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	<title>Arquivos judicial - FATO MT</title>
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	<description>A notícia de Fato!</description>
	<lastBuildDate>Fri, 26 May 2023 20:17:09 +0000</lastBuildDate>
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	<title>Arquivos judicial - FATO MT</title>
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		<title>Inscreva-se: revisão judicial de política pública em saúde será debatida na VI Jornada da Saúde</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 May 2023 20:17:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os juízes Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior e Antônio Veloso Peleja Júnior serão os primeiros palestrantes da VI Jornada de Direito da Saúde, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, em Cuiabá, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. Os magistrados integram o Painel 1, com o tema “Parâmetros para revisão judicial de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"><img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://urgentenews.com.br/wp-content/uploads/2023/05/26/b85621e125e5c80fd0755cfd219828cf.jpg" width="350" height="350" align="left" alt="">Os juízes Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior e Antônio Veloso Peleja Júnior serão os primeiros palestrantes da VI Jornada de Direito da Saúde, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, em Cuiabá, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. Os magistrados integram o Painel 1, com o tema “Parâmetros para revisão judicial de política pública em saúde”. </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A presidente da mesa será a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Mato Grosso.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">As inscrições são gratuitas e estão abertas até 14 de junho. <a href="https://comitedesaude.tjmt.jus.br/pagina/8">Clique neste link para se inscrever e ter acesso a mais informações sobre o evento</a>.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial;font-size: 10pt"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Segundo o juiz Gerardo Humberto, o foco da palestra será a análise judicial de parâmetros para revisão de políticas públicas de saúde. “Ou seja, quando uma política pública de saúde é objeto de questionamento judicial, quais seriam então os parâmetros que o juiz deve observar para fins de eventual avaliação, como correta ou não, da política pública que foi estabelecida pelo Executivo”, explicou o palestrante, que possui mestrado em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito. Ele também é professor da Esmagis-MT e diretor da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam). </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Já o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior é doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-graduado em Direito Constitucional Eleitoral, em Direito Civil e Processual Civil, e em Direito Penal e Processual Penal. É professor adjunto na Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e atual coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT. </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">CNJ &#8211; O evento discutirá relevantes temas, como os parâmetros para revisão judicial de política pública em saúde; terapias oncológicas e obstinação terapêutica; o futuro e as novas tecnologias em saúde; questões judiciais polêmicas na saúde suplementar; aspectos destacados do direito da saúde; e direito à saúde e questões sobre a judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF). </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, e pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A iniciativa será transmitida pelo <a href="https://www.youtube.com/user/cnj">canal do CNJ no Youtube</a>.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial;font-size: 10pt"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">#Paratodosverem &#8211; Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: banner colorido, em tons de azul, com informações sobre o Painel n. 1 da VI Jornada da Saúde, com o nome da presidente da Mesa, desembargadora Helena Maria, e dos palestrantes, os juízes Gerardo Silva Júnior e Antônio Peleja. Assina a peça os logos do Poder Judiciário de Mato Grosso e CNJ.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Lígia Saito</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Assessoria de Comunicação</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)</span></em></div>
<div> </div>
<div> </div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/74434#fc394e6e-5e2f-4b6f-a868-d3328fb71f7a" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT &#8211; MT</a></p>
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		<title>Fórum de Cuiabá realiza leilão judicial eletrônico</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 23 May 2023 19:46:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[cuiaba]]></category>
		<category><![CDATA[eletronico]]></category>
		<category><![CDATA[forum]]></category>
		<category><![CDATA[judicial]]></category>
