De autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o pedido (RQS 464/2023) tem apoio dos senadores Romário (PL-RJ), Margareth Buzetti (PSD-MT), Humberto Costa (PT-PE), Confúcio Moura (MDB-RO), Paulo Paim (PT-RS), Izalci Lucas (PSDB-DF), Ana Paula Lobato (PSB-MA) e Jussara Lima (PSD-PI).

“A imunização por meio das vacinas é um dos maiores avanços da humanidade no combate às doenças contagiosas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que as vacinas salvam a vida de 3 milhões de pessoas a cada ano e estudos mostram que a vacinação contra a covid-19, apenas entre 2020 e 2021, evitou cerca de 20 milhões de mortes”, afirma Marcelo Castro no requerimento. 

O senador diz ainda que as vacinas erradicaram doenças como varíola e poliomielite, além de diminuir a incidência de outras, como caxumba, gripe, rubéola, sarampo e tétano. Além disso, o Brasil é um dos países que oferecem o maior número de vacinas gratuitamente à população.

“O Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado em 18 de setembro de 1973, é o mais antigo das Américas, sendo reconhecido nacional e internacionalmente. Hoje, é considerado referência para países com sistemas universais de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, o PNI conta com vacinas para mais de 30 doenças, disponibiliza cerca de 300 milhões de doses anualmente e tem cerca de 38 mil salas de vacinação. O programa abrange todos os ciclos da vida, além de prover imunobiológicos para as necessidades diferenciadas de públicos tais como povos indígenas, gestantes e militares”, acrescenta o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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O senador, que é médico, afirmou que houve uma diminuição de doenças no Brasil por conta da vacinação. Ele lembrou que na década de 1970 chegou a tratar doenças como a poliomielite, que posteriormente foi erradicada.

— Não podemos desacreditar na pesquisa científica. Uma vacina, para ser realmente colocada à disposição da população, passa por criteriosos momentos na pesquisa científica. Ela é testada inicialmente num pequeno grupo fechado, com placebo de um lado e vacina do outro. Isso é comparado. Vai avançando até que ela seja aprovada pelos órgãos reguladores. No Brasil, é a Anvisa o órgão responsável por isso, órgão que é extremamente sério. Nós vimos na pandemia o trabalho fantástico da Anvisa na liberação, até emergencial, de algumas vacinas — disse.

Confúcio também destacou que os brasileiros não podem esquecer a pandemia, que foi “uma lição para nós todos”, segundo ele. O senador disse que a população não pode ignorar a ciência, em função de questões ideológicas que ressaltam apenas os riscos das vacinas.

— Eu acredito na vacina, eu acredito na pesquisa científica, eu acredito na Anvisa, eu acredito que realmente a parte preventiva da saúde é mais importante do que a curativa. Recomendo a todos vocês que estão me ouvindo a não acreditarem em ponto de vista ideológico jogando remédio, vacina, em cima de ideologia política! Não cabe, de maneira nenhuma, a gente misturar as coisas. Isso é coisa séria. A vida é coisa séria. Quem não quiser vacinar que assuma a possibilidade de pegar covid ou de morrer! — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Na oportunidade, os técnicos da SES apresentaram a logística do sistema de Power BI mantido pela pasta, com o objetivo de dar transparência aos dados da Saúde Pública em Mato Grosso. O sistema ficará disponível para a equipe que integrou a reunião.  

“Essa reunião foi realizada a pedido do Ministério Público, mas a nossa vontade é que os órgãos de controle contem com o aparato tecnológico mantido pela SES e que essa transparência auxilie na tomada de decisões, sobretudo para a melhoria contínua da Saúde Pública”, disse o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

De acordo com o promotor, as informações do sistema podem facilitar a atuação do Ministério Público e otimizar o acesso aos dados, tendo em vista a abrangência do sistema.

“Só temos a agradecer pois foi uma reunião muito importante. Espero que seja criada uma parceria e sinergia positiva, de forma que caminhemos juntos em benefício da Saúde Pública”, concluiu o promotor Milton Mattos.

Participaram da reunião o procurador do Estado, Felipe da Rocha Florêncio, a secretária adjunta Executiva da SES, Kelluby de Oliveira, a secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi, o secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde, Juliano Melo, e o servidor da secretaria de Atenção e Vigilância à Saúde, Oberdan Lira.

Também participaram os servidores da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, Centro de Apoio Operacional da Saúde, Departamento de Planejamento e Gestão (DEPLAN) e Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Ministério Público do Estado.

