Arquivos intermedio - FATO MT https://fatomt.com.br/tag/intermedio/ A notícia de Fato! Mon, 15 May 2023 14:15:37 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://fatomt.com.br/wp-content/uploads/2026/02/cropped-logo-1-32x32.png Arquivos intermedio - FATO MT https://fatomt.com.br/tag/intermedio/ 32 32 Desembargadora preside debate sobre efetividade das decisões por intermédio da consensualidade https://fatomt.com.br/desembargadora-preside-debate-sobre-efetividade-das-decisoes-por-intermedio-da-consensualidade/ https://fatomt.com.br/desembargadora-preside-debate-sobre-efetividade-das-decisoes-por-intermedio-da-consensualidade/#respond Mon, 15 May 2023 14:15:37 +0000 https://fatomt.com.br/desembargadora-preside-debate-sobre-efetividade-das-decisoes-por-intermedio-da-consensualidade/ A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, presidiu a mesa “A efetividade das decisões dos Tribunais de Contas por intermédio da consensualidade”, que integrou a programação do Seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), nesta sexta-feira (12). O evento […]

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]]> A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, presidiu a mesa “A efetividade das decisões dos Tribunais de Contas por intermédio da consensualidade”, que integrou a programação do Seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), nesta sexta-feira (12). O evento contou com palestra proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca e ocorreu na Escola Superior de Contas.
 
“Esse seminário Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas está trazendo estudos profundíssimos! Um deles é o painel que eu participei, que é justamente trazer a consensualidade para a eficácia das decisões. Então hoje se permite que haja a consensualidade nas decisões do âmbito administrativo e isso é muito bom porque a partir momento em que as decisões do Tribunal de Contas tenham eficácia cada vez maior significa que o Poder Judiciário não será acionado. Isso significa uma diminuição de demanda”, destacou a desembargadora.
 
Segundo Maria Erotides, para que essa eficácia se reflita na sociedade, é importante que os Tribunais acompanhem a evolução dos processos. “O avanço tecnológico tem exigido de nós tribunais julgadores, fiscalizadores uma preparação muito maior, muito mais próxima das inovações. Se nós não nos inovarmos nas fiscalizações e nos julgamentos, nós jamais conseguiremos cumprir a nossa missão e eu vejo que o Tribunal de Contas tem feito isso com excelência”, avaliou.
 
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, prestigiou o evento e avaliou positivamente a realização do Seminário pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) com apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis) na qualificação de membros e servidores. Ele comentou que o Código de Processo de Controle Externo, criado pelo TCE-MT, instituído pela Lei Complementar Estadual nº 752/2022, e pioneiro no país, traz segurança jurídica para toda a sociedade. “O Código traça normas que unificarão procedimentos, então todos os processos doravante, após vigência do código, terão um procedimento padrão para todas as contas que hão de ser jugadas perante o TCE, resultando na garantia jurídica com relação à legalidade”, comentou.
 
O seminário contou ainda com as presenças de diversas autoridades, como do governador em exercício, Otaviano Pivetta; da presidente da Assembleia Legislativa em exercício, deputada Janaina Riva; dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria e André Mendonça; do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro entre outras.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Conselheiro José Carlos Novelli, ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca e desembargadora Maria Erotides posam para foto e mostram documento intitulado “Código de Processo de Controle Externo”.
 
Celly Silva/Foto: Tony Ribeiro –TCE-MT
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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]]> O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), recebeu a notícia que nesta sexta-feira (03), os repasses do Hospital Filantrópico de Oftalmologia, ligado ao Instituto Lions da Visão, começam a ser atualizados e o orçamento foi pago em dia. O resultado positivo é fruto de um acordo firmado entre o executivo municipal e o instituto presidido por Whady Lacerda.

“Recebemos uma visita do doutor Whady, acompanhado da  diretoria do Instituto Lions da Visão, requerendo um acordo entre o Instituto e o Município.  Assumimos essa intermediação, que foi cumprida e agora a parcela do acordo e parcela corrente do convênio, estão em dias. Vamos continuar vigilantes, pois o Lions da Visão vem prestando um atendimento de excelência às  pessoas que mais necessitam”, enfatizou o presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000.

A reunião foi realizada no gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), no dia 15 de fevereiro e o parlamentar mediou a negociação dos repasses atrasados do município ao hospital filantrópico.

O Presidente Chico 2000, na ocasião deixou claro, durante a reunião, que a mediação é uma obrigação diante do trabalho realizado por uma instituição séria que presta serviço a população cuiabana.

O Hospital Oftalmológico Lions da Visão está localizado no Bairro CPA1, e dispõe de uma estrutura de 3 mil m² de área construída e 16 mil m² de área total. A local conta com 10 leitos de enfermaria, quatro centros cirúrgicos com a capacidade de realizar 100 procedimentos por dia. Entre as cirurgias a serem realizadas estão Catarata, Glaucoma, Estrabismo, Pterígio e de Blefaroplastia.

 

Secom/ Câmara Municipal Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá

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