		<category><![CDATA[realiza]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Fórum da Comarca de Cuiabá vai realizar leilão público para a alienação de bens móveis e imóveis oriundos de penhoras em execuções.   Local e data: o leilão judicial será eletrônico e terá início às 8h e encerramento às 14h nas datas de 30 de maio (1ª praça) e 14 de junho (2ª praça) [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">O Fórum da Comarca de Cuiabá vai realizar leilão público para a alienação de bens móveis e imóveis oriundos de penhoras em execuções.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><strong><span style="font-family: Arial">Local e data</span></strong><span style="font-family: Arial">: o leilão judicial será eletrônico e terá início às 8h e encerramento às 14h nas datas de 30 de maio (1ª praça) e 14 de junho (2ª praça) de 2023.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><strong><span style="font-family: Arial">Como participar:</span></strong><span style="font-family: Arial"> os pretendentes na arrematação dos bens deverão efetuar cadastro prévio, por meio dos sites www.chbarbosaleiloes.com.br, quando se tratar de leilão oficial e www.faleiloes.com.br, quando se tratar de leilão rural devendo, para tanto, os interessados, aceitarem os termos e condições informados nos sites. A documentação para análise do cadastro deverá ser encaminhada até 02 (dois) dias úteis antes da realização do leilão no site do(a) Leiloeiro(a)</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><strong><span style="font-family: Arial">Os bens:</span></strong><span style="font-family: Arial"> os bens estarão em exposição nos locais indicados no site do leiloeiro, com a descrição de cada lote para visitação dos interessados, nos dias e horários determinados.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A visitação será realizada por agendamento direto com o leiloeiro nos dia s26 de maio e 14 de junho.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><strong><span style="font-family: Arial">Envio de lances:</span></strong><span style="font-family: Arial"> os lances serão realizados de forma on-line portal www.chbarbosaleiloes.com.br (Leiloeiro Oficial) e www.faleiloes.com.br (Leiloeiro Rural) e somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><strong><span style="font-family: Arial">Leiloeiro:</span></strong><span style="font-family: Arial"> o Leilão estará a cargo dos Leiloeiros: Carlos Henrique Barbosa &#8211; Oficial e Flares Aguiar da Silva – Rural.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><strong><span style="font-family: Arial">Formas de pagamento</span></strong><span style="font-family: Arial">: a arrematação far-se-á mediante pagamento à vista do preço pelo arrematante através de guia de própria (emitida pelo Leiloeiro), em até 05 (cinco) dias úteis após a realização do leilão, devendo o Leiloeiro encaminhar os comprovantes de pagamentos e demais documentos relativos ao leilão em arquivo único e individualizado por lote, via: https://pav.tjmt.jus.br/geracao-protocolo.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> A comissão devida ao Leiloeiro será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 7 da Resolução 236/2016 &#8211; CNJ), que será efetuada pelo arrematante no ato da arrematação.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Dúvidas e esclarecimentos: as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade, poderão ser adquiridas através da Central de Atendimento do Leiloeiro, telefones (65) 9.9912-6540 &#8211; Carlos Henrique Barbosa / (65) 99997- Estado de Mato Grosso &#8211; Poder Judiciário &#8211; Comarca de Cuiabá &#8211; Diretoria do Foro: 1717 &#8211; Flares Aguiar, Chat no site do leiloeiro, através do link “Fale Conosco”, ou diretamente pelo endereço de e-mail: contato@chbarbosaleiloes.com.br e flares_aguiar@hotmail.com.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"><a href="http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/file/23%20-%20Leil%C3%A3o%20F%C3%B3rum%20de%20Cuiab%C3%A1_%20Edital%20n_%202_2023%20-%20Maio-Junho.pdf">Edital n 2/2023 – Disposições do leilão;</a></span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"><a href="http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/file/23%20-%20Leil%C3%A3o%20F%C3%B3rum%20de%20Cuiab%C3%A1_%20Im%C3%B3veis%20urbanos_%20Anexo%20I%20Oficial%20%20-%2030_05_2023.pdf">Anexo I  &#8211; Oficial;</a></span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"><a href="http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/file/23%20-%20Leil%C3%A3o%20F%C3%B3rum%20de%20cuiab%C3%A1_%20Im%C3%B3vel%20rural_%20Anexo%20II%20Rural%20%20-%2030_05_2023.pdf">Anexo II  &#8211; Rural.</a></span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Coordenadoria de comunicação da Presidência do TJMT</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">imprensa@tjmt.jus.br</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/74400#6719d4fd-32cf-4404-9384-2b8b7d5c5270" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT &#8211; MT</a></p>
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		<title>PF cumpre mandado judicial em combate ao tráfico de drogas internacional</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 16 May 2023 14:15:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[combate]]></category>
		<category><![CDATA[cumpre]]></category>
