Os atletas que atuaram por mais de 45 minutos ontem (28) realizaram um trabalho regenerativo. Os demais foram ao Campo 3 para o aquecimento e, em seguida, participaram de um treino de rondo em que, após uma sequência de passes, os jogadores faziam uma situação de ataque.

O técnico Vanderlei Luxemburgo ainda promoveu mais duas atividades: um jogo em espaço reduzido com minigols colocados ao redor da área de jogo; e, por fim, um treinamento de enfrentamento em campo inteiro.

12 atletas das categorias de base do clube completaram o trabalho do dia: o goleiro Kauê (2004); os laterais Abimael (2003) e Caipira (2005); os zagueiros Thierry (2005) e Vinicius Cressi (2004); os meio-campistas Dimas (2005), João Victor (2005), Thomas (2005) e Thomas Argentino (2004); e os atacantes Léo Agostinho (2005), Mateus Henrique (2005) e Pedro (2006).

Amanhã (30), novamente no período da tarde, o elenco corinthiano fará o último treino antes de encarar o Atlético-MG.

Fonte: Esportes

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A LDO é a peça de planejamento que prioriza as ações que serão executadas no próximo exercício financeiro sendo elaborada de forma descentralizada, com a participação da equipe técnica de todos os órgãos municipais e principalmente com a participação dos munícipes que informam quais são as principais demandas de cada região.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe também sobre o equilíbrio entre receitas e despesas; quais critérios e formas de limitação de empenho; normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

Conforme a Constituição Federal, a propositura deve conter as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e demais alterações.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, tem até dia 30 de maio para protocolar o documento que será submetido à apreciação e aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.

Esclarecimentos e ou sugestões podem ser enviadas através do e-mail- orcamento@cuiaba.mt.gov.br.

Serviço:

O que: 1ª Audiência Pública LDO 2024
Data: 25/05/2023
Onde: Auditório da Prefeitura de Cuiabá
Horário: 16 horas

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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— Na próxima reunião apresentarei o plano de trabalho e vamos entrar em contato com os prefeitos, com a associação nacional de prefeitos, para que possamos fazer as nossas audiências públicas — adiantou a relatora.

A comissão deve se reunir novamente na próxima quarta-feira (31).

Editada no fim de março, a medida provisória prorroga a validade das seguintes leis sobre compras públicas: a antiga Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), o Regime Diferenciado de Compras — RDC (Lei 12.462, de 2011) e a Lei do Pregão (Lei 10.520, de 2002). Editada em 31 de março de 2023, a MP foi publicada  em edição extra do Diário Oficial da União.

Com a prorrogação, órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal podem publicar editais nos formatos antigos de contratação até o dia 29 de dezembro de 2023. A opção escolhida deve estar expressamente indicada no edital.

Após ser eleita presidente, Lídice da Mata disse que existe quase unanimidade entre os membros da comissão com relação a importância da proposta.

— É uma medida provisória de quase unanimidade, quando se trata do assunto, positiva. É um pedido dos prefeitos, então os membros que estão aqui, todos estão felizes em poder dar esta contribuição ao municipalismo brasileiro.

O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) disse ser favorável à aprovação da MP e frisou que é preciso defender o municipalismo.

— A MP 1.167 é extremamente importante, que faz a prorrogação da lei de licitações que a gente acabou de modificar, e a gente realmente precisa apoiar os prefeitos neste momento de dificuldade.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) também ressaltou que a medida vai contribuir muito para ajudar os prefeitos a se adequarem à legislação. 

— Na medida que a gente consegue desburocratizar, acelerar os processos, torná-los mais transparentes, éticos, isso é melhor pra boa aplicação do recurso público e para também favorecer os municípios brasileiros, que são os grandes prestadores de serviço deste país.

