Foram mobilizados mais de 50 policiais federais para o cumprimento de doze mandados de busca e quatro mandados de prisão preventiva, nas cidades de Terra Roxa/PR, Guaíra/PR, Quatro Pontes/PR e Palotina/PR.

As atividades delituosas promoveram forte enriquecimento dos líderes da organização, permitindo a compra de imóveis, automóveis, dentre outros bens de elevado valor. Deste modo, além dos Mandados de Busca e Apreensão de de Prisão Preventiva, a operação tem como objetivo descapitalizar a ORCRIM, com a apreensão de bens e bloqueio de contas bancárias utilizadas por eles.

Vale destacar que os agrotóxicos ilegais, que entram clandestinamente em território brasileiro, não possuem registro na Anvisa e contribuem para o aumento de riscos de intoxicação humana e contaminação ambiental, além de prejudicarem a livre concorrência com as empresas que comercializam os produtos licitamente.

As penas dos crimes investigados, somadas, podem chegar a mais de 26 (vinte) anos de prisão.

A palavra GAIA tem origem grega, sendo o nome dado a Deusa do Planeta Terra, sendo considerada a mãe-terra.

Comunicação Social da Polícia Federal em Guaíra/PR

(44) 3642-9100

Fonte: Polícia Federal

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A ação tem o apoio da Receita Federal e busca ampliar os elementos probatórios sobre os fatos investigados, bem como apreender materiais e equipamentos ilícitos.

Policiais federais e servidores da Receita Federal cumprem seis mandados de busca e apreensão nos municípios gaúchos de Erechim (02), Estação (02), Getúlio Vargas (01) e Passo Fundo (01).

A investigação teve início a partir de denúncias de que um homem estaria se identificando falsamente como policial federal e fornecendo substâncias anabolizantes para frequentadores de uma academia localizada na cidade de Erechim.

Além do comércio de anabolizantes, o investigado também atuaria vendendo telefones celulares e outros equipamentos eletrônicos provenientes de descaminho para estabelecimentos comerciais da região.

A introdução clandestina de produtos sem o pagamento dos impostos pela importação e a sua posterior distribuição causam prejuízo ao comércio formal e riscos à saúde dos consumidores.

 Comunicação Social da Polícia Federal em Passo Fundo

Fone (54) 99171-2298

 www.pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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Na ação estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Parelhas/RN, Junco do Seridó/PB e Campina Grande/PB.

A operação apura indícios de extração e aquisição de minérios sem autorização legal, por parte de pequenos produtores locais, que são comercializados com empresas nacionais e do exterior.

Os levantamentos também buscam comprovar crime contra a ordem tributária, devido a contabilização irregular dos minérios adquiridos em pequenas propriedades, além de crime ambiental, em razão da extração ocorrer sem autorização dos órgãos competentes.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte
e-mail: cs.srrn@pf.gov.br
Fone: (84) 304.5588
www.gov.br/pf

Fonte: Polícia Federal

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1 – O equipamento doado tinha como fim ser utilizado na manutenção das estradas e em apoio à agricultura familiar;
2 – Cabe ao município a responsabilidade pela correta utilização do bem e por isso, deverá responder às autoridades competentes;
3 – A máquina foi apreendida e já está novamente sob poder do Estado;
4 – O Governo de Mato Grosso não irá tolerar a utilização de máquinas e equipamentos doados pelo Estado em práticas de crimes contra o meio ambiente, e irá encaminhar o caso para o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado para que tomem as providências cabíveis para a punição dos responsáveis.

Fonte: Governo MT – MT

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Durante a sexta-feira (14) e sábado (15), a Limpurb realizou uma operação de limpeza, com a utilização de maquinários como pá carregadeira e caminhão para o transporte dos materiais. Por meio da ação, mais de 10 caminhões de resíduos foram recolhidos, eliminado totalmente o bolsão de lixo.

O diretor-geral da empresa pública, Júnior Leite, explica que, além da limpeza, toda a área foi contemplada com a instalação de um novo sistema de iluminação, placas orientativas, e blocos de concreto, para inibir a ação dos infratores. Júnior enfatiza novamente que a população possui papel fundamental no cuidado com a cidade.

“Infelizmente, quem passa pelo local agora já observa uma grande quantidade de lixo. São restos de móveis, de podas de árvores e até sacos de resíduo domiciliar. É um cenário muito triste, pois agora vamos ter que nos reprogramar para atender essa área novamente, ao invés atender outras regiões da cidade”, comenta o diretor-geral da Limpurb, Júnior Leite.

Além das ações periódicas de limpeza de áreas utilizadas para o despejo irregular de resíduos, a Limpurb tem desenvolvido ainda outras iniciativas para combater esse tipo de prática danosa ao meio ambiente e à saúde pública. Desde janeiro deste ano, por exemplo, mais de 150 placas orientativas foram instaladas em diversas regiões da cidade.

Somado a isso, em parceria com as secretarias de Ordem Pública e de Mobilidade Urbana, a fiscalização também foi intensificada pelo Município. Seguindo esse planejamento, somente no mês de março, mais de R$ 29 mil em multas foram aplicadas em empresas que atuam no ramo de transporte de resíduos de construção civil e resíduos volumosos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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A investigação teve início a partir de “denúncia” encaminhada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que apontava indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.

