que &#8220;mais burocracia não significa mais proteção&#8221;. Durante a audiência pública, no entanto, Valle defendeu a correção de problemas que identifica no PL 2.159/2021.</p>
<p>— O projeto permite que cada estado defina o que deve ou não deve ser licenciado e qual o formato de licenciamento. Nós poderemos ter tranquilamente 27 regras diferentes no Brasil. Não faz sentido que uma indústria siderúrgica seja licenciada em um estado, e não seja em outro. Isso fere o princípio federativo e vai levar a uma guerra ambiental: estados vão começar a competir para dispensar licenciamento, e você passará a ter a alocação de empreendimentos da pior forma possível — advertiu.</p>
<h3><strong>&#8220;Avanço expressivo&#8221;</strong></h3>
<p>O advogado Leonardo Papp, assessor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), defendeu a aprovação do PL 2.159/2021, mas reconheceu que &#8220;sempre há espaço para aprimoramentos&#8221;.</p>
<p>— É um avanço bastante expressivo para disciplinar o licenciamento ambiental no país. O licenciamento deve ser um procedimento eficiente, e eficiência não pode ser confundida com os extremos. Nem o extremo da facilitação e da flexibilização que coloque em risco salvaguardas ambientais, nem o extremo da burocratização, do &#8220;não pelo não&#8221;, que muitas vezes acaba infelizmente se concretizando — disse.</p>
<p>Para Werner Grau Neto, doutor em Direito Internacional Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), a legislação em vigor provoca insegurança jurídica e precisa ser revista. Para o consultor, é comum que condicionantes impostas no processo de licenciamento ambiental sejam exigidas para compensar &#8220;mazelas sociais&#8221; que não são causadas pelo empreendimento.</p>
<p>— É a vala comum. O licenciamento ambiental passa a resolver questões que não dizem respeito ao empreendimento ou à relação com o ambiente que o recebe, mas a uma série de mazelas de natureza social do nosso país. Elas devem ser tratadas, mas o licenciamento ambiental não é o veículo para se resolver esses problemas — disse.</p>
<h3><strong>&#8220;Parafernália legislativa&#8221;</strong></h3>
<p>O PL 2.159/2021 tramita simultaneamente na CRA e na CMA. A audiência pública desta quarta-feira foi sugerida pelos relatores da matéria nos dois colegiados, os senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO), e pela presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF). Confúcio Moura defendeu a aprovação da matéria.</p>
<p>— Desde a Constituição de 1998 estamos sem uma legislação geral. O licenciamento no Brasil, em todo o período pós-Constituição, vem sendo mais ou menos &#8216;regulamentado&#8217; por resoluções do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente], portarias ministeriais, leis estaduais e alguns decretos. Então, o empresariado de um modo geral, que necessita do licenciamento, fica diante de uma parafernália legislativa infraconstitucional complexa — disse Confúcio.</p>
<p>Tereza Cristina disse que o projeto poderia passar por aperfeiçoamentos no Senado. Mas para ela o país tem urgência na aprovação de uma legislação que &#8220;modernize o processo de licenciamento ambiental&#8221;.</p>
<p>— O ótimo é inimigo do bom. Precisamos ter um licenciamento ambiental. Espero que, com o diálogo, a gente possa caminhar e entregar um licenciamento ambiental há tanto esperado. Claro que seria importantíssimo ter um planejamento ambiental estratégico, um marco do meio ambiente. Mas acho que, neste momento, o melhor é a gente entregar esse licenciamento que já veio da Câmara dos Deputados e, para frente, modernizar e simplificar a legislação — afirmou.</p>
<p>Para a presidente da CRA, senadora Soraya Thronicke (União-MS), a audiência pública revelou &#8220;uma convergência de entendimentos&#8221; em torno do PL 2.159/2021. Para ela, a nova regra pode simplificar o processo de licenciamento ambiental.</p>
<p>— Vai reduzir a burocracia nos processos, padronizar procedimentos e dar agilidade aos empreendimentos no Brasil, claro que com a cautela para as questões ambientais. A primeira coisa que o empresário quer sentir é segurança jurídica no âmbito dos seus negócios. Quanto mais segurança e clareza nas ações do licenciamento, mais investidores e prosperidade conseguiremos trazer para nosso país — afirmou.</p>
<h3><strong>Retirada de direitos</strong></h3>
<p>A presidente da CMA, senadora Leila Barros, criticou o projeto de lei. Para ela, a proposição se soma a uma série de ameaças e retrocessos impostos aos povos indígenas.</p>
<p>— A possibilidade de não haver um rito ou sequer a escuta aos povos indígenas quando da construção de empreendimentos se traduz em mais uma retirada de direitos. A matéria prevê apenas o envio de um termo de referência à Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], cuja resposta não vai conferir qualquer condicionante ao empreendimentos. Ainda assim, apenas nos casos de terras indígenas homologadas, quando sabemos que diversos povos, incluindo os isolados, ainda aguardam a demarcação dessas terras — apontou.</p>