		<category><![CDATA[drogas]]></category>
		<category><![CDATA[internacional]]></category>
		<category><![CDATA[judicial]]></category>
		<category><![CDATA[mandado]]></category>
		<category><![CDATA[trafico]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Santos/SP &#8211; A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (16/5), um mandado de busca e apreensão, na cidade de Cubatão/SP com o objetivo de aprofundar investigação sobre tráfico internacional de drogas no Porto de Santos/SP. O mandado foi expedido pela Justiça Federal de Santos/SP. O crime que deu origem à investigação ocorreu durante flagrante [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><strong>Santos/SP &#8211;</strong> A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (16/5), um mandado de busca e apreensão, na cidade de Cubatão/SP com o objetivo de aprofundar investigação sobre tráfico internacional de drogas no Porto de Santos/SP. O mandado foi expedido pela Justiça Federal de Santos/SP.</p>
<p style="text-align: justify">O crime que deu origem à investigação ocorreu durante flagrante no referido porto, no qual havia um contêiner com drogas, que tinha como destino o Porto de Korfez, na Turquia, com transbordo no Porto de Algeciras, na Espanha.</p>
<p align="right" style="text-align: right"><strong><em>Comunicação Social da Polícia Federal de Santos/SP.</em></strong><br /><strong><em>Contato: (13) 99165-3685</em></strong></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/05/pf-cumpre-mandado-judicial-em-combate-ao-trafico-de-drogas-internacional#6d2c67ed-3f6b-42a5-b1f0-1719cf64e36e" rel="noopener">Polícia Federal</a></p>
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		<item>
		<title>Light tem pedido de recuperação judicial aceito no Rio</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 15 May 2023 16:15:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[aceito]]></category>
		<category><![CDATA[judicial]]></category>
		<category><![CDATA[light]]></category>
		<category><![CDATA[pedido]]></category>
		<category><![CDATA[recupera]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>redacao@odia.com.br (O Dia) Light pede recuperação judicial após tentativa frustrada de negociar com credores A Justiça do Rio aceitou o pedido de recuperação judicial da Light nesta segunda-feira (15). A empresa havia dado entrada na 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro na última sexta-feira (12), após atingir mais [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/light-tem-pedido-de-recuperacao-judicial-aceito-no-rio/">Light tem pedido de recuperação judicial aceito no Rio</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda" style="position: relative">
<div class="foto-legenda-img"> <img decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/7k/zm/op/7kzmop23naunwguj32mu79m8a.jpg" width="906" height="509" alt="Light pede recuperação judicial após tentativa frustrada de negociar com credores" title="Light pede recuperação judicial após tentativa frustrada de negociar com credores"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>redacao@odia.com.br (O Dia)</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Light pede recuperação judicial após tentativa frustrada de negociar com credores</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">A Justiça do Rio aceitou o pedido de  <a href="https://economia.ig.com.br/2023-05-12/light-recuperacao-judicial-divida.html" data-mce-href="https://economia.ig.com.br/2023-05-12/light-recuperacao-judicial-divida.html">recuperação judicial da Light</a> nesta segunda-feira (15). A empresa havia dado entrada na  3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro na última sexta-feira (12), após atingir mais de R$ 11 bilhões em dívidas. </p>
<p>A decisão foi aceita pelo juiz titular da 3ª Vara, Luiz Alberto Carvalho Alves. Segundo a decisão, &#8220;não foi possível estabelecer negociações via mediação com credores que, apesar de poucos, são de altíssima belicosidade&#8221;.  </p>
<h3>Entre no  <a href="https://t.me/iGBrasilEconomico" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/iGBrasilEconomico">canal do Brasil Econômico no Telegram</a> e fique por dentro de todas as notícias do dia . Siga também o  <a href="https://t.me/portalig" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/portalig">perfil geral do Portal iG </a> </h3>
<p>O magistrado afirmou ainda que a holding Light SA &#8220;preenche os requisitos legais e está legitimada&#8221; para o processo de recuperação judicial. A empresa detém a concessão para fornecer energia para o estado.</p>
<p>Em tese, concessionárias de serviços públicos não poderiam aderir à recuperação judicial, no entanto, o magistrado afirmou que a holding entrou com o processo, portanto, a concessionária seria parte do pedido. </p>
<p>Com a decisão, a Light SA deverá apresentar um plano de recuperação judicial no prazo de 60 dias, a partir desta segunda-feira.  </p>
<p>O papéis da companhia na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, subiam cerca de 2,34% após o anúncio, cotada a R$ 3,94. </p>
<p>A subsidiária de distribuição, a Light Serviços de Eletricidade S.A. (Light Sesa), é o problema do grupo, e vem registrando perdas em áreas de furto de energia no Rio de Janeiro. A distribuidora atende 31 municípios no Estado do Rio e tem 11 milhões de consumidores.  </p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
