As primeiras apreensões, de 462 kg e uma aeronave (Cesna Aircraft), aconteceram no final da manhã, no aeroporto de Sinop (500 km de Cuiabá). Nessa, o piloto, um homem de 25 anos, foi preso em flagrante delito. A segunda e maior apreensão, de 1,7 tonelada, ocorreu à noite na região do Pantanal mato-grossense, no município de Poconé (200 quilômetros de Cuiabá).

Essas ações mobilizaram equipes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), órgãos vinculados operacionalmente à Secretaria de Segurança Pública, e policiais militares do 3º Comando Regional de Sinop.  

A droga estava dividida em 64 volumes. Na aeronave, no aeroporto de Sinop, foram encontrados 14 fardos. Em Poconé, a droga estava escondida em uma área de mata densa, ocultada com mantas de lona, dividida em 50 fardos. Na mesma região do Pantanal onde a droga foi apreendida as forças policiais descobriram uma pista de pouso clandestina.

Essa operação é resultado de um trabalho de monitoramento e investigação na área de fronteira. As primeiras apurações indicaram uma possível ligação das drogas encontradas na aeronave e na região pantaneira.

Cloridrato de cocaína

O cloridrato de cocaína é a substância pura forma de um sal sem presença de impurezas ou adição de outros componentes usados no preparo para o comércio.
 

Fonte: PM MT

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As primeiras apreensões, de 462 kg e uma aeronave (Cesna Aircraft), aconteceram no final da manhã, no aeroporto de Sinop (500 km de Cuiabá). Nessa, o piloto, um homem de 25 anos, foi preso em flagrante delito. A segunda e maior apreensão, de 1,7 tonelada, ocorreu à noite na região do Pantanal mato-grossense, no município de Poconé (200 quilômetros de Cuiabá).

Essas ações mobilizaram equipes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), órgãos vinculados operacionalmente à Secretaria de Segurança Pública, e policiais militares do 3º Comando Regional de Sinop.  

A droga estava dividida em 64 volumes. Na aeronave, no aeroporto de Sinop, foram encontrados 14 fardos. Em Poconé, a droga estava escondida em uma área de mata densa, ocultada com mantas de lona, dividida em 50 fardos. Na mesma região do Pantanal onde a droga foi apreendida as forças policiais descobriram uma pista de pouso clandestina.

Essa operação é resultado de um trabalho de monitoramento e investigação na área de fronteira. As primeiras apurações indicaram uma possível ligação das drogas encontradas na aeronave e na região pantaneira.

Cloridrato de cocaína

O cloridrato de cocaína é a substância pura forma de um sal sem presença de impurezas ou adição de outros componentes usados no preparo para o comércio.
 

Fonte: GOV MT

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O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destaca que a parceria com a Policia Militar sempre existiu e que a criação do Batalhão Fazendário trouxe mais segurança às operações de fiscalização tanto para os motoristas, quanto para os fiscais. 

“Além de garantir a segurança, o Batalhão Fazendário está aqui para ajudar nas informações para a constituição do crédito tributário quando, eventualmente, se deparar com uma situação que esteja havendo sonegação fiscal. A Polícia Militar é uma força que está representada em todo estado e o apoio da instituição no combate à sonegação e na difusão do risco fiscal é muito importante”, afirma o secretário.

De acordo com o comandante do 27º BPMFaz, Ten Cel PM Waldir Félix, a renovação da frota com veículos mais apropriados traz segurança e autonomia, fortalecendo as atividades desenvolvidas pelos policiais. “É um anseio antigo que o Batalhão Fazendário pudesse ter um veículo adequado ao serviço policial. A gente entende que, a partir de agora, vai ser potencializado ainda mais as operações integradas entre a Polícia Militar, através do Batalhão Fazendário, e a Secretaria de Fazenda”.

O comandante explica, ainda, que a unidade atua de forma integrada nos postos fiscais e em operações de fiscalização volantes, que são realizadas nas rodovias e regiões de fronteira. Além disso, o Batalhão Fazendário é autorizado a abordar os veículos e coletar informações, por meio do documento Notícia de Fato Tributário (NFT), para registro de possíveis irregularidades fiscais e tributárias ocorridas no trânsito de mercadorias.