Fonte: GOV MT

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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A doença, que trouxe impacto financeiro na pecuária brasileira, passou a ser erradicada por etapas até que em Mato Grosso se tornou livre da doença em 1996 e o vírus rondou o estado até 2007. A vacinação do rebanho iniciou-se a partir de 1992, o que foi determinante para o combate à doença.

Para ganhar um novo status sanitário de ser livre de febre aftosa sem vacinação, o Indea teve que cumprir uma série de requisitos estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Por meio de investimentos do Governo de Mato Grosso e por meio dos fundos mantidos pelo setor produtivo, o Indea conseguiu atender as demandas.

A presidente do Indea, Emanuele Almeida, celebrou a conquista do Estado e uma virada de página, que além dos benefícios sanitários, vai representar um novo momento para a pecuária de Mato Grosso e um estreitamento das relações dos produtores rurais com o Indea.

“Vamos passar para a fase de vigilância, onde o produtor terá que observar os animais e em qualquer suspeita, deve comunicar o Indea. Isso não será apenas para casos suspeitos de febre aftosa, mas qualquer incidência de saúde animal. O fim da vacinação também representa custos menores aos produtores que não vão mais gastar com vacinas e a possibilidade de acessar novos mercados com a valorização do nosso produto”, comentou. 

A diretora técnica da Superintendência do Ministério da Agricultura em Mato Grosso, Alzira Catunda, foi um dos nomes icônicos no combate à febre aftosa em Mato Grosso. Para ela que esteve envolvida desde o início do programa de vacinação no Estado, esse novo status para Mato Grosso é um avanço para a pecuária.

“Mato Grosso, graças a Deus, atendeu as exigências e o Mapa chegou a conclusão de que pode parar de vacinar. O ministério se posiciona muito satisfeito porque a gente trabalha também para o desenvolvimento comercial do pecuarista. Vai aumentar o trabalho do Mapa e o Indea está muito bem estruturado”, avaliou.

Parceria com setor privado

Somente neste ano foram destinados quase R$ 4 milhões para o combate a doenças de saúde animal em bovinos e ovinos de Mato Grosso, conforme informou o presidente do Fundo Emergencial de Saúde Animal de Mato Grosso (FESA), Antônio Carlos Carvalho de Sousa.

“O programa de erradicação da febre aftosa só teve essa evolução devido à parceria dos produtores rurais e o Indea. Hoje comemoramos e registramos a última vacinação graças a esse empenho. Deixamos de utilizar a ferramenta da vacina e passando para a vigilância. Agora, nós produtores temos que ficar mais atentos daquilo que ocorre dentro da nossa propriedade e manter essa conquista histórica”, informou Antonio.

O FESA arrecada recursos dos produtores rurais e dos frigoríficos para financiamento, por meio de execução dos trabalhos do Indea, e aporta os recursos para ações de emergenciais para a saúde animal, evitando a burocracia do setor público.

O diretor técnico da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Francisco Manzi, lembrou que no passado, o estado tinha milhares de focos de febre aftosa, com mais de 50 mil focos por ano. O quadro mudou após a ação conjunta da indústria, Ministério da Agricultura, Indea e dos produtores que trabalharam ativamente vacinando seus animais.

“O produtor fez a parte dele vacinando mais de 99% dos animais. A gente espera que os casos de febre aftosa realmente fiquem só como uma imagem do passado. Ela é uma doença de preocupação mundial. O Brasil hoje exporta carne bovina para 155 países e a gente espera exportar ainda mais”.

Também participaram do evento o prefeito de Água Boa, Mariano Kolankiewicz Filho, o presidente do Sindicato Rural de Água Boa, Geraldo Antonio Delai, o representante da Famato, Marcos de Carvalho, o representante do Sindicato das Indústrias de Frigorífico (Sindifrigo), Jovelino Borges, o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MT), Aruaque Lotufo, além de servidores do Indea e produtores rurais da região. 

Fonte: GOV MT

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Segundo ele, a doença estava erradicada no país desde 1990, porém a baixa cobertura, cuja taxa está em 61%, em crianças com até cinco anos de idade, pode provocar seu retorno.  

Oliveira, que participou da abertura do 1º Fórum de Poliomielite e Síndrome pós-poliomielite, promovido pelo Governo do Mato Grosso, nesta sexta-feira (04.11), lembrou que a poliomielite é uma doença antiga que devastou famílias brasileiras entre as décadas de 60 e 90.