Após identificar e localizar o responsável pelo anúncio, a Polícia Federal representou pela expedição de Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar, o qual foi cumprido na cidade de Turilândia/MA na manhã de hoje.

É proibido, em todo o território nacional, o aproveitamento econômico de bens e sítios arqueológicos, e esclarece que a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente ao estado.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de receptação qualificada, e pelo crime de destruição, inutilização ou deterioração bem especialmente protegido por lei.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

Telefones: (98) 31315105/ (98) 991286428

Fonte: Polícia Federal

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Conforme o relatório produzido pela Diretoria de Resíduos Sólidos, 11 empresas foram penalizadas por serem flagradas descartando materiais de forma irregular, totalizando mais de R$ 29 mil em multas. Os processos são lançados no sistema da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), que define os valores conforme o grau de classificação das infrações.

“As empresas que trabalham com esse tipo de atividade devem dar a destinação correta aos materiais. Infelizmente, algumas, não querendo pagar por isso, acabam adotando o descarte irregular como alternativa. Uma ação extremamente danosa ao meio ambiente e à saúde pública, que vamos continuar combatendo”, explica o diretor-geral da Limpurb, Júnior Leite.

As operações são realizadas periodicamente e de forma integrada entre a Limpurb, SORP e Polícia Militar (PM) em diversos pontos mapeados pelo Município como rotas de despejo ilegal. Além das multas, nas abordagens são feitas também orientação/notificação dos motoristas e apreensão dos veículos, de acordo com a dimensão da infração.

Entre as localidades alcançadas pelo trabalho de fiscalização estão bairros como Parque Atalaia, Boa Esperança, Recanto dos Pássaros, Vista Alegre, Tijucal, Pedra 90, Jardim Imperial, Jardim Buriti, Três Barras, entre outros. Nestas regiões, a Limpurb executa constantemente ações de limpeza de bolsões de lixo.

A população cuiabana também pode ajudar a Limpurb a combater esse tipo de irregularidade. Para isso, a empresa pública disponibiliza o Disque Denúncia, possibilitando que, por meio do WhatsApp (65) 99331-7826, o cidadão possa acionar a equipe de fiscalização volante. O atendimento virtual é feito de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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São Luís/MA. A Polícia Federal no Maranhão, com o apoio do Instituto Nacional do Meio Ambiente (IBAMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, deflagrou, nesta quarta-feira 15/3, a operação Aegis, com o objetivo de reprimir o comércio irregular de madeira extraída de Terras Indígenas localizadas no Maranhão.

A PF apurou que parte da madeira extraída ilegalmente de Terras Indígenas, em especial a TI Araribóia, estava abastecendo serrarias na cidade de Grajaú/MA e que tais serrarias estariam revendendo essa madeira.

A ação contou com a participação de cerca de 100 agentes públicos, entre PF, IBAMA e Bombeiros, e teve como alvos serrarias nas cidades de Grajaú/MA e residências dos investigados tanto neste município como em Teresina/PI.

No total, foram cumpridos 16 Mandados de Busca e Apreensão e quatro ordens de suspensão de atividades expedidas pela Justiça Federal de Balsas/MA.

Os investigados responderão pelos crimes de receptação qualificada e ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida.

Comunicação Social

Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão

Contato: (98) 3131-5105 / 99128-6428

E-mail: cs.srma@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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Foi constatado que ao fundo da residência havia uma edícula usada para armazenar dezenas de galões de agrotóxicos, o que é proibido por lei. Além disso, foi constatado que a edícula era usada para armazenar, também de forma irregular, produtos de uso veterinário e dezenas de galões de herbicidas.

Questionado, o proprietário da residência disse que possui três empresas no ramo de pets shops, justificando a grande existência de produtos veterinários no local. No entanto, ele não apresentou documentação de origem dos agrotóxicos. 

Além dos agrotóxicos e produtos veterinários, foram apreendidos, ainda, 45 frascos de produto sem identificação, mas com característica e odor similar a agrotóxicos. Ainda, 12 embalagens de plástico contendo herbicida.

No momento da fiscalização foi lavrado Termo de Apreensão, e todos os produtos foram recolhidos, sendo destinados a um local devidamente registrado para armazenamento dos mesmos. Também foram aplicadas multas pelas infrações cometidas.

Fonte: GOV MT

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Para evitar o consumo, o material foi destruído no aterro, com o uso de máquinas. 

O material é de risco para a encefalopatia espongiforme bovina (vaca louca), além da proibição para o consumo por humanos e animais. A carga estava sem registro de origem e sem qualquer tipo de comprovação de inspeção federal, estadual ou municipal. A falta de inspeção sanitária é grave, podendo inclusive prejudicar as exportações de Mato Grosso e do Brasil, segundo o órgão responsável pelo programa de vigilância.

Os fiscais do Governo do Estado apreenderam a carga e a levaram para o descarte. A destruição dos ossos foi feita com apoio da equipe de limpeza da Prefeitura de Rondonópolis, que utilizou equipamentos custeados pelo Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (FESA-MT).

Fonte: GOV MT

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