<p>Os senadores Giordano (MDB-SP), Jaime Bagattoli (PL-RO), Wellington Fagundes (PL-MT) e Zequinha Marinho (PL-PA) também participaram do debate. A CRA e a CMA já promoveram quatro audiências públicas sobre o tema no Senado.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/31/revisao-de-licenciamento-ambiental-tem-apoios-e-criticas-em-audiencia-publica#5f8c3b75-43d2-40f4-8e9f-e01f2c9a6b25" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/revisao-de-licenciamento-ambiental-tem-apoios-e-criticas-em-audiencia-publica/">Revisão de licenciamento ambiental têm apoios e críticas em audiência pública</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://fatomt.com.br/revisao-de-licenciamento-ambiental-tem-apoios-e-criticas-em-audiencia-publica/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental</title>
		<link>https://fatomt.com.br/cma-e-cra-debatem-novo-licenciamento-ambiental/</link>
					<comments>https://fatomt.com.br/cma-e-cra-debatem-novo-licenciamento-ambiental/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 29 May 2023 15:15:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[debatem]]></category>
		<category><![CDATA[licenciamento]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://fatomt.com.br/cma-e-cra-debatem-novo-licenciamento-ambiental/</guid>

					<description><![CDATA[<p>As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na  quarta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei (PL 2.159/2021), sobre novas regras para licenciamento ambiental. O evento será interativo e está previsto para iniciar às 9h. A audiência inaugura uma nova série de debates que atende [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/cma-e-cra-debatem-novo-licenciamento-ambiental/">CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400">As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na  quarta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148785" rel="noopener" target="_blank">PL 2.159/2021</a>), sobre novas regras para licenciamento ambiental. O evento será interativo e está previsto para iniciar às 9h.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">A audiência inaugura uma nova </span><span style="font-weight: 400">série de deba</span><span style="font-weight: 400">tes que atende a requerimentos dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), relator do projeto na CMA, e Tereza Cristina Corrêa </span><span style="font-weight: 400">(PP-MS), relatora na CRA. Para ambos, o projeto carece de discussões complementares para a elaboração dos relatórios conclusivos sobre o assunto.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“Temos recebido várias representações que demonstram preocupações acerca do teor do projeto”, diz Confúcio em um dos requerimentos.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2004 e chegou ao Senado em 2021, onde tramita simultaneamente na CRA e na CMA. Pelo texto, uma série de obras passariam a ficar isentas da obrigatoriedade de licenciamento ambiental, como saneamento básico, manutenção em estradas e portos, distribuição de energia elétrica com baixa tensão e empreendimentos militares.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Confirmaram presença no debate o mestre em direito internacional ambiental pela Universidade de São Paulo (USP) Werner Grau Neto e o assessor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Leonardo Papp.  </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Também foram convidados o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, e o técnico científico na área ambiental Fabrício Fonseca. O colegiado ainda aguarda confirmação de representantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Tribunal de Contas da União (TCU).</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">A audiência está prevista para ser realizada no Plenário 19 da ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado Federal.</span></p>
<table class="plain" style="background-color: #d3eef8">
<tbody>
<tr style="background-color: #d3eef8">
<td style="background-color: #d3eef8">
<h4 style="background-color: #d3eef8"><strong>Como participar</strong></h4>
<p style="background-color: #d3eef8">O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo <a class="external-link" href="https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=25521" rel="noopener" target="_blank">Portal e‑Cidadania</a>, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O <a class="external-link" href="http://www12.senado.leg.br/ecidadania" rel="noopener" target="_blank" title="">Portal e‑Cidadania</a> também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/29/cma-e-cra-debatem-novo-licenciamento-ambiental#7708fe5e-be1b-47d0-8b27-26e2110b58a1" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/cma-e-cra-debatem-novo-licenciamento-ambiental/">CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://fatomt.com.br/cma-e-cra-debatem-novo-licenciamento-ambiental/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Sema-MT oferta capacitação para licenciamento e fiscalização ambiental a servidores de Cuiabá</title>