“Só quem viu a dramaticidade desta enfermidade, sabe do que estou falando. Passamos 33 anos sem nenhum caso em nosso país, mas o vírus continua ativo no mundo e, se não reforçarmos a vigilância, esta doença, altamente contagiosa, pode retornar a qualquer momento. Por isso, entendam que a vacina é a maior conquista do ser humano. Continuem vacinando as suas crianças e mantendo a cobertura vacinal plena, porque estas gotinhas salvam vidas”, alertou.

O evento segue até este domingo (06 de novembro), no Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com palestras e rodas de conversas envolvendo especialistas em poliomielite, com o objetivo de discutir diagnóstico e tratamentos da doença.

“É uma satisfação ser parte deste importante acontecimento a nível nacional e com grandes personalidades civis. Temos aqui pessoas resilientes e fundamentais para entendermos o passado, aqueles que convivem com a síndrome pós-poliomielite. Alguns dos que tiveram poliomielite quando crianças são diagnosticados com a memória da doença e, depois de anos, adquirem uma nova fraqueza muscular e infelizmente, têm que conviver com estas limitações “, explicou o neurologista.

Tais Augusta de Paula, superintendente de Promoção e Articulação de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, da Casa Civil, destacou a importância de políticas diretas para esse público.

Ela é uma vítima da poliomielite, desde os dois anos de idade, e luta contra os aspectos da síndrome pós-poliomielite. Seu principal apelo foi para que pais e familiares mantenham a vacinação de suas crianças em dia.

“O Brasil vem registrando queda na procura pela vacina contra a poliomielite, por isso,  junto com o governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes, que são muito sensíveis à causa, quisemos que o nosso Estado saísse na frente e trouxesse uma equipe multidisciplinar, além de vítimas da síndrome pós-pólio da capital e municípios adjacentes, para debater diagnósticos, desafios e tratamentos da doença”, disse, acrescentando que seu trabalho no governo busca amenizar o sofrimento das pessoas acometidas da doença.

“É importante destacar que, quando a atual gestão assumiu o governo, havia uma fila imensa de pessoas precisando de cadeiras de rodas e aparelhos auditivos. Hoje, estamos com essa fila quase zerada. Essa é mais uma ação essencial de nosso governador, que governa para todos, para que todas as pessoas sejam incluídas, tenham acessibilidade e qualidade de vida”, afirmou Tais.

O vice-presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Campo Novo do Parecis (ADCAMP), acometido pela síndrome, Judimar Coringa, falou que, desde 2007, há uma tentativa da promoção de fóruns e seminários para dar este olhar informativo para a doença. “Não tinha quem nos acolhesse, então este é um marco histórico para a nossa classe, é um sonho antigo, que através do governador Mauro Mendes, está se tornando realidade”, comemorou.

A secretária adjunta de Ação Governamental da Casa Civil, Claudia Cristina Ferraz de Sousa, representante do governador, ressaltou que este 1º Fórum é fruto de um trabalho idealizado em equipe. “Com espírito de união e com o objetivo de alcançar resultados significativos e momentos de engrandecimento pessoal, estamos dando início a este grandioso evento, pautado pela inteligência e sensibilidade dos palestrantes e de todos os envolvidos e parceiros. Este fórum foi feito para vocês”, finalizou.

O evento é realizado pela Superintendência de Promoção e Articulação das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência, ligada à Secretaria Adjunta de Ação Governamental da Casa Civil, em parceria com a Assembleia Legislativa, Prefeitura de Campo Novo do Parecis, Associação dos Deficiente de Campo Novo do Parecis, Universidade Federal de São Paulo e secretarias de Estado de Saúde, de Assistência Social e Cidadania, de Meio Ambiente e de Agricultura Familiar.

Poliomielite e Síndrome pós-poliomielite 

A poliomielite é uma doença contagiosa e causada por um vírus que pode infectar crianças e adultos. Nos casos graves, pode levar à paralisia nas pernas. Não existe tratamento e nem cura, mas pode ser evitada com a vacina, que é segura e eficaz. Já a síndrome pós-pólio é uma desordem do sistema nervoso que se manifesta em indivíduos que tiveram poliomielite há, aproximadamente, 15 anos ou mais. Ela apresenta um novo quadro sintomatológico: fraqueza muscular e progressiva; fadiga e dores musculares e nas articulações.

Ainda dá tempo

Mesmo com o fim da Campanha Nacional de Vacinação, crianças de cinco anos ou menos podem tomar a vacina nos postos de saúde de seus municípios, de segunda a sexta-feira, de 07h às 11h e de 13h às 17h.