Demanda dos prefeitos

A prorrogação do prazo foi um pleito dos prefeitos que estiveram reunidos durante a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em março deste ano.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 60% das cidades não conseguiram cumprir o prazo de adequação à nova legislação, que exige treinamento de pessoal, mudança em rotinas administrativas e investimentos em tecnologia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Ao todo, 60 crianças com idades entre oito e 11 anos farão parte da primeira turma. As aulas serão ministradas entre segunda e sexta-feira, das 18h às 20h. O comandante da Força Tática do 2º CR, tenente-coronel Tiago Costa Gomes, explicou que o projeto tem como iniciativa promover a integração entre a comunidade e a segurança pública, por meio do esporte.

“É com esse despertar da consciência de algo melhor, que nós da Força Tática viemos apresentar esse projeto para conduzirmos essas crianças no caminho do bem. Os alunos estarão envolvidos na filosofia, disciplina e equilíbrio do Jiu Jitsu, em forma de viver e respeitar o semelhante. O projeto visa melhorar a autoestima, o senso de responsabilidade, o comprometimento e a liderança desses jovens, além do bom convívio com familiares e amigos, em seus lares”, contou o tenente-coronel Costa Gomes.

Inicialmente o projeto atenderá aos alunos da Escola Municipal Heroclito Leoncio Monteiro, localizada próximo da sede da Força Tática do 2º CR, no bairro Cristo Rei. A diretora da unidade escolar, Darlene Ferreira dos Santos, agradeceu a escolha da escola para dar início ao projeto e o apoio da Polícia Militar no trabalho de aproximação com os jovens.

“Agradeço a equipe da Força Tática, que procurou nossa escola e nos apresentou esse projeto, e agradeço aos pais dos alunos que aceitaram a participação dos filhos nesta iniciativa, bem como a parceria entre a comunidade e a polícia. Acredito que será um sucesso, pois nossos alunos estão muito animados com o começo das aulas”, ressaltou.

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, também esteve presente na solenidade e parabenizou a iniciativa da Força Tática do 2º Comando Regional e a promoção da qualidade de vida e disciplina que o esporte proporciona para crianças e adolescentes.

“Para mim é uma alegria muito grande participar do início deste projeto, muito importante para nossas crianças, que são o futuro da nossa cidade de Várzea Grande. A Polícia Militar é uma instituição que respeito e que está de parabéns por promover mais uma iniciativa no esporte, que leva à disciplina e bom convívio com a sociedade”, enfatizou o prefeito da cidade.

O comandante do 2º Comando Regional da PMMT, coronel José Nildo de Oliveira, destacou que a integração da comunidade com a segurança pública, por meio de projetos sociais é um dos pilares do trabalho da Polícia Comunitária, promovendo a conscientização de crianças e adolescentes para uma vida saudável e longe de comportamentos de riscos.

“Sou um grande apoiador de projetos e causas sociais e fico feliz em ver a Força Tática iniciando mais um projeto neste Comando Regional, por meio de artes marciais, com disciplina e hierarquia. Agradeço aos pais e a comunidade escolar, que confiam na Polícia Militar e que entregam seus filhos para adquirir aprendizado por meio deste projeto”, finalizou o coronel José Nildo.

A solenidade também contou com a presença de alunos do projeto de Jiu Jitsu do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), que realizaram demonstração esportiva e de defesa pessoal das artes praticadas pelo esporte.

Fonte: Governo MT – MT

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Além das unidades do Sine já conhecidas, localizadas no Shopping Popular e no Coxipó, recentemente a população passou a contar com mais um posto de atendimento, localizado na Rua Barão de Melgaço, nº 3.678, anexo ao Cuiabanco. Além disso, o programa disponibiliza os meios digitais para consulta de vagas de emprego e atualizações cadastrais.

Os atendimentos funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto na unidade instalada na região central, que é das 9h às 16h.