		<link>https://fatomt.com.br/sema-mt-oferta-capacitacao-para-licenciamento-e-fiscalizacao-ambiental-a-servidores-de-cuiaba/</link>
					<comments>https://fatomt.com.br/sema-mt-oferta-capacitacao-para-licenciamento-e-fiscalizacao-ambiental-a-servidores-de-cuiaba/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 24 Apr 2023 14:46:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[capacita]]></category>
		<category><![CDATA[cuiaba]]></category>
		<category><![CDATA[fiscaliza]]></category>
		<category><![CDATA[licenciamento]]></category>
		<category><![CDATA[oferta]]></category>
		<category><![CDATA[servidores]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://fatomt.com.br/sema-mt-oferta-capacitacao-para-licenciamento-e-fiscalizacao-ambiental-a-servidores-de-cuiaba/</guid>

					<description><![CDATA[<p>Estão abertas as inscrições para o Curso de Básico de Capacitação para Descentralização da Gestão Ambiental, ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O curso será ministrado em dois módulos e é direcionado aos servidores do município de Cuiabá, como parte dos procedimentos necessários para que o poder executivo local assuma a descentralização [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/sema-mt-oferta-capacitacao-para-licenciamento-e-fiscalizacao-ambiental-a-servidores-de-cuiaba/">Sema-MT oferta capacitação para licenciamento e fiscalização ambiental a servidores de Cuiabá</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify">Estão abertas as inscrições para o Curso de Básico de Capacitação para Descentralização da Gestão Ambiental, ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O curso será ministrado em dois módulos e é direcionado aos servidores do município de Cuiabá, como parte dos procedimentos necessários para que o poder executivo local assuma a descentralização das ações administrativas de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental local. </p>
<p> Dividido em dois módulos, o curso tem carga horária total de 60 horas. O módulo I será realizado por meio de videoaulas gravadas, que apresentarão os conceitos básicos para gestores e técnicos municipais. As aulas serão disponibilizadas de 02 a 19 de maio de 2023, com carga horária total de 20 horas.</p>
<p> Já o segundo módulo da capacitação será presencial e abordará na prática os atos administrativos de  licenciamento e fiscalização ambiental.  Com carga horária de 40 horas, as atividades serão realizadas em Cuiabá entre os dias 22 a 26 de maio de 2023.</p>
<p> As inscrições podem ser feitas até 19 de maio, preenchendo formulário: <a href="https://forms.gle/xJExBwNUhg9HB3Zk7"><span style="color:#3498db">https://forms.gle/xJExBwNUhg9HB3Zk7</span></a>. </p>
<p> Organizado pela Sema, por meio da superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização, a capacitação conta com o apoio das superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços e de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão, e da Prefeitura Municipal de Cuiabá. A capacitação é realizada em atendimento ao artigo 9º da Resolução Consema nº 41 de 28.10.2021.</p>
<p> <strong>Serviço<br /> Curso de Básico de Capacitação para Descentralização da Gestão Ambiental</strong><br /> Público-alvo: servidores do município de Cuiabá<br /> Inscrições: <a href="https://forms.gle/xJExBwNUhg9HB3Zk7">https://forms.gle/xJExBwNUhg9HB3Zk7</a>  <br /> Módulo I (Online):  02.05 a 19.05.2023<br /> Módulo II (Presencial):  22.05 a 26.05.2023<br /> Local: Auditório do Ministério Público do Estado de Mato Grosso  – Sede das Promotorias de Justiça da Capital<br /> Endereço: Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n°, Setor D &#8211; Centro Político e Administrativo &#8211; Cuiabá/MT</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.secom.mt.gov.br/w/sema-mt-oferta-capacita%C3%A7%C3%A3o-para-licenciamento-e-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-ambiental-a-servidores-de-cuiab%C3%A1#9f321247-7cde-4268-a8b9-8fe4a08c432a" rel="noopener">Governo MT &#8211; MT</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/sema-mt-oferta-capacitacao-para-licenciamento-e-fiscalizacao-ambiental-a-servidores-de-cuiaba/">Sema-MT oferta capacitação para licenciamento e fiscalização ambiental a servidores de Cuiabá</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://fatomt.com.br/sema-mt-oferta-capacitacao-para-licenciamento-e-fiscalizacao-ambiental-a-servidores-de-cuiaba/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Licenciamento de veículos com placa final 4 vence dia 30 de abril</title>