“Hoje nós trabalhamos nessas três frentes garantindo 100% da atuação e segurança na fiscalização, para o fiscal e para o motorista. A presença da Polícia Militar acaba inibindo, também, o crime como um todo”, ressalta o Ten Cel PM Waldir Félix.

O Batalhão Fazendário é um órgão integrante da Polícia Militar de Mato Grosso, vinculado administrativo e operacionalmente à Unidade Militar de Operações Conjuntas da Secretaria de Fazenda. Atualmente, a unidade conta com uma tropa de 26 policiais que trabalham diretamente com as equipes de fiscalização da Sefaz.

Fonte: PM MT

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O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destaca que a parceria com a Policia Militar sempre existiu e que a criação do Batalhão Fazendário trouxe mais segurança às operações de fiscalização tanto para os motoristas, quanto para os fiscais. 

“Além de garantir a segurança, o Batalhão Fazendário está aqui para ajudar nas informações para a constituição do crédito tributário quando, eventualmente, se deparar com uma situação que esteja havendo sonegação fiscal. A Polícia Militar é uma força que está representada em todo estado e o apoio da instituição no combate à sonegação e na difusão do risco fiscal é muito importante”, afirma o secretário.

De acordo com o comandante do 27º BPMFaz, Ten Cel PM Waldir Félix, a renovação da frota com veículos mais apropriados traz segurança e autonomia, fortalecendo as atividades desenvolvidas pelos policiais. “É um anseio antigo que o Batalhão Fazendário pudesse ter um veículo adequado ao serviço policial. A gente entende que, a partir de agora, vai ser potencializado ainda mais as operações integradas entre a Polícia Militar, através do Batalhão Fazendário, e a Secretaria de Fazenda”.

O comandante explica, ainda, que a unidade atua de forma integrada nos postos fiscais e em operações de fiscalização volantes, que são realizadas nas rodovias e regiões de fronteira. Além disso, o Batalhão Fazendário é autorizado a abordar os veículos e coletar informações, por meio do documento Notícia de Fato Tributário (NFT), para registro de possíveis irregularidades fiscais e tributárias ocorridas no trânsito de mercadorias.

“Hoje nós trabalhamos nessas três frentes garantindo 100% da atuação e segurança na fiscalização, para o fiscal e para o motorista. A presença da Polícia Militar acaba inibindo, também, o crime como um todo”, ressalta o Ten Cel PM Waldir Félix.

O Batalhão Fazendário é um órgão integrante da Polícia Militar de Mato Grosso, vinculado administrativo e operacionalmente à Unidade Militar de Operações Conjuntas da Secretaria de Fazenda. Atualmente, a unidade conta com uma tropa de 26 policiais que trabalham diretamente com as equipes de fiscalização da Sefaz.

Fonte: GOV MT

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No período, foram feitas 124 visitas e orientações técnicas nas quais foram tratados assuntos como os fundamentos de Polícia Comunitária, a criação e a regularização dos Consegs, existentes em praticamente os 141 municípios do Estado, e que congregaram lideranças comunitárias, autoridades policiais e outros órgãos públicos ligados à segurança pública.

Essa aproximação, de acordo com o coordenador da CEPC, tenente-coronel PM Sebastião Carlos Rodrigues Silva, tem produzido resultados positivos e se mostrado uma importante ferramenta na estratégia contra o crime.

De acordo com o tenente-coronel, os Consegs atuam de forma efetiva e proativa nas discussões sobre políticas públicas voltadas para a área da segurança pública.

“Eles são a representação da comunidade. Essas representações são voluntárias e fazem um trabalho fantástico dentro de Mato Grosso, inclusive, sendo referência devido à maneira como os Conselhos de Segurança Pública têm atuando no estado”, disse.