<h3>Leia também</h3>
<ul>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-05-15/reforma-tributaria-nao-reduzir-imposto.html" title="Reforma tributária não deve reduzir impostos, sinaliza Appy" target="_self" rel="noopener">Reforma tributária não deve reduzir impostos, sinaliza Appy</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-05-15/motoristas-aplicativo-paralisacao.html" title="Motoristas de aplicativo param atividades por 24 horas nesta segunda" target="_self" rel="noopener">Motoristas de aplicativo param atividades por 24 horas nesta segunda</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-05-15/luiz-marinho-saque-aniversario-fgts.html" title="Ministro promete acabar com 'injustiça' do saque-aniversário do FGTS" target="_self" rel="noopener">Ministro promete acabar com &#8216;injustiça&#8217; do saque-aniversário do FGTS</a> </li>
</ul>
</aside>
</div>
<p class="">Além disso, a companhia enfrenta dificuldades com juros altos e com a determinação para que a companhia devolvesse integralmente aos consumidores créditos tributários conquistados após a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2023-05-15/justica-rj-aceita-recuperacao-judicial-light.html#a469b2d3-d8d9-4659-a8f7-35e9e4013148" rel="noopener">Economia</a></p>
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		<item>
		<title>Com dívida de R$ 11 bilhões, Light pede recuperação judicial</title>
		<link>https://fatomt.com.br/com-divida-de-r-11-bilhoes-light-pede-recuperacao-judicial/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 12 May 2023 14:46:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[divida]]></category>
		<category><![CDATA[judicial]]></category>
		<category><![CDATA[light]]></category>
		<category><![CDATA[recupera]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Reprodução Trabalhador da Light A holding que controla a Light , empresa de energia, entrou com pedido de recuperação judicial na a 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. A companhia tem dívidas de R$ 11 bilhões, mas diz ter &#8220;confiança em sua capacidade operacional e comercial para a [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda" style="position: relative">
<div class="foto-legenda-img"> <img decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/el/xg/t2/elxgt2y9y91d044e9g41n63ma.jpg" width="906" height="509" alt="Trabalhador da Light" title="Trabalhador da Light"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Reprodução</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Trabalhador da Light</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">A holding que controla a <a href="https://economia.ig.com.br/2021-11-03/light-prorroga-renegociacao-de-dividas.html" data-mce-href="https://economia.ig.com.br/2021-11-03/light-prorroga-renegociacao-de-dividas.html">Light</a> , empresa de energia, entrou com pedido de recuperação judicial na a 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do  Estado do Rio de Janeiro. A companhia tem dívidas de R$ 11 bilhões, mas diz ter &#8220;confiança em sua capacidade operacional e comercial para a negociação&#8221;.  </p>
<p>&#8220;A Companhia mantém e reafirma a confiança em sua capacidade operacional e comercial para a negociação e aprovação de um plano de recuperação que lhe permita implementar o pretendido equacionamento e, com isso, restabelecer o seu equilíbrio econômico-financeiro, em benefício do próprio Grupo Light, de seus acionistas, colaboradores, credores e demais stakeholders&#8221;, diz a nota.</p>
<h3>Entre no <a href="https://t.me/iGBrasilEconomico" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/iGBrasilEconomico">canal do Brasil Econômico no Telegram </a> e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  <a href="https://t.me/portalig" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/portalig">perfil geral do Portal iG </a> </h3>
<p>O pedido foi aprovado pelo Conselho de Administração da Light S.A., controladora da Light Serviços de Eletricidade S.A. (Light Sesa), de distribuição. Além dela, o grupo conta também com a Light Energia, de geração; a LightCom, a comercializadora de energia; a Light Conecta, de serviços, além do Instituto Light.</p>
<p>A subsidiária de distribuição é o problema do grupo e vem registrando perdas em áreas de furto de energia no Rio de Janeiro. </p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
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<ul>
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<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-05-12/petrobras-reduzir-preco-combustiveis.html" title="Presidente da Petrobras garante que reduzirá preço dos combustíveis" target="_self" rel="noopener">Presidente da Petrobras garante que reduzirá preço dos combustíveis</a> </li>
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</ul>
</aside>
</div>
<p class="">A empresa detém a concessão para fornecer energia para o estado, portanto, não poderia entrar com pedido de recuperação judicial. Nesses casos, cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promover uma intervenção. </p>