		<link>https://fatomt.com.br/licenciamento-de-veiculos-com-placa-final-4-vence-dia-30-de-abril/</link>
					<comments>https://fatomt.com.br/licenciamento-de-veiculos-com-placa-final-4-vence-dia-30-de-abril/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 11 Apr 2023 14:15:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[abril]]></category>
		<category><![CDATA[final]]></category>
		<category><![CDATA[licenciamento]]></category>
		<category><![CDATA[placa]]></category>
		<category><![CDATA[veiculos]]></category>
		<category><![CDATA[vence]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://fatomt.com.br/licenciamento-de-veiculos-com-placa-final-4-vence-dia-30-de-abril/</guid>

					<description><![CDATA[<p>O Licenciamento de veículos com placa final 4 deve ser pago até o próximo dia 30 de abril. A taxa pode ser emitida no site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão. Após o pagamento, o cidadão pode emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em formato digital [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/licenciamento-de-veiculos-com-placa-final-4-vence-dia-30-de-abril/">Licenciamento de veículos com placa final 4 vence dia 30 de abril</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p dir="ltr" style="text-align: justify">O Licenciamento de veículos com placa final 4 deve ser pago até o próximo dia 30 de abril. A taxa pode ser emitida no site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão.</p>
<p> Após o pagamento, o cidadão pode emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em formato digital (arquivo em PDF), pelo site do Detran. A nova versão do documento é de caráter definitivo, não sendo mais emitido o licenciamento em papel moeda, o antigo “verdinho”.</p>
<p> O calendário de pagamento do Licenciamento 2023 continua no mês de maio, para veículos com placa final 5; em junho, placa final 6, em julho, placa final 7, final 8, em agosto; final 9, em setembro; e termina em outubro para os veículos com placa final 0.</p>
<p> O veículo só é licenciado após o pagamento de todos os débitos pendentes como a taxa de licenciamento, multas de trânsito e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). </p>
<p> Também é importante que o proprietário do veículo se atente quanto a restrições de ordem administrativa ou jurídica, como alerta de roubo, bloqueio determinado pela Justiça, pendência na comunicação de venda e inclusão de gravame pendente em caso de veículos financiados, uma vez que essas situações também impedem o licenciamento do veículo.</p>
<p> Outro fator que impede o licenciamento e também a transferência de propriedade é quando o veículo tem informativo de recall ativo e não tenha realizado, dentro de um ano, a substituição da peça ou a manutenção indicada pela fabricante. Esse impedimento foi trazido entre entre as mudanças da Lei Federal 14.071/2020 e está valendo desde abril de 2021.  </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.secom.mt.gov.br/web/detran/-/licenciamento-de-ve%C3%ADculos-com-placa-final-4-vence-dia-30-de-abril#e730c754-5dd6-4c7b-a1f5-a7393929a31f" rel="noopener">Governo MT &#8211; MT</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/licenciamento-de-veiculos-com-placa-final-4-vence-dia-30-de-abril/">Licenciamento de veículos com placa final 4 vence dia 30 de abril</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://fatomt.com.br/licenciamento-de-veiculos-com-placa-final-4-vence-dia-30-de-abril/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Dirigir sem habilitação e Licenciamento são as infrações mais recorrentes nas ações de fiscalização</title>
		<link>https://fatomt.com.br/dirigir-sem-habilitacao-e-licenciamento-sao-as-infracoes-mais-recorrentes-nas-acoes-de-fiscalizacao/</link>
					<comments>https://fatomt.com.br/dirigir-sem-habilitacao-e-licenciamento-sao-as-infracoes-mais-recorrentes-nas-acoes-de-fiscalizacao/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 06 Apr 2023 17:15:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[dirigir]]></category>
		<category><![CDATA[fiscaliza]]></category>
		<category><![CDATA[habilita]]></category>
		<category><![CDATA[infra]]></category>
		<category><![CDATA[licenciamento]]></category>
		<category><![CDATA[recorrentes]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://fatomt.com.br/dirigir-sem-habilitacao-e-licenciamento-sao-as-infracoes-mais-recorrentes-nas-acoes-de-fiscalizacao/</guid>

					<description><![CDATA[<p>Nos três primeiros meses deste ano, 254 pessoas foram autuadas por dirigir veículo sem o Licenciamento e 150 por conduzir sem possuir habilitação durante as operações diárias realizadas em Cuiabá pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). Tanto a CNH quanto o Licenciamento são documentos de porte obrigatório para a condução do veículo. Os flagrantes de [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/dirigir-sem-habilitacao-e-licenciamento-sao-as-infracoes-mais-recorrentes-nas-acoes-de-fiscalizacao/">Dirigir sem habilitação e Licenciamento são as infrações mais recorrentes nas ações de fiscalização</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify">