Neste ano, a intenção é intensificar as ações buscando fomentar o verdadeiro papel da sociedade civil organizada no âmbito da segurança pública. Para isso, a equipe da Coordenadoria de Polícia Comunitária já iniciou as visitas de assessoria e orientação técnica.

A primeira delas foi feita ao Conselho Comunitário de Santa Rita do Trivelato (445 km ao Norte de Cuiabá), na quinta-feira (09.02) e, a segunda, ao Conseg de Nova Marilândia (392 km ao Médio-Norte da Capital), nesta sexta-feira (10).

Para o desempenho das ações, os Conselhos Comunitários captam recursos que são revertidos em projetos de prevenção à criminalidade e em melhorias das instalações de unidades de segurança nos municípios, entre outras. Nos últimos três anos, o montante levantado foi da ordem de R$ 28,4 milhões. Apenas no ano passado foram captados R$ 12 milhões.

“Há ferramentas disponíveis para que os Consegs possam captar os recursos para implementação de projetos, e entre os grandes parceiros estão o Ministério Público e o Poder Judiciário”, disse.

Um dos projetos citados pelo coordenador é o Luz do Amanhã, em Sinop (503 km ao Norte de Cuiabá). “É uma iniciativa fantástica, que atende mais de 100 crianças e adolescentes, e que é 100% custeada pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública e uma associação ligada ao Conselho específico, além de ter a parceria da Polícia Militar, da Prefeitura e do Ministério Público”, destacou.

Bases comunitárias

Além dos Conselhos Comunitários, a Sesp conta com 19 bases comunitárias de Segurança Pública. Do total, 14 estão em Cuiabá e duas em Várzea Grande. Outras três estão localizadas nas cidades de Tangará da Serra, Sinop e Barra do Garças.

“Essas bases comunitárias prestam serviços rápidos e urgentes para o cidadão, como a lavratura de boletim de ocorrência, orientação, reuniões e visitas comunitárias procurando sempre envolver o cidadão nas questões de segurança pública local”, frisou o coordenador.

Outras atividades

Outras ações promovidas pela Coordenadoria de Polícia Comunitária em parceria com os Consegs e a Feconseg-MT foram encontros regionais, lives e cursos intensivos sobre a Polícia Comunitária, além da implantação dos projetos “Comunidade Integrada” e o “Comunidade Inteligente”.

Neste último caso, o programa aconteceu em Cuiabá, em 2021, e em Campo Verde, no ano passado. Somente em 2022 ocorreram 98 visitas e orientações técnicas e dois encontros regionais de Consegs.

A Coordenadoria de Polícia Comunitária entregou, ainda, às Bases Comunitárias, em 2022, novos computadores com nobreak, mantimentos e materiais de expediente para utilização dos policiais e manutenção predial das unidades.

Fonte: GOV MT

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Foz do Iguaçu/PR. Policiais federais realizaram mais uma operação integrada com policiais do COPE, BOPE e BPFRON, nesta terça-feira (24/1), na região rural de Santa Helena/PR, próxima ao Lago de Itaipu, para coibir o tráfico internacional de drogas e o contrabando de mercadorias.

Na ação, foi localizado, no distrito de Sub-sede, um caminhão transportando cerca de 200 caixas de cigarros de origem estrangeira contrabandeados e um veículo utilizado como “batedor” da carga.

Não foram localizados os envolvidos pela carga e pelos veículos. Todo o material foi encaminhado para a Receita Federal para as medidas administrativas cabíveis.

Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR

CS/PF/Foz

cs.foz@pf.gov.br

Disque-Denúncia

(45) 99116-8691 (telefone/Whatsapp)

Fonte: Polícia Federal

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Durante a abertura, o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques, agradeceu aos servidores dos Procons pelo empenho em se deslocarem até a Capital para participar da capacitação. “As reuniões técnicas são essenciais para uniformizar decisões e alinhar procedimentos. O trabalho integrado fortalece a defesa e proteção do consumidor no Estado. Um exemplo importante de ação conjunta, que trouxe resultados positivos e impactou diretamente o nosso trabalho, foi a Operação Tudo às Claras”, destacou Taques. 