<p>A Light S.A. fechou o primeiro trimestre do ano com lucro de R$ 107,1 milhões, ante uma perda de R$ 106 milhões em igual período do ano passado.  </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2023-05-12/light-recuperacao-judicial-divida.html#dfa02a89-e4bf-41fd-a2bd-656bc3297a39" rel="noopener">Economia</a></p>
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		<item>
		<title>PGJ aponta violação a decisão judicial e requer suspensão de Decreto</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 24 Apr 2023 13:45:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[aponta]]></category>
		<category><![CDATA[decis]]></category>
		<category><![CDATA[decreto]]></category>
		<category><![CDATA[judicial]]></category>
		<category><![CDATA[requer]]></category>
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		<category><![CDATA[viola]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com medida judicial no Tribunal de Justiça requerendo, em pedido liminar, a suspensão do Decreto 9.608/2023 que dispõe sobre a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Cuiabá. O MPMT solicita ao Poder Judiciário que determine ao Município [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-size:16px"><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif">O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com medida judicial no Tribunal de Justiça requerendo, em pedido liminar, a suspensão do Decreto 9.608/2023 que dispõe sobre a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Cuiabá. O MPMT solicita ao Poder Judiciário que determine ao Município o cancelamento dos boletos emitidos, inclusive com ordem para que a rede bancária se abstenha de recebê-los até nova ordem judicial.</p>
<p>  Na Reclamação Constitucional, o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior argumenta que o decreto questionado viola a decisão judicial proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 1002901-38.2023.8.11.0000) proposta pelo MPMT contra a Lei 6.895/2022, que definiu a planta genérica para cálculo do imposto. Na ocasião, o MPMT sustentou que a norma em questão violou aos princípios da vedação ao confisco e da capacidade contributiva, argumento que foi acatado pelo Tribunal de Justiça.</p>
<p>  Conforme o PGJ, na decisão judicial os desembargadores determinaram ao Município de Cuiabá a emissão de novos boletos com base na legislação anterior, no prazo de 30 dias, com fixação de novas datas para recolhimento do valor devido. “Em vez de dar cumprimento à ordem judicial, consistente na emissão de novos boletos, limitou-se a impor que o contribuinte busque os postos de atendimento indicados pelo Município ou via internet no site da Prefeitura”, destacou o PGJ na Reclamação.</p>
<p>  Segundo consta na medida, o decreto foi publicado no dia 20 de abril e a data de vencimento da cota única e da primeira parcela foi estabelecida para o dia 25 de abril, evidenciando prejuízo ao cidadão contribuinte. Além disso, nada dispôs sobre a situação dos contribuintes que já haviam pago total ou parcialmente o imposto com base na lei declarada inconstitucional.</p>
<p>  “A municipalidade deveria ter, em observância à declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex tunc, inclusive do comando judicial expresso para que fossem cancelados os boletos, indicando a restituição aos contribuintes dos valores pagos com base na lei declarada inconstitucional, ou ao menos, ter determinado a dedução ou compensação dos valores pagos em relação à emissão dos novos boletos, o que não foi feito”, explicou o PGJ.</p>
<p>  Acrescentou ainda que esta situação “importará em enriquecimento ilícito por parte da administração tributária do município de Cuiabá na medida em que muitos contribuintes acabaram por pagar duas vezes o imposto no exercício de 2023, ainda que o valor já possa ser abatido do imposto no exercício de 2024”.</span></span></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/123710/pgj-aponta-violacao-a-decisao-judicial-e-requer-suspensao-de-decreto#22b75cb3-bfb7-4cfe-bcff-ece785694f4d" rel="noopener">Ministério Público MT &#8211; MT</a></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Grupo Petrópolis, dono da Itaipava, pede recuperação judicial</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 28 Mar 2023 19:16:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[grupo]]></category>
		<category><![CDATA[itaipava]]></category>
		<category><![CDATA[judicial]]></category>
		<category><![CDATA[petropolis]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Divulgação/Grupo Petrópolis Itaipava é uma das marcas do Grupo Petrópolis O Grupo Petrópolis, dono de marcas de cervejas como Itaipava, Crystal e Petra, entrou com pedido de recuperação judicial junto à Justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (27). De acordo com a petição apresentada, a empresa tem dívidas de R$ 4,2 bilhões, sendo 48% [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda">
<div class="foto-legenda-img"> <img loading="lazy" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/1r/jf/59/1rjf59yoyg07sup3j8dcxntfv.jpg" width="906" height="509" alt="Itaipava é uma das marcas do Grupo Petrópolis" title="Itaipava é uma das marcas do Grupo Petrópolis"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Divulgação/Grupo Petrópolis</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Itaipava é uma das marcas do Grupo Petrópolis</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">O Grupo Petrópolis, dono de marcas de cervejas como Itaipava, Crystal e Petra, entrou com pedido de recuperação judicial junto à Justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (27).  </p>