<p dir="ltr">Nos três primeiros meses deste ano, 254 pessoas foram autuadas por dirigir veículo sem o Licenciamento e 150 por conduzir sem possuir habilitação durante as operações diárias realizadas em Cuiabá pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).  Tanto a CNH quanto o Licenciamento são documentos de porte obrigatório para a condução do veículo.</p>
<p dir="ltr">Os flagrantes de inabilitados na condução de veículo e pessoas sem o porte do Licenciamento do ano são recorrentes nas ações de fiscalização de trânsito. Dirigir sem possuir habilitação, por exemplo, é uma infração de trânsito gravíssima, no valor de R$ 880,41.</p>
<p dir="ltr">“A pessoa que dirige sem habilitação gera uma insegurança viária que pode acarretar em acidentes, lesões e até morte no trânsito. E isso causa um encargo para toda a sociedade”, observou o coordenador de Conformidade Legal do Detran-MT, Joel Almeida de Sousa. </p>
<p dir="ltr">Além dos flagrantes de inabilitados e condutores sem o Licenciamento do veículo, também foram autuadas 137 pessoas por conduzirem veículos com calçados que não se firmam aos pés (como chinelos e sandálias sem alças traseiras que comprometem a utilização dos pedais) e 118 pessoas sem o cinto de segurança, equipamento de retenção obrigatório para todos os ocupantes do veículo.</p>
<p dir="ltr">Nas operações realizadas de janeiro a março foram confeccionados 858 Autos de Infração de Trânsito, 673 veículos foram abordados e 111 motos e 84 carros removidos por infrações diversas.  As ações são realizadas pelo Detran, por meio da Coordenadoria de Conformidade Legal, com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e da Semob</p>
<p dir="ltr">A diretora de Conformidade Legal e Educação para o Trânsito do Detran-MT, Adriana Carnevale, ressalta que o trabalho diário dos agentes de trânsito é de suma importância para promover a segurança nas vias públicas e também orientar os condutores para que trafeguem dentro das normas de trânsito. “Ao cumprir as normas de trânsito o condutor preserva a sua vida e a de terceiros, além de exercer sua cidadania com respeito e responsabilidade”, ressaltou a diretora.</p>
<p dir="ltr">Além das operações diárias em Cuiabá e Várzea Grande a equipe da Coordenadoria de Conformidade Legal do Detran-MT também participa das operações integradas Lei Seca que são comandadas pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com apoio das forças de Segurança do Estado. </p>
</p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.secom.mt.gov.br/web/detran/-/dirigir-sem-habilita%C3%A7%C3%A3o-e-licenciamento-s%C3%A3o-as-infra%C3%A7%C3%B5es-mais-recorrentes-nas-a%C3%A7%C3%B5es-de-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o#f369c9ae-dec4-42db-aa8b-934abbf50f4d" rel="noopener">Governo MT &#8211; MT</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/dirigir-sem-habilitacao-e-licenciamento-sao-as-infracoes-mais-recorrentes-nas-acoes-de-fiscalizacao/">Dirigir sem habilitação e Licenciamento são as infrações mais recorrentes nas ações de fiscalização</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://fatomt.com.br/dirigir-sem-habilitacao-e-licenciamento-sao-as-infracoes-mais-recorrentes-nas-acoes-de-fiscalizacao/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Zequinha critica demora no licenciamento para exploração de petróleo no AP</title>
		<link>https://fatomt.com.br/zequinha-critica-demora-no-licenciamento-para-exploracao-de-petroleo-no-ap/</link>
					<comments>https://fatomt.com.br/zequinha-critica-demora-no-licenciamento-para-exploracao-de-petroleo-no-ap/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 30 Mar 2023 22:15:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[critica]]></category>
		<category><![CDATA[demora]]></category>
		<category><![CDATA[explora]]></category>
		<category><![CDATA[licenciamento]]></category>
		<category><![CDATA[petroleo]]></category>
		<category><![CDATA[zequinha]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://fatomt.com.br/zequinha-critica-demora-no-licenciamento-para-exploracao-de-petroleo-no-ap/</guid>

					<description><![CDATA[<p>O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (30), criticou a demora do Ibama na liberação do licenciamento para exploração de petróleo e gás do pré-sal na costa do Amapá. Ele observou que a região é carente e precisa de investimentos rapidamente. Segundo o senador, &#8220;o Ibama está jogando contra o patrimônio do Brasil&#8221;. Para [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/zequinha-critica-demora-no-licenciamento-para-exploracao-de-petroleo-no-ap/">Zequinha critica demora no licenciamento para exploração de petróleo no AP</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (30), criticou a demora do Ibama na liberação do licenciamento para exploração de petróleo e gás do pré-sal na costa do Amapá. Ele observou que a região é carente e precisa de investimentos rapidamente.</p>