Informações importantes ao trabalhador:

– Canais digitais para consulta de vagas de emprego: empregabrasil.mte.gov.br ou pelo aplicativo “SINE FÁCIL”

– Pedido de seguro desemprego: Pode ser solicitado pelo aplicativo da “carteira de trabalho digital” ou pelo site empregabrasil.mte.gov.br

Atendimento presencial para consulta de vagas e pedidos de seguro desemprego:

– Sine Shopping Popular (das 9h às 17h): Telefone e Whatsapp: (65) 3664-1503/ 99251-7480

– Sine Coxipó (das 7h às 17h): Telefone e Whatsapp: (65) 3675-3113/ 99337-2799

– Sine Centro (das 9h às 16h): Telefone: (65) 3321-0572

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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“A maior dificuldade no entorno dessa reserva é o acúmulo de lixo descartado irregularmente, desde camas, sofás, restos de podas de árvores e demais resíduos que são despejados aqui na reserva e isso faz com que tenhamos dificuldade em fazer o gradeamento. Quando tem o terreno sem esse tipo de resíduo, a gente consegue ser mais eficiente na limpeza e mantemos isso com maior facilidade e rotina de trabalho. Neste caso, em especial, o acúmulo de lixo é muito grande”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Ivete Mallmann.

A secretária também reforçou a importância do auxílio e conscientização da população neste caso. “Eventualmente, se você verificar alguém fazendo descarte irregular de resíduos, faça filmagem, fotografe, denuncie pelo Sinop On-line, porque precisamos pegar a pessoa em flagrante para aplicar a multa. Isso é Crime Ambiental e cabe a responsabilização do infrator. Uma vez que a população faz o descarte irregular, isso dificulta o trabalho da Prefeitura e não resulta numa boa qualidade de vida, nem de saúde ao cidadão”.

Atualmente, Sinop conta com mais de 1,2 mil áreas verdes e institucionais e realiza a limpeza regularmente, conforme um cronograma da pasta. “Mas vale ressaltar que a população também precisa nos auxiliar. Temos o Depósito de Resíduos, que recebe os resíduos de poda, de massa verde, então nós pedimos que a população ao limpar os seus lotes, suas casa, não dispense o resíduo nas nossas áreas, que leve até o depósito”, enfatizou a coordenadora de Fiscalização, Rubia Naves.

O depósito, localizado na Estrada Adalgisa, atende de segunda a sexta-feira, das 06h às 17h e nos sábados, das 06h às 12h. Nenhuma taxa é cobrada, somente é exigido o preenchimento de um formulário, que pode ser retirado na portaria ou na secretaria de Meio Ambiente.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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A matéria, relatada pelo senador Alan Rick (União-AC), também dispõe sobre a intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício das atividades econômicas, enquanto atua como agente normativo e regulador.

“A proposição parte de um diagnóstico correto: no Brasil, há, de fato, um elevado grau de interferência do Estado na economia, em geral, e nas atividades produtivas, em particular, que prejudica o empreendedor brasileiro e, consequentemente, compromete a capacidade de crescimento do país”, avalia o relator, favorável ao projeto.

O projeto apresenta deveres do poder público para garantir a livre iniciativa, como o desenvolvimento e a operacionalização de sistemas integrados em plataforma digital para obtenção simplificada dos documentos necessários aos processos de registro, abertura, funcionamento, modificação e extinção de empresas.

Compostáveis

Também está na pauta o projeto que proíbe a produção, importação, exportação, comercialização e distribuição de sacolas plásticas, salvo as biodegradáveis e compostáveis, feitas a partir de matérias-primas renováveis, e as reutilizáveis de longa duração, fabricadas em material reciclável.

A proposta determina que, no caso de descumprimento das regras, serão aplicadas sanções estabelecidas pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), de pena de reclusão de um a quatro anos e multa, além de penas administrativas que vão de advertência, multas simples ou diárias, até a destruição de produtos e a suspensão parcial ou total de atividades dos estabelecimentos.

O PL 5.154/2019, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), tem parecer favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC).