Fonte: GOV MT

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Sucessivas trocas de comando têm dificultando a atuação dos gestores do Programa Nacional de Imunizações (PNI), braço do Ministério da Saúde responsável pela elaboração das políticas públicas voltadas à imunização dos brasileiros. Desde que o ministro Marcelo Queiroga assumiu a pasta, em março do ano passado, quatro profissionais já passaram pela coordenação do programa — ao longo de um ano e dois meses, cada um deles permaneceu no cargo, em média, três meses e meio.

Vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), o PNI é o departamento que estabelece, por exemplo, quais vacinas devem ser aplicadas no Brasil, em quais períodos e para quem, além de coordenar a distribuição dos imunizantes aos estados e municípios. Também cabe ao órgão desenvolver as campanhas de vacinação.

A vacinação contra a Covid-19, entretanto, não ficou sob o guarda-chuva do PNI, para alguns, um sinal de esvaziamento do programa. As ações de combate à pandemia do coronavírus foram concentradas na Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), criada em maio de 2021, nos primeiros meses da gestão de Queiroga. Até hoje, esses imunizantes permanecem fora do escopo do PNI.

A alta rotatividade no posto mais importante do programa acarreta a perda de memória da gestão do órgão e prejuízo na interlocução com governos estaduais e prefeituras, a ponta do atendimento, de acordo com servidores que falaram ao GLOBO na condição de anonimato. Isso porque, frequentemente, os coordenadores do PNI precisam articular providências com os secretários de saúde de estados e municípios. Servidores também relataram impactos na elaboração das campanhas. A cada mudança, é necessário reiniciar processos importantes.

“Essas trocas são um sintoma da desconstrução e do desprestígio do PNI no atual governo. De 1990, quando foi aprovada a Lei Orgânica do SUS, para cá, isso nunca aconteceu. As transições no PNI sempre foram muito tranquilas com substituição de pessoas com alta qualificação e experiência por outras do mesmo tipo. O fato de ser frequente, além de prejudicar o desempenho do programa, expressa esse sintoma”, avalia José Gomes Temporão, que foi ministro da Saúde de 2007 a 2011.

A rotatividade, de fato, é algo novo no PNI. Até a chegada do presidente Jair Bolsonaro, houve coordenadores que atravessavam gestões de ministros e governos inteiros sem cair da cadeira. A epidemiologista Carla Domingues ficou à frente do programa de 2011 a 2019, período em que o país foi governado por Dilma Rousseff, Michel Temer e o atual chefe do Executivo. Mesmo durante os primeiros anos de Bolsonaro na presidência, houve poucas alterações. O cenário mudou após Queiroga assumir.

Dança das cadeiras

Na ocasião, o PNI era comandado pela enfermeira Francieli Fantinato, que ocupou o posto enquanto Nelson Teich e Eduardo Pazuello davam as ordens na pasta. Servidora de carreira, ela pediu exoneração em junho, depois de ter prestado depoimento à CPI da Covid. Segundo disse a interlocutores, decidiu deixar o governo porque ficou assustada com a exposição, embora tenha chegado para depor como investigada e tenha saído como testemunha por causa das contribuições dadas aos senadores.

O PNI ficou à deriva até outubro, quando o professor de Medicina da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Ricardo Gurgel foi nomeado. A posse, porém, nunca ocorreu. O pediatra disse ao GLOBO que não recebeu justificativa para o declínio do convite:

“Só disseram que eu não iria assumir. Falaram que o gabinete teria vetado minha indicação. Sem dúvida, foi por alguma questão desse tipo (ideológica), em relação ao apoio ou não ao presidente”.

A nomeação seguinte veio em janeiro, após uma janela de seis meses sem titular. Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), Samara Carneiro assumiu a coordenação, mas permaneceu por apenas três meses, até ser exonerada, segundo ela, sem explicações. No seu lugar, veio a servidora de carreira da pasta Adriana Lucena, que assumiu no final de abril e está hoje no cargo. Vista como um perfil técnico pelos pares, a enfermeira já assinava eventualmente como coordenadora substituta durante a gestão de Fantinato.

Procurado, o Ministério da Saúde afirma que nenhuma ação foi prejudicada devido às substituições no PNI e que o envio de doses de vacinas para os estados ocorreu regularmente. Diz também tiveram continuidade ações como o plano para interromper a transmissão do sarampo e o de vacinação nas fronteiras, além de campanhas contra influenza e multivacinação.

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Fonte: IG SAÚDE

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