<p>Segundo o senador, &#8220;o Ibama está jogando contra o patrimônio do Brasil&#8221;. Para o parlamentar, é preciso explorar o potencial natural da região e investir isso de forma sustentável e inteligente</p>
<p>— A Petrobras está a um passo de iniciar a exploração daquilo que muitos estão chamando de o novo pré-sal. A margem equatorial brasileira, que abrange cinco bacias sedimentares, surge como uma nova fronteira exploratória para a Petrobras. Nessa região, que pega a costa do Amapá e vai até o Estado do Rio Grande do Norte, existem cinco bacias: Foz do Amazonas (AP), Pará-Maranhão, Barreirinhas (MA), Ceará e Potiguar (RN).</p>
<p>Segundo Zequinha, estudos internos da Agência Nacional de Petróleo (ANP) indicam um potencial de 30 bilhões de barris na margem equatorial, com volume recuperável, produção efetiva de 7,5 bilhões de barris, &#8220;número que poderá ser bem maior com as novas tecnologias desenvolvidas pela Petrobras&#8221;.</p>
<p>Zequinha Marinho ainda ressaltou que o Greenpeace tem promovido uma &#8220;campanha difamatória&#8221; contra a perfuração de poços pela Petrobras na Foz do Rio Amazonas &#8220;em razão de alegados prejuízos ambientais, pela existência de recifes de corais que se estenderiam do Amapá até o Maranhão&#8221;. Para o senador, “essa alegação do Greenpeace é rebatida por especialistas que afirmam que na região existem, na verdade, bancos de rodolitos fósseis (algas vermelhas)”.</p>
<p>— O Ibama não pode se unir ao Greenpeace para trabalhar contra isso. O Ibama tem que ser Brasil. O Ibama tem que recomendar, exigir, fiscalizar que seja feito dentro do padrão daquilo que é sustentável ambientalmente. Agora, colocar em dúvida, trazer incertezas e botar um mercado numa situação de dificuldade, isso é muito triste — reclamou.</p>
<p>Ele também lembrou que a Petrobras é reconhecida internacionalmente pela atuação em águas profundas e ultraprofundas e tem aperfeiçoado e mostrado que tem tecnologia e domínio para esse tipo de exploração.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/30/zequinha-critica-demora-no-licenciamento-para-exploracao-de-petroleo-no-ap#d9d5291e-56dd-4b07-8de1-83a6102cac85" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/zequinha-critica-demora-no-licenciamento-para-exploracao-de-petroleo-no-ap/">Zequinha critica demora no licenciamento para exploração de petróleo no AP</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://fatomt.com.br/zequinha-critica-demora-no-licenciamento-para-exploracao-de-petroleo-no-ap/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Cleitinho quer acabar com taxa de licenciamento anual de veículo</title>
		<link>https://fatomt.com.br/cleitinho-quer-acabar-com-taxa-de-licenciamento-anual-de-veiculo/</link>
					<comments>https://fatomt.com.br/cleitinho-quer-acabar-com-taxa-de-licenciamento-anual-de-veiculo/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Mar 2023 00:02:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[acabar]]></category>
		<category><![CDATA[anual]]></category>
		<category><![CDATA[cleitinho]]></category>
		<category><![CDATA[licenciamento]]></category>
		<category><![CDATA[veiculo]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://fatomt.com.br/cleitinho-quer-acabar-com-taxa-de-licenciamento-anual-de-veiculo/</guid>

					<description><![CDATA[<p>O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei, o PL 365/2023, que prevê isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Ele argumenta que a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, que era um documento físico, pela versão sua digital tornou desnecessária essa cobrança. Fonte: Agência Senado</p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/cleitinho-quer-acabar-com-taxa-de-licenciamento-anual-de-veiculo/">Cleitinho quer acabar com taxa de licenciamento anual de veículo</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><span>O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei, o </span><a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/155797" rel="noopener" target="_blank">PL 365/2023</a><span>, que prevê isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Ele argumenta que </span><span>a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, que era um documento físico, pela versão sua digital tornou desnecessária essa cobrança.</span></p>
