Pontes ressaltou que o grupo, que manterá encontros bimestrais, buscará soluções conjuntas para temas como segurança alimentar, limpeza dos oceanos, oferta de água em regiões áridas, mudanças climáticas e comércio entre Brasil e Coreia do Sul.

O presidente do grupo parlamentar destacou ainda que Brasil e Coreia do Sul, embora com características distintas, possuem semelhanças e possibilidades de desenvolver parceria estratégica, capaz de promover cooperação mútua, o desenvolvimento e a implantação de ações em diversos setores econômicos dos dois países.

Entre os temas a serem debatidos no plano de trabalho do grupo parlamentar, estão comércio e investimento, cooperação em pesquisas de tecnologias inovadoras, energia e meio ambiente, energia renovável e energias limpas, saúde e ciências médicas, intercâmbio de estudantes e professores e parcerias culturais.

Ao destacar a relação de amizade entre Brasil e Coreia do Sul, Chico Rodrigues ressaltou que o grupo parlamentar poderá ser uma referência na definição de iniciativas comerciais entre os dois países.

Já o senador Zequinha Marinho (PL-PA) saudou a instalação do colegiado e disse que os parlamentares vão estudar as melhores formas de incentivo às relações comerciais, amizade e interação.

Embaixador

O embaixador da Coreia do Sul, Lim Ki-mo, participou da sessão. Ele ressaltou que seu país e o Brasil já contam com mais de 60 anos de cooperação bilateral. Como exemplo de relação comercial frutífera, citou a atuação da Innospace, a primeira empresa aeroespacial privada a lançar um foguete do Centro de Lançamento de Alcântara (MA), ocorrido recentemente.

Lim Ki-mo defendeu ainda a continuidade de investimentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação com a Coreia do Sul, que é a segunda maior parceira comercial do Brasil na Ásia.

— Passamos por tempos desafiadores em razão da pandemia de covid. As trocas comerciais entre os dois países são de mais de US$ 11 bilhões. Empresas coreanas, como a Samsung, estão estabelecidas em diferentes regiões do Brasil, contribuindo para o desenvolvimento local. Nessas condições, Coreia e Brasil poderão formar maior parceria comercial, para a qual a diplomacia cumpre papel primordial por meio do grupo parlamentar, sendo possível expandir o intercâmbio bilateral — afirmou o embaixador.

A instalação do grupo parlamentar contou ainda com a participação de representantes da Innospace, da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior, da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), da Associação Brasileira de Proteína Animal, do Instituto de Governança, da Academia Nacional de Medicina e da Câmara Brasil-Coreia do Sul.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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O grupo tem a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Legislativos dos dois países, além de manter relações culturais e de intercâmbio, bem como de cooperação técnica, com entidades nacionais e estrangeiras. O grupo será composto de membros do Congresso Nacional e a cooperação interparlamentar ocorrerá por:

• Visitas parlamentares; 
• Congressos, seminários, simpósios, debates, conferências, estudos e encontros de natureza política, jurídica, social, tecnológica, científica, ambiental, cultural, educacional, econômica e financeira indispensáveis à análise, à compreensão, ao encaminhamento e à solução de problemas, visando ao desenvolvimento das relações bilaterais; 
• Permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; intercâmbio de experiências parlamentares;
• Outras atividades compatíveis com os objetivos do grupo parlamentar.

A instalação ocorrerá no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Joás Benjamin sob supervisão de Sheyla Assunção

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Os grupos têm o objetivo de cooperação entre os Parlamentos, com troca de experiências e conhecimentos, visitas e acordos de cooperação entre eles. O grupo Brasil-Venezuela estará aberto a todos os membros do Congresso Nacional. No ano passado, esse colegiado foi liderado pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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A criação do grupo estava prevista em um projeto de resolução, o PRS 12/2007, apresentado em 2007 pelo então senador Mozarildo Cavalcanti, que representava Roraima. A proposta foi aprovada em 2013, transformando-se na Resolução do Senado 57/2013, mas ainda faltava a instalação do colegiado.

Na época em que apresentou o projeto, Mozarildo ressaltou a importância estratégica da Guiana, país que faz fronteira com o Brasil, especialmente como rota de escoamento de produtos brasileiros pelo Oceano Atlântico.

O então senador argumentou na ocasião que é necessário “estreitar as relações com um país que pode auxiliar o Brasil e facilitar o acesso dos nossos produtores aos grandes mercados consumidores”. Também apontou a importância dos intercâmbios científico e cultural para o desenvolvimento dos dois países.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fonte: Agência Senado

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Uma ampla política pública para dar apoio e proteção à mulher vítima de violência doméstica. A iniciativa, com várias propostas, está inserida em proposição do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que tramita no parlamento mato-grossense por meio do projeto de lei nº 525/22. O PL visa instituir o Programa Estadual de Proteção e Apoio à Mulher (PROMULHER), com a finalidade de captar e canalizar recursos para as suas atividades, de modo a contribuir na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar no estado.

O parlamentar deseja que o PROMULHER seja implementado por meio de incentivos a projetos de proteção e apoio à mulher e para o cumprimento das finalidades, os recursos de projetos de proteção e apoio à mulher vítima de violência doméstica ou familiar sejam captados e canalizados para o programa.

Os recursos obtidos deverão incentivar as suas atividades, mediante doação de recursos para a construção, manutenção, reforma, ou ampliação de casas de acolhimento provisório, doação de recursos para a construção, manutenção, reforma ou ampliação de centros de saúde especializados no acolhimento, no apoio e tratamento psicológico e na proteção da mulher vítima de violência doméstica ou familiar, doação de recursos para a compra de equipamentos para casas de acolhimento provisório e centros de saúde especializados no acolhimento da mulher vítima de violência doméstica ou familiar e  doação de recursos para a assistência jurídica das vítimas.

Barranco acredita que esse programa pode se configurar em uma ferramenta importantíssima para o acolhimento e amparo de vítimas desse crime que, em Mato Grosso, que vem alcançando níveis alarmantes nos últimos anos.

Segundo ele, os casos de feminicídio no estado tiveram uma redução de 31% entre os anos de 2020 e 2021. Com base em dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, em 2020, o parlamentar afirma que 62 mulheres foram assassinadas no estado por sua condição de gênero, enquanto que em 2021, foram registrados 43 crimes desta natureza. Em 2022, no primeiro trimestre, foram registrados nove casos de feminicídios, enquanto que em 2021 foram contabilizadas 11 ocorrências, uma redução de 18%.

Por fim, o deputado lembra que, conforme o artigo 226 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado e da sociedade assegurar assistência a todos os integrantes da família reconhecida pelo estado brasileiro.

Fonte: ALMT

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