Na época, participaram da Operação Tudo às Claras a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Ministério Público Estadual e Federal e Defensoria Pública – apresentaram o relatório da ação.

Iniciada em 2021, a operação desencadeou fiscalizações e perícias técnicas para investigar as causas dos problemas que mais afetam os consumidores de energia elétrica no Estado, como a qualidade do fornecimento e o aumento no valor das faturas. Durante a operação, a equipe do Procon analisou 1.756 reclamações e selecionou 81 unidades para fiscalização nas residências, em 11 municípios de Mato Grosso.

“Dos padrões periciados pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT), foram encontradas irregularidades em cinco unidades, a maioria porque faltava alguma peça, como o display. Apenas um deles marcava mais consumo do que deveria. As equipes de fiscalização do Procon também analisaram a instalação interna das residências vistoriadas e a adequação da carga elétrica junto à concessionária, ou seja, se o ramal de entrada é compatível”, informou o secretário adjunto.

A operação apontou, entretanto, que o atendimento é um dos principais problemas no serviço prestado pela concessionária de energia. “Muitas vezes, o consumidor precisa procurar assistência por mais de um canal para conseguir resolver sua demanda. Até para questões simples, que poderiam ser rapidamente resolvidas nos canais de suporte da concessionária”, destacou o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo.

“A Delegacia do Consumidor trabalhou para manter a cadeia de custódia dos equipamentos, que foram retirados das residências e transportados até o Ipem, em Cuiabá, para análise técnica. Precisávamos dar uma resposta aos consumidores. O trabalho integrado desmistificou problemas relacionados ao faturamento e fornecimento de energia, mas revelou outras dificuldades, como a necessidade de qualificação do atendimento prestado aos consumidores”, declarou o delegado Rogério Ferreira.

O presidente do Ipem, Bento Bezerra, a promotora de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE), Valnice Silva dos Santos, e o presidente da Ager-MT em exercício, Wilber Norio Ohara, lembraram que o trabalho em parceria é importante para aprimorar as ações dos órgãos fiscalizadores. “Cada órgão fiscaliza em seu âmbito de atuação, mas o trabalho conjunto fortalece todas as entidades”, declarou Ohara.

Programação

Após a apresentação dos resultados da Operação Tudo às Claras, a reunião prosseguiu com palestra sobre Superendividamento, com o representante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MT, Moacir José Outeiro Pinto.

O evento prosseguiu à tarde, a partir das 14h, com discussões sobre Sistema ProConsumidor, com o técnico do Procon-MT, Euzimar Nascimento; e Atendimento ao Consumidor e Novos Desafios, com os coordenadores do Procon-MT, Fhillipy Aleixo (Atendimento), Maurel Amorim (Gestão de Processos e Documentos) e Viviane Conti (Conciliação e Turma Recursal).

Na sequência, representantes do Conselho Estadual do Consumidor (Condecon) e da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MT debateram sobre “Estratégias e ações para cooperação em 2023.

Nesta sexta-feira (18/11)

A capacitação continua, a partir das 8h, discutindo os temas relacionados à Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado. Tutela Administrativa do Consumidor e fiscalização das relações de consumo; ações de fiscalização do Procon: modalidades de ação, formulários, equipamentos utilizados e execução; fiscalização em supermercados e similares; em escolas particulares (direito de informação, anuidade escolar, lista de material escolar e educação inclusiva); em agências bancárias (práticas abusivas em consórcios); e monitoramento de Mercado-Combustíveis (proposta de ação integrada) são alguns dos temas a serem  tratados pelo coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, e pelos fiscais de defesa do consumidor do Procon-MT.

A Reunião Técnica de Procons acontece no Hotel Mato Grosso Palace, localizado em Cuiabá (Rua Joaquim Murtinho, nº 170, Centro Norte), das 8h às 18h (na quinta-feira – 17/11) e das 8h às 16h30min (na sexta-feira – 18/11).

Confira AQUI a programação completa.

Fonte: GOV MT

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