<p><audio preload="auto" src="https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/c7d79fb5-e394-4016-a1b6-acdbcf01d51d?download"></audio></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/cleitinho-quer-acabar-com-taxa-de-licenciamento-anual-de-veiculo#f36799e5-2ed7-45c5-955c-d69d544b84a6" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/cleitinho-quer-acabar-com-taxa-de-licenciamento-anual-de-veiculo/">Cleitinho quer acabar com taxa de licenciamento anual de veículo</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://fatomt.com.br/cleitinho-quer-acabar-com-taxa-de-licenciamento-anual-de-veiculo/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		<enclosure url="https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/c7d79fb5-e394-4016-a1b6-acdbcf01d51d?download" length="3140215" type="" />

			</item>
		<item>
		<title>Curso de EIA/RIMA oferecido pela Sema teve grande participação de técnicos envolvidos em licenciamento</title>
		<link>https://fatomt.com.br/curso-de-eia-rima-oferecido-pela-sema-teve-grande-participacao-de-tecnicos-envolvidos-em-licenciamento/</link>
					<comments>https://fatomt.com.br/curso-de-eia-rima-oferecido-pela-sema-teve-grande-participacao-de-tecnicos-envolvidos-em-licenciamento/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 12 Mar 2023 15:47:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[curso]]></category>
		<category><![CDATA[envolvidos]]></category>
		<category><![CDATA[grande]]></category>
		<category><![CDATA[licenciamento]]></category>
		<category><![CDATA[oferecido]]></category>
		<category><![CDATA[participa]]></category>
		<category><![CDATA[tecnicos]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://fatomt.com.br/curso-de-eia-rima-oferecido-pela-sema-teve-grande-participacao-de-tecnicos-envolvidos-em-licenciamento/</guid>

					<description><![CDATA[<p>A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) encerrou nesta sexta-feira (10.03) o curso de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), que teve grande presença de técnicos externos que atuam em processos de licenciamento. A capacitação online teve a participação de aproximadamente 500 profissionais. A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/curso-de-eia-rima-oferecido-pela-sema-teve-grande-participacao-de-tecnicos-envolvidos-em-licenciamento/">Curso de EIA/RIMA oferecido pela Sema teve grande participação de técnicos envolvidos em licenciamento</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify">A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) encerrou nesta sexta-feira (10.03) o curso de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), que teve grande presença de técnicos externos que atuam em processos de licenciamento. A capacitação online teve a participação de aproximadamente 500 profissionais.</p>
<p> A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira, comemorou o sucesso da capacitação e destacou que os responsáveis técnicos veem, em um curso como este, a oportunidade de aprender mais sobre um estudo complexo que pode minimizar impactos negativos para o meio ambiente.</p>
<p> “O EIA é considerado um dos principais instrumentos de avaliação de impactos negativos e positivos de atividades de significativo impacto em especial porque envolve levantamentos de campo e não só dados secundários e de literatura. É importante também porque a etapa de audiência pública permite a participação popular no processo de licenciamento”, afirma a secretária adjunta.</p>
<p> O palestrante Pedro Dias falou sobre a importância da troca de vivências que o curso proporcionou. “Para nós é uma satisfação estar aqui em Mato Grosso e trocar experiências. Espero que as pessoas que fizeram o curso aproveitem o que temos de experiência,  que é algo que não está disponível na internet mas só se encontra na vivência interpessoal”, diz.</p>
<p> Annellissa Donha, que também ministrou o curso, destacou ter sido uma surpresa muito boa o grande interesse das pessoas em participarem. “O sistema online, pela grandeza do estado e quantidade de técnicos envolvidos no órgão ambiental, tem uma abrangência maior. Conseguimos atingir o principal objetivo, que é levar nossa experiência e receber outras experiências, essa troca só enriquece os próximos cursos”.</p>
<p> <strong>Curso</strong></p>
<p> O curso teve duração de 5 dias, com carga horária de 40 horas e foi conduzido por dois palestrantes convidados da Sema. A capacitação aconteceu pela plataforma Google Meet e abordou as diretrizes para elaboração de termo de referência, conceitos básicos da avaliação de impactos ambientais, diferentes metodologias e práticas.</p>
<p> Entre os assuntos, os palestrantes falaram sobre Processo de avaliação de impactos ambientais como instrumento para uma sociedade sustentável, avaliação de impacto ambiental, Termos de Referência para elaboração e apresentação de Estudo de Impacto e Relatório de Impacto Ambiental, métodos de avaliação de impactos ambientais, o processo de avaliação de um EIA/RIMA na análise de processos de licenciamento ambiental, audiência pública e estudo de casos.  </p>
<p> <strong>Palestrantes</strong></p>
