Os ministros do STF ( Supremo Tribunal Federal ) decidiram por unanimidade negar a ação feita pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson contra o presidente do TSE ( Tribunal Superior Eleitoral ) Alexandre de Moraes . O presidente de honra do PTB pediu a suspeição do magistrado na condução dos processos das fake news e milícias digitais.

O recurso recebeu dez votos contrários e nenhum a favor. Como Moraes era um dos envolvidos no episódio, ele não tinha autorização para votar. A relatora do processo, a ministra Rosa Weber, defendeu o arquivamento do documento e seus colegas de plenário concordaram.

Weber relatou que, apesar da defesa de Jefferson tenha entrado com o recurso no fim do ano passado, os fatos apresentados ocorreram de 2019 a 2021. Na visão dela, passou muito tempo.  O ex-deputado está preso desde o ano passado, quando jogou granadas e atirou em policiais.

“Na realidade, a simples leitura dos fundamentos expostos pelo arguente revelam que todas as circunstâncias apontadas como evidências da suposta inimizade capital com o magistrado recusado dizem respeito a fatos ocorridos em passado distante, anterior à prisão processual indicada pelo arguente como marco temporal a ser considerado”, afirmou Rosa Weber.

Roberto Jefferson x Alexandre de Moraes

No fim do ano passado, Jefferson provocou Alexandre de Moraes. “Se o ministro Alexandre de Moraes fosse o chefe da diligência, a coisa seria diferente. Se ele tivesse coragem para me enfrentar”, afirmou na ocasião.

E acrescentou: “Não é uma coisa de juiz-jurisdicionado, virou de homem para homem. Ele me humilhou e humilhou a minha Ana. A mesma fibra ele tem, como eu tenho, a audácia dos canalhas. Só que nós precisamos nos encontrar pessoalmente para discutir isso”.

Poucas semanas depois, o STF determinou a prisão de Jefferson e ele atirou contra policiais federais. Atualmente, o ex-deputado está preso no presídio Benfica, no Rio de Janeiro.

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Fonte: IG Política

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O ex-deputado federal Daniel Silveira foi transferido na manhã desta quarta-feira (8) ao presídio Bangu 8 , no Complexo Penitenciário Gericinó. O ex-parlamentar está detento desde a última quinta (2) por determinação do Supremo Tribunal Federal.

Silveira está na mesma unidade que ex-vereador Gabriel Monteiro e o presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson. O ex-deputado esperava a definição da sua transferência. Ele estava no presídio de Benfica, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Por ser ex-policial militar, a defesa de Silveira tentou levá-lo para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói. Inclusive, ele ficou preso duas vezes no local durante seu mandato. O argumento usado é que o ex-parlamentar não teve seu processo julgado sobre sua expulsão da corporação.

Daniel foi desfiliado do PTB nesta quarta. O partido decidiu retirá-lo por causa da sua prisão. Porém, Roberto Jefferson segue como presidente de honra da legenda.

Prisão de Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) determinou a prisão em razão do descumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse que o ex-parlamentar agiu com “completo desrespeito e deboche” diante de decisões judiciais da Corte.

Moraes ressaltou ainda que Silveira danificou a tornozeleira eletrônica que tinha de usar e continuou atacando o STF e ao Tribunal Superior Eleitoral, “colocando em dúvida o sistema eletrônico de votação auditado por diversas organizações nacionais e internacionais”.

Nas eleições de 2022, Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro , recebeu 1,5 milhão de votos, mas não foi eleito. Ao ficar sem mandato, ele perdeu o foro privilegiado.

Em fevereiro de 2021, o ex-deputado foi preso em flagrante por ordem do STF após gravar um vídeo ofendendo ministros da Corte e em defesa do Ato Institucional nº 5 (AI-5) , um dos atos mais repressivos da ditadura militar. Ele foi solto em novembro, permanecendo a maior parte do tempo em prisão domiciliar, sendo obrigatório o uso de tornozeleiras eletrônicas.

Em abril de 2022, Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do Supremo em três ocasiões; incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário por duas vezes; e estimular a animosidade entre as Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez.

Indulto de Bolsonaro

No dia seguinte a condenação, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu um indulto a Daniel Silveira , que significa o perdão da pena e pode ser concedido pelo presidente da República por meio de decreto.

Com o indulto, a prisão foi posteriormente revogada. O ministro do STF, Alexandre de Moraes então proibiu que Silveira utilizasse qualquer rede social. O ex-deputado também descumpriu a proibição de uso das redes sociais. Ele utilizou a conta da esposa para atacar o magistrado.