<p>De acordo com a petição apresentada, a empresa tem dívidas de R$ 4,2 bilhões, sendo 48% do montante de dívidas financeiras e 52% com fornecedores e terceiros.</p>
<p> <strong>Entre no  <a href="https://t.me/iGBrasilEconomico" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/iGBrasilEconomico">canal do Brasil Econômico no Telegram</a> e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  <a href="https://t.me/portalig" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/portalig">perfil geral do Portal iG</a> </strong>  </p>
<p>A crise de liquidez se estende há 18 meses e é decorrente, sobretudo, da redução de receita. Entre 2020 e 2022, o Grupo Petrópolis registrou queda de 23% na produção e de 17% na receita bruta. Na petição, a defesa da empresa também cita o aumento dos custos no setor e a alta da taxa básica de juros, a Selic, que pressionou o endividamento.</p>
<div>
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<ul>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-03-28/como-declarar-previdencia-privada-no-imposto-de-renda.html" title="Imposto de Renda: veja como declarar planos de previdência privada" target="_self" rel="noopener">Imposto de Renda: veja como declarar planos de previdência privada</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-03-28/petrobras-rejeita-indicados-governo.html" title="Petrobras rejeita dois indicados pela União ao Conselho" target="_self" rel="noopener">Petrobras rejeita dois indicados pela União ao Conselho</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-03-28/alckmin-reforma-tributaria-pib.html" title="Reforma tributária pode impactar 10% no PIB em 15 anos, diz Alckmin" target="_self" rel="noopener">Reforma tributária pode impactar 10% no PIB em 15 anos, diz Alckmin</a> </li>
</ul>
</aside>
</div>
<p class="">&#8220;A combinação desses fatores, exógenos e alheios ao controle das requerentes, gerou uma crise de liquidez sem precedentes no Grupo Petrópolis, que comprometeu seu fluxo de caixa a ponto de obrigá-lo a buscar a proteção legal com o ajuizamento deste pedido de recuperação judicial&#8221;, diz um trecho da petição.  </p>
<p>Nesta terça-feira (28), a Justiça aceitou um pedido da empresa e concedeu ao grupo uma tutela cautelar de urgência, que determina a liberação dos recursos da compnhia pelo Banco Santander, Fundo Siena, Daycoval, BMG e Sofisa. </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2023-03-28/grupo-petropolis-dono-itaipava-pede-recuperacao-judicial.html#84f9810b-fc6d-4146-b9d6-7dd3362b194a" rel="noopener">Economia</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/grupo-petropolis-dono-da-itaipava-pede-recuperacao-judicial/">Grupo Petrópolis, dono da Itaipava, pede recuperação judicial</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
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			</item>
		<item>
		<title>Lojas Americanas apresenta plano de Recuperação Judicial</title>
		<link>https://fatomt.com.br/lojas-americanas-apresenta-plano-de-recuperacao-judicial/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Mar 2023 13:50:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[americanas]]></category>
		<category><![CDATA[apresenta]]></category>
		<category><![CDATA[judicial]]></category>
		<category><![CDATA[lojas]]></category>
		<category><![CDATA[plano]]></category>
		<category><![CDATA[recupera]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Estefan Radovicz / Agência O Dia &#8211; 19/01/23 Lojas Americanas A  Americanas S.A. protocolou nesta segunda-feira (20), na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Plano de Recuperação Judicial (PRJ). O plano considera todas as partes envolvidas e tem como focos principais a manutenção do negócio com geração de valor e o equacionamento da nova [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda">
<div class="foto-legenda-img"> <img loading="lazy" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/dz/wt/tz/dzwttzsw5snydx6i58zhte6g5.jpg" width="906" height="509" alt="Lojas Americanas" title="Lojas Americanas"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Estefan Radovicz / Agência O Dia &#8211; 19/01/23</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Lojas Americanas</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">A  <a href="https://economia.ig.com.br/2023-02-21/lojas-americanas-banco-falhas.html" data-mce-href="https://economia.ig.com.br/2023-02-21/lojas-americanas-banco-falhas.html">Americanas S.A.</a> protocolou nesta segunda-feira (20), na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Plano de Recuperação Judicial (PRJ). O plano considera todas as partes envolvidas e tem como focos principais a manutenção do negócio com geração de valor e o equacionamento da nova estrutura de capital, viabilizando o seu plano de recuperação. A proposta de pagamento apresentada é composta de aporte de R＄ 10 bilhões em novos recursos, conversão equivalente de dívida em capital em até R＄ 10 bilhões, venda de ativos (como o Hortifruti Natural da Terra, a participação no Grupo UniCo, dono das marcas Imaginarium e Puket; e a aeronave da companhia) e reestruturação da dívida remanescente entre recompra e repactuação.  </p>