<p> Annelissa Gobel Donha &#8211; Engenheira agrônoma formada pela Universidade Federal do Paraná, mestre em Ciências do Solo com especialidade em Geoprocessamento pela UFPR. Atualmente, é sócia-diretora da empresa Andreoli Ambiental, onde atua, desde 2004, como coordenadora técnica de projetos ambientais, incluindo licenciamentos ambientais, diagnósticos ambientais, estudo de impacto ambiental, monitoramento ambiental, gerenciamento ambiental de obras, educação ambiental, planos de controle ambiental, levantamento de passivos ambientais e geoprocessamento.</p>
<p> Pedro Luiz Fuentes Dias &#8211; Engenheiro florestal, Mestre em Agronomia. Atualmente é professor, entre outros, do Curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental da disciplina de gerenciamento de recursos hídricos da FGV; Diretor Executivo da Companhia Ambiental e Diretor do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias Ambientais, Diretor de Marketing e Vice Presidente do Conselho administrativo da ABRAPCH – Associação Brasileira de Fomento às PCHs e CGHs. </p>
</div>
<p> <span style="font-size:11pt"><span style="line-height:107%"><span style="font-family:Calibri,sans-serif"></span></span></span><br /> <span style="font-size:11pt"><span style="line-height:107%"><span style="font-family:Calibri,sans-serif"></span></span></span></p>
<p> <span style="font-size:11pt"><span style="line-height:107%"><span style="font-family:Calibri,sans-serif"></span></span></span><br /> <span style="font-size:11pt"><span style="line-height:107%"><span style="font-family:Calibri,sans-serif"></span></span></span><br />  </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://web.mt.gov.br/-/curso-de-eia/rima-oferecido-pela-sema-teve-grande-participa%C3%A7%C3%A3o-de-t%C3%A9cnicos-envolvidos-em-licenciamento#396bd4c1-82e0-40f2-94ca-ae07458ef0f6" rel="noopener">GOV MT</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/curso-de-eia-rima-oferecido-pela-sema-teve-grande-participacao-de-tecnicos-envolvidos-em-licenciamento/">Curso de EIA/RIMA oferecido pela Sema teve grande participação de técnicos envolvidos em licenciamento</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://fatomt.com.br/curso-de-eia-rima-oferecido-pela-sema-teve-grande-participacao-de-tecnicos-envolvidos-em-licenciamento/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo</title>
		<link>https://fatomt.com.br/proposta-acaba-com-taxa-de-licenciamento-anual-de-veiculo/</link>
					<comments>https://fatomt.com.br/proposta-acaba-com-taxa-de-licenciamento-anual-de-veiculo/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 27 Feb 2023 15:45:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[acaba]]></category>
		<category><![CDATA[anual]]></category>
		<category><![CDATA[licenciamento]]></category>
		<category><![CDATA[proposta]]></category>
		<category><![CDATA[veiculo]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://fatomt.com.br/proposta-acaba-com-taxa-de-licenciamento-anual-de-veiculo/</guid>

					<description><![CDATA[<p>Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Por meio do PL 365/2023, o senador propõe a supressão da cobrança dessa taxa, tendo em vista a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), antes emitido em meio físico, [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/proposta-acaba-com-taxa-de-licenciamento-anual-de-veiculo/">Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo.</p>
<p>Por meio do <a class="external-link" href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/155797" target="_blank" title="" rel="noopener">PL 365/2023</a>, o senador propõe a supressão da cobrança dessa taxa, tendo em vista a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), antes emitido em meio físico, pela versão digital (CRLV-e).</p>
<p>“Como o proprietário do veículo não receberá mais a versão impressa, poderá fazer a cópia, em papel, do documento digital do carro com o Quick Response Code (QRCode) gerado pelo Denatran [Departamento Nacional de Trânsito, que agora se chama Secretaria Nacional de Trânsito &#8211; Senatran]. Assim, o código de segurança impresso no certificado poderá ser verificado pelas autoridades mesmo na ausência de um celular”, argumenta Cleitinho.</p>
<p>Para o parlamentar, o CRLV-e tornou “desarrazoada” a cobrança da taxa de licenciamento anual, e seu valor seria incompatível com o serviço prestado ao proprietário de veículo automotor.</p>
<p>“Além de descabida, a cobrança da taxa ainda pesa no orçamento familiar num momento crítico, em que as dificuldades financeiras atingem muitas famílias brasileiras”, afirmou.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/27/proposta-acaba-com-taxa-de-licenciamento-anual-de-veiculo#3dfb9769-7c71-4b16-856f-92744da530c8" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/proposta-acaba-com-taxa-de-licenciamento-anual-de-veiculo/">Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://fatomt.com.br/proposta-acaba-com-taxa-de-licenciamento-anual-de-veiculo/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