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Fonte: IG Política

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Nesta quarta-feira (7), o Ministério Público Federal ( MPF ) denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson pelo ataque aos policiais federais que foram até a casa dele prendê-lo no final de outubro , após ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes . 

Na ocasião, Jefferson recebeu os agentes com mais de “50 tiros de fuzil” e granadas, na residência dele, que fica no município de Levy Gasparian, na Região Serrana do Rio de Janeiro .

“Consta nos autos ter sido preso em flagrante, no dia 23 de outubro de 2022, por volta das 19h15, em sua residência localizada em Comendador Levy Gasparian-RJ, o ora denunciado Roberto Jefferson, porque, dolosamente e consciente da ilicitude e reprovabilidade de suas condutas, tentou matar 4 Policiais Federais, com emprego de explosivo e de meio de que resultou perigo comum”, afirma a denúncia.

“Usou como meio recurso que dificultou a defesa de autoridade e agentes no exercício da função descritos no artigo 144 da Constituição Federal e com emprego de arma de fogo de uso restrito, cujos resultados (mortes) não se consumaram por circunstâncias alheias à sua vontade.”

Em 24 de outubro, o ex-deputado foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio  devido aos dois agentes que ficaram feridos com estilhaços durante o cumprimento de mandado de prisão e outros dois, que estavam em uma viatura, mas não foram atingidos.

Depois, no dia 27, Moraes converteu a prisão de Jefferson em flagrante para prisão preventiva . A medida fez com que a detenção não tenha um prazo específico para acabar.

Relembre o caso

Jefferson foi preso no dia 23 de outubro  após trocar tiros com policiais federais que foram até sua casa, no interior do Rio de Janeiro, para prendê-lo . Na ocasião, ele disparou tiros de fuzil e atirou granadas na direção dos agentes.

A Polícia Federal informou que dois agentes ficaram feridos na operação “por estilhaços de granada arremessados pelo alvo” . Segundo a corporação, eles foram imediatamente levados ao pronto-socorro e passam bem.

Antes, o ex-parlamentar estava em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, mas precisou voltar ao sistema penitenciário após decisão do ministro do Alexandre de Moraes , por descumprimento de medidas cautelares impostas, como não postar nas redes sociais.

Na sexta-feira, 21 de outubro, Roberto Jefferson xingou a ministra Carmen Lúcia, do STF, de “bruxa” e compará-la a uma “prostituta” após o voto favorável da magistrada em conceder 116  direitos de resposta ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Jovem Pan, depois que o canal divulgou informações falsas sobre o petista. O vídeo foi publicado nas redes sociais de Cristiane Brasil (PTB), filha dele.

Após o episódio na casa de Jefferson, Moraes determinou uma nova ordem de prisão contra o ex-parlamentar , desta vez em flagrante, por suspeita de tentativa de homicídio dos dois policiais que ficaram feridos durante ação.

No texto, Moraes citou relatório da PF e o próprio vídeo de Jefferson , em que ele admite ter atirado contra os agentes. O ministro também afirmou que “qualquer autoridade” que tentasse retardar a prisão pela PF estaria sujeita a enquadramento por crime de prevaricação. O ministro ainda ressaltou que a corporação podia cumprir a ordem de prisão “a qualquer horário”.

O ex-parlamentar se entregou à PF às 19h de domingo , após oito horas de resistência, e foi levado para a superintendência da corporação no Rio de Janeiro, onde chegou por volta das 21h. Na noite de segunda, 24 de outubro,  Jefferson foi transferido do presídio de Benfica para a penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8) .

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A Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo  condenou o ex-deputado Roberto Jefferson a pagar uma multa de R$ 31.970 por ter feito declarações homofóbicas. A decisão alega que Jefferson violou a Lei Estadual nº 10.948/2001, que proíbe a discriminação motivada pela orientação sexual.

Em 2020, após a ex-vereadora  Soninha Francine  denunciar o caso à Justiça, um processo administrativo foi aberto. As declarações do ex-deputado foram dadas em julho daquele ano durante uma entrevista ao canal Questione-se, no Facebook.

Na ocasião, Jefferson chegou a atacar ministros Supremo Tribunal Federal e afirmar que os magistrados são  “sodomitas” . O termo se refere, segundo o dicionário, aqueles que praticam sexo anal com um homem ou uma mulher.