<h3 class="">Entre no  <a href="https://t.me/iGBrasilEconomico" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/iGBrasilEconomico">canal do Brasil Econômico no Telegram</a> e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  <a href="https://t.me/portalig" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/portalig">perfil geral do Portal iG </a> </h3>
<p>Os credores das classes 1 e 4 (de natureza trabalhista e micro e pequenas empresas) já foram excluídos da recuperação judicial conforme decisão anterior, pendente de resposta a recurso impetrado por alguns credores para pagamento do saldo residual. Os credores fornecedores da classe 3 com dívida até R＄ 12 mil, ou aqueles com dívidas superiores os quais aceitem R＄12 mil em troca da quitação integral de seus créditos, serão integralmente pagos após homologação do plano. Além disso, a mesma condição também vale para credores fornecedores da classe 3, com dívidas listadas acima de R＄ 12 mil que cumprirem em 30 dias a contar da apresentação do plano, os requisitos necessários para se qualificar como fornecedor colaborador. A partir de 21/3, todos os credores poderão enviar notificações, requerimentos, pedidos e outras comunicações a respeito do PRJ para recjud@americanas.io.  </p>
<p>Já no caso dos credores financeiros, a proposta da Americanas prevê recompra de dívida por parte da companhia, através de leilão reverso e também compra direta, além da conversão de dívidas financeiras, parte em capital e parte em dívidas repactuadas. Com a implementação desses passos, a companhia atingirá uma redução significativa de sua dívida, levando a alavancagem para níveis saudáveis.  </p>
<p>De acordo com Leonardo Coelho, que assumiu como CEO da Americanas S.A. em fevereiro para liderar o processo de Recuperação Judicial em conjunto com a CFO Camille Faria, o plano apresentado confirma que a companhia “continua operacionalmente viável apesar da dívida e, com a reestruturação prevista no plano, terá também níveis de alavancagem compatíveis com o mercado”. “Construímos um Plano de Recuperação equilibrado e sofisticado, que levou em consideração a condição particular de cada credor e a sua relação com a companhia no futuro. A grande maioria dos nossos principais fornecedores já acenaram de forma positiva para a proposta, embora ainda haja Endereço: Rua Sacadura Cabral, 102 &#8212; Saúde. Rio de Janeiro &#8212; RJ. CEP: 20.081-902. CNPJ: 00.776.574/0006-60 pontos relevantes a acordar. Em paralelo, estamos fazendo ajustes na operação que vão otimizar as vendas e a geração de caixa. Isso, em conjunto com os recursos injetados, possibilitará as condições necessárias para o pagamento dos nossos credores na forma desse Plano. Temos plena convicção de que a situação financeira em que a Americanas se encontra é contornável e que a companhia é economicamente viável”, afirma o executivo.  </p>
<p class="">Com a execução da modelagem proposta, a Americanas estima que seguirá, já recuperada, com estrutura de capital equilibrada. “O plano de recuperação apresentado é consistente e já conta, na largada, com R＄ 1 bilhão dos acionistas de referência, por meio do financiamento DIP já realizado. A proposta de capitalização com novos recursos e a conversão de dívida de grandes bancos credores, o pagamento de credores colaboradores sem “haircut” e um “recovery” médio acima de 50% para credores financeiros complementam o Plano e lhe conferem a característica de ser um dos mais equilibrados do mercado já na partida. Nós seguimos em discussões construtivas com cada grupo de credores para chegar a um denominador comum”, explica Camille, CFO da Americanas S.A..  </p>
<div>
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<ul>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-03-21/bolsa-familia-pago-hoje-quem-recebe.html" title="Novo Bolsa Família paga parcela de março nesta terça; veja quem recebe" target="_self" rel="noopener">Novo Bolsa Família paga parcela de março nesta terça; veja quem recebe</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-03-21/gasolina-sao-paulo-bairros.html" title="Preço da gasolina em São Paulo tem variação entre bairros de 58,4%" target="_self" rel="noopener">Preço da gasolina em São Paulo tem variação entre bairros de 58,4%</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-03-21/marinho-revisao-leis-terceirizacao.html" title="Ministro do Trabalho defende revisão de normas para terceirização" target="_self" rel="noopener">Ministro do Trabalho defende revisão de normas para terceirização</a> </li>
</ul>
</aside>
</div>
<p class="">A Americanas é uma varejista centenária, com amplo impacto social e mais de 40 mil colaboradores em todos os estados do país. Com seu propósito de entregar a melhor experiência a cada um dos seus clientes, a companhia segue operando normalmente com sortimento amplo e diferenciado nas mais de 1.800 lojas físicas da Americanas, Hortifruti e UniCo e também nos sites e apps das marcas.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2023-03-21/plano-recuperacao-judicial-americanas.html#0ce508c8-2c6e-477b-88a8-6f407c3f0b35" rel="noopener">IG ECONOMIA</a></p>