Dedução

Outro item previsto para ser deliberado é o PL 947/2022, originário na Câmara, que permite às empresas do setor de sementes lançarem o valor total da compra de sementes no cálculo do imposto de renda, ainda que no preço estejam embutidas as despesas com o pagamento de royalties e de licenças de uso de tecnologia de transgenia ou de cultivares.

A proposta muda a Lei 9.249, de 1995, para acabar com o limite imposto ao lançamento dessas despesas no cálculo do lucro líquido, sobre o qual incide o Imposto de Renda.

O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Uniforme escolar

Com parecer favorável do senador Rodrigo Cunha (União-AL), o  PL 2.108/2019  obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica.

O projeto, já aprovado na Comissão de Educação (CE), também prevê que os programas suplementares de alimentação, uniforme escolar, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, bem como outras formas de assistência social não sejam considerados despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. 

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394, de 1996), que já obriga as secretarias estaduais e municipais de educação a fornecerem aos estudantes da rede pública material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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De acordo com a relatora, as reuniões da comissão ocorrerão preferencialmente terças e quartas-feiras, no início da tarde. Serão feitas duas audiências públicas na próxima semana para subsidiar o trabalho dos parlamentares. Uma delas terá a presença de integrantes do governo para explicar o programa. A outra deve ouvir representantes da sociedade, a serem sugeridos pelos membros do colegiado.

Segundo  Zenaide, uma das inovações dessa nova versão do programa são medidas para incentivar os médicos e evitar que deixem os postos.

— A medida detalha as prioridades do programa, que foi remodelado para atender a demanda de profissionais de atenção primária à saúde nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões caracterizadas por extrema pobreza. Na nova versão do programa, o governo enfatizou medidas de incentivo aos médicos participantes, com o objetivo de reduzir a rotatividade e garantir a continuidade da assistência à população — informou a relatora ao explicar a MP.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) questionou a data prevista para a votação do relatório, dia 23 de maio. Ela argumentou que a MP só vence em agosto e pediu que a discussão se estendesse por mais algumas semanas para que seja mais debatida.  A sugestão do presidente e da relatora foi a de que os parlamentares avaliassem a necessidade de mais audiências e, se for o caso, apresentassem requerimentos para novos debates.

O relator-revisor, cargo destinado a um deputado, ainda não foi indicado por falta de acordo entre as lideranças partidárias.

Acesso

O deputado Sidney Leite (PSD-AM) afirmou que a medida tem uma importância enorme para o “Brasil profundo”. Segundo o deputado, especialmente para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a retomada do programa Mais Médicos é a garantia de um direito básico da população: o acesso à saúde.

— Nós temos milhões de brasileiros que, infelizmente, estão excluídos do acesso à saúde básica, que não têm acesso a um médico, que não têm acesso a um diagnóstico.  Esse programa é a porta, o único caminho que a gente tem para dar luz a essa questão — disse o deputado, que sugeriu a inclusão da telemedicina no texto.

Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), o programa fez com que milhões de brasileiros tivessem acesso a médicos em postos perto de suas casas e, pela primeira vez, fosse garantida a presença desses profissionais em todos os distritos sanitários indígenas. Para ele, o fim do programa significou a perda de grande parte dessa capacidade assistencial.

O senador Dr. Hiran (PP-RR) alertou para a necessidade de garantir a qualidade dos profissionais, para que se faça medicina de qualidade. O senador criticou o funcionamento do programa nos governos do PT. Para ele, os médicos trabalhavam sem respeito à lei e sem a revalidação de diplomas estrangeiros.

— Nós temos aqui, nessa comissão mista, uma grande responsabilidade com o nosso país e principalmente com as pessoas mais humildes que precisam desse programa para terem acesso aquele que é o maior sistema de saúde do mundo, o SUS.

Composição

Durante a reunião, parlamentares do Novo criticaram a decisão do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, de indeferir pedidos do PL e do Novo sobre fixação da data-base para fins do cálculo da proporcionalidade partidária na composição das comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs). A decisão, segundo o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), impactará também a formação das comissões mistas para a análise de medidas provisórias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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