O ex-ministro também chamou o ministro Edson Fachin de  “Carmen Miranda”, o ministro Luís Roberto Barroso de “ Lulu Boca de Veludo” , o ministro Gilmar Mendes de  “Sapão”  e o ministro Luiz Fux de  “beija-pé” .

De acordo com Fernando José da Costa, secretário da Justiça de São Paulo, Roberto Jefferson “extrapolou o uso da liberdade de expressão”.

“Embora seja um direito fundamental, não é absoluto, porque ele não pode ser justificativa para a LGBTfobia e o preconceito. São Paulo não tolera a intolerância”, afirmou.

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O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ) encaminhou nesta quarta-feira (9) para a Justiça Federal de Três Rios, no Rio de Janeiro , as investigações contra o ex-deputado Roberto Jefferson , que  atirou em agentes da Polícia Federal com granada e fuzil quando resistiu a uma ordem de prisão no mês de outubro.

O ex-deputado está preso em Bangu, no Rio de Janeiro. Ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio devido ao ataque a dois agentes que ficaram feridos com estilhaços durante o cumprimento de mandado de prisão. A vida de outros dois policiais, que estavam em uma viatura, também foi tentada, mas eles não foram atingidos.

Entenda o caso

O ministro do STF revogou a prisão domiciliar de Jefferson, alegando que o ex-presidente do PTB estava descumprindo as regras desta forma de detenção.

Na manhã de domingo (23), a Polícia Federal foi até a casa de Roberto Jefferson em Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro, para cumprir um mandado de prisão determinado por Moraes. O ex-parlamentar, no entanto, resistiu à detenção por oito horas e ainda trocou tiros com os agentes.

Na ocasião, Jefferson jogou três granadas em direção aos policiais. De acordo com o sistema do Exército, ele ainda  teve cancelado o certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC) e não poderá, legalmente, possuir armas. 

O político só se entregou à noite, por volta das 19h e precisou voltar ao sistema penitenciário após decisão de Moraes. 

Ainda, a operação aconteceu após Jefferson xingar a ministra Carmen Lúcia, do STF, de “bruxa” e compará-la a uma “prostituta” após o voto favorável da ministra em conceder 116 direitos de resposta ao  presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Jovem Pan, depois que o canal divulgou informações falsas sobre o petista.

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O  ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) teve cancelado o certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador ( CAC ) e não poderá, legalmente, possuir armas em seu poder. Ainda, as Forças Armadas querem notificar o político, que está preso desde o último domingo, sobre a decisão. 

A situação de Jefferson com a CAC já estava irregular, devido a uma decisão que suspendia o direito do ex-presidente do PTB de ter armas fora de Brasília. No último final de semana, foram encontrados diversos armamentos na residência do ex-deputado localizada no Rio de Janeiro.

A notificação do Exército foi enviada pelo Comando da 1ª Região Militar à Seap e também encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Prisão de Jefferson

Na manhã de domingo (23), a Polícia Federal foi até a casa de Roberto Jefferson em Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro, para cumprir um mandado de prisão determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ex-parlamentar, no entanto, resistiu à detenção por oito horas e ainda trocou tiros com os agentes.

Na ocasião, Jefferson jogou três granadas. De acordo com o sistema do Exército, a licença dele estava suspensa e ele não poderia ter ou transportar armas fora de Brasília. Devido ao descumprimento, o Exército abriu um processo administrativo para investigar o caso. A PF também instaurou um inquérito na esfera criminal.

O político só se entregou à noite, por volta das 19h . O ex-presidente do PTB estava em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e precisou voltar ao sistema penitenciário após decisão de Moraes. 

O ex-parlamentar foi indiciado pela Polícia Federal, na segunda-feira (24) por quatro tentativas de homicídio devido aos dois agentes que ficaram feridos com estilhaços durante o cumprimento de mandado de prisão e outros dois, que estavam em uma viatura, mas não foram atingidos.

Durante audiência de custódia,  Jefferson disse que gostaria de encontrar pessoalmente o Moraes.

“Se o ministro Alexandre de Moraes fosse o chefe da diligência, a coisa seria diferente. Se ele tivesse coragem para me enfrentar”, afirmou Jefferson.

E acrescentou: “Não é uma coisa de juiz-jurisdicionado, virou de homem para homem. Ele me humilhou e humilhou a minha Ana. A mesma fibra ele tem, como eu tenho, a audácia dos canalhas. Só que nós precisamos nos encontrar pessoalmente para discutir isso”.