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		<title>Sapezal prorroga teletrabalho na unidade judicial por 15 dias</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Mar 2023 20:34:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[judicial]]></category>
		<category><![CDATA[prorroga]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Comarca de Sapezal vai continuar atendendo os advogados e advogadas, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, como também os jurisdicionados e a sociedade de forma geral, por meio do regime de teletrabalho. Como os serviços de manutenção no prédio do Fórum (509 Km da Capital) não foram concluídos, o juiz-diretor da unidade [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A Comarca de Sapezal vai continuar atendendo os advogados e advogadas, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, como também os  jurisdicionados e a sociedade de forma geral, por meio do regime de teletrabalho. Como os serviços de manutenção no prédio do Fórum  (509 Km da Capital) não foram concluídos, o juiz-diretor da unidade judicial, Daniel Campos Silva de Siqueira, decidiu prorrogar o atendimento virtual por mais 15 dias úteis.  </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Durante esse período, conforme determinação do magistrado, não vai haver suspensão de prazos processuais, uma vez que a reforma do edifício não causa impactos à acessibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no qual tramitam todos os processos judiciais da Comarca.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"><a href="http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/file/16%20-%20Portaria%20007_2023%20reforma%20suspen%C3%A7%C3%A3o.pdf">A Portaria 07/2023</a>, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e que vai ser disponibilizada amanhã, sexta-feira (17 de março), traz todos os contatos virtuais e eletrônicos da unidade. </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Álvaro Marinho</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">imprensa@tjmt.jus.br</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/73904#4ab3ebd5-425a-4bab-ab2c-085fbe5a2fb9" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT</a></p>
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		<title>Arenápolis abre inscrição para trabalho voluntário na unidade judicial</title>
		<link>https://fatomt.com.br/arenapolis-abre-inscricao-para-trabalho-voluntario-na-unidade-judicial/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Mar 2023 22:45:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[arenapolis]]></category>
		<category><![CDATA[inscri]]></category>
		<category><![CDATA[judicial]]></category>
		<category><![CDATA[trabalho]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Comarca de Arenápolis abre inscrição do processo seletivo para o serviço voluntário na unidade judicial (234 Km de Cuiabá). São oferecidas três vagas e cadastro de reserva para o cargo de assessor do serviço voluntário para graduados em Direito maiores de 18 anos.   A inscrição deve ser realizada na Coordenadoria Administrativa do Fórum, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A Comarca de Arenápolis abre inscrição do processo seletivo para o serviço voluntário na unidade judicial (234 Km de Cuiabá). São oferecidas três vagas e  cadastro de reserva para o cargo de assessor do serviço voluntário para graduados em Direito maiores de 18 anos.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A inscrição deve ser realizada na Coordenadoria Administrativa do Fórum, de nove a 16 de março de 2023, das 13h às 18h. A prestação de serviço voluntário não gera vínculo funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim, e possui objetivos cívicos, educacionais, culturais, científicos ou de assistência social e é considerado serviço público relevante.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A prestação de serviço voluntário, conforme anotado no <a href="http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/file/08%20-%20EDITAL%20-%20PROGRAMA%20JUDICI%C3%81RIO%20VOLUNT%C3%81RIO%20-%20ASSESSOR%20(1).pdf">Edital 01/2023</a>, não assegura a percepção de auxílio-alimentação, auxílio-transporte ou de quaisquer outros benefícios diretos ou indiretos de natureza remuneratória ou indenizatória.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">O prazo de duração do serviço voluntário é de um ano, podendo haver prorrogação ou, a qualquer tempo, por consenso ou unilateralmente, a cessação dos efeitos do termo de adesão. A carga horária de trabalho é de  20 horas semanais.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Álvaro Marinho</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">imprensa@tjmt.jus.br</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial"> </span></em></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/73850#cea3b516-7682-4396-9811-84bf8fb79c4d" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/arenapolis-abre-inscricao-para-trabalho-voluntario-na-unidade-judicial/">Arenápolis abre inscrição para trabalho voluntário na unidade judicial</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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