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O Partido do Trabalhador Brasileiro (PTB) e o Patriota anunciaram nesta quarta-feira (26) a fusão partidária, após o desempenho ruim nas eleições deste ano. A nova legenda deverá se chamar Mais Brasil e deverá usar o número 25 nas urnas e ainda precisará do aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo as legendas, a decisão foi tomada por unanimidade pelas diretorias nacionais. A divisão dos diretórios ainda deve ser definida nos próximos dias.

Nos bastidores, o Patriota deve ter a maioria das direções estaduais, incluindo em estados “chaves”, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal, além da presidência do partido e maior número de membros na cúpula do diretório nacional.

Neste ano, os partidos elegeram cinco parlamentares e não atingiram a cláusula de barreira, que libera dinheiro do fundo partidário e eleitoral. A medida foi criada na minirreforma eleitoral de 2017 e tem objetivo de reduzir o número de partidos no país.

Mesmo não atingindo o número necessário de deputados federais – são precisos 11 deputados por legenda – os partidos acreditam que tenham conquistado 2% dos votos válidos em todo país, com pelo menos 1% dos votos em nove estados. 

O ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, no entanto, ficará de fora da gerência do novo partido. Segundo um membro da legenda de Jefferson, o Patriota condicionou a não participação do ex-deputado para validar a fusão.

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Roberto Jefferson foi preso no domingo (23), após proferir ofensas misóginas contra a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao receber voz de prisão, o ex-deputado atirou pelo menos 50 vezes contra os policiais federais e deixou dois agentes feridos.

Criado pelo ex-presidente Getúlio Vargas, o PTB nasceu em 1945 para defender o direito dos trabalhadores após a saída do ex-chefe do então Palácio Guanabara, sede do governo brasileiro na época. O partido foi extinto em 1965 pela Ditadura Militar, mas retomou a sua operação 15 anos mais tarde. No decorrer dos anos, o partido tomou novo rumo e passou a fazer parte de quadros de extrema-direita.

Já o Patriota foi fundado em 2011, como Partido Ecológico Nacional (PEN), mas trocou de nome após a fusão com Partido Republicano Progressista (PRP), em março de 2019. O partido ganhou destaque após o lançamento da candidatura de Cabo Daciolo à presidência da República em 2018. O candidato ficou na quinta colocação, atrás de Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB).

Fonte: IG Política

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O  candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em live nesta terça-feira (25), que a Polícia Federal foi “condescendente” no caso do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) . O ex-presidente também criticou a legalização de armas, política defendida pelo  adversário nestas eleições ,  Jair Bolsonaro (PL) .

“O que aconteceu com o senhor Roberto Jefferson… ele devia ter sido preso. A Polícia Federal, inclusive, na minha opinião, não agiu corretamente. Ela foi condescendente com ele. E ainda quando saiu, o policial foi oferecer a ele: ‘não, o senhor pode pedir o que o senhor quiser, a gente vai atendê-lo'”, disse Lula durante live nas redes sociais.

E acrescentou: “Um cidadão que fazia questão de posar com arma, rifle, revólver. Ou seja, apologia da arma não leva ninguém a lugar nenhum. A arma não educa, a arma mata”.

Ontem, Lula já havia comentado sobre o caso do ex-parlamentar. Durante entrevista coletiva em São Paulo, ele afirmou que Jefferson é “o resultado do que acontece” no governo de Bolsonaro.

“Ele é o resultado de tudo o que é plantado neste país, resultado de um momento de muitas mentiras no Brasil. O comportamento dele não é o comportamento de um cidadão normal”, disse o petista.

Na manhã de domingo (23),  a Polícia Federal foi até a casa de Roberto Jefferson em Comendador Levy Gasparian , no interior do Rio de Janeiro, para cumprir um mandado de prisão determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ex-parlamentar, no entanto, resistiu à detenção por oito horas e ainda trocou tiros com os agentes . Após o conflito, ele se entregou à PF.

Na ocasião, Jefferson jogou três granadas. De acordo com o sistema do Exército, a licença dele estava suspensa e ele não poderia ter ou transportar armas fora de Brasília. Devido ao descumprimento, o Exército abriu um processo administrativo para investigar o caso. A PF também instaurou um inquérito na esfera criminal.

Jefferson só se entregou à noite, por volta das 19h. O ex-presidente do PTB  estava em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e precisou voltar ao sistema penitenciário  após decisão de Moraes. 

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Fonte: IG Política

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